Blog do Eliomar

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MP do Ceará quer terceirizar 85% de seus servidores

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) julgará proposta de alteração da Lei Estadual nº. 14.043/2007, apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, que reduz de 50% para 15% o percentual de cargos efetivos a serem providos por servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará. O julgamento ocorrerá às 9 horas desta quarta-feira (14).

O objetivo do projeto é permitir que terceirizados prestem serviços ao MPCE como comissionados exclusivos, inclusive quando forem criados novos cargos em comissão. Se aprovada, a proposta abrirá um precedente perigoso para que prefeituras também o façam, aumentando a quantidade de cargos em comissão nos municípios, diminuindo os cargos providos por concurso público a ensejar práticas de nepotismo e fisiologia contrárias ao princípio da moralidade administrativa.

A Lei Estadual nº. 14.043/2007, estabelece o percentual em 50%, o que evita que pessoas sem vínculo efetivo com o Poder Público – os comissionados exclusivos – venham a assumir cargos em comissão em percentual que supere a quantidade de cargos ocupados por servidores públicos efetivos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Toni Távora, para a Constituição Federal, a regra é o concurso público, sendo os cargos em comissão uma exceção. “Entendemos que a proposta em comento fragiliza a regra constitucional do concurso público, ao substituir o mérito de uma seleção pública por critérios subjetivos do administrador público, já que cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração”, argumenta.

Petições Públicas

Duas petições públicas foram criadas, uma favorável ao projeto, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=percentual), com 239 assinaturas; outra contrária, criada pelo Sinsempece (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR93037), com 876 assinaturas.

*Confira outras Instituições do Brasil que possuem percentual de cargos comissionados providos por Servidores efetivos maiores que 15%: MPU (MPF, MPT, MPM, MPDFT), Poder Judiciário da União (STF, STJ, TST, TSE, STM, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça do Distrito Federal e Territórios), Tribunais de Justiça (AC, AL, AP, AM, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO) todos 50%;Poder Executivo Federal: 75% cargos DAS, níveis 1, 2 e 3; e 50% cargos DAS, nível 4.”

(Site da ACMP)

Comissão aprova relatório de Pimentel sobre caatinga

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, relatório do senador José Pimentel (PT) favorável ao projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Estão previstas várias ações de fomento a atividades agropecuárias e florestais sustentáveis na região, que se encontra em avançado estado de desertificação, com apenas 0,28% de sua área protegida em unidades de conservação.

Segundo José Pimentel, o projeto regulamenta “o investimento de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) em políticas de preservação ambiental, de maneira que possamos reduzir a desertificação na região Nordeste e garantir o reflorestamento e a preservação da caatinga.” O senador disse que “o Brasil precisa ter um olhar diferenciado para o bioma caatinga que está em extinção”.

Pimentel destacou que, no Ceará, esse processo de desertificação está muito adiantado. Citou como exemplo o município de Irauçuba que “está em avançado estágio de desertificação, por conta da agricultura de subsistência e em face do baixo índice de chuvas”.

(Com Agências)

Quer conhecer a antiga Vila de São José de Ribamar de Aquiraz?

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promoverá, no próximo sábado (17), mais uma edição do programa Percursos Urbanos. Desta vez, os participantes visitarão a antiga Vila de São José de Ribamar, em Aquiraz. Na oportunidade, eles serão apresentados a construções que remontam ao século XVIII, como a imponente Igreja Matriz, a Casa de Câmara e Cadeia, a Residência do Capitao-Mor e ruínas do antigo Seminário Jesuítico.

Segundo a mediadora Olga Paiva, o local também foi palco de resistência dos povos indígenas na chamada Guerra dos Bárbaros, cujo desfecho culminou na elevação do povoado do Forte, futura Vila da Fortaleza, a categoria de sede da Capitania do Siara Grande.

“É importante para as pessoas conhecerem os patrimônios culturais que existem no Ceará. Esse percurso tem como objetivo explorarmos melhor a história e a arquitetura do nosso Estado”, afirma. As vagas são limitadas e gratuitas.

SERVIÇO

*Os interessados devem fazer uma inscrição prévia, via email (percursosurbanos@gmail.com), mensagem de celular (9 9628 9137) ou pessoalmente, 30 minutos antes da atividade.

*A saída será às 14 horas, no ônibus que partirá do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza (Rua Conde d’Eu, 560 – Centro).

(Site do BNB)

Sérgio Mallandro fará show no RioMar

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Sérgio Mallandro fará show gratuito com Ciro Santos, a partir das 19h30min desta quarta-feira, no Shopping RioMar, em Fortaleza. No show, ele contará histórias da sua carreira e da sua vida.

A apresentação integra o projeto mensal do shopping, chamado de “Humor na Praça”.

SERVIÇO 

*Local do Show – Área de Eventos, no Piso L3 – RioMar Fortaleza (Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Papicu)

*Entrada gratuita.

(Foto – Divulgação)

Lula tem agenda com Luizianne na próxima semana em Fortaleza

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O ex-presiedente Lula cumpre agenda em Fortaleza na quarta-feira (21), quando participará de ato político com a candidata do PT ao Palácio do Bispo, Luizianne Lins.

Na quinta-feira (22), Lula seguirá para a Região do Cariri, onde reforçará as candidaturas apoiadas pelo governador Camilo Santana (PT).

DETALHE – Lula já começou a aparecer no programa eleitoral de Luizianne, destacando que as gestões dela fez a maior inclusão que Fortaleza já conheceu. A gravação foi feita na semana passada, no Instituto Lula, ao lado da candidata.

Dois em cada 10 torcedores têm orçamento afetado por causa do futebol

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“Os gastos com produtos e serviços relacionados ao futebol trouxeram problemas financeiros para 20% dos torcedores brasileiros. O estudo foi divulgado nesta terça (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O problema é grave principalmente entre os que têm de 18 a 24 anos, e que fazem parte das classes C, D e E.

Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 60% dos entrevistados disseram não controlar os gastos relacionados ao futebol.”

(Veja Online)

Defensoria arrecada brinquedos para crianças e adolescentes dos abrigos

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A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NADIJ), e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, acaba de lançar a campanha “Minha Vez de Brincar”. O objetivo é arrecadar objetos lúdicos, esportivos, educativos e de lazer para crianças e adolescentes que estão em 21 abrigos de Fortaleza. As doações podem ser deixadas em quatro endereços até o próximo dia 6 de outubro.

A campanha faz parte do projeto Defensoria Amiga dos Abrigos, que tem como objetivo promover uma ação em rede dos abrigos de Fortaleza, permitindo a troca de experiências, de convivência, a assistência jurídica das crianças e adolescentes, bem como a busca pela solução de problemas comuns das instituições.

A Defensoria promove também a campanha de arrecadação para o Dia das Crianças, mas o projeto segue até o fim de 2016 com uma série de ações em parceria com os abrigos. Uma destas frentes, por exemplo, foi a institucionalização do Programa de Apadrinhamento, implantado pelo Tribunal de Justiça.

SERVIÇO

Pontos de coleta:

*Sedes administrativas da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante), da Associação dos Defensores Públicos (Avenida Santos Dumont, 1740 – Aldeota);

*Sedes do NADIJ (Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz) e do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei – NUAJA (Rua Tabelião Fabião 114 – Olavo Bilac).

Cai inadimplência, mas Brasil tem 58 milhões de devedores

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“A inadimplência caiu pelo terceiro mês consecutivo, segundo dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), nesta segunda (12). Em agosto, 58,8 milhões de brasileiros ficaram com as contas em atraso. Em maio, eram 59,3 milhões, cerca de 500.000 a mais. Apesar da redução, o número atual ainda é considerado muito elevado e reflexo do desemprego e da queda da renda.
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Já a estimativa por região do país aponta que o Norte concentra o maior número percentual de devedores. Cerca de 5,4 milhões de pessoas estão nessa situação, ou 47% da população adulta. No Nordeste há 15,3 milhões de consumidores inadimplentes, ou 39% da população adulta. Em seguida vem o Sul, com 8,32 milhões, cerca de 38% de sua população. O Centro-Oeste, por sua vez, aparece com um total de 4,89 milhões de inadimplentes, ou 43,25% da população.”

(Veja Online)

Leônidas: Câmara tirou blindagem de Cunha e seu destino está na Justiça

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) fez um balanço, nesta terça-feira, sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) e concluiu: “Uma página tenebrosa da história do Parlamento foi virada”. O ex-presidente da Câmara, segundo o pedetista, com suas manobras protelatórias respaldadas pelos seus aliados, tudo fez para garantir a sobrevivência no poder, em sacrifício de valores éticos e morais imprescindíveis no atual momento de crise econômica e de baixa credibilidade na política.

