Blog do Eliomar

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No site oficial, uma Câmara dos Deputados proativa sob comando de Eduardo Cunha

foto eduardo cunha pmdb

“Depois de um ano em que a imagem da Câmara dos Deputados esteve mais associada à guerra entre seu presidente, Eduardo Cunha, e Dilma Rousseff, o site da Casa investe nos últimos dias numa tentativa de fazer um balanço positivo dos trabalhos em 2015.

Se em qualquer retrospectiva independente os assuntos seriam a guerra entre governo e PMDB que resultou na eleição de Cunha, os desdobramentos da investigação contra ele na Lava Jato, suas tentativas de evitar a própria cassação, o avanço da chamada pauta bomba e de projetos que representam uma guinada conservadora em costumes e, por fim, a tentativa de instaurar o impeachment, na imprensa oficial a história é outra.

Reportagem na manchete do site destacava entre os projetos aprovados no ano a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a correção do FGTS pelo índice da poupança.

Outros textos falavam de propostas aprovadas em comissões, como a proibição de patrocínio a eventos que promovam o consumo de fumo e álcool e a ampliação do público do Pronatec –ainda que o programa tenha sofrido com cortes orçamentários neste ano.

Eduardo Cunha, às voltas com seu processo de cassação e as denúncias da Lava Jato, aparece com uma foto em destaque, anunciando que vai pedir esclarecimentos ao STF sobre o rito do impeachment.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

A cultura da violência e do álcool

Com o título “A cultura da violência e do álcool”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Uma boa reflexão. Confira:

O assassinato brutal do jovem de 22 anos que saia de uma festa, na madrugada de anteontem, soma-se a centenas de outros que ocorrem a cada mês em Fortaleza e no Ceará. É mais do itinerário da violência que marca as relações em nossa sociedade. É evidente que a banalidade que levou ao homicídio chama ainda mais a atenção para o ocorrido.

Não foi queima de arquivo e não foi disputa de território para comércio de drogas. São essas as duas explicações mais comuns que costumam ser usadas pelas autoridades para explicar os impressionantes índices de homicídios no Estado. Uma desavença banal entre jovens levou ao assassinato.

Pelos relatos até aqui conhecidos, um homem abordou a vítima ainda dentro do carro. Pela janela do passageiro da frente, o assassino segurou a cabeça do rapaz com a mão esquerda, puxou-a para fora e, à queima roupa, disparou um tiro usando a mão direita. Frio e, pelo visto, experiente. Uma execução com muitas testemunhas.

A generosidade da mãe da vítima, que disse perdoar o assassino, não diminui a responsabilidade das autoridades policiais de elucidar o crime e enquadrar seus autores. Foi mais um homicídio que, pelas circunstâncias, mostra o quanto a vida e a morte se tornaram banais entre nós. Mata-se com muita facilidade e pelos motivos mais torpes.

Na mesma manhã do homicídio, outro jovem oriundo da mesma festa atropelou e matou um cidadão, pai de duas crianças. Segundo as primeiras informações concedidas pela Polícia, o teste de alcoolemia do motorista deu positivo. O ocorrido compõe outro comportamento culturalmente banalizado: dirigir embriagado. Nessas festas, é fácil perceber o clima de apologia do álcool.

São muitos os casos e situações assemelhadas. As famílias dos chacinados (inocentes) do bairro Curió ainda clamam por justiça. Já se passaram quase 50 dias. 11 pessoas foram executadas. Todos esses crimes se enquadram no mesmo problema.

A violência se estabelece e se irradia quando as forças de segurança e de Justiça não funcionam a contento. Assim, a solução dos conflitos deixa de seguir os ritos institucionais. É tudo muito grave, mas há saídas. É preciso se espelhar nas sociedades que superaram um quadro de violência até mais grave.

Laboratório do Estado suspende exames em soropositivos porque MS não mandou material

O Laboratório Central do Ceará (Lacen) anuncia a suspensão, no período de 4 a 13 de janeiro próximo, do recebimento de amostrar para contagem de linfócitos Cd4 e Carga Viral. Em ofício, a direção diz que a suspensão ocorre porque o Ministério da Saúde só enviou material suficiente para este mês.

