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Governo reduz crescimento de 2016 para -1,9%

O governo reduziu a previsão de crescimento da economia em 2016, que será negativo. Em documento enviado à Comissão Mista de Orçamento, o Ministério do Planejamento estimou a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano em -1,9%. O número substitui a previsão que consta na proposta orçamentária, de crescimento de 0,2%.

O documento confirmou a queda do PIB em 2015 (-3,1%), valor divulgado pelo ministério na sexta-feira (20) no relatório de despesas e receitas do governo sobre o quinto bimestre.

Os números constam da revisão dos parâmetros econômicos que subsidiam a elaboração da proposta orçamentária, enviada ao Congresso Nacional todos os anos em novembro. A atualização é utilizada na reestimativa da arrecadação federal do ano seguinte. Indicadores como inflação, PIB e massa salarial afetam as receitas.

Para a inflação oficial – Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo (IPCA) –, a previsão também mudou: saiu de 5,4%, no acumulado de 2016, para 6,47%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para atualizar o valor do salário mínimo, foi projetado para encerrar o próximo ano em 5,52%. A projeção anterior era um pouco menor (5,2%).

Outro indicador importante do documento é a previsão da atividade industrial. O governo está projetando agora queda de 2,7%. Quando enviou a proposta orçamentária, em agosto, a aposta era de um pequeno crescimento de 0,36%.

(Agência Câmara Notícias)

Eduardo Cunha diz que oposição não consegue impedir votações na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que a oposição não tem número suficiente para impedir que a Casa realize sessões e vote os projetos incluídos na pauta. A oposição ameaça obstruir as sessões para forçar Cunha a se afastar da presidência da Câmara por causa das denúncias contra ele e das investigações de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

“Eles já obstruem as votações. Juntos, eles [partidos da oposição] não têm número suficiente [de deputados] para que a Casa pare de trabalhar. Não tem nenhum problema [a obstrução]. A Casa vai funcionar. Quem estiver em obstrução, terá de marcar obstrução em plenário”, afirmou Eduardo Cunha.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) informou que amanhã (24), às 12 horas, líderes de partidos de oposição vão se reunir na liderança do PPS, a fim de traçar estratégias para forçar o presidente da Câmara a deixar o cargo. De acordo com Ivan Valente, Cunha usa o cargo para dificultar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.

Cunha acrescentou que já está “habituado” com as ações de alguns partidos da oposição contra ele e afirmou que cada um tem o direito de fazer seus protestos.

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos fechará 2016 consolidada como a maior rede de farmácias do País

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, anuncia: está fechando o ano com um total de 825 filiais implantadas. Com isso, ele consolida o grupo como a maior rede de farmácias do País.

Deusmar continua apregoando o otimismo para 2016. Ele diz que o empresariado brasileiro precisa deixar de reclamar, trabalhar mais e ser criativo. Lembra que o País sempre viveu crises e soube superá-las.

Encontro discutirá reuso da água no setor industrial

O engenheiro químico da empresa GE Water & Process Technologies, Osvaldo Dib, é o convidado da palestra seguida de debate sobre o Reuso Industrial da Água. O debaterá ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, na sede da Semace. O objetivo é colocar em discussão as melhores formas de superar a escassez de água por meio da prática de reuso industrial e dirimir as dúvidas em relação aos efluentes gerados por indústrias no Estado.

O encontro será também uma oportunidade de debater sobre a Portaria nº 154 de 2002 da Semace, que dispõe a respeito dos padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Na sexta-feira (20), foi divulgado no Diário Oficial do Estado a instituição de um Grupo de Trabalho, formado por técnicos da Semace e órgãos vinculados à questão de reuso industrial, para revisar novas diretrizes em relação à portaria que já existe há 13 anos.

SERVIÇO

*Semace – Rua Jaime Benévolo, 1400 – Bairro de Fátima.

Grupo cearense é convidado a investir na Bahia

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O Grupo Betânia pode instalar na Bahia uma fábrica de leite e manteiga, a partir de 2016. Há um convite da Secretaria do Desenvolvimento Econômico desse estado, informa um dos controladores do grupo, Jorge Parente.

Ele não dá mais detalhes, mas afirma que isso deve ser reflexo dos bons resultados do grupo na região. A Betânia hoje lidera a produção leiteira.

Para o ano que vem, segundo o outro controlador, Bruno Girão, a Betânia incluiu a duplicação de sua produção de iogurte na fábrica de Morada Nova.

Setor moveleiro debate produtos verdes

O setor moveleiro do Ceará, com as empresas Osterno Móveis, Ruah, Kirius Móveis e DoMarco, participará, nesta quarta-feira, às 18 horas, na sede da CDL, do evento Mostra Unifor de Produtos Verdes.

