Blog do Eliomar

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Camilo vai inaugurar adutora em Independência

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, nesta quinta-feira, a Adutora de Montagem Rápida (AMR) que garantirá o abastecimento de água da sede urbana de Independência (Sertões de Crateús).

A obra faz parte do pacote de quatro adutoras contratadas por meio de leilão reverso presidido pelo próprio governador em meados deste ano. Também receberão abastecimento com AMRs os municípios de Ibicuitinga, Arneiroz e Quixeramobim.

Destas, a primeira já está em fase de testes e as duas últimas têm conclusão prevista para fins do próximo mês de janeiro. A solenidade de inauguração em Independência está prevista para as 9h30.

São 27,6 quilômetros de tubos que levam água do Açude Jaburu II para as torneiras das residências dos quase 20 mil moradores de Independência. O equipamento já está funcionando em operação assistida. O investimento total da obra foi de R$ 7,4 milhões (recursos do Ministério da Integração Nacional, repassados por meio de convênio com a Defesa Civil do Estado).

Prazo de entrega da Rais 2015 começa no dia 19 de janeiro

“O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a RAIS: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, e municipal; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; condomínios e sociedades civis; e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

A portaria estabelece ainda que o empregador que não entregar a RAIS no prazo previsto, que omitir informações ou que prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito a uma multa prevista no art. 25 da Lei nº7.998, de 11 de janeiro de 1990.”

(Agência Brasil)

Governo regulamenta refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios

“O Governo Federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (29) e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira. Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação para 31 de janeiro de 2016 da aplicação do novo indexador para as dívidas de estados e municípios, mas o texto precisava de regulamentação. O texto determina que a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. A lei concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e dos municípios.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Raimundão pode não disputar a reeleição

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O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), pode não disputar a reeleição ano que vem. É o que ele admite, observando os cenários da economia e, principalmente, o quadro financeiro de uma gestão de queda de arrecadação e repasses do FPM.

Raimundão, como é conhecido, reclama que perdeu mais de R$ 22 milhões neste ano, o que dificultou a realização de uma série de projetos.

Mas ele não diz que sua popularidade anda em baixa e que chegou a ser afastado da Prefeitura, em junho deste ano, acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa

Voto será impresso a partir de 2018

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

(Com TSE)

Eleições 2016 – Tomás Figueiredo está no páreo em Santa Quitéria

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Em Santa Quitéria (Zona Norte), o PMDB vai ter candidato a prefeito em 2016. O nome: Tomás Figueiredo, que já foi prefeito desse município. Ele trocou o PSDB pelo PMDB do senador Eunício Oliveira e vem costurando uma composição política com o DEM.

“Estamos pré-candidatos para fazer nossa cidade voltar a se desenvolver. Santa Quitéria parou!”, reclama Figueiredo, lamentando que o atual prefeito, Fabiano Lobo, que deixou o PMDB, mesmo jovem, não incrementou a gestão.

Prefeitura de Fortaleza convoca 43 aprovados em concurso na área médica

“A Prefeitura de Fortaleza está convocando os 43 candidatos aprovados no concurso público realizado em setembro desse ano para os cargos efetivos, conforme edital Nº 045/201. Os médicos devem assumir nos hospitais distritais Evandro Ayres de Moura (Frotinha de Antônio Bezerra), Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba) e Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana).

Os aprovados devem seguir dois passos. Primeiro, comparecer, no período de 11 a 13 de janeiro de 2016, à junta médica do Instituto de Previdência do Município (IPM), portando os exames: hemograma completo, VDRL, sumário de urina, raios X do tórax (PA) com laudo, laudo psiquiátrico, avaliação oftalmológica e ECG com laudo. Em seguida, os candidatos devem entregar sua documentação no dia 19 de janeiro de 2016, na Secretaria Municipal da Saúde. Os documentos estão presentes no Diário Oficial do Município, Nº 15.673, publicado em 21 de dezembro de 2015.

As especialidades selecionadas pelo concurso foram traumatortopedia, pediatria, anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica e medicina intensiva.”

(POVO Online)

Centro de Fortaleza e uma revitalização prometida a cada Ano Novo

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Com o título “Feliz Ano Novo para o Centro”, eis artigo do geógrafo e professor emérito da UFC, José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele volta a cobrar revitalização do Centro de Fortaleza, promessa antiga e sempre repetida, a cada ano, pelo prefeito de plantão. Confira:

E lá se vai mais um ano e o Centro continua abandonado. Reuniões e mais reuniões, propostas e projetos acontecem e o Centro da Cidade se ressente ainda pela falta de ações compatíveis com sua dinâmica e significado. A gestão pública, entretanto, tem sido frágil e incapaz de empreender ações, consoante o papel exercido pelo Centro.

A Cidade cresceu muito, surgiram novos bairros com muitas oportunidades de comércio e de serviços. Aldeota, Montese, Guararapes Parangaba e Messejana são territórios em processo de transformação. O Centro prosseguiu em sua saga dinâmica, ampliou seu raio de ação, integrou novas áreas, virou centro expandido se refuncionalizou e assumiu o papel de grande centro da periferia metropolitana. Qualquer tentativa de trazer o antigo centro de volta será frustrada.

