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Bancos já podem financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros baixos

“A partir desta sexta-feira (30), as instituições financeiras já podem financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de empréstimo.

O CMN mudou as normas de exigibilidade dos depósitos de poupança. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos na caderneta para o crédito imobiliário. Desse total, 13 pontos percentuais (20%) são destinados para operações de mercado e 52 pontos percentuais (80%) para operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia imóveis de menor valor.

O SFH financia imóveis de até R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal e R$ 650 mil nos demais estados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a mudança, a parcela da poupança destinada ao SFH cairá de 52% para 45,5% (de 80% para 70%), com a criação da faixa de 6,5% a ser aplicada na faixa de crédito para moradias de até R$ 1,5 milhão.

Os juros dos financiamentos do SFH estão limitados a 12% ao ano. Segundo a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Sílvia Marques, o FGTS não será usado nos financiamentos para imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos da poupança, mas essa nova modalidade de crédito terá o mesmo teto para as taxas.

(Com Agência Brasil)

Expresso 150 – Não é ataque ao Judiciário, mas aos maus elementos de toga

FORTALEZA, CE, BRASIL, 15-06-2015: Agentes da Polícia Federal e advogado, chegam na sede do TJCE, para cumprir mandados de busca e apreensão. Polícia Federal realiza operação que investiga venda de sentenças e atos de coerção na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 12/09/2015 - PO 22

Com o título “Todo apoio à Operação Expresso 150”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

De extrema relevância a operação da Polícia Federal dedicada a desbaratar o esquema de venda de sentenças judiciais. Realizada exclusivamente no Ceará, a operação, já em sua segunda fase, foi batizada de Expresso 150 numa clara referência ao valor (R$ 150 mil) cobrado para colocar traficantes de drogas em liberdade. Três desembargadores e 14 advogados tiveram gabinetes e escritórios vasculhados por policiais e foram conduzidos de forma coercitiva para prestar depoimento na sede da PF.

É importante ressaltar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou dois dos desembargadores investigados quanto ao envolvimento no esquema. O outro é aposentado. Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu sindicância contra os magistrados.

Quanto aos advogados, é fundamental que a OAB Ceará adote medidas preventivas em relação a esses profissionais e aja com o rigor do qual o caso precisa. Até agora, a OAB Ceará não tem atuado com a firmeza necessária que a situação exige.

A operação não é um ataque ao Judiciário, mas, sim, aos possíveis maus elementos que usam a toga de juiz e a carteira de advogado para praticar atos que, no fim das contas, mancham a imagem do Poder. Daí, a importância da investigação que, caso conclua pela culpa dos envolvidos, certamente resultará no afastamento de suas funções.

Chega a ser chocante o que até aqui veio à tona. A Polícia Federal descobriu que um habeas corpus para colocar bandidos em liberdade podia variar entre R$ 30 mil e R$ 150 mil. A clientela do esquema era formada principalmente por traficantes, homicidas e assaltantes de banco. “As evidências coletadas são firmes e plenamente aptas a caracterizar os atos de desvio de conduta e corrupção manejadas por parte de desembargadores em conluio com advogados”, disse o delegado Wellington Santiago.

No fim das contas, não deixa de ser um fato positivo para o Judiciário do Ceará. Afinal, a operação tende a expurgar práticas perniciosas e criminosas por parte dos operadores da Justiça, embora os crimes em série tenham ocorrido mesmo depois da primeira fase da operação, no ano passado. A nova operação certamente vai desestimular a bandidagem, mas é preciso manter o olho vivo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Já fez sua Declaração do Imposto Territorial Rural?

“O prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) termina hoje (30). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.

Entre os que devem apresentar a declaração do imposto territorial estão pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais cotas há incidência da taxa básica de juros (Selic) calculada a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas mensais, iguais e sucessivas, desde que cada uma não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor, informa o Fisco.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Ciro X Tasso?

cirotasso

Ciro foi cria política de Jereissati.

Além de apoiar o Capitão Wagner (PR) em Fortaleza, o tucano Tasso Jereissati anunciou adesão a Moses Rodrigues (PMDB), que disputa a prefeitura em Sobral (Zona Norte). Para muitos, Tasso mostra que não perdoou os ex-aliados Ferreira Gomes.

Com a entrada de Tasso apoiando Moses em Sobral, fica uma pergunta no ar: será que Ciro Gomes, irmão do candidato Ivo Gomes (PDT), topará essa briga direta com seu ex-chefe político?

(Foto – Arquivo)

MP do Ensino Médio já recebeu mais de 560 propostas de mudança do texto

“A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio e foi editada na última semana pelo Ministério da Educação, recebeu, até a noite de quinta-feira, 567 sugestões de emendas. O prazo para apresentação das propostas de modificações ao texto enviado pelo Poder Executivo se encerra hoje (29) na comissão especial mista que vai analisar a MP.

