Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Papa Francisco perdoa padre Cícero

363 1

padrecicero

O bispo da diocese de Crato, dom Fernando Panico, divulgou neste domingo (13), durante missa na Catedral de Crato, que o padre Cícero Romão Batista foi perdoado pelo Vaticano das punições impostas pela igreja Católica entre 1892 a 1916. A reconciliação é um passo definitivo para a reabilitação de padre Cícero na Igreja Católica

Durante a homilia na Sé do Cariri, dom Fernando Panico informou que “Hoje, por ocasião da abertura solene da Porta Santa da Misericórdia nesta Catedral de Nossa Senhora da Penha, quero anunciar com alegria, à querida Diocese de Crato e aos romeiros e romeiras do Juazeiro do Norte, um gesto concreto de misericórdia, de atenção e de carinho por parte do Papa Francisco para nós: a igreja Católica se reconcilia historicamente com o padre Cícero Romão Batista”.

Na mensagem enviada à diocese do Crato, o papa Francisco exalta várias virtudes de evangelizador de padre Cícero, fundador de Juazeiro do Norte e primeiro prefeito do município.

(O POVO)

No Rio, manifestantes defendem impeachment e novas eleições

Manifestantes que participam neste domingo (13), na Praia de Copacabana, de passeata a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff defendem também a convocação de novas eleições.

Embora o alvo principal dos ativistas seja o afastamento da presidente da República, é grande o número de pessoas que defendem a saída do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Polícia do Rio não costuma divulgar o número de pessoas em manifestações.

(Agência Brasil)

Tasso lamenta veto de Dilma que permitia quitação de Santas Casas de débitos tributários antigos

foto tasso 151104 discurso

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff da Medida Provisória nº 685, que permitiria às Santas Casas encontrar meios para quitação de antigos débitos tributários. O dispositivo era de autoria do próprio senador cearense. Em despacho, a presidente alegou que o Ministério da Saúde perderia o controle sobre o programa de repasse de verbas.

“Isso é mais uma prova do desgoverno Dilma. Fica claro que a presidente não se importa com a população que depende dessas instituições, que irão continuar sem receber os repasses dos Estados e da União, e com o povo brasileiro, que tanto depende de um atendimento público de saúde de qualidade”, comentou Tasso.

Papa saúda acordo do clima e chama a atenção para os “mais vulneráveis”

O papa Francisco saudou neste domingo (13) a assinatura de 195 países por um acordo contra o aquecimento global e apelou para se estar especialmente atento aos “mais vulneráveis”, particularmente afetados pelas catástrofes ambientais.

“A cúpula sobre o clima terminou em Paris com um acordo que bem podemos qualificar como histórico”, disse o papa Francisco, na oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano. “A sua aplicação exige um compromisso unânime e um generoso empenho de cada um”, destacou.

O papa ressaltou que é preciso garantir neste âmbito, e “com uma particular atenção”, o futuro das “populações mais vulneráveis”.

“Exorto a comunidade internacional na sua totalidade, a prosseguir com empenho o caminho encetado, num sentimento de uma solidariedade que deve ser sempre cada vez mais ativa”, afirmou.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) aprovou nesse sábado (12) um acordo global vinculativo entre 195 países, desenvolvidos e em desenvolvimento, que se comprometem a caminhar para uma economia de baixo carbono e tomarem medidas para limitar o aquecimento global da atmosfera até 2100 a 1,5 graus Celsius, em relação aos valores médios da era pré-industrial.

(Agência Brasil)

O dilema de Camilo em Fortaleza

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Caso as redações não estivessem tão ocupadas com escândalos e a bancarrota econômica do País, as eleições municipais seriam hoje o prato principal do noticiário político. Dezembro já costuma ser prenhe de articulações políticas. Na verdade, elas estão ocorrendo, mas com baixa visibilidade.

