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Delcidio segue os mesmos passos de Jefferson?

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“Com a delação premiada homologada, Delcídio do Amaral espera angariar apoio da opinião pública para, desta maneira, tentar evitar a cassação de seu mandato pelo Senado. A estratégia se assemelha á do ex-deputado Roberto Jefferson que, em 2005, acuado por denúncias de desvios de aliados seus nos Correios e no IRB, resolveu contar tudo o que sabia sobre o mensalão.

Ao entregar a trama envolvendo Dilma Rousseff, Lula e outras autoridades numa tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato, Delcídio espera reverter a imagem com a qual ficou quando foi preso. A aliados ele tem dito que ficará claro que não cometeu crime de corrupção, não tinha contas secretas no exterior e não recebeu propina. Teria agido cumprindo uma missão do governo e do PT.

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Com a simpatia que espera conquistar da opinião pública por ter tido coragem de delatar o que sabe, o senador acredita que o Senado pode ter receio de cassá-lo.
Afinal, na Casa há vários investigados por ter recebido benefícios de dinheiro desviado da Petrobras, além de outros citados diretamente por Delcídio na delação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senado aprova substitutivo de Tasso Jereissati e define Lei de Responsabilidade das Estatais

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O Senado Federal aprovou, nessa noite de terça-feira, substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao PLS 555/2015, definindo a Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto disciplina o regime societário de empresas públicas e de sociedades de economia mista, sua função social, regula licitações, contratos, e a fiscalização pelo Estado e a sociedade dos atos praticados por essas empresas. Com o objetivo de definir modelo de governança moderno, o texto estabeleceu exigência da elaboração de planejamento estratégico de longo prazo para as estatais.

“Ao aprovar este substitutivo, o Senado está contribuindo para a construção de um marco legal contemporâneo, baseado nas melhores práticas internacionais de governança de estatais”, acentuou Tasso Jereissati, ressaltando que não se trata de um projeto de partido, mas um projeto de Estado.

Sobre a transparência, o novo modelo de responsabilidade das estatais mantém o acesso irrestrito dos órgãos de controle aos documentos ou às informações necessárias à realização dos trabalhos. Foram apresentados 4 destaques à matéria, dos quais apenas um foi aprovado pelo plenário do Senado. Este suprimiu texto que tratava do ressarcimento dos gastos feitos com atividades fora do objetivo precípuo da empresa.

Os demais foram rejeitados, preservando o texto proposto pelo senador, mantendo a proibição de indicações políticas e de membros de órgãos sindicais para a composição dos Conselhos de Administração; a obrigatoriedade de ao menos 25% de capital aberto nas sociedades de economia mista; e a instituição de um percentual fixo de membros independentes nos Conselhos de Administração de todas as empresas estatais.

DETALHE – Aprovada no Senado, em dois turnos de votação, a matéria segue para a Câmara os Deputados.

(Foto – Gerdan Wesley)

Minha Casa, Minha Vida – Câmara pode votar projeto que altera regras do programa

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“O Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a manhã desta quarta-feira (16) a votação da Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de outubro de 2015, resolução do conselho curador do FGTS permitiu a concessão de desconto vinculado a unidades construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que beneficiará famílias de renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil.

De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado José Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.”

(Agência Câmara)

 

Repórter do Blog participa do Ciclo de Palestras da 19ª Turma dos “Novos Talentos”

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Estivemos, agora há pouco, participando do Ciclo de Palestras da 19ª Turma do Projeto Novos Talentos, do O POVO. Esse grupo reúne estudantes de Jornalismo da UFC, Unifor, Fa7 e FIC e, pelas perguntas formuladas, leva jeito para a coisa.

Mas o fundamental mesmo foi o exercício de aprendizagem que travamos com jovens que, com certeza, dividirão, em breve, espaços conosco no O POVO, Rádio O POVO/CBN, Portal O POVO e na TV O POVO.

Ceará já registra oito casos de microcefalia associados ao zika

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No período de outubro de 2015 a 10 de março deste ano, já foram registradas 395 notificações e 48 casos confirmados de microcefalia e alterações do Sistema Nervoso Central (SNC) no Ceará. Destes, oito tiveram a constatação de associação com o vírus zika, segundo dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Foram notificados 28 óbitos, sendo quatro casos de natimortos — quando o feto morre dentro do útero materno ou durante o trabalho de parto — e 24 casos que chegaram a óbito após o nascimento. Destes, 13 permanecem em investigação e 15 foram confirmados como advindos de infecção congênita, sendo oito as ocorrências com identificação do vírus zika em tecido fetal.

