Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Parque Estadual Botânico do Ceará comemora 20 anos de fundação neste domingo

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O Parque Estadual Botânico do Ceará completa 20 anos de criação. Para celebrar esta data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) programou uma série de atividades, que serão realizadas a partir deste domingo (13) até a quinta-feira (17). A abertura dos eventos ocorre neste domingo, a partir das 8h, no Botânico. Na ocasião, serão homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para criação do Parque, tais como o senador Tasso Jereissati, o ambientalista Renato Aragão e os empresários Jorge Parente, Francisco das Chagas Magalhães, Fernando Cirino Gurgel e Hermano Franck Júnior. Entre as empresas, Petrobrás, Gerdau, Vitória, Construtora Cumbuco, Makro Atacadista, Ypioca e Colonial.

Ao mesmo tempo, será lançado no equipamento o projeto Viva o Parque, que ocorrerá todos os domingos, das 7h às 12h, com diversas atividades de esporte e lazer para as famílias que frequentam o local. A empresa Vitória irá disponibilizar uma linha de ônibus todos os domingos para a população de Caucaia que quiser deslocar-se até aquela Unidade de Conservação.

Para encerrar as festividades será realizado o “Café Mundial no Botânico”, na quinta-feira, das 8h às 12h, no auditório do equipamento, com o propósito de ampliar a compreensão sobre o Parque como espaço público essencial para preservação do meio ambiente e promover o bem-estar e qualidade de vida da comunidade do seu entorno. Vários representantes de instituições ligadas ao movimento ambiental estarão presentes.

(Governo do Ceará)

Justiça determina que Colégio dos Bombeiros aceite inscrição de aluno com menor faixa etária

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O edital de concurso de admissão do Colégio Militar do Corpo de Bombeiro do Ceará diz que somente serão aceitos alunos nascidos entre 01/04/2004 e 31/03/2005, para ingresso no ano letivo de 2017. Mas não é assim que pensa a Justiça do Ceará, ao determinar, nessa sexta-feira (11), a inscrição de um candidato nascido dois meses antes da idade mínima.

Por meio de Mandado de Segurança, impetrado pelo escritório de advocacia Cortez&Gonçalves, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou a inscrição, com base no direito de tratamento igual de todos, independentemente de idade, sexo, raça ou outro meio que venha ensejar segregação entre os demais.

“O edital não pode sobrepor-se ao princípio da legalidade, tampouco menosprezar a Constituição Federal e entendimento já sedimentado pelo STF, no que pese à vedação de critério de faixa etária para fins de inscrição em concurso público, quando não for fundamental para o fim a que se destina o certame público”, ressaltaram os advogados Erivelto Gonçalves e Frederico Cortez.

Maior unidade prisional do Ceará vai priorizar presos que trabalham

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Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na segunda-feira (14).

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), os presos que vão ocupar a nova unidade foram selecionados entre os detentos das sete unidades prisionais do estado. No Cepis, há salas de aula, quadras poliesportivas e seis galpões destinados à implantação de indústrias. Duas delas, de confecção e materiais esportivos, assinaram convênio para começar a produzir em breve, com a mão de obra dos internos.

“A ideia é fazer desta unidade uma referência de trabalho e estudo. O esforço é ter ênfase nestas iniciativas e na humanização do sistema prisional, buscando qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho. Ou assim fazemos ou a possibilidade eles voltarem a delinquir são altas”, disse o secretário de Justiça, Hélio Leitão.

O Cepis fica no Complexo Penitenciário de Itaitinga 2, na região metropolitana de Fortaleza, onde uma série de rebeliões causou a morte de 18 presos em maio deste ano.

As 180 celas da nova unidade possuem, cada uma, seis camas, e as alas dão acesso a pátios externos conhecidos como “banho de sol”. O acesso do público à nova unidade conta com dois scanners – um para objetos e outro para o corpo, chamado de bodyscanner. A tecnologia visa evitar a entrada, por exemplo, de aparelhos de telefone celular.

A construção da unidade foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e teve investimento de R$ 26,3 milhões, com contrapartida estadual de R$ 13,9 milhões.

