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Prefeito vai entregar Novo Mercado da Parangaba

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar nesta terça-feira, às 9 horas, o Novo Mercado da Parangaba. O investimento foi da ordem de R$ 360 mil. Houve reforma completa em todo os 33 boxes.

O novo mercado conta com banheiros também para portadores de necessidades especiais e teve toda sua parte elétrica e hidráulica renovada. O mercado conta ainda com um forro novo, segundo a prefeitura.

A  novidade: o Mercado terá uma praça de alimentação.

Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender o papagaio dela

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Ibama, ibama, nada bacana, bacana…

Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil de danos morais a uma idosa de Porto Alegre. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão. No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora, a Justiça entendeu que não seria razoável nem saudável para o animal ser retirado da casa. O auto de infração foi anulado, e o animal deveria ser devolvido.

Porém, mesmo ciente da decisão judicial que anulou o processo administrativo, o Ibama homologou a apreensão, ameaçando a autora de recolhimento mais uma vez. A mulher moveu uma nova ação contra o órgão e obteve ganho de causa em primeira instância. O Ibama recorreu ao tribunal.

Conforme o relator do processo, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, “a parte autora teve de acionar, novamente, o Poder Judiciário, para fazer valer a primeira sentença, da qual houve inequívoca ciência pela parte adversa, não se justificando a decisão no processo administrativo, que ignorou o teor da sentença e não verificou eventual coisa julgada a proteger a autora de decisão administrativa diversa”.

(Site do TRF-4ª Região)

Pecuarista Bumlai depõe nesta segunda-feira em Curitiba

“O pecuarista José Carlos Bumlai, preso no último dia 24, prestará depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, ele será ouvido por volta das 14h30min de hoje (30). Na sexta-feira (27), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou a PF a ouvir o depoimento do empresário.

A decisão foi tomada após o juiz negar pedido feito pela defesa de Bumlai para a realização de uma audiência de custódia destinada a avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso. Ele cumpre prisão preventiva na carceragem da PF, em Curitiba.

Bumlai foi preso durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada indicam que o empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores e foi pago mediante a contratação do Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

(Agência Brasil)

Cafu ganhará homenagem em Fortaleza

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Cafu, ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol e capitão do Penta, está na lista dos homenageados da “Noite das Personalidades Esportivas, evento coordenado pelo jornalista Sérgio Ponte e Grupo de Comunicação O POVO.

A festa ocorrerá no próximo dia 14, no Marina Park Hotel, e terá ainda mais quatro homenageados: alexi Portela, o homem que criou a Copa Nordeste; André Henning, narrador do Canal Interativo; e o humorista Tirulipa.

Sistema Socioeducativo do Ceará – Nem tudo está perdido

Com o título “A humanização do sistema socioeducativo”, eis artigo de Demitri Cruz, coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado. Ele destaca a implantação da Controladoria do Sistema Socioeducativo, além de núcleos de mediação e  práticas restaurativas. Confira:
Estamos numa era de posicionamentos extremos. Talvez, por necessitarmos nos destacar cada vez mais num mundo em que a exposição tornou-se tão fácil e acessível a todos. Ou porque ainda não aprendemos a lidar com tanta informação conflitante e isto nos deixa, enquanto humanidade, assustados e inseguros. 

Onde há o medo, a lógica do confrontamento sempre supera a lógica do diálogo. Desta forma, o cumprimento ou o não cumprimento da lei gera um universo de rivalidade, entre mocinhos e bandidos, entre bairros, entre países. E, é claro, quanto mais rivalidade e surdez ao outro se planta, mais ódio e violência se colhe.

Ao Estado compete manter a ordem social e esta ordem social depende, em grande parte, de ajustarmos o espaço público para que este se torne mais digno. Também depende de atuarmos no resgate de vidas; não por julgarmos os jovens como almas inocentes. Este dualismo não existe, são seres humanos com qualidades e defeitos como todos. Mas porque precisamos entender o que estes seres humanos fizeram para praticar ações despidas de humanidade para que, por um lado, evitemos que outros o façam e por outro, para devolvê-los à sociedade como pessoas melhores, que causem menos danos às demais pessoas, para que todos nós fiquemos mais seguros.

