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Hospital São José ganha prêmio nacional

Do Site do Governo do Ceará:

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, o Hospital São José, da rede pública do Governo do Estado referência no tratamento da aids, recebe a boa notícia da premiação do projeto “O Cuidado Humanizado em DSTs/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará”. A premiação foi realizada pelo Instituto Innovare, em Brasília, na tarde deste terça-feira.

Durante a solenidade de entrega, o diretor do hospital São José, o infectologista Roberto da Justa, a enfermeira Eliana Rodrigues, o médico José Terceiro Paiva e a auxiliar de enfermagem, Vânia de Castro, ouviram, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ¨o projeto do Ceará, com práticas inovadoras, deveria ser replicado. Ter novos olhares e transformá-los em boas práticas faz de todos, personagens transformadores”.

Para evitar burocracias, garantir celeridade para a justiça e, principalmente, para os internos do sistema prisional que convivem com DST’s/Aids, o Hospital São José e a coordenação do Programa DST/Aids no Sistema Penitenciário do Ceará inverteram o fluxo de atendimento com o projeto ¨O Cuidado Humanizado em DST/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará . Uma vez por mês, a equipe do hospital dedica um dia inteiro ao atendimento de internos das unidades prisionais do Estado que vivem com DST’s/Aids. Em cada unidade prisional, são feitos exames, entrega de medicamentos e orientação aos pacientes que estão presos., inclusive as mulheres soropositivas que estão no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa são contempladas com o projeto.

Atualmente, 68 internos de todas as unidades prisionais do Ceará, já diagnosticados ,são atendidos. O Projeto Cuidado Humanizado em DST/ Aids no Sistema Prisional no Estado do Ceará também garante os cuidados a parentes mais próximos e dos dois prontuários elaborados dentro da unidade prisional, um vai para o Hospital São José, o que garante acompanhamento após a saída do paciente que está preso. “Não basta só o atendimento nas unidades prisionais. Quando os detentos são soltos, recebem tratamento contínuo no hospital”, reforça o diretor Roberto da Justa.

PGR pede novo inquérito para investigar Delcídio

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“A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na Operação Lava Jato, Os crimes citados pela procuradoria são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de investigação foi enviado à Corte sob segredo de Justiça por ser baseado em delações premiadas de investigados.

Mais cedo, também a pedido da procuradoria, o ministro Teori Zavascki autorizou abertura de inquérito para investigar, além de Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no mesmo processo.

Delcídio foi preso semana passada por determinação de Zavascki. De acordo com a PGR, o senador estaria obstruindo as investigações da Operação Lava Jato ao tentar dissuadir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de firmar um acordo de delação premiada.

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro à família de Cerveró para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, acrescentou a PGR.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato, entre eles 23 deputados federais, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte por ligações diretas com parlamentares.”

(Agência Brasil)

Secretária do Desenvolvimento Econômico ganhará homenagem do Sindiquímica do Ceará

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O Sindicato da Indústria Química do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Museu da Indústria, a sua festa anual de confraternização. Na ocasião, serão conhecidos os ganhadores do I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta. Haverá ainda uma homenagem à secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

O I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta recebeu 49 inscrições com novas ideias de produtos e processos para o setor plástico e novas aplicações para os métodos já existentes. O prêmio é uma promoção da Rede de Indústrias do Setor Plástico – InovePlast, iniciativa de associados do Sindquímica Ceará, com apoio do Programa de Desenvolvimento da Indústria (PDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O prêmio se baseia no conceito de Inovação Aberta pelo qual as organizações abrem suas portas para fluxos de ideias promissoras, recursos tecnológicos e capital humano qualificados vindos de fora da empresa. Por meio da inovação aberta, as empresas têm a possibilidade de elevar seu nível de competitividade em concursos e desafios de ideias abertos a diversos segmentos da sociedade.

TJ do Ceará atenderá durante plantões no recesso natalino

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 2.550/2015, a suspensão do expediente judiciário e administrativo durante o recesso natalino, que terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em 7 de janeiro. A medida suspende os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, as intimações de partes e/ou advogados, e ainda os prazos referentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal.

O atendimento ao público será prestado, porém, em regime de plantão no 1º e 2º graus de Justiça, além da Vara Única de Audiências de Custódia, do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e do Serviço de Protocolo, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os plantões no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua serão realizados das 12h às 18h. Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior, os plantonistas atenderão das 8h às 14h. A portaria consta no Diário da Justiça publicado no último dia 27.

