Blog do Eliomar

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Reestruturação do DNOCS é tema de debate na Assembleia Legislativa

O projeto de reestruturação do DNOCS será tema de audiência pública nesta segunda-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e será realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo Carlos Matos, o DNOCS precisa passar por uma remodelagem para se adequar aos desafios futuros no combate à estiagem.

“O Ceará não teria se desenvolvido sem o DNOCS. Fez-se tudo para matar o órgão. Agora, é preciso traçar um plano novo para a instituição, e não extinguir o DNOCS. Cabe ao Departamento gerir as obras do São Francisco, que envolve mais de um estado, e não às secretarias estaduais”, explica o parlamentar.

Para essa audiência pública foram convidados o diretor-geral do DNOCS, Walter Gomes, o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto Mouse, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Osmar Baquit, um representante dos Perímetros Irrigados e o representante da Câmara Setorial de Frutas, João Teixeira.

Mercado projeta inflação de 10,44% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu pela 12ª semana seguida, ao passar de 10,38% para 10,44%. Para 2016, a estimativa para o IPCA também subiu: de 6,64% para 6,70%. Essas projeções fazem parte do Boletim Focus do Banco Central (BC), publicação semanal, feita com base em projeções de instituições financeiras.

Devido às dificuldades na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Anteriormente a expectativa era 2016. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada quinta-feira (3), o BC disse que adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%).

Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,91% para 11,04%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 10,77% para 10,80%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 10,32% para 10,77%, este ano. Já a projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,50% para 17,65%, em 2015, e de 7,08% para 7,35%, em 2016.”

(Agência Brasil)

 

PM usará container como base policial na Beira Mar

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A Secretaria do Turismo de Fortaleza e o Comando da Polícia Militar do Estado vão instalar, no calçadão da Beira Mar, em Fortaleza, uma base fixa policial. A informação é do titular da Setfor, Elpídio Nogueira.

Ele adianta que essa base policial iniciará operações a partir de janeiro e atuará ali 24 horas.

O curioso nessa questão: a base policial ocupará um container. Será o primeiro do gênero no Estado e, de acordo com o secretário Elpídio Nogueira, deve ser replicado em outras áreas da cidade.

 

Governo do Espírito Santo decreta estado de emergência contra a Zika vírus

“O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decidiu decretar estado de emergência contra o mosquito Aedes aegypti.

Hartung reuniu prefeitos, a equipe de governo, professores da universidade federal, o Exército e médicos especialistas para discutir medidas para evitar uma epidemia de zika vírus.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Carmelo de Santa Terezinha terá religiosa professando votos nesta terça-feira

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Nesta terça-feira – Dia da Imaculada Conceição, o Carmelo Santa Terezinha, , situado no bairro Castelão, em Fortaleza, fará a celebração litúrgica de uma religiosa da congregação professando os votos simples. Em 2015, será a segunda e última. O ato será aberto ao público e ocorrerá às 8h30min.

As Irmãs Carmelitas Descalças da Bem- Aventurada Virgem Maria do Monte Carmelo, Mosteiro Carmelo Santa Terezinha, estão presentes há mais de oito décadas e na solene celebração desta terça, será Irmã Inês de Jesus e de Maria Imaculada. Ela professará seus primeiros votos na pobreza, obediência e castidade, em missa presidida pelo padre Evaristo Marcos, diretor acadêmico da Faculdade Católica de Fortaleza.

Além da profissão pública dos votos, em determinado momento a religiosa receberá uma coroa de rosas, de joelhos, aos pés da Madre Superiora simbolizando sua entrega total de vida. A cerimônia é rica em símbolos e acontecerá na Capela do Carmelo, situada na avenida Alberto Craveiro,1680, no bairro Dias Macedo. A missa será aberta a quem desejar participar.

Sobre a Ordem

A Origem da Ordem do Carmelo remonta ao século XII, foi reformada por Santa Teresa de Jesus no século XVI e em pleno século XXI continua a atrair jovens para a vivência da vida religiosa na clausura, ou seja, sem contato predominante com o mundo externo.

