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Volume de serviços recua, mas Rio e Ceará apresentam saldo positivo

O volume dos serviços recuou 1,6% de julho para agosto deste ano, após crescimento de 0,7% em julho comparativamente a junho, fechando os primeiros oito meses de 2016 com queda acumulada de 4,7%.

Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, quando a comparação se dá com agosto do ano passado, a queda é ainda maior: de 3,9%. Neste caso, é a maior queda registrada pelo IBGE para os meses de agosto de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2012. É também a 17ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação.

Já a receita nominal do setor, embora também tenha fechado negativa em agosto comparativamente a julho em 0,4%, nos primeiros oito meses do ano o setor acumulou alta de 0,5%, em ambos os casos na série livre de influências sazonais.

A queda de 1,6% de julho para agosto no volume dos serviços reflete retrações nas atividades de serviços prestados às famílias (-1,6%); serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,3%); e outros serviços (-1,2%). Já o agregado especial das atividades turísticas apresentou recuo de 0,8%, também na série dessazonalizada.

Efeito dos Jogos Olímpicos

O levantamento do IBGE indica que o volume dos serviços cresceu 2,7% no Rio de Janeiro em decorrência do Jogos Olímpicos no início do segundo semestre.

Os impactos positivos dos jogos sobre a cidade ficam ainda mais evidentes quando se constata que, nos dois meses imediatamente anteriores, o volume de serviços, ainda na série livre de influências sazonais, foi negativo: houve queda de 0,9% de maio para junho e de 1,7% de junho para julho.

Resultados regionais

Quanto aos resultados regionais de agosto, as maiores variações positivas de volume em relação a julho foram registradas – depois do Rio de Janeiro – no Ceará (2,1%) e no Rio Grande do Sul (1,4%). Já as maiores variações negativas ocorreram em Rondônia (-14,3%), Espírito Santo (-6,2%) e Mato Grosso (-6,1%).

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante reforça o Outubro Rosa

 

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) realizou, nesta manhã de quarta-feira, a III Caminhada Outubro Rosa. O objetivo foi reforçar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama. A caminhada saiu da Casa da Cidadania (CACI), na sede do município.

Durante o percurso, equipes da Secretaria Municipal de Saúde e de demais órgãos municipais, com faixas e carro de som, alertaram a população e, em especial, as mulheres sobre a importância dos exames de prevenção como a melhor forma de diagnóstico precoce do câncer de mama.

Até o dia 28, mulheres a partir dos 40 anos devem se dirigir ao posto de saúde mais próximo de sua casa, portando xerox do RG e do cartão do SUS, juntamente com um comprovante de endereço, e solicitar a requisição do exame de mamografia, para serem agendados. Para atender as mulheres trabalhadoras os postos de saúde estarão realizando o exame de prevenção de câncer de colo e mama e terão horário de segunda à quinta-feira, das 15h30min às 19 horas e, às sextas-feiras, das 13h30min as 18 horas.

Um mutirão de mamografias está acontecendo na Casa da Cidadania (CACI), preparada para funcionar de segunda a sexta-feira e já estamos realizando 16 exames por dia.

Programação de conscientização

Quinta-Feira, 20
Dia Rosa do CAPS
Local: Centro de Atenção Psicossocial
Horário:14h

Quarta-Feira, 26
Dia Rosa no Hospital HGLAS
Horário: 14h

Sexta-Feira, 31
III Corrida Rosa
Em frente ao NASF
Entrega do Kit a partir das 15h e largada as 16h

Mutirão da Mamografia
Local: Casa da Cidadania
Marcação do exame: Postos de Saúde
Horário: 7:30 às 16:30
Data: Até 28 de outubro

*Oficinas de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e colo do útero

Local: Escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Unidades Básicas de Sáude (UBS)

*Exames de Papanicolau e autoexame orientado
Local: Postos de Saúde.

(Foto – Divulgação)

Prefeito eleito de Pacatuba diz que vai encontrar 21 obras inacabadas

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), prefeito eleito de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília mantendo contatos com alguns deputados federais e com o senador Eunício Oliveira.

Hora de pedir apoio, em termos de emendas ao Orçamento Geral da União 2017 e, com Eunício, avaliar o pleito.

Carlomano disse, sobre a gestão que iniciará a partir de janeiro em Pacatuba, estar na expectativa de tocar um trabalho com participação popular. Ele evitou fazer críticas à atual administração, mas acabou adiantando: “Vou encontrar 21 obras inacabadas!”

