Blog do Eliomar

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Eunício tem empresários como suplentes

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O candidato do MDB ao Senado, Eunício Oliveira, atual presidente do Congresso Nacional, possui como suplentes em sua chapa para as disputas de outubro próximo os empresários Gaudêncio Lucena e Edmilson Bastos.

Ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio é homem de confiança de Eunício, inclusive sendo sócio do senador cearense em empresas.

Já Edmilson Bastos é de Tauá, quando compôs chapa com Patrícia Aguiar, nas últimas eleições municipais, na condição de vice. Ele também já foi sócio do atual deputado federal Genecias Noronha. Atua no ramo de venda de motos, posto de combustíveis e depósito de bebidas.

(Foto: Arquivo)

Heitor é homenageado pela Associação Cearense de Cinema

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Regis Frota, Heitor Férrer e Marcus Fernandes.

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) foi homenageado pela Academia Cearense de Cinema (ACC). O ato ocorreu no fim de semana, durante almoço no Ideal Clube e presidida pelo escritor e cineasta Regis Frota.

A homenagem, segundo Frota, ocorre porque é de Heitor a lei que  criou o Dia do Cinema Cearense, comemorado em 5 de agosto. A data também marca a instalação da associação.

Na ocasião, o acadêmico Marcus Fernandes, secretário da ACC, proferiu a saudação ao homenageado.

(Foto – Divulgação)

Caucaia vai ganhar cobertura 5G

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) acaba de autorizar a instalação de torres 5g no município. O processo, inclusive, já tramita na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam).

Os equipamentos serão implantados nos distritos de Jurema, Cumbuco, Icaraí, Tabapuá e no Centro da sede, informa titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Com a novidade, a internet do município deve melhorar de forma considerável. “E essas cinco torres são apenas a demanda inicial. Se a empresa de telefonia constatar a necessidade de mais antenas para melhorar mais ainda o serviço, novas instalações vão ser feitas”, adiantou o secretário.

Daniel ressalta que, com a chegada das torres, uma deficiência de sinal que ainda existe em Caucaia será resolvida.

(Colaborou Matheus Nunes/Foto – Divulgação)

Paulo VI será canonizado 40 anos depois de sua morte

O Papa Paulo VI, que concluiu o Concílio Vaticano II, será canonizado em outubro, menos de dois meses depois da comemoração, nesta segunda-feira (6), do 40° aniversário de sua morte (1978), um ano que entrou para a história como o dos três papas, pois também foram designados para a função João Paulo I e João Paulo II. “Lembramos com muita veneração e gratidão, à espera de sua canonização
em 14 de outubro”, disse o papa Francisco perante milhares de fiéis de diversas partes do mundo reunidos na Praça São Pedro.

Giovanni Battista Montini, “o grande papa da modernidade”, em palavras de Francisco, nasceu em 26 de setembro de 1897 na cidade italiana de Concesio (norte) e foi ordenado sacerdote em 29 de maio de 1920. Em 21 de junho de 1963, sucedeu à frente do pontificado o agora já santo João XXIII (1958-1963), que tinha convocado o Concílio Vaticano II (1962-1965).

De fato, um dos maiores desaÚos de Paulo VI foi concluir esse Concílio Vaticano II, que marcou o mundo católico na segunda metade do século XX e que propôs a maior revisão da liturgia desde o Concílio de Trento. Foi um religioso reformador e comprometido com os problemas dos mais necessitados, considerado um símbolo do diálogo e da reconciliação entre igrejas, além de ser o primeiro com um pontiÚcado viajante.

Paulo VI visitou a Terra Santa (1964), quando o correu o histórico encontro com o Patriarca ortodoxo Atenagoras I, mas também viajou para Mumbai (Índia), Fátima (Portugal), Istambul, Bogotá, Genebra, Uganda, Ásia Oriental e Austrália. Durante seu pontificado, que durou 15 anos, criou cardeais como Karol Wojtyla, em 1967, e Joseph Ratzinger, em 1977, que depois se transformariam em seus sucessores, João Paulo II e Bento XVI, respectivamente.

Foi Bento XVI que lhe outorgou em 2012 o título de “Venerável Servo de Deus”, primeiro passo para a santidade. Depois, foi beatificado pelo papa Francisco em 19 de outubro de 2014. O ano de 1978 é recordado como o ano dos três papas. Depois da morte de Paulo VI, ocorreu o falecimento de João Paulo I, após 33 dias de pontificado, em 28 de setembro, e a escolha posterior, em 16 de outubro de 1978, do agora santo João Paulo II.

