Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Procon Fortaleza investiga mais de cem estabelecimentos por preços abusivos

O Procon Fortaleza instaurou nesta segunda-feira (18) investigação preliminar contra 107 estacionamentos da Capital. Consumidores denunciaram ao Procon preços abusivos. Os estabelecimento têm dez dias úteis para apresentar ao Procon uma planilha com preços praticados nos últimos cinco anos, bem como justificar os reajustes praticados durante o período.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pede que os consumidores denunciem os estacionamentos que desrespeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Nossa intenção é coibir preços abusivos, e mesmo que tenham ocorrido a elevação de preços sem justa causa, vamos aplicar as penalidades previstas no CDC”, disse a Diretora.

Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível para sistemas Android e iOS. E também pela Central de Atendimento 151, em horário comercial.

(Procon/Fortaleza)

Indústria inicia o ano mais pessimista do que em 2015, diz CNI

Os empresários brasileiros continuam pessimistas com as condições atuais e futuras da economia e das empresas. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta segunda-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em janeiro, o índice ficou em 36,5 pontos, valor 7,9 pontos inferior ao registrado no mesmo mês de 2015 e está 18,4 pontos abaixo da média histórica, que é de 54,9 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminado é o pessimismo.

De acordo com a pesquisa, a confiança é menor entre os empresários da construção. Nesse setor, o índice ficou em 35,1 pontos, abaixo do índice nacional. Na indústria extrativa, o indicador alcançou 44 pontos e, na de transformação, 36,4 pontos. Nas pequenas empresas o Icei ficou em 35,1 pontos, também abaixo do índice nacional. Nas grandes empresas, chegou a 37,6 pontos e, nas médias, a 35,5 pontos.

Nesta edição do índice foram ouvidas 2.772 empresas, entre 4 e 13 de janeiro. Dessas, 1.084 são pequenas, 1.063 são médias e 625 são de grande porte.

(Agência Brasil)

Verba extra do Fundef vai para obras em saúde e educação, diz RC

92 3

foto rc opovo

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse, em entrevista ao O POVO, que o recurso oriundo de indenização da União para o município – no valor de R$ 289 milhões – deverá ser empregado em infraestrutura da educação e na ampliação e investimento na área da saúde. A declaração do prefeito ocorre em meio a uma queda de braço entre a prefeitura e professores de Fortaleza que reivindicam parte da indenização para o magistério.

“Esse valor é uma indenização aos cofres municipais. É um valor que foi pago pelo município, com recurso próprio, e deveria ser recurso do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, atual Fundeb) no passado. Portanto, o Governo Federal está ressarcindo o município”, afirmou RC.

Questionado sobre o destino do dinheiro da indenização, o gestor – que prepara a máquina para a disputa pela reeleição – garantiu que “as duas grandes prioridades da cidade são saúde e educação”. Disse ainda que o recurso deverá ser direcionado para “investir e ampliar serviço de saúde e oferta à qualidade da educação”.

A fala de RC foi endossada pelo seu líder na Câmara Municipal, vereador Evaldo Lima (PC do B). Ao defender que a educação é “prioridade” no governo, o comunista disse que “a cidade de Fortaleza não tem dívida com os professores” e que o montante recebido por Roberto Cláudio é o ressarcimento de um recurso do Fundef que vai ser utilizado também na educação.

Na contramão da fala do chefe do Executivo municipal, o líder da oposição na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), disse que o pedetista poderá usar o dinheiro do Fundo para pagar cargos comissionados e que não há interesse do gestor em gratificar os professores com o dinheiro extra.

“É um recurso que o prefeito não contava. Se não tivesse vindo, deixaria de ser feito os investimentos?”, questiona.

A presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Nascélia Silva, afirmou que nos próximos dias a entidade deverá realizar encontro com a Prefeitura e a categoria para discutir o destino do recurso da indenização, entre outras pautas de interesse dos profissionais municipais.

