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Confiança do empresário do comércio recua 1,5% em abril, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,5% na passagem de março para abril. Na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%.

Segundo a CNC, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). A intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%.

Já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%).

Na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). As expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019.

“No entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da Previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do Icec”, disse.

(Agência Brasil)

Fortaleza e as rampas de lixo de cada dia

E as rampas de lixo continuam decorando muitos pontos de Fortaleza.

Este, por exemplo, fica ao lado da Agência do INSS do bairro Parquelândia. Quase que diariamente o caminhão contratado pela Prefeitura faz o recolhimento mas, horas depois, lá estão os coletores terceirizados de gente mau educada jogando lixo de todo tipo, ao preço que varia de R$ 10 a R$ 30, dependendo do entulho.

(Foto – Paulo MOska)

Produção industrial do País cai 1,3% de fevereiro para março

A produção industrial brasileira recuou 1,3% na passagem de fevereiro para março, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, a indústria havia crescido 0,6%.

Foram registradas quedas em todos os tipos de comparação temporal: em relação a março do ano passado (-6,1%), média móvel trimestral (-0,5%), acumulado do ano (-2,2%) e acumulado de 12 meses (-0,1%).

Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção na passagem de fevereiro para março, com destaque para os alimentos, que recuaram 4,9%.

Outros setores que influenciaram a queda de 1,3% da indústria em março, na comparação com fevereiro, foram automotores, reboques e carrocerias (-3,2%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,7%), indústrias extrativas (-1,7%) e outros produtos químicos (-3,3%).

Nove segmentos tiveram alta na produção e evitaram uma queda maior da indústria no período, com destaque para produtos farmoquímicos (4,6%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram alta (0,4%). A maior queda foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,5%).

Entre os bens de consumo, houve queda de 1,3% nos bens duráveis e de 1,1% nos bens semi e não duráveis.

(Agência Brasil)

Solidariedade em rede de cidadania

Com o título “Solidariedade em rede de cidadania”, eis artigo de Izolda Cela, vice-governadora do Ceará. Ela destaca o programa de voluntariado lançado pela gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Nesta semana aconteceu o lançamento da plataforma Fortaleza Solidária (fortalezasolidaria.org.br) que tem o objetivo de fortalecer a ação de voluntariado na capital cearense. Tem também uma intenção pretensiosa, mas bastante defensável: semear uma cultura que, no horizonte próximo, seja um traço forte no jeito de ser da cidade, com resultados na melhoria de vida das pessoas.

A ação voluntária é aquela em que uma pessoa ou entidade, de forma livre, desinteressada, organizada e responsável compromete-se a desenvolver ações em prol de pessoas, comunidades, causas, de acordo com aptidões, com condições e com o tempo que dispõe. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, mais de 1 bilhão de pessoas são voluntárias em todo o mundo. Podemos ser muitos mais! Há exemplos inspiradores de ações em um amplo leque de áreas e modalidades de voluntariado, às vezes, perto de nós. E uma coisa é certa: esta frente de protagonismo social tem uma incrível força transformadora. Afinal, trata-se do sincero propósito de mudar o mundo, a partir do campo de ação onde se atua. Mas há também outra forte evidência a partir da observação de pessoas que atendem de forma genuína a esta convocação: ‘fazer o bem’ faz bem a quem faz. Esta verdade é muito antiga e sempre presente.

É possível também olhar para esta ação sob a perspectiva da tão desejada elevação do padrão de cidadania na sociedade. O relatório da ONU de 2015, que avalia o seu programa de voluntários, afirma que “os voluntários têm um papel fundamental para tornar os governos em todo o mundo mais responsáveis e ativos”. Estudos mostram que este potencial estaria ainda “gravemente subvalorizado”.

Ou seja, queremos governos cada vez mais responsáveis e ativos? Ajamos, então. Façamos a nossa parte. Exercer a cidadania não é somente cobrar e exigir os legítimos direitos. É também assumir o compromisso com os deveres. E isso inclui olhar para a realidade com uma atitude colaborativa. Independente do governo de “plantão”. A Prefeitura de Fortaleza tem uma ação protagonista, juntamente com outros parceiros, no lançamento deste compromisso. Mas a governança do processo precisa se transferir cada vez mais para as mãos da sociedade. Quanto mais autônomo e participativo este processo seguir, maiores as nossas chances de viver uma Fortaleza Solidária.