Com posse de novo conselheiro, OAB passa a ter dois negros no colegiado

Com a posse do advogado Kleber Rênisson Nascimento, o Conselho Federal da OAB passou a ter o segundo negro entre os 81 conselheiros que fazem parte da atual composição do colegiado.

Representante do Sergipe, Nascimento é o primeiro negro da seccional da OAB daquele estado a ser indicado para o Conselho Federal.

O fato foi comemorado pelo presidente da seccional sergipana, Henri Clay, dizendo que é preciso se escrever uma nova história baseada na igualdade.

Além de Nascimento, o único outro negro do Conselho Federal é o advogado Jarbas Vasconcelos, do Pará. Fora a questão de cor, há hoje entre os 81 conselheiros somente oito mulheres.

(Veja Online)

Prefeito reeleito de Maracanaú promete tocar projetos que estão dando certo

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O prefeito Firmo Camurça (PR), que foi reeleito em Maracanaú, tomou a rota de Brasília, na madrugada desta quarta-feira. Foi em busca de emendas de parlamentares no que diz respeito ao Orçamento 2017.

Firmo Camurça, em conversa com o Blog, disse que sua meta, na nova gestão, é tocar os projetos que deram certo e ajustar outros. Ele deixou claro que o seu vice-prefeito, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, terá papel importante na administração.

Sobre Fortaleza, disse estar confiante na vitória do seu colega de partido, o deputado estadual Capitão Wagner.

Bandas de forró – Hora de afinar o ritmo com o fisco

Com o título “Indústria do forró terá que se reorganizar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o caso da Operação For All que detectou sonegação de imposto de renda nos negócios de grandes bandas como Aviões do Forró. Essa indústria cultural terá que se reestruturar. Confira:

De grande relevância econômica, a indústria do entretenimento no Ceará tem nos shows de forró e similares um de seus principais eixos. Ao longo dos últimos 15 anos, esse setor alcançou um alto nível de profissionalização, superou os limites regionais e tornou o Ceará uma referência nacional no show business. Estão aí os casos da banda Aviões do Forró e Wesley Safadão como exemplares.

Porém, havia notórias evidências de que os empresários que atuam no ramo se moviam na penumbra da informalidade. Os shows, eventos e produtos relacionados ao forró, ao mesmo tempo em que geraram empregos e riqueza, se ancoraram em uma contabilidade criativa que, segundo as investigações oficiais, escondeu do fisco uma grande parte dos ganhos financeiros.

Os fatos vieram à tona a partir da deflagração pública da Operação For All, sob a responsabilidade da Polícia e da Receita Federal. No entanto, o que se viu ontem na primeira fase da Operação (sinal de que virão outras) foi apenas a consequência de quase quatro anos de investigações silenciosas.

A riqueza rápida ostentada por muitos que atuam no ramo já chamava a atenção. O setor é pródigo em situações que favorecem a sonegação e a lavagem de dinheiro. É facílimo controlar o movimento de vendas de uma loja de eletrodomésticos, mas é dificílimo controlar a bilheteria de um show de forró.

Assim como está acontecendo a partir da Lava Jato, o primeiro bom fruto da Operação For All será a reorganização administrativa, financeira e contábil do setor. Os riscos impõem uma conduta condizente com as leis brasileiras. O adequado é que os empresários que atuam nesse dinâmico ramo da economia modernizem suas práticas e evitem a ambição do dinheiro rápido e fácil.

Não há dúvidas de que a For All foi um duro golpe no setor. O prejuízo é grande não apenas por causa dos bloqueios de contas de pessoas jurídicas e físicas ou por causa do processo legal que certamente os alvos da investigação irão responder. Quem atua nessa área sabe que imagem positiva é fundamental. É muito provável que grandes players patrocinadores vão rever suas posições. É o preço a se pagar.

Dedé Teixeira – Ataques de Capitão Wagner ao PT ajudarão campanha de Roberto Cláudio

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O PT ligado ao governador Camilo Santana está mergulhando firme na campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Foi o que disse, nesta quarta-feira, o secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira.

O secretário foi até mais longe. Disse que os ataques desferidos pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner, mexeu com a grande maioria dos petistas que, na sua avaliação, deverão engrossar a campanha de Roberto Cláudio.

Segundo Dedé Teixeira, os ataques do Capitão Wagner em sua propaganda eleitoral lembrando Mensalão e agredindo alguns petistas, foi um ato de desespero de quem vê a derrota bate à porta.

Roberto Cláudio fez carreata no Grande Bom Jardim

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O prefeito Roberto Cláudio, em ritmo de campanha pró-reeleição, fez carreta, nessa noite de terça-feira, pelas ruas dos bairros Bom Jardim, Granja Portugal e Granja Lisboa. Ele percorreu novas praças, escolas, postos de saúde e avenidas que receberam melhorias na atual gestão.