Esse material é o que mede a quantidade do vírus e o nível das defesas dos soropositivos. Por dia, só o Hospital São José faz cerca de 60 exames do gênero.

Inteirado disso, Vando Oliveira, representante da Rede Nacional de Pessoas Com HIV, mandou ofício ao Ministério da Saúde cobrando explicações.

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Ofício do Lacen/Ceará comunicando a suspensão.

A vez da Polícia Civil

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

Depois de investir no fortalecimento da Polícia Militar – com resgate de promoções -, bem que 2016 poderia ser o ano da Polícia Civil. Há um pleito por valorização de uma categoria que, excluindo delegado, continua buscando melhorias salariais, mas, também, condições de trabalho.

A queixa é de pouca gente para muita investigação, no que acaba acumulando obrigações. Um exemplo: no 34º DP, que conta com cinco escrivães, nove inspetores, delegado e delegado adjunto, há 898 inquéritos registrados de janeiro até a última semana. Ou seja, há cerca de 75 inquéritos por mês, de todo gênero, exigindo investigação. Isso, sem falar que já foram mais de 26.900 boletins de ocorrência e quase 340 Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO).

Essa distrital opera 24 horas e continua sobrecarregada, de acordo com seu pessoal. Há necessidade de avaliação nesse contexto para que a máquina da segurança pública possa, na ponta, resolver casos e não só aparecer em situações que ganhem repercussão na mídia.

A Polícia Civil também precisa ter melhor tratamento. Em todos os sentidos.

Trabalhadores do HUWC e MEAC protestam contra salários atrasados

Trabalhadores da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas em luta contra as demissões tiveram seus salários de novembro e 2ª parcela do 13º bloqueados pela UFC. Os cortes nos repasses referentes aos salários foram efetivados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ao bloquear os repasses à SAMEAC dos trabalhadores que estão em greve e constam na primeira lista de despedidas, de forma genérica sob a alegação de que os contratos de trabalho encontram-se suspensos.

Nesta manhã desta terça-feira, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (SAMEAC/UFC) fará, a partir das 8 horas, nova plenária em frente à MEAC. Hora de avaliar a situação e planejar atividades no campo jurídico e de mobilizações.

 

Médicos podem pegar até seis anos de prisão por fraude ou corrupção no exercício da profissão

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que tipifica como crime a corrupção médica e a fraude médica, além do patrocínio de fraude terapêutica e a reutilização indevida de órteses, próteses e implantes. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90).

Pela proposta, a corrupção médica – ou seja, a exigência ou aceite, do profissional de saúde, de vantagem indevida de fabricante ou distribuidor de dispositivo médico implantável para utilização de seus produtos – será punida com reclusão de dois a seis anos e multa. Incorrerá nas mesmas penas quem paga, oferece ou promete a indevida vantagem financeira ao médico.

Já a fraude médica – isto é, realizar tratamento terapêutico que sabe ser desnecessário, envolvendo a colocação de implante – será punida com reclusão, de três a seis anos. Se o tratamento terapêutico resultar em morte, a pena será de reclusão de seis a 15 anos e o crime será considerado hediondo.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ao Projeto de Lei 221/15, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e outros apensados, de objetivo semelhante (PLs 407/15; 434/15; 445/15; 973/15). Esses projetos tipificam a prática de obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. No substitutivo, o relator une em um só texto todos os projetos.

(Agência Câmara Notícias)

Vocalista inglês morre dois dias após saber que estava com câncer

foto lemmy guitarrista

Um câncer matou na noite dessa segunda-feira (28) o vocalista da banda inglesa de heavy metal, Lemmy Kilmister, 70.

“Nosso poderoso e nobre amigo Lemmy faleceu após uma curta batalha contra um câncer extremamente agressivo. Ele ficou sabendo da doença em 26 de dezembro e estava em casa”, divulgou a página oficial da banda.

(com agências)

Dilma reúne equipe econômica, mas conteúdo vira “segredo de Estado”

A reunião da presidente Dilma Rousseff com a equipe econômica do governo, na noite dessa segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, durou mais de três horas. O assunto da reunião não foi divulgado oficialmente. A expectativa era que o governo começasse a discutir sobre projetos prioritários para a economia e que fosse feita uma avaliação sobre 2015.

