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FPM – Valor do primeiro decêndio é de R$ 1,8 bilhões

O primeiro decêndio do mês de setembro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido é de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Sindicato dos Jornalistas e Sejus avaliam um programa de proteção à categoria

jornl

Em vários Estados o assunto já é motivo de discussões e acertos.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Os jornalistas cearenses podem passar a ser incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará (PPDDH-CE). O diálogo sobre o assunto já está ocorrendo entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce).

Com a medida, a Sejus segue a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa a garantir proteção aos jornalistas no exercício da sua profissão. O PPDDH objetiva proteger os defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade.

De fato, a imprensa, que trabalha buscando a cidadania, sempre vira alvo de poderosos.

“Velho Chico” terá desfecho de alguns personagens em Canoa Quebrada

peruca

“Estamos indo para Alagoas e para o Ceará gravar os desfechos de alguns personagens. Teremos Encarnação (Selma Egrei) nas margens do rio São Francisco, em Piranhas (AL), e Afrânio (Antonio Fagundes) nas dunas de Canoa Quebrada (CE)”, informa ao O Globo o diretor artístico da novela Velho Chico, Luiz Fernando Carvalho.

Ele adianta que serão gravadas cenas mais dramáticas. “Voltamos para escancarar ainda mais a janela da brasilidade que abrimos, para agradecer às águas do São Francisco e, deste modo, lutar ainda mais pela sua sobrevivência”, explica.

A novela “Velho Chico” está chegando ao fim como um projeto que começou bem em sua primeira fase, mas derrapou na audiência em sua segunda fase. A crítica apontou a falta de núcleos no folhetim e uma história a passos lentos em seu desfecho.

 

Prefeito de Caucaia apoia Eduardo Pessoa

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Acabou o mistério. Embora tenha dito que não iria se envolver na disputa eleitoral, o prefeito de Caucaia, Washington Góis, já divulga quem é o seu preferido para sua sucessão: o tucano Eduardo Pessoa.

Neste vídeo, que circula nas redes sociais, o prefeito Washington Góis, num encontro com lideranças e aliados políticos, não só deixa clara a sua preferência, como pede que militantes se empenhem e reforcem apoio ao tucano.

Em Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, a disputa promete ser bem acirrada. Além de Eduardo Pessoa, disputa, Naumi (PMB), Potim (PTC), Baiano Ximenes (Rede), Marcos Daniel (PSOL) e Silvio Nascimento (PP).

Cassação de Cunha – Pelo menos 15 cearenses votarão a favor

foto eduardo cunha ex-presidente da Câmara

Está marcado para as 19 horas da próxima segunda-feira, a sessão que votará o processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que o deputado seja cassado, são necessários 257 dos 511 votos possíveis. Abstenções e faltas contam a favor da manutenção do mandato de Cunha. Caso seja cassado, o parlamentar ficará ainda inelegível por oito anos.

Cunha é acusado de quebra de decoro por ter mentido sobre contas no exterior em depoimento na CPI da Petrobras.

Ceará

Dos 22 deputados da bancada cearense, pelo menos 15 irão votar pela perda de mandato de Cunha, inclusive antigos aliados. Confira:

*A favor da cassação

Luizianne Lins (PT)

Domingos Neto (PSD)

José Guimarães (PT)

Vitor Valim (PMDB)

Moses Rodrigues (PMDB)

Ronaldo Martins (PRB)

Danilo Forte (PSB)

José Airton (PT)

Chico Lopes (PT)

Odorico Monteiro (Pros)

André Figueiredo (PDT)

Leônidas Cristino (PDT)

Vicente Arruda (PDT)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

*Estará ausente da votação

Gorete Pereira (PR), em viagem nos EUA

*Não encontrados para falar

Genecias Noronha (SD)

Mauro Benevides (PMDB)

Arnon Bezerra (PTB))

Cabo Sabino (PR)

*Não abriram o voto

Adail Carneiro (PP)

Macedo (PP)

(Com O POVO)

Ceará tem 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil no ensino fundamental

foto veveu arruda com crianças

Sobral, gerida por Veveu Arruda (PT), é destaque com nota de 9,8.

