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Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou na noite dessa quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.

(Agência Brasil)

FA7 realiza debate com três candidatos à Prefeitura de Fortaleza

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Os candidatos Heitor Férrer (PSB), Capitão Wagner (PR) e João Alfredo (Psol) participaram na noite desta quinta-feira de um debate no Teatro Nila Gomes de Soárez, na FA7, com mediação do professor do Curso de Direito, Felipe Barroso. Os demais candidatos foram convidados, mas alegaram compromissos firmados anteriormente em suas agendas.

O debate foi dominado por temas relacionados ao meio ambiente, Zeis, saúde e educação.

Chacina de Messejana – PM acusado de homicídios tem habeas corpus negdo

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana.

De acordo com o relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, “percebe-se que a segregação cautelar do paciente encontra-se devidamente motivada, ou seja, existindo indícios de autoria e materialidade”.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 25 de outubro de 2015, Marcílio, junto com um comparsa, realizaram vários disparos contra dois homens. Na ocasião, um dos tiros atingiu Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, que não resistiu e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar. O crime teria ocorrido após discussão entre a vítima sobrevivente e um familiar de Marcílio.

No dia 29 de fevereiro deste ano, o réu foi preso ao se apresentar espontaneamente após saber que existia um decreto de prisão contra ele. O acusado foi denunciado por dois homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que pode resultar perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Buscando a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625055-03.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a decretação e manutenção da prisão, assim como excesso de prazo na formação da culpa.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (06/09), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. O desembargador Mário Parente entendeu que a prisão preventiva está devidamente embasada “nos elementos concretos do caso, em razão da gravidade concreta da conduta praticada, demonstrando sua periculosidade, sendo estes fundamentos idôneos para decretar a segregação como garantia da ordem pública”.

Chacina de Messejana

Além dos homicídios, Marcílio Costa de Andrade também teve prisão decretada, junto com outros 43 PMs, por suposta participação na Chacina de Messejana, que deixou 11 mortos e sete feridos em novembro de 2015.”

(Site do TJ/CE)

Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto 2016.

O evento, que já faz parte do calendário oficial das festividades de Fortaleza, ocorrerá no dia 8 de outubro, com concentração a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa é do Movimento em Favor da Vida e Não Violência (Movida) e deverá reunir grupos que defendem o direito à vida desde a concepção e que se opõem ao aborto.

Nesta sexta-feira, Dom Rosalvo, bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza, participará da reunião de organização da Marcha pela Vida 2016, que acontecerá às 16 horas, na Faculdade Católica (Seminário da Prainha). Também estarão presentes diversas pastorais, movimentos e comunidades da Igreja Católica. Nesta oitava edição, a Marcha tem como tema “Amamos a Vida da Mamãe e do Bebê”.

Secult promoverá debate sobre edital de apoio a projetos culturais de temática LGBT

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Fabiano dos Santos, titular da Secult.

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançará, em breve, um novo edital para apoio a projetos de promoção à memória, à visibilidade e à afirmação das manifestações culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero (LGBT).

A proposta do edital, já discutida com representantes da comunidade será debatida nesta segunda-feira, às 15 horas, na sede da Secult, no Cineteatro São Luiz. O objetivo é ampliar a participação social sobre o texto final.

A leitura será aberta e todos são convidados a participar do encontro, que também contará com transmissão online no site (www.secult.ce.gov.br) e nas mídias sociais da Secult. O investimento do Governo do Estado no novo edital será de R$ 400 mil. O edital será voltado para artistas, grupos, companhias e coletivos do Ceará.

Eixos do edital

Pela proposta inicial, os projetos apresentados devem contemplar um dos seguintes eixos:

*”Memória Cultural LGBT” (para projetos que buscam promover a salvaguarda da memória e história da cultura LGBT e que tenham como finalidade investigar, salvaguardar, comunicar e educar, promover a memória e a história cultural LGBT).

*”Produção, circulação e difusão das manifestações artísticas de cultura LGBT” (para fomento a projetos que promovam distribuição, circulação e acesso aos bens e serviços culturais com temática ligada ao combate à LGBTfobia e à promoção da cidadania LGBT).

Lula grava depoimentos para Luizianne Lins

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A candidata a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, gravou, nesta quinta-feira, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Lula para sua campanha. Nas peças, Lula fala das qualidades da “Lôra” e diz que ela tem experiência para voltar a gerir uma cidade que conhece como ninguém.

