Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Deputados debatem relatório sobre reforma da Previdência por 12 horas

Deputados se alternaram por 12 horas, nessa terça-feira (18), para debater a favor e contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que altera regras de aposentadoria no país, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. No primeiro dia de debates, 63 deputados discursaram.

Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto possa ser votado na comissão especial no dia 26. No entanto, o relator da proposta admite que a votação ainda pode demorar mais.

Com a atividade parlamentar do plenário da Câmara cancelada em função do debate sobre a reforma da Previdência, as discussões seguiram sem interrupção na comissão. Inicialmente, os trabalhos seriam interrompidos para que os deputados pudessem participar das votações da Casa.

No início das discussões, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.

Oposição

Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, PSOL e PCdoB) anunciaram nesta tarde uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.

Em documento, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira atacam direitos dos mais pobres.

“Consideramos que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.

Debates

Pelo acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar. Eles terão discurso garantido, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados.

Os membros da comissão têm até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os parlamentares que não são membros dispõem de 10 minutos. Com tantos inscritos, a expectativa é que o debate dure pelo menos três dias. O presidente da comissão especial espera que os parlamentares governistas tenham “bom senso” e não utilizem o tempo total a que têm direito.

(Agência Brasil)

Senado derruba decreto das armas de Bolsonaro

Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram, durante sessão deliberativa nesta terça-feira, 18,a derrubada do decreto que flexibiliza o acesso às armas, editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Agora, a matéria será encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados.

A decisão do Plenário tramitou em regime de urgência, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar projeto desfavorável a matéria. Á época, a reunião fora marcada por debates acalorados.

Nesta terça, Jair Bolsonaro fez apelo ao Congresso para que “não deixem morrerem” os textos. As informações são do portal G1. Nas redes sociais, o pesselista já havia pedido para que a população pressionasse os parlamentares de seus estados para votarem a favor da matéria.

Durante o encontro, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disse que já tinha sentimento contrário ao decreto, mas que um dia antes da sessão ordinária resolveu analisar “linha por linha”. “Confesso a todos vocês e ao Brasil que fiquei aterrorizada, escandalizada com a riqueza de detalhes bárbaros que esse decreto trás”, disse a parlamentar ao discursar contra o decreto.

A ex-candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT) acrescentou que o Governo deveria dar mais suporte aos policiais, para que estes sejam responsáveis pela segurança da população.

“O Estado não é onipresente, não pode estar na casa das pessoas”, rebateu Telmário Mota (Pros-RR). Ele acrescentou que o cidadão tem o direito de legítima defesa. “É uma falácia dizer que as famílias que tiverem arma em casa as crianças vão se matar. (….) As armas não geram violência, geram proteção da vida”, conclui o político.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o decreto como “inconstitucional” e “ilegal”. Ele diz que essa especificação foi constatada por meio de consultoria do Senado Federal, que apontou pelo menos cinco irregularidades.

“Essa matéria não é de direita ou esquerda, governo ou oposição, não se trata disso. É uma matéria que se trata do seguinte: pacto civilizatório ou não”, conclui o senador, acrescentando que manter a flexibilização do acesso as armas é institucionalizar o “bang bang” no País.

Exaltado, Major Olímpio (PSL-SP), prevendo uma possível derrota da matéria na Casa, disse que o Senado estava virando as costas para a população e que, caso o decreto fosse revogado, os “defensores de bandidos” estariam aplaudindo a decisão.

(Com Agências)

0 a 0 – Brasil para no VAR e só empata com Venezuela pela Copa América

Com três gols anulados, dois por interpretação do árbitro, após consultar o VAR, o Brasil não passou de um empate sem gols com a Venezuela, na noite desta terça-feira (18), em Salvador, pela segunda rodada pela Copa América. Com o resultado, o Brasil manteve a liderança do Grupo A, mas terá que pelo menos empatar com o Peru, no sábado (22), para garantir a classificação, sem depender do critério de melhor terceiro colocado.

Apesar de sufocar a Venezuela, do início ao fim da partida, o Brasil não conseguiu transformar em gols a superioridade em campo. Quer dizer… até conseguiu, mas o árbitro anulou três gols brasileiros, sendo dois após a consulta ao VAR.