*Izolda Cela,

Vice-Governadora do Ceará.

Dia das Mães – Shopping Iguatemi vai sortear um Mercedes-Benz

O Shopping Iguatemi vai sortear uma Mercedes-Benz GLA 200 como forma de aquecer as vendas de olho no Dia das Mães. Isso faz parte da campanha “Amor que sempre surpreende”, que vai se estender até o dia 26 de maio. A ação vale para compras realizadas de hoje até o dia 26 de maio. A vencedora ou vencedor da promoção será conhecido no dia 27 de maio.

Para participar, o cliente deve fazer R$ 300,00 em compras nas lojas do Iguatemi que aderirem à ação. Dessa forma, a cada soma de R$ 300,00, o cliente pode realizar a troca por 1 cupom promocional. Para concorrer, basta preencher as informações e depositar na urna, que estará na praça do elevador panorâmico.

As chances aumentam em dose tripla para os clientes que fizerem o download e cadastro no aplicativo do Shopping Iguatemi Fortaleza. Basta apresentar o smartphone para receber três vezes mais cupons. Atenção: o mesmo CPF só vai poder triplicar as chances uma vez. O aplicativo está disponível nas versões IOS e Android. Veja como baixá-lo em: https://tinyurl.com/y466g7wa.https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

(Foto – Ilustrativa)

Presidente do Instituto dos Arquitetos sugere concurso de ideias para o Parque Rachel de Queiroz

Do presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do Ceará, Custódio Santos, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Como leitor diário de sua coluna e Blog, li a excelente notícia de que, afinal, este importante Parque Rachel de Queiroz vai sair do plano das ideias e virar realidade. A cidade tanto precisa de espaços públicos de qualidade.

Aproveito para sugerir ao prefeito Roberto Cláudio a realização de um concurso público nacional de projetos para este parque, aos modelos que foram realizados para Beira Mar, Parque do Coco e, por último, o Monumento da Luz, em Sobral.

Abraços

*Custódio Santos

Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil Departamento do Ceará.

No Ceará, 680 mil declarações do IR 2019 foram entregues

A Superintendência da Receita Federal, no Ceará, fechou números relacionados às declarações do Imposto de Renda 2019.

Segundo o titular do órgão, João Batista Barros, os dados foi dos melhores. “Nós tínhamos uma projeção de receber 645 mil declarações. Acabamos registrando 680 mil declarações”, afirma.

No dia 17 de junho próximo, virá o primeiro de restituição do Imposto de Renda.

(Foto – Arquivo)

Extremistas são banidos das redes sociais do Facebook

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Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou que eles violaram sua proibição de “indivíduos perigosos”.

Entre os banidos estão Alex Jones, radialista americano de extrema direita e teórico da conspiração, Louis Farrakhan, líder do grupo Nação do Islã, que é acusado de antissemitismo, e Milo Yiannopoulos, comentarista político britânico e ex-editor do site de extrema direita americano Breitbart News.

Também foram punidos Paul Nehlen, que concorreu como “candidato cristão branco” na eleição de 2018 para o Congresso dos Estados Unidos, Paul Joseph Watson, radialista britânico e teórico da conspiração, e Laura Loomer, ativista política que trabalhou como repórter da página canadense de extrema direita Rebel Media.

O banimento se aplica tanto à rede social Facebook quanto ao Instagram. As páginas de fãs (fanpages) e outras contas relacionadas também foram enquadradas na proibição, afirmou ontem (2) o Facebook.

Proibição

A medida faz parte de um esforço conjunto do gigante das redes sociais para remover indivíduos, grupos e conteúdos extremistas de sua plataforma. No mês passado, o Facebook baniu vários grupos britânicos de extrema direita – incluindo a Liga de Defesa Inglesa e o Partido Nacional Britânico – e instituiu uma proibição ao conteúdo nacionalista branco.

“Indivíduos e organizações que disseminam ódio, ou atacam ou pedem a exclusão de outro com base no que eles são não têm lugar no Facebook”, afirmou a empresa.

