Era rotina no quartel, mesmo assim o soldado Jorge foi surpreendido com a inspeção de última hora no alojamento. Ele foi um dos perfilados para, individualmente, abrir os armários diante do oficial responsável pelo local. Na vistoria, entre os objetos pessoais do militar encontraram 0,13 grama de “substância entorpecente” que “tinha a aparência de Cannabis”. Era maconha em quantidade muito pequena, na medida de “uma bituca quase inutilizada”. Porém, inaceitável pela lei militar.
As descrições aspeadas estão no processo militar que deve resultar brevemente na expulsão de Jorge das Forças Armadas. O flagrante foi no final de junho de 2017. À época, então com 19 anos, o rapaz chegou a ser preso por três dias e passou a responder a um processo já no mês seguinte. Cinco meses depois do primeiro episódio, Jorge voltou a ser flagrado com mais maconha.
Na segunda semana de dezembro daquele ano, ele havia ido à sua unidade militar, em Fortaleza, para solicitar uma dispensa. Ao ser revistado na chegada ao quartel, acabou descoberto com mais 20 gramas de maconha. Estava até em trajes civis, mas pôde ser enquadrado na regra militar. Jorge já havia recebido quatro punições disciplinares anteriormente – transgressões menos graves, como portar celular ou estar sem o fardamento. É muito provável que o termo “expulso” conste em seu currículo militar.
A lei dos quartéis costuma ser implacável para casos de tráfico e posse de entorpecentes ocorrido entre seus pares. Não ameniza se o militar é usuário ou traficante. No artigo 290, o Código Penal Militar (CPM) prevê expulsão nos flagrantes, sob qualquer condição ou quantidade apanhada.
“Não há o princípio da insignificância. A pena é de um a cinco anos de reclusão. Normalmente, em 100% dos casos o militar é expulso, excluído”, explica o procurador militar Antônio Cerqueira. Membro do Ministério Público Militar, ele atua em denúncias e processos junto à 10ª Circunscrição Judiciária Militar, que abrange Ceará e Piauí.
No caso de Jorge, a tendência seria uma exclusão rápida. Ele, porém, é exceção à regra. Dois anos depois do primeiro flagrante, seus recursos ainda tramitam junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tempo médio de um processo é muito menor, não costuma passar de seis meses. “Em alguns casos, pode durar até três, quatro meses somente”, confirma Cerqueira.
Nos três últimos anos, o MP Militar local apresentou 72 denúncias à Justiça Militar citando posse ou uso de drogas ou substâncias similares em quartéis do Ceará e Piauí. É o recorte mais próximo da realidade cearense. Foram 31 acusações formalizadas em 2016, caiu para 27 denunciados em 2017 e, no ano passado, totalizou 14 ações.
Em dados nacionais divulgados pelo STM em 2015, relativos ao período entre 2002 e 2014, o aumento das ações foi de 337,5%. Nos 12 anos analisados, as denúncias/processos para casos de porte, uso e tráfico de drogas haviam saltado de 64 para 280 registros.
Segundo Cerqueira, entre essas denúncias para Ceará e Piauí já não há mais somente flagrantes das ‘bitucas’ ou ‘trouxinhas’ de maconha. “Hoje estamos com outros tipos de drogas. Geralmente era só maconha até alguns anos atrás. E hoje já temos histórias de crack, de cocaína”, descreve o procurador. Mas o padrão ainda é de consumo pessoal. Só 1% dos militares processados tiveram a intenção de traficar confirmada.
José é soldado, lotado no quartel da Companhia de Comando da 10ª Região Militar. Tem 20 anos e há dois está no Exército. Em outubro do ano passado, ele foi internado numa clínica de recuperação para dependentes químicos. “Acho que a única droga que não cheguei a usar foi a heroína. Cheguei ao meu fundo de poço, já estava usando o crack”, contou ao O POVO.
Sem nunca ter sido flagrado, José admite que consumia diariamente, inclusive na unidade militar. Desde trancado no banheiro do alojamento ou quando ia despejar o lixo do dia. Diz que sabe de outros militares também consumirem. No final de janeiro, sua internação estava prevista para durar pelo menos mais quatro meses.
Ele vive um lado menos comum para militares implicados com drogas. Mais do que o crime militar, há também o drama social. Sua família já não sabia lidar com a situação. No quartel, após dias seguidos de falta, chegou a ser cogitado no crime de deserção – se completasse oito dias de ausência. Sumiu por quase uma semana.
Quando retornou ao trabalho, em vez do efeito punitivo imediato, José reconheceu a própria doença. Admitiu ser dependente. O diagnóstico foi atestado por médico psiquiatra do Hospital Geral do Exército. A família foi chamada e informada da necessidade da internação. Seu tratamento é bancado com recursos federais do Fundo de Saúde do Exército (Fusex).
(*) Durante a série, O POVO opta por usar nomes fictícios para os militares denunciados, em tratamento ou já expulsos.
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(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)
(Foto – Ilustrativa)