Em um dos gols anulados, o árbitro apontou suposta falta de Firmino no adversário, após giro na área, antes de chutar para o gol. No outro, o árbitro interpretou um impedimento de Gabriel Jesus, após consulta ao VAR. No último gol anulado, a bola teria “raspado” em Firmino, em suposto impedimento, antes de entrar.

(Foto: Reprodução)

Oposição espera novos vazamentos para turbinar audiência de Moro

A oposição já se prepara para a audiência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É o que revela a Veja Online nesta terça-feira.

Senadores petistas, principalmente, torcem para que novos trechos de diálogos entre o então juiz Moro e o coordenador da Força Tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, venham a público até lá.

A expectativa, em especial, é para o surgimento do primeiro áudio desde que o The Intercept iniciou a série.

(Foto – Arquivo)

Grupo do Ceará participa no Rio da Taça Brasil de Squash

O Ceará vai participar, de amanhã até domingo, no Rio, da Taça Brasil de Squash.

São sete atletas, entre os quais Enéas Massaglia, que disputará na categoria 45 anos. “Estamos preparados e queremos trazer a taça”, disse.

Ele conta que o Estado sempre tem registrado bons resultados no certame, que tem várias categorias, e que o grupo cearense está bem preparado, pois treina sempre no Circulo Militar e em ponto do Papicu.

O que é squash?

É um esporte praticado em recinto fechado que opõe dois jogadores, lado a lado, batendo alternadamente com a raquete numa bola de borracha e fazendo-a ricochetear em até quatro paredes.

(Foto – Paulo MOska)

Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) trouxe a publicação da operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019), que servirá para o governo pagar benefícios previdenciários, Bolsa Família e Plano Safra, entre outros. O texto foi aprovado com unanimidade pelo Senado e pela Câmara dos Deputados no dia 11 de junho.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade.

(Agência Senado)

Moacir Maia é cidadão de Fortaleza

Em solenidade que contou com as presenças do prefeito Roberto Cláudio, do secretário Élcio Batista – representante do governador Camilo Santana -, de secretários municipais e estaduais, de vereadores e jornalistas, o coordenador da área de comunicação da Prefeitura de Fortaleza, Moacir Maia, recebeu na noite desta terça-feira (18), no plenário da Câmara Municipal, o título de cidadão de Fortaleza. O requerimento foi do vereador Dr. Porto (PRTB), com outorga do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT).

Natural de Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, Moacir Maia é jornalista formado pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado com MBA em Marketing pela Fundação Instituto de Administração (FIA), na Universidade de São Paulo (USP).

Com 35 anos de atuação no mercado, atuou em veículos como Rádio Verdes Mares (1983 a 1986), TV Verdes Mares (1986 a 2007), onde trabalhou por mais de 20 anos tendo atuado como apresentador e repórter do Núcleo da Rede Globo, e Jornal Diário do Nordeste (2003 a 2007), onde escreveu a coluna de Economia do periódico. Além disso, o jornalista é servidor público estadual desde 1986, quando ingressou na TV Ceará, onde apresentou por 22 anos o Programa Cena Pública.

(Fotos: Paulo MOska)

Facebook anuncia criptomoeda em parceria com outras empresas

O Facebook divulgou hoje (18) os detalhes de sua iniciativa para criação e gestão de uma criptomoeda própria, que ganhou o nome de libra. O projeto é capitaneado pela plataforma, mas também ganhou a participação de outras companhias, como Mastercard, Visa PayPal, eBay, MercadoPago, Uber e Spotify.

A libra estará disponível a quem tiver um smartphone e conectividade com a internet, em todo o mundo. As operações poderão ser realizadas, segundo os responsáveis, entre consumidores e empresas em diferentes lugares do mundo.

O objetivo do Facebook e da rede, que ganhou o nome de Associação Libra, é permitir operações financeiras usando a internet e aplicativos diversos, como os da empresa (a rede social de mesmo nome, o Messenger, o Instagram e o WhatsApp). A expectativa é que a critptomoeda esteja disponível em 2020.

De acordo com o Facebook, um dos propósitos é oferecer alternativas desse tipo a quem hoje não tem conta em banco, cerca de 1,17 bilhão de pessoas, o que equivale a 31% da população global. No documento técnico divulgado, o Facebook aponta como obstáculo a ser superado o cenário de altas taxas para operações financeiras e empréstimos.

