Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

São Gonçalo do Amarante sofre com herança de gestões passadas

O município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) ainda convive, pelo visto, com problemas da antiga gestão dos ex-prefeitos Silva Neto e Walter Junior.

Ambos foram reprovados em Tomada de Contas Especial (TCE) realizada pela Controladoria Geral da União. De acordo com o órgão, por atecnias na aplicação de recursos federais da ordem de R$ 6 milhões, tomados por meio de convênio junto ao Ministério do Turismo.

O processo – nº 016.176/2015-4, para julgamento e início da cobrança já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

TCE julga irregular a Prestação de Contas da Superintendência da Polícia Civil – Ano 2008

asafrangointer

Pagamento de “quentinhas” consta entre as irregularidades.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade da Prestação de Contas Anual da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Foi imputada ainda multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor. A decisão foi tomada em sessão realizada, nesta terça-feira, pela maioria do colegiado, seguindo o voto do relator do Processo nº 04475/2009-7, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

Entre as irregularidades apontadas estão: contratações e aditivos indevidos em fornecimento de quentinhas, prorrogação contratual em limite superior ao permitido, pagamento de diárias a posteriori.

O gestor multado tem 30 dias para recolher o valor junto aos cofres públicos. No caso de não recolhimento, e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, haverá a cobrança judicial da dívida através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (CADINE) e na lista de inadimplentes do Tribunal. A Controladoria Geral do Estado (CGE) deverá ser informada acerca da decisão desta Corte.

Para o atual gestor da Superintendência da Polícia Civil, foi recomendado que efetue um controle rigoroso quanto à permanência de servidores com mais de 70 anos na folha de pagamentos, já que os mesmos devem ser compulsoriamente aposentados.

Ficou determinado, também, ao atual Superintendente que: não prorrogue contratos de compras, quando o mesmo não se referir a serviços; nos contratos de serviços a serem executados de forma contínua, prorrogue-os por iguais e sucessivos períodos; classifique corretamente a despesa quanto à inviabilidade de licitação; regularize todo o processo de concessão de diárias, para que as mesmas sejam pagas antecipadamente; faça planejamento adequado das aquisições quando não há situação de emergência; e registre contabilmente os bens recebidos em doação.

(Site do TCE)

Para quem vai passar o Carnaval no Rio, está informação é importante

“O policiamento durante o carnaval no Rio de Janeiro contará com 15,5 mil homens da Polícia Militar (PM) por dia de 6 a 9 de fevereiro. A PM divulgou hoje (3) o planejamento para atuar no Carnaval e destacou grandes eventos como o desfile do Cordão do Bola reta, no dia 6, que contará com policiamento extra de 300 agentes e 19 viaturas.

O Monobloco, que desfila no domingo depois do Carnaval, no centro da cidade, terá 140 agentes e também 19 viaturas.

O desfile das escolas de samba, na Marquês de Sapucaí, mobilizará 529 policiais, incluindo homens do Batalhão de Choque e do Batalhão de Polícia Montada. Neste ano, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel vai auxiliar o policiamento na região, além de continuar a ser utilizado na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Para atender à demanda, a PM convocou todos os policiais de férias e alocará no policiamento ostensivo os que trabalham em serviços administrativos. A PM priorizou a convocação de policiais que não se enquadrariam no Regime Adicional de Serviço (RAS), que dá direito ao pagamento de horas-extras, hoje atrasadas em dois meses devido à crise financeira do Estado.”

(Agência Brasil)

Todos contra o mosquito

Com o título “Combater o vetor é a única saída”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. A luta contra o Aedes aegypti é uma prioridade de todos. Confira:

Em 1955, o Brasil declarou que o mosquito Aedes aegypti estava erradicado no País. Isso, após décadas de uma política continuada que havia sido planejada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. A dengue já existia, mas a preocupação maior era por causa da febre amarela. Durou pouco. O Brasil desmontou as estruturas de combate ao mosquito e, no fim da década de 1960, o Aedes reapareceu. Hoje, está espalhado por todo o Brasil e, nas áreas urbanas, é o vetor de três doenças.

A introdução serve para mostrar como seguidos governos foram omissos no combate eficiente ao mosquito. Foram-se mais de quatro décadas de fracassos no combate ao vetor, que se tornou mais resistente, adquiriu novos hábitos e, além do vírus da dengue, passou a hospedar e transmitir os vírus chikungunya e zika, esta última com consequências graves ainda em estudo.