Críticos elogiaram a decisão, mas disseram que mais precisa ser feito.

“Sabemos que continuam existindo outras figuras extremistas que ativamente usam ambas as plataformas para disseminar seu ódio e preconceito”, disse Keegan Hankes, analista da Southern Poverty Law Center, uma organização que monitora grupos de ódio nos Estados Unidos.

O Facebook insistiu que sempre baniu contas e páginas que proclamam uma missão violenta ou odiosa ou estão envolvidas em atos de ódio ou violência, independentemente da ideologia política.

(Agência Brasil com Deutsche Welle, agência pública da Alemanha)

Prefeito de Juazeiro do Norte fecha voo para Fortaleza

Da Coluna de Jocélio Leal, no O POVO desta sexta-feira:

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) agiu para viabilizar uma rota aérea para Fortaleza. O prefeito José Arnon (PTB) e o time da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação procuraram a empresa Rota do Sol e conseguiram um paliativo.

Segundo o secretário Michel Araújo, a partir do dia 13 haverá voos às segundas, quartas e sextas-feiras. FOR – JDO às 9 horas saindo do aeroporto velho ( terminal antigo). Já o caminho de volta (JDO-FOR) será às 18 horas. São 18 poltronas. Cada perna por R$ 950,00. Segundo ele, com zero recurso do contribuinte. “Foi apenas a articulação”.

Hoje, para sair de Fortaleza para Juazeiro do Norte, é possível de jato. A Azul faz a viagem por R$ 3 mil. Pega-se um avião em Fortaleza às 13h50min com destino a Campinas (Viracopos). São 3h30min de voo. Depois de uma espera de pouco mais de cinco horas, decola-se para Juazeiro, às 22h35min. A chegada está prevista 1h30 de amanhã, após 2h55 min.

Em tempo: Arnon (levando o filho deputado federal Pedro Bezerra junto) e o time da Secretaria vão a São Paulo ter com Azul, Latam e Gol nos dias 9 e 10 próximos.

(Foto – Agência Câmara)

Editorial do O POVO – “Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica”

Com o título “Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a todos, no dia 1º de Maio, ao trocar a tradicional mensagem de saudação aos trabalhadores e o consequente anúncio de medidas específicas para atender suas reivindicações, preferindo anunciar em seu lugar uma Medida Provisória (MP) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. Sua finalidade seria a de desburocratizar ao máximo a atividade econômica de baixo risco, favorecendo o empreendedorismo. Ao que parece, é a resposta presidencial ao movimento sindicalista no último Dia do Trabalho, configurado na cobrança da criação de empregos e na defesa de outro modelo de reforma previdenciária, diferente do proposto pelo governo.

Independentemente do contraste de perspectivas, a MP não deixa de atender à reivindicação de um segmento muito dinâmico da economia: o dos pequenos empreendedores. Quem se lança a esse tipo de atividade – por vocação ou por não conseguir uma colocação no mercado de trabalho – tem grandes queixas sobre o labirinto burocrático que tem de atravessar para criar seu próprio negócio. Desse ponto de vista, a MP vem muito a calhar e era reclamada há tempos. Ela facilita a vida de quem intenta desenvolver um meio de autossustento, de baixo risco, tanto no ato de produzir, comercializar, como empregar e gerar renda. Nela está embutida a liberdade que terá o dono da atividade econômica para definir o preço de produtos e de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. Também é assegurado tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública.

Apesar de positiva, a iniciativa governamental traz um risco para a preservação do meio ambiente, ao deixar inteiramente nas mãos do empreendedor a avaliação sobre a necessidade de recorrer ou não a medidas protetivas ambientais para desenvolver seu negócio. A experiência do Ceará, por exemplo, tem atestado que, às vezes, um pequeno empreendimento pode ter um grande impacto ambiental. Geralmente, o próprio empreendedor não tem conhecimento técnico para fazer essa avaliação. Não é por outra razão que as autoridades cearenses – em âmbito municipal e estadual – apesar de terem já se adiantado nesse terreno, criando instrumentos de desburocratização (Programa Fortaleza Online, em nível municipal; e redução no número de licenças exigidas, de três para um, para atividades de baixo risco, pelo governo estadual), não abrem mão de ter o controle sobre os impactos ambientais.