Segundo a Secretaria da Saúde, as confirmações para o vírus zika vieram de casos que estavam sendo investigados no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA). Os municípios que tiveram ocorrências de microcefalia associada ao vírus foram Fortaleza (dois casos), Tejuçuoca, Tururu, Juazeiro do Norte, Canindé, Russas e Iguatu.

Ao todo, 87 municípios notificaram os bebês com microcefalia, 26 deles confirmaram casos. Das 395 notificações, 67 delas foram detectadas durante a gestação. Em Fortaleza, são 138 casos notificados, os quais 75 estão sendo investigados e 15 foram confirmados. Edson Lucena, chefe da Divisão de Gestão do Cuidado da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), explica que a disparidade entre notificações e confirmações se dá pela dificuldade da execução do exame laboratorial.

Camilo Santana receberá Embaixador do Vietnã

O Embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, ao lado da embaixatriz Luong Le Kien, visita o Ceará nesta quarta-feira. Em ritmo de missão oficial, será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo assessor de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição. visita o Ceará em busca de parcerias

A visita do embaixador é em ritmo de cooperação econômica para identificar parcerias comerciais nas áreas de piscicultura, criação de gado, materiais para indústria têxtil e de couro, produtos aquático (peixe – cat fish, camarão), calçados, borracha, produtos de rattan bamboo, de telecomunicação e jogos infantis (exportação e importação).

Na quinta-feira, o assessor Antonio Balhmann levará o embaixador e sua comitiva para conhecerem o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), equipamentos situados no município de São Gonçalo do Amarante. Eles serão recebidos pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima.

Cid dá palestra em Sobral e lembra pré-candidaturas dos irmãos Ciro e Ivo Gomes

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) vai construindo um cenário propício para a candidatura do seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), a prefeito de Sobral (Zona Norte).
Na posse da Associação de Jovens Empresários de Sobral (AJE Sobral), ocorrida nessa noite de terça-feira, no Centro de Convenções, além de proferir palestra abordando “Crescimento e Crise no Cenário Econômico Atual”, o também ex-prefeito de Sobral falou sobre política, e destacou:
“Candidato à presidente vamos ter se chama Ciro Gomes. Candidato à prefeito vamos ter se chama Ivo Gomes e eu vou trabalhar para isso”.
(Blog Sobral de Prima)

Guimarães: Governo trabalha pró-instalação da comissão do impeachment, pois tem maioria

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (16):

Para o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT-CE), a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT/MT), homologada pelo ministro Teori Zavascki (STF), tem um aspecto dos mais positivos: põe fim aos “vazamentos seletivos” que só atingiam o PT. Nessa delação de Delcídio, apareceram o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB), que teria recebido propina de Furnas.

Guimarães, em contato com a Vertical, evitou entrar no mérito das acusações. Sobre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (ex-Chefe da Casa Civil), acusado de tentar comprar o silêncio de Delcídio, disse que ouviu gravações divulgadas pela mídia e não encontrou fatos concretos, mas “o sensacionalismo” de parte da mídia contra o PT.

Sem estender conversa, informou: a partir de agora, o governo já trabalha pró-instalação da comissão do impeachment, porque “o País não pode parar”. E avisou: “O governo tem maioria para barrar impeachment!”

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada. Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado de dar prosseguimento ao processo de impeachment. Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment adotado por ele, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

Em dezembro, o Supremo decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

No julgamento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux decidiram invalidar a eleição da chapa alternativa, feita por voto secreto, no dia 8 de dezembro. Para os ministros, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto, como ocorre nas votações de projetos de lei, por exemplo, e com formação por meio de indicações pelos líderes partidários e não por chapa alternativa.

O STF decidiu que o Senado não é obrigado a dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, se o plenário da Câmara aprovar, por dois terços (342 votos), a admissão da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por crime de responsabilidade, o Senado poderá arquivar o processo se assim entender. Assim, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores. Nesse ponto, votaram Barroso, Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

(Agência Brasil)

Procon de Caucaia será inaugurado nesta quarta-feira

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A secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, participará, nesta quarta-feira (16), do ato de inauguração do Procon Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) que ocorrerá às 10 horas, na sede do órgão. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016.

Para promover o bom desempenho das atividades de atendimento e de fiscalização das relações de consumo, o DECON capacitou o corpo técnico do órgão de proteção e defesa do consumidor, indicado pela Prefeitura Municipal de Caucaia. Além de instruir e orientar tecnicamente a elaboração de padronização de atendimento de reclamações, foram repassados também modelos de orientações técnicas, regras para a elaboração de recomendações, cópias das legislações de interesse e materiais educativos.