(Agência Brasil com EFE)

TJ do Ceará divulga data das provas do concurso de juiz substituto

Candidatos ao concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará fiquem atentos. Saiu, no Diário da Justiça, o edital nº 12/2018 com a data das provas do certame, que, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, oferece 50 vagas para juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada em 17 de agosto deste ano, às 14 horas (fuso local), com quatro horas de duração. Já a segunda, ocorrerá em dois dias: a sentença cível em 18 de agosto e a criminal em 19 do mesmo mês, sempre às 14 horas, também com tempo de quatro horas.

A Comissão é formada pelos desembargadores Washington Araújo (vice-presidente do TJCE), Inacio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SERVIÇO

*O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir de 14 de agosto, para verificar o local de realização das provas. A avaliação será realizada somente no local designado, devendo o interessado comparecer com antecedência mínima de uma hora.

Google deve acatar censura para voltar à China

O Google terá que se submeter às leis da China como “requisito prévio e indispensável” para retornar ao mercado do país, segundo um editorial publicado nesta segunda-feira no “Diário do Povo”, o principal jornal oficial chinês. “A China dá as boas-vindas ao Google, mas a empresa deve cumprir com as leis do país se realmente deseja retornar”, destacou o jornal, órgão oficial do Partido Comunista da China (PCCh).

Na quinta-feira, o “The Intercept” filtrou que o Google, bloqueado na China desde 2010, está planejando relançar seu sistema de busca mesmo com resultados censurados para cumprir com os requisitos das autoridades chinesas. A versão censurada bloquearia buscas sobre direitos humanos, religião e protestos pacíÚcos, o que motivou as críticas de organizações como a Anistia Internacional.

No entanto, para a China o ciberespaço “deve ser regulado por leis e regulações nacionais”, e “não será permitido que a internet Úque cheia de pornografia, violência, mensagens subversivas, separatismo étnico, extremismo religioso, elementos racistas e terrorismo”, explica o editorial.

A publicação também assegura que a China é agora “bem mais aberta” do que há oito anos, mas que seguirá garantindo que “as atividades no ciberespaço são seguras para a sociedade”. O editorial também critica a decisão do Google de sair do mercado chinês há oito anos, o que foi “um grande equívoco”.

“O certo é que o Google sempre foi uma marca politizada. E isto é uma tragédia, porque perdeu oportunidades de ouro no desenvolvimento de internet deste país”, afirma o jornal oficial.

(Agência Brasil com EFE)

Ceará é o terceiro estado com maior número de eleitores entre 16 e 17 anos

 

Nestas Eleições 2018, poderão comparecer às urnas no Ceará 112.340 adolescentes de 16 e 17 anos, sendo 35.380 com 16 anos e 76.960 com 17 anos. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral, adiantando que, com esses números, o Estado torna-se o terceiro com maior eleitorado de 16 e 17 anos, ficando atrás apenas de São Paulo (172.308) e de Minas Gerais (112.868), os dois mais populosos e com maior eleitorado do País. Minas Gerais supera o Ceará por apenas 528 eleitores dessa faixa etária.

Ainda dentro desse conjunto de eleiorado, o Ceará detém o oitavo maio eleitorado brasileiro em números totais, com 6.344.483 cidadãos.

No tocante ao percentual de adolescentes de 16 e 17 alistados em relação ao total de eleitores, o Ceará é o sétimo colocado (1,77%), ficando atrás de estados com menor eleitorado e sendo o primeiro entre as dez unidades da Federação com maior número de eleitores.

Desde a eleição de 2010, houve uma redução do número de alistados nessa faixa etária em eleições gerais. No entanto, a série histórica no nosso estado relativa às eleições 2010/2014/2018 indica uma redução menor em relação aos números do país, sendo -1,70/-21,56/-13,69 no Ceará contra -6,46/-31,48/-14,54 no Brasil.

(Foto – Jovem Sul News)

Por que Cid Gomes faltou à convenção que homologou seu nome para o Senado?

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A ausência do ex-governador Cid Gomes (PDT) na convenção que homologou a própria candidatura ao Senado pode ser o primeiro indício de que a grande aliança em torno da reeleição de Camilo Santana (PT) começa a apresentar fissuras.

Candidato na chapa governista e um dos coordenadores da campanha de Ciro Gomes nas eleições presidenciais, era mais que natural que Cid não apenas comparecesse ao evento que oficializou o seu nome na disputa a uma das vagas ao Senado, como também pedisse votos para o irmão.