De fato, seria desastroso deixar isso nas mãos do próprio empreendedor. Uma sociedade democrática, para sobreviver, tem de priorizar o interesse público e regrar tanto o interesse privado como o poder de suas autoridades públicas. Caberia, assim, ao Parlamento corrigir os excessos da MP.

(Editorial do POVO /Foto – Agência Brasil)

Maia Júnior – “O IDT é de direito privado e o que caberia ao Estado foi feito”

Do secretário Maia Júnior, titular da pasta do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, sobre o Sine/IDT: “Assinamos o contrato e o Diário Oficial traz isso publicado. O IDT é de direito privado e o que caberia ao Estado foi feito.”

Pelo que saiu no DOU, o contrato de gestão ficou definido em R$ 13,6 milhões, no que a categoria considera abaixo das expectativas do órgão que, entre várias tarefas, promove pesquisas sobre emprego e desemprego.

A resposta foi direta aos servidores do órgão que, há meses, denunciam desmonte e crise financeira. O caso, inclusive, em razão de atrasos salariais desde fevereiro, acabou em notificação ao Estado por parte da Superintendência Regional do Trabalho.

(Foto – Arquivo)

Presidente do BNB: “Esse banco não pode desaparecer!”

No primeiro trimestre de 2019, o Banco do Nordeste (BNB) já contratou mais de R$ 11 bilhões em operações de crédito. Somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), o volume de contratações chegou a ser 22% maior que igual período do ano passado. As informações foram apresentadas ontem pelo presidente do BNB, Romildo Rolim, durante a posse do novo superintendente estadual do Ceará, Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, em Fortaleza. Para ele, os resultados do Banco foram decisivos para que o Governo Federal decidisse manter a instituição como estatal.

“Esse banco não pode desaparecer. O governo sabe disso e já está começando a formalizar este dizer, que o Banco do Nordeste tem condições de se perpetuar pelo trabalho que está sendo feito e o nosso compromisso é continuar a fazer nosso trabalho direito, correto e célere”, afirmou Rolim, ressaltando que o aumento das operações, aliado ao enxugamento de gastos administrativos e à busca por mais eficiência fizeram o lucro da instituição triplicar neste ano.

Ele ressaltou que o anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a privatização do BNB não estava em estudo pela pasta, não chegou a ser uma surpresa. “Traz mais tranquilidade, mas já era algo que estávamos escutando nas entrelinhas, e, mesmo dito mesmo para gente em Brasília, não era algo público, mas nunca disseram nada diferente. O discurso para gente sempre foi de tornar o banco mais eficiente, menos despesa, focar no negócio do banco”.

Embora ainda não haja definição se o próprio Romildo permanecerá na presidência do Banco, algumas indicações para outros cargos já começaram a ser feitas pelo Governo Federal. No último dia 25, foram aprovados, durante a 56ª assembleia geral ordinária do BNB, os nomes do procurador da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, como representante do Ministério da Economia, no Conselho de Administração; e os de Fabiano de Figueiredo Araújo, André Castro da Silva e de Frederico Schettini Batista (neste caso indicação do Tesouro Nacional) para o Conselho Fiscal. Os mandatos vão até 2021.

Dados do Banco Central indicam que, em 2018, o BNB, mesmo respondendo por apenas 8% das agências, foi líder em financiamentos na sua área de atuação, com 68,8% das operações nos estados em que atua. Para este ano, a meta é ampliar esta participação, explica o superintendente do Ceará, Rodrigo Bourbon.

Na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), prevista para maio, deve ser votada a inclusão de mais R$ 4 bilhões no orçamento do FNE. Hoje o valor previsto é de R$ 23,7 bilhões.

“O desafio é buscar cada vez mais eficiência, melhorar o crédito para empreendimentos, produtores rurais, aplicar os recursos em sua totalidade. No Ceará, está previsto para este ano, inicialmente, R$ 4 bilhões somente de FNE. Mas a tendência é superar a marca do ano passado, que considerando os recursos totais foi de R$ 8 bilhões, acho que vamos fazer algo de R$ 8,5 bilhões, R$ 9 bilhões”, afirmou Bourbon.

