Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Açudes do Ceará – Volume está 61% maior do que em 2018

Prestes a chegar na metade da quadra chuvosa, o sistema de abastecimento hídrico no Ceará está com 13,45% da capacidade total, somando 2,50 bilhões de metros cúbicos (m³). O volume é 61,65% maior que no mesmo período do ano passado, quando o armazenamento era de 1,55 bilhões m³, conforme a resenha diária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Apesar de estar em um caminho de recuperação hídrica, com abastecimento para consumo humano garantido para este ano, a situação ainda é preocupante.

No último fim de semana, as regiões de Cariri, Ibiapaba e Sertão Central registraram precipitações de mais de 100 milímetros (mm). Conforme Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há “previsão de retorno das chuvas, principalmente no dia 28 (amanhã), para a região do Cariri”. A previsão é de nebulosidade variável – cobertura variada de nuvens – com eventos de chuva – mais de 50% da área sob previsão – em todas as regiões, de acordo com o portal da Funceme. O mês de março está prestes a alcançar a média histórica de precipitações, de 203,4 mm, tendo acumulado 192,6 mm.

No encerramento da quadra chuvosa de 2018, no final de maio, o volume dos reservatórios era de 17,06%. Já este ano, o aporte registrado no Estado foi de 745,81 milhões m³. O Castanhão, maior açude do Estado, está com 3,60% da capacidade. Orós e Banabuiú também não estão com volume satisfatório, com 5,24% e 6,14%, respectivamente.

Conforme João Lúcio Farias, presidente da Cogerh, as bacias das regiões mais afetadas pela estiagem, no Centro-Sul do Estado, estão em situação mais crítica. Sãos elas a bacia do Sertão de Crateús (6,96%) e as da região jaguaribana – Médio Jaguaribe (3,81%), Alto Jaguaribe (5,86%), Banabuiú (7,67%), Salgado (19,19%) e Baixo Jaguaribe (41,54%).

“A gente precisa chegar pelo menos acima de 50% para atender aos múltiplos usos da águas. O Castanhão pegou menos de 30 milhões m³ de aporte. É uma situação ainda preocupante”, diz. É possível se aproximar do número, segundo João Lúcio, caso os próximos dois meses da quadra tenham chuvas “com intensidade e nos locais certos”. A região Norte é a única em situação considerada “confortável”, como a bacia do Coreaú (90,34%) e a do Litoral (80,61%).

Responsável por atender área mais adensada, a bacia Metropolitana está com 38,94%. Os reservatórios do sistema metropolitano, que abastecem os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião, estão com 48,92%. “É necessário mais aporte nesses reservatórios para conseguirmos continuar”, avalia.

Dos 155 açudes monitorados pela Cogerh, 25 estão com volume acima de 90%, do quais 20 estão sangrando. Outros 94 estão abaixo de 30% da capacidade, 27 estão em volume morto e dez estão secos.

(O POVO -Repórter Ana Ruth Ramires)

Presidente do Inep é exonerado

O professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido nessa terça-feira (26) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Rodrigues assumiu o cargo no último dia 22 de janeiro, em substituição a Maria Inês Fini, que ocupava a presidência do Inep desde 2016.

Doutor em Engenharia da Produção e mestre em Administração de Empresas, Rodrigues foi professores da Fundação Getúlio Vargas.

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo

147 1

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nessa noite de segunda-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.

As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação.

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), precisava ser votadas em dois turnos na Câmara, e ambos ocorreram na noite de hoje. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 448 a 3. No segundo turno, a aprovação teve um placar de 453 a 6.

(Agência Câmara)

Vítima de infarto, morre jornalista que sobreviveu da queda do avião da Chapecoense

Sobrevivente da queda do avião da Chapecoense na Colômbia, em 2016, que deixou 71 mortos, o jornalista Rafael Henzel, de 45 anos, morreu hoje (26) à noite de infarto. A informação foi confirmada pela Associação Chapecoense de Futebol na sua conta no Twitter. Em uma mensagem emocionante, o clube lembra com carinho o profissional que acompanhou a trajetória do time.