O candidato, entretanto, faltou. De acordo com Camilo, que tentou explicar o sumiço de Cid durante a convenção realizada ontem, o ex-governador foi abatido por uma prosaica “enxaqueca”, já que passara a noite anterior envolvido nas articulações para a formação das alianças locais. Mas talvez haja outros motivos para a indisposição do pedetista.

Apenas um dia antes, Camilo havia estado no palanque do senador Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição e desafeto de Ciro – pouco menos de um mês atrás, o presidenciável se referiu a Eunício como “picareta”. Lá, o governador fez questão de dissipar qualquer dúvida de que vai apoiar, sim, o emedebista, a despeito de todos os xingamentos disparados pelos Ferreira Gomes contra o presidente do Congresso.

A um ginásio lotado de militância e apoiadores, Camilo admitiu que Eunício é o seu “candidato a senador da República pelo Ceará”. Uma declaração suficientemente cristalina.

Da família Ferreira Gomes, apenas dois membros estiveram ao lado de Camilo na convenção nesse domingo: Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. E Aníbal Gomes, primo, deputado federal e alvo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O recado parece igualmente claro: o clã está amuado. Seja porque Camilo declarou-se eleitor de Lula no encontro de tática do PT há uma semana, seja porque se mostrou surpreendentemente íntimo de Eunício no último sábado, fato é que há algo de estranho na grande aliança camilista a ponto de fazer Cid, candidato ao Senado, boicotar a própria homologação. É como o aniversariante que faltasse à festa de aniverário.

Resta saber se essa contrariedade expressa pelos FG é apenas ruído entre aliados ou o começo de um movimento de afastamento. Convém aguardar os próximos lances.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO

henriquearaujo@opovo.com.br

(Foto – Agência Brasil)

Irmão do prefeito e um empresário são os suplentes de Cid Gomes

Definidos os nomes dos suplentes do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, ocuparão as vagas Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que chegou a ocupar a função de secretário de Governo da Prefeitura na primeira gestão; e o empresário Júlio Ventura, do Grupo Ventura, o maior representante de revendedores de veículos no Estado. Julinho, como é conhecido, é padrinho de um dos filhos de Cid Gomes.

Camilo e Julinho Ventura.

 

 

Cid e Ciro não aparecem, mas a irmã prestigia Camilo

Uma pedetista chamou a atenção, durante a convenção do PDT/PT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá. Era Lia Gomes, candidata a deputada estadual e irmã de Ciro e Cid Gomes. Ela chegou na mesma Van do governador, colada à primeira-dama estadual Onélia Leite, e percorreu todo o trajeto do veículo até o local da convenção sempre coladinha a Camilo.

Lia Gomes, recentemente, em seu Facebook, apregoou boicote ao nº 15, que é do MDB do senador Eunício Oliveira que, no sábado, na convenção emedebista, ganhou o voto do governador.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro mantém projeção da inflação em 4,11%

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,5%. A previsão de crescimento do PIB para 2019 se mantém há cinco semanas em 2,5%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,5% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em 3,7 no fim deste ano e no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,69. No final de 2021, a previsão sobe para R$ 3,75.

(Agência Brasil)

Professora cearense premiada lança livro nesta quarta-feira

A professora Jacqueline Braga vai apresentar em Fortaleza, às 19 horas desta quarta-feira (8), no Lounge Manhattan do Shopping Rio Mar Papicu, a obra “Brejo Santo – A cidade educadora: luz e inspiração para o Brasil” Na publicação, as experiências como secretária de Educação do município de Brejo Santo e o seu trabalho e de sua equipe que levaram ao reconhecimento em todo o País pelos altos índices de rendimento na Educação Infantil e Fundamental.

Com graduação em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (Urca-1989), pós-graduada em Administração Educacional pela Universidade Salgado Oliveira (RJ), Jaqueline assumiu a pasta da Secretaria de Educação em 2009 e, desde 2013, é secretária de Educação do município de Brejo Santo.

A educação de Brejo Santo recebeu o reconhecimento de Cidade Educadora, tendo recebido o título de primeiro lugar em Gestão Eficiente na Educação Pública do País. Desde 2010, a educação do município vem recebendo prêmios anualmente da Nota 10 – SPAECE pelo Governo do Ceará.