“Setenta e sete das 100 melhores escolas públicas do Brasil estão no Ceará, no que diz respeito aos primeiros cinco anos do ensino fundamental. Os números que impressionam são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2015 e foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Qualidade do ensino público se aproxima do privado, em dez anos
Esse é apenas um dos parâmetros em que o Ceará se destaca na primeira parte do ensino fundamental. As 24 primeiras posições são todas ocupadas por escolas do Estado. Os desempenhos mais significativos são das escolas municipais São Joaquim, em Coreaú, e Emílio Sendim, em Sobral. Ambas lideram o ranking com nota 9,8 no Ideb.

Combate à infrequência, avaliações semanais que baseiam o planejamento da semana seguinte e o ensaio de um tempo integral que oferece reforço escolar no contra-turno são três das ações destacadas pela diretora da Emílio Sendim, Mílvia Carvalho. A escola saiu de uma nota 7,4 na última avaliação, em 2013, para a atual 9,8.

A excelência se dá também, conforme a gestora, pela especialização da escola no nicho determinado do ensino fundamental — dos 702 alunos, apenas 75 são da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Isso faz com que tenhamos a certeza de que o aluno que sai no 5º ano está com a alfabetização consolidada. E nos dá mais garantia de que ele obterá sucesso nas próximas etapas de ensino”, comemora Mílvia.

Outros índices

Tanto nos primeiros anos do ensino fundamental quanto nos finais, do 6º ao 9º, o Ceará é quem apresenta os melhores resultados do Nordeste no Ideb. Na avaliação do 1º ao 5º ano, o Estado é o sexto do País, com nota 5,9, enquanto a média nacional é 5,5 e a do Nordeste 4,8. O Ceará foi também o que mais ultrapassou a meta estipulada, com 1,4 ponto acima dos 4,5 traçados.

Dos 183 municípios cearenses avaliados pelo índice, todos alcançaram a meta. Nesse quesito, apenas o Acre também conseguiu unanimidade nas cidades com meta cumprida para os primeiros cinco anos do ensino fundamental.

Quando são avaliados os dados do intervalo entre 6º e 9º ano, os números até são mais modestos. Mas os 4,8 obtido pelo Ceará ainda nos deixa na quinta posição do País e é superior aos 4,5 da média nacional e aos 4 da região. Além disso, o Ceará foi o único estado do Nordeste que conseguiu superar a meta, com meio ponto acima do objetivo traçado.

Enfocando os dados municipais, Sobral é a cidade com os melhores resultados, liderando o ranking nacional com nota 8,8. Em segundo lugar, outra cidade cearense: Pires Ferreira, com 8,7. Entre os dez municípios do País com melhores notas, quatro são do Ceará. Além das citadas, Deputado Irapuan Pinheiro (5º lugar, com 8,2) e Brejo Santo (6º lugar, com 8,1).

Para alcançar o topo e saltar em um ponto desde a última pesquisa, quando teve nota 7,8, a titular da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, Iracema Sampaio, acredita na estruturação da política educacional em três eixos norteadores: fortalecimento da gestão escolar, com escolha de diretores por processo seletivo e autonomia financeira e pedagógica dada ao núcleo gestor; incremento da formação pedagógica, com investimento na formação do núcleo gestor e dos professores e na compra de material didático atualizado; e a valorização do magistério, com gratificações por desempenho.

“Esse terceiro ponto é muito importante porque faz com que os professores se redescubram no oficio de educar”, aponta a secretária. Ela destaca também o alinhamento das políticas do município que fizeram com que todas as escolas apresentem notas muito próximas. “Há um alinhamento no pensamento dos gestores de que é possível fazer, de que os meninos de escola pública têm potencial, desde que seja dada condição a eles de aprender e ao professor de ensinar”, explica.

Outro fator, apontado pelo secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, é a adoção em todos os municípios das medidas preconizadas pelo Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic). A formação continuada dos professores, a premiação dos melhores resultados e o apoio aos piores resultados, a determinação do montante de recurso recebido pelo município que deverá ser destinado à educação são algumas das ações destacadas pelo secretário.

“Hoje, uma grande parcela do investimento da Seduc é destinada ao ensino fundamental, porque entendemos que é tarefa do Estado ser parceira do município. Apostar na alfabetização é o que vai nos garantir melhores índices no futuro”, projeta.”

(O POVO – Repórteres Domitila Andrade e João Marcelo Sena)

Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou na noite dessa quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.