Lula também gravou depoimento para outros candidatos a prefeito pelo PT em outras Capitais. Foi um dia completo de gravações na sede do Instituto Lula.

Luizianne retomará sua campanha nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, quando fará uma caminhada de mulheres no entorno de uma obra de sua gestão: o Hospital da Mulher, que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) garante ter entrado em funcionamento de fato sob sua administração.

(Foto – Divulgação)

Vitor Valim quer políticos enfrentando exame antidoping para assumir cargo

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“O deputado federal Vitor Valim (PMDB) dará entrada, na próxima terça-feira (13), em projeto de lei que prevê a realização de exame toxicológico como condição para diplomação de candidatos eleitos.

O deputado diz que se um motorista de caminhão necessita apresentar um resultado negativo para o consumo de maconha, cocaína e heroína para renovar a habilitação, o mesmo deve ser exigido de quem queira assumir cargo eletivo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão de cassação do mandato de Dilma Rousseff

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff. O pedido havia sido protocolado por José Eduardo Cardozo, advogado da petista, na manhã de 1° de setembro, horas após os senadores encerrarem a votação.

Na decisão, Teori Zavascki, a quem coube por sorteio a relatoria do mandado de segurança em que foi solicitada a liminar, afirmou que “falta plausibilidade jurídica” ao pedido.

Dilma foi destituída do cargo pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos em pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A votação se encerrou na tarde de 31 de agosto.

No dia seguinte pela manhã, Cardozo entrou com pedido no STF para que a sessão fosse anulada. Na peça, ele não questionou o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo de impeachment e erros em sua condução.

No pedido, Cardozo usou como argumentos a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei de Impeachment, de 1950, e a inclusão, no parecer favorável ao impeachment aprovado no Senado, de acusações que não constavam no relatório votado anteriormente na Câmara, o que teria prejudicado a ampla defesa.

Sobre o primeiro argumento, Zavascki escreveu que, mesmo no caso de os referidos artigos serem considerados inconstitucionais, isso não seria bastante para concessão da liminar, pois não retiraria a tipificação de todos os crimes pelos quais Dilma foi condenada.

“Mesmo que se pudesse atribuir relevância ao argumento de inconstitucionalidade do tipo previsto no art. 10, item 4, da Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment), isso não seria suficiente para determinar a concessão da cautelar, uma vez a condenação da impetrante está amparada na configuração de outros delitos”, escreveu o ministro do STF.”

(Agência Brasil)

Frente Cearense pelo Impeachment fará ato pró-cassação de Cunha

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Praça Portugal, local do ato, era o reduto pró-impeachment de Dilma.

A Frente Cearense pelo Impeachment vai realizar um ato em favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo organizadores, ocorrerá neste sábado, na Praça Portugal, reduto de protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A sessão que apreciará a cassação de Cunha está marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, na Câmara. Cunha tem nome envolvido com o propinoduto da Petrobras.

São 257 votos o necessário para cassar o peemedebista.

 

Pesquisadores da UFC participam de workshop na França sobre violência doméstica

José Raimundo Carvalho e Victor Hugo de Oliveira, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, participarão, nos dias 12 e 13 deste mês, do workshop Violência Doméstica no Brasil, no Instituto de Altos Estudos de Toulouse, da Universidade de Toulouse, na França.

O workshop integra o projeto Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado internacionalmente pelo professor José Raimundo Carvalho, docente do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) e integrante do Laboratório de Econometria e Otimização (LECO) da UFC.

Já Victor Hugo de Oliveira trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), vinculado ao Governo do Estado, e colabora com o LECO. O projeto desenvolve uma base longitudinal sobre violência doméstica e o perfil socioeconômico em mais de 10 mil domicílios no Nordeste brasileiro. A coleta dos primeiros dados se encerrou em julho deste ano.

Durante o workshop, haverá discussões técnicas e científicas em relação a diferentes aspectos da iniciativa, como gestão do projeto, os primeiros resultados, proposição de temas para desenvolvimento de artigos e análises científicas e tomada de decisões sobre ações futuras. O workshop é financiado pelo Instituto de Altos Estudos de Toulouse.

