Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Turquia avisou Alemanha sobre risco de atentados em Munique no fim do ano

Os serviços secretos da Turquia avisaram as forças de segurança alemãs sobre um possível atentado em Munique na véspera do Ano Novo, o que levou à evacuação de duas estações de metrô na cidade alemã, informou neste domingo (3) o jornal turco Hürriyet.

A Turquia compartilhou com a Alemanha, a França, a Áustria e a Bélgica a informação de que cinco jihadistas do grupo extremista Estado Islâmico (EI) teriam chegado à Europa com o objetivo de cometer atentados suicidas durante as celebrações do Ano-Novo.

A advertência indicava que os jihadistas teriam chegado à Europa em outubro depois de cruzar o Mar Egeu com passaportes falsos, devido ao reforço da segurança nos aeroportos.

Os terroristas estariam preparando atentados suicidas simultâneos em possíveis alvos como igrejas e áreas de lazer das capitais europeias.

O titular da pasta do Interior do estado da Baviera (cuja capital é Munique), Joachim Herrmann, tinha indicado à imprensa que tinham sido avisados por um serviço secreto amigo que falava de uma hora e de um lugar concretos e de terroristas relacionados com o Estado Islâmico.

Joachim Herrmann acrescentou então que as informações recebidas eram de tal ordem que, embora pudessem não ser totalmente seguras, não poderiam ser ignoradas, por isso foram adotadas medidas imediatamente.

(Agência Brasil)

Educação perdeu 10% do orçamento em 2015

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões de seu orçamento em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff adotou o lema “Pátria Educadora” para o seu segundo mandato. O valor corresponde a uma perda de 10% do orçamento da pasta, informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. No ano passado, o ministério sofreu com corte em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros.

Segundo o Estadão, os cortes alcançaram programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação nas eleições de 2014. Em 2015, o Fies fechou com 313 mil contratos, 57% a menos em relação ao ano anterior. O governo restringiu o acesso ao programa e adiou pagamentos a instituições de ensino.

De acordo com a reportagem, os gastos da União com o Fies caíram 16% em 2015 e fecharam em R$ 12 bilhões, ante os R$ 13,7 bilhões registrados em 2014. No Pronatec também houve atraso de pagamento a escolas e adiamento do início das turmas.

O Estadão informa que outras iniciativas também sofreram com escassez de recursos. É o caso do Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Também houve atraso no pagamento de bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização. Com problemas de caixa, as universidades federais tiveram greve de professores por cinco anos.

Em nota, o MEC sustentou que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, disse a assessoria do ministério ao Estadão.

(Congresso em Foco)

Prefeita no México é assassinada horas depois de assumir o cargo

foto gisela mota prefeita méxico

A prefeita de Temixco (município do estado de Morelos), Gilsela Mota, foi assassinada horas após assumir o cargo, informaram neste domingo (3) autoridades mexicanas. Gisele Mota, de 33 anos, foi morta a tiros por quatro homens que foram até a casa dela nesse sábado (2).

Os motivos para o crime ainda não estão claros. As autoridades do México acreditam que grupos criminosos ligados ao narcotráfico sejam os responsáveis.

Eleita em uma chapa de centro-esquerda, Gisela Mota havia prometido “limpar” a cidade industrial dos problemas com organizações desse tipo.

(Agência Brasil)

Para onde vai o PT em Fortaleza?

72 2

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (3):

O PT do Ceará já vive o dilema das eleições de 2016 em Fortaleza. As alas que querem lançar candidatura própria na Capital asseguram ter a maioria. Se tiver, o negócio está feito e o PT terá candidato próprio a prefeito.

A coisa não é tão simples assim. A questão central do PT hoje é manter o mandato da presidente Dilma Rousseff. Portanto, as articulações tendem a considerar essa demanda política.

Personagem de proa do PT cearense, o deputado federal José Nobre Guimarães tem mantido silêncio sepulcral sobre esse ponto. Outra questão: atingido em cheio por escândalos, o PT precisa de bons resultados eleitorais em 2016. Ou seja, pode prevalecer a tese de que o partido lançará candidatos próprios nas principais cidades do País. Seria uma questão de sobrevivência.

Até aqui, a sigla não discutiu oficialmente o seu projeto para 2016.