“Durante a sua brilhante carreira, Rafael narrou, de forma excepcional, a história da Chapecoense. Tornou-se um símbolo da reconstrução do clube e, nas páginas verde e brancas desta instituição, sempre haverá a lembrança do seu exemplo de superação e de tudo o que fez, com amor, pelo time, pela cidade de Chapecó e por todos os apaixonados por futebol.”

Henzel trabalhava na Rádio Oeste Capital, de Chapecó.

Em 29 de novembro de 2016, o voo 2933 levava 77 pessoas a bordo, entre passageiros atletas, equipe técnica e diretoria da Chapecoense, jornalistas e convidados, que iriam a Medellin onde estava prevista a disputa da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Apenas seis pessoas sobreviveram.

(Agência Brasil)

Reportagem do O POVO – Dois militares do Ceará foram internados por dependência

José, de 20 anos, entrou no Exército em 2017. Já havia se engajado na Força para seguir a carreira militar. Sua dependência química atrapalhou. Consumia cocaína diariamente, também dentro do quartel. Era a droga mais fácil de disfarçar. Evitou somente nos meses de internação obrigatória. Não levava maconha porque o rastro seria visível, mas sempre tragava dela em casa. Diz que a primeira vez foi aos 12 anos. Em outubro do ano passado foi afastado do meio militar para internação. Mas já havia alguns meses que passara a usar crack – que chama de seu “fundo do poço”. Vinha perdendo peso e faltando o expediente com frequência fora do normal. Está internado.

Expedito, 19 anos, ingressou nas Forças Armadas no início de 2018. Nunca foi muito falante no grupo. “Era na dele” – descreve um soldado da mesma turma. Cumpria as obrigações da função e sempre preferia ficar só, recluso. Havia a suspeita de que pudesse ser uso de droga. Em agosto, teve dias de faltas seguidas. O comandante da unidade militar, major Fulgêncio Castro e Silva, foi alertado da situação. Chamado pelo oficial, confirmou o uso regular de maconha. “Quando soubemos que ele usava substância ilícita, até nos surpreendeu”, disse outro colega de quartel. Após a licença para internação e tratamento, Expedito deu baixa militar.

Os nomes são fictícios. Os dois rapazes são protagonistas dos casos recentes mais graves de militares, no Ceará, afastados temporariamente das atividades por uso de drogas. A diferença entre os casos foi de apenas dois meses. Ambos eram, até então, lotados na Companhia de Comando da 10ª Região Militar, no Centro de Fortaleza. O local é o principal quartel do Exército no Estado.

Os casos de Expedito e José foram tratados como questão de saúde. Se tivessem sido flagrados portando ou utilizando a droga na unidade militar, não escapariam de responder na Justiça Militar. “O Exército prioriza a prevenção. A partir do momento que a pessoa está doente, precisa de ajuda, ela será encaminhada para tratamento. Não é todo drogadicto que será internado. Muitos conseguem sair só em nível ambulatorial. Alguns que precisarem de internação a gente tem estrutura para isso”, esclarece o major Pedro Leopoldo Rouquayrol, da Inspetoria de Saúde da 10ª Região.

Do Hospital Geral do Exército, na Aldeota, Expedito foi levado para o Instituto Volta Vida (IVV), na Lagoa Redonda. O IVV é conveniado ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex), para casos extremos. O Fusex cobre as despesas. Após 90 dias, o soldado foi liberado e, no retorno ao quartel, encerrou seu período nas Forças Armadas. Não respondeu a processo de expulsão. Por regra da Norma de Perícia Médica aplicada no Exército, um militar temporário (soldado) é obrigado a dar baixa, se desligar, após três meses de licença médica.

José está internado no Instituto desde outubro. Pelo tempo, seu desligamento também será compulsório. Ele está limpo desde então. Num dos piores momentos, chegou a desaparecer por mais de três dias. Teve fotos divulgadas nas redes sociais pelos familiares. Estava dormindo nas ruas. “No meu caso, me trataram, me deram uma oportunidade de saber mais da minha doença. É uma realidade que infelizmente acontece dentro das unidades”, diz o soldado.