A decisão do Governo de manter o BNB trouxe tranquilidade aos setores. “Vemos isso com muita felicidade, porque o BNB é importantíssimo para a indústria, é um grande catalisador porque consegue oferecer taxas diferenciadas que nos permite competir com as empresas de fora”, afirmou o industrial Ricardo Cavalcante, que assumirá a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) em setembro deste ano.

O vice-presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Fortaleza), Honório Pinheiro, corrobora. “É uma ferramenta importante não só para o Nordeste, mas para o Brasil. Não só pelo serviço que presta, mas mas pela qualidade do serviço que presta”.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Mauri Melo)

Caminhonete colide contra farmácia no bairro Aldeota

Uma picape Chevrolet atravessou a  pista, no começo da manhã desta sexta-feira, e acabou indo de encontro a uma farmácia. Toda a fachada foi destruída.

O acidente ocorreu na avenida Virgílio Távora com Padre Antonio Tomaz, no bairro Aldeota, em Fortaleza O caso está sendo apurado pela AMC.

O motorista teria colidido duas vezes no estabelecimento. A cobertura da farmácia acabou desabando sobre o carro. Ele se apresentou ao 2º Distrito Policial.

A Farmácia estava fechada.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Postos de saúde abrem neste sábado para o Dia D da vacinação contra a gripe

Sábado, 4 de maio, é o dia D de Vacinação Contra a Gripe no Ceará. Todos os postos de saúde dos 184 municípios cearenses estarão abertos para vacinar os grupos prioritários, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado.

Serão 13.830 profissionais da saúde atendendo em 2.835 postos de vacinação. Um deles será o Centro de Saúde Meireles, unidade do Governo, em Fortaleza, que funcionará das 8 às 17 horas.

Prioritários

Os grupos prioritários são crianças com idade entre 6 meses e menor que 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e particulares.

Também fazem parte dos grupos prioritários os profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas). Este grupo foi inserido pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no último dia 22.

(Foto – Ilustrativa)

Ministra Damares quer deixar o governo. Alega problemas de saúde e ameaça de morte, diz Veja

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A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, se reuniu, há alguns dias, com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades da pasta, Damares comunicou que vai deixar o cargo. A informação é da Veja.

Damares alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.

Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.

Ela desmente

A ministra Damares Alves negou, nesta sexta-feira, que tenha pedido para deixar o Governo.

Em contato com a GauchaZH, via Whatsapp, ela afirmou que “não procede” a informação sobre sua saída, divulgada pela Veja.

(Foto – Agência Brasil)

Dia das Mães – Comércio de Fortaleza promete promoções para este fim de semana

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O comércio de Fortaleza não entra nesse clima de que tudo é crise e aperto financeiro e já começou a investir em promoções de olho nas vendas do Dia das Mães.

Assegura o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante, adiantando que o setor espera incremento entre 3 e 4 por cento nas vendas porque a data, segunda melhor para o comércio – só perde para o Natal, deve repetir a tradição.

Os setores que experimentarão boas vendas são perfumaria, roupas, eletroeletrônicos e calçados, além de joias e relógios. Pesquisas das entidades do comércio estimam que o consumidor deva gastar cerca de R$ 150 com presentes.

Assis Cavalcante, embalado por tal projeção, acrescenta: o comércio vai reforçar as promoções, a partir deste fim de semana.

(Foto – Arquivo)

XIV Semana do Direito da UFC começa na segunda-feira

A XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará começa nesta segunda-feira (6), a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito dessa Instituição. Esta edição presta homenagem à professora Márcia Correia Chagas, do Departamento de Direito Processual dessa faculdade.

Reformas trabalhista, previdenciária, tributária e política; feminicídio; criminalização da homofobia; justiça ambiental; Supremo Tribunal Federal e liberdade de expressão; democracia; capacidade civil de pessoas com deficiência; direito à água; estado de exceção; e políticas públicas, mulheres e inclusão social são alguns dos temas a serem discutidos no encontro que se estenderá até o dia 10.

