Blog do Eliomar

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Um conjunto de reivindicações que soa como cartinha ao Papai Noel

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O que as entidades representativas dos PMs e profissionais de segurança querem do Governo?

Na lista,

1.decreto de estado de emergência da segurança pública

2. a exoneração da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)

3. implantação de bloqueadores de celulares nos presídios – o que está barrado pela Justiça, e

4. também quatro policiais, com arma longa, em todas as viaturas, com blindagem pelo menos no parabrisa dessas viaturas.

Só.

VAMOS NÓS – Nestes tempos de crise, será que Camilo Santana vira Papai Noel?

Renan diz que há uma forçação na expressão “anistia do caixa 2”

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu hoje (24) que sejam ampliadas as medidas de combate à corrupção, previstas no Projeto de Lei (PL 4.850/16), em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao chegar ao Senado, renan disse que é preciso incluir medidas que responsabilizem a todos, sem citar diretamente magistrados e membros do Ministério Público.

“Essas medidas que responsabilizam a todos precisam ser incluídas, sim, para que tenhamos uma regra geral, uma norma que não tenha privilégios com relação a ninguém”, disse Renan.

O presidente do Senado disse que há uma “forçação” na expressão “anistia de caixa dois”, principal ponto de polêmica no projeto, que torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários.

Para Renan, não se pode anistiar um crime que não está tipificado na legislação. “Não acredito que isso possa ser chamado de caixa dois. Como pode fazer anistia de um crime que não está cominado? Isso não é caixa dois. Há um pouco de forçação”, afirmou. Renan disse ainda que para a votação com urgência do projeto, quando vier da Câmara para o Senado, será preciso um acordo com os líderes. “Para votar com urgência é preciso que tenhamos um requerimento de urgência para a matéria assinado por todos os líderes”, disse.

(Agência Brasil)

Projetos de piscicultura no entorno do Castanhão são desativados

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O açude Castanhão, situado no Vale Jaguaribano e responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, está hoje com cerca de 5% de sua capacidade.

Segundo o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes (PSDB), com esse nível, chegaram ao fim os projetos de piscicultura que haviam na região.

Francini Guedes esteve em Brasília, nesta semana, reforçando grupo do Ceará que pressionou o Ministério da Integração Nacional por celeridade nas obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, por onde deveria vir a água desse rio para o Estado.

Quanto rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso País?

Com o título “Os Reflexos do medo”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele lamenta não existir no País um plano sério que, de fato, enfrente a violência. Até instiga: “Quanto rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso País?” Confira:

No instante em que o problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e se examina medidas governamentais para contê-las, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais aflui para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Com efeito, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quanto rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso País?

Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.

Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, conseqüentemente, aos prejuízos irreparáveis?

É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?

No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

Natal de Luz 2016 terá Waldonys, Marcos Lessa e um toque ecológico

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Além de atrações como Waldonys e Marcos Lessa, o 20º Natal de Luz, que abrirá às 17 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira, manterá sua tradição ecológica: vão ser distribuídas 800 mudas entre populares.

Na ocasião, também a chegada do Papai Noel, apresentação do Coral de Luz, formado por crianças atendidas por projetos sociais e um show de luzes na fachada do prédio do Cineteatro São Luiz.

Neste ano, a Praça Portugal terá Papai Noel, no fim de semana, que ali chegará de bike.

 

Ciro Gomes: Uma candidatura de Lula a presidente em 2018 seria um “desserviço” ao País

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Ele é pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

Em entrevista ao jornal O Globo, Ciro Gomes (PDT), ex-ministro dos governo Itamar Franco e Lula, disse que uma possível candidatura do ex-presidente para as eleições de 2018 seria um “desserviço” para o país. Ele justificou que caso se candidate para retornar à presidência, Lula não ofereceria passagens para novos projetos necessários para a política nacional. Para o ex-ministro, não adiantaria Lula ter que confrontar uma radicalização dos grupos opositores e se defender em um “gueto moralista” que se transformou a política brasileira.

