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Leonardo Picciani é confirmado na liderança do PMDB na Câmara

“A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirma: o deputado Leonardo Picciani (RJ) é o novo líder do PMDB na Casa. Ele havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (MG), que assumiu a liderança do PMDB na última quarta-feira (9), após apresentar requerimento com 35 assinaturas, uma a mais do que o necessário para substituir o líder, uma vez que o partido conta com 66 parlamentares.

Na manhã desta quinta-feira (17), Picciani apresentou lista com 36 assinaturas apoiando a sua liderança, incluindo os deputados Pedro Paulo, ex-secretário municipal de governo do Rio de Janeiro; e Marco Antônio Cabral, ex-secretário do Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, que retornaram à Câmara por decisão do diretório estadual (RJ).

Segundo Picciani, a volta dos dois deputados não foi para apoiar sua liderança, mas para defender a posição do partido no Rio de Janeiro, que é contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.”

(Agência Câmara)

Taxa de desemprego do País ficou em 7,5% em novembro

“A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada, de 1,8 milhão de pessoas, ficou estável em relação ao mês anterior, mas cresceu 53,8% na comparação com novembro de 2014. Já o número de pessoas ocupadas ficou em 22,5 milhões, estável em relação a outubro deste ano, mas 3,7% inferior ao total de novembro do ano passado.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) manteve-se estável na comparação com outubro e recuou 4,6% na comparação com novembro de 2014.”

(Agência Brasil)

Jogador Hulk atuará na partida Amigos de Safadão X Amigos de Osvaldo

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O jogador Hulk, que atuou na Seleção Brasileira, já está em Fortaleza. Ele desembarcou na madrugada desta quinta-feira.

Hulk é um dos convocados do time dos amigos do jogador Osvaldo (Fluminense) para o jogo da solidariedade que acontecerá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, na Arena Castelão. O adversário é o grupo de amigos do cantor Wesley Safadão.

SERVIÇO

*Ingresso – 2 latas de leite em pó ou R$ 20,00.

Fórum de ONGs em Defesa da Criança denuncia corte nos programas municipais da área

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o orçamento de 2016 com um corte de cerca de R$ 6  milhões das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Programas e projetos na Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Fundo Municipal de Educação (FME) e Fundo Municipal de Juventude foram os mais afetados com os cortes.

Em análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 (PLOA),O Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), analisando a proposta orçamentária 2016, constatou as reduções, em comparação com 2014.

Alguns programas como o Cidadania em Rede – Apoio às Famílias em Situação de Violação de Direitos, a redução aponta a extinção da política, com uma redução de 99,67%.

Conselho de Ética notifica Cunha

“O Conselho de Ética confirmou na manhã de hoje (17) a entrega da notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria do colegiado tentou entregar o documento ontem (16), sem sucesso. A partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Eduardo Cunha apresente sua defesa por escrito.

Ontem o colegiado aprovou, por 11 votos a favor e 9 contrários, a continuidade do processo contra o partlamentar, acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, Cunha ter prestado falso testemunho, em depoimento à CPI da Petrobras, ao negar que mantém contas no exterior.

A defesa de Eduardo Cunha tenta anular a sessão de ontem, que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações. Há dois dias, antes da votação, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já tinha sido apresentado por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares. A tentativa do pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares aliados ao presidente da Casa para tentar adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o primeiro a apresentar recurso à Mesa Diretora para anular a sessão do Conselho. A decisão está nas mãos do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que também é defensor de Cunha. Foi também Maranhão que autorizou o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato, que também defendeu a continuidade das investigações, mas foi retirado da função a pedido dos advogados de Cunha que argumentaram que o parlamentar é do partido da base de Cunha, o que, regimentalmente, não é permitido.

Depois de receber a defesa de Cunha, o Conselho de Ética terá 40 dias para apurar se houve quebra de decoro. A presidência da Câmara dos Deputados não confirma o recebimento da notificação.”

(Agência Brasil)

STF retoma julgamento sobre rito do processo de impeachment

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto. A sessão começa às 14 horas, e dez ministros apresentarão seu voto.

Nessa quarta-feira, ao apresentar o parecer, Fachin votou pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para a eleição da comissão especial do impeachment, ocorrida no dia 8. Ele entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa antes da decisão individual do presidente da Câmara, que deflagrou o processo de impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

Para o ministro do STF, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvida de que a Lei do Impeachment foi recebida pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo ele, não cabe ao Supremo editar novas normas sobre a matéria.

De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria reservada à Constituição e à Lei 1.079/50, disse.

As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.”

(Agência Brasil)

Bilhete Único Metropolitana – Capitão Wagner tem emenda barradas

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou duas emendas à mensagem de nº 7.936, do governo estadual, que instituirá ano que vem o sistema do Bilhete Único Metropolitano.

Segundo o parlamentar, uma emenda garante a gratuidade aos idosos e portadores de deficiência e outra assegura a meia passagem aos estudantes.