Participaram da conversa os ministros da Junta Orçamentária (Nelson Barbosa, da Fazenda, Valdir Simão, do Planejamento, e Jaques Wagner, da Casa Civil), além do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Pouco depois do início do encontro, Dilma se reuniu por alguns minutos com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também no Palácio da Alvorada. Pezão informou à presidente os principais tópicos do encontro que teve mais cedo com outros governadores em Brasília, em especial sobre a dívida dos estados. Mais cedo, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, também se reuniu com a presidente da República.

No início da tarde, os governadores se encontraram com o ministro Nelson Barbosa e pediram, entre outras demandas, que a União volte a autorizar que os estados façam empréstimos com bancos internacionais.

(Agência Brasil)

Polícia prende suspeito de assassinar modelo, após briga em festa

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam nos primeiros minutos desta terça-feira (29) o provável autor do disparo que matou o modelo cearense Jhonny Moura, crime ocorrido na madrugada do domingo (27), após uma briga em festa realizada no bairro Dunas.

Segundo a Polícia, o suspeito de ter atirado contra o modelo seria um agente penitenciário, ainda na situação de probatório.

De acordo com testemunhas, o modelo teria reagido na festa a um assédio contra a sua namorada. Segundo ainda as testemunhas, ao deixar o local, na companhia da namorada e de duas amigas, Jhonny Moura foi surpreendido por um disparo na cabeça.

UFC amplia prazo de inscrições para transferência de outras instituições de ensino superior

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará publicou um aditivo ao Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/nuuMC3), referente ao processo de transferência de outras instituições de ensino superior (IES) e admissão de graduados para o semestre letivo 2016.1. O aditivo altera as datas de inscrição, que passa a ser de 5 a 14 de janeiro. O prazo anteriormente previsto era de 5 a 7 de janeiro.

A UFC disponibilizará 561 vagas nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá, sendo 461 vagas para a transferência de outras IES e as 100 restantes para admissão de graduados. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).

Os candidatos que desejam concorrer às vagas do edital precisam ter comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de pelo menos uma das seguintes edições do Exame: 2013, 2014 ou 2015. Caso o candidato tenha participado de mais de uma dentre essas edições do ENEM, será considerada a edição onde o candidato obteve maior nota final.

O requerimento de inscrição será admitido exclusivamente via Internet, através do link a ser disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Graduação, a partir das 9h do dia 5 de janeiro de 2016 até às 23h59min do dia 14 de janeiro de 2016, observado o horário de Fortaleza. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação de inscrição on-line seja efetivada.

SERVIÇO

*Mais informações, como normas para inscrição, lista de documentos necessários e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).

*A divulgação do resultado final e do calendário de matrícula dos aprovados está prevista para 17 de fevereiro de 2016.”

(Site da UFC)

‘Fogo amigo’ – Senador petista diz que reformas trabalhista e previdenciária são ‘suicídio político’

As reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, são “suicídio político”, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Após participar de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, o senador informou aos jornalistas que as propostas não têm chance de aprovação no Congresso.

“A chance de emendas constitucionais como essas passarem é zero. Uma parte da base, como eu e outros, não votará e certamente a oposição também não vai votar.”

Na semana passada, Barbosa disse que, além de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016.

Segundo o ministro, a Previdência é a principal fonte de gastos primários do governo. A proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

(Agência Brasil)

IFCE garante campi no Interior cearense

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Virgílio Araripe é o reitor do IFCE.

