Blog do Eliomar

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Presidente nacional da OAB faz pregação pelo Semipresidencialismo

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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, vai se reunir, nesta quarta-feira, com o senador José Serra (PSDB/SP) em sua peregrinação pelo semipresidencialismo.

Até agora, ele já levou a proposta aos ex-presidentes FHC e José Sarney, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ambos do STF, e aos senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.

Dos políticos até agora consultados, quem parece não querer ouvir a proposta é Lula, que apesar dos pedidos, não marcou uma data para conhecer a proposta.

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* Semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.

Inflação deve chegar a 10,8% neste ano e ficar em 6,2% em 2016

“A inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central (BC) é que a inflação feche este ano em 10,8%. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%. A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.

Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, ante 9,5% previstos em setembro.

Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017.

Quando a meta é ultrapassada, o presidente do BC tem de enviar carta aberta ao ministro da Fazenda, com as explicações para o descumprimento. A última vez que isso aconteceu foi em 2003, quando a inflação atingiu 9,3%.”

(Agência Brasil)

Ceará intensifica combate à fraude do DPVAT e amplia atribuições de delegacia especializada

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A partir desta semana, a Delegacia de Acidentes e Delitos no Trânsito (DADT) passou a concentrar no Ceará todas as investigações de fraudes do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Uma portaria da Direção Superior da Polícia Civil ampliou as atribuições da delegacia especializada, que deverá ampliar a sua estrutura de pessoal, com possibilidade de mudança de endereço do Centro para o bairro de Fátima.

Ex-superintendente da Polícia Civil, o delegado César Wagner, titular da DADT, realizou há cerca de sete anos um trabalho de mapeamento do tráfico de drogas no Ceará, quando esteve à frente da Delegacia de Narcóticos (Dnarc). Por meio de uma investigação científica, o Ceará identificou e prendeu, pela primeira vez, grandes traficantes.

VAMOS NÓS – Delegado conhecido por resultados no campo técnico e científico, César Wagner tem tudo para dar a resposta que a sociedade espera. As fraudes do DPVAT são milionárias e alimentam o crime organizado.

Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para o Hospital Universitário e Maternidade-Escola

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O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários. A medida publicada hoje (23) no Diário Oficial da União vai beneficiar os hospitais universitários nos estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

(Com Agência Brasil)

No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 2 milhões. A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand também ficará com este mesmo valor.

O PCCS da Funceme é atingido por “El Niño” burocrático

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Os servidores da Funceme não estão de olho no céu só em busca de chuvas, mas, também, tentando encontrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCCS) prometido pelo ex-governador Cid Gomes e ratificado, em campanha, pelo governador Camilo Santana (PT).

Até agora, só nuvens burocráticas no ar da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por onde o projeto já circulou.

Pelo visto, o PCCS do pessoal da Funceme fica mesmo como mais um pedido para o  Ano Novo.

Por um Ministério Público Estadual sem corporativismo

Com o título ‘A Opção que o governador não teve”, eis tópico da Coluna Política, desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo.

O governador Camilo Santana (PT) escolheu o promotor Plácido Rios como novo procurador-geral do Estado. Mas, escolheu é modo de falar. Na verdade, a lista tríplice enviada a ele só deixava Plácido como opção. O promotor havia sido o mais votado em votação entre a categoria. E havia acordo para que os demais integrantes da lista tríplice, que não o vencedor da eleição interna, renunciassem previamente à indicação. Então, na prática, o governador não teve escolha.

Em tese, é muito bom quando o primeiro da lista tríplice é o escolhido. Porém, a legislação prevê que o chefe do Poder Executivo tenha poder de decisão. Os membros do Ministério Público argumentam que o acordo interno é uma forma de garantir a autonomia do procurador-geral em relação ao governador. Porém, a prerrogativa de escolher é conferida porque há a compreensão de que o comando do Ministério Público não é algo que diz respeito apenas aos seus membros. Não é apenas uma questão corporativa.

Da forma como o processo foi conduzido, há o risco de a Procuradoria Geral de Justiça ser independente em relação ao Executivo, mas ficar amarrada a interesses corporativos. É uma questão institucional, independentemente até das qualidades que o promotor escolhido possui.

Todos pelo combate ao mosquito, é claro!

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O deputado federal tucano Raimundo Gomes Matos não só se engajou como vestiu a camisa da campanha contra o Aedes aegypti que o governador Camilo Santana (PT) distribuiu, nesta semana, em ato contra o mosquito, no Centro de Eventos.

Deve ter pesado seu lado médico.

Embora o parlamentar, que critica o Governo Dilma Rousseff, seja frequentador assíduo do Abolição, segundo assessores oficiais.

(Foto – Facebook)

Domingos Neto ganha nota de desgravo do PMB e PSD

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Continua rendendo a peleja que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, travou, via Facebook, com o líder do Partido da Mulher na Câmara, Domingos Neto.

