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Riqueza de 1% da população supera a de 99% em 2015, mostra Oxfam

A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou nesta segunda-feira (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica, intitulado “Uma economia a serviço de 1%”.

“No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes”, destaca no texto.

Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”, quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.

“Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França.

Segundo a ONG, “desde o início do século XXI a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilhou metade do mesmo aumento”.

Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da “era dos paraísos fiscais”, acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre “os sócios estratégicos” do Fórum Econômico Mundial de Davos “estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal”.

(Agência Brasil)

Heitor volta a visitar feiras livres em Fortaleza

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O deputado estadual Heitor Férrer voltou a visitar uma feira livre, nesse domingo (17), assim como tem feito há cerca de um mês. Dessa vez foi a feira do Conjunto São Pedro.

Apesar da condição de pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Heitor se apresenta como presidente do PSB Fortaleza e que a distribuição de material é uma prestação de contas das ações do partido na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Resultado do Sisu será divulgado nesta segunda-feira

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta segunda-feira (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir desta segunda-feira. O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

(Agência Brasil)

Instabilidade e falta de recursos prejudicam implementação de acordo ortográfico

Em 1º de janeiro, as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tornaram-se obrigatórias no Brasil. A intenção é que as palavras em português sejam escritas da mesma forma em qualquer um dos países que falam o idioma.

“Os países estão em estágios completamente diferentes. Não só no que tange a decisão das autoridades [responsáveis por ratificar e coordenar o processo de implementação], mas nas possibilidades financeiras e de recursos humanos para apoiar esse processo”, avalia a diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça.

Com sede em Cabo Verde, o IILP é uma instituição da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) com personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial. O instituto monitora a implementação do acordo em cada país e oferece apoio no processo. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

(Agência Brasil)

Chico Buarque vai à Justiça contra jornalista que ofendeu sua família no Instagram

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O cantor Chico Buarque e sua família vão processar o jornalista e antiquário paulista João Pedrosa. As filhas do artista e sua ex-mulher, a atriz Marieta Severo, entrarão na Justiça com uma ação por danos morais.

O processo é uma resposta a comentário publicado em dezembro no perfil do jornalista no Instagram a respeito de uma foto postada pela atriz Silvia Buarque – filha de Chico e Marieta -, na qual ela aparece, pequena, ao lado do pai e da irmã Helena: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, dizia o post.

A publicação levou Chico Buarque a mudar de atitude em relação a críticas que ele tem sofrido na internet desde que apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff, na eleição presidencial de 2014. Uma das acusações mais frequentes é que tanto o apoio naquela época quanto o fato de ele ser hoje contra o impeachment de Dilma estão relacionados com os benefícios oficiais que o artista receberia pela Lei Rouanet. O cantor e compositor diz nada ter contra as leis de incentivo, mas que jamais se utilizou delas.

(Congresso em Foco)

Shopping Parangaba recebe a exposição internacional ‘Quem é o Homem do Sudário?’

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A exposição internacional “Quem é o Homem do Sudário?”, que reconstitui a trajetória do Sudário de Turim, se encontra em Fortaleza até o dia 28 de fevereiro, no Shopping Parangaba, com entrada gratuita.

Mais de 30 painéis estão expostos, os quais incluem estudos sobre o lençol sepulcral, o percurso histórico, a tumba com a escultura de bronze em tamanho real e o holograma em 3D feito pelo cientista holandês Petrus Soons

A mostra também inclui o pano que supostamente teria envolvido Jesus Cristo, moedas originais da era cristã, réplicas dos pregos, flagelos e da coroa de espinhos.

Apesar da entrada gratuita, os visitantes podem doar alimentos não perecíveis que serão entregues a instituições de caridade. A exposição estará aberta das 10 horas às 21 horas (segunda-feira a sábado) e das 14h30min às 19h30min (aos domingos).

Concursos – Mais de 24 mil vagas em disputa em todo o país

Há mais de 24 mil vagas nos concursos em andamento em todo o país. A lista das seleções com inscrições abertas ou à espera da realização das provas reúne opções para todos os cantos do país, as mais variadas áreas e níveis de formação. Os salários chegam até a R$ 27,5 mil, caso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (19 vagas) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (38).