Fortaleza é a joia da coroa. A Capital detém perto da metade do PIB cearense. Porém, a relevância política da cidade é menor do que a econômica. Numa leitura pragmática, é politicamente mais vantajoso ter o apoio de dezenas de prefeitos de pequenas cidades do que o de Fortaleza.

Nas cidades menores, mais pobres, o eleitorado é mais susceptível à influência do poder da máquina e do dinheiro. Em Fortaleza, tourear a vontade do eleitorado é tarefa impossível. É verdade que a última eleição viu algo de diferente com parte dos eleitores sofrendo uma abordagem despudorada e sem referência. Porém, aquele não é um quadro de fácil reprodução.

Na disputa de Fortaleza, a grande questão é: o PT terá candidato próprio? Pelo contexto de hoje, sim. A tese tem hoje a maioria folgada do partido na cidade. Trata-se também de uma imposição da realidade: sufocado pelos escândalos, o PT precisa lançar candidaturas nas capitais. Do contrário, vai sucumbir e terá futuro ainda mais incerto.

E como fica o governador Camilo Santana, do PT? Pois é. Até aqui, Santana tem sido pródigo nas declarações de apoio à reeleição de Roberto Cláudio (PDT). Porém, se o PT lançar candidato, a influência do governador será limitada. Nem declaração de apoio poderá fazer. A não ser que deixe o partido, possibilidade que não deve ser eliminada.

Para o PT, Camilo é hoje um eleitor mais influente em Fortaleza do que o próprio prefeito. Há pesquisas que assim indicam. A eleição de Fortaleza é para ser decidida em dois turnos. Portanto, Camilo pode esperar para ser decisivo nessa etapa. Mas, e se o segundo turno for entre RC e o nome do PT? Complica. E se for entre RC e um não petista? Ou entre um petista e outro nome? Aí, facilita.

Manifestantes vão às ruas em Brasília a favor do impeachment

Vestidos com camisetas nas cores verde e amarelo, manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (13), em Brasília, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles deixam neste momento o Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, rumo ao Congresso Nacional. Os manifestantes seguram faixas com frases pró-impeachment e há bonecos infláveis do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma.

A Esplanada dos Ministérios foi totalmente interditada para o trânsito de veículos, e homens da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal acompanham de longe o deslocamento dos manifestantes. A PM divulgou que entre 4 mil a 5 mil pessoas participam do ato, que começou por volta das 11h (horário de Brasília). O movimento Vem pra Rua divulgou que 30 mil pessoas passaram pela Esplanada.

Do alto do carro de som, organizadores reclamaram que a mídia em geral não divulgou o ato nem deu apoio à manifestação e que o site do movimento Vem pra Rua ficou fora do ar nesse sábado (12). O veículo segue pela Esplanada tocando marchinhas e paródias de músicas com críticas ao governo e à política fiscal.

(Agência Brasil)

Vídeo do PDT diz que Roberto Cláudio recebeu a saúde da gestão anterior como ‘cenário de guerra’

71 1

[youtube]https://youtu.be/oux9ESmfzD4[/youtube]

Postos de saúde sem infraestrutura, ausência de equipamentos e carência de funcionários. Esse era o quadro nos postos de saúde de Fortaleza, antes do início da gestão do prefeito Roberto Cláudio, de acordo com o novo vídeo institucional do PDT.

Com 10 anos sem grandes avanços na saúde de Fortaleza, segundo ainda o vídeo, Roberto Cláudio encontrou o setor em “cenário de guerra”.

Atualmente, os investimentos em saúde chegam a 24% do orçamento do município, quando a Constituição cobra 15%. Como resultado, de acordo com levantamentos do prefeito Roberto Cláudio, postos de saúde foram construídos ou reformados (71 dos 92 em funcionamento), com atendimento das 7 horas às 19 horas.

Segundo ainda Roberto Cláudio, Fortaleza também passou a contar com três UPAS, com outras três previstas até o final da gestão. Para o prefeito, cerca de 80% da demanda da saúde de Fortaleza pode ser resolvida ou parcialmente atendida na atenção primária.