Arialdo chegou a levantar suspeitas de que o parlamentar cearense seria da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no que veio o rebate.

Agora, Domingos Neto ganhou nota de desagravo do seu partido e do PSD.

*Confira: Nota de Desagravo ao Dep. Domingos Neto

Por falar na reabilização do “Padim Ciço”, um resgate histórico

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A pesquisa que embasou a reabilitação do Padre Cícero pelo Papa Francisco teve o aval financeiro da Secretaria da Cultura do Estado da época do Governo Tasso Jereissati.

Naquele período, era titular da pasta a falecida Violeta Arraes, que marcou seu nome no cenário cultural cearense por ter comandado a reforma do Theatro José de Alencar.

Violeta, caririense, recomendou estudo completo sobre Padre Cícero com objetivo de reforçar o acervo do Estado. Custou, na ocasião, R$ 60 mil, e, anos depois, acabou bem aproveitado pela Diocese do Crato.

Cobertura 4G da Oi chega aos municípios de Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte

A Oi já está com sua cobertura 4G nos municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A ativação da rede será concluída até 31 de dezembro, quando o sinal 4G estará disponível em todas essas cidades. Clientes pré-pagos, segundo a empresa, poderão contratar oferta com 400 MB de internet 4G pagando R$ 10 por semana no plano Oi Livre, que inclui ainda 75 minutos de ligações para números de qualquer operadora de qualquer lugar do Brasil.

Para os clientes controle e pós-pago, o plano Oi Mais Controle sai a partir de R$ 34,90 com 1 GB de internet 4G e o Oi Mais sai por R$ 79,90 com 3 GB de internet 4G. As ofertas de dados incluem acesso à rede Oi WiFi, que conta com mais de um milhão de pontos de acesso em todo o Brasil para oferecer uma experiência ainda mais completa aos clientes Oi.

Com o lançamento em novas cidades, a cobertura 4G da Oi chega a 133 municípios, com população de cerca de 90 milhões de pessoas, e a companhia informa estar assim cumprindo o cronograma de obrigações estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê o atendimento até dezembro deste ano de todas as cidades com mais de 200 mil habitantes.

SERVIÇO

*Os clientes podem conferir a cobertura da rede 4G da Oi e os requisitos para usar a tecnologia no site www.oi.com.br/4G.

Naufrágio causa a morte de 10 migrantes no mar do Egeu

“O naufrágio de um barco hoje (23), próximo da ilha grega de Farmakonissi, no Mar Egeu, causou a morte de dez pessoas, incluindo cinco crianças, informou a agência noticiosa grega ANA. Treze pessoas foram salvas e há duas desaparecidas.

Nessa terça-feira, 11 migrantes, incluindo três crianças, também morreram afogados na costa da Turquia, no naufrágio de um barco.

Cerca de 700 pessoas, a maioria crianças, morreram este ano na tentativa de atravessar o Mar Egeu para chegar à Grécia, segundo dados da Organização Internacional das Migrações. Mais 3 mil morreram na travessia do Mediterrâneo em direção à Itália.”

(Agência Lusa)

INSS divulga regras para concessão do seguro desemprego do pescador artesanal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso. As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (21).

Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.

O recebimento de auxílio-doença , salário maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador receba o seguro defeso. Contudo o este não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.

(Com Agências)

Hospital em Fortaleza suspende atendimento de crianças de outros estados

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, na capital cearense, suspendeu até o fim de março o atendimento de crianças oriundas de outros estados que fazem tratamento na unidade. Em circular, a diretoria-geral do hospital diz o motivo da interrupção do serviço é “a necessidade de redução dos gastos públicos”. O Hospital de Messejana é referência no Norte e no Nordeste em transplantes de coração e de pulmão.

As crianças que vêm de outros estados são encaminhadas para tratamento por meio do chamado tratamento fora do domicílio (TFD), benefício instituído pelo governo federal para que pacientes de todo o Brasil atendidos na rede pública tenham acesso ao auxílio de que precisam caso as formas de tratamento oferecidas no local onde o paciente reside sejam insuficientes.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará, responsável pelo Hospital de Messejana, diz que, “em virtude da demanda por tratamento de pacientes do Ceará, a unidade retomará a oferta de vagas para pacientes de outros estados quando houver efetiva disponibilidade do serviço no estado”. A nota ressalta que, conforme as normas do TFD, o tratamento em outro estado somente é autorizado quando houver garantia do atendimento, com data e horário definidos para as consultas.

A secretaria não informou quantas crianças eram atendidas no hospital por meio do TFD.

(Agência Brasil)

Metrofor vai entrar nos trilhos natalinos nesta quarta-feira

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A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, que administra o Metrofor, vai comemorar o Natal com sua clientela nesta quarta-feira, a partir das 16h30min. Na Estação José de Alencar, haverá a apresentação da Banda de Percussão da Escola Evandro Ayres de Moura, do Eusébio.