A Reitoria do IFCE mandou nota para o Blog com explicações sobre projeto, de autoria do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, criando unidades do Instituto no Interior, mas que acabou arquivado. Confira:

Nota de esclarecimento sobre os novos campi do IFCE

A Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em relação à implantação dos campi de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru, vem esclarecer que:

1 – A criação de novos campi de institutos federais é competência do Poder Executivo, está prevista na Lei nº 11.892/2008, que deu origem à rede federal de educação profissional tecnológica, nos termos da Constituição Federal. A implantação das unidades de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru se refere à terceira fase da expansão dos institutos federais no Brasil e foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

2 – A implantação dessas seis novas unidades obedece às seguintes etapas: (I) escolha, pelo Ministério da Educação (MEC), dos municípios a serem contemplados com os campi entre aqueles que manifestaram interesse; (II) doação de terreno pela prefeitura do respectivo município precedida de estudos técnicos para aferir a viabilidade da construção no espaço; (III) licitação e elaboração de projeto técnico; (IV) licitação e obra; (V) realização de pesquisas e audiências públicas com a participação das comunidades locais para definição dos cursos a serem ofertados; (VI) aquisição de equipamentos e mobiliário. Os recursos necessários, da ordem de R$ 60 milhões, foram garantidos ao IFCE por meio de orçamento de investimento repassado pela Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Setec/MEC).

3 – O campus de Itapipoca foi inaugurado em janeiro de 2015 e funcionou durante o primeiro ano com a oferta de cursos de formação inicial e continuada e/ou do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No início de fevereiro de 2016, o campus dá início a suas primeiras turmas de cursos técnicos regulares, ofertando, inicialmente, formações em Mecânica e em Edificações.

4 – O campus de Boa Viagem já está com 95% de obras prontas, as quais devem ser finalizadas em janeiro de 2016. A inauguração da referida unidade será agendada junto à Setec/MEC. Os campi de Horizonte e Paracuru têm previsão de terem suas obras concluídas no decorrer do primeiro semestre de 2016, devendo começar a funcionar no semestre seguinte. Os campi de Acopiara e Maranguape têm previsão de terem suas obras cocluídas no segundo semestre de 2016, devendo funcionar no início de 2017.

5 – Todos os seis campi citados têm orçamento de custeio próprio, repassado pela Setec/MEC, não impactando o funcionamento das demais unidades do IFCE.

6 – Todos os seis campi já têm vagas de docentes e técnicos administrativos prevista no quadro de servidores da instituição, além de cargos de direção e funções gratificadas asseguradas pela Setec/MEC, às quais serão ocupadas à medida que as unidades entrem em funcionamento (por meio da realização de concursos de remoção, aproveitamento de concursos públicos vigentes, redistribuições e lançamento de novos certames).

7 – Pelo exposto acima, o arquivamento do projeto de lei nº 2476/2011, no último dia 4 de dezembro, o qual consistia em uma proposta de indicação ao Poder Executivo Federal, em nada afeta a criação e o funcionamento desses campi.

8 – Os seis novos campi terão capacidade de atender, quando estiverem funcionando em sua plenitude, 7200 alunos nas regiões metropolitana e Centro-sul, do Litoral Oeste e do Sertão Central do Estado, contribuindo para a transformação das localidades onde estão sendo instalados.

9 – O IFCE defende a expansão dos institutos federais como uma política de Estado, que tem garantido, há sete anos, de forma democrática e sistêmica, educação profissional e tecnológica de qualidade a todas as localidades do Brasil e do Ceará.

Em 28 de dezembro de 2015,

* Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Venda de combustíveis no País vai registrar primeira queda anual desde 2003

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“As vendas de combustíveis no país caminham para a primeira queda anual desde 2003. No acumulado de onze meses do ano, caíram 4,1%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Em novembro, o consumo de diesel, que já vinha em declínio, recuou 7% em novembro em relação ao mesmo mês de 2014.

A surpresa veio no consumo dos veículos leves: o aumento nas vendas de etanol não foi suficiente para conter a queda no consumo de gasolina. Somadas, as vendas dos dois combustíveis caíram 1% na mesma base de comparação, no primeiro recuo em dez meses.

