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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Passageiro com mobilidade reduzida terá facilidades no sistema de transporte metropolitano

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Pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos, lactantes, gestantes e aquelas com crianças de colo terão mais facilidades para utilizar veículos que operam no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará nas espécies Serviço Regular Metropolitano e Serviço Regular Metropolitano Complementar.

Agora, o acesso aos veículos em operação pode ser pela porta de desembarque, mediante pagamento da tarifa, salvo gratuidades legais. Essa resolução partiu da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), tendo como base solicitação feita pelo Ministério Público do Estado.

Segundo o conselheiro Hélio Winston, essa resolução é resultado da provocação de um usuário que se dirigiu à Promotoria de Justiça da Defesa
da Cidadania da Comarca de Caucaia, justificando que “a catraca existente em alguns veículos de transporte coletivo é uma verdadeira barreira para pessoas deficientes e para aquelas que estão com a mobilidade reduzida”. Winston atuou como conselheiro relator e o teor apresentado foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor da Arce.

A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, segundo Costa que adianta: ”o documento será enviado hoje para publicação oficial”. A medida adotada pela Arce teve como base a Lei Estadual 13.094/2001, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, considerando as Leis Federais números 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A resolução deixa claro que os usuários não sujeitos às gratuidades legais deverão pagar a tarifa, devendo o cobrador acionar o mecanismo de controle de passageiros registrando o acesso equivalente à tarifa paga. E mais: que o procedimento de pagamento da tarifa não poderá importar ao cidadão que acessa o coletivo pela porta de desembarque nenhum tipo de constrangimento ou restrição do seu direito.

BNDES registrou queda de 28% no volume das liberações registradas em 2015

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“Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 136 bilhões, no ano passado, revelando queda de 28% em comparação às liberações de recursos para projetos do setor produtivo feitas em 2014. Os números foram divulgados hoje (25), pela instituição.

Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, o resultado evidencia a desaceleração da demanda por novos investimentos, em decorrência da política de ajuste fiscal adotada pelo governo.

Do montante desembolsado em 2015, a maior parte (R$ 54,9 bilhões ou o correspondente a 40,4% do total) foi destinada ao setor de infraestrutura. Em seguida, aparecem os setores da indústria, com  R$ 36,9 bilhões (27,1% do total); comércio e serviços (R$ 30,4 bilhões, ou 22,4%) e agropecuária (R$ 13,7 bi, ou 10,1%).

Também as aprovações e as consultas para obtenção de financiamento do banco caíram em relação ao ano anterior. Elas alcançaram, respectivamente, valores de R$ 109,5 bilhões e R$ 124,6 bilhões, mostrando retração de 47% cada sobre 2014.

O BNDES informou que, mesmo diante do cenário econômico restritivo no país, conseguiu manter apoio para áreas consideradas essenciais, como energia elétrica e logística de transporte, que receberam R$ 21,9 bilhões e R$ 20 bilhões, com alta de 15% e 8%, respectivamente.

Dentro do segmento de energia, os desembolsos para projetos eólicos (geração de energia pelos ventos) apresentaram incremento de 85%, passando de R$ 3,3 bilhões, em 2014, para R$ 6,1 bilhões, no ano passado. Já na área de logística, as liberações para projetos de mobilidade urbana (R$ 8,5 bilhões) mostraram expansão de 30% ante os R$ 6 bilhões desembolsados em 2014.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tem até 20-17 para aderir à TV digital

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André Figueiredo (PDT) comanda a pasta

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV digital vai começar com o projeto piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano.

No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste também passarão pela mudança no próximo ano.

Já em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.

(Com MC)

A polêmica construção do IJF 2

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Felipe Scarcela, secretário de Juventude do PSB, reagiu ao artigo publicado neste Blog pelo presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, em loas à construção do IJF 2. Ele mandou sua opinião acerca do projeto, através de artigo intitulado “A polêmica construção do IJF 2, onde faz a defesa do seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, citado em artigo de Pereira. Confira:

O deputado Heitor Férrer exerce a profissão de médico há mais de trinta anos, com serviços prestados à saúde pública do Ceará, tendo atuado no Frotinha de Messejana e em postos de saúde da Capital. De par com seu desempenho profissional, milita na seara político-partidária em igual período e sua trajetória como homem público toda a população de Fortaleza acompanha. Consideramos, portanto, sobremodo importante aclarar o debate sobre a construção do IJF-2, uma proposta da coligação PDT/PPS na campanha eleitoral de 2012.