O artigo 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, diz que o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária.

Durante o plantão, os magistrados somente examinarão pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.”

(Site do TJ/CE)

Ministro da Saúde é convidado do último almoço do ano do Grupo de Líderes Empresariais

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Explicar a possível volta da CPMF será um dos desafios de Marcelo Castro, ministro da Saúde, ao público que vai palestrar no dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 12h00, no Hotel Pullman, em São Paulo, durante o último Almoço-Debate de 2015. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o tema desta última edição de 2015 do evento será “Política Pública para a Saúde”, e deve reunir cerca de 400 CEOs, presidentes e outros líderes empresariais, além de autoridades. Entre as já confirmadas estão o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, e o secretário municipal da Saúde da capital paulista, Alexandre Padilha.

Para João Doria, presidente do Comitê Executivo do LIDE, “certamente o ministro será sabatinado pela proposta de recriação da CPMF pelos CEOs e presidentes das principais empresas do Brasil durante o Almoço-Debate”. Recentemente, Castro defendeu a recriação desta “contribuição”, propondo que ela seja “permanente”, já que a CPMF é o “melhor imposto que existe” e que a população “não vai nem sentir” o seu impacto, uma vez que todos estariam dispostos a fazer esse “sacrifício” para ter mais qualidade na saúde.

O governo federal espera arrecadar R$ 32 bilhões com a volta da CPMF, que seria a principal medida do pacote de ajuste fiscal, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro. Vamos cobrar no débito e no crédito”, afirmou Castro.

Praça Eudoro Correa passará por reforma completa

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 6h30min desta quarta-feira, a ordem de serviço para reforma da Praça Eudoro Correia (Bairro Dionísio Torres), conhecida popularmente como Praça das Flores. A praça foi adotada pelo Grupo BSPAR, que irá reformar o equipamento e será parceiro do Poder Executivo na manutenção do espaço.

Após a reforma, esta área de lazer contará com um café e uma livraria, terá acessibilidade, playground, academia ao ar livre, banheiros, quadra esportiva e academia ao ar livre, além da ampliação do paisagismo e padronização dos boxes de venda de flores e bancas de revista.

Lei da Meia-Entrada já está em vigor

“Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) entrou em vigor hoje (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.

Com a nova regra, ficam assegurados 40% do total de ingressos dos eventos para concessão da meia-entrada. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada. O decreto não especifica como dever ser feita a fiscalização.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. A emissão levará em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para pessoas portadoras de deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada com apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social atestando a aposentadoria. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em outubro também assegura duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto mínimo de 50% no valor das passagens após esgotadas as vagas gratuitas.

Para acesso à gratuidade, o beneficiário terá de apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete do jovem será nominal e intransferível.

Segundo o governo, o acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda estará em vigor até 31 de março do ano que vem, mesmo prazo dado para emissão da Identidade Jovem.”

(Agência Brasil)

José Guimarães: Aprovação da meta fiscal suspende efeitos do contingenciamento

foto guimarães pt-ce

“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (1º) que a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 5/2015), que altera a meta fiscal deste ano, leva ao cancelamento do decreto de contingenciamento de recursos editado pelo governo. “Aprovado o PLN, os efeitos do decreto de contingenciamento estarão suspensos imediatamente e a normalidade institucional será retomada”. Guimarães participou nesta terça-feira da reunião da presidenta Dilma com líderes partidários, no Palácio do Planalto.

Segundo o deputado, Dilma disse aos líderes que a aprovação do projeto “é essencial para o país”. Ele informou que a presidenta fez um balanço da conjuntura atual e da necessidade de aprovação, ainda hoje, pelo Congresso Nacional do projeto que altera a meta fiscal. “Esse foi o objetivo principal da reunião dos líderes da Câmara e do Senado com a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder.

De acordo com o líder governista, Dilma ouviu as opiniões dos líderes da base aliada e o compromisso de todos buscarem quórum para a votação do projeto. “A palavra de ordem da presidenta é dar quórum e votar o PLN 5. A base está unida para as votações de hoje”, disse Guimarães.

Para que o Congresso vote hoje a alteração da meta fiscal, deputados e senadores precisam votar antes os três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Os vetos têm prioridade de votação, já que estão trancando a pauta do Congresso.