A libra usará a tecnologia Blockchain, de trocas distribuídas, que dá suporte a outros tipos de criptomoeda, como o bitcoin. Segundo o documento técnico, a libra será lastreada em um fundo formado por ativos em moedas importantes e estáveis. O texto não detalha, porém, quais moedas e que tipo de ativos.

“Diferentemente da maioria das criptomoedas, a libra é totalmente respaldada por uma reserva de ativos reais. Um cesto de depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo será mantido na reserva libra para cada libra criada, gerando confiança em seu valor intrínseco. A reserva libra será administrada com o objetivo de preservar o valor da libra ao longo do tempo”, explica o documento da Associação Libra.

O Facebook anunciou também uma “carteira” para comprar, poupar, transacionar e gastar a libra, de nome Calibra. Por meio da aplicação, será possível enviar libras a outros contatos que o usuário possui na rede social. No futuro, a expectativa da companhia é possibilitar outras operações, como o pagamento de contas e a realização de compras.

Expectativas

Na avaliação do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) e autor de tese sobre o tema Edemilson Paraná, o arranjo construído pelo Facebook em parceria com grandes operadoras do mercado financeiro (como Visa, Mastercard e PayPal) traz uma solução mais estável e previsível, mitigando um dos principais problemas das criptomoedas, a falta de confiança de consumidores e instituições financeiras.

Com a aposta em uma moeda própria, diz o professor, o Facebook foi além de apenas oferecer um meio de pagamento digital (como o próprio PayPal ou serviços de concorrentes, como o Google Pay). Isso pode sugerir um movimento de busca por mais autonomia em relação a bancos e a estados. A iniciativa pretende operar de forma análoga a um estado nacional, em uma solução inovadora, mas que busca dialogar com as estruturas postas. Ao mesmo tempo que sinaliza um produto que pode ter um caráter disruptivo, estrutura a nova moeda com grandes operadores do mercado, como Visa e Mastercard.

Edemilson Paraná destaca que ainda é cedo para prognósticos, já que o sucesso da empreitada depende de uma série de fatores. O primeiro é o poder e a atuação dos estados na definição das regras para os sistemas financeiros nacionais e internacional. Para operar junto a consumidores e empresas, a nova moeda precisa estar aderente às normas de cada sistema monetário nacional (com seus ministérios da Fazenda, bancos centrais e outras instituições).

Outro desafio é a capacidade de adoção pelas pessoas. O Facebook tem mais de 2,3 bilhões de usuários em todo o mundo, o que é uma base bastante representativa. Além disso, Visa e Mastercard também têm atuação em escala internacional. Contudo, a popularização de uma nova moeda depende de que os agentes econômicos passem a utilizá-la para transações diversas, como compra e venda.

“O Facebook têm uma rede gigante para começar e parceiros importantes, mas ainda é preciso ver como isso vai evoluir. A iniciativa esbarra na queda de braço com os estados nacionais, que não querem abrir mão de sua soberania monetária. Acho que pode caminhar para ser semelhante ao WeChat na China, um sistema de compras, pagamento e transferência sem sair do Facebook”, diz o professor da UnB.

A Agência Brasil entrou em contato com o Banco Central para saber a avaliação da autoridade monetária sobre os impactos do projeto para o mercado financeiro brasileiro, mas a assessoria do órgão respondeu que não iria comentar.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre sistema de autoatendimento nos ônibus

A vereadora Larissa Gaspar discutiu nesta terça-feira (18) o sistema de autoatendimento no transporte público de Fortaleza. A audiência pública atendeu requerimento da própria parlamentar, em sessão que contou com a presença de usuários, representantes do Decon, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e de trabalhadores do transporte urbano, que serão afetados com a mudança.

Boa parte dos veículos de Fortaleza têm uso exclusivo de cartão, como o bilhete único e a carteira de estudante. Algumas linhas têm mais 70 por cento dos ônibus com esse sistema, prejudicando usuários do transporte público da Capital, por precisar esperar muito tempo por um veículo que aceite o pagamento em dinheiro. Outro ponto negativo é a demissão de mais de 4 mil cobradores.