A Ordem dos Carmelitas Descalços (ou, simplesmente, Carmelitas Descalços, O.C.D.) é um ramo da Ordem do Carmo, formado em 1593, que resulta de uma reforma feita ao carisma carmelita elaborada por Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz. Este ramo divide-se em três diferentes tipos de família carmelita: os padres ou frades, as freiras contemplativas de clausura monástica e os leigos consagrados.

(Foto – Divulgação)

PT e PMDB podem abrir mão do comando da comissão especial do impeachment

O PT e PMDB avaliam abrir mão de indicar o comando da comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é trabalhar para emplacar nomes de partidos aliados na coordenação dos trabalhos. Um dos cotados pelo PT para presidir o colegiado é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), próximo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Tradicionalmente, as duas maiores siglas ou blocos partidários indicam o presidente e o relator das comissões especiais. Mas, dessa vez, a eleição será aberta a todas as siglas e haverá disputa. PT e PMDB estudam não participar com o argumento de que têm interesses diretos no processo em análise, uma vez que Dilma é filiada ao PT e o vice-presidente Michel Temer, ao PMDB.

“É praxe na Casa as duas maiores bancadas indicarem o comando das comissões especiais. No entanto, existe no PMDB e no PT quem defenda que como os dois partidos têm interesses direto no debate, que não fosse nenhum dos dois a ocupar a função. Nós do PMDB não vamos chegar com um pacote fechado. Vamos ter que encontrar um nome que tenha credibilidade, com trânsito”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Os petistas afirmam que é “natural” que o comando da comissão fique entre os aliados e não com um representante do partido. O argumento é que o deputado Paulo Magalhães tem se mostrado fiel a Jaques Wagner e ao governador da Bahia, o petista Rui Costa. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Magalhães sinalizou estar disposto a disputar um cargo no comando do colegiado caso seja convidado. “Essas coisas a gente não pede, a gente recebe como missão. E missão é para ser cumprida”, afirmou.

Num discurso afinado com o Palácio do Planalto, o deputado do PSD defendeu que o Congresso funcione em janeiro para dar andamento ao processo. “Temos de ter disposição para trabalhar em janeiro e essa tem de ser uma decisão imediata. É o futuro do País”, justificou.

As negociações em torno de nomes para o comando da comissão especial, contudo, irão depender das indicações dos 65 deputados que irão participar dela. A base aliada teria, pelo menos, a metade das vagas. Contudo, não é possível garantir que todos os nomes serão fiéis ao governo.

Prazo

Devido à grande demanda de parlamentares e os cálculos que as bancadas ainda fazem, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu prorrogar o prazo final para a apresentação dos nomes, de 14h para até as 18h desta segunda-feira, 7.

Aliado do Planalto, o líder do PMDB deve indicar deputados com perfis “moderados” e contra o afastamento da presidente. Parlamentares próximos de Cunha não devem ter espaço na lista de indicados de Picciani – que deve ser um dos oito membros da comissão.

“A chave de toda a coisa é o PMDB. É o PMDB que terá peso na evolução do processo do impeachment”, comentou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A sigla, que tem duas vagas (mais duas suplências), deve indicar Rodrigo Maia (RJ) e ainda discute o segundo nome. Mendonça disse que não vai se auto indicar. “É muita demanda. No meio de uma disputa dessa, líder tem de ser generoso”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(ESTADÃO conteúdo)

Uma homenagem à pesquisadora da renda dos bilros que ganharam o mundo

Com o título “Renda de bilros e Valdelice Carneiro Girão”, eis artigo do poeta e empresário João Soares Neto. Ele presta uma homenagem a uma pesquisadora, que trouxe à tona a história da renda de bilros. Confira:

“A história universal é a de uma só pessoa”. Jorge Luís Borges 

Quando conheci Valdelice Carneiro Girão ela já era professora formada em geografia e história. Morava com mãe e irmãos na Rua D. Sebastião Leme. Eu era adolescente e sempre gostei de conversar com pessoas cultas e mais velhas. Valdelice foi uma das escolhidas. Em decorrência desses encontros, surgiu a ideia de se criar um grupo para congregar jovens e adultos.

Surgiu, então, o GIRAFA- Grupo de Instrução e Recreação Atlética de Fátima. Pelo nome, notam-se as palavras instrução (informação e conhecimento), recreação (brincadeiras em épocas de Carnaval, Semana Santa, São João, Natal e férias), atlética (equipes de voleibol). Todos moravam perto, no Bairro de Fátima. Lembro que até editei alguns números do jornal “GIRAFA”, em mimeógrafo, equipamento hoje em desuso em face da tecnologia voraz.