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pleno do Supremo deve analisar o tema na quarta-feira (16).

A primeira MP que consta da pauta é a 690/15, que aumenta o tributo sobre bebidas. O parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê aumento do imposto sobre vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça.

Quanto aos produtos de informática, também tratados na MP, o relator propõe a retomada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018 (50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral.

O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/05) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo do governo era extingui-lo já em 1º de dezembro deste ano sem descontos futuros.

(Agência Câmara Notícias)

Cunha atropela democracia e quer arrastar o país para o abismo

119 5

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

O espetáculo do atropelo da democracia pelas manobras inqualificáveis do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, continua. Ele tenta arrastar o País consigo para o abismo. Vendo-se perdido, parece pretender causar o máximo de destruição possível ao derredor, antes do mergulho. Personagens desse tipo povoam o capítulo de horrores da História. Causa pasmo a catalepsia das instâncias encarregadas de lhe dar cobro, sobretudo, a Procuradoria Geral da República.

O STF parece iniciar reação, através do ministro Luiz Fachin. Mas, com Gilmar Mendes, nunca se sabe. É estranha essa letargia num país em que a ânsia punitiva contra um dos lados da disputa política já levou gente a ser condenada até por suposição (teoria do domínio do fato).

Cunha tem contra si, talvez, o maior calhamaço de denúncias documentadas (até o Ministério Público da Suíça deu uma mãozinha ao Brasil). No entanto, continua deitando e rolando, perseguindo e ameaçando quem lhe faz frente.

Indignados com as manobras descaradamente golpistas – as quais o PSDB aderiu despudoradamente – os movimentos populares e democráticos articulam-se para resistir ao golpe. Se este fosse consumado, tal como aconteceu no Paraguai, o País se cindiria inevitavelmente, daí para frente, a exemplo da Venezuela, como tem advertido Ciro Gomes.

A hora é de entrar em cena pessoas sensatas que tenham a grandeza moral de cobrar razão aos insensatos, enquanto ainda é tempo. As cenas de São Paulo, quando a meninada obrigou o governo tucano a recuar de sua truculência e insensatez é uma pálida antecipação do que pode vir pela frente, em curto espaço de tempo de governo golpista. Se chegarem ao poder por meio de cambalachos, provavelmente será uma vitória de Pirro. Quem viver verá. Mais uma vez as máscaras caem: esse é o papel da História, desnudar quem é quem nas horas decisivas.

Adversários do chavismo festejam a importante derrota eleitoral que lhe infligiram. Têm direito a isso. Mas, o que também mereceria ser celebrada é a confirmação de que a democracia da Venezuela funcionou.

Governistas e opositores prestigiam lançamento de livro pelos 75 anos do Professor Teodoro

foto professor teodoro deputado aniversário

Deputados da base governista e políticos de oposição se uniram em torno do lançamento do livro “Sempre Haverá Amanhã”, no La Maison Buffet, que tem como organizador o jornalista Luís-Sérgio Santos, que marcou os 75 anos do deputado Professor Teodoro (PSD).

Natural de Reiutaba, mas também com influência em Sobral, Professor Teodoro conseguiu reunir no mesmo salão políticos como o ex-governador Cid Gomes e a ex-deputada Eliane Novais. O bolo teve como símbolo o Arco de Nossa Senhora de Fátima, uma marca da cidade de Sobral.

Obama diz que acordo significa “virada” na luta contra aquecimento global

Após a assinatura do acordo sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa nesse sábado (12), em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o compromisso firmado pelos países representa uma “virada” na luta para minimizar os efeitos das mudanças climáticas no planeta.

“O problema não está resolvido por causa do Acordo de Paris, mas agora foi definido um quadro objetivo sobre o que o mundo precisa fazer para resolver a crise climática”, disse Obama em pronunciamento na Casa Branca. Segundo ele, o acordo define o mecanismo e a “arquitetura” para que os países possam lidar com o problema de forma mais eficaz.

