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Paulo Bonavides lança a 18ª edição de Revista sobre Estudos Constitucionais

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As Edições Demócrito Rocha lançarão, nesta quarta-feira, às 10 horas, a 18ª Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O ato ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec).

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que comanda a Esmec, fará a abertura do evento.

A revista tem periodicidade semestral e é dirigida pelo professor e jurista Paulo Bonavides.

Coelce monta esquema para as eleições municipais

A Coelce monta esquema de atendimento para as eleições municipais do próximo domingo. A companhia manterá 623 colaboradores de plantão e 267 veículos em pontos estratégicos de todo o Estado, a fim de agilizar o atendimento emergencial.

De acordo com a assessoria de imprensa da Coelce, operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará. O regime é de plantão 24 horas.

As lojas de atendimento não funcionarão no domingo (2), mas reabrirão normalmente na segunda-feira (3).

SERVIÇO

*Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Coelce podem entrar em contato com a distribuidora pelo aplicativo Coelce, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS);

*Pelo site da companhia (www.coelce.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/coelce) e Twitter (@coelce)

*Central de Atendimento – 0800 285 0196.

Governo Temer sinaliza com a renegociação das dívidas dos fundos constitucionais

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, participou , nesta terça-feira, em Brasília, de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Entre os assuntos, a renegociação de dívidas de empresas com os fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), bem com os Fundos de Investimentos Regionais (Finam e Finor).

Na ocasião, o ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho para, dentro  de 45 dias, apresentar um estudo com providências sobre a questão, informou para o Blog a assessoria de comunicação da Fiec.

Com Beto Studart, estevavam representantes da Associação Nordeste Forte, composta por presidentes de federações de Indústrias do Nordeste. O montante das dívidas não foi divulgado. Esses fundos atendem a pleitos do empresariado do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

(Foto – Fiec)

Justiça considera greve da Polícia Civil ilegal

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Estado, decretou ilegal, nesta terça-feira, a greve dos policiais civis. A categoria paralisou as atividades, por tempo indeterminado desde o último dia 24, por melhores condições de trabalho e salário. Ele atendeu a um pedido feito pelo Governo do Estado.

A decisão do magistrado impõe ainda, em caso de desobediência por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol), multa diária no valor de R$ 3 mil para cada dirigente da entidade, bem como R$ 800,00 para cada policial “que persevere na paralisação”.

Ainda na decisão, o desembargador marcou para o dia 4 de outubro uma audiência de conciliação entre as partes, na sede do Tribunal de Justiça do Estado.

Confira nas peças os porquês da decisão:

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Disque Eleitor orienta sobre locais de votação

O Tribunal Regional Eleitoral orienta o eleitor a tirar dúvidas e buscar informações no telefone 148 (Disque Eleitor) sobre a regularidade do título e os locais de votação em todo o Estado. Por conta da revisão do eleitorado realizada em 54 municípios cearenses com a identificação biométrica obrigatória dos eleitores, 222.657 títulos foram cancelados em todo o Estado. Os eleitores desses municípios que não fizeram o recadastramento biométrico não poderão votar nas eleições deste ano.

Maracanaú foi o município que registrou o maior número de cancelamento de títulos (29.683). Aqueles que ainda têm dúvida sobre a situação do título, devem ligar para o Disque Eleitor (148) e buscar a informação correta.

O TRE-CE contratou 72 operadores de telemarketing, que atenderão às ligações até 2 de outubro (data da eleição no 1º turno) das 7 às 19 horas. O serviço funciona com capacidade para atender até 10 mil ligações por dia.

Através do Disque Eleitor, disponibilizado em todo o Estado, ao preço de uma chamada local, pode-se obter informações sobre o número do título, o endereço da seção de votação, como fazer para justificar o voto e como votar na urna eletrônica, dentre outras informações.

(Site do TRE/CE)

Fundação Terra faz campanha para arrecadar brinquedos, fraldas, leite em pó e roupas

A Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton Freire, montou estande no Shopping RioMar para arrecadar doações de brinquedos, fraldas, leite em pó, roupas usadas e produtos de higiene para o Dia das Crianças da Creche Pleno Viver, que atende 115 crianças de 1 a 3 anos e nove meses em situação de vulnerabilidade social.

