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Dilma avaliou com Conselho Político impactos das manifestações desse domingo

“Um dia depois das manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, a coordenação política do governo promoveu reunião na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, para avaliar os atos. Durou cerca de uma hora e meia.

Além da presidenta Dilma Rousseff, participaram sete ministros, entre eles, o da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, o da Casa Civil, Jaques Wagner, e o da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Os três já haviam se reunido ontem (13), no Palácio da Alvorada, com a presidenta e com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. No domingo à noite, o governo avaliou, em nota, como própria das democracias a liberdade de manifestação e destacou que o caráter pacífico dos atos demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes.

A reunião de hoje no Palácio do Planalto também contou com a presença dos líderes do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).”

(Agência Brasil)

TUF presta solidariedade à família de torcedor assassinado

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Um grupo de torcedores da TUF (Torcida Uniformizada do Fortaleza) está concentrado na sede dessa torcida, que fica na Vila Demetrius – rua Joaquim Magalhães (Benfica).

Ali, ocorre o velório do torcedor Julian de Souza Cavalcante, 21, que foi baleado na tarde desse domingo, após confronto envolvendo torcidas organizadas e policiais militares, no bairro Bom Jardim.

No  mesmo episódio, dois policiais e pelo menos nove torcedores ficaram feridos.

(Foto – D. Moura)

Atividade econômica registrou queda de 0,61% em janeiro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou uma queda de 0,61% em janeiro deste ano, quando comparado com o mês de dezembro do ano passado. Este dados são dessazonalizados. Os dados sem a dessazonalização mostram que a queda chega a 4,05%. As previsões constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para a economia.

Em relação a janeiro de 2015, o índice registrou uma baixa de 8,12%, com 6,7% na série com ajuste. Em 12 meses, o índice obteve redução de 4,48% na série sem ajuste e de 4,44% com ajuste.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução e o desempenho da atividade econômica brasileira, incorporando informações sobre o nível de atividade dos setores de indústria, comércio e serviços e agropecuária. O indicador oficial que mede o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perspectiva de retração da atividade econômica para 2017 passou de 3,50% para 3,54%. Segundo o Boletim Focus há um mês, a mediana das projeções estava em 3,33%.

(Agência Brasil)

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo Código de Processo Civil

“O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta semana uma consulta pública sobre o novo CPC (Lei 13.105/2015), que entrar em vigor na próxima sexta-feira. O objetivo é coletar opiniões e sugestões de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça e entidades de classe para as novas propostas normativas.

A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará dos seguintes temas: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.”

(Site do CNJ)

Prefeito vai entregar Mercado dos Peixes na sexta-feira

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, que disputará reeleição de vereador pelo PDT, dará adeus ao cargo só no fim deste mês.

É que antes disso, ele quer entregar algumas obras e dar ordem de serviço de outras com o prefeito Roberto V Cláudio (PDT).

Já está definido que, na sexta-feira, o secretário, em ato comandado pelo prefeito, vai entregar, no calçadão da Beira Mar, o Mercado dos Peixes.

Dilma precisa surpreender para sobreviver

Com o título “Surpresa só para o Planalto”, eis artigo do jornalista Guálter George. Ele aborda o contexto das manifestações registradas nesse domingo. Para o articulista, a hora é de Dilma surpreender para sobreviver. Confira:

A presidente Dilma Rousseff recebeu no dia de ontem um recado contundente das ruas e precisará demonstrar uma capacidade política que até hoje não apresentou para reverter o cenário que lhe é amplamente desfavorável para os próximos dias e semanas. Há um povo insatisfeito, cansado, clamando por mudanças que ela e o PT não parecem apresentar a energia necessária, hoje, para implementar

É momento de Dilma surpreender para sobreviver. Parece impossível que as coisas mudem para o governo no ritmo em que ele tem agido para superar problemas e adversidades, teimando em não reconhecer a gravidade do que está diante de si. O que poderia explicar, por exemplo, o registro de vozes do Palácio do Planalto expressando surpresa, na noite passada, com o tamanho dos protestos?

As raposas do PMDB já identificam o ponto onde está a porta de saída para começarem a se posicionar. Portanto, o movimento do principal aliado, que o dia de ontem pode tornar ainda mais veloz, exige ações para já. O tempo corre contra Dilma, cujo governo sofreu um baque forte, mas não acabou. Ao contrário do que às vezes faz parecer.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO. 

Camilo Santana cumprirá agenda na Espanha durante a Semana Santa

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A viagem do governador Camilo Santana (PT) à Espanha, adiada semana passada por causa do agravamento da crise em Brasília, voltou à pauta.

Segundo o assessor de Assuntos Internacionais do Governo, deputado federal licenciado Antonio Balhamnn, ocorrerá durante a Semana Santa.

No roteiro, contato com investidores de vários segmentos e visita à Escola de Pesca da Galícia.

OAB/CE promove a Semana do Consumidor com prestação de serviço em praça pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará promoverá uma série de eventos, a partir das 14 horas desta segunda-feira, para marcar a Semana do Consumidor.

As ações realizadas têm foco na educação para o consumo em tempos de crise, segundo a Comissão de Defesa do Consumidor.