“Lula é muito forte, muito popular. Mas acho que ele prestará um desserviço ao país e a ele próprio. Na melhor hipótese, ele ganha. Porém, ganharia confrontando de uma forma odienta essa radicalização que se instalou no Brasil a ponto de firmar um golpe de estado em que tem ele como eixo. Ele deve por a sua liderança e o peso de sua história para dar passagem a um projeto novo, que experimente outros dizeres, outras relações, outra psicologia coletiva e não ficar se defendendo em um gueto moralista da delegacia de polícia que se transformou a política brasileira – declarou, durante palestra na Universidade Nacional de Brasília (UNB).

Gomes, porém, não disse se aceitaria o apoio do petista na corrida presidencial. O ex-ministro declarou que só seleciona seus apoiadores por meio de um filtro de moralidade e de coerência política. “Quem é candidato só seleciona apoio pelo filtro. No meu caso, é um filtro moral e de coerência política. O projeto que eu advogo e que vou ajudar, sendo eu candidato ou não, é um grande aliança de centro-esquerda.

Homem mais rico do Brasil conhece escolas de Sobral

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Veveu Arruda é o cicerone de Jorge Lemann.

O empresário Jorge Paulo Lemann, considerado pela revista Forbes como o homem mais rico do Brasil, está, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte). Ao lado do prefeito Veveu Arruda (PT), do prefeito eleito Ivo Gomes e da vice-governadora Izolda Cela, ele conhece ele conhece as escolas e creches de um município que, nacionalmente, ganhou reconhecido do MEC por seus avanços na área da educação infantil.

Jorge Lemann comanda uma fundação – sem fins lucrativos,que leva seu nome e que respalda projetos sociais no País. ivo Gomes quer atrair seu apoio para ações a serem tocadas em sua futura gestão. Ele visita duas escolas que, por medida de segurança, não foram reveladas.

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Ivo quer parcerias com Fundação Lemann

Ao meio dia, Lemann se reunir com técnicos da Secretaria de Educação do Município e, em seguida, participará de almoço com o prefeito de Sobral na sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal. O retorno do empresário para São Paulo, em seu jato Falcon 7X, está prevista para as 16 horas.

(Foto – Divulgação)

Bumlai vai passar o aniversário em casa com a família

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O pecuarista José Carlos Bumlai vai passar o aniversário com a família na próxima segunda (28).

Bumlai teve o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Sua defesa afirma que ele tem idade avançada e saúde frágil. Ele também aguarda pela chegada da tornozeleira eletrônica.

Bumlai está preso preventivamente desde novembro de 2015. O pecuarista foi acusado de colocar em risco as investigações, a instrução criminal e a ordem pública.

(Foto – Alan Marques /Folhapress)

MPCE recomenda adoção de medidas pelo Comando-Geral da PM sobre possível greve na Corporação

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A última greve da categoria foi comandada pelo hoje deputado Capitão Wagner (PR) entre 2011 e 2012.

O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça José Francisco de Oliveira Filho, respondendo pela Promotoria de Justiça Militar Estadual e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou, na última terça-feira (22/11), ao comandante-geral da Polícia Militar, a adoção de todas as medidas legais, cabíveis e necessárias para prevenção e, se for o caso, repressão de paralisação e/ou greve de policiais militares.

O promotor de Justiça recomenda, inclusive, publicação no Boletim do Comando-Geral e comunicação, no prazo de 72 horas, para os Comandantes das demais unidades militares de que qualquer reunião ou assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, com o objetivo de promover a paralisação do serviço público de segurança (policiamento ostensivo/preventivo), constitui conduta típica, antijurídica e culpável, de acordo com o que estabelece o artigo 165, do Código Penal Militar e de que eventual movimento de greve executado por servidores militares é ilícito, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 176, da Constituição do Estado do Ceará. José Filho lembra que cabe, por parte da Polícia Militar, sem prejuízo da atuação de órgãos incumbidos da persecução penal, rigorosa apuração da responsabilidade penal, através de instauração, processamento e devido encaminhamento de Inquérito Policial Militar, e da responsabilidade administrativa, mediante cientificação à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário para as providências respectivas.