A creche funciona das 7h30min às 16h30min na Comunidade do Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

SERVIÇO

Os interessados em doar é só ir ao shopping até o próximo dia 12, das 10 às 22 horas, de segunda a sábado, e aos domingos, das 14 às 21 horas. O estande fica em frente à Livraria Leitura, no Piso L2 do RioMar Fortaleza.

Juizado da Infância e Juventude lança edital para selecionar 80 agentes de proteção

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“O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, lançou o Edital nº 1/2016 para selecionar 80 agentes de proteção voluntários, que deverão atuar na Comarca de Fortaleza. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (26).

O processo de seleção será realizado por uma comissão nomeada e presidida pelo coordenador, composta por integrantes do Departamento de Agentes de Proteção, que tenham conhecimento sobre as atividades que serão executadas pelos candidatos nomeados. A data, o local e o horário da realização dos exames será divulgada no próximo dia 5.

Função

Os agentes irão atender ao público que busca orientação sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes no Brasil e no exterior, emitir autorização de viagens, além de monitorar e fiscalizar o embarque e desembarque de passageiros nas rodoviárias, averiguando a legalização da viagem de crianças.

Inscrição

As inscrições podem ser feitas no prazo de 30 dias, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 12 horas na sala do Departamento de Agentes de Proteção, situada no Fórum Clóvis Beviláqua, e das 8 às 17 horas no Núcleo de Atendimento localizado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé.

Documentação

Os interessados devem levar duas fotos 3×4 de paletó e gravata, cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, além de comprovante de escolaridade (mínima ensino médio).

(Site do TJ/CE)

Raimundão sai da disputa em Juazeiro do Norte

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“O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), anunciou, nesta terça-feira (27), que está fora das eleições 2016. O anúncio foi feito pelo próprio Raimundão que usou, neste início de tarde, os microfones de sua emissora de rádio, a Vale FM, para se dirigir ao público de forma pessoal. O prefeito alegou perseguição política e à sua família como motivos da sua desistência.

Agora Raimundão, para formalizar oficialmente sua renúncia, vai esperar o julgamento do recurso impetrado por sua assessoria jurídica que recorreu, no início do mês, da impugnação da coligação “Frente Popular de Juazeiro”, que o tem como candidato a prefeito e Valdo Figueiredo como vice.

O julgamento está previsto para ser realizado hoje (27) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em Fortaleza. O relator já deu voto favorável à legitimidade da candidatura. Caso o registro se confirme, a assessoria jurídica da coligação vai apresentar nesta quarta-feira (28), a carta-renúncia de Raimundão e Valdo Figueiredo no cartório eleitoral de Juazeiro.
Porém caso o registro seja negado também pelo pleno do TRE-CE, Raimundão não vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, concretizando assim sua desistência.

O prefeito reafirmou ainda que vai cumprir todos os compromissos acertados com seus apoiadores e que já conversou com todos os candidatos ao legislativo, os quais, foram liberados para apoiar quem for do interesse de cada um. Por fim, Raimundão evitou falar sobre apoio aos candidatos que continuam na disputa eleitoral em Juazeiro do Norte.”

(Blog do Flávio Pinto News)

TRE/CE avisa: Houve mudança de endereço em 64 pontos de votação

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa aos eleitores: houve mudanças de endereço em 64 locais de votação, na Capital. Houve ainda pequenas alterações em oito locais em relação aos nomes dos prédios.

Para obter as informações corretas, em todo o Estado do Ceará, os eleitores podem ligar para o telefone 148, disponibilizado pelo TRE-CE, diariamente, inclusive no domingo, 2/10, dia da eleição, das 7 às 19 horas. Ou, se preferir, no site do TRE-CE. O TRE-CE orienta os eleitores no sentido de conferir esta informação com antecedência.

Documentos

Para votar o eleitor precisa levar apenas um documento oficial com foto (identidade, carteira de motorista, de trabalho, etc.). Mas, para isso, é preciso saber os números da zona e seção eleitorais, além do endereço do local de votação.

*Site do TRE/CE clique aqui.

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acatar, nesta terça-feira, denúncia contra a senadora senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O casal é suspeito de ter recebido, de forma ilegal, R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. As informações são do Portal UOL.

A decisão é da 2ª Turma do STF. O relator do caso é o ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no tribunal.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido destinado à campanha para manter no cargo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal.

