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Salmito destaca obras no Genibaú e pede divulgação por parte da própria população

foto RC 151212 salmito genibaú

Para o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a maior divulgação de uma obra que venha a beneficiar uma comunidade deve ser feita pelas pessoas que moram na própria comunidade. O pedido foi feito na manhã deste sábado (12), no bairro Genibaú, durante as inaugurações por parte do prefeito Roberto Cláudio do Centro de Educação Infantil Maria Terezinha de Carvalho Holanda, que atenderá 140 crianças de 1 a 5 anos de idade, e do posto de saúde Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, que beneficiará cerca de 17 mil pessoas.

“Esse prefeito está entregando creche é no Genibaú! Está entregando posto de saúde é no Genibaú! Então eu quero pedir uma coisa a vocês: quem for aqui do Genibaú ou das proximidades, diga onde a creche nova foi inaugurada pelo prefeito Roberto Cláudio. Foi aqui no Genibaú! Foi aqui na periferia! Foi na comunidade que mais precisa de creche e posto de saúde”, ressaltou Salmito, durante a solenidade de inauguração.

Concursados da Guarda

foto RC 151212 concursados guarda municipal

Após a solenidade de inauguração do posto de saúde e da creche, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, se reuniram com uma comissão do quadro reserva do concurso da Guarda Municipal. A comissão pediu ao prefeito que o quadro de duas mil pessoas fosse chamado, antes da expiração dos dois anos de validade do concurso. Roberto Cláudio afirmou que irá se inteirar primeiro da questão orçamentária do município para avaliar a demanda.

Investigação na transposição – O que menos o povo deseja é uma nova interrupção

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Editorial do O POVO neste sábado (12) avalia que as investigações na transposição das águas do São Francisco avancem, mas não causem nova interrupção das obras. Confira:

A Polícia Federal deflagrou nessa sexta-feira (11) uma operação (cognominada de Vidas Secas – Sinhá Vitória) para prender suspeitos de participar de um suposto esquema de superfaturamento em dois dos 14 lotes das obras de engenharia do projeto de transposição do Rio São Francisco. As denúncias apontam o desvio de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. A exigência do interesse público é que as investigações avancem e atinjam seus objetivos, mas não deem pretexto a uma nova interrupção no andamento das obras.

Ninguém ignora a importância do projeto de interligação da bacia do rio São Francisco às bacias hídricas do Nordeste Setentrional. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde a estiagem ocorre frequentemente, desarrumando e afligindo a vida de 12 milhões de habitantes.

Graças à obra, não apenas centros urbanos importantes, mas também centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido terão garantido o abastecimento de água. Grandes açudes que hoje são usados muito contidamente, por receio de uma estiagem imprevista, serão abastecidos com um fluxo ininterrupto de água, o que permitirá a execução de vários projetos atualmente impossibilitados em face da insegurança hídrica.

Desde o seu início, em 2007, a obra já sofreu várias paralisações decorrentes de problemas técnicos, administrativos e financeiros, e sua conclusão foi procrastinada demasiadamente. Contudo, já se aproxima de sua finalização. O que menos o povo da região desejaria é uma nova interrupção. A apuração dos fatos policiais e a identificação e a punição de possíveis implicados podem ser realizadas sem a necessidade de paralisar as obras.

Seria equivocado o juízo de que os órgãos de investigação só devam ater-se a seu trabalho específico, sem se importar com as implicações que ele possa ter no sistema econômico-produtivo e na ordem social. Os interesses estratégicos da Nação exigem uma visão de conjunto, na qual todos os objetivos possam ser contemplados simultaneamente: a apuração dos fatos e o andamento ininterrupto das obras. É assim que age um país zeloso de seu futuro.

Crise faz 13 estados e o DF estourarem limite de gastos com pessoal; Ceará em alerta

A crise econômica está tendo forte impacto sobre as contas das unidades da Federação. Com a arrecadação reduzida e atrelados a acordos de reajustes salariais, 13 estados e o Distrito Federal estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo local, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, no Distrito Federal, em Mato Grosso, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público até agosto, último dado disponível. Sete estados – Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL, e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 21, com a inclusão do Acre, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Piauí e de São Paulo. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

(Agência Brasil)

O menos importante dos cargos importantes

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

A queixosa carta de Michel Temer (PMDB) sobre seu desprestígio deu o tom de uma semana alucinante na política. A reclamação não é novidade. Remete a longa sucessão de vices incomodados com a falta de espaço político. Primeiro vice de Franklin Roosevelt na Casa Branca, John Nance Garner ficou famoso pela frase segundo a qual o vice “não vale um balde de cuspe”. Essa, na verdade, é a versão mais eufemística. Originalmente, a frase dizia que o vice vale menos que “um balde de mijo quente”. E olha que, nos Estados Unidos, o vice pode acumular a presidência do Senado…

Em regra, vice-presidente vive situação curiosa. Está na primeira fila da sucessão do cargo mais importante. Porém, se essa possibilidade não se concretiza, ele está na mais figurativa, mais secundária das funções públicas.