A implantação da Controladoria do Sistema Socioeducativo visa ser um instrumento de humanização do sistema, observando as violações de Direitos Humanos praticadas por e contra adolescentes ou socioeducadores. E apostando, antes do processo de penalização pura e simples, no processo do diálogo como forma de superação dos conflitos. A Controladoria acompanhará os processos de sindicância e processos disciplinares e será um espaço de transparência e interlocução junto aos demais atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

Junto com a implantação da Controladoria, serão implantados Núcleos de Mediação e Práticas Restaurativas em todas as unidades do sistema socioeducativo, que promoverão o diálogo permanente entre profissionais, dirigentes, familiares dos adolescentes e adolescentes para melhor compreensão das relações humanas no espaço do cárcere que é, por si só, tão desumanizado. Tudo isso, evidentemente, respeitando o papel de disciplina natural existe na relação educador/educando.

* Demitri Cruz

demitri.cruz@gabgov.ce.gov.br
Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado.

ABIH nacional tem cearense na vice

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O cearense Manuel Cardoso Linhares agora é vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Foi eleito em Brasília na última semana, tendo o baiano Dilson Jatahy na presidência da entidade.

E por falar em turismo, as empresas de locação de veículos fecharão 2015 em “situação estável”, informa o presidente do sindicato, Horácio Bezerra de Menezes.

“Porque o turismo interno aqueceu, com a alta do dólar”, explica logo.

Jardel é afastado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

“Uma operação do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, deflagrada na manhã desta segunda-feira, resultou no afastamento do ex-jogador Mário Jardel do cargo de deputado estadual. Por ordem da Justiça, o político do PSD não poderá exercer suas funções públicas pelo período de 180 dias.

Jardel adotou o seguinte esquema criminoso, segundo o MP: ele ordenava que seus assessores pagassem mensalmente R$ 3 mil de comissão. A descoberta ocorreu após a saída de um colaborador, que repassou informações à Justiça. Para mascarar a atividade, Jardel dizia aos assessores em contatos telefônicos que o dinheiro era para “comprar camisas”.

Parte do dinheiro arrecadado era repassado ao irmão e à mãe de Jardel. A Justiça apurou que os assessores do deputado usavam verba pública para fins pessoais, como viagens e aluguel de casa.

Jardel é suspeito de cometer crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A suspensão de Jardel de suas atividades políticas foi uma alternativa a um pedido de prisão temporária. O parlamentar só poderia ser preso por crime inafiançável.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado). As casas de Jardel, de sua mãe e de seu irmão – além do endereço do Chefe de Gabinete Roger Antônio Foresta e das assessoras fantasmas Ana Bela Menezes Nunes e Flávia Nascimento Feitosa – também foram vasculhadas.

O jornal Zero Hora e a TV Globo, que acompanharam a polícia no momento das buscas, afirmam que foram apreendidos documentos, duas buchas de cocaína e os celulares de Jardel e da mulher durante as operações da polícia.

No pedido de suspensão do exercício da função pública entregue ao Tribunal de Justiça, o chefe do MP Marcelo Dornelles ressalta que as investigações “demonstram o exagerado apego do Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro a toda e qualquer possibilidade de lucrar às custas dos servidores comissionados e, de modo indireto, do erário”.

As investigações da operação “Gol Contra” concluíram que existe uma estrutura criminosa instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com Jardel como principal beneficiário. O caso foi encaminhado para a corregedoria e comissão de ética, segundo presidente da Assembleia Legislativa

Jardel, de 42 anos, brilhou por Grêmio, Porto, Galatasaray, entre outros clubes. Abandonou a carreira de jogador em 2011 e admitiu publicamente envolvimento com drogas. Foi eleito deputado em 2014 com mais de 40 mil votos.