A narrativa a seguir é de um soldado do Exército que cheirava cocaína no quartel da Companhia de Comando da 10ª Região Militar. José saía do serviço e ia comprar crack no entorno da unidade. Internado para tratar sua dependência química, ele afirma que as drogas são “uma realidade” dentro dos quartéis locais. O nome é fictício.

Onde tudo começou

Tenho 20 anos. Entrei no Exército em 2018. Entrei no cumprimento obrigatório, mas desde a infância tinha o sonho de seguir a carreira militar. Meu pai serviu no Parque de Manutenção por oito anos e me espelhava nele, tinha esse sonho de servir as Forças Armadas. Mas, na minha adolescência, sempre fui um cara rebelde. Parei os estudos por conta do uso de drogas. Após entrar nas Forças Armadas tive outra maneira de viver. O contato com disciplina, hierarquia. Isso veio me moldando e acabei gostando, foi uma coisa diferente pra mim. Foi quando desencadeou mais profundamente o meu uso. Foi quando ganhei mais liberdade, a confiança da minha família, mas ainda tinha aquela insegurança porque não partilhava com eles realmente o meu sentimento. Eles sabiam sobre o meu uso, mas não a frequência, não sobre as minhas amizades. Pra eles era superficial, algumas vezes. Eu era castigado, mas não tão a fundo. E, depois que entrei nas Forças Armadas, ganhei uma certa liberdade em casa, onde peguei em dinheiro. E, sem pedir ajuda a ninguém, fui desencadeando mais ainda meu uso de drogas. Foi onde tudo começou.

Fundo do poço

Eu comecei a fumar maconha com 12 anos. Por necessidade de aprovação, de querer estar junto do pessoal mais velho da escola, de querer ser um cara enturmado. Nunca me aceitando. Aos 14 eu parei de estudar, foi quando entrei no Ensino Médio. Faltava aula, deixava de ir à escola, o uso foi aumentando ao ponto de eu parar de estudar. Ia uma ou duas vezes na semana à escola. Com o decorrer do tempo fui conhecendo psicotrópicos, remédios antidepressivos. Logo em seguida conheci a cocaína, alucinógenos, ecstasy. Cheguei a usar diversos tipos de drogas, como cogumelos, quetamina… Acho que a única droga que não cheguei a usar foi a heroína. Por último, cheguei ao meu fundo de poço, já estava usando o crack. Vi que já estava totalmente sem o controle da minha vida. Sentia necessidade de parar, mas não sabia como. Tentei por diversas vezes. Ainda mais com o potencial que eu tinha de ter dinheiro em minhas mãos, não saber como usar. Não partilhava isso com ninguém, não falava pra ninguém das minhas dificuldades, não tinha ajuda de alguém próximo. Já estava me isolando da minha família, não conversava com ninguém. Já não tinha amigos.

Droga e trabalho

Eu tinha a ideia de conciliar, de poder manter meu uso e meu emprego. No começo de tudo eu consegui manter meu desempenho, consegui engajar nas Forças Armadas. Meu uso não estava frequente, estava conseguindo assimilar tudo. Usava geralmente à noite, depois do expediente. Militar, continuei consumindo. Todos os dias. Juntava uma turma e saía pra bares, boates, festas. Tinha esse medo de perder o emprego, porque era uma coisa que gostava, que fazia de coração. Tinha esse amor pelas Forças Armadas, ainda tenho, mas chegou a um ponto que não conseguia conciliar mais tudo isso. Já tinha medo de perder, de saber o que o pessoal ia achar se soubesse que estava usando droga. Tinha medo de pedir ajuda, de eles automaticamente me expulsarem e me prenderem. Usei drogas dentro uma unidade militar, sim, sim. Já cheguei sob efeito de substância, já cheguei a consumir dentro das unidades. Usei dentro de banheiros, ao lado dos contêineres de lixo. Geralmente em locais que não havia ninguém, só eu, isolado. Usava cocaína, que é uma droga fácil de usar, não inala dor e não deixa vestígio. Achava que era pra me manter acordado, mas, na verdade, não era. Eu estava somente na abstinência e queria preencher uma coisa dentro de mim, que não conseguia saber o que era. Um vazio. Procurava isso nas drogas. E até perceber era muito difícil. Por ser a única coisa que eu poderia utilizar dentro da unidade que não chamasse a atenção de terceiros.

