Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

E neste Dia de Reis…

55 1

Fachada-1680-x-1050-Palacio-Abolicao

Bem que a Polícia Civil teria motivos para bater à porta do Governo do Estado, neste Dia de Reis, e cantarolar… “Meu Senhor, dono da casa, abra a porta e acenda a luz…”

A Corporação continua aguardando a promessa feita pelo governador Camilo Santana (PT) de reestruturação. Não adianta só delegado civil ganhando bem, enquanto agentes, escrivães e inspetores ficam chupando o dedo.

Ou melhor, liberando B.O ou “pastorando” preso em distrital.

Quer disputar a concessão de uma FM educativa?

Até o próximo dia 12, o Ministério das Comunicações receberá as inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas FMs educativas em 87 municípios do País. O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.

Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

SERVIÇO

*A inscrição ao processo seletivo deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ministério, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.mc.gov.br/sei/cadsei.

*Pelo SEI também é possível acompanhar o andamento do processo pela internet.

(Site do Min. Comunicações)

Semace comemora alta em licenças ambientais, mas…

5976170b3070f5c94308a23af3517c7d

Trecho da APA que foi desmatado.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comemora 2015 com um dado dos mais positivos: registrou um total de 4.196 licenças ambientais. O órgão diz ter sido o maior número apresentado até hoje.

É, mas se por um lado esse tento ganha comemoração, não se pode dizer muito da fiscalização, que ficou devendo.

É o caso, por exemplo, do desmatamento de parte da Apa da Aratanha (Maranguape).

Conta de luz do brasileiro deve aumentar até 15% neste ano

“Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribuidoras fique entre 3% e 15%, a depender da região atendida.

O número está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita.

Mas contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece apenas a critérios de oferta e demanda.

A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$ 30 por megawatt-hora (MWh), nas contas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$ 388/MWh.

A razão da diferença ainda está na “herança” dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$ 20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$ 35 bilhões se considerados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Carnaval de Rua de Fortaleza promete novidades

magela

O Carnaval de Rua, sob o ritmo do “Fortaleza 290 anos”, promete novidades. É o que informa o secretário municipal do Turismo, Magela Lima.

Ele dará uma coletiva nos próximos dias para falar sobre toda a programação que, garante virá com novidades.

Uma delas, o Blog adianta: maracatus, que atraem principalmente turistas, ganharão mais um dia de desfile na avenida Domingos Olímpio.

DETALHE – Enquanto o Carnaval de Rua não chega, começa nesta quinta-feira e vai até o dia 30 os eventos relativos ao Pré-Carnaval de Fortaleza.

Coréia do Norte diz ter testado bomba de hidrogênio. ONU convoca Conselho de Segurança

“O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) convocou uma reunião de emergência para hoje (6), depois de a Coreia do Norte ter anunciado a realização, bem-sucedida, de teste com bomba de hidrogênio. A reunião, a portas fechadas, entre os 15 países-membros foi convocada pelos Estados Unidos e o Japão, informou a porta-voz da missão norte-americana na ONU, Hagar Chemali.

Nessa quarta-feira, o governo norte-coreano informou ter feito, com sucesso, o seu primeiro teste de hidrogênio, dando um passo significativo no desenvolvimento do programa nuclear. “O primeiro teste com bomba de hidrogênio da República foi realizado com sucesso às 10h [hora local] do dia 6 de janeiro de 2016, baseado na determinação estratégica do Partido dos Trabalhadores”, anunciou a televisão estatal.

Vários centros de atividade sísmica detectaram hoje um abalo no país, levantando-se, de imediato, a possibilidade de ter sido causado por um teste nuclear. “Com o sucesso total da nossa histórica bomba H, juntamo-nos ao grupo dos Estados nucleares avançados”, anunciou o governo, acrescentando que o teste foi feito com um dispositivo em miniatura.

O teste foi encomendado pessoalmente pelo líder norte-coreano Kim Jong-un e ocorre dois dias antes do seu aniversário. No mês passado, durante uma inspeção militar, Jong-un sugeriu que o país já tinha desenvolvido uma bomba de hidrogênio, apesar de o anúncio ter sido acolhido com ceticismo por especialistas internacionais.

A bomba de hidrogênio, ou termonuclear, usa a fusão nuclear numa reação em cadeia que resulta em explosão poderosa.”

(Agência Lusa)

Lúcio Alcântara é só elogios ao estilo Camilo Santana de governar o Estado

lucioalcantara

“O Camilo tem capacidade de diálogo, é humilde e soube enfrentar problemas da segurança”, dizia, ontem, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), avaliando o primeiro ano da gestão do petista, antes de rumar para férias no Rio.