“Infelizmente, o governo sinaliza de forma contrária às emendas, deixando de beneficiar públicos importantes e perdendo a oportunidade de engrandecer o projeto”, acentua o parlamentar do PR.

Líder do Governo acompanha problemas de saúde do pai em Fortaleza

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), não estava ontem em Brasília, acompanhando a sessão do Supremo Tribunal Federal sobre rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Desembarcou em Fortaleza para acompanhar problema de saúde do seu pai. Guimarães não quis falar sobre o cenário político. Disse apenas que iria trazer seu pai de Quixeramobim, onde mora, para Fortaleza.

O que será amanhã?

Com o título “O que será amanhã?”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Ele prevê que o STF acate o voto do relator Edson Fachin sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff e comenta pedido de afastamento de Cunha. Confira:

O voto do ministro Edson Fachin manteve o rito do impeachment adotado pela Câmara dos Deputados. O magistrado não acatou os principais pedidos das ações apresentadas pelo PCdoB. É praticamente certo que o Supremo Tribunal Federal seguirá o voto do relator. Não duvidem se for por unanimidade.

Na prática, Fachin manteve a legitimidade de um procedimento que adotou rito similar ao que levou à aprovação do impeachment de Fernando Collor, em 1992. Imaginem os leitores se tal rito fosse mudado por força de decisão do Supremo. Seria como tornar ilegítimo aquele fato histórico.

Entre outras decisões, Fachin negou o pedido para que Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, fosse declarado suspeito para receber a denúncia. O deputado não teria a devida isenção por ser adversário da presidente Dilma Rousseff. O argumento de Fachin é simples: o impeachment não é um processo puramente jurídico. É também político.

Enquanto Edson Fachin lia seu relatório, a revista Época publicava em seu site mais uma denúncia explosiva envolvendo Eduardo Cunha. A saber: “Dois novos delatores confessaram à Procuradoria-Geral da República que Cunha cobrava propina para liberar dinheiro do FI-FGTS para empresas e recebia os valores em contas até agora desconhecidas, na Suíça e em Israel… No total, a PGR afirma que reuniu provas de R$ 52 milhões em propina”.

Ato contínuo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o imediato afastamento de Cunha do comando da Câmara: “É urgente que seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior instabilidade política para o País e, ainda, não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente”.

Na prática, Janot pede que o Supremo casse o mandato de Cunha. O procurador usa o termo “afastamento”. Seria uma espécie de liminar suspendendo a vigência do mandato parlamentar. Creio que se trata de algo inédito. Na hipótese de o Supremo acatar o pedido, Cunha perderia as prerrogativas do mandato. O caminho para a sua prisão ficará bem mais curto.

Do ponto de vista político, a ação de Janot inviabiliza a permanência de Cunha na Presidência da Câmara. Isso influenciaria o processo de impeachment? Pode ser que atrase, mas pode ser que apresse e ainda conceda mais credibilidade ao seu andamento. Isso, caso toda a Mesa da Câmara caia e um novo presidente da Câmara seja eleito. O cargo pode então cair no colo de gente como o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ou tudo ao contrário caso a base da presidente se reorganize.

Nunca antes na História desse País tivemos uma crise política em que os protagonistas não têm o mínimo controle sobre os acontecimentos. Tudo passou a ser pautado pelos procuradores, juízes e policiais. A Operação Lava Jato e seus operadores são os ritmistas do samba enredo nacional. Eles tocam. A política dança desengonçada.

Voltando à decisão de Fachin, a ação que questionou o rito do impeachment prestou um grande favor à oposição. Caso confirme o relatório de Fachin, o Supremo concede a máxima legitimidade ao processo de impeachment e esvazia por completo a tese do “golpe”. Para oposição, é até melhor que Cunha fique de fora. Porém, nada do que se diga hoje pode ser mantido amanhã.

Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça implantarão projeto “Depoimento Especial”

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O prefeito Roberto Cláudio assinou um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça para a implantação do projeto “Depoimento Especial”. Através desse convênio, será possível implantar um espaço adequado, com equipamentos de vídeo e áudio, para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes que foram vítimas de exploração e/ou abuso sexual.

O Tribunal será responsável por colocar uma sala à disposição para o atendimento, que ficará na 12ª Vara Criminal da Capital, e ainda instalar os equipamentos fornecidos pela Prefeitura através da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI).

Já a FUNCI atuará com uma equipe técnica para fazer o acompanhamento pedagógico e avaliar as ações e o desempenho do projeto. O prazo de cooperação é 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

“Estamos muito felizes com a assinatura deste convênio. É uma forma de tentar diminuir os danos que são causados a estas crianças e adolescentes. E também fortalecer a rede de proteção que busca, através dos depoimentos, encontrar os abusadores e recuperar que foi afetado ou fragilizado como o lado psicológico, físico ou ambos”, destacou a primeira-dama Carol Bezerra, testemunha do acordo.