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias este ano

A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

(Agência Brasil)

Delegado sugere a criação de um núcleo avançado contra o tráfico de drogas e homicídios

127 5

foto cesar wagner delegado ce

Em artigo enviado ao Blog, o delegado César Wagner Maia Martins, ex-superintendente da Polícia Civil, oferece sugestões para a melhoria estrutural da Instituição. Confira:

É um alento se observar opiniões surgidas nos mais variados meios, especialmente acadêmico, que apontam a urgência da priorização das atividades da Polícia Judiciária (Civil) para o combate direto a criminalidade e a impunidade que em nosso Estado cresceram geometricamente nos últimos oito anos.

Disparamos nos números trágicos de assassinatos passando da casa dos mil em 2006 para mais de quatro mil em 2014. O narcotráfico avançou sistematicamente em todo o Estado, e hoje se encontra presente nos mais longínquos rincões. Os roubos a bancos sitiaram cidades e deixaram um rastro de medo e desamparado no Interior.

Enquanto a onda do crime se alastrava, a Polícia Judiciária foi praticamente esquecida. Concursos surgiram mais pelo apelo da sociedade do que pela visão governamental, com vagas insuficientes, pois sequer conseguem repor o efetivo de 15 anos atrás.

Novas delegacias foram criadas e o que era pouco (efetivo) foi dividido com o objetivo de atender essas demandas que a rigor visam mais o lado político e de marketing do que o real combate aos delitos. Aqui, diferente da passagem bíblica, os pães não se multiplicam.

Mesmo diante desse nebuloso cenário, a Polícia Civil jamais se absteve de combater as quadrilhas criminosas, e todos os dias suas equipes apresentam grandes trabalhos. Entretanto, o cobertor – hoje curto – já se encontra esgarçado, e os policiais no limite emocional e profissional.

Os crimes se amontoam sem investigação pela total falta de pessoal. O assassino que deveria ser preso no primeiro crime, muitas vezes só é pegue depois que cometeu uma série.

Os plantões, que continuam com o mesmo número na Capital e Região Metropolitana, de 20 anos atrás, perderam a capacidade de reação, e hoje são meramente formalizadores de ocorrências e pequenos núcleos do sistema prisional, anacrônicos e ilegais.

Vivemos um momento em que o Governo busca lançar um novo olhar no setor, quando o governador Camilo Santana se volta para as necessidades estruturais da Polícia Civil.

A Polícia Judiciária estadual e federal tem como atribuição a elucidação dos crimes e a responsabilização de seus autores. É ela que age após o delito consumado, dando início a persecutio criminis. Combate as quadrilhas organizadas que dilapidam o patrimônio público, desviam suas verbas, comercializam drogas ilícitas, explodem bancos, traficam mulheres e crianças, prostituindo-as. Segue firmemente na captura de latrocidas, estupradores, assassinos e os famosos “colarinhos brancos”.

Vejam a importância da Instituição para o País e para a sociedade:

Diante da análise que para os mais desatentos possa parecer ser apenas mais uma crítica, é na realidade um apelo para a reconstrução e fortalecimento urgente da polícia judiciária, e para tal fim propomos a criação do NACHN – Núcleo Avançado de Combate a Homicídios e Narcotráfico.  O objetivo central deste programa é unificar o combate a dois delitos que se encontram intimamente ligados, facilitando a investigação e agindo proativamente contra um centro irradiador de criminalidade.

Agindo desta forma chegaremos mais rapidamente à elucidação de diversos homicídios e, inclusive, criminalizando os que se encontram na ponta do sistema – os traficantes – que numa investigação comum acabaria não sendo responsabilizado. Age-se com inteligência para elucidação de um delito, combatendo-se diretamente a outro.

Os Núcleos Avançados de Combate a Homicídios e Narcotráfico (NACHN) seriam unidades criadas para realizarem estas investigações. Com policiais treinados para este fim e devidamente equipados. Estruturalmente seriam unidades mais econômicas, já que unifica duas unidades já existentes e que possuem estruturas físicas distintas. Os equipamentos também já estão devidamente adquiridos. Trata-se de uma transformação estratégica, que busca otimizar investigações.