Em outubro, Jardel teve sua bagagem apreendida ao retornar de Portugal em viagem oficial. Produtos alimentícios foram transportados irregularmente pelo ex-atleta. Queijos, bacalhau e nozes chegaram ao Brasil de forma ilegal e foram apreendidos pelo Ministério da Agricultura.”

(Portal Uol)

PT fará nova plenária para discutir tese da candidatura própria

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A tese da candidatura própria do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza voltará à cena numa plenária já marcada para a próxima sexta-feira, na Regional II.

Quem informa é o presidente municipal da legenda, o deputado estadual Elmano Freitas, que, no fim de semana, esteve Brasília e aproveitou para conversas com a deputada federal Luizianne Lins.

Luizianne sonha com candidatura própria do PT da Capital. Com ela encabeçando a chapa.

Reação do Senado anima MPF sobre afastamento de Eduardo Cunha

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A manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral por seus colegas de parlamento animou procuradores que investigam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O pedido de afastamento do deputado está esboçado há mais de um mês no Ministério Público Federal e um dos receios do envio da peça ao Supremo era justamente o possível corporativismo do Congresso.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo reforça agenda no Interior

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda no Interior cearense nesta tarde e noite de segunda-feira, segundo sua assessoria de imprensa.

Às 16 horas, ele vai Inaugurar uma adutora e assinar a ordem de serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) na cidade de Granja. Às 19 horas, Camilo inaugura a pavimentação do trecho Barroquinha-Bitupitá, da CE-187.

A ordem é estreitar mais a presença do governador no Interior, já que as movimentações políticas de 2016 em torno das prefeituras já estão nas ruas.

(Foto – Arquivo)

Ex-presidente do BC assume presidência do Conselho de Administração do BTG

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“O banqueiro André Esteves, preso na Operação Lava Jato, renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e da BTG Pactual Participation. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no interinamento no cargo, assume a presidência do Conselho de Administração das instituições.

Marcelo Kalim e Roberto Balls Sallouti foram eleitos para o cargo e exercício conjunto, por ambos, das funções de diretor-presidente do Banco BTG Pactual e da Pactual Participations. John Huw Gwili Jenkins foi designado vice-presidente do Conselho de Administração.

“As referidas deliberações estão sujeitas a todas as aprovações regulatórias e societárias aplicáveis. As assembleias gerais extraordinárias para fins de ratificação e aprovação das deliberações acima e consequente alteração dos respectivos estatutos sociais das companhias serão devidamente convocadas, nos termos dos editais de convocação e propostas da administração a serem divulgados oportunamente”, diz o comunicado do banco.

Investigados pela Operação Lava Jato, André Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Pérsio Arida, além de presidente do Banco Central em 1995, foi um dos idealizadores do Plano Real.

Papa visita mesquita na África e pede paz entre cristãos e muçulmanos

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“O Papa Francisco visitou hoje a mesquita central de Bangui, na República Centro-Africana, onde recordou que cristãos e muçulmanos são “irmãos” e pediu que acabem com a violência no país, envolvido em um conflito étnico e religioso.

“Juntos digam ‘não’ ao ódio, à vingança, à violência, em particular a que se comete em nome de uma religião ou de Deus. Deus é paz, salam”, afirmou o pontífice, usando a saudação árabe, após um encontro com a comunidade muçulmana na mesquita.

O papa recordou que, como “irmãos”, cristãos e muçulmanos têm de “permanecer unidos para que cesse toda a ação que, venha de onde vier, desfigura o rosto de Deus e, no fundo, tem como objetivo a defesa última dos interesses particulares em detrimento do bem comum”.

(Agência Lusa)

Governo publica decreto com nova programação orçamentária 2015

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“O governo publicou hoje (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões.

No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015.”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC trata em Brasília da crise no Hospital Univesitário

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, embarca, nesta segunda-feira, para Brasília. Ali, terá reunião com o secretário de educação superior do MEC, Jesualdo Farias, e com a cúpula da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na pauta, a situação do Complexo Hospitalar da UFC – Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Walter Cantídio. O hospital, por exemplo, divulgou nota informando que iria suspender transplantes de rim, pâncreas, fígado e medula óssea e haverá redução de 50% do atendimento. Isso, por falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Ebserh,  gestora da MEAC e do HUWC, vive um impasse ainda com cerca de 700 funcionários do sistema. O grupo protesta contra demissão em massa anunciada pela entidade.