Para ele, a gestão do momento é bem diferente de um passado recente onde, de acordo com o também presidente regional do PR, predominou a “prepotência” no trato com os movimentos sociais e setores da sociedade civeil. Referiu-se aos dois governos de Cid Gomes (PDT).

Resta saber se os elogios de Lúcio ao estilo Camilo permanecerão quando vier a disputa municipal. Principalmente no que diz respeito a Fortaleza, onde o PR do ex-governador deve apostar fichas no deputado estadual Capitão Wagner.

Em seu Blog, Lúcio criticou a gestão RC e lamentou, em especial, a sujeira que predomina em vários pontos da cidade.

TSE divulga limite dos gastos da campanha municipal

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do DJe. De acordo com as regras aprovadas, o limite de gastos nas campanhas de prefeitos e vereadores terá como base montantes das eleições anteriores.

Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

(Site do TSE)

Prefeito de Fortaleza pode enfrentar primeira crise do ano. A bola da vez são os professores

105 21

2406cd0201

A Prefeitura de Fortaleza recebeu, no fim do ano passado, R$ 289 milhões por conta de uma ação movida pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que cobrava correção dos valores do Fundef repassados ao município.

Por lei, esses recursos destinam-se exclusivamente ao ensino fundamental público, devendo ser aplicados nas despesas enquadradas como de “manutenção e desenvolvimento do ensino” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Desse total, 60% tem de ser repassado para a remuneração do magistério. Em reunião com o sindicato da categoria, antes de afivelar malas rumo aos EUA, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) não deu certeza de que repassaria esses recursos para os professores e admitiu fazer isso só se a Justiça ordenasse. Pronto.

*Eis a primeira briga política do Paço neste ano.

Ceará decide a ‘sorte’ na Copinha, nesta quarta-feira

O Ceará joga nesta quarta-feira (6), pela Copa São Paulo de Futebol Junior, contra o Guaratinguetá, no estádio Palmeirinha, a partir das 16 horas (horário de Brasília), pelo cumprimento da segunda rodada da competição. O time cearense, que estreou com derrota para o Joinville, por 1 a 0, terá que vencer para continuar com chances de passar à segunda fase.

Já o Fortaleza, que estreou com goleada sobre o Luverdense, por 4 a 0, decepcionou nessa terça-feira (5), ao ser derrotado pelo Santo André, por 1 a 0. No domingo (10), o Leão terá que vencer o Flamengo/SP, líder do grupo, para conseguir a classificação.

O Tiradentes deu adeus às chances de classificação, ao ser derrotado pelo São Paulo, por 7 a 0.

Ministério da Saúde repassa R$ 1,9 milhão para hospital universitário do Ceará

O Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza (CE), receberá R$ 1,9 milhão do Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. A unidade é uma das 34 contempladas em todo o País, quando a a pasta destinará R$ 45 milhões para hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal.

O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

“Os hospitais universitários são, hoje, importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área da Saúde, além de oferecerem serviços no SUS. Por isso, com este repasse, o Ministério da Saúde apoia essas unidades, ampliando a destinação do REHUF, para garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais nos serviços à disposição da população”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

(Agência Saúde)

Presidente interino da CBF deixa o cargo

O presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marcus Antônio Vicente, não está mais no comando da entidade. Ele estava no cargo desde o dia 3 de dezembro do ano passado, após pedido de licenciamento do presidente Marco Polo Del Nero.

Em vídeo divulgado no site da CBF, Vicente diz que cumpriu sua missão na entidade e que voltará à Câmara dos Deputados, onde tem mandato pelo PP do Espírito Santo.

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, anunciou seu licenciamento do cargo no dia 3 de dezembro de 2015 e nomeou o capixaba Marcus Vicente para assumir a direção da entidade. Del Nero foi indiciado pela polícia federal norte-americana, o FBI, e decidiu se afastar para cuidar de sua defesa.

Além de Del Nero, Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e mais 14 dirigentes de futebol também foram indiciados na mesma ocasião por formação de quadrilha com diferentes confederações e federações regionais de futebol, na Fifa e em alguns laços com empresas de marketing para receber dinheiro indevido.

(Agência Brasil)

Suspeitos de latrocínio que vitimou vereador conheciam a rotina da barraca de praia

Os três suspeitos do latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o vereador José Marcondes Rodrigues, 44, na praia de Almofala, município de Itarema, foram capturados disseram à Polícia que pretendiam roubar a barraca e sabiam da existência de dinheiro no estabelecimento, na ação eles levaram cerca de R$ 8 mil.

De acordo com o major PM Cleilson de Araújo, que comandava a equipe do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque, por volta de meio dia, o serviço reservado do 11º Batalhão da Polícia Militar (Itapipoca), recebeu uma informação, repassada por moradores, de que os suspeitos estariam escondidos em um mangue localizado na Praia da Tijuca.