A novidade com Temer é o fato de o confronto público ocorrer em momento no qual a presidente da República está extremamente enfraquecida e precisando do apoio do partido que ele comanda. Isso confere à insatisfação do vice-presidente peso inédito a esse sentimento, quase regra entre os ocupantes do cargo.

Também não é comum que a insatisfação seja tratada de forma tão explícita quanto foi por Temer. Normalmente, o vice acaba se sujeitando à própria impotência. Ele expôs todo o descontentamento. O que tem óbvia relação com o fato acima. Quando a presidente Dilma Rousseff (PT) batia recordes de popularidade, o vice aceitava calado a desconfiança que diz haver desde o princípio. O momento, porém, abriu brecha para que mostrasse o sentimento que não é só dele.

Congresso pode votar vetos presidenciais, LDO e PPA na terça-feira

O Congresso Nacional terá sessão na noite de terça-feira (15) para analisar cinco vetos presidenciais que trancam a pauta e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO – PLN 1/15) e do Plano Plurianual (PPA – PLN 6/15). A pauta inclui o veto de diversos dispositivos da Medida Provisória 676/15, que permite ao trabalhador se aposentar pela regra 85/95 sem a incidência do fator previdenciário. Esses números indicam a soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens.

Um dos pontos mais polêmicos vetados é o da desaposentação. Aposentados que voltam a trabalhar têm entrado na Justiça com pedidos para contar o tempo adicional de contribuição a fim de aumentar o valor da aposentadoria já recebida.

PPA

O Plano Plurianual 2016-2019 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento no último dia 8. A principal novidade do parecer é o alinhamento do texto com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PPA foi criado pela Constituição para funcionar como o planejamento de médio prazo do País. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a LDO e o orçamento da União.

LDO

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto da LDO em 12 de novembro, com previsão de meta de superavit primário do próximo ano de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a União, será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB), e, para os demais entes federados, de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB).

A LDO orienta o Congresso Nacional e os demais poderes na elaboração da proposta orçamentária de 2016.

(Agência Câmara Notícias)

Em 20 anos, Ministério do Trabalho resgatou 50 mil pessoas em situação de escravidão

Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado nessa sexta-feira (11), em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica. O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), André Roston.

“Uma coisa que observamos ao longo dos últimos anos: foi que a fronteira agrícola migrou ao longo do tempo, saiu do meio do Pará, saiu do Maranhão e de Rondônia, e boa parte dela migrou para o oeste do Pará e para o sul do Amazonas. Com essa migração, temos dois grandes fenômenos: o desmatamento e a abertura de fazendas. Está associado também, de um modo geral, com uma série de crimes ambientais, com grilagem de terra e um contexto de violência grande. Isso está muito associado com o trabalho análogo ao de escravo e as fiscalizações feitas no sul do Amazonas têm mostrado essa realidade muito preocupante”.

Em 20 anos, quase 50 mil trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações trabalhistas chegou a mais de R$ 92 milhões.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio tem agenda intensa na periferia de Fortaleza neste sábado

O prefeito Roberto Cláudio participa neste sábado (12) de três solenidades na periferia de Fortaleza. Pela manhã, o prefeito inaugura no bairro Genibaú o Centro de Educação Infantil Maria Terezinha de Carvalho Holanda, que atenderá 140 crianças de 1 a 5 anos de idade.

No mesmo bairro, ainda pela manhã, Roberto Cláudio entregará à população o posto de saúde Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, o quarto dos 25 que deverão ser entregues até o final da gestão. A unidade de saúde atenderá cerca de 17 mil pessoas, por meio de serviços médicos, odontológicos e de enfermagem. O posto também oferece farmácia, escovódromo, fraldário e salas de vacina.