O presidente norte-americano definiu o acordo como “ambicioso e imperfeito”, mas disse que a assinatura mostrou que há esperança quando o mundo se une. O acordo vinculativo foi assinado por 195 países. “Hoje podemos estar mais seguros de que o planeta vai estar em melhor forma para a nova geração”, destacou.

Nos meses que antecederam a assinatura do acordo, Obama anunciou várias medidas internas, como a meta de redução em 32% da emissão de gases das usinas termoelétricas dos Estados Unidos até 2030. O tema encontra resistência nos setores empresarial e agrícola, além da oposição da bancada republicana, que hoje compõe a maioria do Congresso norte-americano.

Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar no mundo na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

(Agência Brasil)

Toffoli defende criação de um estatuto em favor do contribuinte

75 1

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a criação do Estatuto de Defesa dos Direitos dos Contribuintes, durante reunião de juristas constituída pelo Senado para propor medidas de desburocratização do país, e da qual é relator.

— O Estado bate e o cidadão não tem defesa, há dificuldade de se relacionar com o Estado. Isso cria o cidadão de primeira e de segunda classe. O estatuto tem apelo, é uma necessidade. A Receita [Federal] é uma caixa preta, você não consegue ter acesso a ninguém. O estatuto é uma defesa em relação ao Estado, que não pode maltratar o contribuinte. A administração não funciona porque não tem gestão, não responde ao cidadão — afirmou.

No momento, os juristas avaliam proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da comissão, que prevê alterações nas regras tributarias em vigor. A proposta, entre outros itens, dá novo disciplinamento às regras de anterioridade tributaria; elimina a exigência de certidão negativa relativa a débitos previdenciários para participação em procedimentos licitatórios e contratação com o setor público; e fixa a obrigatoriedade de especificação de tratamento diferenciado e simplificado das microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das normas de caráter geral aplicáveis às empresas.

Dias Toffoli defendeu a junção das regras tributárias em um texto único, que não dê margens futuras a interpretações variadas, visto que as palavras ganham autonomia e podem interferir na avaliação jurídica, no Brasil a cargo de 17 mil juízes, mais de 50 tribunais estaduais e municipais, e ainda tribunais superiores. O ministro disse ainda que é importante evitar “conflitos formais” na elaboração das leis, visto que no Brasil “há 5.535 municípios legislando e 27 entes federativos legislando”.

— Dos sete mil processos que chegam em meu gabinete, um terço diz respeito à matéria tributária. Quanto mais coisa se põe na Constituição, mais conflito se gera — afirmou.

(Agência Senado)

Negociar dívidas é o melhor caminho para pais e escolas, dizem entidades

Em tempos de alta da inflação, aumento do desemprego e endividamento das famílias, muitos pais acabam atrasando a mensalidade da escola dos filhos. Para lidar com o aperto, entidades aconselham tanto pais quanto escolas a negociar. Ambos podem sair ganhando.

“Como prestamos um serviço para a família, temos que ter sensibilidade nessa hora. Conversar, ver com os pais a possibilidade de negociar, de acertar um eventual atraso de mensalidade para renovar a matrícula”, diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Moreira Domingues Júnior.

De acordo com dados do SPC Brasil – (Serviço de Proteção ao Crédito), a inadimplência nas escolas particulares passou de 8% em 2014 para 19% em 2015.

“Negociar é sempre bom para a escola e interessante para a família. Se estiver inadimplente, é bom conversar com o diretor da escola, com o gestor, porque existe o caso de mal pagadores, mas existe, e é quase a totalidade, pessoas que querem honrar os seus compromissos”, acrescenta Júnior.

(Agência Brasil)

 

Roberto Cláudio destaca que Gósson deixa exemplo a futuros jornalistas

foto gósson jd metropolitano

O prefeito Roberto Cláudio lamentou neste sábado (12) a morte do jornalista Agostinho Gósson, ocorrida na noite dessa sexta-feira (11). Em nota, o prefeito de Fortaleza diz que Gósson é exemplo profissional para futuras gerações de jornalistas. Confira:

“O jornalista Agostinho Gósson deixa um legado de compromisso com o que de mais elevado existe na defesa do interesse coletivo e da construção de um ambiente democrático, plural e socialmente justo.