(Foto – Arquivo)

STF pode decidir nesta semana o futuro da candidatura Lula

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio, Estadão)

PT fecha coligações proporcionais

O Partido dos Trabalhadores definiu, em convenção estadual, nesse domingo, os partidos que estão na coligação para as vagas de deputados estaduais e federais.

“Escolhemos diante das propostas os melhores nomes para que consigamos seguir a proposição da resolução nacional que é aumentar nossas bancadas para ajudar no mandato de Camilo e Lula”, informou o presidente regional do PT, deputado estadual Moises Braz.

Para a disputa estadual os partidos serão: PT, PSB e PV. Para a disputa pelos cargos federal a chapa ficou assim definida PT, PP, PR, PMN, PV, PRP e PCdoB.

(Foto – Divulgação)

Divididos, ministros do STF avaliam condições para aumentar salário de juiz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão profundamente divididos diante da proposta de reajuste de 12% dos seus salários, aumento que teria efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com a Painel, uma ala é a favor da aprovação do novo subsídio sem contrapartidas. Outra sugere que o STF condicione o reajuste, que melhoraria os salários de juízes em todo o país, ao fim do auxílio-moradia e outros benefícios pagos pelos tribunais estaduais, e a uma reforma da magistratura.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, é contra o aumento, mas delegou a decisão ao colegiado, que deverá decidir em reunião administrativa na quarta-feira (8). Em encontro anterior, os ministros rejeitaram o reajuste por ampla maioria. A discussão, dizem, será apertada desta vez.

(Foto – CNJ)

Eunício evita constrangimento para Camilo

O senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, fez bem não ter comparecido, nesse domingo, à convenção do PT/PDT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Os petistas ensaiavam, desde cedo, reações ao “golpista”. Seria um verdadeiro constrangimento para seu maior apoiador, o governador Camilo Santana (PT), que teve sua candidatura à reeleição homologada sem as presenças de Cid e Ciro Gomes.

Eunício prestigiou, nessa hora, a convenção do Solidariedade. Foi no auditório do Incra, que tem como titular o ex-deputado estadual Marcos Cals, filiado a esta sigla.

(Foto – Divulgação))

Lula dispara no Instagram, mas Bolsonaro tem a liderança

O ex-presidente Lula é o presidenciável que mais cresceu no Instagram. Em um ano, o petista teve um crescimento de 449% no número de seguidores, com cerca de 266 mil. A informação é da Veja Online.

A página de Lula, entretanto, não é a maior. Em primeiro, Jair Bolsonaro (PSL), com cerca de 1 200 milhões de seguidores. Geraldo Alckmin (PSDB) é o terceiro, com 108 mil.

Álvaro Dias (Podemos) foi quem mais postou neste ano, com 228 posts, uma média de seis publicações por dia.

O levantamento é da Zeeng.

TJ do Ceará afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. O Pleno do TJ determinou também o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A decisão foi tomada durante sessão da última sexta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE

Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a sindicância apurou que o juiz teria atuado em denúncia por crime contra a honra e em deflagração de incidente de insanidade mental, sendo parte interessada. Os casos ocorreram durante o ano de 2013, na Comarca de Cedro.

À época, o magistrado determinou medida de busca e apreensão e ordenou a internação compulsória da pessoa no Manicômio Judiciário de Fortaleza. Ainda durante a sindicância, foi determinada a notificação do juiz para apresentação de defesa prévia, mas ele, que atualmente atua em Quixadá, não se manifestou.

O desembargador Francisco Darival destacou que há elementos suficientes para a propositura de PAD em desfavor do juiz, “haja vista a potencial prática de violação aos deveres da Magistratura, além de haver o mesmo destoado de previsões do Código de Ética e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”. O processo disciplinar instaurado terá a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

STF retoma nesta segunda-feira debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

(Agência Brasil)

Mortes por AVC no Ceará só perdem para a violência

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

O Ceará registra cerca de 16 mil casos de AVC (Acidente Vascular Cerebral) por ano, dos quais uma média de quatro mil vão a óbito. Os dados são do Núcleo de Prevenção ao AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, que tem como coordenador o médico João José Carvalho, um dos mais conceituados especialistas em dor de cabeça do mundo.

Os números, segundo ele, andaram diminuindo, porque o governo estadual ampliou a rede de atendimento nessa área. O Hospital Regional do Cariri e a emergência do Hospital Regional de Quixeramobim contam com unidade do AVC, com a próxima a ser instalada, ainda neste ano, no Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

João José adianta um outro dado: mortes por AVC no Estado só estão perdendo para as mortes causadas pela onda de violência.