Entre as considerações apontadas pelo membro do MPCE para justificar a emissão da recomendação, estão a chegada de informações sobre possível articulação de setores ligados a interesses dos Militares Estaduais para promover a paralisação ou greve dos policiais militares do Estado do Ceará e à grave situação de insegurança vivenciada no estado quando da paralisação quase total das atividades dos policiais militares no período entre o final do ano de 2011 e início de 2012, agravando, por falta de policiamento ostensivo, os riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio dos cidadãos civis.

(Site do MPCE)

Comissão do Senado aprova penas mais duras contra quem dirige embriagado

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

(Com Agências)

Chesf ameaça “segurar” águas do São Francisco para evitar colapso no fornecimento de energia

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Além do atraso na obra da transposição, há uma outra pedra no caminho dessas águas. A Chesf quer rever vazões, justificando que as hidrelétricas de Paulo Afonso e Sobradinho poderiam ter prejuízos na produção de energia.

A informação é do presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras da Transposição do São Francisco, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Ele adianta para o Blog que membros dessa comissão, ligada à Câmara dos Deputados, vão ao Recife semana que vem se inteira melhor essa posição da Chesf.

TST e STJ atrasam pagamento de benefícios dos seus servidores

A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a seus servidores que não pagará, neste mês, os benefícios aos quais eles têm direito.

Nas restrições estão o vale-transporte, o vale-alimentação e auxílio-creche. Também, não haverá reembolso de gastos com medicamentos e consultas médicas. O motivo: falta de dinheiro.

O comunicado do TSE vem um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomar medida parecida. O STJ comunicou que não pagaria ontem a segunda parcela do 13º salário, que seria creditada em conta-corrente de todos os funcionários naquele dia, conforme anunciado anteriormente.

(Com Agências)

Prefeito fecha em Brasília agenda com ministro das Cidades

FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O Túnel Prefeito Juraci Magalhães será entregue, na manhã da próxima segunda-feira, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e pelo ministro Bruno Morais (Cidades). Fica na avenida Padre Antônio Tomás e deve amenizar trânsito na região.

Nesta quinta-feira, o prefeito está em Brasília para audiência com Bruno Morais, quando tratará também da liberação de 1.700 casas para atender às famílias da Comunidade Alto da Paz.

Roberto Cláudio também quer incluir na agenda do ministro a entrega de unidades do Residencial Alameda dos Palmares, no bairro Ancuri.

 

Tecnologia para dar fim ao “jeitinho”

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Com o título “Tecnologia a favor dos usuários de serviços públicos”, is o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a oferta do emplacamento e transferência de veículos que o Detran oferecerá via internet. Confira:

Quanto mais os governantes usarem ferramentas tecnológicas disponíveis para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, melhor para os usuários. As tecnologias, quando bem usadas, facilitam a vida dos clientes estabelecendo formatos inteligentes, confortáveis, mais baratos, rápidos, desburocratizados e, eis um grande ganho, à prova de corrupção, jeitinhos e tráfico de influência.

É o caso, por exemplo, da decisão do Detran do Ceará, que passou a ofertar o processo do primeiro emplacamento e o serviço de transferência de veículos pela página do órgão na internet. O procedimento é simples e autoexplicativo. Ao fim, o usuário aguarda que os pagamentos quitados sejam registrados no sistema. O processo pode ser acompanhado pela página do Detran.

São vastas as possibilidades de procedimentos similares em vários órgãos governamentais. Em um deles, em especial, pode ser facilmente implantado e representa grandes ganhos para diminuir a burocracia numa área em que o setor público precisa dar respostas cada vez mais eficientes. No caso, os procedimentos para a abertura de empresas.

Órgãos como as juntas comerciais são estruturas burocratizadas que consomem dos empreendedores tempo, paciência e dinheiro. A Junta Comercial nada mais é do que o órgão responsável pelo registro de empresas e atividades ligadas às sociedades empresariais. Um serviço que pode muito bem ser feito com a transparência de um aplicativo ou um site na internet.

Em um país que informatizou o voto e que recolhe as declarações de renda das pessoas físicas e jurídicas em formato eletrônico, é um absurdo que os cidadãos sejam obrigados a pegar filas intermináveis para, por exemplo, marcar uma consulta médica. Diga-se que a Prefeitura de Fortaleza vem avançando bastante na oferta de facilidades na área de concessão de alvarás e permissões para obras.