É correto afirmar que a ideia deveria se fazer compromisso inextinguível,  caso preliminarmente, o projeto se tivesse feito acompanhar de ações diretas e concretas no atendimento primário dos postos de saúde, Gonzaguinhas e Frotinhas, bem como das UPAs. Tudo consoante estava posto na ideia original.

Vale ressaltar que, à época em que a ideia foi proposta, vendia-se que o estado do Ceará e a cidade de Fortaleza tinham recursos de sobra. Mas o que se viu daquele tempo a esta parte foi a deterioração criminosa da assistência de saúde em nosso Estado, especialmente em Fortaleza, onde os postos de saúde não atendem à demanda, os Gonzaguinhas e Frotinhas estão caindo pelas tabelas e as UPAs são uma promessa faustosa, mas não cumprida.

Hoje, sabe-se bem que esses recursos eram e continuam escassos. As promessas de construção de novos hospitais como solução para o problema da saúde no estado, sem verba para o custeio dessas unidades, caíram por terra. Temos equipamentos construídos e inaugurados sem condições de funcionamento, como é o caso emblemático do Hospital Regional de Quixeramobim, um verdadeiro elefante branco no Sertão do Ceará.

Essa realidade não se fará diferente na Capital se antes não for ampliado o atendimento nos Gonzaguinhas e Frotinhas, otimizando-se a assistência na rede primária de saúde. A Prefeitura poderá construir os IJF 2, 3, 4 e 5, mas sem a ampliação e melhoria do atendimento nesses hospitais, a situação da saúde na cidade de Fortaleza continuará a mesma.

Ao não dotar os equipamentos de saúde com a infraestrutura imprescindível para o atendimento à população; ao não realizar concurso público para preencher as grandes lacunas no quadro de pessoal; e ao não pagar dignamente o salário dos profissionais da área médica, privilegiando cooperativas terceirizadas,  o gestor municipal permanece cometendo o grave erro de não providenciar mecanismos que conduzam à melhoria da assistência primária de saúde em nossa capital.

Hoje, portanto, sem terem sido executadas as medidas complementares que justificariam a construção de um novo IJF, seria uma temeridade e mais que isto, UMA IRRESPONSABILIDADE, defender a construção de um equipamento sem que tenha havido uma ação pública anterior e complementar.

Os que insistem nessa temeridade estão cometendo uma atitude antirrepublicana, enganando a população e exercitando uma politiquice que temos certeza, o Heitor Férrer não inscreverá jamais em sua biografia. Temos certeza que o futuro próximo dirá que Heitor está com a razão.

* Felipe Scarcela,

Secretário de Juventude do PSB/CE.

Sindifisco do Ceará sob nova direção

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A nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará, tomarão posse na próxima quarta-feira. O ato ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, na rua Barão de Aracati, 909 – térreo.
O mandato se estenderá pelo triênio 2016-2018.

O Sindifisco DS/CE terá como presidente Helder Rocha, além de Carlos Guilherme Cavalcante no cargo de 1º vice-presidente e Marcelo Lettieri como 2º vice-presidente. Já o Conselho Fiscal terá como titulares Rita Maria Parente, Terezinha Fernandes e Alexandre Gondim.

Caixa vai liberar R$ 500 milhões para financiar simuladores de direção veicular

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“A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a aquisição de simuladores de direção veicular. A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores de todo o país, que necessitam se adequar à nova exigência do Código de Trânsito Brasileiro, informou hoje (25) o banco.

O equipamento pode ser financiado por meio do Cartão BNDES, em até 48 meses, ou por meio da linha Caixa BCD (Bens de Consumo Duráveis), com juros a partir de 2% ao mês, financiando até 90% do valor em até 60 meses, incluído o prazo de carência, que pode chegar a seis meses.

Além das linhas de crédito para investimento em máquinas e equipamentos, os centros de formação de condutores podem ampliar e modernizar as instalações físicas da sede da empresa, e renovar ou aumentar a frota de veículos, por meio do Proger, Finame e Credfrota, entre outros produtos do banco. As autoescolas também podem utilizar ainda a linha de antecipação de recebíveis e o serviço de pagamento dos salários dos funcionários e receber os serviços prestados por meio de cartões de crédito e boletos bancários.”

(Agência Brasil)

Líder do PMB discute com prefeitos a volta da CPMF

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O líder do PMB na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, esteve reunido, nesta manhã de segunda-feira, com vários prefeitos do Estado. Foi na sede da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, ocasião em que estava também o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski.

O encontro discutiu a possibilidade de volta da CPMF, com Medida Provisória tramitando na Câmara. Os municípios e os Estados têm interesse nesse imposto, porque avaliam que, com dinheiro novo, dá para enfrentar a crise financeira.