(Agência Brasil)

FA7 realiza debate com três candidatos à Prefeitura de Fortaleza

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Os candidatos Heitor Férrer (PSB), Capitão Wagner (PR) e João Alfredo (Psol) participaram na noite desta quinta-feira de um debate no Teatro Nila Gomes de Soárez, na FA7, com mediação do professor do Curso de Direito, Felipe Barroso. Os demais candidatos foram convidados, mas alegaram compromissos firmados anteriormente em suas agendas.

O debate foi dominado por temas relacionados ao meio ambiente, Zeis, saúde e educação.

Chacina de Messejana – PM acusado de homicídios tem habeas corpus negdo

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana.

De acordo com o relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, “percebe-se que a segregação cautelar do paciente encontra-se devidamente motivada, ou seja, existindo indícios de autoria e materialidade”.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 25 de outubro de 2015, Marcílio, junto com um comparsa, realizaram vários disparos contra dois homens. Na ocasião, um dos tiros atingiu Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, que não resistiu e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar. O crime teria ocorrido após discussão entre a vítima sobrevivente e um familiar de Marcílio.

No dia 29 de fevereiro deste ano, o réu foi preso ao se apresentar espontaneamente após saber que existia um decreto de prisão contra ele. O acusado foi denunciado por dois homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que pode resultar perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Buscando a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625055-03.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a decretação e manutenção da prisão, assim como excesso de prazo na formação da culpa.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (06/09), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. O desembargador Mário Parente entendeu que a prisão preventiva está devidamente embasada “nos elementos concretos do caso, em razão da gravidade concreta da conduta praticada, demonstrando sua periculosidade, sendo estes fundamentos idôneos para decretar a segregação como garantia da ordem pública”.

Chacina de Messejana

Além dos homicídios, Marcílio Costa de Andrade também teve prisão decretada, junto com outros 43 PMs, por suposta participação na Chacina de Messejana, que deixou 11 mortos e sete feridos em novembro de 2015.”

(Site do TJ/CE)

Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto 2016.

O evento, que já faz parte do calendário oficial das festividades de Fortaleza, ocorrerá no dia 8 de outubro, com concentração a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa é do Movimento em Favor da Vida e Não Violência (Movida) e deverá reunir grupos que defendem o direito à vida desde a concepção e que se opõem ao aborto.

Nesta sexta-feira, Dom Rosalvo, bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza, participará da reunião de organização da Marcha pela Vida 2016, que acontecerá às 16 horas, na Faculdade Católica (Seminário da Prainha). Também estarão presentes diversas pastorais, movimentos e comunidades da Igreja Católica. Nesta oitava edição, a Marcha tem como tema “Amamos a Vida da Mamãe e do Bebê”.

Secult promoverá debate sobre edital de apoio a projetos culturais de temática LGBT

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Fabiano dos Santos, titular da Secult.

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançará, em breve, um novo edital para apoio a projetos de promoção à memória, à visibilidade e à afirmação das manifestações culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero (LGBT).

A proposta do edital, já discutida com representantes da comunidade será debatida nesta segunda-feira, às 15 horas, na sede da Secult, no Cineteatro São Luiz. O objetivo é ampliar a participação social sobre o texto final.

A leitura será aberta e todos são convidados a participar do encontro, que também contará com transmissão online no site (www.secult.ce.gov.br) e nas mídias sociais da Secult. O investimento do Governo do Estado no novo edital será de R$ 400 mil. O edital será voltado para artistas, grupos, companhias e coletivos do Ceará.

Eixos do edital

Pela proposta inicial, os projetos apresentados devem contemplar um dos seguintes eixos:

*”Memória Cultural LGBT” (para projetos que buscam promover a salvaguarda da memória e história da cultura LGBT e que tenham como finalidade investigar, salvaguardar, comunicar e educar, promover a memória e a história cultural LGBT).

*”Produção, circulação e difusão das manifestações artísticas de cultura LGBT” (para fomento a projetos que promovam distribuição, circulação e acesso aos bens e serviços culturais com temática ligada ao combate à LGBTfobia e à promoção da cidadania LGBT).

Lula grava depoimentos para Luizianne Lins

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A candidata a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, gravou, nesta quinta-feira, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Lula para sua campanha. Nas peças, Lula fala das qualidades da “Lôra” e diz que ela tem experiência para voltar a gerir uma cidade que conhece como ninguém.