As inscrições seguem abertas até o dia 22 de fevereiro para os interessados em um das 950 vagas oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cargos de nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. A organização cabe ao Cebraspe, o antigo Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015).

Quem está de olho em uma das 600 oportunidades (140 de nível superior e 460 de nível médio) oferecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem menos tempo para se inscrever. O prazo para se candidatar se encerra no próximo dia 28. A remuneração varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos). Os  cargos de nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Para o nível médio, as vagas são para técnico em informações geográficas e estatística.

(Congresso em Foco)

Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o déficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu, no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

(Agência Brasil)

Comissão aprova vagas para deficientes em universidades e ensino técnico federais

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 2995/15, que inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico.

A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12), que estabelece como primeiro critério na reserva de vagas ter  estudado em instituições de ensino público.

Como segundo critério, as cotas se destinam a pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas. De acordo com o projeto, os estudantes com deficiência entram nessa subcota.

A relatora da proposta na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma que o interesse principal da proposta é incentivar a formação da pessoa com deficiência para aumentar sua inclusão na sociedade.

“A pessoa com deficiência não quer valor, ela quer ter oportunidade de poder ocupar o seu espaço. A inclusão nos cursos técnicos e de cursos de nível superior tem esse foco principal de incentivar a pessoa com deficiência a garantir espaço e qualificar melhor a demanda para o trabalho”, explica a relatora.

O coordenador do Programa de Apoio à Pessoa com Necessidades Especiais (PPNE) da Universidade de Brasília (UnB), José Roberto Vieira, afirma que o projeto corrige uma omissão do Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15).

“A Lei Brasileira de Inclusão teve esse dispositivo vetado por algumas incongruências com as outras legislações. Alterar a Lei de Cotas e incluir essas pessoas vai corrigir realmente uma disparidade. Segundo o IBGE, são quase 25% da população brasileira e eles realmente foram esquecidos na implementação dessa lei”, avalia.

(Agência Câmara Notícias)

Quem não reagiu, tá vivo?

Em artigo no O POVO deste domingo (17), a professora de Filosofia da Unifor e integrante do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), Sandra Helena de Souza, comenta da extinção do termo “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”. Confira:

Um dos mais nefastos restos da ditadura chegou ao fim. A partir de agora, os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” estão banidos dos boletins de inquérito e ocorrências policiais em todo o País. A rigor, esse procedimento administrativo serviu para legitimar/encobrir os crimes cometidos por agentes do Estado na repressão aos resistentes ao regime de terror. Acontece que, disseminada por todo o País, a medida resistiu à redemocratização e serviu para manter a dinâmica de terror do Estado sobre uma parcela da população, uma nítida expressão da tese do Estado de Exceção como paradigma de governo em plena democracia.

Do que se trata, afinal? De mortes cometidas por agentes policiais e registradas como resultado de um ‘confronto’ com resistência armada dos elementos suspeitos. Embora não haja exclusão automática de ilegalidade, a medida acabou por se transformar numa ‘licença para matar’ sobretudo os jovens negros das periferias, estrutura para a qual concorrem policiais, por óbvio, mas também delegados, promotores e juízes ao não investigarem e punirem adequadamente os agentes envolvidos.

Não é preciso muito esforço para encontrar os números das execuções extrajudiciais cometidas pelas polícias brasileiras. Segundo o Fórum de Segurança Pública, entre 2008 e 2013 foram contabilizadas 11.197 vítimas de confrontos policiais em todo o Brasil. Segundo a ONG Conectas, esse número é maior do que o de pessoas mortas em 30 anos por todas as polícias dos Estados Unidos, país com população bem maior que a brasileira e que nem de longe serve de bom exemplo. O número crescente e assombroso dessa estrutura de matança simplesmente não se torna incômodo para o conjunto da sociedade e é também retroalimentado pela grande mídia que noticia as mortes como resultado de ‘confronto’ com traficantes (como de resto se fala de ‘confronto’ entre manifestantes e polícia, mesmo diante de imagens que negam veementemente a narrativa oficial).

