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Panem et circenses

Editorial do O POVO nesta terça-feira (19) destaca o trabalho que o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público do Estado contra os gastos das prefeituras. Confira:

Os espetáculos com gladiadores era uma política pública bastante difundida no período que ficou conhecido como Pax Romana. Além das lutas sangrentas, o imperador de plantão usava os eventos para conceder ao povo o poder de vida ou morte sobre os gladiadores. Roma concedia assim a ilusão de que o povo era a verdadeira manifestação do poder. Na prática, foi uma inteligente forma de manipular a plebe, mantendo-a sob controle e bem distante da política real.

Nos espetáculos oferecidos aos plebeus, o Estado romano também distribuía alimentos. O método ficou conhecido como a política do pão e circo. Em latim, panem et circenses. O costume atravessou dois mil anos e ganhou versão contemporânea, não menos condenável. O costume de jogar dinheiro público em eventos de entretenimento popular se tornou marca das administrações públicas.

Para uma população desprovida de serviços públicos de qualidade, ofertam-se shows de Ivete Sangalo e afins. Há filas para fazer simples cirurgias, mas não falta a diversão que ganha a enganadora conotação “grátis”. É o circo para entreter. Não importa se não há esgoto e água. Não importa se os cofres públicos estão desmilinguidos.

No Ceará, esse mau costume ganhou mais força nas últimas duas décadas. A contratação de shows, palcos, som, iluminação e tudo o que cerca esses grandes eventos foi usada, inclusive, pelos esquemas de corrupção. As contratações dos artistas nem precisam passar pelo crivo das licitações.

A crise econômica e a seca que nos assolam abriram os olhos de todos. Gastar dinheiro dos cidadãos com shows e entretenimento passou a ser, além de imoral, uma zombaria. É louvável o trabalho que órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público do Estado estão fazendo ao desestimular esse tipo de gasto no Réveillon e no Carnaval vindouro. Registre-se que o Governo do Estado passou a ser, em 2015, muito comedido nesse tipo de gasto.

O entretenimento é uma atividade de lazer pessoal e privado. Numa sociedade que precisa resolver problemas ainda muito básicos, como a qualidade inferior da educação, é indecoroso usar o suado dinheiro dos cidadãos em eventos do show business que nada se relacionam com uma política cultural que se preze.

Tasso diz que Camilo é muito diferente de Cid Gomes e que Roberto Cláudio é ‘razoável’ como prefeito

foto tasso jereissati

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (19), pelo jornalista Érico Firmo:

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez sua avaliação sobre o primeiro ano de Camilo Santana (PT) como governador. “Acho que Camilo é bem-intencionado, mas está vivendo um momento difícil. Neste ano, espero que faça alguns ajustes na equipe dele. No enfrentamento desses problemas que falei, acho que ele precisa fazer ajustes na sua equipe para deixar de ser apenas um primeiro ano de aprendizado e começar a ter algumas ações mais visíveis”.

Sobre o estilo, destacou a diferença em relação a Cid Gomes: “Muito diferente. Completamente”. E completa: “Ele (Camilo) é uma pessoa bastante acessível, agradável, ouve bastante e muito mais aberta, com certeza”.

O senador também comenta o desempenho do prefeito Roberto Cláudio (PDT): “Acho que é razoável”. Ele pondera que tem ouvido críticas às ações nos bairros – ou falta delas – e à saúde.

União coloca 239 imóveis à venda

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou um lote com 239 imóveis da União disponíveis para venda, em 21 estados e no Distrito Federal. O maior número está no DF (61) e em Minas Gerais (58). A lista consta da Portaria n° 24/2016 do MP, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.

No DF, serão disponibilizados inclusive 30 imóveis funcionais, sendo duas residências oficiais na Península dos Ministros – as anteriormente ocupadas pelos ministros da Casa Civil e da Fazenda – além de 19 lotes no Lago Sul e 12 projeções para construção de edifícios residenciais na região do Guará.

A venda será feita pela Caixa Econômica Federal que fará os procedimentos de vistoria e avaliação de todo o lote e, posteriormente, lançará editais de licitação, na modalidade concorrência, contendo as regras da alienação. Os interessados na aquisição poderão usar recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer outras linhas de crédito obtidas no mercado financeiro, informou o ministério.