Em conversa com moradores, ele assumiu o compromisso de continuar realizando melhorias para aquela área de Fortaleza.

“Quero mostrar que, com a casa mais organizada, é possível que a gente faça bem mais e melhor. Hoje eu posso dizer com muita tranquilidade e humildade que tudo o que a gente fez pode ter continuidade ao longo desses anos e vamos complementar ainda mais com novos projetos que estão sendo elaborados”, disse o prefeito.

(Foto – Divulgação)

 

Eunício apresenta projeto para regulamentar vaquejada como “prática esportiva”

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foto eunício no cavalo

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, apresentou um projeto de lei que regulamenta em todo o território nacional a vaquejada como “prática esportiva”. A proposta busca regulamentar a vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.

A medida chega cerca de duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas. Na ocasião, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente da Associação de Vaqueiros Amadores do Limoeiro do Norte, Henrique Guerreiro, afirmou que os vaqueiros no Estado têm acompanhado e apoiado a proposta de Eunício Oliveira. Segundo ele, está marcado para a próxima terça-feira, dia 25, um encontro de vaqueiros de todo o Brasil no Congresso Nacional. “Iremos para dar apoio a essa medida porque a decisão (do STF) vai prejudicar muita gente que trabalha com vaquejadas”, afirma. Ainda de acordo com Henrique, cerca de 150 caminhões sairão em comboio do Ceará nesta quinta-feira em direção a Brasília.

Segundo divulgação da assessoria do senador, o texto proposto por Eunício prevê a permanência de um médico veterinário, em todas as competições, “que deverá atuar como árbitro e avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de acordo com as normas da nova Lei”. Ainda segundo a proposta, a figura do árbitro terá inclusive, a autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo, estejam com sua integridade física em risco.
Além disso, a medida orienta que organizadores, equipes de apoio e competidores preservem os animais envolvidos no esporte de qualquer maltrato, vedando o uso de luvas de prego ou acessórios semelhantes, chicotes e outros apetrechos que possam causar ferimentos a cavalos e bovinos. Ficará proibida também, a participação de animais que estejam, no momento da corrida, com sangramento aparente, que tenham chifres pontiagudos, evitando riscos aos competidores, cavalos ou à equipe de manejo, entre outras propostas.

A matéria deve seguir o trâmite dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida, pelo Plenário do Senado.

Estudantes já podem renovar a matrícula no Fies

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã (hoje) o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado nessa noite de terça-feira, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos aprovados hoje cobrirão os atrasos de pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poderão ser normalizados.

“Estávamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, não estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei”, diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz. Ele espera que os repasses às instituições sejam normalizados até novembro para que as instituições de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.

Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora é necessário que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instituições de ensino. Pelas regras atuais, o repasse é feito com base nos aditamentos feitos até o dia 20. “A gente espera que o MEC reveja o calendário anual de pagamento de certificados e recompra, senão, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos só em dezembro”, diz.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner: Luizianne Lins não faz parte da banda podre do PT

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foto capitão wagner deputado estadual

Alvo de nota de repúdio do PT, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (PR) defendeu-se dizendo que não há contradição na sua conduta – o militar chegou a procurar apoio da candidata derrotada Luizianne Lins (PT).

O nome do PR disse que a petista “não faz parte da banda podre do PT”.

“Houve um posicionamento do PT de deixar os membros do partido livres, e os que resolveram declarar apoio ao candidato adversário são os que realmente representam a banda podre do PT”, disse Wagner, repetindo fala do vice Gaudêncio Lucena (PMDB).

Na propaganda, proibida pela Justiça Eleitoral, o candidato citava o governador Camilo Santana e o deputado federal José Guimarães,
ambos petistas.

“A Luizianne é uma pessoa que eu tenho um respeito muito grande. Passou oito anos administrando a cidade e não há qualquer fato que aponte uma conduta ilícita da parte dela”, disse Wagner.

Com a liberação dos filiados pela sigla, a parlamentar decidiu ficar neutra na segunda etapa da disputa.

Sobre o teor das notas, que partiram das executivas municipal e estadual do PT na segunda-feira, 17, afirmou apenas que “é natural que eles possam se pronunciar”, mas que não quer ficar “polemizando”. “Não vou perder tempo brigando com qualquer integrante do PT.”

Embora divulgadas no mesmo dia e em horários próximos, as notas petistas contra Wagner mostraram tons diferentes. Além da nota do diretório estadual ser mais dura, ela traz trecho suprimido pela executiva municipal do partido.