(Agência Brasil)

Sonho da Série A pode acabar neste sábado

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Não basta o Ceará vencer o Vila Nova, neste sábado (12), a partir das 16h30min, no Castelão, para continuar sonhando com o acesso à Série A. É preciso que o Vasco, o Avaí e o Bahia não vençam seus jogos, diante do Bragantino, Náutico e Luverdense, respectivamente. E a angústia deverá seguir nas duas últimas rodadas da Série B, caso o Vozão ainda mantenha chances matemáticas de classificação ao final desta 36ª rodada.

Com 53 pontos, o Ceará somente poderá chegar aos 62 pontos, a mesma pontuação de Vasco, Avaí e Bahia, caso consigam uma única vitória em seus últimos três jogos. Os adversários, no entanto, superariam o Vozão no número de vitórias.

Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Paraná, dia 19, no Castelão, enquanto jogam Criciúma x Vasco, Londrina x Avaí e Bahia x Bragantino, todos no mesmo dia.

Na última rodada, dia 26, o Ceará enfrenta o Vasco, no Rio, enquanto o Avaí recebe o Brasil de Pelotas e o Bahia vai a Goiânia para enfrentar o líder Atlético.

Sinditaxi vai a Brasília para acompanhar votação contra a Uber

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Da Coluna Vertical no O POVO deste sábado (12):

O Sinditaxi do Ceará vai organizar uma nova caravana até Brasília. A expectativa é que dois ônibus saiam de Fortaleza, porque, no próximo dia 23, ocorrerá uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, para tratar do Projeto de Lei 5587/2016.

O PL determina que o uso de aplicativos de táxi seja feito apenas por profissionais regulamentados. O desfecho da votação do projeto é esperado para o dia 6 de dezembro, segundo o presidente da entidade, Vicente de Paulo Oliveira.

Nesta semana, vários grupos de taxistas estiveram em Brasília pressionando as suas bancadas federais. Vicente de Paulo adianta que a nova investida contará com um maior número de profissionais. O governo federal já foi inteirado da mobilização.

Para presidente e relator, parecer sobre dez medidas visa combater a corrupção

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O presidente e o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), respectivamente, afirmaram, em nota oficial, que o relatório apresentado nesta semana à comissão tem como base o texto original e visa combater a corrupção e reforçar as garantias aos órgãos que atuam no combate à corrupção.

“O intuito do relatório sobre as dez medidas, a partir das propostas entregues a nós, deputados, pelo Ministério Público Federal, é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade”, diz trecho da nota.

Os deputados também disseram que ao elaborarem o relatório sobre as medidas de combate à corrupção se preocuparam em separar “o joio do trigo” e em “dar garantias ao cidadão brasileiro de que todos os que cometerem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independentemente do cargo que ocupem, sejam servidores públicos, políticos, magistrados, procuradores ou policiais”.

(Agência Brasil)

Plano Nacional de Segurança deve ser concluído este mês, diz ministro da Justiça

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O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse na noite dessa sexta-feira (11), em São Paulo, que o novo Plano Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês e que as medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais brasileiras: Porto Alegre e Natal, onde a Força Nacional de Segurança já está atuando; e Aracaju, a capital com maior número de homicídios registrado no ano passado. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.

Na quinta-feira (10), ao apresentar as medidas em Goiânia, o ministro disse que as prioridades serão a redução dos homicídios e dos casos de violência contra a mulher, além da proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a mulher, segundo o ministro, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para garantir a segurança, via georreferenciamento, das mulheres vítimas de agressões.

“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio. Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro desse Departamento de Polícia Judiciária e Perícias, uma equipe com delegado, escrivão e com alguns agentes especializados em homicídios e investigação de homicídios. Junto a essa equipe, um ou dois peritos, e essa equipe vai auxiliar as equipes das polícias locais. Vamos trabalhar sempre em integração”, disse.

(Agência Brasil)

Diassis Martins visita Besouro Verde, na Parquelândia

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O cantor Diassis Martins fez uma visita ao Bar Besouro Verde, na Parquelândia, na noite desta sexta-feira (11).

O cantor está feliz com a homenagem que receberá em janeiro próximo, da Associação dos Filhos e Amigos do Ipu (AFAI), em praça pública, pelo reconhecimento “à minha trajetória artística”, diz ele.

Diassis Martins também não esconde a alegria pelo sucesso da música “Do primeiro amor a gente nunca esquece”.

Na foto, este blogueiro com Diassis Martins.

Comissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta (PLP 263/13) que desvincula do bem móvel as dívidas de tributos quando ele for vendido por meio de leilão administrativo. O texto aprovado, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66).