O casal nega participação em irregularidades. Os advogados de defesa dizem que ambos afirmam que a denúncia não traz provas e se baseia em “meras conjecturas”. O empresário Ernesto Kugler Rodrigues também foi transformado em réu, acusado de atuar como intermediário na operação. A defesa de Rodrigues não respondeu aos pedidos da reportagem.

Um livro que denuncia o “golpe parlamentar”

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Será lançado nesta terça-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, o livro “O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016”.

Trata-se de uma coletânea de artigos elaborada pelo professor Marcelo Uchoa, da Unifor e que reúne juristas do Estado e sua visão sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

Morre “Sombra,” acusado de ser mandante da morte de Celso Daniel

O empresário Sérgio Gomes, conhecido como “Sombra”, morreu nesta terça-feira (27) em São Paulo. Gomes se tornou conhecido por seu suposto envolvimento com o assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002. As informações são do Estado de S. Paulo.

Gomes lutava contra um câncer e estava internado no Hospital Hospital Monte Magno, na Vila Formosa, Zona Leste da capital paulista. A morte dele foi confirmada por seu advogado, o criminalista Roberto Podval.

O Ministério Público do Estado apontava Sombra como mandante da morte do ex-prefeito. No entanto, ele nunca admitiu envolvimento com o caso. Em novembro de 2015, “Sombra” foi condenado a 15 anos, seis meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado, acusado de estar à frente de um esquema de cobrança de propinas de empresas de transporte contratadas pela Prefeitura na gestão de Daniel.

Sombra nunca foi levado a júri popular pela morte do ex-prefeito. O Supremo Tribunal Federal anulou a ação contra ele porque o juiz do caso, em Itapecerica da Serra (SP), impediu que as defesas dos outros acusados fizessem perguntas na fase dos interrogatórios.

Barraca Cebolinha e Revista Estourado fazem parceria

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Com apenas três de meses de funcionamento, a barraca Cebolinha Beach já é sucesso de público e, agora, inicia seu ciclo de parcerias com grandes eventos de Fortaleza, informam para o Blog os dirigentes do estabelecimento.

Nesta quarta-feira (28), a marca estará presente no lançamento, às 20 horas, no Ideal Clube, da 5ª edição da Revista Estourada, de propriedade da comunicadora Camila Carla. A barraca será a responsável pelo fornecimento de cerveja aos convidados do evento. Também ofertará aos presentes vouchers promocionais com descontos nos produtos e serviços da barraca.

A barraca Cebolinha Beach foi a mais recente aquisição do complexo “Bar do Cebolinha”, que detém outros quatro estabelecimentos: o Bar do Cebolinha – Matriz, no Cambeba; o Bar do Cebolinha – Varjota, na Varjota; o Bar do Cebolinha – Sem Frescura, no Parque Manibura; e o Bar do Cebolinha – Sobral, em Sobral. Em breve, a rede de bares inaugurará uma nova sede, no bairro Parquelândia.

 

STF julga denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann e ex-minsitro Paulo Bernardo na Lava Jato

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“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada: “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

(Agencia Brasil)

Lavras da Mangabeira terá reforço policial no dia da eleição

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O município de Lavras da Mangabeira (Região Sul) vai contar com reforço policial. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, acatou ofício do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB).

Em Lavras, disputam a prefeitura quatro candidatos: o atual prefeito, Dr. Tavinho (PDT), Ildsser Alencar (PMDB), Reinhard Aristides (PSDB) e João Coragem (Rede).

O clima é tenso nessa cidade, que é terra natal do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Confira o ofício:

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(Foto – AL/CE)

Voos domésticos sofreram redução de demanda em agosto

“A demanda por voos domésticos recuou 5,7% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. Este foi o 13º mês consecutivo de retração, segundo informou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta de voos também apresentou redução em agosto, de 5,9%.

Ao todo, segundo a Abear, 7,3 milhões de passageiros foram transportados em agosto, o que representou uma queda de 5,9% em comparação a agosto de 2015. Entre janeiro e agosto, o fluxo de viagens nas companhias Avianca, Azul, Gol e Latam apresentou queda de 6,5%.

Já o fluxo de viagens aéreas internacionais, operadas pelas companhias nacionais, registrou queda de 6,7% em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, a oferta de voos recuou 8,8%.