À noite, por volta das 18 horas, o prefeito irá inaugurar o novo Mercado Público da Aerolândia, que foi restaurado na estrutura de ferro, além de receber piso, vitrais, nova iluminação, sistema hidráulico, banheiros acessíveis e quadra de esportes. Antes da inauguração, a população poderá prestigiar o show de Tarcísio Sardinha e banda Fortaleza Folia, além da cantora Eliane.

Roberto Cláudio estará acompanhado do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, demais vereadores da base governista e lideranças.

Hotelaria no Ceará não ‘hospeda’ a crise econômica e abre novos estabelecimentos

foto manuel cardoso hotelaria abihce

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

Há um setor no Ceará que, ao contrário de outros, não embarcou na onda de pessimismo provocada pelo imbróglio político-econômico que fez morada em Brasília: a hotelaria. Além de já estar com previsão de casa cheia neste mês e durante janeiro, por conta das férias, o segmento continua investindo e apostando no mercado.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso, novos estabelecimentos vão abrir este mês. Ele informa: dia 15, abre o Ibis Hotel, ao lado do Centro de Eventos; e dia 18, abre o Mareiro, na Praia do Futuro.

Já estão em construção, mais dois equipamentos do gênero: um do Grupo Luciano Cavalcante e outro do ex-deputado federal Marcelo Teixeira. “Nós não podemos cair na onda do pessimismo. Sempre fomos de superar crises. Eles lá em cima passam e nós resistimos”, diz Cardoso.

Jornalismo cearense fica órfão: morre o professor Agostinho Gósson

foto gósson

Quase todos os jornalistas cearenses em atividade, a partir da faixa etária dos 40 anos, ficaram profissionalmente órfãos no fim da noite dessa sexta-feira (11). Muitos também abaixo dos 40, aqueles que tiveram a sorte de ter em sala de aula o professor e jornalista Agostinho Gósson. O mestre irrequieto e que lecionava perfeição, nos deixou aos 63 anos, vítima de câncer de fígado.

Cearense nascido em São Paulo (os pais são do Ceará e o título de cidadania de 2012 legitimou o seu DNA), Gósson proporcionou aos alunos do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará mais do que conhecimento. O estilo “despachado” como que se apresentava em sala de aula contrastava o rigor por um texto perfeito, incluindo a versão de todos os lados envolvidos na “matéria”, com a tinta da imparcialidade.

Gósson deixa órfãos ainda milhares de ouvintes do programa Rádio Debate, que há cerca de 20 anos era comandado pelo jornalista na Rádio Universitária FM.

VAMOS NÓS – (…)

ATUALIZAÇÃO – O velório ocorre neste sábado, no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. A missa de corpo presente será às 15 horas, com o sepultamento em seguida.

Lista de 5 mil habeas corpus contém 300 presos perigosos no estado do Rio

A lista de 5 mil habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (11), contém nomes de 300 presos considerados perigosos, sendo 90 de altíssima periculosidade. A informação foi dada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, na lista, há presos por tráfico internacional, sequestro e milicianos, além de diversos criminosos que já fugiram do sistema há anos.

Os habeas corpus requeridos pela Defensoria Pública do estado serão analisados por uma equipe de 40 desembargadores criminais das oito Câmaras do TJ-RJ. Segundo a Defensoria, caso sejam cumpridos, o estado economizará R$ 5.659.300 mensais, uma vez que o gasto mensal com um preso do regime fechado é de cerca de R$ 3 mil.

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Eduardo Perez Oberg, dizer que há processos atrasados e que não estão sendo examinados é um argumento sem seriedade na proposta e na argumentação: “É não conhecer como funciona a Vara de Execuções Penais [A vara é responsável pela decisão sobre os pedidos de reconhecimento de direitos das pessoas presas condenadas]. Eu estou criticando a conduta desse ato, que é equivocado jurídica e politicamente. Ele é politicamente equivocado porque visa ao caos, visa inviabilizar a vara e a soltar pessoas sem condições de voltar ao convívio social”.

No relatório Mutirão carcerário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foram inspecionadas 55 unidades prisionais e examinados processos de cerca de 30 mil detentos e uma série de recomendações foi dada à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Mas, segundo o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, essas medidas jamais foram cumpridas.

Queiroz avaliou que há um problema estrutural na VEP, porque o modelo de apenas uma Vara de Execuções Penais para 120 mil processos não funciona e não dá vazão. Segundo ele, a decisão de impetrar os cinco mil habeas corpus veio após observar que havia pedidos sem apreciação desde janeiro de 2015.