A negligência do setor público foi acompanhada pela incapacidade da comunidade científica de alertar para a dimensão que o problema poderia alcançar. Junte-se a isso uma população despreparada para lidar com suas responsabilidades mais básicas e o efeito é o que se vê hoje.

Após mais de 40 anos de derrotas para o mosquito, os poderes públicos começam a adotar medidas que o sanitarista Oswaldo Cruz já havia promovido há mais de 100 anos. No caso, por exemplo, determinar ações simples e fundamentais como a prevista na medida provisória que autoriza a entrada de agentes sanitários em imóveis abandonados.

O combate ao mosquito nunca foi eficiente, entre outros motivos, porque jamais os terrenos baldios e imóveis abandonados foram visitados pelos agentes públicos. Dessa forma, nada adiantava que as pessoas cuidassem de seus jardins e quintais se a área abandonada na vizinhança se mantivesse como uma imensa e profícua “maternidade” de mosquitos. Somente Fortaleza possui cerca de 2,5 mil imóveis nessa situação.

Numa visão muito otimista, uma vacina só estará pronta para uso no prazo entre cinco a dez anos. Não há outra saída de curto prazo que não seja o correto, eficiente e determinado combate ao mosquito transmissor das doenças. Portanto, todos os esforços, inclusive de propaganda, devem se dar nesse sentido.

Rampa de lixo decora margens do rio Maranguapinho

Granja-Portugal-625x400

Ivan Braga, ouvinte da Rádio O POVO/CBN, mandou estas fotografias para o Blog do Plínio Bortolotti, que criou a sessão “Fortaleza, terra de ninguém”. Segundo ele, são vários pontos de lixo no local, juntando mato, restos de obras, lixo de todo tipo e pneus. A situação é desesperadora.

Será que é desse modo que as “autoridades” pensam que vão vencer a “guerra” contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e da zica – e suas terríveis consequências. O Aedes aegypti deve estar dando muita risada.

Esse destroço que vocês veem acima fica às margens do rio Maranguapinho, entre os bairros Bom Sucesso e Granja Portugal.

Tucano apregoa frente de oposição contra Roberto Cláudio

foto carlos matos

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que aparece como pré-candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, é a favor de uma frente de oposição, logo no primeiro turno, das siglas que fazem oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio. Nesse bloco, cita o PR e o PSB, observando que o pleito será de campanha curta.

Carlos Matos aproveitou para criticar a gestão do governador Camilo Santana (PT) que, na sua avaliação, ainda precisa melhorar muito no plano do enfrentamento da violência.

Para ele, a taxa de homicídio continua elevada e hoje está o dobro do que apresenta, por exemplo, Pernambuco (não declinou dados). Também lembrou que São Paulo vem apresentando bons índices na área, no que o Ceará, desde a administração Cid Gomes, acabou triplicando taxas.

O parlamenta deu essas declarações antes de seguir para Juazeiro do Norte, onde, na condição de empresário, prestigiará a reunião que a Federação das Indústrias do Estado promoverá, nesta tarde de quarta-feira, com o empresariado caririense.

Secretaria Regional II atende demanda de leitor do Blog

47 1

Da SER II recebemos a seguinte nota, que chega como resposta a uma cobrança de leitor feita pelo Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Regional II detectou o buraco localizado na Rua Ildefonso Albano, com Deputado Moreira da Rocha, na noite do dia 21.01.16. Prontamente acionou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), devido a erosão se tratar de uma falha na rede de abastecimento de água.

A sinalização do local e as obras foram iniciadas na manhã do dia 22.01.16, finalizando dias depois.

Atualmente o transito flui normalmente pelo local, pois o buraco já foi totalmente recuperado.

Sem mais,

* Assessoria de Comunicação da SER II.

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento do Simples Doméstico

esocc

“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores domésticos.

A Receita alerta que os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários, incluindo o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao mês de janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na internet. Segundo dados do eSocial, até as 9 horas de hoje (3) já haviam sido emitidas 820 mil guias referentes à folha de pagamento de janeiro de 2016.”