Espaço das livrarias foi destaque na Feira do Empreededor da Região do Cariri

Na primeira vez em que o evento foi realizado em uma cidade do interior do estado, um dos espaços que mais chamou a atenção do público que passou pela Feira do Empreendedor do Cariri, no Palácio da Microempresa, em Juazeiro do Norte, foi o da livraria. Fruto de uma parceria entre Sebrae e a Câmara Cearense de Livros (CCL), o espaço divulgou e colocou para comercialização livros de autores e editoras cearenses.

De acordo com Albanisa Dummar, editora do Armazém da Cultura e filiada a CCL, a participação na Feira do Empreendedor do Cariri foi o primeiro fruto de um trabalho que está sendo desenvolvido com o Sebrae para fortalecer a cadeia produtiva do livro no Ceará. “Essa é uma parceria promissora e necessária e que não vai parar por ai. Vamos desenvolver outras ações”. Ela destaca ainda que além da comercialização dos livros, a presença na Feira do Empreendedor contribuiu para aproximar a Câmara Cearense de algumas editoras, autores, escolas e bibliotecas da Região do Cariri.

Para o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo, a cadeia produtiva do livro no Ceará é um segmento importante que contribui para a geração de vários empregos, desde a produção, passando pela impressão, divulgação, até a comercialização dos livros. “O papel do Sebrae, nesta parceria, é apoiar estas empresas para que elas possam ser cada vez mais competitivas no mercado e possam gerar cada vez mais emprego e renda”.

PSD Mulher programa encontro para maio no Ceará

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O PSD Mulher vai realizar em maio de 2016 seu encontro nacional no Ceará. Anunciou a presidente da legenda no Estado e prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ao regressar de Brasília Ali, ela participou do Encontro Nacional do PSD Mulher.

O encontro reuniu mulheres de todo o Brasil, debatendo cotas nas empresas e na política para mulheres e violência contra a mulher, entre outros temas. No balanço final, no domingo, o encontro contou com a presença do presidente nacional – licenciado, Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades.

Lembrando que as mulheres são maioria da população brasileira, mais ainda com pouca presença na política, Patrícia disse que a vida pública traz toda sorte de desafios e situações de exposição, de dificuldades de conciliar a agenda familiar com a de trabalho. Esse foi o primeiro encontro nacional do segmento partidário.

(Foto – PSD Nacional)

Prefeito dará coletiva para falar sobre primeiro sorteio de moradias do Minha Casa, Minha Vida

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Nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dará uma entrevista coletiva, no Salão de Atos do Paço Municipal, para apresentar os detalhes do primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São, ao todo, 3.304 unidades habitacionais, distribuídas entre os conjuntos Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e complexo Escritores, em Messejana.

O sorteio será realizado na Câmara Municipal sexta-feira próxima, às 9 horas, com a presença do prefeito, da titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, e do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Fortaleza (Canal 54), TV Ceará (Canal 5) e pela Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura, na internet. Estarão presentes representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, OAB, Ministério das Cidades, Caixa, Banco do Brasil e entidades de luta por moradia.

Mercado São Sebastião passará por nova reforma

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Um grupo formado por 10 permissionários do Mercado São Sebastião, de Fortaleza, visitou o Mercado Municipal de São Paulo durante toda a última semana.

O objetivo, segundo a direção da associação dos permissionários, foi colher subsídios para o São Sebastião, que passará por nova reforma.

O projeto é do arquiteto Fausto Nilo, autor de todo o projeto original do mercado. Entre as novidades, prevê novos galpões e uma praça de alimentação.

(Foto – Paulo MOska)

Projeto pode abrir legalizar supersalários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763.

Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana.

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais.

Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.

(Com Agências)

Termina nesta segunda-feira prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, segundo a legislação.

Quem pediu o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não receberá a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro. Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários.