Blog do Eliomar

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Inadimplência compromete limpeza pública em cerca de 400 cidades

“A crise de arrecadação dos municípios já está comprometendo a limpeza urbana e a coleta de lixo.

Cerca de 400 cidades no País estão em situação grave de inadimplência com as empresas responsáveis e correm o risco de ter o serviço cortado, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

As contas em atraso já superam R$ 200 milhões. Ao fim de 2014, esse valor era de R$ 80 milhões. A situação se agravou especialmente desde outubro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

MP prevê entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados

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“O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na última sexta-feira (29) apontam que, até o momento, 10,9 milhões de domicílios foram vistoriados por agentes de saúde e por militares das Forças Armadas para combate ao Aedes aegypti – o que representa 22% dos 49,2 milhões de imóveis previstos.

O relatório contabiliza 3.183 municípios visitados de um total de 5.570 definidos para serem visitados por equipes em todo o país. Ainda segundo a pasta, durante as vistorias, foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1% do total de domicílios.

Houve a recusa de acesso a 45.719 imóveis. Cerca 2,7 milhões de domicílios estavam fechados no momento da visita. Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate ao Aedes aegypti nas residências. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.”

(Agência Brasil)

Prefeito mandará para a Câmara mensagens sobre questão fundiária e poluição visual

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nesta manhã de segunda-feira, na Câmara Municipal, que vai mandar várias mensagens para a Casa nos próximos dias. Entre elas, uma tratando sobre poluição visual e outra que promete resolver a burocracia na questão fundiária, onde quer regularizar cerca de 20 mil imóveis.

Roberto Cláudio faz a leitura de mensagem expondo balanço das ações de 2015 e anunciando as novas investidas neste ano.

Sobre eleições municipais, o prefeito Roberto Cláudio reiterou que vai conversar com os vereadores, dentro do objetivo de que o seu PDT quer fazer uma chapa competitiva.

(Foto – Divulgação)

Operação Triplo X – PF ouve investigado em Curitiba

“A Polícia Federal (PF) em Curitiba ouve, na manhã de hoje (1º), Ademir Auada, responsável, segundo investigações, pela offshore Murray Holdings na empresa panamenha Mossack Fonseca. O depoimento começou por volta das 10h e acontece na superintendência regional da PF, no Paraná.

Auada foi preso na madrugada de quinta-feira (28) no Aeroporto de Guarulhos (SP) e é um dos investigados na 22ª fase da Lava Jato batizada de Triplo X.

Segundo a PF, ontem (31), Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack no Brasil, e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, foram soltos já o prazo da prisão temporária venceu. Já a prisão temporária da publicitária Nelci Warken foi prorrogada e ela permanecerá na Superintendência da PF. Nelci é apontada como responsável por um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PT de Fortaleza não vai ficar com a boca escancarada só na espera

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano Freitas, parece, não quer ficar, como diria aquela música do Raul Seixas, sentado no seu apartamento, com a boca escancarada, esperando a morte chegar… Ou seja, continuará articulando por chapa própria do partido na Capital.

No último sábado, a conferência eleitoral que o partido promoveu no Hotel Praia Centro definiu a tese de candidatura própria petista nas grandes cidades do Estado.

Fortaleza deve entrar no pacote, mas há petistas insistindo de que a legenda tem que aguardar a posição do governador Camilo Santana. Aliás, Camilo não esconde simpatias pela reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Mauri Melo)

Eleições 2016 – PPS fará encontro para discutir estratégias

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O Diretório Estadual do PPS vai se reunir, no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O objetivo, segundo o presidente regional, Alexandre Pereira, é orientar os filiados sobre as mudanças ocorridas no processo eleitoral e a questão do financiamento de campanhas.

Esse encontro contará com a presença dos presidentes municipais e pré-candidatos, que ouvirão palestra do tesoureiro nacional do PPS, o ex-deputado federal Regis Cavalcante (AL). O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira afirma que o objetivo da direção é apoiar os municípios não apenas politicamente, mas na parte organizacional.

Metas eleitorais

Alcântaras, Barbalha, Carnaubal, Crato, Forquilha, Fortim, Groairas, Paramoti, Paraipaba, Quixeramobim, Icapuí, Ipu, Jardim, Morada Nova, Moraújo, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte e provavelmente Sobral são as cidades onde o PPS deverá apresentar candidaturas próprias a prefeito.  A meta é eleger 10 prefeitos e mais de 100 vereadores, sendo quatro na Capital.

PGJ vai priorizar ações contra sonegação fiscal

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A sonegação fiscal entrará na pauta de investigação da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) no Ceará. A primeira sinalização para isso será a criação do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. O promotor Plácido Rios, recém-empossado procurador-geral de Justiça, alerta que pretende “tirar o sonegador fiscal da zona de conforto”. O novo Núcleo, informa Rios, trabalhará com ações de inteligência para chegar “a pessoas e organizações que estejam fraudando o fisco”.