Uma parada

Interrompi o uso só no período do internato, do pré-alistamento. Parei porque tinha medo que fizessem exame de sangue, algum exame toxicológico, saberem que eu era usuário de drogas e eu não entrar. Foi o período que eu dei uma parada mesmo. Mais por questão física.

Outros militares

Conheci outros militares que consumiam. Bastante. Muitos, muitos. Por vezes eu falava pra mim mesmo que queria parar, que não aguentava mais aquilo ali. Dentro de mim já estava esgotado, exausto, não conseguia mais. Mas, pela convivência com o pessoal, a galera chamava pra sair. “Ah, vamos sair, só tomar uma cerveja”, e sempre não é só uma cerveja. Ia na intenção de tomar uma cerveja, mas na verdade estava querendo usar droga. Se eu tomasse um gole de cerveja, com certeza iria utilizar droga. Quando eu estava com a cabeça focada no trabalho, conseguia desenvolver meu papel perfeitamente. Conseguia trabalhar normalmente. Mas a partir do momento que tinha uma raiva, uma frustração, um sentimento que não conseguia externar, procurava me anestesiar usando drogas. Isso veio dificultar muito, porque tinha o receio de partilhar com alguém dentro da unidade com medo de represálias. De alguém achar que era um defeito de caráter meu, que eu poderia parar a hora que quisesse. Eventualmente eu poderia ser preso, simplesmente ser expulso automaticamente. Então tinha esse receio, não falava com ninguém, simplesmente guardava pra mim e ia alimentando isso mais ainda.

Dentro do quartel

É comum o uso de drogas no ambiente militar, sim. Principalmente esse pessoal que chega mais novo, mais recente. Os recrutas, os mais novatos, que chegam e ainda não sabem como é a rotina, a doutrina, disciplina, hierarquia, do regimento, do compromisso da unidade, do nome, do respeito pelas Forças Armadas. É muito constrangedor você estar no meio de uma situação na rua e ser pego com droga, você sendo militar, e a polícia não mede esforço. Se você estiver errado, em qualquer situação que seja, mesmo se não estiver usando droga e estiver perto de alguém que esteja utilizando, você é tachado do mesmo jeito. Teve gente que passou a consumir dentro…por influência, com certeza. Teve gente que já veio com isso, teve gente que ainda conseguia manter o padrão e conciliar o trabalho com o uso das drogas. Em outras unidades via bastante. Cheguei a ver. Era comum. Geralmente quando ficava aquele grupo mais jovem, que não tinha alguém com mais experiência, com certa maturidade. A galera mais jovem começava um papo da rotina lá fora, como era a vida, uns começavam a se identificar com os outros, onde moravam, locais que andavam. A ideia se batia e um usava droga e outro também.

Conflito pessoal

Não tem perfil, sabe, pra essa doença. Eu vejo como uma doença. Pode ser o mais inteligente, que faça o trabalho mais árduo e mais produtivo na unidade, ou aquele que não faz nada, o mais desleixado, mais fácil de ser identificado. Mas tem pessoas que conseguem assimilar o trabalho, fazer tudo corretamente e não aparentar que utiliza drogas. Essas pessoas são as principais que devem ser observadas. Porque elas geralmente estão em conflito com elas mesmas. No meu caso, conseguia assimilar bastante, mas chegou a um ponto que eu não conseguia mais. Não dormia, não conseguia me alimentar, tomar um banho, não conseguia conversar abertamente com uma pessoa. Nunca fui flagrado consumindo. Alguns companheiros que trabalhavam comigo já sabiam do meu histórico, sabiam que eu usava drogas. Chegou um período que já estava sendo tachado como um “noia”. Meu apelido já estava sendo Noia. Pra mim, aquilo já estava sendo normal, não ligava mais pra isso. Já estava, de certa forma, gostando. Mas dentro de mim aquilo ali doía demais. Quando era chamado de cracudo, aquilo doia. Por fora eu aparentava ser um cara que não ligava, que tanto fazia. Por tanto ser chamado assim, já me estava me remoendo, sentindo angústia. Já estava a ponto de explodir, de tantas coisas, e alguns companheiros notaram meu desempenho. Por eu ter uma certa caminhada boa, exemplar, e de um período para outro eu decair. Chegar atrasado, faltar serviço, mentir, receber transgressões disciplinares e, mesmo assim, dar conta.

Punição

Cheguei a ser punido por chegar atrasado, faltar serviço. Fiquei detido no quartel, impedido de ir pra casa. Duas vezes. Não ligava mais. E era uma coisa que eu mais tinha preocupação, perder meu emprego. Sempre fui um cara que chegava no horário, cumpria meu dever, meu serviço. Tinha cerca de um ano e seis meses de Exército. Me apresentei em outubro do ano passado dizendo que estava consumindo. Tinha consumido um dia antes. Não consumi mais. Eles notaram que eu estava muito mal, tinha emagrecido muito, muito. Estava numa decadência física, mental, emocional. Já não conversava com ninguém, totalmente exausto. Precisava botar aquilo pra fora, mas não tinha forças. Já estava gritando por dentro, mas não conseguia falar isso pra ninguém. E eles notaram. Falaram “cara, você precisa de ajuda, precisa parar com isso, se internar, fazer alguma coisa. Senão você vai morrer”. Eu com a mente totalmente fechada. “Não preciso disso, posso parar a hora que eu quiser”.

Ajuda

Tive amigos no Exército que me aconselharam. Tinha pessoas que eu confiava mesmo. Foi aí que veio, acho, uma luz divina para a minha recuperação. Foi quando um cabo veio e falou pra mim: “Ei cara, tenho um primo que era igualzinho a você, da mesma idade. E eu pedi a ele, implorei que pedisse ajuda. Ele não pediu e morreu. E não quero que o mesmo aconteça com você. Considero você como se fosse da minha família”, e começou a chorar. “Se você sair daqui hoje e voltar a usar drogas, você vai morrer” e caiu em prantos. Na mesma hora não aguentei a pressão, comecei a chorar também. Puxei um dinheiro que tinha guardado e falei pra ele “cara, tô usando crack. Já tentei parar por conta própria, tenho essa dificuldade, tô viciado, tô gastando todo o meu dinheiro. Minha família tá preocupada, minha mãe tá no hospital porque desapareço de casa dois, três dias”. Faltando o serviço, perdendo o controle da minha rotina, meus deveres, compromissos. Estava misturando tudo, estava numa decadência. Um sargento foi e falou: “cara, se você pedir ajuda, ninguém tá aqui pra lhe prejudicar. A gente quer o seu bem, sabe quem você é, como você chegou aqui. Em momento algum, se você estiver buscando ajuda, a gente vai lhe expulsar, lhe jogar na rua. A gente quer ver você bem. Chegou aqui bem, conseguiu trabalhar, se destacar. A gente não vai abrir mão de você fácil. Peça ajuda. A gente vai conseguir te internar. Você não vai morrer”. Comecei a me tremer e disse que não conseguia mais parar. “Preciso de ajuda, quero me internar, tô usando crack. Mas tenho muito medo do que vai acontecer comigo”. Ele disse que ninguém ia me julgar pelo que eu estava fazendo. Iriam me ajudar, me tirar dessa. Foi aí que confiei realmente em expor o que estava sentindo, confiar que eles poderiam me ajudar. No mesmo dia eu vim pra cá (centro de recuperação). Falei com meu comandante de Companhia, ele falou com a assistente social. No mesmo momento já entraram em contato com minha família. Falaram sobre a internação, sobre o Instituto Volta Vida. E fiquei surpreso pela iniciativa que eles tomaram e não me punir, me expulsarem, me descartarem. Porque eu poderia ser preso por estar utilizando drogas dentro da unidade, por ter uma série de transgressões, várias situações que vinham se repetindo. E, pelo contrário, eles me deram a mão, me ajudaram. Eu me senti mais confiante e foi gratificante.

Suportes

Minha percepção hoje sobre isso é que antes eu achava que era um defeito de caráter meu. De querer usar drogas. Hoje percebo que sofro de uma doença chamada adicção. Que não foi só o uso de drogas que fez minha vida virar isso tudo, mas sim meus comportamentos. Sempre quando acontecia alguma coisa comigo, traumas ou sentimentos que eu guardava, isso me prejudicava e queria preencher esse vazio com algo imediato. Procurava isso na droga. Mas podia ser bebidas ou prazeres imediatos. E isso não preenchia nada. O que vem me preenchendo hoje é procurar aprender algo, me espiritualizar mais, procurar minha família, algum ambiente saudável, um esporte, preencher com algo que vá me fazer crescer mais. Vejo que muitos jovens procuram as drogas não só pelo simples fato de usar drogas, mas por necessidade de aprovação, de querer se enturmar numa galera. Acho que a droga em si é só a cereja do bolo. Os comportamentos são a principal chave para querer fazer a pessoa usar.

Tratar e não julgar

É uma realidade que no meio de unidades do Exército existe bastante, mas acho bacana o trabalho que as Forças Armadas vêm fazendo. Tratar o pessoal e não julgá-los, não descartar. No meu caso, me trataram, me deram uma oportunidade de saber mais, saber da minha doença. E mostrar a eles que a verdade não era aquilo que eu acreditava, que eu estava me preenchendo com substâncias. E, sim, existe muito a ser trabalhado e é uma realidade que infelizmente acontece dentro das unidades.

(*) Nesta série, O POVO opta por usar nomes fictícios para os militares denunciados, em tratamento ou já expulsos.

( POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Veja Vídeo – Domingos Neto reage contra ataques ao Congresso

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo, atacou o Congresso por não apoiar integralmente a proposta da reforma da Previdência. Durante sessão nessa terça-feira, o deputado federal Domingos Neto (PSD) ocupou a tribuna e reagiu: “Um líder tem o dever de organizar, inspirar e mobilizar a sua base, que, por agora, é inexistente e não atacar seus colegas, sua instituição.”

Domingos Neto lembra que, quando o líder do governo nega e criminaliza a articulação política, esquece o papel do Congresso em trazer recursos para os estudos, lutar e propor medidas de saúde, educação, segurança e acesso à água.

“Aqui, nós queremos um governo que atenda os anseios da população e é por isso que precisamos de verdadeiros líderes fazendo essa articulação”. Domingos Neto também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015.

Abandono – Demanda da Câmara Municipal inspira criação de coordenadoria estadual de proteção animal

769 1

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) está reunindo informações para a criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal para a elaboração de mensagem do Governo do ceará. O próprio secretário Artur Bruno está à frente do processo.

A criação do órgão é inspirada na demanda da Larissa Gaspar, que enviou ao Estado um requerimento já aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza.

Larissa Gaspar aponta a medida como imprescindível para diminuir o abandono de animais nas ruas e outros espaços públicos em todo o Estado.

(Foto: Arquivo)

Procuradoria Federal contesta comemoração de 31 de março de 1964

Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1964.

Nessa data, o então presidente João Goulart foi destituído, e as Forças Armadas assumiram o poder por 21 anos (1964-1985) no país. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a celebração da instituição do regime militar “representa a defesa do desrespeito ao estado democrático de direito”.

A nota pública, assinada pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresh, Marlos Weichert e Eugênia Gonzaga, diz que Jango assumiu o cargo de acordo com a Constituição de 1946, e o governo era legítimo.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à tomada de poder pelos militares em 1964.

(Agência Brasil)

Eudoro Santana vai expor na Câmara Municipal proposta da nova territorialização de Fortaleza

281 1

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, estará, às 9 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal.

Ali, ele vai apresentar três programas importantes para a política de desenvolvimento da cidade: a proposta da nova territorialização de Fortaleza, as ações de regularização das Câmaras Setoriais do Plano Fortaleza 2040 e os trabalhos de regularização também das 10 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

Eudoro atende a um convite do presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT). Entidades da sociedade civil estão sendo convocadas a participar do encontro e expor sugestões e críticas, já que esses programas se integram ao Código da Cidade.