Como principal encaminhamento, Larissa Gaspar apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza, prevendo que os ônibus que integram o sistema de transporte coletivo da Capital tenham, no mínimo, mais um funcionário, além do motorista. Esse funcionário seria necessário, não somente para cobrar passagens, mas, principalmente, para melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo, auxiliando pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

(Foto: Divulgação)

CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

(Agência Brasil)

Wilton Daher – “A educação básica e o empreendedorismo”

Com o título “A educação básica e o empreendedorismo”, eis artigo de Wilton Daher, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Ceará(Ibef). Para ele, a sociedade brasileira “descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.” Confira:

Enquanto o mundo experimenta transformação de vulto em seus mais variados aspectos, convulsionado pelas incertezas que a tecnologia de ponta suscita nas profissões tradicionais, a sociedade brasileira descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.

Nesse contexto, vale lembrar que o orçamento anual destinado à Educação, no Brasil, é de 120 bilhões de reais, praticamente alocado em partes iguais para o ensino fundamental e superior. Especialistas, contudo, entendem que parcela maior deveria contemplar o ensino fundamental ante a precariedade do ensino básico em grande parte dos nossos municípios.

Mesmo diante das adversidades há exceções e o Estado do Ceará parece ser uma delas. O último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, elaborado pelo Ministério da Educação, aponta que…

*Confira a íntegra do artigo de Wilton Daher no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)

Desemprego de longo prazo no País cresce 42,4% entre 2015 e 2019

91 1

O número de brasileiros que procuram trabalho há pelo menos dois anos chegou a 3,3 milhões no primeiro trimestre de 2019, destacou hoje o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O número de desempregados de longo prazo é 42,4% superior ao do mesmo período de 2015, primeiro ano da recente recessão da economia brasileira.

Uma das responsáveis pelo estudo, a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, disse que o mercado de trabalho é “o pior retrato” da crise econômica enfrentada no país e afeta mais os trabalhadores menos escolarizados e as famílias de menor renda.

“Estamos com o mercado de trabalho ainda muito deteriorado, embora nos últimos meses a gente veja alguma reação. Mas a crise tem dificultado a geração mais forte de postos de trabalho”, afirmou. “Além de reagir depois da economia como um todo, a reação [do mercado de trabalho] costuma ser muito lenta no começo”.

O estudo do Ipea analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, as mulheres são mais afetadas do que os homens pelo desemprego de longo prazo, e 28,8% das desempregadas estão nessa situação há pelo menos dois anos. No caso dos homens, o percentual é de 20,3%.

Os trabalhadores do Norte e do Nordeste sofrem mais com o desemprego de longo prazo do que os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e os moradores de regiões metropolitanas estão mais expostos a isso do que os das áreas não metropolitanas.

Os pesquisadores mostram ainda que o número de desempregados que procuram trabalho há pelo menos dois anos cresce mais rápido entre os jovens. Apesar disso, na faixa etária de 40 anos ou mais, 27,3% dos desempregados estão nessa situação.

O cenário deteriorado do emprego no país fez com que subisse o número de domicílios que não têm nenhuma renda proveniente do trabalho. O percentual de famílias nessa situação chega a 22,7%, o que se reflete em mais pressão sobre a taxa de desemprego, uma vez que outros membros das famílias passam a buscar o mercado de trabalho para reforçar a renda familiar.

A avaliação do Ipea é de que a recuperação do mercado de trabalho vem ocorrendo de forma gradual e só poderá atingir patamares mais expressivos no ano que vem, o que está condicionado à velocidade de tramitação e à aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Maria Andreia prevê que uma tramitação mais rápida pode elevar a confiança do mercado e produzir efeitos para o início de 2020, e uma aprovação mais demorada pode adiar a recuperação para o segundo semestre do ano que vem.

“Neste momento tudo está condicionado à aprovação da reforma e a que reforma será aprovada. O timing da reforma é fundamental.”

(Agência Brasil)

PIB do Ceará – Ipece divulga números do primeiro trimestre deste ano

João Mário é o titular do Ipece.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, vai divulgar, às 10 horas desta quarta-feira, o PIB do Ceará relativo ao primeiro trimestre deste ano.