(Agência Brasil)

Unicef lança campanha para financiar programas de proteção às mulheres contra o Zika

“O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um apelo para arrecadar cerca de US$ 9 milhões para financiar programas na tentativa de limitar a propagação do vírus Zika e atenuar o impacto das infecções sobre recém-nascidos e suas famílias.

“Com o vírus Zika declarado uma emergência de saúde pública que afeta mais de 20 países da América Latina e do Caribe, o Unicef está trabalhando com os governos na mobilização das comunidades para que se protejam da infecção”, informou o órgão.

Em comunicado, o Unicef destacou que, embora não haja evidência conclusiva da relação de causalidade entre a microcefalia e o Zika, há preocupação suficiente para justificar uma ação imediata.

“Precisamos agir rápido para oferecer às mães e gestantes a informação de que necessitam para proteger seus bebês e a si mesmas e precisamos engajar as comunidades no combate ao mosquito que carrega e transmite o vírus”, disse a assessora sênior para Emergências de Saúde, Heather Papowitz.

O órgão das Nações Unidas informou que está trabalhando em parceria com o governo brasileiro para mobilizar comunidades, por meio de mensagens, sobre como evitar picadas de mosquito e eliminar os criadouros.”

(Agência Lusa)

Eunício – Presença de Dilma na abertura dos trabalhos do Congresso foi gesto de aproximação

51 1

foto eunício e dilma

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, avalia que o ano de 2016 será atribulado em razão das crises na economia e na política. Diante dessa perspectiva, ele observou, no entanto, que a presença da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso, foi um importante gesto de aproximação.

“A presidente faz um gesto de dizer para o Brasil e para o Congresso que deseja o diálogo, não apenas com a sua base, mas de reconciliação nacional. Diante da crise, só através do entendimento com a participação de todos é que teremos condição de virar essa página”, acentua Eunício Oliveira.

Exército já está nas ruas de Fortaleza contra o mosquito Aedes aegypti

c06711b6-5a9d-4ad8-989e-87f86d8a07cd

O Exército está indo às ruas de Fortaleza contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e Zika vírus.

Nesta manhã, grupos visitam prédios na rua Vicente Leite, no bairro Aldeota, nas proximidades do Hospital Monte Klinikum.

A ordem é combater o mosquito e conscientizar a população.

(Foto – Leitor do Blog)

Se o PT não quiser, quem vai ser o vice do Roberto Cláudio?

115 2

mauirir

Trio Sorriso – Roberto Cláudio, Salmito e Acrísio Sena.

Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, nessa terça-feira, uma cena chamou a atenção de muitos: o largo sorriso que estampavam, à vontade, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao lado do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e do assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Governo Camilo Santana, o vereador petista licenciado Acrisio Sena.

No plenário, havia apostas entre alguns vereadores sobre um fato: se o PT não aceitar a proposta de ocupar a vice de Roberto Cláudio e botar seu candidato próprio na rua, a vaga poderá sobrar para um desses moços da foto.

Será?

(Foto – Mauri Melo)

Operação Carnaval levará para as estradas um bloco com 519 policiais e 88 bafômetros

carnavalll

Um total de 519 policiais munidos de 88 bafômetros. Eis o bloco que a Polícia Rodoviária Estadual montou para a Operação Carnaval. Esses policiais atuarão em fiscalizações, divididos em 23 postos fixos, 14 avançados, 56 motos e 43 viaturas. Segundo o tenente-coronel Paulo Sérgio, comandante da PRE), o principal foco será a redução de acidentes fatais. A ordem é tirar da folia o motorista que misturar bebida com direção ou que se esquecer de adereços prioritários: a documentação dele e do veículo.

A Operação Carnaval foi divulgada ontem pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e iniciará seu desfile, a partir das 18 horas desta sexta-feira, 5, devendo encerrar tudo às 6 horas da Quarta de Cinzas.

A ação contará com mais de 3.700 agentes que serão distribuídos em cerca de 65 municípios nos quais a folia é tradicional. O número supera o efetivo do ano passado, que chegou a 3.600.

Alas de Destaque

Integram o plano operacional 2.342 policiais militares, 636 agentes do Corpo de Bombeiros, 337 profissionais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), 324 policiais civis e 27 agentes da Perícia Forense (Pefoce). Haverá ainda 519 policiais no efetivo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE); 10 agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) e 10 agentes da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol).