Fui escolhido para ser o primeiro presidente do Girafa e levei a missão a sério. Até júri simulado aconteceu. Era uma Semana Santa. Resolvemos fazer julgar Judas Escaríotes. Fui escalado para defendê-lo. Vali-me da Bíblia e invoquei estar escrito que um dos discípulos traria a Jesus. Ora, se Judas era apenas instrumento da vontade divina, como poderia ele se esquivar de tal predestinação (Marcos 14:18)? Depois de muitos debates, com a presença do futuro Juiz de Direito, José Carneiro Girão, Judas foi absolvido. Mesmo assim, foi malhado e queimado, como de praxe.

Esta introdução foi o aplique que encontrei para a tessitura pela minha agulha imagética em homenagem à acatada amiga e Mestra Valdelice. Ela era antropóloga e historiadora que dedicou grande parte de sua vida ao Instituto do Ceará, não só como sócia efetiva, mas como secretária geral.

Valdelice lançou em 2013 o seu último livro, “Renda de Bilros”, bem cuidado, capa dura, parte da Coleção do Museu Arthur Ramos, editado pelo Instituto do Ceará. Na Introdução, ela diz: “As rendas de bilro do Museu Arthur Ramos, da Universidade Federal do Ceará, estão divididas em duas partes: Coleção de Luísa Ramos e Coleção Rendas do Ceará”…“Nossa experiência se limita, pois ao Ceará”. Na verdade, ela cobriu tudo o que o Brasil produziu.

Depreende-se do lido e do transcrito, o zelo da professora Valdelice se faz notar nas 267 páginas do livro, enriquecido por fotos monocromáticas e coloridas de Delfina Rocha e do acervo do Museu Arthur Ramos. A pesquisa dela abrange não apenas o Ceará, mas Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

No Ceará, os maiores centros de produção e comércio de rendas ainda resistem em Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, Aracati, Beberibe, Guanacés, Quixadá, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Mundaú, Pacajus, Redenção, Russas e Várzea Alegre. Em Fortaleza, podem ser encontradas no Mercado Central, no antigo presídio/ Emcetur e no Centro de Artesanato Luiza Távora.

Como se sabe, as rendas de bilros surgiram na Europa, na Idade Média. Para o Brasil foram trazidas e ensinadas por mulheres de portugueses aqui aportados no século XVIII. Esse delicado artesanato é festa para os olhos e realça as roupas e adornos femininos. As tramas são copiadas ou inventadas no fantástico mundo criativo de mulheres assentadas em bancos, debruçadas sobre almofadas recheadas de alfinetes, linhas e bilros.

Por fim, relembro com saudade aquele tempo no ainda emergente Bairro de Fátima. Reverencio, por justiça, o nome honrado e culto de Valdelice Carneiro Girão.

* João Soares Neto,

Membro da Academia Cearense de Letras.

Vereadora do PSOL prestigia entrega de obras do prefeito

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) está prestigiando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), em vários atos de inauguração de obras. O que se comenta é que os dois estão vivendo uma boa aproximação política, o que deixa meio na calça justa o seu companheiro de sigla na Câmara Municipal, João Alfredo.

Toinha tem dito que dá para viver civilizadamente com o prefeito e endossar aquilo que for de fato do interesse das comunidades. Ela, inclusive, tem encaminhado alguns pleitos ao Paço Municipal e obtido respostas.

O que a assessoria dela sempre diz é que dá para ser oposição sem ser radical.

(Foto – Facebook do Prefeito)

Luta contra Aedes aegypti exige nova estratégia, defende especialista

“Com a situação inédita no mundo de mais de 1.200 casos suspeitos de microcefalia relacionados à infecção pelo vírus Zika no Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gastão Wagner Campos, defendeu que é preciso mudar a estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, da chikungunya e do Zika.