O Centro tem que ser pensado e planejado com o potencial de seus novos sujeitos sociais, integrantes da cena urbana mais expressiva da Cidade. Tem e devem ser assumidos pelos gestores, pois são eles que dinamizam a área central e apontam suas demandas e necessidades para seu ordenamento e organização. A tentativa oficial de retomada de antigas funções deve ser bem pensada. O Centro de Fortaleza é dinâmico porque mantém o comércio de rua vivo e movimentado.

Na Cidade, todos os caminhos levam ao Centro e é nele que todos se encontram. Polo cultural por excelência e excepcional entreposto comercial de trocas e de serviços, em suas ruas uma multidão se movimenta em todas as direções. Comerciantes, empresários, estudantes, camelôs, artistas de rua animam e fazem do Centro um lugar alegre e concorrido. Políticas de segurança e limpeza públicas eficientes garantiriam tranquilidade e exerceriam forte impacto sobre os usuários do Centro da Cidade.

É uma área carente de políticas públicas capazes de gerar um novo ordenamento urbano que melhore as condições de vida, sem descaracterizá-la.

Na condição de espaço múltiplo e único da Cidade, pensar o Centro pressupõe atender antigas demandas da sociedade contemporânea preocupada em preservar o patrimônio do passado sem abandonar o conforto e as facilidades decorrentes das novas tecnologias. Restringir o trânsito na área central exige alternativas de mobilidade urbana que facilite a acessibilidade.

A retirada do automóvel só pode ser pensada com a construção de bolsões de estacionamentos em áreas periféricas ao Centro, garantindo acesso aos usuários. O alargamento e a melhoria das calçadas são urgentes. Atrair novos moradores para a região central é uma estratégia positiva para dinamizar e democratizar diferentes territórios, especialmente, no período noturno. 

Que o ano de 2016 seja mais generoso com nosso querido Centro. Que possamos frequentar seu comércio tranquilamente, assistir mais espetáculos no Theatro José de Alencar e no Cineteatro São Luiz, assistir missas e cultos em suas igrejas e templos, passear em suas praças, se divertir ao entardecer e nos fins de semana. Que o 

Centro seja mais nosso!

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Servidores da Seduc ampliam carga horária, mas o salário ó!..

Pouco mais de mil servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) decidiram há quatro anos ampliar a carga horária de seis para oito horas diárias, inseridos no Grupo Ocupacional de Apoio da Educação (ADO). Desde então, seus salários não acompanharam o acréscimo da carga horária e os vencimentos continuam parados no tempo.

A reclamação é da presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, ao cobrar a promessa do governador Camilo Santana, em reunião em maio, no Palácio da Abolição.

“São 1.087 servidores da Educação que não tiveram a remuneração atualizada. Creio que falta vontade política para reparar esse erro. Não adianta só conversar, o Governo precisa resolver”, afirmou a sindicalista.

Segundo Rita de Cássia Gomes, a situação este ano ainda bateu à porta do secretário de Educação, Maurício Holanda; da assessoria jurídica da própria Seduc; da Procuradoria Geral do Estado; da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); além de gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa.

Anvisa suspende fabricação e propaganda irregular de produto emagrecedor

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce.

De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético.

Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.”

(Agência Brasil)

Professores e pessoal da saúde de Caucaia reclamam de atraso no pagamento

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Os professores da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vão passar o Ano Novo sem dinheiro no bolso. O pagamento do mês de dezembro, segundo calendário oficial, previa desembolso para esta quarta-feira (30). Houve, no entanto, o adiamento para o dia 5 próximo.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a mudança ocorreu porque atrasou o repasse do Fundef, que atende aos professores.

A Assessoria de Imprensa de Caucaia adianta também que o desembolso de dezembro do pessoal da Saúde, complementado com verbas do Ministério da Saúde, só será liquidado no dia 10. Também o MS atrasou o repasse.

Brasil fecha 2015 com alta no desemprego

“Tomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%). “Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo.

Os dados consideram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Isso significa, segundo ele, que em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado.

Assim, a taxa se mostra mais alta. “Então, você tem mais pessoas na fila de desocupação do que em anos anteriores. A desocupação está crescendo em função de mudanças que ocorrem na estrutura do mercado de trabalho”.

Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014. Essas pessoas, que estavam sob uma rede de proteção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, usaram esses recursos e acabaram aumentando o contingente da população trabalhando por conta própria ou como pequenos empregadores, que montaram o próprio negócio.

“Houve uma queda do emprego, mas a queda da população ocupada não existiu”, assegurou. Essa mudança no mercado de trabalho traz uma perda de estabilidade dentro do domicílio e força filhos que estão no ensino médio ou superior e mesmo pessoas mais idosas a procurar emprego para tentar manter o nível de vida que foi perdido.