A votação do PLN 5 deveria ter ocorrido na semana passada, mas a prisão do então líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), levou ao adiamento da a sessão do Congresso marcada para apreciar as matérias. Por causa disso, o governo editou decreto de contingenciamento de recursos. A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Assessor de ministro responderá também pela área de comunicação do time do Ceará

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O jornalista  Alisson Oliveira foi designado como gerente de comunicação do time do Ceará. Ele vai acumular a função com a assessoria que dá nessa área ao ministro do Trabalho, André Figueiredo.

O nome de Alisson teve boa repercussão entre profissionais da crônica esportiva. Não só por ter atuado na área, mas por ser profissional competente e dos mais corretos.

DETALHE – Sobre mais reformulações no Ceará, leia aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Petrobras deve esticar interinidade de presidente do conselho até janeiro

“O Conselho de Administração da Petrobras não deverá escolher na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 18, seu novo presidente. Na ocasião, Nelson Carvalho deve ter sua interinidade prorrogada novamente até dia 31 de janeiro, primeira reunião do conselho em 2016.

Até lá, a Petrobras e o governo se mexem para conseguir que um nome de peso no mercado aceite a tarefa de substituir Murilo Ferreira, presidente da Vale, que primeiro se licenciou do posto, em setembro, e depois renunciou a ele nesta segunda.

Os nomes sondados são tanto do mercado financeiro quanto do setor produtivo. A avaliação interna é que Carvalho tem um perfil muito acadêmico para comandar o conselho num momento em que a estatal terá de ter um plano de negócios arrojado para se recuperar da crise, com a venda de ativos e ênfase na política de reengenharia financeira.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

STF rejeita queixa-crime de Lula contra senador Ronaldo Caiado

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“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator

“Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin.

O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.”

(Agência Brasil)

Ipece promoverá debate sobre perspectivas da economia cearense para 2016

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai promover, na próxima sexta-feira, das 8 às 17 horas, o XI Encontro Economia do Ceará em Debate. 

Segundo o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, hora de avaliar perspectivas para 2016. O encontro, que ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado, reunirá vários especialistas. 

Entre os convidados, Ricardo de Paes de Barros, considerado um dos pais do Programa Bolsa Família. Ele deixou o Governo Dilma Rousseff neste ano para assumir como economista-chefe do Instituto Ayrton Senna. Ali, ele tocará programas na área de desenvolvimento de propostas para a educação.

Arce apresentará balanço 2014 na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira, às 14h30min, o Relatório Anual da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – exercício 2014, será apresentado à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A apresentação estará a cargo do presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa.

Nesse Relatório Anual, a Arce faz uma prestação de contas das ações realizadas nas áreas de Saneamento Básico, Energia Elétrica, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Gás Natural Canalizado.

A publicação atende às atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante ao caráter informativo/educativo. Tem 96 páginas e nela estão as principais ações da Arce – com fotos, números e gráficos.

DETALHE – As principais atividades da Arce são: normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários e atendimento ao usuário.

TJ do Ceará antecipa para a próxima segunda-feira o feriado do Dia da Justiça

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“O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30.

De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, conforme as respectivas designações de magistrados no âmbito do TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e demais comarcas do Interior. Além disso, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.

Desta forma, todos os órgãos da Justiça estadual funcionarão normalmente no dia 8 de dezembro.”

(Site do TJ/CE)

Sebrae do Ceará promove encontro sobre Comunicação e Empreendedorismo

O Sebrae Ceará realiza nesta terça-feira, às 19 horas, o Seminário Comunicação e Empreendedorismo. O evento faz parte do projeto desenvolvido em parceria com a Associação Cearense de Imprensa (ACI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará, que tem o objetivo de discutir com os jornalistas alternativas para empreender no mercado de comunicação digital.

O seminário contará com a palestra “Empreender na Área de Comunicação em Tempos de Cultura Digital”, do especialista em Content Marketing Cassio Politi, que é jornalista com MBA em Marketing, autor do primeiro livro sobre content marketing e eleito o melhor profissional de content marketing de 2015 em votação popular do Digitals. Cassio é representante do Content Marketing Institute no Brasil e empreendedor sócio da Tracto Content Marketing.

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e dará acesso prioritário a jornalistas profissionais e estudantes de comunicação.

Programação

19 horas – Recepção e Inscrição

19h15min – Abertura do evento com apresentação da programação do Projeto Comunicar Empreendendo com Inovação

19h20min – Painel: Comunicação e Inovação em Londres e Lisboa

20 horas – Palestra: “Empreender na área de Comunicação em tempos de Cultura Digital”

SERVIÇO

Auditório do Sebrae Ceará- Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.