Para ele, o país vive uma emergência sanitária. “Temos uma emergência sanitária. Uma parte importante dessas crianças que têm microcefalia morre antes de nascer, na gestação ou logo na primeira infância. outros têm convulsões, problemas neurológicos gravíssimos, deficiência intelectual, motora. É um problema muito grave”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o especialista, o governo brasileiro fracassou no combate ao mosquito e um dos motivos é a falta de coordenação entre as unidades federativas. Ele afirma que a população não pode ser responsabilizada.

Doutor em saúde coletiva e professor da Universidade Estadual de Campinas, Campos diz que deve haver integração entre os governos municipais, estaduais e federal. “Eu defendo que sejam formados grupos que unifiquem os recursos do Ministério da Saúde, do estado em questão e do município sob um único comando, e que esse grupo possa contar com o apoio das Forças Armadas, para ir de casa em casa apoiando as pessoas a mudar, por exemplo, lajes, pôr calhas, no escoamento de criadouros”.

Segundo o especialista, alguns municípios agem, outros não e, com isso, a infestação pelo mosquito não diminui. De acordo com Campos, a ação de ir de casa em casa ajudando a população a eliminar os criadouros, de ter dia certo para recolher “bagulhos”, tem que durar anos até que a circulação do mosquito registre queda substancial.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai distribuir 50 carrinhos de pipoca para microempreendedores individuais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, nesta semana, os primeiros 50 carrinhos de pipoca, de um total de 200, para microempreendedores individuais selecionados pelo Sebrae. A ação objetiva dar melhor condição de trabalho para pipoqueiros que, inclusive, já foram treinados, ganharam alvará e seguirão regras de higiene na atividade.

A informação é do secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, explicando que esse projeto é o primeiro de uma série que contemplará também, em parceria com o Sebrae, aqueles que vendem balas, churros e outros produtos.

O investimento inicial nesse projeto é de R$ 300 mil. O titular da SDE garante que o objetivo é social.

Ministro das Comunicações diz que impeachment de Dilma não passa de golpe

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), definiu, nesta segunda-feira, como “golpe” a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele lembra que não virá nova eleição e é bom que a população saiba que se Dilma cair, assumirá o PMDB de Michel Temer.

Segundo André Figueiredo, o que esta em jogo, como bem definiu o senador tucano Tasso Jereissati é a democracia. André considerou absurdo que, por conta de dificuldades administrativas, a oposição queira derrubar o governo.

TRT do Ceará fará nova reunião para evitar demissão em massa no HUWC e MEAC

Nesta segunda-feira, a partir das 8h30min, haverá uma nova audiência de conciliação na 7ª Vara da Justiça do Trabalho. O objetivo é tentar solução amigável do impasse que ameaça o emprego de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os funcionários pedem manutenção dos empregos e prorrogação de contrato por mais cinco anos.

Os trabalhadores passam por ameaça de demissão em massa e “coação psicológica para a desistência desta ação”, conforme relatou o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna em ata da audiência realizada no dia 4 de novembro. Para amanhã, a expectativa dos funcionários é de conseguir renovação de convênio por cinco anos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), informa o grupo Crítica Radical.

Desde julho, os prestadores de serviço na Meac e no HUWC questionaram a não renovação dos contratos com a UFC e ameaça de demissão de 700 nos seis meses seguintes. A ameaça surgiu com decisão do Governo Federal, pela portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015. Pelo documento, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores

Guimarães anuncia reuniões sobre impeachment com Dilma Rousseff

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, embarcou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. Ele informou que haverá reunião do PT, a partir das 10 horas, para definir a participação do partido na comissão especial que vai tratar de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PT tem direito a oito membros, mesmo número que terá o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Guimarães disse que a ordem é evitar o golpismo.

Na segunda-feira ainda, às 15 horas, também em Brasília, haverá reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre as estratégias contra o impeachment. Guimarães comentou a possibilidade de o recesso parlamentar não acontecer.

O petista comemorou que a economia do País resistiu bem à tese do impeachment da presidente Dilma. Ele aproveitou para informar que, com o ajuste fiscal, concluído, virão medidas para que o País volte a crescer. Entre as ações, virá o Minha Casa, Minha Vida 3.

Sobre o vice-presidente Michel Temer ser golpista, como atacou o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, José Guimarães evitou comentar. Ele disse, no entanto, que, agora, nesse cenário de impeachment, é preciso que os políticos tenham lado.