Em agosto, 642 mil passageiros embarcaram em voos de companhias nacionais para o exterior, o que representou queda de 2,3% no fluxo.”

(Agência Brasil)

CUT e movimentos sociais preparam novo “Fora Temer!”

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A Central Única dos Trabalhadores, unida a outras centrais e amovimentos sociais como o Povo Sem Medo e MST, vai promover mais um “Fora Temer” de caráter nacional. Será na próxima quinta-feira. Informa o presidente da CUT/CE, Will Pereira, que participou ontem, em Brasília, de reuniões envolvendo essas entidades na preparação do ato.

A ordem é organizar uma greve geral no País contra o Governo Temer. Paralelo, há também a pregação por eleições diretas porque, segundo o dirigente sindical, o governo que aí está não tem legitimidade e se instalou a partir de um golpe parlamentar.

O “Fora Temer” do último dia 22 foi considerado positivo pela CUT, pois mobilizou as regiões Sul e Sudeste e parte do Nordeste.

Cartões de lojas e empréstimos elevam inadimplência em 27 Capitais

“Empréstimos e cartões de loja são os principais vilões da inadimplência, segundo pesquisa – realizada em 27 capitais – com consumidores inadimplentes pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o levantamento, divulgado hoje (27), sete em cada dez (76,1%) entrevistados que contrataram algum empréstimo estão inadimplentes porque não pagaram as parcelas em dia.

As compras feitas no cartão de loja aparecem logo em seguida, deixando 73,1% dos seus usuários com o nome no cadastro de devedores. Os percentuais se mantiveram estáveis na comparação com o ano passado (74,5% para empréstimos e 74,6% para cartões de loja), mas apresentaram alta na comparação com 2014, quando a crise econômica ainda não havia atingido o seu auge, informou o SPC Brasil.

Pagamentos atrasados no crediário ou carnê (62,5%), as parcelas pendentes no cartão de crédito (62,1%) e o cheque especial (46,9%) vêm em seguida como as modalidades de crédito que mais levaram os entrevistados à inadimplência.

Essas duas últimas modalidades mostraram queda significativa frente a 2015, quando as percentuais haviam sido de 73,6% para o cartão de crédito e de 67,8% para o cheque especial.

O estudo revela, ainda, que muitos estão com restrição ao crédito porque deixaram de pagar em dia contas com algum tipo de serviço. Neste caso, a principal conta responsável por deixar os consumidores com o nome sujo é a de telefone fixo e celular, citada por 14,7% dos entrevistados que possuem esse tipo de compromisso (em 2015, o percentual de atrasos era de 21,7%).

Em segundo lugar, aparecem as pendências com mensalidades escolares, citadas por 9,1% dos entrevistados (em 2015 eram 16%).

Atrasos junto às operadoras de TV por assinatura (7,1%), plano de saúde (6,8%), contas de água e luz (6,1%), aluguel (2,2%) e mensalidade do condomínio (2,2%) completam o ranking dos vilões da inadimplência, quando se tratam das dívidas não bancárias.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai entregar o Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio

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Nesta quinta-feira, às 18 horas, a Prefeitura de Fortaleza vai entregar a obra de urbanização e requalificação do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio. O projeto foi resultado de um investimento de R$ 3,1 milhões.

O Polo de Lazer ganhou novas áreas, como academias ao ar livre, playgrounds, pista de skate, anfiteatro, quadras de areia, quadra poliesportiva, cachorródromo e espaços para a prática de Le Parkour, bicicross, capoeira, corrida, além de novos mobiliários urbanos, paisagismo e iluminação.

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O antigo campinho de areia foi transformado em uma Areninha, com gramado sintético, novo alambrado, traves, vestiários e arquibancadas. O local recebeu ainda uma pista de cooper.

(Fotos – Divulgação)

Justificativa de voto – Você já pode imprimir o formulário

“Faltam cinco dias para as Eleições Municipais de 2016. Para você que estará fora do seu domicílio eleitoral nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece em seu Portal na internet uma facilidade: a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE, por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Vale lembrar que o eleitor terá de preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação.

Para preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento de identificação oficial com foto, tais como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

Se o eleitor não puder apresentar a justificativa de ausência no dia da votação, ele tem até 60 dias após as eleições (contados da realização de cada turno do pleito) para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.”

(Site do TSE)