Hoje, de qualquer computador ou celular ligado à internet, é possível comprar uma passagem, reservar um hotel, alugar um carro e comprar ingressos sem que seja preciso sair de casa. Essas facilidades precisam chegar aos serviços públicos. O cidadão usuário dos serviços públicos clama por agilidade e transparência.

Governador anuncia grande mobilização contra a seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas do próximo dia 2, no Palácio da Abolição, uma grande mobilização. O principal mote é a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte, do projeto da Transposição das Águas do rio São Francisco, bem como ações complementares de reforço do abastecimento.

No ato, Camilo apregoará por celeridade da obra, mas também anunciará uma série de medidas para o enfrentamento da crise hídrica que se agrava e que faz com que o Estado tenha hoje reserva em seus açudes na faixa dos 7%.

Camilo convocará a imprensa, parlamentares federais e estaduais, lideranças empresariais, prefeitos e dirigentes de entidades das sociedade civil, igrejas e de movimentos populares.

“Faremos um grande movimento”, avisa o  governador, com expectativas de que ecoe no Palácio do Planalto.

  • Confira mais sobre seca no Ceará aqui.

UPA de Caucaia vira retrato do fim de uma gestão

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Um leitor deste Blog, que mora em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), mandou vídeo expondo o quadro de abandono em que estava, nesta madrugada de quinta-feira, a UPA do município.

Para ele, retrato fiel do fim de uma gestão que, em vários setores, como a saúde, ficou devendo. E muito.

Falar com alguém da administração do prefeito Washington Gois, anda difícil.

Mudanças em habeas corpus são retiradas de projeto anticorrupção

Foi aprovado na noite dessa quarta-feira (23) o destaque apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que retirou do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção as mudanças relativas à concessão de habeas corpus.

O projeto previa que pedido de habeas corpus que anulasse provas teria que ser decidido por órgão colegiado. Além disso, se o juiz verificasse que a concessão do habeas corpus produziria efeitos na investigação criminal, teria que pedir a manifestação do Ministério Público.

A medida era mais branda que a prevista no projeto original, enviado pelo Ministério Público ao Congresso em março – que estabelecia que o juiz só poderia conceder habeas corpus em caso de prisão ou ameaça de prisão ilegal.

“Habeas corpus é um instrumento contra o arbítrio e restringir sua concessão é o primeiro passo para um Estado totalitário”, justificou Paulo Teixeira.

O relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), refutou a afirmação de que o projeto restringe a concessão de habeas corpus.

“Se concede habeas corpus para qualquer coisa no Brasil. Mesmo assim esta relatoria não limitou a concessão de habeas corpus, que continua a poder ser concedido em caso de violência ou ameaça. O que nós estamos fazendo é prever que o Ministério Público seja ouvido quando o habeas corpus ameaçar uma investigação em curso ou anular uma prova importante”, disse.

Antes da votação, outro trecho do relatório também tinha sido retirado pro projeto por meio de um destaque: a previsão de realização de testes de integridade para funcionários públicos.

(Agência Câmara Notícias)

Planos de saúde perdem 1,5 milhão de usuários em um ano

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Os planos de saúde registraram queda de 3,1% no número de usuários entre setembro de 2015 e setembro de 2016, o que representou a perda de 1,5 milhão de beneficiários no país.

O Sudeste foi a região que registrou a maior redução no período, passando de 33,2 milhões para 32,1 milhões de beneficiários. São Paulo foi o estado mais atingido, com a extinção de 549 mil vínculos. Em segundo ficou o Rio de Janeiro, com 319 mil. Os dados fazem parte da nova edição do Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico- financeiros e de beneficiários, lançado nessa quarta-feira (23) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.

Apesar da recessão econômica, o levantamento aponta que o segmento de planos de saúde mostra uma capacidade de resistência, já que a redução do número de beneficiários foi bem menor do que a queda na renda e no emprego, considerando os últimos 12 meses (até setembro de 2016).

No evento no Rio de Janeiro, diferentes aspectos sobre a evolução do setor estão sendo avaliadas. Entre eles, como melhorar processos informativos para garantir a eficiência e, assim, evitar desperdícios, maximizar resultados, melhorar a qualidade e controlar o custo hospitalar.

(Agência Brasil)