O sindicato aguarda resposta de representação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a administração municipal que pede o uso do recurso indenizatório exclusivamente na educação.

(O POVO)

Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal altera Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes.

O projeto altera o conceito de nascente contido no código para “afloramento natural do lençol freático, ainda que intermitente, que dá início a um curso d’água”. Hoje o conceito é “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água”.

“A lei vigente efetivamente protege, para o caso das nascentes, aquelas que não sejam intermitentes, mas as nascentes intermitentes precisam mais ainda de proteção, por toda sua fragilidade e importância biológica”, explica Sarney Filho. “As nascentes tem importância vital para todo o sistema hídrico, sendo que a diminuição de suas vazões, e até mesmo a sua total seca, apresenta consequências negativas diretas para os córregos, rios e demais cursos d’água”, complementa. Segundo o deputado, a proteção das nascentes é importante especialmente no contexto atual de crise hídrica no País.

(Agência Câmara Notícias)

“Um impeachment de Dilma é improvável”, afirma Tasso Jereissati

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3qKdsCNTqpk[/youtube]

Em tom monocórdio, Tasso Jereissati, 67 anos, traça um painel desanimador do atual cenário político. O senador descrê de que a presidente Dilma Rousseff (PT) será impedida, seja em votação no Congresso, seja em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por outro lado, o tucano desacredita que a petista conseguirá recompor sua base de apoio parlamentar e sobreviver até 2018. Tasso desconfia ainda de que recuperação da economia, hoje corroída por quadro recessivo, tampouco será alcançada até o fim do mandato de Dilma, daqui a três anos.

E, finalmente, está convencido de que o “gesto de nobreza” sugerido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – o da renúncia – não está nos planos da mandatária do País. Em entrevista ao O POVO, o empresário e ex-governador do Estado do Ceará assegura que há cinco desfechos possíveis para a crise – todos improváveis.

(O POVO)

São Paulo começa a fazer testes rápidos para detectar dengue

A rede pública municipal de saúde começa nesta segunda-feira (18) a fazer testes rápidos – os resultados ficam prontos em 20 minutos – para a detecção de quatro sorotipos de dengue. O exame ficará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital paulista até a primeira quinzena de março, período do pico de transmissão da doença.

A vantagem da técnica é a identificação da doença ainda na fase inicial da transmissão. Antes, o resultado do teste só ficava pronto em uma semana. O paciente terá o sangue coletado como num exame de sangue tradicional, não sendo necessário ficar em jejum. O teste poder ser feito por pessoas de todas as idades e não há contraindicação.

Para confirmar o diagnóstico, o paciente pode ter de passar pelos exames Elisa IGM e NS1, também disponíveis da rede pública, mas que demoram uma semana para ficar prontos.

A partir deste mês, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde passem também a cobrir os testes rápidos para detectar dengue e febre chikungunya. É possível obter ainda um diagnóstico presumido do vírus Zika. Segundo a ANS, o exame para detecção da dengue tem cobertura obrigatória.

(Agência Brasil)

Dilma e Temer agendam encontro para esta terça-feira

eliomar charge dilma e temer

Em meio a um clima de “guerra fria”, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer deverão se reunir nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

Pelo menos, essa é a expectativa do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, após acertar o encontro com o vice-presidente nesse fim de semana.

Será o primeiro encontro entre a presidente e o vice-presidente este ano, mas o primeiro em momento de maior desgaste político entre ambos.

(com agências)

Preço do barril de petróleo na Ásia cai para o valor mais baixo desde 2003

O preço do barril de petróleo Brent na Ásia caiu nesta segunda-feira (18) para um valor abaixo dos US$ 28, o que não acontecia desde 2003.

O barril Brent no mercado asiático caiu até os US$ 27,67 durante alguns momentos, voltando a subir para um valor superior a US$ 28.

A queda do preço ocorreu nesse fim de semana, depois de terem sido suspensas as sanções internacionais ao Irã, que pode voltar a exportar petróleo. Há o temor de um excesso de oferta.