“A gente ia entrar no mangue e encontramos um dos envolvidos, que estava comprando comida em uma barraca de praia, para o restante que estava dentro do mato. Ele estava com um maço de dinheiro que foi roubado da barraca”, explicou o oficial.

Conforme o major, o suspeito é Tânio Ramos Carneiro, de 21 anos. Que após se deparar com os policiais os levou até o esconderijo do restante. Com os militares do serviço reservado e a Coordenadoria Integrada de Operações Áereas (Ciopaer), o oficial diz que Tânio ia mostrando o caminho e, quando a Polícia encontrou os outros dois, não houve chance para reação.

De acordo com o comandante do CPI Sul, coronel Júlio Aquino, que coordenou a operação, o Francisco Edvaldo dos Santos, de 18 anos, confessou ser o responsável pelo tiro que vitimou o vereador. Já o adolescente de 17 anos, teria participação no assalto e Tânio estaria nas proximidades e deu apoio na fuga.

(O POVO Online)

Haddad diz acreditar em base social que criou o PT

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que não acredita em uma diminuição do PT nas próximas eleições devido às denúncias de corrupção envolvendo integrantes do partido.

Após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), Haddad afirmou que os dois não conversaram sobre o processo de impeachment aberto contra a presidente Dilma Rousseff, mas que acredita que o processo “está bem encaminhado”.

Em 2015, o PT viu reduzir a sua popularidade com os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. Em novembro, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, que é do partido, foi preso, acusado de tentar obstruir as investigações.

De acordo com o prefeito de São Paulo, o PT não vai reduzir sua participação no pleito municipal de outubro deste ano. “Eu acredito muito na base social que forjou esse projeto. As pessoas que cometeram equívocos não respondem pela maioria dos filiados, militantes, que acreditam no projeto de um Brasil mais justo, com menos desigualdade e mais oportunidade.”

Haddad, que deve se candidatar à reeleição este ano, disse que só vai discutir o assunto a partir de abril. Na opinião dele, “ética é um atributo de indivíduos”. “Cada um responde pela sua conduta. Existe gente boa e gente ruim em todas as sociedades humanas. Tem gente boa e ruim no PSDB, PT, PMDB, PP. Então quando você santifica ou criminaliza toda uma agremiação isso não faz sentido”, afirmou.

(Agência Brasil)

Empreiteira poderá ter mais responsabilidade sobre obra

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 4749/09, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que aumenta para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança dos edifícios. Atualmente, as construtoras são obrigadas a reparar os defeitos dos prédios apenas por cinco anos após o término da construção. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).

O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou um substitutivo ao projeto, propondo outros prazos para aproximar a legislação brasileira de normas mais avançadas.

O texto aprovado estabelece o prazo de dez anos por vícios ou defeitos na estrutura ou fundação da obra, que comprometam diretamente a resistência mecânica e a estabilidade da construção; de três anos por vícios ou defeitos dos elementos construtivos ou das instalações, que impliquem desatendimento dos requisitos de habitabilidade tecnicamente estabelecidos; e de um ano por vícios ou defeitos de execução que afetem os elementos de acabamento da obra.

(Agência Câmara Notícias)

Temer defende harmonia no PMDB e em sua relação com Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o país precisa de “muita harmonia” e que o ano novo é o momento certo para que haja uma relação mais harmoniosa nas bancadas do PMDB e entre ele e a presidente Dilma Rousseff.

Temer conversou rapidamente com os jornalistas ao sair do seu gabinete na Vice-Presidência. Nesta terça-feira (5), ele despachou pela primeira vez no ano em Brasília.

Ao ser perguntado sobre como fica a relação dele com Dilma após o envio de uma carta com queixas ao tratamento recebido por parte da presidenta, ele disse que fica “harmoniosa”.

“Precisamos de muita harmonia. Eu tenho dito isso com muita frequência. Acho que o ano novo enseja, pelo menos o começo, exatamente essa ideia da harmonia absoluta, no país. Harmonia no PMDB, nas bancadas do PMDB, em todos os locais. Acho que é isso que precisamos esperar”, disse Temer, que é presidente nacional do PMDB.

Nas últimas semanas, os membros do partido têm apresentado divergências internas quanto à liderança da bancada na Câmara dos Deputados e ao posicionamento da legenda sobre o processo de impeachment contra Dilma.

O vice-presidente evitou responder se 2016 será um ano mais difícil do que 2015, mas disse ter esperanças na melhora dos fatores econômicos. “Se for difícil, mas se a economia for esperançosa de que melhore, tudo bem”, declarou.

(Agência Brasil)