Comissão do Impeachment – Partidos indicarão nesta segunda-feira seus representantes

“Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14 horas de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

O PT, por exemplo, já indicou dois dos oito deputados titulares a que terá direito. Faltam ainda seis titulares e os oito suplentes. O partido indicou o líder do governo, José Guimarães (CE) e o próprio líder da legenda, Sibá Machado (AC). O PMDB, que também terá oito deputados titulares e o mesmo número de suplentes na comissão, só deverá fazer as indicações hoje de manhã ou no início da tarde.

O PSDB, que terá a terceira maior bancada na comissão – seis titulares e o mesmo número de suplentes já mostrou que vai indicar seus principais líderes na Câmara. Terão direito a quatro titulares e a quatro suplentes o PP, PSD, PSB e PR. O PTB tem três vagas; o DEM, PRB, SD, PSC, PROS e o PDT têm duas vagas cada. O SD indicou como titulares do colegiado o líder Arthur Maia (BA) e o presidente da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Com direito a uma cadeira de titular e uma de suplente estão o PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, a REDE e o PMB.

Alguns partidos com bancadas menores já indicaram seus representantes para a formação da comissão. Todos os partidos com representação na Câmara vão participar da comissão, proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais representantes. A primeira reunião do colegiado está marcada para amanhã (8) de manhã para eleger o presidente, vice e o relator.

Em função da aceitação, pelo presidente da Câmara, do pedido para a abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, começaram as articulações em torno da suspensão do recesso parlamentar, marcado pela Constituição para começar no dia 22 deste mês. Por enquanto, ainda não há uma definição se o Congresso entrará de recesso. Muitas conversas deverão ocorrer nesta semana sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Sobral e mais 35 municípios do Ceará comemoram Nossa Senhora da Conceição

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A cidade de Sobral (Zona Norte), que tem Nossa Senhora da Conceição como padroeira, encerrará os festejos nesta terça-feira, na Igreja da Sé. Sendo. Em clima de feriado municipal, informa o prefeito Clodoveu Arruda (PT). Na programação, celebrações de missas às 9 horas e 16 horas e, em seguida, procissão pelas ruas do Centro da cidade.

Além de Sobral, mais 35 municípios cearenses tê a santa como padroeira. São eles: Acaraú, Amontada, Aracoiaba, Bela Cruz, Cascavel, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Granjeiro, Guaramiranga, Hidrolândia, Iracema, Ipaumirim, Ipueiras, Itapiúna, Almofala (Itarema), Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Madalena, Martinópole, Mauriti, Meruoca, Milhã, Moraújo, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Pentecoste, Pindoretama, Porteiras, Potiretama, Quixeré, Redenção, Sobral, Tururu, Quiterianópoles.

(Com Blog Sobral de Prima)

Termina nesta segunda-feira prazo para pagamento do FGTS de novembro para domésticos

Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Até a sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015.

O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

(Agência Brasil)

Araripe já tem novo prefeito

“O último ano de mandato da Prefeitura de Araripe, na região oeste do Cariri, será o primeiro do petista Giovane Guedes. Ele foi escolhido neste domingo, 6, o novo prefeito da cidade após eleições suplementares, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro. Guedes toma possa no próximo dia 16.

O novo prefeito assume o comando no lugar do prefeito em exercício, Damião Rodrigues de Alencar (PSD), seu rival nas eleições suplementares. Damião era presidente da Câmara e esteve à frente da Prefeitura por nove meses, desde a cassação do ex-prefeito Germano Correa (PSD) e seu vice Guilherme Lopes de Alencar. Eles foram acusados de contratar servidores temporários em período proibido.

“Demos início ao processo porque monitoramos a contratação dos funcionários dele. Na eleição passada de 2012, perdemos por 46 votos só”, explica o agora prefeito eleito Giovane, que tem intenções de tentar a reeleição em 2016.

Ontem, ele conseguiu mais de 7614 votos,o equivalente a 72,82% dos votos válidos, contra 2.842 votos da coligação adversária, um percentual de 27,18% dos votos válidos.
A fim de fiscalizar o processo, líderes do PR, que se coligou ao PT no município, Roberto Pessoa e Gorete Pereira acompanharam as eleições em Araripe.”

(O POVO)