Porém, para que agíssemos no sentido de atender a outro princípio das políticas de segurança pública (ocupação de território), estas unidades deveriam existir em todas as áreas do estado. Para isso, as unidades cobririam regiões do interior. Por exemplo, teríamos NACHN no Cariri, no Sertão Central, na Zona Norte e assim por diante. Sabemos que cada região possui realidade especificas e que deslocamento torna a atividade mais cara e o resultado menos proveitosos. As delegacias e as companhias de polícia militar continuariam com suas atividades normais, sem prejuízo para o trabalho cotidiano de policiamento e segurança, muito pelo contrário, traria uma melhora considerável no atendimento ao cidadão e no combate ao crime.

Com esta política agimos no sentido de ocupar o interior do estado com uma política de combate ao principal delito – o narcotráfico – que aflige a todas as famílias cearenses. Ao mesmo tempo liberamos a Divisão de Combate ao Narcotráfico para centrar investigações na Capital e área metropolitana, sem descuidar da permanente atividade de compartilhamento de informações entre esta e o NACHN.

E segundo, retornar a um modelo de combate planejado e sistemático ao crime organizado. Errou-se ao centralizar toda a política de segurança do estado no policiamento comunitário – o Ronda do Quarteirão. Ele deve existir, é claro. Mas diante dos desafios e dos adversários que se apresentam diante de nós, sem uma atuação planejada e eficaz os resultados não irão aparecer.

O NACHN é uma das políticas que, acreditamos, se implantadas darão resultados diretos e já em um curto espaço de tempo. Já que a sociedade cearense clama por uma ação mais eficaz de segurança pública.

Voltaremos ao tema.

Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo se resultar em lesão leve

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados deixa de considerar como hediondo o crime de homicídio qualificado tentado, desde que resulte em lesão leve à vítima.

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90). A proposta mantém a tipificação como hediondo para o homicídio qualificado, na forma tentada, se o ato resultar em lesão grave ou gravíssima.

A medida está prevista no Projeto de Lei 80/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O autor decidiu aproveitar o conteúdo do Projeto de Lei 6145/13, do ex-deputado Enio Bacci, também do PDT, por concordar com os argumentos apresentados.

Segundo Mattos, o objetivo é diferenciar a tentativa, para a qual não resulte em lesão grave ou gravíssima, do homicídio qualificado consumado.

Os crimes hediondos são atos passíveis de punição que recebem tratamento mais severo pela Justiça, entre os quais os crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.

(Agência Câmara Notícias)

Uece oferece vagas gratuitas para curso de preparação ao Instituto Rio Branco

Com o objetivo de proporcionar formação acadêmica multidisciplinar, habilitando universitários para concorrerem à seleção de ingresso na carreira de diplomata, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio das Pró-Reitorias de Extensão (Proex) e de Políticas Estudantis (Prae), está com inscrições abertas até 22 de janeiro para o Curso de Extensão Preparatório para Graduandos ao exame de seleção do Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. São ofertadas gratuitamente 37 vagas para complementação das turmas já existentes.

O curso é um projeto piloto na Uece voltado, prioritariamente, para estudantes com perfil socioeconômico de baixa renda.  São ofertadas 60 vagas para estudantes universitários da Uece e demais universitários desde que residentes nos bairros do entorno do Campus do Itaperi.

Poderão se inscrever estudantes que atendam seguintes critérios:

a) Ter interesse pessoal em seguir carreira de diplomata; b) Ter, preferencialmente, perfil de baixa renda; c) Estar matriculado em um curso na Uece; d) Ser universitário, independente da universidade, que seja residente no entorno na Uece.

As inscrições para seleção ao curso são realizadas exclusivamente de modo presencial, nas secretarias da Proex e da Prae, no Campus Itaperi, mediante entrega do formulário de inscrição devidamente preenchido e uma foto 3×4 do candidato.

(Uece)

ONU pede calma nas reações às mortes de 47 pessoas na Arábia Saudita

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse neste domingo (3) que está “profundamente consternado” com a execução nesse sábado (2) de 47 pessoas na Arábia Saudita, incluindo a do religioso xiita Nimr Baqir al-Nimr. Segundo o porta-voz da ONU, Ban Ki-moon apelou à calma nas reações às mortes.

Nimr al-Nimr, que passou mais de uma década estudando teologia no Irã e foi o impulsionador dos protestos xiitas contra o governo saudita desde 2011, foi um dos 47 xiitas e sunitas executados sábado na Arábia Saudita. Sua morte provocou violentos protestos no Irã.