(Agência Brasil)

DETALHE – No Ceará, um único imóvel da União está colocado à venda. Trata-se do prédio do antigo Tribunal Federal de Recursos, localizado na rua General Bezerril, nº 275, no Centro de Fortaleza.

Roberto Cláudio reúne secretariado para balanço das obras e metas para este ano

Em reunião que deverá durar toda esta terça-feira (19), no Cuca Mondubim, o prefeito Roberto Cláudio discute com o secretariado municipal o andamento de obras que estão em execução, além do planejamento das ações e metas para este ano.

Entre as metas para 2016 está a divulgação das ações da Prefeitura de Fortaleza na periferia da cidade, como a implantação das escolas em tempo integral, reforma de postos de saúde e recuperação de praças, ruas e avenidas.

Segundo o prefeito, todas as obras em Fortaleza estão interligadas, pois a melhoria no trânsito da Aldeota reduz o tempo de viagem do trabalhador no bairro, mas que mora na periferia. Assim como a escola em tempo integral em um bairro da periferia melhora a produção do trabalhador em um bairro nobre, diante da segurança e assistência do filho na escola.

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, o fundo projeta que houve retração de 3,8%.

Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.

No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.

Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Ceará Pacífico – Professores do Vicente Pinzón visitam equipamentos da Secult

Professores e gestores da Escola Estadual de Educação Profissional Ângela Borges fazem na manhã desta terça-feira (19) uma visita guiada a três equipamentos culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult): o Theatro José de Alencar, o Museu do Ceará e o Cineteatro São Luiz.

A iniciativa faz parte do programa “Menu Cultural”, da Secult, que tem como objetivo democratizar o acesso à cultura e divulgar os equipamentos culturais nas escolas do Vicente Pinzon. A ação é realizada em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), dentro da proposta do “Pacto por um Ceará Pacífico”, programa do Governo do Estado.

É a primeira turma de professores de uma escola do Vicente Pinzon que visita os equipamentos da Secretaria, a partir do Menu Cultural. Em dezembro, 160 estudantes de escolas do bairro fizeram visitas aos equipamentos como o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Cineteatro São Luiz.

(Governo do Ceará / Secult)

Inscrições para o ProUni estão abertas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre de 2016, já estão abertas, exclusivamente na internet. Os estudantes têm até as 23h59 da sexta-feira (22) para se inscrever e concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Podem participar ainda pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (25), enquanto o da segunda chamada será no dia 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar o interesse em lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Sindojus/CE afirma que registro de dois pontos de frequência reduz produtividade do oficial de justiça

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará se manifesta sobre a Portaria nº 50/2016, que altera o registro de frequência dos oficiais de justiça. Confira:

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.419/06, que “em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários Eletrônicos, estabelecendo que se considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Assim, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação”, a Portaria nº 50/2016 considera-se como publicada no dia 19/01/2016.

Tal determinação já ocorreu em outras administrações do Tribunal de Justiça, mas foi revogada porque ficou constatado que o registro de frequência diário inviabiliza a atividade externa dos oficiais de justiça, impossibilitando o cumprimento de diversas diligências, prejudicando a sociedade e afetando demasiadamente a prestação jurisdicional.

A Portaria nº 50/2016 estabelece o horário de trabalho dos oficiais de justiça em 07 (sete) horas diárias. Até a edição da referida portaria, os oficiais de justiça do Ceará poderiam cumprir mandados das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, além de finais de semana e feriados, conforme o art. 172 do Código de Processo Civil; agora, com a edição da referida portaria, os oficiais de justiça deverão exercer seu mister dentro da carga horária determinada pelo Tribunal de Justiça, de segunda a sexta-feira.

O Sindojus/CE oficiará à presidência do Tribunal de Justiça, visando reverter os prejuízos que serão causados à sociedade pela Portaria nº 50/2016, pois o registro de dois pontos diários reduz a produtividade dos oficiais de justiça, inviabiliza a efetivação de diligências, impossibilita o cumprimento de mandados mais demorados, impedindo a realização dos plantões judiciais, o cumprimento de mandados em comarcas contíguas e vinculadas e, ainda, dos mandados de urgência, afastando o TJCE de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, distanciando ainda mais o Poder Judiciário da população.