Cerca de 50 jovens e crianças tocarão canções natalinas sob a regência de Raquel Morais. A apresentação acontecerá no hall de embarque da estação, em frente às bilheterias e catracas (1º piso).

Antes da apresentação ao público, as crianças e jovens farão um passeio de metrô na Linha Sul, sob coordenação da equipe da Metrofor e em parceria com a direção escolar.

SERVIÇO

A Metrofor informa a seus usuários o funcionamento dos metrôs de Fortaleza, Sobral e Cariri nos período de Natal e Réveillon:

24/12 – Sem operação (ponto facultativo estadual)
25/12 – Sem operação (feriado de Natal)
26/12 – Sem operação (implantação de tecnologias na Linha Sul e manutenção programada dos sistemas)
27/12 – Domingo
28/12 – Operação normal
29/12 – Operação normal
30/12 – Operação normal
31/12 – Sem operação (ponto facultativo estadual)
1º/01 – Sem operação (feriado de Confraternização Universal)
02/01 – Sem operação (implantação de tecnologias na Linha Sul e manutenção dos demais sistemas)
03/01 – Domingo
04/04 – Operação normal
Metrô de Fortaleza – Linha Sul: de 7h às 19h. Valor: R$ 2,40

Metrô de Fortaleza – Linha Oeste: de 5h30min às 20h40min. Valor R$ 1,00
Metrô do Cariri: de 6h às 19h, aos sábados de de 6h às 14h. Valor: R$ 1,00
Metrô de Sobral: de 8h às 12h. Gratuito – operação assistida.

Ceart Natalino – Presépio artesanal montado dentro de garrafa é o grande vencedor

A Central de Artesanato do Ceará (Ceart) anunciou, nesta terça-feira, os vencedores do XX Concurso de Presépio Artesanal. Os 15 presépios, expostos na loja matriz localizada na Praça Luíza Távora, foram avaliados por um júri especializado e através de votação popular. O artesão de Fortaleza, Elisvaldo Teixeira Cavalcante, conquistou o primeiro lugar na competição pela avaliação do júri. O mais votado pelos clientes foi o artesão Aparecido Gonzaga Alves, de Juazeiro do Norte.

Elisvaldo venceu o concurso com uma peça natalina bem peculiar: com a tipologia em cera, massa, gesso e parafina, o presépio ficou exposto dentro de uma garrafa. Já Aparecido ganhou a competição com o tradicional presépio de madeira. Para eleger o presépio favorito, a população teve a oportunidade de depositar o voto em uma urna disponível na loja matriz durante os meses de novembro e dezembro.

O artesão Demostenes Xavier Fidélis, de Juazeiro do Norte, garantiu a segunda colocação, pelo voto do júri, com o produto natalino na qual a tipologia é cera, massa, gesso e parafina. Já a artesã de Caucaia Rosário Paz de Farias ficou com o terceiro lugar com o produto de fios e tecidos. Além de serem avaliados, os 15 presépios também foram postos à venda.

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Eis o primeiro colocado neste certame.

Premiação

A premiação dos participantes será em dinheiro: R$ 2.400,00 (1º lugar), R$ 1.200,00 (2º lugar), R$ 800,00 (3º lugar) e R$ 600,00 (votação popular).

Dilma filosofa: “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra!”

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que espera a chegada de “tempo melhores” em 2016, após um ano marcado por crises política e econômica. “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra”, afirmou a presidenta, durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta, no Pernambuco.

“O meu compromisso é vencer a crise, continuar garantindo trabalho e emprego de qualidade e renda. Nada vai me demover deste caminho. Eu tenho orgulho de ter um patrimônio só: meu nome, o meu passado e o meu presente. Sou daquele tipo, muito característico aqui do Nordeste: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. Nós vislumbramos neste ano de 2016 a chegada de tempos melhores”, disse ela.

Sobre as obras de transposição do São Francisco, a presidenta garantiu que, “com a dificuldade que for”, o governo não deixará de concluir esse empreendimento no ano que vem. “Considero essa obra prioritária pelo efeito que terá na vida de milhões de pessoas no Semiárido. Estamos enfrentando o quinto ano de seca. Esse país é grande o suficiente para, ao mesmo tempo que faz equilíbrio fiscal nas contas do governo, investir em obras como essa”, informou.

Mais cedo, Dilma disse ter coragem para enfrentar “todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia”. A presidentafez a declaração ao entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari, na Bahia, referindo-se ao processo de impeachment contra ela iniciado na Câmara dos Deputados.

No primeiro compromisso do dia, durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador, Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal, porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, afirmou a presidenta.”

(Agência Brasil)