Ban Ki-moon apelou “à calma e à moderação nas reações à execução de Nimr al-Nimr e pediu a todos os dirigentes da região para tentar evitar o agravamento tensões sectárias”, acrescentou o porta-voz da ONU.

A morte do líder religioso xiita provocou violentos protestos contra a embaixada da Arábia Saudita em Teerã. O líder supremo do Irã, ayatollah Ali Khamenei, advertiu que a Arábia Saudita vai sofrer uma “vingança divina” pela execução de “um mártir”, que foi morto “injustamente”.

(Agência Brasil)

Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) para incluir a hipótese de crime de assédio sexual envolvendo pessoas do mesmo nível hierárquico, cuja pena será de detenção de 6 meses a 1 ano.

A medida está prevista no projeto PL 509/15, do deputado Major Olimpio Gomes (PMB-SP), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

“A problemática do assédio é infinitamente mais ampla do que a forma conceituada e criminalizada no Brasil. Na prática, existem inúmeras maneiras que são exercidas como forma de pressão psicológica que podem ser mais sutis e perigosas”, salientou Capitão Augusto. “Assim, é inadmissível que o crime esteja limitado à área trabalhista e a condição de superior o parlamentar”, acrescentou o parlamentar.

Hoje esse crime é caracterizado apenas quando o constrangimento sexual parte do superior hierárquico em relação ao subordinado, não abrangendo os casos de assédio que ocorrem entre subordinados.

O texto aprovado mantém a pena prevista na lei atual para o assédio sexual incitado pela vantagem hierárquica sobre a vítima, que varia de 2 a 6 anos de reclusão.

(Agência Câmara Notícias)

‘Pedaladas fiscais’ são meros arranjos contábeis, sem prejuízos aos cofres públicos

90 6

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (3):

Neste início de 2016, os brasileiros munem-se de coragem e energia para enfrentar os desafios à frente, que não são poucos. O grande feito da travessia de 2015 foi o de ter enfrentado a tormenta sem deixar o barco da democracia afundar, embora tenha sido torpedeado de todas as maneiras pelos articuladores do “golpe paraguaio”.

As chances dos conspiradores diminuíram, mas, é ilusão imaginar que desistiram. São forças que insistem numa aventura irresponsável, sem atentar para as consequências de se criar um racha profundo no País e arrastá-lo para uma provável conflagração de resultados imprevisíveis (bons é que não serão, conforme os exemplos semelhantes registrados pela História).

Aplicar impeachment a Dilma, sob o pretexto de ela ter praticado “pedaladas fiscais” é uma hipocrisia. As operações consistiram em meros arranjos contábeis, sem prejuízos para os cofres públicos. Não diferem dos realizados pelos presidentes anteriores, e dos que continuam sendo efetuados por prefeitos e governadores.

As justificativas éticas que as embasaram são superiores aos pecadilhos formais: garantiram o pagamento de programas sociais em benefício dos segmentos mais vulneráveis da população.

No máximo, isso contrariou alguns agiotas do mercado financeiro, que nunca deixaram de auferir lucros escandalosos em qualquer conjuntura (nem mesmo por conta dessa operação). Já para as faixas carentes da população, não receber o repasse do Bolsa Família, no dia programado, teria significado fome e outros dissabores. Mas há quem prefira isso a causar a mínima contrariedade aos bem nutridos rentistas.

União Europeia expressa ‘preocupação’ com execução na Arábia Saudita

A União Europeia expressou nesse sábado (2) “sérias preocupações” com a execução pela Arábia Saudita do clérigo xiita Nimr al-Nimr, advertindo que poderá haver “perigosas consequências” para uma região já carregada de tensões sectárias.

“O caso específico do xeque Nimr al-Nimr levanta sérias preocupações relativamente à liberdade de expressão e ao respeito de direitos civis e políticos básicos, que devem ser salvaguardados em qualquer situação, mesmo no âmbito da luta contra o terrorismo”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em comunicado. “Este caso tem também potencial para inflamar mais ainda as tensões sectárias que já causam tantos danos em toda a região, com consequências perigosas”, acrescenta a nota.

