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Fiscal federal agropecuário vai virar auditor

O Senado aprovou, nessa noite de terça-feira, o projeto de lei que altera a nomenclatura do fiscal federal agropecuário para auditor fiscal federal agropecuário.

Além dessa medida, o projeto garantiu para a categoria, segundo Simplício Alves, do comando do sindicato nacional dos fiscais federais agropecuários, reajuste salarial em duas parcelas: 5% em agosto e esse mais 5,8% em janeiro de 2017, perfazendo um total de 10,8%.

Esse reajuste fez parte de acordo firmado pela categoria com o governo federal quando de sua última greve, no fim do ano passado.

Theresa May, nova primeira-ministra britânica, é a favor a União Europeia

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Thereza May será a nova primeira-ministra britânica e deve assumir o cargo hoje (13). Será ela a mulher que vai conduzir a saída do Reino Unido da União Européia (UE), após votação do referendo Brexit. Durante toda a campanha do referendo, May foi defensora da permanência do Reino Unido na UE, mas afirmou que o resultado do plebiscito deve ser respeitado.

“Brexit significa Brexit. A campanha foi travada, a votação foi realizada, a participação foi alta e o público deu o seu veredito. Não deve haver tentativa para permanecer dentro da UE, nem tentativas de reintegrá-la pela porta dos fundos ou um segundo plebiscito”, afirmou May.

A corrida para ocupar o cargo começou logo após a divulgação do resultado do referendo, quando David Cameron anunciou que deixaria o posto e que não seria ele que iria conduzir o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Na última segunda-feira (11), a secretária de Estado de Energia, Andrea Leadsom, que concorria com May pelo cargo, anunciou sua desistência, abrindo caminho para a posse de Theresa May.

Em um pronunciamento em frente ao parlamento britânico, May disse estar “honrada”, prometeu construir um país melhor e fazer do Brexit um “sucesso”. Theresa May será a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra após o fim da era Margaret Thatcher, há quase 26 anos.”

(Agência Lusa)

Michel Temer sanciona lei que obriga medição individualizada de água

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O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei 13.312, que torna obrigatória a medição individualizada de água nos condomínios. A medida é válida, no entanto, apenas para novos condomínios.

A ideia é que a cobrança em separado tende a estimular a economia de água. Ou seja, distinguir os gastadores dos que poupam água, hoje um bem por demais escassos no mundo.

De acordo com a lei, os condomínios terão um prazo de cinco anos para implantar hidrômetros individuais e se adaptarem às regras.

Primeira cena de sexo gay entre homens em novela bomba na audiência

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A primeira cena de sexo entre dois homens em uma novela brasileira empolgou o público ligado na frente da televisão. O capítulo desta terça-feira de ‘Liberdade, Liberdade’ garantiu a liderança isolada da emissora carioca no Ibope e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter, chegando ao Trending Topics mundial.

A cena delicada, bem dirigida, mostrava a tensão dos dois personagens. Caio Blat (André) e Ricardo Pereira (Tolentino)  transmitiam  a dualidade entre o desejo e medo desse desejo. Eles, finalmente, não resistem um ao outro e se despem. Depois de fazerem amor, terminam deitados nus sobre a cama com as mãos dadas, entregues.

(O Dia)

Durante Missa de Fátima, Dom José convida fieis para a Caminhada com Maria

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiu a primeira missa neste dia 13, no Santuário de Fátima, em Fortaleza. Do lado dele, estava padre Ivan, o pároco. Ao longo desta quarta-feira, serão 11 missas ao todo.

Durante a homilia, o arcebispo convidou fieis para estarem, no dia 15 de agosto próximo, participando de mais uma Caminhada com Maria. O evento terá como tema nesta edição “Maria, Mãe da Misericórdia”, em alusão ao Ano da Misericórdia instituído pelo Papa Francisco.

(Foto – Ana Aranha)

Governo do Ceará anuncia concurso para 4.200 PMs

O Governo do Ceará baixou edital de concurso público no âmbito da Polícia Militar. São 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, que deverão ser convocadas até o ano de 2018. O salário inicial é de R$ 3.134,58.

De acordo com o edital, o candidato deve ter o ensino médio completo e idade inferior a 30 anos no primeiro dia de inscrição do concurso. Pessoas com menos de 18 anos também poderão se inscrever no certame, desde que tenham atingido a maioridade na data da matrícula do Curso de Formação.

Outros requisitos são cumprir os padrões de altura – mínimo de 1,62m para homens e 1,57cm para mulheres, e possuir Carteira Nacional de Habilitação com categoria B.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame. Também será disponibilizado um posto de inscrição presencial para os candidatos que não têm acesso à Internet.

*O valor da taxa de inscrição é R$ 100,00.

Sonda espacial Juno manda primeiras imagens do planeta Júpiter

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A sonda espacial americana Juno transmitiu a sua primeira imagem desde que entrou na órbita de Júpiter, segundo a NASA.

A sonda Juno foi lançada ao espaço em agosto de 2011. Em 5 de julho passado, ela corrigiu o seu voo e entrou na órbita do planeta gigante de gás, onde permanecerá até 20 de fevereiro de 2018. Cada volta da sonda em torno de Júpiter leva 53 dias.

“A primeira imagem enviada pela sonda Juno a partir da órbita de Júpiter” – indica o comunicado da NASA publicado no Twitter.

A foto foi tirada em 10 de julho, quando a sonda ficou a uma distância de 4,3 milhões de quilômetros de Júpiter. Na foto são visíveis formações atmosféricas no planeta, incluindo a Grande Mancha Vermelha, bem como três dos quatro maiores satélites do planeta: Io, Europa e Ganimedes.