A portaria em testilha é mais uma demonstração do descaso com que a administração do Tribunal vem tratando os oficiais de justiça, motivo pelo qual a categoria encontra-se em greve por tempo indeterminado desde dia 03 de agosto de 2015. A malsinada portaria foi editada sem a participação e oitiva do sindicato representativo da classe, em mais um desrespeito ao art. 10 da Constituição Federal.

Fiscalização da pesca predatória e pesquisa científica são precárias

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

A situação da pesca artesanal no Ceará é preocupante. Com a seca, quem depende dos açudes teve de migrar para reservatórios como o Castanhão, tornando insustentável a produção da maior barragem cearense. No mar, o cenário também é ruim.

René Scharer, liderança da Prainha do Canto Verde (Beberibe), afirma que gestões desastrosas de ministros e secretários estaduais não requalificaram o setor. É insignificante a pesquisa científica e precária a fiscalização da pesca predatória.

No Ceará, por exemplo, a repressão à captura ilegal da lagosta continua uma piada, segundo René. Apenas um barco do Ibama, mal equipado e obsoleto, corre atrás de embarcações no vasto litoral. Poucos são os autuados e punidos de verdade.

E processos que deveriam ter fim ainda estão sem solução. Caso do assassinato do lagosteiro Cláudio Kment. Morto em 2006, ele traficava lagosta miúda com outros empresários para os EUA. Dez anos depois, nem a PF nem a Civil anunciaram o desfecho final do caso.

8º Benfolia – Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica tem início na sexta-feira

foto benfolia 2016

Com a animação do Bloco Concentra Mas Não Sai, o Shopping Benfica dará início na sexta-feira (22), a partir das 19 horas, ao 8º Benfolia – Festival de Músicas Carnavalescas. Será 1h30min de pura diversão para foliões de todas as idades.

A grande final será no dia 29, no mesmo horário, com animação do Bloco Unidos da Cachorra.

Entre os jurados, este blogueiro, que também adora criar marchinhas de Carnaval.

Brasileiro está menos otimista que a média mundial, revela pesquisa

Pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research, revelou que 50% da população brasileira não acredita que 2016 será melhor que 2015. Desses, 13% dizem esperar um ano igual e 32% acreditam que será pior que o anterior.

Para os outros 50% da população, 2016 será melhor que o ano passado, segundo a pesquisa. No entanto, o percentual de otimistas no Brasil está abaixo da média global, de 54%, e já foi muito maior.

“A série histórica da pesquisa revela que a perspectiva da população brasileira para o ano seguinte permaneceu otimista, no patamar de 73%, de 2008 até 2014, quando ocorreu a primeira queda no otimismo (57%), seguida de um novo recuo em 2015 (49%)”, destacou o Ibope Inteligência.

Do outro lado, o nível de pessimismo no país é o maior já registrado pelo levantamento. Em 2011, por exemplo, apenas 6% dos brasileiros achavam que teriam um ano pior do que o anterior.

O país mais otimista do mundo, segundo a pesquisa, é Bangladesh, onde 81% da população acha que 2016 será melhor que o ano anterior. Os outros dois países mais otimistas são a Nigéria (78%) e a China (76%). Na outra ponta estão o Iraque, onde 56% das pessoas acreditam que esse ano será pior que 2015, os italianos (52% de pessimistas) e os gregos (51%).

A pesquisa ouviu 66.040 pessoas em 68 países, entre setembro e dezembro de 2015. No Brasil, foram feitas 2.002 entrevistas.

(Agência Brasil)

Fundador dos Eagles, Glenn Frey morre aos 67 anos nos Estados Unidos

Fundador e guitarrista da banda de rock norte-americana ‘Eagles’, Glenn Frey morreu nessa segunda-feira (18) em Nova York, nos Estados Unidos, aos 67 anos, informou o grupo em sua página oficial do Facebook.

“É com grande pesar que anunciamos a morte do nosso camarada, fundador dos Eagles, Glenn Frey, na cidade de Nova Iorque, nesta segunda-feira, 18 de janeiro”.

“O Glenn travou uma batalha corajosa nas últimas semanas, mas, infelizmente, sucumbiu às complicações provocadas pela artrite reumatóide [uma inflamação crônica e autoimune nas articulações], colite ulcerosa aguda [inflamação crônica no intestino grosso] e pneumonia [inflamação nos pulmões]”, acrescentaram os ‘Eagles’.