(Foto – Divulgação)

Geraldo Luciano: “Não adianta investir muito; há de se investir bem”

Com o título “Novos rumos?”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente estadual do Partido Novo. Ele defende que a sociedade participe na hora da definição sobre investimentos públicos. “Não adianta investir muito; há de se investir bem”, diz no texto. Confira:

A crescente conscientização da sociedade brasileira tem se manifestado como exigência de renovação e moralização da vida pública, mas é necessário também que haja entendimento acerca do que precisa ser feito para desenvolver a economia. Quase todos – exceto aqueles que assumem uma condição política radical – já compreendem a necessidade da reforma da previdência, mas há outros fatores que precisam ser considerados.

Um grande problema para o empreendedor – além da alta carga tributária – é a falta de clareza dessas normas, resultando em dificuldade de interpretação e de entendimento entre as empresas e o fisco. Isso prejudica mais as pequenas empresas que – não tendo condições de pagar pessoal especializado para interpretar as sutilezas do regime tributário – complicam-se por equívocos nos quais incorrem sem má-fé.

Outro entrave é a burocracia. As exigências do poder público nos âmbitos municipais, estaduais e federal são enormes e, em alguns casos, despropositadas. Falta, por parte do poder público, um maior conhecimento da realidade empresarial. Que os empresários precisam se submeter a regras rígidas, estamos de acordo. Mas essas regras precisariam ser claras, simples e objetivas.

Em relação à taxa de juros, um dos problemas é a pequena competição bancária devido à concentração de crédito nos bancos públicos e a pouca concorrência no setor. Além da abertura desse espaço para a iniciativa privada, é imprescindível para a transformação e melhoria do sistema financeiro brasileiro o fortalecimento do mercado de capitais.

É preciso também ter consciência de que os recursos públicos são limitados e que grande parte do orçamento está comprometido com uma máquina cara e ineficiente. Decisões sobre investimentos milionários não podem ser tomadas por conveniências políticas de determinados grupos, mas requerem participação da sociedade e uso de critérios técnicos que considerem o retorno econômico e social. A ausência desses critérios resulta em obras caras, de manutenção custosa e que, às vezes, sequer são concluídas. Não adianta investir muito; há que se investir bem.

*Geraldo Luciano,

Presidente Regional do Partido Novo.

(Foto – Mauri Melo)

Prefeitura paga primeira parcela do 13º salário em junho, diz secretário de Finanças

A Secretaria de Finanças de Fortaleza vai pagar, em junho próximo, 40% da primeira parcela do 13º dos servidores. A informação é do titular da pasta, Jurandir Gurgel, que se encontra em Brasília, nesta terça-feira, comandando encontro da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais.

Jurandir Gurgel preside o organismo que incluiu na pauta debates sobre Reforma Tributária Ele diz que, após a Reforma da Previdência, o próximo passo será uma mudança radical no sistema tributário brasileiro, hoje desigual.

Sobre a primeira parcela do 13º salário, a folha tem uma expectativa de superar os R$ 90 milhões, contemplando 36.155 servidores ativos e 15.850 aposentados e pensionistas.

(Foto – Arquivo)

Dia do Procurador do Município ganha sessão na Câmara Municipal

Nesta terça-feira, às 19 horas, a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar sessão solene pelo Dia do Procurador do Município. A iniciativa e o pedido de sessão têm a assinatura do vereador Jorge Pinheiro.

No ato, haverá homenagem a personalidades de destaque da categoria como o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Pedro Quariguasi, e o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho.

(Foto – Divulgação)

Eleição na Fiec – Ricardo Cavalcante fará dobradinha com Carlos Prado

Ricardo e Carlos Prado.

O empresário Ricardo Cavalcante, até agora candidato único a presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), já escolheu seu vice: Carlos Prado, que coordena o Nordeste Forte, movimento que congrega todas as federações da indústria da região.

Ricardo, que é diretor administrativo da Fiec, vem costurando apoios desde o final do ano passado. Ele tem a simpatia do atual presidente da entidade, Beto Studart.

A eleição para escolha da nova diretoria da federação já tem, inclusive, a data definida: 16 de abril.

(Foto – Tapis Rouge)

PSDB do Ceará pode ser comandado por um ex-parlamentar

Tasso reuniu o partido no último fim de semana.

O PSDB cearense vai mudar de comando em maio próximo, quando deverá realizar sua convenção estadual. A informação é do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, hoje secretário nacional de Inclusão do Ministério da Cidadania.