Lula também gravou depoimento para outros candidatos a prefeito pelo PT em outras Capitais. Foi um dia completo de gravações na sede do Instituto Lula.

Luizianne retomará sua campanha nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, quando fará uma caminhada de mulheres no entorno de uma obra de sua gestão: o Hospital da Mulher, que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) garante ter entrado em funcionamento de fato sob sua administração.

(Foto – Divulgação)

Vitor Valim quer políticos enfrentando exame antidoping para assumir cargo

foto valim deputado novembro 2015

“O deputado federal Vitor Valim (PMDB) dará entrada, na próxima terça-feira (13), em projeto de lei que prevê a realização de exame toxicológico como condição para diplomação de candidatos eleitos.

O deputado diz que se um motorista de caminhão necessita apresentar um resultado negativo para o consumo de maconha, cocaína e heroína para renovar a habilitação, o mesmo deve ser exigido de quem queira assumir cargo eletivo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão de cassação do mandato de Dilma Rousseff

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff. O pedido havia sido protocolado por José Eduardo Cardozo, advogado da petista, na manhã de 1° de setembro, horas após os senadores encerrarem a votação.

Na decisão, Teori Zavascki, a quem coube por sorteio a relatoria do mandado de segurança em que foi solicitada a liminar, afirmou que “falta plausibilidade jurídica” ao pedido.

Dilma foi destituída do cargo pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos em pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A votação se encerrou na tarde de 31 de agosto.

No dia seguinte pela manhã, Cardozo entrou com pedido no STF para que a sessão fosse anulada. Na peça, ele não questionou o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo de impeachment e erros em sua condução.

No pedido, Cardozo usou como argumentos a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei de Impeachment, de 1950, e a inclusão, no parecer favorável ao impeachment aprovado no Senado, de acusações que não constavam no relatório votado anteriormente na Câmara, o que teria prejudicado a ampla defesa.

Sobre o primeiro argumento, Zavascki escreveu que, mesmo no caso de os referidos artigos serem considerados inconstitucionais, isso não seria bastante para concessão da liminar, pois não retiraria a tipificação de todos os crimes pelos quais Dilma foi condenada.

“Mesmo que se pudesse atribuir relevância ao argumento de inconstitucionalidade do tipo previsto no art. 10, item 4, da Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment), isso não seria suficiente para determinar a concessão da cautelar, uma vez a condenação da impetrante está amparada na configuração de outros delitos”, escreveu o ministro do STF.”

(Agência Brasil)

Frente Cearense pelo Impeachment fará ato pró-cassação de Cunha

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Praça Portugal, local do ato, era o reduto pró-impeachment de Dilma.

A Frente Cearense pelo Impeachment vai realizar um ato em favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo organizadores, ocorrerá neste sábado, na Praça Portugal, reduto de protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A sessão que apreciará a cassação de Cunha está marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, na Câmara. Cunha tem nome envolvido com o propinoduto da Petrobras.

São 257 votos o necessário para cassar o peemedebista.

 

Pesquisadores da UFC participam de workshop na França sobre violência doméstica

José Raimundo Carvalho e Victor Hugo de Oliveira, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, participarão, nos dias 12 e 13 deste mês, do workshop Violência Doméstica no Brasil, no Instituto de Altos Estudos de Toulouse, da Universidade de Toulouse, na França.

O workshop integra o projeto Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado internacionalmente pelo professor José Raimundo Carvalho, docente do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) e integrante do Laboratório de Econometria e Otimização (LECO) da UFC.

Já Victor Hugo de Oliveira trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), vinculado ao Governo do Estado, e colabora com o LECO. O projeto desenvolve uma base longitudinal sobre violência doméstica e o perfil socioeconômico em mais de 10 mil domicílios no Nordeste brasileiro. A coleta dos primeiros dados se encerrou em julho deste ano.

Durante o workshop, haverá discussões técnicas e científicas em relação a diferentes aspectos da iniciativa, como gestão do projeto, os primeiros resultados, proposição de temas para desenvolvimento de artigos e análises científicas e tomada de decisões sobre ações futuras. O workshop é financiado pelo Instituto de Altos Estudos de Toulouse.

(Site da UFC)