(Site da UFC)

Greve dos bancários atinge mais de 270 agências no Ceará, diz sindicato

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É de 278 o número de agências das 559 existentes no Estado que aderiram à greve dos bancários. A informação é do Sindicato dos Bancários do Ceará. O movimento se intensificou nesta quinta nos bancos privados, com mobilização no Itaú, um dos principais membros da mesa de negociação da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Nesta sexta-feira, às 11 horas, em São Paulo, banqueiros sentarão à mesa para negociar com o Comando Nacional dos Bancários. A luta é por melhores condições de trabalho e reajuste de 5% mais a inflação, além de aumento na participação dos lucros.

“Chegamos no 3º dia de greve nacional dos bancários por pura irresponsabilidade dos banqueiros que, depois de um exaustivo processo de negociação, disseram não a todas as reivindicações feitas pelo Comando Nacional dos Bancários”, diz Tomas de Aquino, diretor sindical.

 

STF rejeita pedido de anulação do processo de cassação de Eduardo Cunha

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender seu processo de cassação na Câmara. A Casa Legislativa deverá decidir se cassa ou não o mandato do peemedebista na próxima segunda-feira, para quando está agendada a sessão em que o tema será deliberado no Plenário.

O parlamentar recorreu ao Supremo afirmando que a tramitação do seu caso violou o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Cunha argumenta que o pedido de cassação não poderia estar transcorrendo enquanto ele estiver afastado porque isso cerceia seu direito de defesa.

Diz ainda que o relator do processo na Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), integrava o mesmo bloco parlamentar do acusado no início da legislatura, o que seria proibido pelo regimento interno.

O deputado fluminense alega ainda que não havia quorum suficiente no dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apreciou o caso de Cunha. Além disso, afirma que a votação de seu caso na comissão não deveria ter sido nominal e não em registro do painel eletrônico.

Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso não acolheu nenhuma das reclamações apresentadas no mandado de segurança de Cunha. O magistrado considera que o Supremo só deve interferir em decisões do Legislativo em situações específicas.

“(Deve-se) somente intervir para assegurar a proteção da Constituição, dos direitos fundamentais e dos pressupostos da democracia e das instituições republicanas”, disse Barroso, para quem os supostas ilegalidade apontadas pelo deputado não se encaixam nessas hipóteses.

Advogado de defesa, Marcelo Nobre disse que Cunha está sendo julgado pela “capa”, ou seja, pelas suspeitas que recaem sobre ele na Operação Lava Jato. O deputado afastado é acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.”

(Folhapress)

Justiça do Trabalho vai leiloar bens penhorados

Veículos, móveis, roupas, equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, máquinas industriais e de academia, além de mobílias escolar, de salão de beleza e de restaurante estão entre os bens que serão vendidos no Feirão da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 e 23 deste mês. Os itens à venda foram penhorados para quitar dívidas trabalhistas e estão com descontos que variam de 55 a 90% do valor da avaliação.

Dois aparelhos de ar condicionado Elgin 18.000 BTU custam inicialmente R$ 825,00. Avaliado em R$ 30 mil, um carro Ford Fusion ano 2008 tem lance inicial de R$ 13.500,00. Com R$ 60,00 é possível dar o lance mínimo para dois monitores de vídeo. Com R$ 140,00 é possível levar uma impressora multifuncional HP deskjet ou um freezer Brastemp frost free.

Centenas de outros itens estão disponíveis em cerca de 70 lotes, cuja avaliação total aproxima-se de R$ 850 mil. É possível comprar itens avulsos dentro de um lote, mas o comprador que desejar levar todos os itens de um mesmo lote tem preferência. O edital com a lista completa de bens pode ser conferido aqui.

Quem pode

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do Feirão. Para aquisições de até R$ 5 mil, o comprador deve garantir 20% do valor no ato da compra e o restante em até 24 horas. Para valores acima dessa quantia, a garantia é de 25% à vista e o remanescente pode ser parcelado, com juros e taxas, em até 12 meses.

SERVIÇO

21 de setembro (quarta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeiro Fernando Montenegro Castelo – Rua Antônio Alexandrino dos Reis, 347, Passaré, Fortaleza.

22 de setembro (quinta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeira Graça Medeiros – Rua Antônio Soares Pereira, 130, Telha, Eusébio.