Uma das 47 pessoas executadas neste sábado na Arábia Saudita, o clérigo de 56 anos era um carismático líder religioso que proferia discursos inflamados exigindo mais direitos para a sua minoria no reino liderado por sunitas. Al-Nimr era um dos impulsionadores dos protestos que se iniciaram em 2011 no Leste do país, e a sua execução desencadeou uma reação de ira por todo o Oriente Médio. O Irã disse que a Arábia Saudita pagaria “um preço elevado” pela execução.

Entre os outros executados, estavam sunitas condenados por envolvimento em ataques da Al-Qaeda.O governo saudita afirmou que todos os 47 eram culpados de adotar ideias radicais, tendo-se juntado a “organizações terroristas” e participado de várias “conspirações criminosas”.

A chefe da diplomacia europeia instou as autoridades sauditas “a promoverem a reconciliação entre as diferentes comunidades” e a apelou a todas as partes “para mostrarem contenção e responsabilidade”. Federica Mogherini reiterou ainda “a forte oposição” da União Europeia à pena de morte.

(Agência Brasil)

Donald Trump aparece em vídeo de grupo ligado à Al-Qaeda

O milionário Donald Trump, favorito das primárias republicanas para disputar as eleições presidenciais norte-americanas de 2016, apareceu no último vídeo de propaganda do grupo radical islâmico Shebab, informou nesse sábado (2) o site Intelligence Group, especializado em vigilância de páginas islâmicas na internet.

O grupo, ligado à Al-Qaeda, difundiu na sexta-feira (1º) um vídeo de 51 minutos, destinado a atrair recrutas, denunciando a desigualdade racial nos Estados Unidos, no qual incluiu imagens de Trump apelando à proibição da entrada de muçulmanos nos EUA.

Donald Trump propôs, em 7 de dezembro, o fechamento temporário das fronteiras dos Estados Unidos aos muçulmanos, após a morte de 14 pessoas em um ataque liderado por um casal de muçulmanos radicais em San Bernardino, Califórnia.

As imagens de Trump aparecem entre dois clipes do americano-iemenita Anwar al-Awlaki, morto durante um ataque de drones em 30 de setembro de 2011. As imagens incitam os muçulmanos americanos a “fugir da atmosfera opressiva do Ocidente para a terra do Islã”.

Na Califórnia, seis aviões apresentaram hoje faixas com inscrições contra Donald Trump no céu, quando milhares de pessoas assistiam à Rose Parade, em Pasadena. “A América é grande! Trump é nojento”, “Qualquer um, exceto Trump”, “Trump ama odiar”, foram alguns dos slogans contra o candidato republicano.

(Agência Brasil)

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Um dos avanços trazidos pela lei foi a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. O fim da chamada taxa extra, cobrada apenas de alunos com deficiência, era uma demanda de entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

Quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito a pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém, em razão de sua deficiência.

(Agência Brasil)

Pichação em placa abre polêmica na Parangaba

161 1

foto trânsito 160102 placa parangaba

Uma placa de “Proibido Estacionar” chamou a atenção de motoristas que trafegam pela rua Gomes Brasil, na Parangaba, nas proximidades do terminal da Lagoa. É que a sinalização difere das demais e pode ter sido colocada pela iniciativa privada.

A pichação abriu uma polêmica no bairro. A primeira é se a iniciativa privada pode utilizar esse tipo de sinalização. A outra é quanto o estacionamento em calçadas rebaixadas, somente para “clientes em atendimento”.

VAMOS NÓS – Quanto à primeira observação, o assunto ainda é novo e possui argumentos de todos os lados. Com relação à segunda observação, a loja não pode privatizar o estacionamento somente para os seus clientes, pois a calçada é pública.

ATUALIZAÇÃO (20H30MIN) – O Blog confirmou que a placa de sinalização é oficial e que a pichação seria para beneficiar o estacionamento (agora proibido) no comércio.

(Foto: Aloísio Lima)

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

(Agência Brasil)

Danilo Forte prestigia posse do presidente reeleito da Câmara de Caucaia

foto danilo em caucaia

O presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Sílvio Nascimento (PRP), foi reconduzido ao comando da Casa, nessa sexta-feira (1º). A disputa foi acompanhada pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), que aposta no vereador nas eleições à Prefeitura de Caucaia em outubro deste ano.

“Nossa expectativa é trabalhar ainda mais ao lado dos vereadores caucaienses, sempre na busca pelo melhor desta importante cidade para o Ceará”, comentou Danilo Forte, que este acompanhado da esposa Valéria Dias.