 

(O POVO – repórter Letícia Alves)

Fiec busca renegociação das dívidas do FNE

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e mais os empresários Assis Neto, Carlos Prado e o diretor da entidade, Fernando Castelo Branco, e o ex-deputado e consultor Firmo de Castro, vão se reunir amanhã, em Brasília, com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o cearense Mansueto Almeida.

Em discussão, renegociação das dívidas do empresariado da indústria com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atualmente, de um total de R$ 22 bilhões de fundos como FNE, Finam e Finor emprestados, há um percentual de 90% de débitos não pagos.

A política de juros seria a grande dor de cabeça nessa história, que acaba afastando muitas empresas do mercado. E, claro, menos empregos.

Sérgio Machado será ouvido em Fortaleza sobre suposta propina pró-chapa Dilma-Temer

sergio-machado

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será interrogado mais uma vez desde que virou personagem dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Machado será ouvido por Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ex-afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL) prestará depoimento ao meio dia do próximo sábado, 22, em Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O interrogatório é parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nº 194358.

Herman Benjamin, relator do processo que apura um suposto abuso do poder econômico da chapa Dilma Rousseff/Micher Temer nas eleições de 2014, quer saber se o esquema de propina delatado por Sérgio Machado na Operação Lava Jato também teria financiado parte da campanha da chapa à Presidência da República.

Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro de 2003 a 20014, revelou às equipes do ministro Teori Zavascki (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teria movimentado pelo menos R$ 200 milhões em um esquema com empreiteiras beneficiadas por contratos via Transpetro. Ele delatou ter repassado R$ 100 milhões para políticos cobrirem gastos eleitorais.

O esquema de propina teria beneficiado mais de 20 políticos de seis partidos. O delator da Lava Jato garante que tem como provar que repassou ilicitamente dinheiro a parlamentares do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B. Entre eles, estão Renan Calheiros, presidente do Senado, os senadores Jader Barbalho (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). Também, o ex-presidente da República José Sarney e o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Sigilo bancário

Na última sexta-feira, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial Dilma/Temer, eleita em 2014. As empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda, segundo peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não apresentaram documentos suficientes que comprovassem a entrega dos produtos e serviços contratados por Dilma e Temer. Os advogados da ex-presidente encaminharam oito mil documentos ao TSE.

Herman Benjamin também pediu a quebra do sigilo bancário de Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, sócios da Gráfica Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB, e Vivaldo Dias da Silva, da Gráfica Rede Seg.

Benjamin, Segundo o site do TSE, determinou ainda que o Banco Central informasse as movimentações bancárias correspondentes ao período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Espaço de tempo que compreende antes, durante e após as eleições de 2014.

O POVO tenta entrevistar Sergio Machado desde junho deste ano. A assessoria dele informa que o acordo de colaboração premiada o proíbe.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Congresso adia destaques à LDO para depois das eleições

O Congresso Nacional aprovou, na noite dessa terça-feira (18), cinco projetos de créditos suplementares para diversas áreas que somam R$ 3,253 bilhões. As votações de quatro deles foram possíveis, após o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerir um acordo de procedimento para adiar a votação dos três destaques que faltam para concluir a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para depois do segundo turno das eleições municipais.

A oposição vinha obstruindo os trabalhos da sessão do Congresso desde a manhã de hoje para tentar evitar a votação da LDO. Com o acordo, os oposicionistas aceitaram retirar o chamado kit obstrução – sequência de requerimentos para atrasar as votações e tentar derrubar o quórum da sessão – e votar os projetos de créditos suplementares. Os oposicionistas, no entanto, exigiram que a sessão fosse encerrada logo após as votações combinadas para que não pudesse ser retomada nesta quarta-feira (19).

(Agência Brasil)

Facções criminosas rompem trégua no Ceará

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Em maio último, houve rebeliões nos presídios.

Conflitos em três presídios da Região Metropolitana de Fortaleza seriam a confirmação da quebra do acordo de paz selado entre Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Detentos e familiares de presos fizeram relatos ao ao defensor público Emerson Castelo Branco, que esteve na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em visita de rotina.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou “ocorrências de insubordinação de internos”, na madrugada de ontem, nas casas de Privação Provisória de Liberdade III e IV e na Penitenciária Francisco Hélio Viana, em Pacatuba.

Conforme a secretaria, a situação teria sido controlada pelos agentes penitenciários sem que ninguém tivesse saído ferido.
O POVO apurou que, no conflito de Pacatuba, teriam sido registrados disparos de armas de fogo entre os próprios detentos. A Sejus não confirmou a informação, mas disse que foram realizadas vistorias na manhã de ontem e apreendidos 46 telefones celulares. Nenhuma arma foi encontrada.