Se ajustado pela menor eficiência do álcool, que passou a ter mais representatividade, o tombo é de 3%, nas contas do Citi.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Ceará fecha 2015 como recordista de transplantes

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Do Site da Secretaria da Saúde do Ceará:

2015 já é o melhor ano de toda a história dos transplantes no Ceará. Neste ano, até esta segunda-feira, foram realizados 1.409 transplantes de órgãos e tecidos. Superou o recorde anterior de 2014, ano em que o total de transplantes ficou em 1.399, e de todos os anos desde que a Central de Transplantes do Estado foi implantada, em 1998. O ano registra ainda o maior número de transplantes de córnea, fígado e medula óssea da série histórica, a três dias do fim do ano. Em relação ao ano passado, foram realizados também mais transplantes de coração, rim/pâncreas e valva cardíaca. No total, foram realizados em 2015 no Ceará 262 transplantes de rim, 6 de rim/pâncreas, 24 de coração, 197 de fígado, 4 de pulmão, 76 de medula óssea (66 autólogos e 10 alogênicos), 814 de córnea, 14 de esclera e 12 de valva cardíaca.

O pintor Francisco Franklin Vaz, 39 anos, pode dizer que recebeu o maior presente de sua vida neste natal. No dia 24 de dezembro ele passou por um transplante e ganhou um novo rim no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Estado. Morador de Itapipoca, Francisco sofria de insuficiência renal e para sobreviver dependia da hemodiálise desde 2010. “ Nunca perdi a esperança em dias melhores. Acredito que agora, com esse novo rim, poderei viver com menos preocupação, menos sofrimento. Primeiramente, só penso em fazer direitinho o tratamento e depois é batalhar por uma vida melhor”, afirmou.

Pela primeira vez desde 2007, a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO) registrou no primeiro semestre do ano diminuição na taxa de potenciais doadores, de doadores efetivos e no número de transplantes de rim, de fígado e de pâncreas em relação ao ano anterior. A elevada taxa de recusa familiar, da ordem de 44% das entrevistas realizadas, persistia como o principal obstáculo para a efetivação da doação. O Ceará registrou de janeiro a junho deste ano 64 recusas familiares (43%) em 150 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas no semestre. No período foram notificados 260 potenciais doadores. Desses, 84 foram doadores efetivos (19,0 pmp) e 77 (17,4 pmp) tiveram órgãos transplantados.

Esse quadro começou a ser modificado a partir de julho. Em termos comparativos, nos primeiros três meses do ano foram realizados 373 transplantes em 2014 e 350 em 2015. No segundo trimestre, o placar ficou em 346 a 296. Já entre julho e setembro, o número de transplantes foi maior em 2015 – 408 para 347 no ano passado. No quarto trimestre o resultado está em 355 transplantes em 2015 e 333 em 2014. O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) do período janeiro-setembro de 2015, publicado pela ABTO identifica a tendência de aumento dos transplantes no segundo semestre.

“A notícia positiva é o contínuo aumento nos transplantes cardíacos, de 13,2% no número e de 6,2% na taxa pmp (1,7 pmp). Desde 2011, houve aumento de 120%”, registra a publicação, que também faz menção ao desempenho do Ceará. “O número de transplantes hepáticos aumentou 0,7%, enquanto que a taxa pmp (de 9,2 para 8,7) caiu 5,4%. Destacaram-se o DF (23,9 pmp) e CE (22,6 pmp)”. O Ceará registrou de janeiro a setembro 90 recusas familiares (38%) em 235 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas. No período foram notificados 386 potenciais doadores (58,2 pmp). Desses, 141 foram doadores efetivos (21,3 pmp) e 119 (91%) tiveram órgãos transplantados.”

Muriçoca se enfrenta com raquetada no aeroporto

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Olha só a raquete chinesa operando nas noite e madrugas, principalmente, do Aeroporto Internacional Pinto Martins, contra a praga das muriçocas. O choque ela provoca é infalível.

A Prefeitura e a Infraero fizeram uma operação de limpeza num canal próximo ao terminal, mas, pelo visto, as bichinhas são teimosas.

(Foto – Paulo MOsKa)

Dilma reúne ministros e discute projetos prioritários para 2016

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne neste momento com a equipe econômica para discutir os projetos prioritários para o começo de 2016. O encontro começou por volta das 15h e ainda não terminou.

Participam da reunião os ministros da Fazenda, Nelson  Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ricardo Berzoini, que não faz parte da junta orçamentária, também está presente.

Pouco depois do início do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve por alguns minutos no Palácio da Alvorada. Pezão esteve em Brasília para uma reunião mais cedo com Barbosa e outros governadores.”

(Agência Brasil)