A família de Glenn Frey agradeceu o apoio de todos os que se juntaram ao músico “para combater esta luta e que esperaram e rezaram pela sua recuperação”. O fundador dos Eagles sofria há vários meses de problemas intestinais e tinha sido operado em novembro.

Glenn Frey participou da composição e deu voz a algumas das músicas mais conhecidas dos Eagles, como ‘Heartache Tonight’, ‘Take It Easy’, ‘Lying Eyes’ e ‘Hotel California’.

Na página oficial do Facebook, a banda deixa como homenagem a letra de uma das músicas escritas por Glenn Frey, ‘It’s your world now’.

(Agência Brasil)

Refugiadas sofrem exploração e violência sexual, diz Anistia Internacional

O intenso fluxo de pessoas que fogem de guerras, perseguições e da pobreza em busca de refúgio na Europa criou uma crise política e humanitária. E as mulheres que fazem essa perigosa e cansativa jornada para alcançar o território da União Europeia sofrem ainda mais, segundo relatório da organização não governamental Anistia Internacional, publicado nesta segunda-feira (18).

A entidade aponta que governos e as agências de ajuda humanitária não estão garantindo nem os direitos básicos às refugiadas que saem da Síria e do Iraque.

Segundo o estudo, mulheres e meninas são vítimas de violência, ataques, exploração e assédio sexual em todas as etapas da jornada da Turquia até a Grécia e, depois, cruzando os Bálcãs. O destino delas, assim como da maioria dos que buscam asilo na Europa, é a Alemanha.

Nas 40 entrevistas feitas pela Anistia Internacional, todas as mulheres disseram se sentir inseguras e ameaçadas, inclusive em campos de recepção e registro de refugiados em solo europeu. “Muitas disseram que em quase todos os países pelos quais passaram, viveram abusos físicos e exploração financeira, foram assediadas e pressionadas a ter relações sexuais com traficantes de pessoas, agentes de segurança e outros refugiados”, detalha o relatório.

Para a Anistia Internacional, o combate às situações degradantes exemplificadas no relatório passa pela criação, pelos governos europeus, de rotas legais para que as pessoas possam migrar de forma segura, sem exploração.

(Agência Brasil)

Tasso e PSDB seriam aliados ideais, diz Heitor Férrer

foto tasso e heitor

Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Heitor Férrer (PSB) disse nesta segunda-feira (18) que o PSDB de Tasso Jereissati seria hoje seu “aliado ideal” para a disputa desse ano. Em entrevista ao O POVO, o parlamentar disse estar construindo diálogo com a legenda e com outros partidos menores, como o SD e o PRB, de olho na sucessão de Roberto Cláudio (PDT).

“Se fizermos composição, é no sentido de fazer um programa conjuntamente e administrar a cidade conjuntamente (…) tenho dito de maneira clara e transparente, o primeiro partido que procuramos foi o PSDB, meu parceiro preferencial seria o Tasso Jereissati”, disse Férrer, que não poupou elogios ao senador tucano.

“Tivemos uma conversa muito boa, ele foi muito afável. Há por nós um respeito muito grande pelo senador. Pelo seu passado, pela política que ele implantou. Existe hoje um Ceará antes e um Ceará depois do Tasso, quer as pessoas gostem ou não, essa é a realidade histórica”, diz.

Heitor Férrer afirma ainda que, para eleição deste ano, deverá conciliar a campanha eleitoral com sua função de deputado na Assembleia Legislativa. Férrer afirma que deverá se licenciar apenas após a campanha, em acordo com Iraguassú Teixeira (PDT). “Apesar de eu não estar mais no PDT, devo honrar meu compromisso com ele”, diz.

Filiado ano passado ao PSB após migração do grupo dos Ferreira Gomes ao pedetismo, Heitor Férrer tem dito que não fará “campanha” rica, apostando em militância e propostas. Em 2014, o PSB cearense apoiou Aécio Neves (PSDB) no 2º turno da eleição presidencial.

(O POVO Online)

MEC libera consulta a bolsas do ProUni

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira (19) e seguem até as 23h59 do dia 22.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

(Agência Brasil)