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OAB/CE quer esclarecimento de operadoras sobre limite do uso da banda larga

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em sua sede, uma audiência pública para colher informações das operadoras de telefonia sobre qual será, de fato, a posição de cada uma delas em relação à possível limitação do uso da banda larga.

Além das operadoras, a OAB aguarda representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Procon de Fortaleza e do Decon.

A entidade, segundo seu presidente, Marcelo Mota, quer saber da Anatel qual a justificativa para o fato de ela ter estabelecido condições que visam implantar esse novo modelo de prestação de serviços, conforme consta no Diário Oficial da União.

“Ficando configurada a ocorrência da alteração dos contratos ou do modo de operação, iremos ajuizar ação civil pública para impedir essa mudança”, avisa o presidente Marcelo Mota.

Líder do Solidariedade na Câmara: Senado endossará afastamento de Dilma

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O Senado elegerá, às 14 horas desta segunda-feira, os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment já aprovado pela Câmara. Para que Dilma seja afastada por até 180, bastará o voto da maioria simples do Senado (41 dos 81 Senadores).

O líder do Solidariedade na Câmara, Genecias Noronha, está confiante no andamento do processo no Senado e no imediato afastamento da presidente.

“O país não aguenta mais a Dilma. Foram tantos erros juntos que não há uma área no Brasil que não esteja em crise. Podem me cobrar, quando Dilma for afastada o Brasil dará imediatamente sinais que melhoras. Os investidores voltarão para o país e, consequentemente, os empregos irão voltar para o Brasileiro.”, diz o parlamentar.

Prefeito Roberto Cláudio ganhará prêmios do Sebrae do Ceará

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) receberá, às 14h30min desta segunda-feira, o prêmio “Prefeito Empreendedor”, do Sebrae do Ceará. Isso ocorrerá durante a IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no auditório do órgão.

Roberto Cláudio foi destacado com o primeiro lugar na categoria “Compras Governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

O Programa de Empreendedorismo Sustentável, uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com as Secretarias Regionais, Sebrae e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-Ce), também foi premiado. Esse programa busca promover ações de apoio aos pequenos empreendedores, oferecendo capacitação gerencial.

Secretário Dedé Teixeira manda nota de esclarecimento para o Blog

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, manda nota para o Blog acerca de blitz, realizada no último dia 17 e que ganhou publicização nesse domingo, nas redes sociais. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Neste último dia 23 de abril, alguns veículos de comunicação divulgaram amplamente matéria acompanhada de vídeo em que eu, Dedé Teixeira, apareço sendo abordado em blitz por policiais militares do Batalhão de Divisas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Ceará.

Quero esclarecer que neste referido domingo (17 de abril) em que aconteceu a blitz, na CE-216, no município de Icapuí, eu não cumpria nenhuma agenda na condição de secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, ao contrário do que alguns portais de notícias informaram.

Importante salientar que estava acompanhado de um amigo na condição de passageiro e não dirigia o veículo.

Em nenhum momento foi minha intenção desrespeitar ou constranger os policiais no cumprimento dos seus deveres. Peço desculpas pelo ocorrido e lamento, se em algum momento, entendeu-se que havia intenção de coagir as autoridades rodoviárias para o não-cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a não zelarem pela segurança de pedestres e motoristas nas rodoviárias cearenses.

Dedé Teixeira

Faculdade CDL recebe unidade móvel do Hemoce

A Faculdade CDL está recebendo, nesta segunda-feira, a unidade móvel do Hemoce. No local, será realizada coleta de sangue de alunos da instituição, funcionários, colaboradores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), além de demais interessados que passarão pelo local de coleta e tenham vontade de ser um doador de sangue.

Desde 2009 a Faculdade CDL recebe o Hemoce para realização de campanhas de doação de sangue por entender que é uma ação de responsabilidade social e de cidadania. O Hemoce faz parceria com instituições que tenham uma infraestrutura adequada para receber a equipe de coleta. A coleta de sangue vai se estender até as 20 horas.

Fecomércio debate Novo Código Comercial Brasileiro

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A  Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) promoverá, a partir das 9 desta segunda-feira, em sua sede, um debate sobre o Novo Código Comercial.

O projeto, em fase final do texto, será exposto pelo relator, o deputado federal Paes Landim (PTB-PI).

Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, o objetivo é difundir entre o empresariado local detalhes sobre o novo código, que terá influência direta na área comercial do País.

Um binário que virou problemão

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Eis a rua Érico Mota em pleno domingo.

Quando foi implantado, o binário do bairro São Gerardo – que cobre as ruas Gustavo Sampaio e Azevedo Bolão prometia desafogar o fluxo para a avenida Bezerra de Menezes. Até aí tudo bem até o dia em que a AMC resolveu fechar a rua Armando de Oliveira, que desembocava nessa avenida.

O resultado disso é que o problema de engarrafamento dessa rua foi transferido para a rua Erico Mota. Além do engarrafamento a toda hora, veículos dessa via atrapalham acabam fechando as ruas do binário. Outro agravante é que o semáforo da rua Érico Mota para a avenida Bezerra de Menezes continua superior a 2min30seg.