De acordo com o defensor público, o clima é de tensão nas unidades penitenciárias cearenses. Na segunda-feira, 17, detentos estariam pressionando por transferência para outras unidades, diante do temor de conflito se instaurar entre as grandes facções criminosas. Devido à situação, os atendimentos da Defensoria Pública na CPPL III chegaram a ser suspensos.

O defensor disse que a Sejus estaria analisando, ontem, a possibilidade de remanejar presos, para separar membros de organizações rivais. A assessoria da pasta informou que apura se há necessidade de transferências.

O defensor informou ainda que, segundo familiares de internos, os presos vêm sendo obrigados a escolher uma facção para fazer parte. “Se não escolher, sofre represálias. Ameaçam a própria família do preso. Lá dentro, eles não querem que os detentos fiquem, digamos, neutros”, narrou.

PCC x CV

A quebra do pacto entre o PCC e o CV é apontada em outros estados. Em São Paulo, o secretário da Administração Penitenciária afirmou que o clima de harmonia entre as facções acabou. Portais de notícias estrangeiros, como “El País” e “BBC”, informavam ontem que as tréguas entre grandes grupos criminosos no Brasil teria chegado ao fim. A consequência seriam as rebeliões se espalhando por vários estados. Os casos mais graves são registrados em Roraima e Rondônia, onde o número de detentos mortos pode ser superior a 20.

No Ceará, a Sejus respondeu, por meio de nota, que investiga as razões dos conflitos e possíveis interferências na convivência
entre os presos.

 

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando)

TSE autoriza tropas federais para eleições de segundo turno em Fortaleza

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nessa terça-feira, 18, a vinda das Forças Armadas para atuar na fiscalização e prevenção de práticas ilegais durante o segundo turno das eleições municipais no Ceará que ocorrerá no próximo dia 30. O pedido foi autorizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

No último dia 4, logo após o primeiro turno das eleições, juízes de zonas eleitorais de Fortaleza enviaram solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que fosse requisitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para auxiliar o pleito do segundo turno das eleições municipais na capital cearense.

No primeiro turno das eleições 2016 no Ceará foram registrados 32 flagrantes de crimes eleitorais e 28 prisões. Entre os delitos, estão compra de votos (distribuição de santinho e dinheiro), boca de urna, transporte irregular de eleitores, embaraçar o exercício do sufrágio, ameaça para votar ou deixar de votar e retenção de título.

Os policiais federais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão no primeiro turno das eleições. Conforme a PF, foram apreendidos mais de 80 mil em dinheiro, além de veículos e armas de fogo.

 

Pela primeira vez, Justiça recebe em meio virtual do que físico

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de ações novas em meio virtual supera a porcentagem de casos propostos em papel (44,3% do total), segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nessa segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A base de dados é relativa ao ano de 2015.

Há seis anos, o índice de casos novos eletrônicos, como são chamados esses processos, era de 11%. A mudança no modo de acionar a Justiça começou a ser notada em 2012, diz o CNJ. Desde então, o índice cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, 77,1% dos processos apresentados aos tribunais regionais do trabalho e nas varas trabalhistas em 2015 eram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), todos os processos novos foram submetidos virtualmente. No ano passado, 80,8% dos casos novos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça estavam em forma eletrônica.

Na Justiça estadual, 49,7% dos processos novos começaram a tramitar em 2015 de forma virtual. Em 2012 esse índice não chegava a 14%. “O dado é representativo da mudança cultural em curso no país, porque a Justiça estadual é o ramo do Judiciário que concentra a maior parte das ações judiciais em tramitação. No ano passado, sete dos dez processos novos na Justiça entraram no Judiciário pelos tribunais de Justiça dos estados ou do Distrito Federal e Territórios”, diz o relatório.

A adesão ao meio virtual entre os usuários da Justiça estadual já é total em quatro dos 27 tribunais de Justiça. De acordo com o Justiça em Números, quase todos os novos casos judiciais foram iniciados em algum sistema de tramitação eletrônica de processos nos tribunais de Justiça do Acre, de Alagoas, de Mato Grosso do Sul e do Tocantins. No Tribunal de Justiça do Amazonas e em mais 12 tribunais da Justiça do Trabalho, o acesso aos órgãos do primeiro grau de jurisdição é integralmente feito no meio eletrônico.

Para o CNJ, um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico, sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido em 2010 e distribuído pelo órgão para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira.

(Site do Consultor Jurídico)