Uma certeza: dos três setores que compõem o PIB, a agropecuária apresentou o melhor resultado, seguido por serviços e indústria. O anúncio ocorrerá no auditório do Instituto, que fica no Edifício da Seplag, térreo, no Cambeba.

(Foto – Divulgação)

Mundial Feminino – Brasil vence Itália e se contenta com melhor terceiro colocado

A seleção brasileira feminina de futebol derrotou a Itália, por 1 a 0, na tarde desta terça-feira (18), no Mundial da França. O gol foi marcado pela atacante Marta, de pênalti, aos 29 minutos da segunda etapa.

Com o resultado, o Brasil garantiu a classificação à próxima fase, como a equipe de melhor campanha entre as terceiras colocadas de cada grupo.

O Brasil agora aguarda no mata-mata a Alemanha ou a França.

(Foto: Reprodução)

CMFor – Audiência pública sobre cobrança abusiva da Cagece será dia 7 de agosto

103 1

A Câmara Municipal de Fortaleza marcou para o dia 7 de agosto, às 19 horas, a audiência pública que debaterá as cobranças abusivas por parte da Cagece, de acordo com requerimento do vereador Dr. Eron (PP).

“A Cagece precisa explicar os aumentos abusivos nas contas de água e esgoto em Fortaleza. Todos os dias estamos recebemos várias denúncias da população e essa Casa não ficará omissa na defesa do cidadão”, disse Dr. Eron, nesta terça-feira (18), ao divulgar a data da audiência pública.

O vereador também aproveitou pronunciamento na tribuna do Legislativo de Fortaleza para informar da limpeza de galeria no bairro Jardim América, obstruída por lixo, diante das últimas chuvas.

“Quem conhece a minha história, sabe do meu compromisso. Fiz o requerimento para a limpeza, estive na Regional IV com o secretário Francisco Sales e nesta terça-feira vamos definir o início das obras. Não dava para começar o trabalho com a chuva”, comentou Dr. Eron, ao lembrar que a última limpeza ocorreu há nove anos, também por meio de sua solicitação.

(Foto: Divulgação)

Senadores querem anular decisão do STF sobre homofobia

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema.

Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF. O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.

“O que se coloca, portanto, não é um posicionamento em relação ao mérito da decisão adotada pela Suprema Corte, mas, sim, o de resguardar o papel constitucional do Parlamento como o principal foro da democracia, no qual as opiniões de todos os setores da sociedade podem se fazer ouvir, seja diretamente, seja por meio de seus representantes eleitos”, diz o senador na justificativa do projeto.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Na semana passada, após o julgamento do STF, o presidente do Senado emitiu uma nota para defender o papel do Congresso em se posicionar sobre o assunto. Alcolumbre escreveu que a Constituição Federal assegura aos deputados e senadores a atribuição de legislar.

“O Parlamento respeita a decisão do Poder Judiciário na sua independência e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas não pode aceitar a interpretação de que é omisso, uma vez que se guia pela devido respeito à democracia e à pluralidade de opiniões, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo”, afirmou o presidente do Senado.

Um projeto que enquadra a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero ao crime de racismo está pendente de votação na CCJ do Senado e, depois do colegiado, deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O Senado chegou a encaminhar um parecer ao STF para informar a aprovação da proposta na CCJ. Outra votação, no entanto, deve ser feita no colegiado por emendas terem sido apresentadas.

(Agência Estado)

Em clima de férias, Juninho curte a família em São Paulo

Em clima de férias, o jogador Juninho, do Fortaleza, embarcou, nesta terça-feira, para São Paulo.

Com ele, sua mulher, Mirla, e o filho, Jota, em clima de rever familiares e descansar um pouco, segundo o atleta, até o próximo dia 23. É que no dia seguinte, 24, haverá reapresentação do elenco do Leão para a retomada dos treinos de olho na Série A, do Brasileirão.

O Fortaleza ocupa, no momento, a 14ª posição na Série A, mas Juninho garante que a equipe vai voltar com todo gás e dar boas alegrias à torcida.

(Foto – Paulo MOska)

Resultado da primeira chamada do ProUni está disponível

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir de hoje (18), comparecer nas instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.

Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho será divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

(Agência Brasil)