Se isso não for resolvido, o binário dessa área, tão decantado, em verso e prosa, como solução, acabará ordinário.

Contabilistas comemoram data em homenagem à categoria na bronca com o Governo do Estado

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (25):

Hoje é o Dia do Profissional de Contabilidade. O Conselho Regional da categoria, com 13 mil filiados na ativa, comemora a data na bronca com o Governo do Estado. A Junta Comercial do Ceará está sem presidente e sem vogais, há quatro meses. As decisões do organismo ficam impedidas ou adiadas, prejudicando contadores e clientes.

O CRC reclama também da Lei das Taxas, que exige o pagamento para recursos administrativos, e da falta de diálogo com a Secretaria da Fazenda, antes de emitir novas normas que afetam a atividade contábil.

A autarquia vem crescendo nos quesitos visibilidade e peso político, ao trabalhar em parceria com outras entidades como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que, nessa história de taxas, também estão por conta com a Sefaz.

A propósito, a Junta Comercial do Ceará homologou, há quase um ano, concurso público. O problema é que o tempo passou e, até hoje, nada de convocar aprovados. E haja terceirizado ocupando funções.

Seminário debate esta semana regras para aposentadoria e assédio moral

Com palestras nas áreas da educação, saúde e economia, a Associação dos Servidores da Secretaria da Educação (Asseec) debate na sexta-feira (29) e no sábado (30), no Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU, o IX Seminário Valorizar as Conquistas: Caminho para Vencer os Novos Desafios. O evento discutirá o assédio moral no trabalho, regras para a aposentadoria, além de outros temas do interesse do trabalhador.

“A formação do servidor deve contribuir para a qualidade no ambiente de trabalho, levando-se em consideração as transformações, após contato com especialistas das diversas áreas em um momento como este”, ressaltou Rita de Cássia Gomes, Presidente da Asseec.

Unidades de Saúde recebem visitas de promotores de Justiça e sindicalistas nesta segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), o Ministério Público e representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), visitam a partir da manhã desta segunda-feira (25) unidades de saúde de Fortaleza para avaliar carências no atendimento à população. A iniciativa foi motivada pelo Dossiê Saúde 2016, elaborado pelo Sintsaf, que aponta supostas falhas nas Unidades de Saúde da Capital.

As inspeções iniciam a partir das 7h30min, com saída da OAB/CE (Rua Lívio Barreto, 668 Bairro Joaquim Távora). “As visitações serão realizadas em hospitais públicos que possuem obras inacabadas e abandonadas. Também serão visitados o Hospital da Mulher, que funciona com apenas 50% da sua capacidade”, informou o presidente do Sintsaf, Plácido Filho.

O hospital a ser visitado será sorteado de véspera e a visita será surpresa. Ao final das visitações, será realizado o III Fórum Estadual da Saúde, durante audiência pública promovida pela OAB/CE e Promotoria de Defesa Saúde Pública, no dia 20 de junho, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

As visitações serão encerradas no dia 23 de maio e ocorrerão nos seguintes dias: 25 de abril, 2, 9, 13, 26, 20 e 23 de maio.

Impeachment domina discursos das Conferências de Direitos Humanos

A presença exclusiva de integrantes do governo e de representantes da sociedade civil contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em tramitação no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite desse domingo (24), em Brasília. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), uma das últimas a discursar, alertou que os quase sete mil participantes do evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em garantias conquistadas até hoje.

“Imagino a perplexidade de muitos que participaram das últimas conferências. Cada vez que a gente participa de uma conferência imagina que vai chegar à próxima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como não ter retrocesso é um absurdo para o país. Não vamos aceitar, vamos discutir como avançar. Temos obrigação de continuarmos sonhando e construindo uma agenda de direitos”, disse. Quase todas as falas políticas foram seguidas por um coro da plateia que palavras de ordem como “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”.

Ficou com a ministra Nilma Lino Gomes (Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) o encerramento do evento. Em tom mais ameno, ela pediu maturidade e capacidade de avaliação diante do atual contexto político do país, mas lembrou que as conferências – de Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) -, tem que ser vista como um marco histórico. “Nenhum direito a menos. Todos os direitos conquistados até aqui afirmaram e reafirmam a dignidade do povo brasileiro”, destacou.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) deu o tom mais forte. O parlamentar exaltou resultados do governo Lula e do atual governo. Citou como exemplos de avanço a criação do ministério comandado por Tereza Campello. “Só existe porque tivemos a coragem de eleger um operário retirante nordestino e, depois de 500 anos, eleger uma mulher presidente da República pela primeira vez”, disse.

(Agência Brasil)

Cusparada em casal – Sem provocação e ‘vitimizado’, José de Abreu ganha espaço nobre para contar sua versão

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O ator global José de Abreu ganhou um horário nobre na televisão, nesse domingo (24), para contar a sua versão no caso em que agrediu com cuspe no rosto um casal que supostamente o teria xingado em um restaurante em São Paulo.