Sua atuação como jornalista, na liderança sindical e na Academia como professor, com uma relevante folha de serviços prestados à UFC e à nossa cidade, amplia a galeria daqueles a quem a sociedade cearense fica devedora pela dedicação com que empunhou bandeiras muito caras a quem lutou e ainda defende um País mais justo e igualitário.

Um exemplo de vida lapidar às atuais e futuras gerações de jornalistas”.

Lula diz que MP em investigação foi editada por Dilma Rousseff

Ao declarar por meio de nota à imprensa que a Medida Provisória 627/2013, investigada pela Polícia Federal no caso da compra de MPs, foi editada e aprovada na gestão da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula afirma que não teve qualquer relação na obtenção de benefícios fiscais que teriam favorecido a empresa de Luís Claudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente.

Ainda por meio da nota, Lula se coloca à disposição da Justiça para esclarecimentos e assegura não ter sido intimado.

Lulinha é suspeito de receber R$ 2,5 milhões para fazer lobby pela aprovação da MP 627/2013, que teria favorecido as empresas MMC Automotores – subsidiária da Mitsubishi no Brasil – e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai no Brasil e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru).

Expedido no último dia 3, o mandado de intimação ainda não teria sido entregue a Lula, pelo fato do ex-presidente se encontrar no exterior. Já o Palácio do Planalto disse que não comenta casos em investigação.

(com agências)

Agentes penitenciários entram em estado de greve

foto sindasp valdemiro

A partir da próxima quarta-feira (16), os agentes penitenciários poderão paralisar as atividades no Ceará. A categoria decidiu neste sábado (12), em assembleia geral, pelo estado de greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, a categoria aguarda a promessa do governador Camilo Santana para a elevação da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), de 60% para 100%, conforme consta no programa “Os sete Cearás”.

Além da elevação da gratificação de risco, os agentes reivindicam mais segurança nas unidades prisionais e um novo concurso público, pois o número de 2.165 agentes penitenciários para uma população carcerária de 23 mil presos, seria o dobro da estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende a proporção de um agente para cinco presos.

Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.

“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

O também infectologista David Uip, secretário estadual de Saúde de São Paulo e que foi responsável pelo primeiro diagnóstico de Aids no Brasil em 1982, faz uma relação do Zika ao HIV. “Nós fomos trabalhar com as vias de contaminação por identificação de vírus e diagnóstico em 1985 e medicamento somente em 1996. Só 15 anos de descoberta de uma nova doença para os primeiros medicamentos que mudaram a história e a evolução do HIV/Aids”, comparou. Ele avalia é preciso buscar novos conhecimentos sobre o Zika, mas que demandará tempo de maturação.

Sobre o risco de problemas neurológicos em crianças maiores ou idosos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota, nesta semana, que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue essas ocorrências ao Zika. Para o médico Marcelo Burlá, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, não é possível afastar o risco em nenhuma idade gestacional ou cronológica. O mesmo, na avaliação dele, vale para as dúvidas sobre a transmissão pelo leite e fluidos corporais. “A gestante deve procurar não amamentar, se deu à luz e tiver sintoma de Zika e a gestante que tiver companheiro com sintoma da doença deve evitar relações sexuais”, orientou.

A medida, no entanto, não é a recomendada pelo Ministério da Saúde. “A informação que ministério tem é que não há recomendação para mães não amamentarem os seus filhos, porque não há ainda comprovação evidente, como também no caso da transmissão sexual”, disse o ministro Marcelo Castro em entrevista na capital paulista, nesta semana. Segundo ele, o caso de transmissão sexual foi verificada em apenas um casal estrangeiro.

(Agência Brasil)