A Nova CPMF viria para apoiar o setor da saúde, contrariando o desejo do
Governo de repartir o imposto com a Previdência. Para Domingos Neto, esta partilha atrapalhará a tramitação que não se vislumbra fácil, lembrando que sequer a admissibilidade da MP foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

Domingos Neto avalia que a matéria só irá em plenário em maio ou junho. Ele lembrou para os prefeitos que, mesmo que a CPMF seja aprovada, não serão recursos que virão de imediato.

DETALHE – O deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos também participou da reunião.

(Foto – Divulgação)

Em estado de greve, fiscais da Prefeitura de Fortaleza doarão sangue para o Hemoce

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Fiscais municipais de Fortaleza farão uma mobilização nesta quarta-feira, às 8h30min, em frente ao Hemoce, com doação de sangue coletiva. A categoria permanece em estado de greve até que a Prefeitura apresente a contraproposta de nova produtividade ou aceite a proposta apresentada pela Associação dos Fiscais do Município (AFIM), quer quer a elevação do valor da gratificação de desempenho de R$ 1.500,00 para R$ 6 mil.

De acordo com a presidente da associação, Ana Oliveira, a doação de sangue tem por objetivo ajudar o Hemoce a reforçar o estoque para o Carnaval. Ela adianta ainda que o período de maior volume de trabalho para a fiscalização é esse de pré-carnaval e Carnaval.

A preocupação maior dos fiscais se dá em função das eleições municipais que acontecerão este ano. Desta forma, o prazo para conceder promoções em benefício dos servidores é limitado a 1º de abril.

Leão vai exigir na Declaração do IR o CPF de dependente a partir de 14 anos

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“Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015.

A redução da  idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física reduz  o  risco  de  fraudes  relacionadas  à inclusão de dependentes  fictícios e também de um mesmo dependente em mais de uma declaração.”

(Agência Brasil)

Ministério Público quer barrar Carnaval de Aracati

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, ingressou com ação civil pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Aracati (Litoral Leste). A ação requer a suspensão das licitações para contratação de atrações musicais, trios elétricos, placas de led, rádio comunicadores, serviços de hospedagem, serviços de ornamentação, banheiros químicos, e outros itens para realização de festas durante o Carnaval, cujo montante de gastos gira em torno de R$ 2.400.000,00.

A fim de evitar o gasto excessivo de dinheiro público com festas de Carnaval, o MPCE emitiu, no dia 15 de dezembro de 2015, recomendação ao prefeito de Aracati, ao secretário de Finanças e ao secretário de Turismo e Cultura, orientando que eles se abstivessem de realizar festejos carnavalescos no ano de 2106 com contratação de bandas, montagem de palcos, trios elétricos, instalações de telões, e afins; ressalvada a possibilidade de promoção do denominado “Carnaval Cultural”, que preserva a cultura popular, sem que se utilize de cifras vultosas para tanto. Em resposta à recomendação, o município afirmou que não acataria a recomendação, pois no ano de 2015 cumprir todos os índices de gastos com educação, saúde, transferência do duodécimo do poder Legislativo, concluindo o ano nos limites de responsabilidade fiscal. Mas a realidade que se observa na cidade é outra.

O MPCE constatou que o município de Aracati vem passando por dificuldades financeiras, consequência do atual descalabro administrativo, somado à crise econômica, o que é presenciado por todos os munícipes, comprometendo seriamente os serviços públicos essenciais e o próprio funcionamento da máquina administrativa. Há atrasos salariais; falta de repasse dos valores devidos a título de empréstimo consignado; falta de recursos para aparelhar o conselho tutelar; ausência de pagamento de empresas terceirizas; rescisão de contratados sob o argumento de crise financeira, entre outros problemas financeiros.

Diante dos débitos existentes, o poder público, ao planejar e executar a sua programação orçamentária deve conferir atenção prioritária ao atendimento dos serviços essenciais, bem como o pagamento de débitos de natureza alimentícia ou que possam gerar multas e encargos pelo atraso. Para a promotora de Justiça Virgínia Narvarro, não se mostra racional a utilização de recursos públicos para custear festejos carnavalescos no porte almejado, ainda mais quando o município se encontra em estado caótico e com muitos débitos de natureza prioritária.