Na ocasião, o presidente do Sindmóveis, Osterno Júnior, falará sobre o tema “Ecodesign como estratégia inovadora no segmento de móveis”, e a empresária Sabrina Frota abordará o tema “A madeira sintética como processo tecnológico de preservação ambiental”.

A mostra Unifor de Produtos Verdes acontece desde 1997, como meio de inserir uma metodologia que possibilite aos alunos conviver com a realidade do novo cenário mundial em termos de sustentabilidade.

 

Presidente da CNDL torce por estabilidade política em nome da economia

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O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro, não poupa quando indagado sobre vendas neste fim de ano no setor:

“Vamos ter um Natal de Papai Noel de saco meio vazio. A instabilidade política mexeu com a economia”. Ele torce, assim como o segmento varejista, para que 2016 entre com soluções no plano da política.

Vem aí a IV Olimpíada Cearense de Robótica das Escolas Públicas

O Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED), órgão da Secretaria Estadual de Educação do Ceará (Seduc), abriu as inscrições para a IV Olimpíada Cearense de Robótica das Escolas Públicas (OCREP). O certame ocorrerá  no dia 19 de dezembro, das 8 à 16 horas.

A olimpíada tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos de robótica nas escolas públicas, além de estimular a capacidade criativa e habilidades como liderança, inovação e estratégia.  Diferente das edições anteriores, alunos do ensino superior agora também poderão participar.

O período de inscrições segue até 14 de dezembro, sendo necessário preencher o formulário para participar.  As equipes que obtiverem o 1º, 2º e 3º lugares serão premiadas, e todos os participantes receberão certificado da comissão organizadora. Para mais informações acesse o Edital AQUI.

Dividida em dois Níveis poderão participar da olimpíada:   

Nivel 1: voltada aos alunos do ensino médio  da rede pública  ou particulares de ensino do estado do Ceará que tenha participado ou esteja cursado o curso de Formação em Robótica Educacional ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CED)  ;

Nível 2: voltada aos alunos do ensino médio, técnico (ou equivalente), ou ensino superior que   utilizem as plataforma  microcontrolada programável própria .

O evento é realizado pela Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC), através do Instituto UFC Virtual, em parceria com o curso de Engenharia Elétrica da UFC, Campus Sobral, Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC) através do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED).

SERVIÇO

Inscrições:

Nível 1: Ensino Médio – CLIQUE AQUI.

Nível 2:  Ensino Técnico e Superior – Plataforma  microcontrolada programável própria – CLIQUE AQUI.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar a nova Praça da Igreja da Glória

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 17 horas desta segunda-feira, a nova praça da Igreja da Glória, no bairro Cidade dos Funcionários. O espaço recebeu nova iluminação, reforma do piso e do meio fio, pista de cooper, novos bancos, paisagismo e uma quadra de areia para a prática de esportes.

O espaço também ganhou um parque infantil do projeto ‘Praça Amiga da Criança’, que será entregue pela Primeira-Dama, Carol Bezerra. Esse é o 34º parquinho entregue em Fortaleza, o 8º instalado na Regional VI. Além disso, será instalada uma ‘Academia Ao Ar Livre’, que disponibiliza e incentiva a prática de exercícios de forma gratuita.

Cachorródromo

Uma outra novidade será a instalação de um espaço de lazer para cachorros, o ‘Cachorródromo’. Além dos equipamentos de lazer para os cães, o local conta com lixeiras e placa com regras de convivência, como o recolhimento das fezes dos animais. O local também será utilizado para campanhas de vacinas e orientação de veterinários.

Brasília receberá o “Dragão Noel”

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“Depois do “road show” do Pato da CPMF, da Fiesp, quem vai passear é o Dragão da Força Sindical. Com treze metros de altura e três cabeças – representando a inflação, o desemprego e os juros altos –, a alegoria, que costuma habitar os protestos da entidade na Avenida Paulista, em São Paulo, vai agora à Brasília.

No dia 1º de dezembro, estará na Rodoviária de Brasília, e no 2, na porta do Congresso Nacional.

A Força Sindical vai instalar duas barracas para que as pessoas possam mandar seus recados para o governo, numa ação intitulada “Mande seu recado para o Dragão Noel”.
Foram impressos dez mil papéis de carta para os dois dias. Os bilhetes serão entregues no Palácio do Planalto.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeitura de Ibiapina inscreve para concurso público

A Prefeitura de Ibiapina fará concurso público para o provimento de 167 vagas com o objetivo de contratar profissionais de todos os níveis. As remunerações vão de R$ 788,00 até R$ 4.627,42, em jornadas de trabalho de 20, 30 ou 40 horas semanais. As inscrições foram iniciadas nesta segunda-feira e  se estenderão até o dia 11 de dezembro.