Para Leônidas Cristino, a Câmara fez o seu papel ao retirar a imunidade de quem deveria ter blindado a própria imagem pela conduta ilibada, e não pelo manto de um alto cargo público. “Outras instituições da República, que não o Legislativo, mas o Judiciário e o Ministério Público, agora se encarregarão do seu destino, quando virá a responder pelos atos contra si denunciados pelo Ministério Público Federal”, afirmou o deputado.

“O ex-presidente da Casa, com sua gestão baseada em interesses pessoais e partidários, alguns inconfessáveis, foi pernicioso à Câmara Federal e ao país. Cunha ajudou na aprovação de pautas bombas que agravaram os problemas do governo e inviabilizaram os instrumentos de política econômica para enfrentar a crise e promover a recuperação do Brasil”, acrescentou Leônidas Cristino.

“A cassação deste parlamentar é um ato exemplar, que deveria ter sido efetivada muito antes, enquanto ele usava o lugar de dirigente da Câmara para fazer chicana. O tempo, finalmente, traz a Justiça. Quem plantou, agora vai colher”, observou o parlamentar.

Na avaliação de Leônidas Cristino, Cunha (PMDB) brecou a aspiração da sociedade brasileira por uma reforma política, tão necessária e urgente na pauta nacional. “O ex-presidente da Câmara mostrou à exaustão, na prática, um modelo de política nefasta que o país precisa banir definitivamente em benefício do saneamento das instituições mais importantes da República”, disse ele.

DETALHE – Leônidas é ligado ao grupo de Cid Gomes, aquele que, quando ministro da Educação (Governo Dilma), qualificou Cunha de “achacador”.

(Foto – Agência Câmara)

Salmito destaca desempenho da educação pública estadual

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), se 77 escolas públicas do ensino médio de São Paulo estivessem entre as 100 melhores escolas do Brasil, o feito ocuparia as manchetes dos principais jornais e telejornais do país, além de ocupar a tribuna do Congresso Nacional em vários pronunciamentos. Como o feito é do Estado do Ceará, fica apenas o orgulho de uma educação pública de qualidade para os cearenses.

A observação do presidente do Legislativo de Fortaleza foi feita nesta terça-feira (13), durante pronunciamento sobre os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), relativo a 2015, divulgados pelo Ministério da Educação.

Salmito parabenizou a todos que fizeram parte desse resultado, destacando o ex-governador Cid Gomes (PDT), o atual governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela, que foi secretária de Educação Ceará na gestão de Cid Gomes e idealizadora do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC).

“A educação é uma das principais políticas sociais, que podem transformar a vida de uma pessoa individualmente e da coletividade. Isso é combater a violência, é uma política a médio e longo prazo, e não eleitoral. É uma política de estado que os resultados começam a surgir mesmo quando o gestor não está mais no governo. E esse é o tipo de política pública que a população merece e exige de quem está dirigindo o destino de nosso país”, disse Salmito.

O presidente do Legislativo Municipal lembrou ainda que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também aderiu a essa parceria institucional e já consegue sentir um crescimento na qualidade da educação pública de Fortaleza. “O prefeito também ingressou nesse Programa (PAIC) e aí estão os resultados. Fortaleza saiu de vinte escolas com desempenho satisfatório, alunos que estão aprendendo a ler e escrever, para cento e quarenta escolas”.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Fenaban e bancários tentam entrar num acordo

“A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional de Greve dos bancários fazem, nesta tarde de terça-feira, mais uma rodada de negociação. A categoria está paralisada desde a última terça-feira (6). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a adesão ao movimento atinge 11,5 mil agências e 48 centros administrativos, o que representa 48,9% dos locais de atendimento no país.

As principais reivindicações dos bancários são a reposição da inflação em 9,62%, mais 5% de aumento real, participação nos lucros de três salários mais R$ 8,3 mil e vales refeição e alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês. A categoria protesta contra o assédio moral e as metas abusivas que, de acordo com a Contraf, provocam doenças entre os trabalhadores.

Em sua última proposta, encaminhada na sexta-feira (9), a Fenaban ofereceu reajuste de 7% para os salários e benefícios, além de abono de R$ 3,3 mil, que seria pago até dez dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários”, diz a entidade.”

(Agência Brasil)

Vem aí a 30ª Motorromaria

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Tudo pronto para a 30ª Motorromaria, a peregrinação anual que motoqueiros fazem com destino à Basílica de São Francisco de Canindé. Segundo o organizador, Edson Maia, ocorrerá no próximo domingo.

