Blog do Eliomar

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Bancos divulgam horário de atendimento no fim do ano

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que no dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, as agências prestarão serviço ao público normalmente, realizando todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 de dezembro, as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público. O trabalho será interno para fechamento de balanço do ano.

A Febraban ressalta que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados (28 de dezembro e 4 de janeiro de 2016), sem a incidência de multa por atraso. Vale lembrar que os tributos já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

O público pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. Além disso, as contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos.

Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

(Agência Brasil)

Fortaleza com três voos cancelados nesta véspera de Natal

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Os aeroportos operam sem grandes problemas hoje (24), véspera do feriado de Natal. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 668 voos programados para o período da meia-noite às 10 horas, 25 permanecem com atraso em todo o país.

Foram cancelados 35 voos por motivos diversos. Salvador, com quatro, e Fortaleza, com três voos, registram os maiores atrasos. O maior número de cancelamentos ocorreu em Campinas, com 15 voos.

Entre os aeroportos que têm voos internacionais, a situação também é tranquila. Dos 16 voos previstos para o exterior, apenas um registrou atraso no aeroporto de Brasília e um no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana – Ceará deve fechar 2015 como o terceiro do País em investimentos públicos

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bZigsOx1FA8[/youtube]

O governador Camilo Santana (PT) fez, nesta quinta-feira, um balanço dos mais positivos deste ano, apesar da onda de crise econômica e política do País. Expondo vários números satisfatórios, ele adianta que o Ceará deve fechar 2015 como o terceiro Estado de maior volume de investimentos públicos.

Camilo reconheceu que 2016 será de muitos desafios e disse que torce também por chuva. Sobre a perspectiva de arrocho da economia, ele revelou que houve queda de arrecadação estadual, mas se mostrou otimista de que o País vai superar dificuldades.

Sobre reajuste salarial para os servidores estaduais, o governador lembrou que o cenário não será fácil economicamente, mas garante que vai procurar sentar com a categoria para, de forma transparente e aberta, discutir o tema.

DETALHE – Camilo esteve na sede do O POVO gravando para o programa Jogo Político, apresentado na TV O POVO, pelo jornalista Fábio Campos.

O Prefeito e uma “Areninha” de apoio político

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem dito que só falará de eleição a partir de abril de 2016. Mas, quem o acompanha nas peregrinações pela periferia, entregando obras, observa que, na prática, a história não é bem assim.

Roberto Cláudio não só faz festa para os moradores, como leva apoiadores.

Na entrega da Areninha do Genibáu, nessa noite de quarta-feira, o prefeito contou com a presença do vereador petista licenciado Acrísio Sena. Ele é o assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais do Governo Camilo e chegou a fazer discurso elogiando o prefeito.

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Outro que também apareceu na festa de entrega da Areninha do Genibaú foi o deputado federal Paulo Henrique Lustosa. Ele é do PP que, por sinal, ocupa cargos na gestão por meio do seu presidente na Capital, Jaime Cavalcante (titular da Seduc).

Ele ocupa vaga na Câmara depois que o governador Camilo convocou Adail Carneiro para ser seu assessor no Palácio da Abolição. Assim parte do PHS entrou na cota de apoio de Roberto Cláudio, mesmo com o presidente estadual Tin Gomes apregoando que é pré-candidato em 2016.

(Foto – Leitor do Blog)

Natal, a festa do aconchego e da comunhão

Com o título “Natal -p Evocações de uma noite mágica”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Uma reflexão sobre data que precisa combinar com aconchego e comunhão. Confira:

Cores e luzes resplandecem, nesta noite, simbolizando aquela em que a estrela riscou o céu, provindo do Oriente, para sinalizar com seus raios o nicho de paz abrigado em um humilde presépio. Por um momento, deu-se uma trégua na turbulência dos desencontros humanos para que soasse o canto dos seres celestiais saudando a chegada do Príncipe da Paz. Nascia o rebento da união entre o Tempo e a Eternidade.