Na sexta-feira (15), quando fecharam os mercados da Ásia, o preço do barril Brent era US$ 28,51.

Na Europa, o barril Brent para entrega em março fechou a sexta-feira, no mercado de futuros de Londres, em baixa de 6,7%, para US$ 28,94.

Foi a primeira vez desde 2004 que o valor do preço do barril no encerramento da sessão de Londres ficou abaixo dos US$ 30.

A razão apontada foi o receio de que a volta do petróleo iraniano ao mercado agrave a situação causada por uma oferta já excessiva, que tem derrubado os preços há um ano e meio.

Prejudicial para os países exportadores, a queda de preço, no entanto, beneficia consumidores, países importantes e empresas muito dependentes de combustíveis, como as transportadoras aéreas.

(Agência Brasil)

Volta a chover em Fortaleza, mas calor não dá trégua

foto funceme 160118

Chove forte desde a manhã desta segunda-feira (18) em Fortaleza. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos · Governo do Estado do Ceará (Funceme), a chuva deverá se estender por todo o dia, mas o calor não dará trégua, chegando à máxima de 31 °C. De acordo ainda com a Funceme, calor maior deverá ocorrer na quarta-feira (20), com máxima de 32 °C.

Chove também em quase todo o Estado, principalmente no Cariri, no Sertão Central, no Vale do Jaguaribe, na Serra da Ibiapaba e no Litoral Leste. Municípios da Região Norte e do Litoral Oeste estão parcialmente nublado, com predomínio de céu claro ao longo do dia.

Comissão regulamenta proteção de conteúdo de sites oficiais na internet

108 3

foto luizianne lins tv união

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a proteção do patrimônio público digital institucional inserido internet – ou seja, todo o conteúdo hospedado em sítios oficiais na rede mundial de computadores.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 2431/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE). No substitutivo, o autor altera a definição de sítio oficial do projeto original para “sítio próprio aberto na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados, mantido por uma entidade de governo”.

O projeto original especificava as extensões utilizadas pelos sítios oficiais atuais, tais como “gov.br”, “leg.br”, “jus.br” e “mil.br”. Porém, para o relator, isso “pode terminar por restringir a aplicabilidade da lei, ao ignorar eventuais novas extensões que venham a ser criadas no futuro”.

O relator também alterou as penalidades previstas para o descumprimento da legislação por parte dos gestores públicos. O projeto original previa que o gestor público incorreria em crime de responsabilidade no caso de descumprimento das medidas. “Isso pode ser exagerado, especialmente devido a não previsão de gradações na penalização, de acordo com a gravidade da falta. Assim, optamos por uma nova redação para tais penalidades”, disse Sousa.

Conforme o substitutivo, constituirá conduta ilícita a atividade do gestor público que autorizar, permitir ou negligenciar: o dano à integridade do patrimônio digital institucional dos sítios oficiais sob a sua responsabilidade; a subtração de patrimônio digital institucional dos sítios oficiais sob a sua responsabilidade; a criação de mecanismos para inviabilizar ou dificultar o acesso ao conteúdo digital institucional em seu formato e estilo original.

(Agência Câmara Notícias)

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto percentual, prevê mercado

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual para 14,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne nesta terça-feira (19) e na quarta-feira (20). Atualmente, a taxa está em 14,25% ao ano. A expectativa é de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC.

Para o fim de 2016, a estimativa mediana (que desconsidera os extremos nas projeções) para a Selic é 15,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é que a taxa básica seja reduzida, encerrando o período em 12,88% ao ano. Na semana passada, essa mesma previsão ficou em 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Para este ano, a expectativa das instituições financeiras é que a inflação fique acima do teto da meta, 6,5%. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustado pela terceira vez seguida, ao passar de 6,93% para 7%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 5,40%. A previsão anterior era 5,20%. O teto da meta de inflação para 2017 é 6%. O centro da meta é 4,5%, tanto para este ano quanto para 2017.