(Agência Brasil)

PSDB entra na Justiça contra Dilma por uso de bem público em sua defesa

O PSDB protocolou nessa sexta-feira (11), na Justiça Federal subseção Judiciária do Distrito Federal, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a presidente Dilma Rousseff pelo uso de erário e da estrutura pública federal na articulação da defesa do seu mandato presidencial. O PSDB pede a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para a defesa da presidente Dilma Rousseff e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.

Os advogados do partido que assinam a ação civil pública dizem no documento que a presidente Dilma Rousseff tem reiteradamente misturado interesses públicos e privados. “É certo que esta defesa tem caráter pessoal, pois diz respeito a patrimônio político e jurídico da pessoa de Dilma Rousseff e do PT, não se constituindo, a defesa, de caráter público que justifique o uso do erário e da estrutura pública federal para a proteção do mandato da segunda ré [presidente Dilma]”.

Ainda de acordo com a ação civil, foram praticados vários atos que misturam interesses públicos e privados em função da defesa do mandato da presidente.  Como exemplo de “prática abusiva e ímproba”, a ação apresenta uma visita de juristas que foram recebidos por Dilma, no Palácio do Planalto, em um “ato exclusivo e notório de defesa contra o impeachment” e que foi noticiado no site oficial da Presidência da República.

Na ação civil pública, os advogados dizem que a presidente “está fazendo uso dos instrumentos de que dispõe – estrutura física, bens e serviços e veículos de comunicação – para se defender de acusações existentes contra ela concernentes ao processo de impeachment. Com isto, afronta os princípios elementares do direito público, notadamente a legalidade, moralidade e impessoalidade”.

O PSDB pede ainda na liminar a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para defesa pessoal da presidente Dilma e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.

(Agência Brasil)

Relator do orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.

Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamento sobre o programa.

Na segunda-feira (14), o relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até quarta-feira à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na terça-feira (15).

Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).

(Agência Câmara Notícias)

Movimento em aeroportos deve cair 20% no período de festas de fim de ano

A movimentação nos principais aeroportos do Brasil poderá cair até 20% durante a época das festas de fim de ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As projeções da Secretaria de Aviação Civil para este ano são de uma movimentação de 16 milhões de passageiros durante a Operação Fim de Ano, que começou nessa quinta-feira (10) e vai até o dia 10 de janeiro. No ano passado, entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro, cerca de 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.

A demanda por transporte aéreo no Brasil vem caindo no segundo semestre do ano e teve uma redução de 5,7% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade avalia que, apesar da retração da demanda, a estratégia das empresas é praticar preços mais atrativos e, com isso, pelo menos fechar o ano de 2015 com o mesmo volume de operações do ano passado.

A Secretaria de Aviação Civil estima que o pico de demanda nas festas de fim de ano será no dia 4 de janeiro,quando cerca de 648 mil passageiros devem passar pelos principais aeroportos brasileiros. A Operação Fim de Ano é um conjunto de medidas acordadas entre setor público e a iniciativa privada para melhorar o funcionamento dos principais aeroportos do país nesse período.

(Agência Brasil)

MPF do Ceará discutirá implantação da Unidade de Conservação na Prainha do Canto Verde

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública no município de Beberibe (Litoral Leste). O encontro,  marcado para a Câmara Municipal, debaterá implementação e regularização fundiária da unidade de conservação Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde.

Proposta pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, a audiência abrirá espaço para manifestação da comunidade, além de órgãos da administração pública Municipal e Estadual e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal, destinada à defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.

A audiência pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 20 dias após a audiência, ata dos trabalhos, sendo ambas disponibilizadas aos interessados após o referido prazo. As inscrições para participar poderão ser realizadas no local e hora da audiência, sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório.

(Com Site do MPF/CE)

Chacina de Messejana será lembrada neste sábado

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Neste sábado, a maior chacina da história do Ceará, na qual morreram 11 pessoas e outras cinco ficaram feridas completa um mês. Para lembrar a vida dos jovens assassinados na Chacina da Grande Messejana, o movimento Jangurussu de Resistência fará uma marcha com saída, a partir das 17h30min, da Praça dos Remanescentes, no bairro São Cristóvao.

Segundo os organizadores, a marcha será contra a violência, que pedirá o fim do extermínio da juventude e cobrará justiça.

Antes, no Cuca Jangurussu, às 14 horas, haverá debate sobre o tema extermínio da juventude pobre e negra.