A evocação daquela noite mágica tem um simbolismo ainda marcante, mesmo para os que erguem uma muralha de indiferença em volta do próprio coração. Natal é lar, aconchego e comunhão. Por isso, a solidão, nesta noite, soa mais dolorida do que em qualquer outra. Daí, a razão de se instar aos que estão engolfados no amor e no afeto dos seus, a trazerem, sempre que possível, para seu círculo, aqueles que não desfrutam desse privilégio. Ou, ao menos, fazer chegar a eles a mensagem de algum tipo de compartilhamento humano.

As ausências são mais sentidas nesta noite: aquelas impositivas dos que partiram para sempre e cujo face a face não é mais possível, e as decorrentes de desencontros resultantes das imperfeições do existir. As primeiras podem ser atenuadas pelo reencontro interior, na própria fonte originária do ser. As segundas, a vida mesma pode tecer os fios de uma sempre possível recostura. Em ambas, o que não deve faltar é a esperança.

O mundo, por inteiro – e o Brasil, em particular -, deveria ter no simbolismo do Natal a referência para a mitigação dos desencontros que abriga em si. Acima dos interesses legítimos, ou reprováveis, os homens estão atados entre si pelos laços efêmeros da caminhada na História e pela implacabilidade de sua finitude. Desperdiçar períodos de tempo tão exíguos (como são os de uma vida) com a raiva, a vingança, a sede de poder e outros sentimentos negativos, ao invés de empregá-los no desfrute da paz, da conviviabilidade sadia e da alegria do viver, é uma opção burra.

A mensagem do Natal é, justamente, no sentido de fruir a vida no que ela tem de possibilidade imaginativa e criadora. Não criando uma falsa realidade de Polyana – pois, sem contradição, não há movimento -, mas vendo nas contradições emulações para o maior crescimento humano, que nunca é obtido à custa do desmerecimento do outro. 

Feliz Natal a todos.

Dilma concede Indulto de Natal

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“A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.

Pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes.

São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.

Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença.

Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.”

(Agência Brasil)

Uma Missa de Natal para ex-moradores de rua

“Cinquenta ex-moradores de rua participarão, nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, de uma celebração de Natal na Casa São Francisco, no Centro. A Santa Missa de véspera de Natal será presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza, dom Rosalvo Cordeiro de Lima.

Conforme João Patriolino, secretário de Promoção Humana da Comunidade Shalom em Fortaleza, a celebração integra e evangeliza pessoas que já estiveram em situação de rua na Cidade. “A gente acredita que o significado maior do Natal é saber olhar para os que nada têm, os que são mais sofridos, com a população de rua”, considera.

A Casa São Francisco, que faz parte do projeto Jesus Meu Abrigo da Promoção Humana da Comunidade Católica Shalom, realiza a missa para os ex-moradores há três anos. A casa tem capacidade para atender 50 homens e mais de 500 pessoas em situação de rua já foram atendida pelo projeto.”

(O POVO)

Valdetário Monteiro assumirá vaga no Conselho Nacional de Justiça

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, vai assumir, dia 31 próximo, em Brasília, como conselheiro da Ordem nacional.

No dia seguinte, em Fortaleza, ele passará o comando da entidade, a partir das 16 horas, para Marcelo Mota.

Depols disso, Valdetário aguardará o mês de fevereiro para tomar posse, por indicação da nova cúpula da OAB, como membro do Conselho Nacional de Justiça.

STF vai julgar se PEC dos Cartórios é constitucional

“O ministro do STF Dias Toffoli recebeu um recurso contra a chamada PEC dos Cartórios. Com isso, a corte irá se pronunciar se a matéria, que ainda em tramitação no Congresso, é ou não constitucional. A PEC, na prática, permite que pessoas que não foram aprovadas em concurso público, mas que hoje comandam cartórios, sigam em seus cargos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, dos 13.785 cartórios do país, 4.576 são ocupados por interinos não concursados que seriam beneficiados pela PEC.
Ao receber o recurso e permitir sua tramitação no STF, Toffoli sinaliza que a ocupação de cartórios sem concurso fere a Constituição.