Como já disse aqui, essa dinâmica parece curiosamente autônoma em relação ao poder político. Nenhum partido foi capaz de mostrar uma significativa melhora nesses tétricos indicadores e na cultura da violência policial: bandido bom, afinal, é o morto, e não o recuperado. Assim, o que poderia ser motivo para comemorar pode representar apenas uma alteração semântica para circunstanciar uma correção meramente retórica: a partir de agora o termo passa a ser ‘homicídio decorrente de oposição à ação policial’.

O Ministério Público bem que poderia aproveitar o embalo do protagonismo das ‘10 medidas contra a corrupção’ para redimir-se de sua omissão sistemática na matéria, já que tem como função a atuação no controle externo da atividade policial, investigação isenta das mortes decorrentes de ação policial, e também a titularidade da ação penal. Segundo o relatório “Você matou meu filho”, divulgado pela Anistia Internacional em 2015, na cidade do Rio de Janeiro, cerca 80% dos casos de homicídio praticados por policiais militares em serviço foram arquivados sem que tivessem suas investigações concluídas entre 2014 e 2015.

E no Ceará, não tem disso, não?

Papa Francisco pede que imigrantes mantenham esperança

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O papa Francisco pediu neste domingo (17) aos imigrantes que não lhes deixem roubar a esperança e a alegria de viver, durante a celebração do Angelus na Praça de São Pedro, em Roma.

Ao recordar que a Igreja Católica celebra a Jornada Mundial do Imigrante e do Refugiado, Francisco lembrou que “cada um tem uma história, uma cultura e valores valiosos que, com frequência, infelizmente também são experiências de miséria, opressão e medo”.

O pontífice falou a 7 mil imigrantes de 30 países residentes na região de Lazio – região que engloba Roma. Eles compareceram à Praça de São Pedro para celebrar a jornada do Ano Santo do Jubileu dos Migrantes.

“A vossa presença nesta praça é sinal da esperança de Deus. Não deixeis roubar esta esperança e alegria de viver que nascem da experiência da divina misericórdia”, acrescentou o Papa Francisco.

O papa também pediu orações pelas vítimas dos recentes atentados na Indonésia e em Burkina Faso. Ele pediu empenho à comunidade internacional para construir a paz. “Que o Senhor os acolha em sua casa”, disse o pontífice. Semana passada, oito pessoas morreram num atentado em Jacarta, capital da Indonésia, e uma ofensiva terrorista em Burkina Faso matou 29 pessoas.

(Agência Brasil)

Município de Quixeré acata recomendação do MPCE e suspende realização de seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendação para o município de Quixeré suspender e retificar edital de seleção pública para os cargos de Agente de Combate às endemias e Agente Comunitário de Saúde que seria realizada neste domingo (17).  A Prefeitura acatou a recomendação e publicou na sexta-feira (15), no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, retificação ao Edital de Seleção Pública nº 01/2015.

A recomendação do MPCE, assinada pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Limoeiro do Norte, respondendo na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré, Rodrigo de Lima Ferreira, resultou de audiência pública realizada na quarta-feira (13). Participaram do encontro, o Procurador do Município de Quixeré, Tiago Régis de Melo Alves, o secretário de Saúde do Município, João Urânio Nogueira Ferreira, e a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Joemia Mendes Cruz de Araújo.

O promotor pediu esclarecimentos a respeito do curto prazo entre a publicação do edital, que ocorreu no dia 21 de dezembro, e o início das inscrições, no dia 22 de dezembro; sobre a duração do período de inscrições, que foram realizadas entre 22 e 30 de dezembro; sobre divisão da cidade por microrregiões e a vinculação das inscrições por microrregião; a exigência de ensino médio para os cargos, divergindo do que estabelece a Lei 11.350/2006 que estabelece a conclusão do ensino fundamental como requisito para exercer as atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; e sobre a prova de título que contabilizava experiência nos cargos de como critério de pontuação.

(MPCE)

Inflação da educação encerrou 2015 com alta de 9,25%

Os brasileiros lidaram com o aumento de preços de diversos produtos e serviços em 2015. Com o início mais um ano letivo, é o momento de quem estuda ou tem filhos em idade escolar deparar-se com os efeitos da inflação sobre a educação. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou 2015 com alta de 10,67%, a inflação da educação, segundo o IBGE, foi 9,25%.