O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instalado. Com isso, não foram escolhidos ainda o presidente da comissão e o parlamentar que vai relatar o texto e ficar responsável por analisar as sugestões de emendas. A previsão é que o presidente seja um deputado e o relator um senador.

A expectativa é que o colegiado comece a trabalhar logo que os parlamentares retornem do recesso branco provocado pelas campanhas municipais. Isso pode ocorrer na próxima semana ou somente após o fim do segundo turno, se não houver quórum antes.

Proposta do governo

A Medida Provisória 746 reestrutura e flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio no país e gerou polêmica quando o governo anunciou que acabaria com a imposição de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Ao publicar na última sexta-feira (23) a MP, o governo tornou obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base Nacional. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.

As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.”

(Agência Brasil)

Grupo J. Macedo investirá R$ 500 milhões nos próximos cinco anos

daniellustosa

O Grupo J. Macedo vai investir R$ 500 milhões, nos próximos cinco anos, na expansão de suas fábricas de Fortaleza e de Salvador e Simões Filho, estas na Bahia.

A informação é do diretor de Novos Negócios, Daniel Lustosa, que esteve em São Paulo em reuniões com a cúpula do grupo.

Uma outra novidade: o Grupo vai investir mesmo em energias renováveis. Principalmente energia eólica.

 

Atualização da caderneta de vacinação termina nesta sexta-feira

“Termina hoje (30) a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.

Ainda segundo a pasta, estão sendo disponibilizadas vacinas contra a tuberculose, o rotavírus, o sarampo, a rubéola, a coqueluche, a caxumba e o HPV, entre outras. Como a vacinação é feita de forma seletiva para a população-alvo, não há meta a ser alcançada.”

(Agência Brasil)

Ceará é o 3º estado com mais presos transferidos para presídios federais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é o terceiro estado com mais presos em presídios federais. São 38 internos encaminhados das unidades prisionais cearenses para os estabelecimentos de segurança máxima do País.

O Estado fica atrás do Rio de Janeiro (108) e do Rio Grande do Norte (55). Nestes dois últimos anos, foram 22 transferências. A ação é organizada sempre que se identificam presos com alto poder de articulação dentro dos presídios e depende do aval da Justiça cearense, com anuência do Ministério da Justiça.

Nas recentes transferências, entrou detento que comandou ataques a ônibus e prédios públicos de Fortaleza.

Eleitores que estiverem viajando poderão justificar seu voto na Rodoviária

No próximo domingo (2), acontecem as eleições municipais 2016 e os cidadãos que estiverem viajando devem ficar atentos. Quem estiver fora da cidade em que vota nesse dia, terá que fazer a justificativa eleitoral.

A boa notícia é que em algumas cidades os tribunais regionais eleitorais disponibilizarão mesas receptoras nas próprias rodoviárias para que o eleitor não tenha que se locomover tanto para justificar seu voto.

O Guichê Virtual é a empresa que mais vende passagens de ônibus online no Brasil e decidiu facilitar ainda mais a vida do eleitor que estiver viajando e preparou uma lista com 19 terminais rodoviários que oferecerão a justificativa de voto. O serviço será oferecido em 12 estados, das 8 às 17 horas. Confira:

Maceió (AL)

Terminal Rodoviário de Maceió, no bairro do Feitosa
Endereço: R. Paulo Ananias, s/n, Bairro do Feitosa – 57041-970
Telefone: (82) 3251-1354

Salvador (BA)

Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 4.362 – Pituba – 41.110-970
Telefone: (71) 3616-8300

Porto Seguro (BA)

Terminal Rodoviário de Porto Seguro
Endereço: Estrada para Aeroporto, 50 – Cidade Alta, 45810-000
Telefone: (73) 3288-1914

Fortaleza (CE)

Terminal Rodoviário de Antônio Bezerra
Endereço:R. Hipólito Pamplona, 45 – Antônio Bezerra, 60352-390
Telefone: (85) 3235-0688

Terminal Rodoviário Eng. João Thomé
Endereço: Av. Borges de Melo, 1630 – Fátima, 60415-762
Telefone: (85) 3256-2200

Sobral (CE)

Terminal Rodoviário de Sobral
Endereço: R. Dep. João Deodato, 179 – Centro, Sobral – CE, 62010-450
Telefone: (88) 3614-8383

Brasília (DF)

Rodoviária Interestadual
Endereço: SMAS, Trecho 4, Conjunto 5/6 – Asa Sul, 70610-635
Telefone: (61) 3234-2185

Vitória (ES)

Rodoviária de Vitória
Endereço: Avenida Alexandre Buaiz, n 350 – Vila Rubim. CEP: 29.020-300
Telefone: (27) 3203-3666

Goiânia (GO)

Terminal Rodoviário de Goiânia
Endereço: Rua 44, n 339 – Setor Central.

Porangatu (GO)

Terminal Rodoviário de Porangatu
Endereço: Avenida Federal, s/n – Centro.