Esse processo fez a taxa de desocupação aumentar, indicou Azeredo. “Não houve redução do número de ocupados. Houve redução do número de empregados (formais), que começaram a trabalhar por conta própria. A mudança na estrutura desse mercado leva a uma quebra na estabilidade no domicílio e essa perda de estabilidade faz aumentar a fila da desocupação”, reiterou.

A análise do momento atual mostra que a população ocupada está estável, mas a fila de desocupação cresceu por conta da mudança na estrutura do mercado. Cimar Azeredo salientou, inclusive, que a força de trabalho no Brasil aumentou em 2015. O país tinha no terceiro trimestre 2 milhões a mais de pessoas na força de trabalho, que envolve a população ocupada mais a população desocupada, que está pressionando o mercado para entrar.”

(Agência Brasil)

Saudade da toga e dos seus privilégios

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Joaquim Barbosa se aposentou antes da “expulsória”, mas não abriu mão de todas as vantagens da toga.

O ex-presidente do STF pediu um favor ao sucessor e desafeto, Ricardo Lewandowski: que mandasse um ofício ao Itamaraty solicitando a renovação de seu passaporte diplomático. Barbosa justificou que havia perdido o documento.

Como ex-ministro do Supremo, ele não tem mais direito ao passaporte especial — que garante fila especial em aeroportos e dispensa de visto para alguns países, mas há ex-ceções mediante autorização do ministro de Relações Exteriores, a quem Lewandowski enviou o ofício.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Instituto dos Advogados do Ceará sob nova direção

Tem nova diretoria eleita para o biênio 2016/2017 o Instituto dos Advogados do Ceará. Eis a composição:

Presidente – João Gonçalves de Lemos;

1º Vice-Presidente – Adriano Pinto;

2º Vice-Presidente – Jardson Cruz;

Secretário-Geral – Roberto Victor Ribeiro;

Tesoureiro – Gérson Fonteles.

* O Conselho Superior do IAC terá como presidente o jurista Roberto Martins Rodrigues e os seguintes membros: Mônica Barroso, Hugo de Brito Machado, Raimundo Bezerra Falcão, Juvêncio Viana, Valmir Pontes Filho e Paulo Bonavides.

Cadê a insulina, doutor Javi?!

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Diabéticos tipo 1 no Ceará estão vivendo um dilema.

Para receber insulinas precisam ligar para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF), da Secretaria da Saúde do Estado. Isso, porque esse órgão informará quando o medicamento chegará. O fornecimento está irregular desde agosto.

O pior é que há telefones do COASF sem atender. Sempre fora do ar.

Agora, é aguarda o que dirá sobre o caso a assessoria do secretário estadual da Fazenda, Henrique Javi.

Tudo pronto para o Réveillon de Copacabana

A festa da passagem de ano na Praia de Copacabana, no Rio, que, segundo estimativa da prefeitura, deverá reunir mais de 2 milhões de pessoas, vai ser de muitas comemorações. Além da virada que traz a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que ocorrerão entre agosto e setembro, 2016 está sendo chamado de “O ano que vem para ficar”, frase exposta nas faixas e cartazes da prefeitura na decoração da cidade.

“A gente tem certeza que vai ser um momento que inicia uma fase muito especial da nossa cidade”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que fez uma vistoria na montagem do palco principal da festa, localizado em frente ao Hotel Copacabana Pálace. O prefeito estava acompanhado do secretário de Turismo do Rio, Antônio Pedro Figueira de Melo.

No palco, com 65 metros de extensão, o público vai poder fazer a contagem regressiva acompanhando telas de luzes de LED. Elas formarão um relógio digital, que poderá ser visto por quem estiver em outros pontos da orla, como do segundo palco instalado na altura da Rua Santa Clara. “A imagem pelo telão e também as 30 torres de áudio espalhadas vão passar a contagem regressiva para o povo sincronizar”, disse Flávio Machado, vice-presidente executivo e diretor Artístico da empresa responsável pela organização da festa.

Na saudação ao ano que chega, está prevista uma queima de fogos, nas cores verde, violeta e laranja, que deve durar 16 minutos. O projeto assinado pela empresa Pirotecnia Igual Brasil, promete um espetáculo em homenagem à mistura de raças e ao espírito olímpico. No fim, o rufar de 2 mil tambores será a trilha sonora para iluminar com a cor branca o céu de Copacabana em uma mensagem de paz.

DETALHE – Há vários grupos de cearenses embarcando, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, para conferir o Réveillon do Rio.

Parque do Cocó – Regulamentação fica para 2016

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, garante: o projeto de regulamentação definitiva do Parque do Cocó está pronto. Mas, por questão de agenda, ficará mesmo para janeiro.

Ele informa que foram elaborados três estudos até que se chegou a um definitivo encaminhado para o governador Camilo Santana.

Artur Bruno não deu detalhes de um pleito aguardado há muito tempo por ambientalistas.

Bancos ainda abrem nesta quarta-feira

Hoje é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o País. Amanhã, os bancos ficarão fechados para atendimento ao público, e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, (4).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias.

(Com Agências)