A prova objetiva será aplicada no dia 17 de janeiro de 2016, às 9 horas, com três horas de duração. O valor da taxa de inscrição para cargos de ensino fundamental é de R$ 60,00, ensino médio R$ 80,00 e ensino superior R$ 120,00.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

SERVIÇO

* Para maiores informações, acesse o site http://www.consep-pi.com.br/noticia/Em-breve-Edital-do-Concurso-Publico-de-Ibiapina-CE/833.

Governo federal lançará campanha informativa sobre microcefalia

“O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre o surto de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê.

O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e onze ministros na manhã de hoje (23), no Palácio do Planalto. “Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa”, reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião.

Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério da Saúde é que o surto de microcefalia esteja associado à ocorrência do Zika vírus em gestantes. Não há casos na medicina que comprovem a relação, mas pesquisas, entre elas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.

“A presidenta pediu para que o ministro da Saúde tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independentemente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, em primeiro lugar combatendo o mosquito”, disse Silva.

Além da campanha, Dilma determinou a criação de um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para estudar as medidas necessárias em outras pastas para controlar o surto de microcefalia. De acordo com o ministro, o governo poderá amplair os investimentos no combate ao mosquito, por exemplo, e destinar recursos a outras ações para barrar o aumento de casos da doença.”

(Agência Brasil)

A Praça do Ferreira e suas pedras portuguesas

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É bom que a Regional do Centro fique atenta.

Em alguns setores da Praça do Ferreira, um dos cartões postais de Fortaleza e que abrigá a campanha Natal de Luz, a partir das 17 horas de sexta-feira, as pedras portuguesas já estão soltas.

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Um  rápido reparo, para evitar maiores problemas, caiaria bem.

(Foto – Leitor do Blog)

MP do Ceará quer demolição do Colosso Lake Lounge

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio da 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou com uma ação civil pública contra o Colosso Entretenimentos LTDA – ME, nome de fantasia do Colosso Lake Lounge, e contra a Prefeitura de Fortaleza. A ação requer a demolição do estabelecimento por ele estar inserido em área de preservação permanente.

O MPCE instaurou procedimento administrativo, posteriormente convertido em inquérito civil número 2014/015, para apurar denúncia de degradação ambiental causada pelo Colosso Lake Lounge por ele estar edificado na área de preservação permanente da Lagoa do Colosso. Durante o procedimento, o MPCE requisitou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) informações para verificar a procedência da denúncia. Em resposta à solicitação, a SEUMA informou que a edificação demandada encontrava-se fora da Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA1).

Relatório do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NATEC) também constatou que a edificação estava fora da ZPA1, conforme o decreto estadual nº 15.274/82 e o Plano Diretor Participativo do Município, instituído pela lei Complementar nº 062/2009 e alterado pela lei complementar nº 101/2011. No entanto, a delimitação municipal está em desacordo com o que preceitua a lei federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que prevê faixa com largura mínima de 30 metros no entorno de lagoas localizadas na zona urbana.

Novamente acionada, a SEUMA encaminhou ao MPCE despacho da Célula de Licenciamento Ambiental (CELAM) informando que, de acordo com o Novo Código Florestal, o Colosso Lake Lounge encontra-se inserido em área de preservação permanente, e que, de acordo com Plano Diretor de Fortaleza, o empreendimento encontra-se inserido na Zona de Ocupação Moderada 2.

Diante das irregularidades, a ACP requer a demolição da parte do estabelecimento que está inserida na área de preservação permanente da Lagoa do Colosso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Além disso, requer a condenação do Município de Fortaleza na obrigação de fazer para garantir a demolição da referida edificação, bem como promover todas as medidas necessárias no sentido de providenciar vigilância para impedir que ocorram novas degradações na área de preservação permanente em questão, sob pena de multa diária do valor de R$ 10.000,00.”

(Sie do MP-CE)

Líder do PMDB destina R$ 91,9 milhões de emendas para MP, Judiciário e Defensoria Pública

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada, na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Casa, num conjunto de emendas destinando R$ 91,9 milhões para o orçamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário estadual. Segundo ele, ouvir não só a população, mas cada categoria de servidores dos órgãos, separadamente, foi o ideal para propor a destinação de recursos de forma mais específica.
Audic Mota dividiu assim suas emendas: destina R$ 8 milhões para o Poder Judiciário, R$ 27 milhões para a Defensoria Pública e mais R$ 56,8 milhões para o Ministério Público do Estado.
A ordem é atender as principais demandas apresentadas pelos representantes de cada órgão, destacando-se: manutenção e funcionamento da Defensoria Pública, com a construção de novos núcleos no interior e capital; criação de quadro de servidores, com analistas e técnicos, nomeação de novos defensores e implantação de gratificações,investimento em tecnologia da informação, ações de infraestrutura, pagamento das obrigações com pessoal e encargos sociais, manutenção e custeio do MP e do Poder Judiciário.