A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio acrescenta que o órgão implementou ainda o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) no Procon Municipal de Caucaia e forneceu inclusive a mobília do órgão. “Damos todo o apoio possível para as prefeituras que desejam implementar Procons Municipais porque queremos promover o acesso da população de todo o Estado a órgãos de defesa do consumidor”, explica.

SERVIÇO

*Decon Caucaia – Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro.

(Site do MP-CE)

Fortaleza amanhece debaixo de chuva, mas calor não dá ‘refresco’, prevê Funceme

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Chove em todo o Ceará, nesta quarta-feira (16), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A exceção é parte do Litoral Norte, que deverá ter céu aberto. O maior volume de chuva deverá ocorrer na Região Jaguaribana.

Em Fortaleza, a quarta-feira começou com chuva, mas o calor deverá castigar no período da tarde, com máxima de 33°C.

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas; tema não foi divulgado

A presidente Dilma Rousseff conversou na noite dessa terça-feira (15), por quatro horas e meia, com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde a segunda-feira (14), a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidente, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

(Agência Brasil)

Em delação, Delcídio relata corrupção na Petrobras nos governos de Itamar e FHC

No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (MS) revela que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria antes da chegada do PT ao governo, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Delcídio, já na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras nos governos de Itamar e Fernando Henrique, entre os anos de 1992 e 1999, ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”.

Na delação, Delcídio afirma que Joel Rennó, à época, “gozava de apoio político que nenhum presidente da companhia teve ao longo da sua história”. Rennó foi o segundo presidente da Petrobras com mais tempo no cargo, atrás apenas de José Sérgio Gabrielli.

À Justiça, Delcídio afirmou que tomou conhecimento da existência de esquemas de corrupção na Petrobras quando foi diretor da estatal, entre os anos de 1999 e 2001. O primeiro caso, segundo ele, ocorreu na compra da Plataforma P-36, orçada, inicialmente, em US$ 400 milhões, mas que custou aos cofres da Petrobras mais de US$ 500 milhões.

“Depois de tantos atrasos injustificados da Marítima [empresa responsável pela fabricação da plataforma], em entregar a plataforma, inclusive fazendo a Sonda P-36 passar pelo Canadá e por Singapura antes de aportar no Rio de Janeiro, o custo da compra da Sonda atingiu mais de US$ 500 milhões, em nítido prejuízo para a Petrobras”, relatou Delcício.

Segundo o senador, o mesmo tipo de operação foi usado na compra das plataformas P-37 e P-40. Na delação, Delcídio do Amaral também relatou ter conhecimento de “ilicitudes” na aquisição, pela Petrobras, das seis sondas de perfuração “Ametistas”, também compradas da empresa Marítima.

Segundo Delcídio, estava previsto, contratualmente, que as sondas seriam projetadas para perfurar a plataforma continental em ate 1.200 metros de profundidade, a um custo de aluguel de US$ 80 mil por dia de uso. O procedimento de licitação para a compra das seis sondas exigia, segundo ele, que elas fossem entregues em até 18 meses após a contratação.

“Com exceção da Marítima, todos os concorrentes se negaram a atender esse prazo, por entenderem que seria o prazo absolutamente inexequível. Nesse contexto, tendo oferecido a única proposta que afirmava atender o exíguo prazo de 18 meses, a Marítima venceu a licitação. Entretanto, prevaleceu o que o mercado afirmava, confirmando-se a absoluta impossibilidade de cumprimento do prazo estipulado. Para se ter uma ideia, as duas primeiras sondas, fornecidas pela Marítima, tiveram seus prazos de entrega dilatados em quase um ano. TaI elastecimento privilegiou a Marítima em detrimento das demais concorrentes e causou notáveis prejuízos para a Petrobras”, contou o senador.

(Agência Brasil)

Cidadão já pode solicitar sua certidão criminal e cível de 2ª grau pelo site do Tribunal de Justiça

“Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau. A iniciativa faz parte do projeto denominado Certidão online desenvolvido pela Secretaria Judiciária, que está alinhado com os objetivos do Plano Estratégico 2015-2020. A finalidade é assegurar uma prestação jurisdicional célere e efetiva e maximizar o acesso da justiça dos cidadãos à Justiça.

Antes, o cidadão que necessitasse dos documentos precisava se deslocar à sede do Poder Judiciário para solicitar as certidões e então, depois de 48 horas, retornar para receber. Agora, pode preencher o requerimento no site do TJCE e aguardar por e-mail a resposta de que a certidão está pronta para ser retirada. Dessa forma, o solicitante só precisará se deslocar para receber a certidão.

Em um segundo momento, o projeto também prevê o serviço de entrega das certidões assinadas digitalmente através do e-mail do requerente, evitando, assim, o seu deslocamento para o recebimento do documento.