“Não obstante toda a clareza do texto constitucional quanto à obrigatoriedade do concurso público para acesso à delegação das serventias extrajudiciais, e bem assim, a clarividência do concurso público como cláusula integralizadora dos princípios da isonomia e da impessoalidade, posições ademais largamente expostas nas decisões desta Corte, encontra-se em trâmite proposta de emenda à Constituição Federal voltada à regularização de situação jurídica de interinos nas serventias extrajudiciais respectivas.

A tramitação de PEC com essa natureza parece revelar o intuito de esvaziar o entendimento desta Corte há muito sedimentado, como largamente já demonstrado nesta decisão, o que, em alguma medida, atinge ainda, a cláusula pétrea de separação dos Poderes”, diz a decisão.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Avenida Domingos Olímpio “ganhou” ciclofaixa clandestina

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A Avenida Domingos Olímpio amanheceu, nesta quinta-feira, toda pintada com uma espécie de ciclofaixa. Segundo um leitor, que mandou esse vídeo, um tipo de protesto contra a gestão municipal que não implantou uma ciclofaixa nessa via.

E os autores dessa tal ciclofaixa clandestina aparecerão?

MP permite que empresa contratada pelo poder público desaproprie imóvel

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 700/15, que autoriza as empresas e consórcios contratados para executar obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada – previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a promover desapropriações de imóveis.

A MP 700 altera o Decreto-lei 3.365/41, que regulamenta as desapropriações no País.

De acordo com a MP, o edital de licitação deverá prever o responsável por cada fase do procedimento de expropriação do imóvel, o orçamento estimado para a sua realização e a distribuição de riscos entre as partes, incluído o risco pela variação do custo da desapropriação em relação ao orçamento estimado.

Atualmente, segundo o Decreto-Lei 3.365, estão autorizados a promover desapropriações, para fins de utilidade pública, os concessionários de serviços públicos e as entidades que exerçam funções delegadas do poder público. A MP deixa claro que entre os concessionários estão os contratados pela lei das parcerias público-privadas (11.079/04), além de permissionários, autorizatários e arrendatários.

O objetivo da medida provisória, segundo o governo, é compatibilizar a legislação que trata das desapropriações ao ritmo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Executivo alega que o surgimento do RDC, que agilizou as licitações e criou figuras como contratação integrada e empreitada integral, acelerou as obras do PAC, principalmente de infraestrutura. Com isso, aumentaram as desapropriações.

(Agência Brasil)

ONU aprova novas diretrizes para proteção dos consumidores

O Ministério da Justiça informou que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou as novas diretrizes para proteção dos consumidores. As primeiras foram editadas em 1985 e seu conteúdo foi base para a elaboração de normas em vários países e princípios para as relações de consumo no mundo. O atual processo de atualização durou quase dois anos e contou com a participação do Brasil.

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, as novas diretrizes trazem avanços, como a criação de um grupo de autoridades de defesa do consumidor no âmbito das Nações Unidas que, além de discutir temas estratégicos para a melhoria das relações de consumo, atuará na implementação das novas diretrizes. Outros avanços, segundo a secretária, são a inclusão do tema da proteção de dados pessoais e a melhoria dos serviços públicos. Pela primeira vez, é reconhecido como diretriz o incentivo por parte dos governos às boas práticas de mercado.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil participou ativamente no processo de atualização como coordenador, em conjunto com a Alemanha, de um dos grupos de trabalho sobre proteção de dados pessoais, energia elétrica, serviços públicos e turismo.

“O consumo tem cada dia mais impacto na economia, no meio ambiente, nos governos e nas relações sociais. A atualização das diretrizes reconhece essa importância e seguramente contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das relações de consumo nos países-membros das Nações Unidas”, destacou, em nota, Juliana Pereira.

(Agência Brasil)

ANP assina 25 contratos de concessão para exploração de petróleo e gás natural

“A gência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (23) a assinatura de 25 contratos de concessão de um total de 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país, ocorrida no último dia 10. Os contratos foram firmados com 13 empresas: Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão.