Haverá inclusive, nesta terça-feira – Dia Internacional do Consumidor, da 9 às 14 horas, na Praça do Ferreira, atendimento jurídico gratuito para a população.

Confira a programação oficial de Fortaleza

14/03
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
14h: Palestra com Bruno Miragem, presidente do Brasilcon, sobre consumo consciente e os próximos 25 anos do CDC
16h: Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Defesa do Consumidor
15/03
Local: Praça do Ferreira, Centro
Das 09h às 14h: Atendimento ao público com a presença do DECON, PROCON ASSEMBLEIA, CDC-OAB/CE, ACFOR, ANATEL, ANS, ARCE, SINCEGÁS, COELCE, OI, TIM, VIVO, CLARO, SPC
16/03
Local: Escola Maria José Ferreira Gomes, Rua Dona Lúcia Pinheiro, n° 93, Quintino Cunha
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
17/03
Local: Escola Estadual Lions Jangada, Rua Camélia, n° 93, Cristo Redentor
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
18/03
Local: Escola Creusa do Carmo, Avenida Sargento Hermínio, n° 2006, Monte Castelo
9h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente;

*Confira a programação oficial do Interior

16/03
Local: Faculdade Luciano Feijao, Município de Sobral
13h30: Palestra sobre o fenômeno do superendividamento e o PLS 283/2012
17/03
Local: Liceu Municipal de Maracanaú, Rua Novo Oriente, Maracanaú
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
22/03
Local: Praça Almir Dutra, Maracanaú
Das 9h às 14h: Atendimento ao público

Edital Ceará da Paixao 2016 – Secult divulga resultado

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Saiu a lista dos projetos selecionados para apoio pelo Edital Ceará da Paixão 2016, da Secretaria da Cultura do Ceará e que, neste exercício, vai disponibilizar R$ 664 mil. O objetivo é patrocinar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo.

O edital selecionou 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Montagem e Encenação de Espetáculo I” foram selecionados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos na categoria “Montagem e Encenação de Espetáculo Cênico II”, com R$ 17 mil cada, e 10 projetos na categoria “Montagem e Encenação de Espetáculo Cênico III”, com R$ 14.450,00 cada.

De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado.

SERVIÇO

*A lista dos contemplados pode ser conferida no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br. Os recursos ao resultado do edital podem ser apresentados no protocolo da Secult até as 16h30min desta segunda-feira.

Governo reduz juros dos empréstimos dos fundos constitucionais

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

A medida foi aprovada na última sexta-feira (11), mas só divulgada hoje (14) pelo Ministério da Fazenda, e o objetivo, segundo informou nota do ministério, é a estabilização e recuperação da economia e estímulo ao crédito.

A nota esclarece, ainda, que a medida terá impacto negativo no patrimônio líquido dos fundos de R$ 1,8 bilhão e os encargos financeiros previstos na resolução poderão ser aplicados, mediante aditivo contratual. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida não tem efeitos para o resultado primário do Tesouro Nacional.

Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo, que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.”

(Agência Brasil)

Dívida ativa da União supera a arrecadação

“Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.

Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.

“Temos feito atividades de qualificação desse débito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que está classificando o estoque da dívida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscrições em dívida ativa e ver quem é o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se é pessoa física ou jurídica”, enumera. Uma das ações integrantes do esforço de cobrança é o convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que imóveis de proprietários em débito sejam destinados à reforma agrária.

“A gente vem com aproximação com o Incra há alguns anos, mas só no fim de 2015 isso se concretizou em convênio. O Incra nos passou uma lista de imóveis que interessam para reforma agrária, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como não conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos até chegar a 16”, disse. De acordo com Anelize, são imóveis de grande porte. “São casos em que o Incra tem interesse na reforma agrária e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma dívida muito grande”, esclarece.”

(Agência Brasil)

Missão da Bielorrússia visita Fortaleza

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O Embaixador da Bielorrussia no Brasil, Leonid Krupets, cumpre agenda em Fortaleza, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele tem encontro com a cúpula da Associação Comercial do Ceará (ACC), onde trata de negócios.

De lá, o embaixador almoçará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e à tarde, será recebido pela direção da Federação das Indústrias do Ceará.

Com Leonid Krupets, está um grupo formado por 13 empresários da Bielorrussia – de vários segmentos, interessados em parcerias.

Base Nacional Curricular recebe sugestões

“A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina amanhã (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

O MEC divulgou na semana passada todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tenta derrubar no STJD punição recebida na final contra Brasil de Pelotas

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará, nesta segunda-feira, no Rio, um recurso impetrado pelo time do Fortaleza contra punição recebida por vandalismo após a partida contra o Brasil de Pelotas, final da Série C, na Arena Castelão. O Fortaleza pegou suspensão de duas partidas.

O presidente do clube, Jorge Mota, embarcou nesta madrugada de segunda-feira, para atuar como advogado do Fortaleza nesse recurso.

Jorge Mota embarcou feliz pela vitória do Leão no clássico-rei contra o Ceará, no Castelão apesar de uma arbitragem, segundo disse, com “erros grosseiros”.