Na prática, o projeto estabelece que quando, por exemplo, um automóvel apreendido for a leilão, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido pelo antigo proprietário não deverá ser cobrado do comprador. Atualmente o código só faz menção explícita à desvinculação de tributos de bens imóveis.

Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator no colegiado, deputado Enio Verri (PT-PR), disse que a omissão tem dado margem a interpretações no sentido de que o IPVA devido pelo antigo proprietário de veículo apreendido pelas autoridades de trânsito deve quem compra o veículo em leilão.

“A consequência material tem sido constrangimento das autoridades administrativas, que cobram o IPVA com medo de serem responsabilizadas, e a intimidação de potenciais compradores de veículos”, avalia o relator.

(Agência Câmara Notícias)

Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º salário

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O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano.

A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios.

“Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção”, informou Temer.

O presidente voltou a mencionar a possibilidade de o dinheiro ajudar a pagar os salários dos funcionários públicos municipais. “Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário”, disse o presidente.

Inicialmente, apenas parte do Imposto de Renda deve ser repassada aos entes estaduais e municipais, mas nesta sexta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal autorizou o depósito em juízo do valor arrecadado também com as multas para os estados do Piauí e de Pernambuco.

(Agência Brasil)

Prefeito de Paraipaba volta ao cargo após afastamento pela Câmara Municipal

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Após ser afastado pela Câmara Municipal da Cidade na noite desta quinta-feira, 10, o prefeito de Paraipaba votou ao cargo na tarde desta sexta por decisão liminar da Justiça. O afastamento de Carlos Henrique Azevedo (PDT) foi aprovado por 11 votos a um numa Sessão Extraordinária convocada no mesmo dia por suspeitas de irregularidades na gestão.

A liminar, assinada pelo juiz substituto Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da Vara Única da Comarca de Paraipaba, questiona validade da sessão da Casa que aprovou afastamento do prefeito, por ter sido convocada e ter acontecido na mesma data, sem dar chance de defesa a Carlos Henrique.

A posse do vice-prefeito ainda foi marcada para a mesma data, de acordo com a decisão, mostrando que tudo acontecera às pressas. Após tomar posse, Rodolpho Pinto Paiva (PSD) renunciou ao cargo levando o presidente da Câmara Rinauro Henrique Moreira Azevedo (PTB) a assumir a função.

Carlos Henrique afirma que foi “surpreendido” na manhã desta quinta com “conversas” de que os vereadores iriam afastá-lo. Ele acusa os parlamentares e o vice-prefeito de “tramarem” contra ele para que o presidente da Câmara, que é seu primo legítimo, assumisse o poder.

“O golpe do (presidente da República) Michel Temer (PMDB) aconteceu, mas nem todo golpe dá certo, disse. Tenso sido candidato este ano, Carlos Henrique não conseguiu ser reeleito e disse que não quer mais pleitear cargo eletivo. “Vou terminar meu mandato dignamente e pronto”.

O advogado do prefeito, Damião Tenório, afirma que os vereadores tinham a intenção de se apropriar de um recurso federal que entraria nos cofres municipais nesta sexta.

Já os vereadores acusavam o prefeito de omissão na prestação de contas, contratação de servidores no período eleitoral e “desmonte” após perder a disputa à reeleição.

Além de determinar a reintegração imediata de Carlos Henrique, a liminar ainda exige que em até 48 horas “todos os documentos relacionados à abertura do procedimento contra o prefeito municipal” sejam encaminhados à Vara.

A liminar não impede que novo processo de afastamento do prefeito seja aberto e ele possa ser afastado do cargo novamente.

A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Câmara nem com o vice-prefeito para que eles pudessem se defender das acusações.

(O POVO Online)

MPF encontra 870 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos de irregularidade

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família.

O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado nesta sexta-feira (11), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.

No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

(Agência Brasil)

Ceará enfrenta bem a crise econômica no país, aponta Tesouro Nacional

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Sem atraso de obras, sem salários atrasados, sem problema de caixa para o pagamento do 13º salário, sem atraso no pagamento dos fornecedores e sem decretação ou avaliação de calamidade prevista. Esses são os critérios de avaliação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, segundo avaliação do portal G1, nesta sexta-feira (11), com base nos dados do Tesouro Nacional.