Sinpol/CE diz que ‘Reservado’ da PM é função da Polícia Civil

gustavo simplício

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) deverá denunciar o Serviço Reservado da Polícia Militar, no Conselho Nacional de Justiça e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, por entender que a PM pratica a usurpação de função no serviço público, diante da atividade de trabalho investigatório de competência da Polícia Civil.

Segundo o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, a usurpação de função no serviço público, por parte de policiais militares, tem sido denunciada há algum tempo nas redes sociais. Com relação à terceirização em delegacias e distritos, Simplício informou que irá oficializar denúncia no Tribunal de Contas do Estado, solicitando que todos concursados do cadastro de reserva assumam suas funções.

Sindicato dos Oficiais de Justiça vê auditoria como “retaliação”

77 8

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará mandou nota para a Vertical, do O POVO, na qual rebate o secretário de Finanças, Alex Araújo.

“Em vez de dialogar, o TJ inicia uma série de retaliações, com a suspensão injustificada da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e a alteração no registro de ponto, restringindo o tempo para cumprimento de mandados, prejudicando diretamente os jurisdicionados.

O TJ tem conhecimento de que, durante a greve, foram mantidos os serviços essenciais e cumpridos todos os mandados urgentes, tais como os referentes à saúde, ao fornecimento de medicamentos, cirurgia, leitos de UTI, alvarás de soltura, Lei Maria da Penha, entre outros. Só na Coman Fortaleza foram cumpridos mais de 80 mil mandados no segundo semestre de 2015, relativos a serviços essenciais.

O Sindojus repudia a atitude do secretário de Finanças do TJ divulgando na imprensa valores incorretos de salários e gratificações dos oficiais, passando uma imagem deturpada da categoria e do próprio Judiciário, esquecendo de explicar o principal: o porquê desse silêncio absoluto do TJ em relação à greve dos oficiais de justiça? Sobre a auditoria, vê como retaliação.

DETALHE – Nesta quarta-feira, às 10 horas, oficiais de justiça farão ato público no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. Busca da retomada do diálogo, diz a categoria.

Ministério da Saúde confirma 404 casos de microcefalia

“O Ministério da Saúde confirma 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado nessa terça-feira (2) pela pasta, que descartou 709 casos. Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

A pasta divulga separadamente a investigação das notificações de óbito. No total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

Segundo o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como a sífilis, a toxoplasmose, outros agentes infecciosos, a rubéola, o citomegalovírus e o herpes Viral. “Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas”, diz em nota.

De acordo o boletim, os 404 casos confirmados desde o início das investigações, no dia 22 de outubro do ano passado, foram registrados em 156 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Região Nordeste concentra 98% dos municípios com casos confirmados. Pernambuco concentra o maior número de municípios com casos confirmados (56), seguido dos estados do Rio Grande do Norte (31), da Paraíba (24), da Bahia (23), de Alagoas (10), do Piauí (6), do Ceará (3), do Rio de Janeiro (2) e do Rio Grande do Sul (1).

Os novos números demonstram aumento dos casos classificados como confirmados e descartados na última semana, se comparado aos das semanas anteriores. O crescimento dos casos investigados e classificados foi de 52%, com relação ao boletim do dia 23 de janeiro. De 732 na semana anterior, os casos passaram para 1.113.

Salmito Filho – Roberto Cláudio está “cuidando da cidade”

100 4

foto salmito 160202 entrevista radio

Obras de infraestrutura, mobilidade urbana, bilhete único, novos postos de saúde UPAs municipais, escolas em tempo integral e creches padrão MEC. Estas são algumas das ações na gestão do prefeito Roberto Cláudio, destacadas pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), em entrevista, nessa terça-feira, à Rádio Band News.

Para o presidente doa Câmara Municipal, o prefeito Roberto Cláudio está “cuidando da cidade” e merece a chance de concorrer à reeleição para concluir obras e projetos.

Salmito também destacou o diálogo de Roberto Cláudio com vários segmentos da cidade, incluindo políticos de oposição.

EUA confirmam transmissão sexual do vírus Zika

Os Estados Unidos confirmaram nessa terça-feira (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos.

O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.

Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se nesta quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya.

(Agência Brasil)