23 de setembro (sexta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeiro Willian Araújo – Rua Bruno Valente, 1.125, Serrinha, Fortaleza.
Confira aqui o edital com a lista completa de bens.

Cantor africano fará show no Dragão do Mar

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Lil Bálack, o Africano do Bairro” é o show do músico guineense residente em Fortaleza, no qual o artista explora a sonoridade dos ritmos africanos em suas composições autorais. Lil vai se apresentar nesta sexta-feira, às 20 horas, no Espaço Rogaciano Leite Filho, do Centro Dragão do Mar.

Além de suas composições, o público vai conhecer releitura para canções de artistas africanos e da dupla Dois Africanos, ex-participante do reality show da Rede Globo, Super Stars, com quem já dividiu o palco.

A apresentação faz parte do programa Novo Som, selecionada no Edital 2016/2017 do Centro Dragão do Mar e conta com a produção da jornalista, produtora e musicista, Joanice Sampaio.

SERVIÇO

*Entrada franca.

CCBNB promove eventos para público infantil

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza apresentará neste mês, no Programa Cultura Infância, atividades de artes plásticas, espetáculos cênicos e contações de histórias em torno dos temas meio ambiente e dança. Os eventos direcionados ao público infantil ocorrem sempre aos sábados, entre 10 e 19 horas, na rua Conde D’eu, 560, Centro.

Jogos corporais ancorados nas linguagens artísticas do teatro e da dança envolverão crianças de 5 a 12 anos nas oficinas lúdicas “Corpo Brincante”, que serão ministradas pela artista e docente Lia Braga nos dias 17 e 24, às 13h. A proposta pretende estimular a experimentação individual e coletiva, o sensorial, o imagético, a espontaneidade e a autonomia de criação de meninos e meninas.

O palco do CCBNB Fortaleza receberá dois espetáculos de dança neste mês. Com a temática “caminhos do sertão”, o grupo Palavras e Passos transportará o público por meio dos trajetos do povo nordestino, “sua luta, força e alegria”, dia 24, às 15 horas, com o espetáculo Veredas.  Já o grupo Vidança apresentará Terreiros de Sol e Lua no dia 10, às 15 horas, com ritmos e gestos dos “terreiros no mangue”.

Soltando os Bichos

Os animais saltarão aos olhos dos espectadores na contação de histórias com Gorette Costa, dia 17, às 10h. Novas e eternas histórias de diversas tradições evidenciarão valores milenares, como a responsabilidade. Em seguida, as atividades do Clubinho de Literatura lembrarão como os animais não humanos se tornam nossos parceiros do dia a dia.

SERVIÇO

*Confira a programação completa de setembro em:http://www.bnb.gov.br/programa-cultural-infancia.

TSE – Dilma e Temer são responsáveis pelas contas da campanha de 2010

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal (PF) que a ex-presidenta Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis “solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral.

Divide com eles a responsabilidade sobre as contas eleitorais de 2010 o ex-deputado Filippi Júnior, à época administrador financeiro da campanha presidencial, informou o TSE.

No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano.

Na resposta à Polícia Federal, o TSE anexou o protocolo de entrega da prestação de contas da chapa formada por Dilma e Temer. O documento é datado de 30 de novembro de 2010 e traz as assinaturas de Dilma, Temer e Filippi Júnior.

O tribunal citou diversas normas e resoluções para informar à PF que a então candidata à Presidência, o candidato a vice-presidente e o tesoureiro da campanha respondem conjuntamente pelas contas eleitorais.”

(Agência Brasil)

Mercedes-Benz demite 370 funcionários

“A Mercedes-Benz confirmou hoje (8) que demitiu cerca de 370 colaboradores que estavam em licença remunerada desde fevereiro deste ano por “falta de atividade de trabalho”. Segundo a empresa, os demitidos fazem parte do excedente de funcionários e são aqueles que não aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa.

Outros 300 funcionários que estavam em licença remunerada serão chamados para retornar ao trabalho. A Mercedes-Benz se comprometeu ainda a conceder estabilidade no emprego até dezembro de 2017 para os funcionários de São Bernardo do Campo.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, hoje foi feita uma assembleia em frente à fábrica para comunicar que representantes do sindicato se reunirão durante a tarde com a empresa para tratar da situação dos funcionários demitidos.”

(Agência Brasil)