O Fortaleza já se prepara também para estrear na Copa do Brasil. Será na quarta-feira, de acordo com Jorge Motra, pega o Imperatriz, no Maranhão.

Brasil é o último em ranking de 10 países em gastos com Infraestrutura

“Não chega a ser uma surpresa, mas pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) retrata a precariedade dos investimentos em infraestrutura no país.
O Brasil ficou em último lugar num levantamento com dez países que considera o montante de recursos públicos destinado a obras de saneamento, transporte, energia e telecomunicações.

Por aqui, em 2014 (último dado disponível) o percentual do orçamento federal para investimentos nessas áreas ficou em apenas 1,47%. Empatados em primeiro lugar, Peru e Paraguai aplicaram 11% dos recursos públicos em infraestrutura, seguidos por Índia (8,32%) e Portugal (7,23%).

Mesmo em países com infraestrutura mais madura, como Estados Unidos e Reino Unido, os investimentos proporcionais são superiores, de 2,86% e 2,64%, respectivamente.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senador José Pimentel diz que manifestações também bateram no PSDB de Aécio Neves

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O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como importantes e pacíficas as manifestações que se registraram nesse domingo, pelo País, contra o Governo Dilma Rousseff.

O senador não quis entrar no mérito das críticas ao governo federal. Preferiu lembrar que o PSDB de Aécio Neves também foi hostilizado e que as reformas exigidas precisarão do apoio da Câmara e do Senado, que têm seus presidentes com vários processos e responde no Supremo Tribunal Federal, além de 99 congressistas também responde processo no STF.

José Pimentel chegou a destacar que o País, apesar da oposição, está apresentando melhoras e retomada do crescimento em alguns setores. Citou a área do petróleo, a agricultura com maior produtividade e avisou: vem aí o Programa Minha Casa, Minha Vida III.

Pimentel aproveitou para informar também sobre o ato do próximo dia 18, em todo o País, em favor do governo de Dilma Rousseff. Deixou claro que não é para tentar superar as manifestações desse domingo, mas para expor o que a gestão vem fazendo, mesmo com dificuldades no plano político.

Fortaleza – Banhada de chuva e decorada por pontos de alagamento

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Aeroporto Pinto Martins opera sem problemas.

Fortaleza amanhece chuvosa nesta segunda-feira e, como sempre, cheia de pontos de alagamentos. A previsão é de que o tempo permaneça fechado ao longo do dia.

Com a pista molhada, exige-se muita cautela dos motoristas, já que o trânsito fica confuso em tempos de chuva.

No Interior, choveu, segundo a Funceme, em 47 municípios. Confira as maiores:

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 98.0 mm

*Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 73.0 mm

*Caucaia (Posto: Caucaia) : 71.4 mm

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 66.0 mm

*Fortaleza (Posto: Messejana) : 47.0 mm

*Maranguape (Posto: Maranguape) : 40.8 mm

*Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 38.0 mm

*Caucaia (Posto: Tucunduba) : 36.0 mm

Tururu (Posto: Tururu) : 32.0 mm

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 31.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Ministro das Comunicações vê Congresso como maior obstáculo para busca de saída para o País

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações contra o Governo Dilma como”legítimas”. Ele disse, no entanto, que o conteúdo dos atos precisarão ser avaliados.

André só lamentou certa criminalização da classe política em meio às manifestações. Ele destacou ainda o clima pacífico e observou que cabe ao Governo adotar medidas que façam o Pais voltar ao crescimento.

O ministro descartou o impeachment da presidente Dilma Roussef, o que foi pedido nas manifestações, mas reconheceu: o Congresso, hoje, é um dos obstáculos para uma agenda positiva do governo. “Esperamos que o Congresso tenha sensibilidade para isso, mas reconheço que está difícil!, acentuou André Figueiredo, antes de retornar para Brasília.

Líder do Governo diz que predominou a “direitização” nas manifestações desse domingo

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que as manifestações realizadas nesse domingo contra o Governo Dilma trouxeram um viés direitista.

“Houve uma tendência à direitização!”, afirmou o parlamentar, observando que esse detalhe precisa ser avaliado. Logo mais a partir das 9 horas, no Palácio do Planalto, o Conselho Político do Governo federal fará reunião nesse sentido.

José Guimarães destacou ainda que as manifestações foram pacíficas, dentro da legalidade democrática, mas também convocadas pelos grandes meios de comunicação do País. Para ele, os atos concentraram mais as classes média e alta.

O parlamentar reconheceu, no entanto, que as manifestações farão o governo reagir. Guimarães informou que Dilma deverá anunciar um pacote de medidas pela retomada do crescimento do País.

Guimarães informou que, na próxima sexta-feira, o PT puxará atos pelo Brasil em defesa do Governo Dilma Rousseff. Ele aproveitou para pedir que a grande mídia dê a mesma cobertura dada aos atos dese domingo contra o governo.

EM FORTALEZA – O ato em defesa do Governo Dilma ocorrerá na Capital cearense em forma de passeata. Haverá uma concentração às 9 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC, tendo como destino final a Praça do Ferreira (Centro).