(Foto – Divulgação)

Camilo comandará nova rodada de promoções de PMs e bombeiros

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O governador Camilo Santana (PT) voltará a comandar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, nova rodada de promoções dos policiais e bombeiros militares de Fortaleza e Região Metropolitana. Um total de 3.024 profissionais receberão os certificados de ascensão. Ao todo, serão dez cerimônias, duas na Capital e oito no Interior, até o dia 23 deste mês – Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá também receberão as solenidades. Cerca de 10 mil pessoas são aguardadas no Centro de Eventos.

Os promovidos terão a ascensão na carreira militar corrigida graças à criação da lei que regulamenta as promoções no Estado, compromisso do governador Camilo Santana sancionado em maio, durante a celebração dos 180 anos da Polícia Militar. Os beneficiados recebem melhoria salarial e progridem como praças ou oficiais militares.

Calendário

Após Fortaleza e Crateús, será realizada na sexta-feira a promoção dos policiais e bombeiros de Canindé, às 19 horas. Já na segunda-feira (21), Itapipoca e região serão beneficiadas, a partir das 17 horas. No dia seguinte, os profissionais da Região do Cariri serão promovidos em evento realizado em Juazeiro do Norte, às 9 horas. Em seguida, às 18 horas, Iguatu sedia as promoções dos PMs e bombeiros do Centro-Sul do Ceará. Por fim, no último dia de solenidades, os beneficiados do Litoral Leste e do Vale do Jaguaribe participam da solenidade em Russas (9 horas), enquanto que os profissionais que atuam no Sertão Central e no Maciço do Baturité serão promovidos em Quixadá, às 18 horas.

PF faz nova operação contra suspeitos de desviar dinheiro de contratos da Petrobras

“A Polícia Federal cumpre hoje (17) quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão, contra suspeitos de desviar dinheiro de contratos da Petrobras. De acordo com a PF, desde 1997, os acusados usaram o dinheiro desviado para pagar propinas.

A operação, chamada de Sangue Negro, foi desencadeada mesmo antes da Operação Lava Jato, mas alguns dos alvos da ação de hoje também são investigados pela Lava Jato. Dois dos mandados de prisão, por exemplo, são de pessoas que já estão presas em Curitiba. Mandados também estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis (RJ).

As buscas ocorrem nas casas dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo. Os acusados respondem por crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.”

(Agência Brasil)

 

Aprovado no Senado, projeto que regulamenta jogos de azar será votado na Câmara

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu, em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário.

A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Na Câmara já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.”

(Com Agências)

Tasso apela a Tombini para que poupe Nordeste

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) conversou, reservadamente, nesta semana, com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Na conversa, o tucano deixou de lado o debate meramente economicista e disse a Tombini que muito mais que desorganizar a economia e prejudicar empresas, a crise afeta, de maneira trágica, a vida das pessoas.

Com essa preocupação, ele chamou a atenção para o quadro dramático da saúde pública, em especial no Nordeste. Para Tasso, a região sofre com doenças como a microcefalia e os agentes de endemias nada podem fazer porque faltam verbas para combater o mosquito Aedes aegypti.

Ele pediu a Tombini, como integrante da equipe econômica de Dilma, que providências urgentes sejam adotadas. “É preciso que as autoridades se sensibilizem com o drama das pessoas mais pobres, que sofrem as consequências mais perversas desta crise”, disse o tucano.

Na prática, apelou contra cortes que provoquem mais prejuízos para os nordestinos.

Sindicatos lamentam da falta de ‘prestígio’ do vice-líder do Governo

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec) e o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) lamentam a falta de prestígio do vice-líder do Governo, deputado Júlio César Filho, junto ao chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista.

É que o parlamentar afirmou às sindicalistas Rita de Cássia Gomes e Eliene Uchoa que não teria sido atendido pelo assessor de Camilo Santana para tratar da reunião que discutiria o acesso à saúde e a questão da reposição salarial do servidor estadual.

“Também votaram contra o filho do servidor, que agora não terá os estudos garantidos, caso fique órfão”, reclamou Rita de Cássia Gomes, presidente da Asseec, sobre a matéria que deveria garantir os estudos aos dependentes de servidores públicos até os 24 anos.

Não, não se trata de ato terrorista; o WhataApp está bloqueado por determinação da Justiça

Desde as 23 horas (horário no Ceará) dessa quarta-feira (16) que o aplicativo WhatsApp está com o serviço bloqueado por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), após o Facebook – responsável pelo aplicativo – descumprir dois prazos de quebra de dados. O serviço se encontra bloqueado na rede de internet móvel 3G e 4G, além na internet fixa (wi-fi). O prazo do bloqueio é de 48 horas.

Nenhuma empresa ou sindicato se assumiu como parte interessada no processo que corre em segredo de Justiça. Segundo documentação que teria vazado da Justiça, o objeto da quebra de dados seria uma investigação do Ministério Público contra facções criminosas.

Além do WhatsApp, o Messenger e o Viber também foram atingidos. O Telegram funciona normalmente, até o momento.

(com agências)