(Agência Brasil)

CGU estranha demora na apuração de corrupção no BNB

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (18), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

O chefe da Controladoria Geral da União no Ceará (CGU), Roberto Medeiros, tem razão de estranhar a demora na responsabilização dos envolvidos no escândalo de corrupção do BNB.

Um desvio milionário da verba do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Pronaf foi revelado em 2010 e era operado por algumas dezenas de servidores, pelo alto clero do banco, por empresários e gente comum que não tinha direito a empréstimos.

Em entrevista às Páginas Azuis do O POVO, Medeiros reclamou da lentidão do Ministério Público Federal e do próprio banco, que foram pouco efetivos, mesmo tendo um farto material levantado pela CGU. Poderia também reclamar da Polícia Federal. Na região do Jaguaribe, por exemplo, existe mais de 50 pessoas ligadas à maracutaia. As provas estão em relatórios da CGU e do BNB. No entanto, até aqui, apenas quatro pessoas foram presas.

E uma pergunta: Num esquema tão grandioso como o esse, não existiu o braço político?

Riqueza de 1% da população supera a de 99% em 2015, mostra Oxfam

A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou nesta segunda-feira (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica, intitulado “Uma economia a serviço de 1%”.

“No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes”, destaca no texto.

Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”, quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.

“Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França.

Segundo a ONG, “desde o início do século XXI a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilhou metade do mesmo aumento”.

Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da “era dos paraísos fiscais”, acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre “os sócios estratégicos” do Fórum Econômico Mundial de Davos “estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal”.

(Agência Brasil)

Heitor volta a visitar feiras livres em Fortaleza

foto heitor 160117 cj são pedro

O deputado estadual Heitor Férrer voltou a visitar uma feira livre, nesse domingo (17), assim como tem feito há cerca de um mês. Dessa vez foi a feira do Conjunto São Pedro.

Apesar da condição de pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Heitor se apresenta como presidente do PSB Fortaleza e que a distribuição de material é uma prestação de contas das ações do partido na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Resultado do Sisu será divulgado nesta segunda-feira

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta segunda-feira (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir desta segunda-feira. O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

(Agência Brasil)

Instabilidade e falta de recursos prejudicam implementação de acordo ortográfico

Em 1º de janeiro, as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tornaram-se obrigatórias no Brasil. A intenção é que as palavras em português sejam escritas da mesma forma em qualquer um dos países que falam o idioma.

“Os países estão em estágios completamente diferentes. Não só no que tange a decisão das autoridades [responsáveis por ratificar e coordenar o processo de implementação], mas nas possibilidades financeiras e de recursos humanos para apoiar esse processo”, avalia a diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça.

Com sede em Cabo Verde, o IILP é uma instituição da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) com personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial. O instituto monitora a implementação do acordo em cada país e oferece apoio no processo. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

(Agência Brasil)

Chico Buarque vai à Justiça contra jornalista que ofendeu sua família no Instagram

88 1

O cantor Chico Buarque e sua família vão processar o jornalista e antiquário paulista João Pedrosa. As filhas do artista e sua ex-mulher, a atriz Marieta Severo, entrarão na Justiça com uma ação por danos morais.

O processo é uma resposta a comentário publicado em dezembro no perfil do jornalista no Instagram a respeito de uma foto postada pela atriz Silvia Buarque – filha de Chico e Marieta -, na qual ela aparece, pequena, ao lado do pai e da irmã Helena: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, dizia o post.

A publicação levou Chico Buarque a mudar de atitude em relação a críticas que ele tem sofrido na internet desde que apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff, na eleição presidencial de 2014. Uma das acusações mais frequentes é que tanto o apoio naquela época quanto o fato de ele ser hoje contra o impeachment de Dilma estão relacionados com os benefícios oficiais que o artista receberia pela Lei Rouanet. O cantor e compositor diz nada ter contra as leis de incentivo, mas que jamais se utilizou delas.

(Congresso em Foco)