Semana Nacional da Conciliação abre no Ceará

Teve início nesta segunda-feira a X Semana Nacional da Conciliação no Ceará. A mobilização do Poder Judiciário vai se estender sexta-feira. A abertura ocorreu pela manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, sem a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, que se encontra em Brasília.

Em todo o Estado, serão mais de 12.899 audiências. Desse total, 8.307 foram de comarcas do Interior e o restante ficou concentrada na Capital, segundo o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio Brasileiro.

Neste ano, as sessões conciliatórias são referentes a ações que envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também farão parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.

FHC diz que só Aécio resolveria os problemas do Brasil

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“Em evento promovido nesta segunda-feira, 23, pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise. Sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente tucano disse: “Se o chefe do Executivo não se empenha, as coisas não andam, se não há agenda, as coisas não funcionam.” E, virando-se para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que estava sentado ao seu lado na mesa principal do evento, disse: “Quem tem que resolver tudo isso é o Aécio”, numa referência à sucessão da presidente Dilma Rousseff.

O evento, cujo tema são os caminhos para o Brasil na área da sustentabilidade e do meio ambiente, contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também vem se colocando como virtual candidato tucano à sucessão presidencial. Por questões de agenda, Alckmin participou rapidamente da abertura do seminário e deixou o local antes do afago feito por Fernando Henrique a Aécio Neves. Tanto Aécio quanto Alckmin vêm trabalhando intensamente nos bastidores da legenda para se colocarem como alternativa à gestão petista no âmbito federal. No momento, Aécio detém a maior parcela de apoio nos diretórios da legenda em todo o País, mas Alckmin costura a adesão de outras legendas, como o PSB de seu vice governador Márcio França.

Em sua explanação, FHC disse que os problemas políticos do Brasil hoje são muito maiores do que os da economia. “Não sou tão pessimista assim, temos uma base econômica e tecnológica que permite vislumbrar um futuro maior. A condução política é que é o problema, muito maior do que a economia.”

Também presente ao evento, o ex-secretário Municipal de Meio do Meio Ambiente de São Paulo e candidato do Partido Verde derrotado nas eleições de 2014, Eduardo Jorge, falou sobre a tragédia ocorrida em Marina, Minas Gerais. “É um caso gravíssimo, que ocorre num momento em que o Brasil está sem governo em Brasília”, criticou. A exemplo de Aécio, ele disse que as empresas devem ser responsabilizadas pelo desastre e que, se houvesse governo no Brasil, as pessoas e o meio ambiente seriam tratados adequadamente.”

(ESTADÃO conteúdo)

Oficiais da PM do Ceará lançam livro sobre a história da Justiça Militar no Brasil

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O major Gilber Alexssandro do N. Silva e o capitão Adriano Figueredo Carneiro, ambos da Polícia Militar do Ceará, acabam de lançar, na sede da Academia de Segurança Pública do Estado, o livro “Compêndio de Direito Processual Penal Militar”. A publicação tem referências do procurador-chefe de Justiça Militar para o Ceará e Piauí, Antônio Cerqueira, e do promotor de justiça do Juízo Militar Estadual do Ceará, Sebastião Brasilino de Freitas Filho.

O livro será adotado por acadêmicos de Direito e alunos da Academia de Segurança Pública do Estado e traz conteúdo sobre a história da Justiça Militar no Brasil, jurisprudências e exercícios, bem como conceitos fundamentais do Processo Penal Militar, aplicado às polícias militares no Brasil.

Presidente eleito da Argentina agenda visita ao Brasil

“O Brasil será o destino da primeira viagem internacional do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, após tomar posse. A intenção do argentino foi manifestada hoje (23) durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff, que ligou para cumprimentá-lo pela vitória na eleição de ontem (22).

A posse de Macri está marcada para o dia 10 de dezembro. Na conversa, que durou menos de 10 minutos, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma convidou o presidente eleito argentino para vir ao Brasil antes de assumir oficialmente a Casa Rosada. Macri disse que vai tentar conciliar as agendas para se reunir com Dilma antes do próximo dia 10.

O presidente eleito também disse a Dilma que seu governo pretende dar “nova vitalidade ao Mercosul” e ter uma relação “fluida e dinâmica” com o Brasil. Nos últimos anos, políticas protecionistas dos governos de Néstor Kirchner e Cristina Kirchner enfraqueceram estratégias econômicas do bloco. No dia 21 de dezembro, Macri vai representar a Argentina na Cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Mauricio Macri foi eleito ontem (23), em segundo turno, com 51,4% dos votos, derrotando o candidato governista Daniel Scioli e pondo fim a 12 anos de governo da família Kirchner.”

(Agência Brasil)