Exportações superam importações em US$ 1,197 bilhão em novembro

“A queda das importações em ritmo maior que as exportações fez a balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrar superávit de US$ 1,197 bilhão em novembro. O resultado reverteu o déficit de US$ 2,351 bilhões registrado em novembro de 2014, mas ainda é mais baixo que o superávit de US$ 1,739 bilhão obtido no mesmo mês de 2013.

Com o resultado de novembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 13,442 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. O resultado é o melhor para o período desde 2012 (US$ 17,151 bilhões). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior projeta que o país encerre o ano com superávit de US$ 15 bilhões na balança comercial, contra déficit de US$ 3,959 bilhões alcançados em 2014.

Ao longo de 2015, a balança comercial tem apresentado melhoria porque as compras do exterior estão caindo em ritmo maior que as exportações. De janeiro a novembro, as exportações somaram US$ 174,351 bilhões, queda de 14,9% pela média diária em relação aos mesmos meses de 2014. As importações totalizaram US$ 160,909 bilhões, com recuo de 23,1% também pela média diária.

Em relação às exportações, a queda ocorreu em todas as categorias de produtos. As vendas de produtos básicos caíram 19,8% de janeiro a novembro, puxada pela queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

As exportações de semimanufaturados tiveram retração de 8,4%, por causa, principalmente, da queda das exportações de couros e peles, açúcar bruto e ferro fundido. As vendas de produtos manufaturados recuaram 9,8%, por causa da queda do preço dos derivados de petróleo.

A alta do dólar foi o principal fator responsável pela queda das importações em 2015. A queda no preço internacional do petróleo e a redução do consumo interno também contribuiram para retração das compras externas.

Os produtos que puxaram a queda no acumulado do ano foram combustíveis e lubrificantes (-42,6%), bens de capital (-19,4%), matérias-primas e intermediários (-19,3%) e bens de consumo (-18%).”

(Agência Brasil)

OAB/CE marca posse da nova diretoria para 1º de janeiro

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Marcelo Mota e Valdetário Monteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para 1º de janeiro a solenidade de posse de Marcelo Mota como presidente da entidade. O horário, no entanto, será na parte da tarde para que a categoria se restabeleça das festas de Réveillon.

Antes, porém, dia 21 próximo, o atual presidente, Valdetário Monteiro, fará a sua festa de despedida entregando a nova sede da Ordem, situada na avenida Washington Soares. Trata-se de um prédio de três andares que abrigará todos os organismos da Ordem, tendo no entorno uma praça como compensação social.

Trecho da BR-116, entre Pacajus e Boqueirão do Cesário, voltará a ser licitado

Saiu publicado no Diário Oficial da União o edital de reabertura da licitação que objetiva a execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e obras especiais, em segmento da rodovia BR-116.

Os serviços serão executados mais precisamente entre Pacajus e o Boqueirão do Cesário, numa extensão de 60,9 quilômetros, de acordo com o Dnit do Ceará. O processo será pelo Regime Diferenciado de Contrato (RDC).

A obra, conforme o órgão, está estipulada em R$ R$ 272.167.296,27, com abertura de propostas já marcada para o próximo dia 21, às 10h30min, no site www.comprasnet.gov.br

* Das vezes anteriores, não apareceu interessado.

Projeto quer centro universitários em municípios situados em áreas de desertificação

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Nesta quarta-feira, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados votará um projeto de autoria do líder do PMB, Domingos Neto, que prevê a instalação de centros universitários de pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez em municípios integrantes do semiárido e de Núcleo de Desertificação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O projeto teve como o deputado Cacá Leão (PP/BA), que considerou a iniciativa “merecedora de créditos, por promover o combate consistente da desertificação e fazê-lo por intermédio do desenvolvimento integrado ao fomentar a educação e a capacitação permanente, com benefícios sinérgicos às demais políticas públicas relacionadas”.

Segundo Domingos Neto, seu objetivo, ao apresentar o projeto, foi dar cumprimento à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997, que obriga os signatários a proporcionar meios para a prevenção ou redução da desertificação. Esse compromisso estabelece padrões de trabalho e metas internacionais convergentes em ações coordenadas na busca de soluções qualitativas que atendam às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e sub-úmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres.

Pelo projeto, a criação de Centros Universitários será feita por credenciamento de faculdades em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro na avaliação institucional externa, no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) imediatamente anterior.