Em entrevista ao jornalista Demitri Túlio, do O POVO, Plácido Rios revela que vai reforçar o trabalho de investigação do Ministério Público durante a gestão 2016-2017. Promotores que irão integrar o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão, agora, exclusivos de lá. Não responderão, como antes, por uma vara nem terão qualquer outra atribuição.

O Gaeco deverá contar também com por um grupo de policiais que atuará na apuração dos casos e proteção aos promotores. Confira a seguir a conversa com o novo procurador-geral da Justiça do Ceará.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Chove em 85 cidades do Ceará

Choveu em 85 cidades cearenses até as 7 horas desta segunda-feira, de acordo com boletim disponibilizado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milagres (Posto: Milagres) : 52.5 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 46.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 46.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 39.2 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 38.8 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 37.6 mm

Ipueiras (Posto: Matriz) : 36.0 mm

Itapiúna (Posto: Itapiuna) : 35.6 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 35.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 34.0 mm

SERVIÇO

* Para ver se choveu em sua cidade, clique aqui.

Bloco de Sujos leva multidão às ruas do Centro Histórico de Sobral

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Cerca de 50 mil foliões, segundo a Prefeitura de Sobral (Zona Norte), participaram, até as primeiras horas desse domingo, do desfile do Bloco de Sujos, pelo Centro Histórico, sob animação da cantora Daniela Mercury. O show se concentrou na Praça da Coluna da Hora.

O evento marcou a abertura da festa  carnavalesca da cidade e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador e ex-prefeito sobralense Cid Gomes (PDT). O prefeito Clodoveu Arruda (PT) avaliou como das mais positivas a festa.

(Foto – Divulgação)

Vila Isabel homenageará Miguel Arraes

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“O centenário de nascimento de Miguel Arraes incentivou a Unidos de Vila Isabel a levar para o desfile, na Marquês de Sapucaí, a história do político que, embora, cearense, construiu sua carreira em Pernambuco, onde foi governador, prefeito do Recife, secretário da Fazenda, deputado estadual e federal. “É muito bonito. Não é fútil. Você tem uma história que vale a pena conhecer e transformar em carnaval. É preciso muita criatividade em cima de um assunto às vezes denso”, disse o carnavalesco Alex de Souza.

No texto de apresentação do enredo, o cantor e compositor Martinho da Vila e Alex de Souza destacam a importância de Miguel Arraes na vida política do país. Eles lembram o Acordo do Campo, promovido por ele quando governador, para estabelecer uma relação trabalhista mais justa entre donos de usinas e canavieiros. “Foi uma das coisas mais marcantes da história dele, o encontro entre os camponeses cortadores de cana, para conseguir chegar a um valor mais digno, já que o que recebiam era irrisório”, afirmou Souza.

O texto lembra que o político era chamado de Pai Arraia pelos mais humildes. “Como gesto de candura e devoção”, mostra o projeto do enredo.”

(Agência Brasil)

“A oposição só tem uma arma: falar mal”, afirma Roberto Cláudio

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Já admitindo conversas nos bastidores com vereadores e partidos aliados, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), provável candidato à reeleição, disse que “a única arma” da oposição para antecipar o debate sobre sucessão é “falar mal todo dia, até do que está bom”. Anteontem, o prefeito inaugurou ecopontos para descarte de entulhos de pequenas obras, nos bairros Conjunto Palmeiras e Conjunto Ceará. No mesmo horário, o PT estadual realizava conferência e indicava candidatura própria para tentar retomar a prefeitura da Capital.

Questionado se conta com o apoio do PT para sua reeleição, Roberto Cláudio disse que sua preocupação só diz respeito ao seu partido. Possível aliança com o adversário municipal, no entanto, tem sido o principal impasse dentro do PT. A relação do prefeito com o governador Camilo Santana (PT), ambos afilhados políticos dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), tem levado o petista a ser contrário à candidatura própria do PT em Fortaleza.

Roberto Cláudio afirma que tem tentado não antecipar o debate sobre sucessão, mas confessa que “em horários vagos” tem conversado com vereadores e lideranças políticas e partidárias. O objetivo, segundo ele, é fortalecer o PDT e “fazer uma chapa de vereadores competitiva, que possa garantir a maior bancada” na Câmara. Estima-se uma aliança com cerca de 17 partidos em torno do prefeito.

Diante de disputa acirrada, com candidaturas fortes da oposição, como Heitor Férrer (PSB), Vitor Valim (PMDB) e Capitão Wagner (PR), RC disse que é “natural” a oposição querer antecipar o debate a partir de críticas. “A oposição só tem uma arma, falar mal. Falar mal todo dia, até do que está bom. É a única arma para antecipar esse debate. A minha é trabalhar”, alfinetou.

A tentativa do prefeito de se reeleger deve ficar mais difícil com uma candidatura do PT na Capital. A Conferência Estadual do partido, no sábado, aprovou resolução que aponta, dentre outras diretrizes, o lançamento do maior número de candidaturas possível no Ceará, com destaque para Fortaleza.

O discurso mais inflamado em defesa da candidatura própria foi do deputado federal José Guimarães. Pregando unidade interna, o deputado defendeu candidatura contra o PDT em Fortaleza. “É claro que a gente precisa compreender que temos um governo de coalizão no Ceará, mas a coalizão jamais pode prejudicar interesses do PT”, disse.

Ele evitou tratar sobre preferência para a escolha do candidato, mas disse que é de conhecimento do partido que a deputada federal e ex-prefeita, Luizianne Lins, é a melhor cotada nas pesquisas internas do PT para disputar com RC. (Colaborou Adriano Queiroz)

Com frequente discursos de ataque à gestão de Roberto Cláudio, Luizianne Lins foi comedida nas declarações durante a Conferência do PT. Em discurso aos militantes, não se aprofundou sobre a disputa em Fortaleza, apesar das cobranças da plateia. Mesmo assim, não deixou de fazer críticas: “Não fosse a corrupção eleitoral praticada no dia da eleição, o Elmano (de Freitas) seria o prefeito hoje. Foi roubo descarado e temos de nos preparar para o que pode acontecer”, atacou a petista.

Em seu discurso, Guimarães pontuou que há quatro grupos políticos que disputam a hegemonia política no Estado: o PDT de Cid e Ciro Gomes, o PSD do ex-vice governador Domingos Filho, o PT e a união do PMDB com PSDB, respectivamente liderados pelos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati, respectivamente.

O senador José Pimentel (PT) também saiu em defesa da candidatura própria. Ele afirmou que pesquisa interna do PT mostrou 90% de preferência pelo protagonismo do PT e frisou que essa é a orientação do diretório nacional.

(O POVO)

TJ do Ceará faz auditoria em desembolso da gratificação dos oficiais de justiça

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (1º):

Uma auditoria na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua deve ser concluída até o fim de fevereiro. A medida, determinada em portaria assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, quer tirar uma dúvida bem cruel: como os oficiais de justiça, em greve desde agosto último, receberam a Gratificação de Alcance de Metas (GAM) – que corresponde a R$ 3 mil/mês.

Se há greve, automaticamente esse benefício não deveria ter sido liberado. Por conta disso, o Tribunal suspendeu o desembolso.

O secretário de Finanças do TJ, Alex Araújo, reconhece que a categoria tem pauta de reivindicações, mas observa que o momento também é de ajuste. O salário pago aos oficiais de justiça, com vários benefícios, de acordo com ele, chega a R$ 18 mil mensais. Alex deixou claro: se a auditoria constatar irregularidades no procedimento da GAM, haverá abertura de processo disciplinar.

Fantástico levanta suspeita dos produtos orgânicos vendidos no Mercado dos Pinhões

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Matéria apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na noite desse domingo (31), mostrou como o consumidor pode ser enganado na compra de produtos orgânicos. Ao percorrer algumas feiras pelo país, o Fantástico chegou à feira do Mercado dos Pinhões, no Centro de Fortaleza, que há cerca de 20 anos ocorre às terças-feiras, das 6 horas às 13 horas.

Ao constatar que o pimentão não se tratava de um produto orgânico, por meio de teste em laboratório, o programa colocou sob suspeita demais produtos comercializados no local. Para o coordenador da feira, Wagner Pedrosa, o consumidor fica na palavra do produtor. A reportagem também constatou que metade dos produtores no Mercado dos Pinhões não possui registro junto ao Ministério da Agricultura.

Os produtos da feira do Mercado dos Pinhões são de origem dos municípios cearenses de Cascavel, Guaraciaba do Norte, Mulungu, Redenção e Pacatuba.

MEC divulga nesta segunda-feira resultado do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Eleição de líderes de partidos movimentará retomada dos trabalhos no Congresso

“A retomada dos trabalhos legislativos a partir desta terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.

A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.

Maiores bancadas

Plenário da Câmara dos Deputados durante debate do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil)
A maior parte dos partidos escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fatoWilson Dias/Agência Brasil

Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.

No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.

O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.

Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.

Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.

Trocas partidárias

Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, iluminado de verde e amarela para a Copa do Mundo (Valter Campanato/Agência Brasil)
As trocas de partido feitas pelos parlamentares  também será significativa para definir os rumos políticos em 2016Arquivo Agência Brasil

A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.

No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.

Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Suatentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.

De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.”

(Agência Brasil)