Nesse aumento estão incluídos gastos como mensalidades de cursos, fotocópias e artigos de papelaria. Segundo o IBGE, cada um desses itens é levado em conta para formação do índice global da educação, bem como os custos em cada região metropolitana, com diferentes pesos. Nos gastos com cursos regulares, a creche registrou a maior alta.

De acordo com o IBGE, o custo de colocar o filho em uma creche subiu 15,77% no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. A segunda maior inflação no período foi a da educação infantil (10,54%); e a terceira, a do ensino fundamental (10,36%). O ensino médio também acumulou inflação na casa dos dois dígitos em 2015, de 10,32%. Os custos do ensino superior e da pós-graduação tiveram os menores aumentos, 8,51% e 6,17% respectivamente.

Na categoria cursos diversos, que abrange opções extracurriculares como idiomas e informática, os reajustes também foram significativos. O maior aconteceu para os cursos de idiomas, cujo custo cresceu 13,82%. Para cursos preparatórios, a inflação foi 12,85% e para os de informática, de 10,84%. Já os cursos técnicos e as atividades físicas tiveram reajustes de 6,58% e 5,67%.

(Agência Brasil)

Quadrilha tenta resgatar detento de presídio em Itaitinga

A Polícia foi surpreendida na manhã deste domingo (17), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, com uma tentativa de resgate de preso. De acordo com as primeiras informações, cerca de seis homens armados com escopeta, pistolas e uma submetralhadora tentaram retirar um detento de um dos presídios instalados no município.

Ainda segundo a Polícia, a quadrilha seria composta por homens de Maracanaú e de Pacatuba, também na Região Metropolitana de Fortaleza. Um cerco policial ocorre neste momento na área.

Camilo Santana em construção

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (17):

Camilo Santana é servidor público (lotado no Ibama) filho de um servidor público (aposentado da Petrobras). O seu perfil de gestor ainda está em construção. O primeiro ano de mandato foi uma dura prova. Saiu-se muito bem em diminuir crises e foi pródigo em mudar o rumo dos acontecimentos na área de segurança pública.

Camilo acerta no alvo quando determina que o Governo se proponha a vender ativos para a iniciativa privada. Mesmo que houvesse dinheiro (como houve até 2014) é esse o caminho mais virtuoso. Ao Governo cabe cuidar dos serviços essenciais: segurança, saúde, educação e outros afins às funções públicas.

Camilo chegou ao poder ancorado em um grupo político que não é o seu. Tal circunstância representa uma imensa carga de compromissos. Mais ainda quando a aliança que o elegeu possui 22 partidos. Realizar uma gestão moderna e eficiente, só se o governador promover uma ruptura política. Fora de cogitação.

Aos poucos, Camilo imprime seu estilo pessoal. Via redes sociais, manda recados que não deixam de causar alvoroços. Na terça-feira, colocou no facebook duas fotos de um amistoso encontro com o senador Tasso Jereissati. No texto de legenda, a seguinte frase: “Agradeci a importante parceria ao longo de todo o ano de 2015”.

O governador não teve a sorte de chegar ao poder na bonança. Pegou pela frente duas crises entrelaçadas: a política e a econômica. De quebra, a herança de um mundo de compromissos milionários e uma longa lista de caríssimos equipamentos públicos para finalizar as obras. Alguns, desnecessários. Tudo isso, com o caixa vazio.

Estados Unidos, União Europeia e ONU suspendem sanções ao Irã

Os Estados Unidos e a União Europeia decidiram suspender as sanções aplicadas ao Irã, logo após a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmar que o país cumpriu todas as exigências do acordo nuclear assinado em julho, em Viena.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, anunciou que o país iria suspender as sanções contra o Irã, e os 28 estados-membros da União Europeia também fariam o mesmo. Em Viena, Kerry afirmou que “os compromissos dos Estados Unidos quanto à aplicação de sanções – conforme descritos no acordo nuclear de julho – já estão fazendo efeito”.

Também na capital austríaca, a alta representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, disse que, “como o Irã cumpriu os seus compromissos, hoje as sanções econômicas e financeiras nacionais e multilaterais relacionadas com o programa nuclear do Irã são suspensas, como previsto”.

(Agência Brasil)