Da programação geral participarão “personalidades de reconhecimento nacional e internacional como os professores Celso Antônio de Melo, maior escritor em Direito Administrativo do Brasil, e Sílvio Luiz de Almeida, especialista em implementação de políticas de cotas raciais no ensino superior”, informa o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), que organiza o evento.

A entidade destaca ainda a participação de docentes mulheres da Faculdade de Direito da UFC com representativa atuação, como Cynara Mariano, Lígia Melo, Joyceane Bezerra, Raquel Machado e Fernanda Cláudia.

Durante a Semana, serão realizados também o Encontro de Pesquisa Jurídica (EPJ), destinado à apresentação de artigos científicos para posterior premiação e publicação dos selecionados, e minicursos promovidos pelos projetos de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito.

Julgamento simulado

Outro destaque da programação é um julgamento simulado baseado nas discussões contidas na obra O Caso dos Denunciantes Invejosos, de autoria do jurista estadunidense Lon Fuller e publicada no Brasil com comentários de Dimitri Dimoulis. Gratuito e também aberto ao público, ocorrerá no dia 9 de maio, às 9 horas, no anfiteatro da faculdade. O caso sob julgamento, embora hipotético, é inspirado em situações reais ocorridas durante os regimes autoritários na Europa e nas ditaduras latino-americanas.

Os alunos da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica foram estimulados a montar um processo simulado e, divididos em equipes de acusação e defesa, elaboraram denúncia e alegações. O texto de O Caso dos Denunciantes Invejosos permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito.

SERVIÇO

Ainda estão abertas as inscrições para a Semana, da qual podem participar todos os interessados, estudantes de Direito ou não, necessitando para isso realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico (https://forms.gle/7SHoa8iqSqH7UqTp7) ou presencialmente nos dias e horas divulgados nas redes sociais sociais do evento, no Facebook (https://www.facebook.com/XIVSemanadodireito/) e Instagram (@semanadodireitoufc2019). Nessas redes estão disponíveis outras informações e a programação completa.

Guaidó agora pede manifestação pacífica para este sábado na Venezuela

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó voltou a apelar ao povo venezuelano para que saia às ruas neste sábado (4), numa manifestação pacífica frente às bases militares do país, de modo a pedir ao Exército que deixe de apoiar Nicolás Maduro. Entretanto, o Grupo de Lima vai se reunir hoje para analisar a situação do país, onde foi decretada a prisão do líder da oposição, Leopoldo López, agora refugiado na embaixada espanhola em Caracas.

Em sua conta no Twitter, Guaidó escreveu: “Sábado, dia 4: mobilização pacífica nacional nas principais unidades militares para que se juntem à Constituição”.

“Convoco todos os setores do país a pronunciar-se e a exigir o fim da usurpação, a ação constitucional das Forças Armadas, a sua participação na Operação Liberdade e a organizar e realizar um dia de greve ou protesto setorial durante a próxima semana”.

O Exército é ator central no poder venezuelano, pois domina o setor de petróleo, do qual o país obtém 96% de suas receitas.

“Continuar nas ruas é a única maneira de manter a atenção, pressão e ação da comunidade internacional, impulsionar a ação constitucional das Forças Armadas e demonstrar a quem ainda apoia o ditador que não haverá estabilidade enquanto a usurpação continuar”, acrescentou.

Guaidó destacou, no entanto, a importância de que essas manifestações sejam pacíficas. “Peço a todos que mantenham o caráter massivo e pacífico dos protestos e que não coloquem a vida em risco”.

(Agência Brasil e RTP)

Prefeitura de Juazeiro do Norte encerra nesta sexta-feira inscrições para concurso público

A Secretaria de Administração de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) prorrogou as inscrições para seu concurso público até esta sexta-feira, 3 de maio. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

O edital dispõe de 1.815 vagas para admissão imediata e mais 5.489 para cadastro de reserva, totalizando 7.304 vagas. Há vagas para níveis fundamental, médio e superior.

O concurso é o maior em número de vagas já lançados no interior do Estado do Ceará.

SERVIÇO

As inscrições, conteúdo para estudos, quadro de vagas e demais informações estão disponíveis no edital que pode ser acessado por meio do site www.cetrede.com.br.