Dos 12 blocos restantes, sete tiveram a data de assinatura prorrogada até 19 de fevereiro de 2016, por decisão da diretoria da ANP, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21. Já outros cinco, de acordo com a publicação do DOU do dia 10 deste mês, tiveram a data de adjudicação e homologação transferida para o dia 04 de fevereiro.

De acordo com a ANP, os extratos dos contratos assinados serão divulgados no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br/ depois de publicados no Diário Oficial da União.
Na 13ª Rodada de Licitação, a agência arrecadou R$ 4,2 milhões, com o ágio médio pago pelos compradores, chegando a 623,88%.”

(Agência Brasil)

Aterro da Praia de Iracema ganhará nova iluminação

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Na próxima segunda-feira, às 19 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a nova iluminação do Aterro da Praia de Iracema. A nova iluminação do local promete dar maior segurança para moradores e os frequentadores que utilizam o espaço diariamente para a convivência em família e práticas esportivas. Além disso, o aterro é um dos pontos de grandes eventos ao ar livre da cidade.

Com área de aproximadamente 55.000 m2, o Aterro da Praia de Iracema, atualmente, é atendido por 21 postes circulares de concreto com 14 metros de altura útil e projetores convencionais de 1000w, dispostos em duas linhas de postes.

Estão sendo implantadas 10 torres metálicas com altura útil de 26 metros, com 18 projetores em LED, totalizando 6.000w por torre, conferindo maior durabilidade ao projeto. Além disso, serão retiradas as linhas de postes intermediários, deixando o espaço mais livre.

Edital Carnaval do Ceará 2016 já está na praça

Guilherme-Sampaio-Vereador

A Secretaria da Cultura do Ceará abriu, nesta quarta-feira, as inscrições para os interessados em concorrer ao Edital Carnaval do Ceará 2016. A iniciativa disponibilizará um total de R$ 1.127.600,00, para apoio a projetos de todo o Estado, recursos a serem destinados aos proponentes das modalidades Programação Carnavalesca, Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé. As inscrições seguem até 8 de janeiro de 2016, conforme especificações detalhadas no texto do edital, disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

O valor do edital é o mesmo de 2015, quando a Secult realizou reajuste de 6% em relação ao investimento na edição anterior do edital. O secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, destaca que a Secult trabalhou para lançar o edital com antecedência, abrindo inscrições ainda em 2015, para beneficiar os proponentes e facilitar o trabalho de preparação e execução dos projetos, destinados a fomentar as manifestações carnavalescas em sua vertente mais popular e tradicional, contemplando iniciativas de todo o Estado.

Com o feriado de Carnaval acontecendo de 6 a 9 de fevereiro de 2016, o objetivo é garantir a continuidade da iniciativa e o correto cumprimento dos prazos para pagamento e execução das ações em tempo hábil para a folia.

Cadastro de parceiros

Todos os interessados em participar do Edital Carnaval do Ceará 2016 devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias. A inscrição no Cadastro de Parceiros está disponível no site da Controladoria Geral do Estado – CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.

(Site da Secult)

Eduardo Cunha afirma que parecer a favor das contas 2014 do governo não muda impeachment

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em descordo com a lei orçamentária.

Ontem (22), Gurgacz, que é relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre as contas de 2014, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

“Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação. O que foi aceito trata-se exclusivamente da parte de 2015, embora falasse de 2014, e falasse de vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro”, disse Cunha.

Segundo o relator das contas na Comissão de Orçamento, os argumentos apresentados pelo TCU para rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”. O parecer de Gurgacz deverá ser votado pela comissão até o dia 6 de março do ano que vem.

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto de decreto legislativo que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado.”

(Agência Brasil)

Rodoviária de Fortaleza espera 12 mil passageiros circulando no feriadão natalino

Cerca de 12 mil passageiros deverão passar, neste feriadão natalino, pela Rodoviária João Tomé, com destino a cidades do Interior cearense ou outros Estados. A informação é da Socican, gestora do terminal.

As localidades mais procuradas no Ceará estão no Litoral Leste. Aracati e Beberibe, no caso, mas também municípios da Região do Cariri e Sobral e Crateus.