(Site do MP-CE)

2014 – A eleição que não acabou

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Com o título “2014 – A eleição que não acabou”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a herança eleitoral do Governo Dilma Rousseff que, entre calotes e algo mais, inclui falta de credibilidade. Confira:

De gente do governo, é comum ouvir queixa de que a oposição deseja uma espécie de ‘terceiro turno’ quando propõe a interrupção do mandato da presidente. Não há de se negar parcela de verdade nisso. Sim, é verdade: a campanha de 2014 não acabou. Mas não só porque assim o deseja a oposição e seu suposto braço ideológico, que o governismo militante carimbou com a expressão ‘mídia golpista’.

A eles caberia, por honestidade, colocar a questão  também em outros termos: até onde não foi a própria estratégia da campanha eleitoral pela reeleição de Dilma a causa maior de tudo isso?

Percebendo a derrocada iminente, Dilma e seu PT foram para o ‘tudo ou nada’: vencer, não importa como, para depois administrar o passivo de um calote eleitoral sem precedentes. Foi assim.

Valendo-se do pouco tempo de propaganda disponível na televisão para que Marina Silva pudesse reagir, a difamou, colocando no ar um filminho onde afirmava que a candidata da oposição acabaria com o Bolsa Família. E, assim, abriu passagem para o segundo turno, mas não ainda em condições seguras de vitória. Ao contrário, todas as avaliações indicavam a possibilidade real de vê-la naufragar em índices de rejeição elevados.

E o que fez Dilma? Depois de haver mentido sobre uma adversária no primeiro turno, mentiu sobre si mesma no segundo: vendeu a garantia de que só ela poderia proteger empregos e salários. Venceu com isto: vestindo seu adversário como o ‘espantalho da recessão’, pronto para aplicar um ajuste fiscal cruel nas contas públicas, com todas as repercussões negativas sobre a renda das famílias.

Vencida a eleição, fez aquilo que prometera evitar. E sem disfarces: nomeou ministro da Fazenda alguém que havia manifestado apoio público ao seu adversário e a ele entregou o punhal da traição. Logo, se a eleição de 2014 não acabou não foi por obra da oposição, mas sim pela ilegitimidade de sua vitória. A maioria não votou nela: votou numa garantia de que seria poupada.

Os mais pobres acreditaram que com ‘Dilma lá’ não pagariam a conta dos seus equívocos na gestão fiscal, uma vez que seu partido, uma vez no poder, houvera dado provas de compromisso com eles.

Enfim, há um sentimento generalizado de decepção que não se restringe aos maus resultados obtidos na gestão, e não somente aos danos sociais, combatidos na campanha e a frio praticados no governo. Não. A decepção se deve à perversão moral de uma campanha centrada na mentira. Não foram, em suma, somente os efeitos concretos do ajuste fiscal, mas também o fato de que foram capazes de fazê-lo.

A presidente tem pedido ‘paciência’ ao povo. Bobagem. O povo não perdeu a paciência. É pior. Perdeu a confiança. Neste sentido – anotem e cobrem – 2016 será o terceiro turno que o governismo denuncia. E ele virá com toda a soberania que a manifestação do voto tem.

* Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Confederação Nacional dos Municípiso estima: 76,4% dos atuais prefeitos poderão se reeleger

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Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 76,4% dos atuais 5.568 prefeitos podem se reeleger nas eleições deste ano. A princípio, esta seria a última eleição dando direito ao prefeito de tentar novo mandato, mas o Senado rejeitou a proposta. O presidente da CNI, Paulo Ziulkoski, informa que estes dados fazem parte de um novo estudo para melhor conhecer o cenário de reeleições no Brasil produzido pela área de Estudos Especiais da entidade. Este é apenas o primeiro de uma série de estudos e pesquisas com a temática de eleições que serão publicados pela CNM neste ano eleitoral.

Nas primeiras eleições com reeleição, 58%, em média, dos que pleiteavam a continuidade no Governo obtiveram sucesso. Entretanto, na última eleição, em 2012, esta média caiu bastante. Isso provocou um aumento na quantidade de cidades que podem reeleger seus mandatários nas próximas eleições.

“Para 2016, o maior número de prefeitos que podem tentar a reeleição está na região Nordeste”, adiantou Ziulkoski.

Hub da Azul vai para Pernambuco

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“Em meio a indefinições sobre implantação de hub (centro de conexões) da Latam no Nordeste, em que Fortaleza é candidata, a Azul escolheu o estado de Pernambuco para receber um hub em 2016. Com isto, a partir de fevereiro, o número de cidades que são ligadas a Pernambuco por voos será dobrado pela empresa de aviação.

Hoje, a Azul liga Recife a 12 cidades, com 24 decolagens diárias. O novo formato irá estender essa atuação para 32 decolagens diárias em 24 bases. As propostas da companhia de ampliar os voos no Recife passam por análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde a semana passada.

As cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino à capital pernambucana, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. Ainda, São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

Segundo a empresa, a ideia é reestruturar a malha no Recife como parte de planejamento estratégico. As novidades permitirão que sejam ainda mais as operações, com condições futuras para novas bases nas regiões Norte e Nordeste.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

(Com O POVO Online/Diário de Pernambuco)

Profissionais cooperados do Hospital Mental de Messejana farão ato de protesto

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Profissionais da enfermagem da Coosaúde, que prestam serviços no Hospital Mental de Messejana, farão uma manifestação nesta terça-feira, das 7 às 9 horas, em frente ao hospital. Hora de cobrar do Governo do Estado pagamentos em atraso. Os profissionais ainda não receberam os pagamentos referentes ao meses de novembro e dezembro de 2015.

Na quarta-feira, os cooperados à Coosaúde que também prestam serviços nas unidades de saúde do Estado em Fortaleza, prometem reforçar a luta com manifestação, a partir das 8 horas, em frente à sede da Secretaria da Saúde do Estado, na Praia de Iracema.

No último dia 20 de janeiro, cooperados à Coosaúde realizaram protesto em frente à Procuradora Regional do Trabalho, PRT, para cobrar um posicionamento do Ministério Público do Trabalho sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos cooperados. Além dos atrasos, o Sindsaúde denunciou à PRT o desrespeito aos direitos desses trabalhadores, que não tem folga semanal remunerada, férias nem adicional de insalubridade/periculosidade.

Ceará receberá do governo federal resíduos de verbas da área educacional

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor.

Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

(Com Agências)

Rio São Francisco volta a subir com boas chuvas

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Com elevados volumes de chuva de até 200 milímetros registrados nos últimos dias na metade centro-sul de Minas Gerais, incluindo a região da Serra da Canastra, o nível do rio São Francisco voltou a subir em vários municípios mineiros nos últimos dias.
Segundo informações do professor e meteorologista da UNIVASF, Mário Miranda, a vazão do Rio São Francisco vai mais do que dobrar nos próximos 35 dias. A grande notícia é que a vazão do rio em Minas Gerais é de mais de 3500 m3/segundo, enquanto na Bahia está passando 1500 m3/segundo.
Isso é resultado das fortes chuvas que estão ocorrendo na bacia do Rio São Francisco. Portanto, o volume de água que vai entrar na região de Sobradinho vai dobrar em relação à que passa hoje, que é de 1440 m3/segundo.
(Com Agências)

Boas chuvas nos Inhamuns

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Em Fortaleza, a chuva obriga motoristas a adotarem cautela no trânsito.

Choveu, até as 7 horas da manhã nesta segunda-feira no Ceará, em 63 municípios. Informa o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas: 

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 97.0 mm

Tauá (Posto: Caiçara) : 89.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 88.2 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 85.7 mm

Graça (Posto: Graca) : 75.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 73.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 72.6 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 72.4 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 68.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 67.0 mm

(Foto – Paulo MOsKa)

44% dos programas federais ficaram sem verbas em 2015

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A dificuldade do governo federal para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigatórios e a queda na arrecadação de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado. A execução orçamentária de alguns programas (ou obras) ficou intocada em 2015. Uma parte só não ficou parada por causa dos restos a pagar de anos anteriores. Outros projetos não tiveram pagamento nem de restos a pagar, nem referente ao orçamento do ano.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado, mostra que, de um total de 2.229 programas que tiveram dotação inicial aprovada, 980 não tiveram nenhum desembolso referente ao orçamento de 2015 – ou seja, 44% dos programas não tiveram execução no ano passado. Em 2014, esse porcentual foi de 36%.

Os ministérios afirmam que alguns projetos não tiveram desembolso referente ao orçamento de 2015 porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas.

(Site Contas Abertas)

PSB do Ceará define calendário para apresentar pré-candidaturas

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O PSB Ceará iniciará,  a partir da quarta-feira, uma série de encontros e eventos previstos para o primeiro semestre deste ano. Haverá, no roteiro, encontros em Caucaia, Pacajus, Fortim, Barbalha e Fortaleza para apresentar pré-candidaturas.

A executiva estadual do partido promove, no momento, visitas às tradicionais feiras populares da Capital, onde quer prestar contas dos mandatos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Nosso partido trabalha a construção de um novo momento. Em pouco tempo, já conseguimos formalizar 132 comissões provisórias em diversas cidades cearenses. Depois dessa programação, vamos pensando no segundo semestre, quando apresentaremos aos cidadãos nossas candidaturas”, informou par ao Blog o presidente estadual do partido, deputado federal Danilo Forte.