Francini Guedes , atual presidente, já avisou ao líder maior da agremiação, o senador Tasso Jereissati, que, por motivos particulares, não deverá continuar à frente do ninho tucano.

Para a cúpula, além de Raimundo Gomes, está cotado o ex-deputado estadual Carlos Matos, que, inclusive, já está posando de prefeiturável de Fortaleza 2020 pelo ninho tucano.

Já a convenção nacional do PSDB para tratar de mudança de comando – hoje Geraldo Alckmin é o presidente, ocorrerá em junho próximo.

Mês das Mães – Comércio de Fortaleza distribuirá R$ 200 mil em prêmios

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante, confirma a promoção exclusiva para os clientes das lojas do Centro de Fortaleza, que promete aquecer vendas no Mês das Mães.

A campanha ocorrerá de 3 a 13 de maio, ocasião em que vão ser sorteados para a clientela que for às compras uma casa e dois caminhões carregados com refrigeradores, microondas, fogões, TVs, celulares e conjuntos de estofados, totalizando R$ 200 mil em prêmios.

“Nosso objetivo é aquecer as vendas para o Dia das Mães”, explica Assis Cavalcante.

(Foto – Paulo MOska)

A descontrução das relações internacionais do Brasil

Com o título “Brasil internacional”, eis artigo de Martonio Mont’Alverne, professor da Unifor e ex-procurador-geral de Fortaleza. Ele bate duro na política do governo Bolsonaro no âmbito das relações exteriores. Confira:

Não há muito mesmo o que se esperar do governo de Bolsonaro: enfraquecido pelas pesquisas recentes sobre seu começo desastroso: ligações ainda não esclarecidas de sua família com milícias, depósito na conta da primeira dama, acusação de extorsão de servidores no gabinete de seu filho hoje senador, e descontrole das redes sociais são apenas alguns dos problemas que comprometem o início de um governo que deseja principalmente desconstruir e não construir.

No âmbito das relações internacionais, e a tirar pela recente visita aos Estados Unidos, parece que a desconstrução do Brasil caminha a largos passos. Nunca a política externa brasileira foi tão humilhada e pelas mais altas autoridades nacionais. Não bastasse a inaptidão de Bolsonaro, visível em qualquer dos discursos, as palavras do ministro da Economia – “adoro Coca-Cola, a Disneylândia” – são denunciadoras da indigência cultural, infelizmente caracterizadora de nossas elites. Quem tem uma elite com este nível, pode despedir-se de qualquer esperança civilizatória. Durante parte da ditadura militar a política externa brasileira foi altiva. A afirmação do ex-presidente Geisel não deixa dúvida: O Brasil precisaria ter “um pouco mais de independência, e não sermos subservientes em relação aos Estados Unidos”. Do conhecido pragmatismo responsável nasceu a autonomia tecnológica em energia nuclear que o Brasil ostenta entre 12 países do mundo… ainda.

A dúvida que persiste é a respeito dos militares neste cenário de contínua desvalorização do Brasil. Antes dos governos militares de 1964, havia os exemplos do almirante Álvaro Alberto e do marechal Lott, dentre outros. Tinham noção de soberania econômica, e não de soberania como guardas de fronteira contra traficantes. O que pensam os militares sobre a utilização de Alcântara pelos EUA? Não se trata de defender nacionalismos excludentes; mas da defesa e manutenção de um projeto autônomo de nação, com democracia e desenvolvimento econômico, voltados para o povo. Com Bolsonaro e seu governo, temos um novo tipo de patriota: o que ama outra nação, e não a sua.

*Martonio Mont’Alverne,

Professor da Unifor e ex-procurador-geral do município de Fortaleza.

Corpo de Bombeiros ganha novos equipamentos de proteção respiratória

Cel. Eduardo Holanda sob olhares do titular da SSPDS, André Costa.

O Corpo de Bombeiros acaba de receber 82 novos equipamentos de proteção respiratória.

O material, o que há de melhor no ramo, segundo o comandante da Corporação, coronel Eduardo Holanda, foi resultado de um investimento da ordem de R$ 920 mil do governo estadual, por meio da pasta da Segurança Pública e Defesa Social.

(Foto – Divulgação)