A concentração se iniciará a partir das 6h30min, em frente ao Colégio da Polícia Militar, na avenida Mister Hull, com percurso contando com apoio de batedores da Polícia Rodoviária Federal e carros de apoio.

Edson Maia conversou com a reportagem do Blog sobre a peregrinação e deu mais detalhes.

SERVIÇO

*Mais Informações – 99981 2675 ou 3274 2442 (Edson Maia)

Candidato do PSOL comemora cassação de Cunha

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Via WhatsApp, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, comemora a cassação de Eduardo Cunha.

“Parabéns a todos ops envolvidos e envolvidas, especialmente a mobilização popular, o PSOL e a Rede que deram início ao processo de cassação há quase um ano.

Depois da queda do gângster, queremos agora pela ordem ›› Delata Cunha ›› Fora Temer ›› Eleições Gerais Diretas Já! Sem esquecer (Cunha na cadeia).

Deputado que assumiu lugar de Cunha votou pela cassação do peemedebista

“O deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), que assumiu a vaga do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (13) que votou favoravelmente ao afastamento do peemedebista “sem nenhum constrangimento”.

“Participei ontem dessa votação histórica em que a vontade popular prevaleceu e o deputado Eduardo Cunha foi afastado do cargo. Com a vacância, eu assumi, a partir de agora, a titularidade do cargo de deputado federal. Agora, estou aqui de forma diferente, em vez de suplente como titular”, afirmou Mendes.

Segundo ele, não houve recomendação ou pressão da bancada para votar contra ou a favor da cassação de Cunha. O mandato do ex-presidente da Câmara foi cassado no fim da noite de ontem (12) por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. Com o resultado, Cunha fica inelegível por oito anos.

“O Eduardo é do nosso partido, mas a minha votação ontem não foi pelo fato de eu ter a possibilidade de assumir a titularidade, mas, sim, pela minha consciência. Eu acho que cometeu erro tem que se pagar pelo erro cometido. Mesmo sendo do partido, eu votei favoravelmente à sua saída. Temos que pagar pelos nossos erros e foi isso que aconteceu ontem: a vontade popular, através de deputados, prevaleceu. Desejo toda a sorte para o deputado Eduardo Cunha, agora fora da política. E que, no futuro, se ele quiser voltar à vida pública, que possa voltar de uma maneira diferente do que foi atualmente”, acrescentou.

Os deputados aprovaram o parecer do Conselho de Ética da Casa que pediu a cassação do mandato de Cunha por ele ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Suíça que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Candidato a prefeito de Quixadá e a promessa do curso de Medicina

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O médico Ricardo Silveira, candidato a prefeito de Quixadá pelo PMDB, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ao lado do seu postulante a vice, José Nilson, e de dom Adélio Tomasin, bispo emérito dessa cidade do Sertão Central, tem encontro com os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB).

Ricardo adianta, em conversa com a reportagem do Blog, que há um trabalho em favor de uma faculdade de Medicina privada para Quixadá. A Instituição que receberia o curso é a Faculdade Cysne, gerida por dom Adélio.

Chico Lopes cobra cassação também de Renan

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Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), além de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), falta um outro personagem nesse clima de cassação de mandato: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan apareceu em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, envolvido em esquema de propina.

DETALHE – Cunha foi cassado por 450 votos contra 10 por mentir na CPI da Petrobras sobre conta sua no Exterior. Já Renan chegou a renunciar de um  mandato em passado recente para evitar cassação.

Só armar a Polícia não resolve a violência

Com o título “A Violência e as cidades organizadas”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele defende a reestruturação da polícia, baseado no fato de que não adianta só armar sem levar em conta o quadro sócio-econômico das grandes cidades. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a- dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social.

Infelizmente, as conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, na Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.

Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira deste início de século. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Roberto Cláudio faz caminhada em dois bairros

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT), que disputa a reeleição, fez caminhada, nesta manhã de terça-feira, pelas ruas dos bairros São João do Tauape e Lagamar. Foi recebido por grupos de moradores.

Com ele, cerca de 18 candidatos a vereador, entre eles Claudia Gomes e Zier Ferrer, que já estão no exercício de mandato na Câmara Municipal.

Roberto Cláudio intensificou o corpo a corpo junto ao eleitorado, dentro do objetivo de reforçar sua liderança nas pesquisas de intenção de voto. Na pesquisa O POVO/Datafolha, ele aparece com 32%.

(Foto – Divulgação)