A arrogância do ator em seu Twitter deu lugar a uma “vitimização”, creditada nos inúmeros personagens que representou na televisão, no cinema e no teatro. “Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde. Advogado carioca… O covarde perdeu a linha, deve ter cagado nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu”, escreveu o ator, dias antes, pelo Twitter.

No programa Domingão do Faustão, no entanto, José de Abreu chegou a assegurar que não havia saliva no momento em que cuspiu o rosto do casal, apesar das imagens mostrarem a mulher limpando o rosto com um guardanapo.

A agressão do ator teria sido motivada por supostos xingamentos do casal a ele e à sua esposa. Segundo a versão de José de Abreu, o casal o acusou de ladrão por meio de recursos captados pela Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

(com agências)

Morre Billy Paul

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Morreu o cantor norte-americano Billy Paul. O artista havia sido diagnosticado com câncer na semana passada e veio a óbito hoje na sua casa em Nova Jersey. Billy se destacou como cantor de Soul e R&B, tocando com grandes nomes da música como Miles Davis e Nina Simone.
Um dos seus maiores sucessos, “Me and Mrs. Jones”, lançado em 1972, ganhou diversas versões de cantores derivados de diferentes gêneros musicais.
Billy Paul fazia shows frequentemente em Fortaleza e sempre elogiava nossa cidade em suas apresentações. Chegamos a assistir a um de seus shows no Clube Náutico.
Que descanse em paz!

Skaf propõe a Temer ajuste fiscal sem aumento de impostos

O vice-presidente Michel Temer passou quase seis horas reunido neste domingo (24) com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que, ao sair do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, disse ter apresentado um conjunto de propostas para resolver a situação fiscal da União, sem a necessidade do aumento de impostos.

Skaf, que foi candidato derrotado ao governo de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014, negou ter sido convidado para assumir um cargo em um eventual governo Temer, e disse que a composição de um novo gabinete não foi discutida na reunião.

Sem detalhar as propostas que apresentou a Temer, Skaf disse que “há formas de se ajustar as contas sem o aumento de impostos e sem o prejuízo de programas sociais. Há muito desperdício, muitos gastos a serem evitados”. Para ele, há espaço para uma melhor gestão de recursos pelo governo federal.

“Eu não vim aqui para pegar compromissos”, disse Skaf ao ser questionado se Temer concordaria, caso se torne presidente, em barrar a volta da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O líder empresarial afirmou que o vice “não é a favor do aumento dos impostos”.

A CPMF é defendida pela atual equipe econômica como um dos instrumentos para recuperar a arrecadação em queda, apesar de o Congresso ter rejeitado a proposta.

(Agência Brasil)

Fortaleza é finalista do Estadual, mas defesa preocupa

foto fortaleza 4x4 guarany

O Fortaleza garantiu presença na final do Campeonato Cearense de Futebol, na tarde desse domingo (24), após empate com o Guarany de Sobral, em 4 a 4, na Arena Castelão. Apesar da classificação para a decisão contra o Uniclinic (que nesse sábado, 23, perdeu para o Guarani de Juazeiro, por 2 a 0, mas foi beneficiado pelo regulamento), o Fortaleza deixou a torcida preocupada com sua defesa.

Sem poder contar com o geleiro Ricardo Berna, expulso neste domingo, a defesa tricolor mais uma vez mostrou fragilidade e apavorada. O time cometeu dois pênaltis em lances que estava com o domínio da bola.

Violência

O líder da torcida organizada Mofi, do Ceará Sporting, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Vicente de Paula Lima Pereira, o Paulinho, 34, foi atingido por vários disparos, que resultaram em 16 perfurações. Os suspeitos, segundo a Polícia, eram ocupantes de um veículo Vectra, cor azul. A Polícia ainda não realizou levantamento da motivação do crime.

Manifestantes protestam em frente à casa de Bolsonaro no Rio

Integrantes do grupo Levante Popular da Juventude protestaram neste domingo (24) em frente à casa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Com faixas e cartazes e gritando palavras de ordem, os manifestantes criticaram, principalmente, a postura do parlamentar no momento de votar favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na sessão plenária do último domingo (17), na Câmara dos Deputados.

No momento do voto, Bolsonaro exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi em São Paulo, local onde diversos presos políticos foram torturados.

A manifestação ocorreu sob o forte calor que predomina na cidade neste domingo. No ato, os integrantes do grupo seguraram uma grande faixa com a frase “Bolsonaro Golpista”. Havia ainda um retrato do deputado com o símbolo nazista (suástica) carimbado na testa. Os manifestantes chegaram a fazer uma encenação simulando o deputado vestido de Hitler, acompanhado de soldados.

O deputado Jair Bolsonaro criticou o ato. Na sua página no Facebook, ele denunciou a presença dos manifestantes em seu prédio e também rechaçou a manifestação: “LPJ – Levante Popular da Juventude a serviço das ditaduras comunistas!”, dizia um dos posts do deputado. Ou ainda, na sua conta no Twitter: “Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo! Espero que não cometam essa loucura”!

(Agência Brasil)