SERVIÇO

*O requerimento pode ser encontrado na aba Cidadão, no índice Certidão Negativa. Basta selecionar a opção Requerimento para Certidão Cível e Criminal de 2º Grau.”

* O formulário já está disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br).

(Site do TJ/CE)

Camilo diz que não pensa em deixar o PT

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O governador Camilo Santana disse nesta terça-feira (15) que não está pensando em deixar o PT, diante do desgaste nacional do partido. Camilo afirmou ainda que as manifestações de domingo (13) fazem parte do processo democrático. “As pessoas são livres para se manifestar”, comentou.

“Olha, a minha preocupação agora é governar o Ceará, diante de tanta dificuldade, crise política, crise econômica, crise hídrica. E toda a minha energia tem sido dedicada ao cearense, que me deu a honra de governar esse Estado, quando tenho procurado responder… e pense que tem sido muito difícil! Mas nós temos procurado trabalhar e toda a minha energia tem sido nesse sentido”, completou.

Camilo Santana evitou comentar a possibilidade do ex-presidente ocupar cargo no primeiro escalão do governo Dilma. “Olha, quem tem que responder essa pergunta é a presidente da República, porque ela é quem nomeia e demite”, apontou o governador do Ceará, que lançou nessa terça-feira o Plano Estadual de Reuso.

(Colaboração – Igor Cavalcante)

Em dia de “temporal político” em Brasília, dólar teve a maior alta em cinco meses

“Em um dia de instabilidades políticas, a moeda norte-americana teve a maior alta em cinco meses. A bolsa de valores teve o maior recuo em 40 dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 3,763, com alta de R$ 0,111 (3,02%). Essa foi a maior alta diária desde 13 de outubro do ano passado, quando a cotação tinha subido 3,58% (R$ 0,13).

Na bolsa de valores, o dia também foi de turbulência. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão em baixa de 3,56%, aos 47.130 pontos. Essa foi a maior queda diária desde 2 de fevereiro, quando o indicador tinha caído 4,87%.

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30min, chegou a ser vendido a R$ 3,66, perto da estabilidade. Nas horas seguintes, no entanto, a cotação disparou, depois da divulgação do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) e em meio a notícias não confirmadas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou assumir um ministério. Delcídio pediu hoje desfiliação do PT.

A bolsa de valores operou em baixa durante todo o dia. No entanto, após a divulgação da delação premiada o Ibovespa ampliou a queda. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte recuo. Os papéis ordinários (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 6,6%, para R$ 8,91. Os papéis preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) despencaram 10,68%, para R$ 6,61.

Além da instabilidade interna, o cenário internacional contribuiu para o desempenho do mercado financeiro. A queda do preço das commodities – bens primários com cotação internacional – fez as principais bolsas de valores do mundo fechar em queda.

Por causa da desaceleração da economia chinesa, que em 2015 teve o menor crescimento em 25 anos, o preço das commodities tem caído significativamente nos últimos meses. Nas duas últimas semanas, as cotações internacionais de minérios e de produtos agrícolas chegaram a subir, mas os preços reverteram a trajetória e voltaram a recuar.

O desempenho da economia chinesa prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil. Com menos dólares de exportações entrando no país, a cotação do dólar é pressionada para cima.”

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar a reforma do Terminal do Siqueira

NEGOCIOS

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, a reforma do Terminal do Siqueira. Além das benfeitorias de infraestrutura, os usuários contarão com rede gratuita de internet wi-fi e um bicicletário público com o objetivo de integrar os modais de transporte não-poluentes e o transporte coletivo.

Entre as reformas realizadas estão a recuperação dos pisos das plataformas, a pavimentação dos paralelepípedos viários – por onde os ônibus trafegam, reforço da sinalização nas faixas de pedestre, faixas de limite das plataformas e reforma estrutural dos banheiros, com instalação de novos pisos e revestimentos cerâmicos e substituição dos sanitários, pias e torneiras.

Além disso, o jardim central ganhou projeto paisagístico e novos bancos. Foram pintados todos os pilares do terminal, a cobertura metálica e a fachada. Foram demolidos e instalados novos gradis, alambrados e catracas na entrada do terminal.

Cerca de 170 mil usuários de ônibus que utilizam as 48 linhas diariamente pelo terminal já podem perceber as melhorias em todo o terminal. Atualmente, estão em operação no Terminal do Siqueira 48 linhas distribuídas nas plataformas. O terminal conta com 22 boxes com diversos serviços oferecidos, como recarga e solicitação do Bilhete Único, lanchonetes, lojas de variedades, farmácia popular, serviços telefônicos, bancos e posto de cadastro.