Belo Horizonte (MG)

Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Centro), no Auditório (2º piso)
Endereço: Praça Rio Branco, 100 – Centro, Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3271-3000

Cuiabá (MT)

Rodoviária de Cuiabá
Endereço: Avenida Jules Rimet, bairro Jardim Alvorada
Telefone: (65) 3621-1515

Barra do Garças (MT)

Estação Rodoviária de Barra do Garças
Endereço: AV. JAIME CAMPOS, SN – SETOR INDUSTRIAL

Várzea Grande (MT)

Rodoviária de Várzea Grande
Endereço: Av. Gov. Júlio Campos, n 5280 – Jardim Glória – 78155-404

Porto Alegre (RS)

Estação Rodoviária de Porto Alegre
Endereço: Largo Vespasiano Julio Veppo, n 70 – Centro, 90035-040
Telefone: (51) 3210-0101

Pelotas (RS)

Estação Rodoviária de Pelotas
Endereço: Avenida Presidente João Goulart, n 4605 – Fragata, 96040-010
Telefone:(53) 3284-6700

Joinville (SC)

Rodoviária de Joinville – Estação Rodoviária Harold Nielson
Endereço: Rua Paraíba, 769, Anita Garibaldi
Telefone: (47) 3433-2991

Belém (PA)

Terminal Rodoviário de Belém
Endereço: Praça da Leitura, s/n – São Braz – 66090-500
Telefone: (91) 3266-2625.

Jaboatão dos Guararapes (PE)

TIP – Terminal Integrado de Passageiros
Endereço: Rodovia BR 232, km 15, Curado.
Telefones: (81) 3452-1103 | 3452-0055 | 3452-1103

Sobre o Guichê Virtual

A plataforma do Guichê Virtual permite que as pessoas comprem passagens de ônibus de diversas empresas para todo o Brasil. A startup foi fundada pelos empreendedores Thiago Carvalho, Rodrigo Barbosa e Halyson Valadão, trio de engenheiros do Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA).

A empresa entrou em operação no início de 2013 com capital próprio dos sócios, e em 2016 recebeu sua primeira rodada de investimentos, liderada pela gestora de capitais Kaszek Ventures – fundo liderado por Hernan Kazah e Nicolas Szekasy, Cofundador e ex-CFO do Mercado Livre, respectivamente. Neste ano, a Guichê Virtual pretende consolidar sua liderança de mercado e superar a marca de 2 milhões de passagens vendidas.

Candidatos fazem as considerações finais

Ronaldo Martins insiste que o dinheiro de Fortaleza é para pagar aliados, ao invés de usado em favor da população.

Heitor lembra que o Brasil foi às ruas para buscar mudanças. Destaca que nunca esteve envolvido em nada irregular.

Roberto Cláudio ressalta que deu continuidade às boas ideias e depois inciou projetos da atual gestão, como escola em tempo integral, Bilhete Único e areninhas.

Tin Gomes ressalta trajetória política e que seu interesse maior foi debater a cidade.

Capitão Wagner ironiza que não participa de campeonato de promessas.

Luizianne Lins destaca que candidatos reconheceram feitos em sua gestão à frente de Fortaleza. Ressalta projetos implantados em oito anos de gestão.

Roberto Cláudio e Tin Gomes debatem a educação em tempo integral

Roberto Cláudio lembra que, além da escola em tempo integral, os estudantes também recebem refeições e acesso à cultura. Diz que escola em tempo integral é transformadora e destaca que estão instaladas em área mais vulneráveis.

Tin Gomes afirma que as drogas é uma preocupação entre os jovens, que devem ser ocupados com educação, esporte e cultura.

Heitor e Luizianne debatem doação de terrenos para policiais militares

Luizianne lamenta que o candidato Capitão Wagner promete doar terrenos para sua corporação, funcionários estaduais, enquanto há pessoas carentes que precisam desses recursos.

Heitor diz que Capitão Wagner promete em gravação usar a máquina pública para eleger policiais a cargos públicos. Lembra que a Operação Lava Jato chegou para coibir esse tipo de ação.

Capitão Wagner e Roberto Cláudio debatem as Regionais

Capitão Wagner questiona investimentos diferenciados em Regionais. Sugere que a atual gestão governa para os ricos.

Roberto Cláudio lamenta a desinformação de Capitão Wagner e diz que as Regionais não possuem investimentos, mas custeio. Lembra que Fortaleza possui o maior investimento, apesar da crise. Diz que a Regional 2 já está com recursos desde as gestões anteriores.

Ronaldo Martins e Capitão Wagner debatem o transporte coletivo

Ronaldo Martins reconhece investimentos da atual gestão em mobilidade urbano, mas diz que ônibus ainda estão lotados.

Capitão Wagner entra no tema dos assaltos em ônibus e diz que irá identificar os criminosos.

Ronaldo Martins reafirma que irá tirar o transporte coletivo das mãos dos empresários.

Capitão Wagner afirma que passe livre estudantil é possível e que concederá.