Entre os estados, o Ceará está entre os seis com melhores situações de enfrentamento da crise brasileira. O Estado cortou investimentos, mas não se encontra em dificuldade aparente em nenhum dos outros critérios. A pior situação é a do Rio de Janeiro, com dificuldades em todos os critérios.

Governo está preparado para primeira leva de vazamentos da Odebrecht

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Com a proximidade da homologação do acordo da Odebrecht, o governo já traça sua estratégia de sobrevivência.

Como até o fim do ano serão vazados anexos, sem provas, ministros irão se blindar com argumentos de que ninguém pode ser condenado por delações citando supostos fatos ainda não provados. Com isso, tentará seguir a agenda de reformar sem derrubar nenhum de seus quadros.

Na visão do governo, coisas mais sérias, como inquéritos e denúncias só devem começar a aparecer no meio do ano que vem, quando acredita que o trabalho nas reformas contará com apoio do PIB, mídia e parte maior da sociedade.

Nesse cenário, o governo conseguiria se segurar até o fim de 2018.

(Veja Online)

Leitor destaca luta do Blog em favor do pessoal da Funceme

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O leitor Paulo Marcelo Farias, fez um levantamento sobre quantas vezes este Blog cobrou do governo estadual – desde a Era Cid Gomes, o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme.

Pois confira alguns dados que ele nos repassou, observando que jornalismo é, acima de tudo, briga por cidadania e pelo respeito à coisa pública.

Caro Eliomar de Lima,

Desde 28 de agosto de 2010 os servidores da FUNCEME contaram com a valiosa colaboração do blog do Eliomar, que sempre publicou POSTS relatando o anseio e a luta por melhorias salariais.

Destaco pelo menos os seguintes:
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-sofre-de-desertificacao-tecnica/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-torce-por-chuva-em-seu-rocado-tecnico/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-servidores-continuam-aguardando-plano-de-cargos-carreiras-e-salarios/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-conclui-plano-de-cargos-e-carreiras-e-anuncia-concurso-para-2013/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-aguarda-aprovacao-de-plano-de-cargos-carreiras-e-salarios/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/seca-burocratica-atinge-funceme/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/funceme-aguarda-aprovacao-de-plano-de-cargos-carreiras-e-salarios/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/289268/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/desvalorizacao-profissional-faz-funceme-perder-servidores-qualificados/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/servidores-da-funceme-torcem-por-tempo-bom/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/seca-financeira-cade-o-pccs-da-funceme/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/o-pccs-da-funceme-e-atingido-por-el-nino-burocratico/

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/servidores-da-funceme-continuam-aguardando-o-guarda-chuva-oficial/

VAMOS NÓS – Nós não temos parentes na Funceme. Consideramos que a luta era justa para um órgão, num passado recente, era alvo de gozações. Hoje a Funceme tem o respeito de instituições internacionais.

 

Temer vetará artigo da MP do setor elétrico que incentiva uso do carvão mineral

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O presidente Michel Temer vai vetar um artigo incluído na Medida Provisória (MP) 735 que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, Temer diz que o artigo 20 da MP será vetado por causa da abrangência de seu conteúdo e da complexidade das matérias envolvidas. O texto deve ser sancionado pelo presidente com vetos na semana que vem.

O veto ao artigo 20 da medida provisória, conhecida como MP do setor elétrico, estava sendo reivindicado por diversas entidades ambientais, inclusive pelo próprio Ministério do Meio Ambiente, que recomendou o veto ao presidente.

Para o Ministério, o dispositivo promove a construção de novas usinas termelétricas movidas a carvão mineral, em discordância com o desenvolvimento sustentável. “Estimativas apontam que o carvão é responsável por entre 30% e 35% do total de emissões de CO2, principal agente do efeito estufa, afastando o Brasil do compromisso assumido perante a comunidade internacional, no âmbito do Acordo de Paris”, diz o ministério.

Conta de Desenvolvimento Energético

Ao ser editada pelo governo, a MP 735 tinha como objetivo inicial promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, com o objetivo de facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras.

No entanto, a matéria recebeu 127 emendas no Congresso Nacional e várias foram incorporadas ao relatório final do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que deu origem ao Projeto de Lei de Conversão 29/2016, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Além da promoção do carvão mineral, as emendas dos parlamentares incluíram outros assuntos na MP, como a regulação do mercado de gás natural canalizado, a manutenção de empregos no caso de privatização de distribuidoras e a prorrogação de contratos de obras atrasadas.

(Agência Brasil)