“As primeiras imagens do planeta com alta resolução serão tiradas em 27 de agosto, quando a Juno passar perto de Júpiter”, – promete Candice Hansen, pesquisadora envolvida no projeto da sonda.”

(Agência Lusa)

Nicolle Barbosa está no páreo da vice de Roberto Cláudio

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Roberto Cláudio, Beto Studart (Fiec) e Nicolle Barbosa.

A presidente estadual do PSC, Nicolle Barbosa, articula a entrada de vários líderes do setor produtivo e da política no partido. Isso de olho no pleito de 2018.

Mas, enquanto esse momento não chega, ela informa estar preparando para o próximo sábado um grande encontro, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), que congregará os pré-candidatos a prefeito e a vereador.

O objetivo é discutir estratégias eleitorais. Nicolle, bom destacar, é um nome lembrado para a vice do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Por enquanto, nada fala, mas há articulações com aval não só do setor produtivo, mas, também, do Palácio da Abolição.

No próximo sábado, pode sair um indicativo nesse rumo.

CCJ retoma discussão e votação de parecer sobre recursos de Cunha

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma hoje (13) a reunião para discutir e votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha pede a anulação da votação do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação de seu mandato. A reunião está marcada para as 9h30.

A expectativa é que a comissão consiga encerrar a discussão e votar o parecer de Fonseca que deferiu um dos 16 pedidos de Cunha. Segundo o relator, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar.

Após a defesa, o parecer de Ronaldo Fonseca será discutido pela comissão. Ao final do debate, o relator terá mais 20 minutos para defender seus parecer e Cunha, o mesmo tempo para reforçar os argumentos da defesa. Só então o texto será submetido à votação, cabendo aos 66 titulares da comissão a decisão de anular ou manter o processo, no qual Cunha é acusado de haver mentido em depoimento na CPI da Petrobras, ao negar que tinha contas no exterior.

Adversários do deputado afastado temem que a reunião seja prejudicada pela disputa para a escolha do novo presidente da Casa, após a renúncia de Cunha. A sessão está marcada para as 16h.

No total, 36 deputados se inscreveram para falar, entre titulares e suplentes. Destes, 32 informaram que vão falar contra o recurso de Cunha. Até o momento já falaram os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP) e Delegado Edson Moreira (PR-MG).

Alguns deputados defendem que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marque reuniões extraordinárias ao longo da semana para encerrar o processo na comissão e deixar a votação em plenário para agosto, após o retorno do recesso parlamentar.”

(Agência Brasil)

Cagece anuncia na sexta-feira plano de racionamento d’água de Fortaleza

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A Cagece vai anunciar na tarde da próxima sexta-feira, durante coletiva em sua sede, o plano de racionamento d’água da Grande Fortaleza. A informação é do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, adiantando que a meta desse plano é economizar pelo menos 20% de água.

O plano será apresentado ao secretário, à imprensa e aos técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Cearás (Arce) e da Agência Reguladora de Fortaleza (Agefor).

Segundo o secretário Francisco Teixeira, o quadro hídrico continua crítico. Ele informa que o açude Castanhão, hoje responsável pelo abastecimento da Grande Fortaleza, está com apenas 8% de sua capacidade.

A expectativa da SRH é de que o fortalezense principalmente colabore com o plano de racionamento. Teixeira disse que a Cagece dará todos os detalhes na sexta-feira, mas deixou claro que o racionamento começará em agosto.

Francisco Teixeira deu essa informação antes de seguir para João Pessoa, nesta quarta-feira. Ali, ele participará, ao lado dos secretários de Recursos Hídricos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte de um a reunião que discutirá o modelo de gestão do projeto de transposição do rio São Francisco.

O encontro terá a coordenação da Agência Nacional das Águas (ANA) e participação da Codevasf.

Disputa pelo comando da Câmara tem até o momento 14 candidatos

A Câmara dos Deputados define nesta quarta-feira (13), a partir das 16h, o nome de novo presidente da Casa. Até o momento, 14 deputados oficializaram candidaturas para o mandato tampão até fevereiro do ano que vem. Além de comandar a Casa, quem vencer a disputa será o segundo na linha sucessória do país, caso o Senado confirme o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Novas candidaturas poderão ser registradas até o meio dia desta quarta-feira. A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa.

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Candidatos

Luiza Erundina (PSOL), Rogério Rosso (PSD), Carlos Henrique Gaguim (PTN), Marcelo Castro (PMDB), Carlos Manato (SD), Fábio Ramalho (PMDB), Fausto Pinato (PP), Giacobo (PR), Cristiane Brasil (PTB), Esperidião Amin (PP), Evair Vieira de Melo (PV), Miro Teixeira (Rede), Rodrigo Maia (Dem), Beto Mansur (PRB).

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado

Em um esforço para fechar a última semana de votações antes do recesso parlamentar, previsto para começar na próxima semana, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 719/16), que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

A medida também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. O PSOL chegou a apresentar um destaque pedindo a retirada desta garantia, mas a proposta foi derrotada.

O texto agora segue para o Senado. Como a medida perde sua validade no final de julho, a intenção na Câmara era aprová-la antes do recesso parlamentar, dando tempo para que o Senado possa apreciar a matéria.

(Agência Brasil)

Brasil tem 17 mil médicos formados no exterior sem revalidar diploma, diz entidade

O Brasil tem aproximadamente 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem os diplomas reconhecidos, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem). O número foi divulgado nesta terça-feira (12) em audiência pública sobre a atual demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

“Temos entre 15 mil e 20 mil desempregados ou trabalhando de enfermeiros, de auxiliares. São bacharéis em medicina, não são médicos”, diz o presidente da Anadem, Raul Canal. Canal criticou a dificuldade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), uma das principais formas de revalidação do diploma no país. Além do Revalida, há outros processos em instituições federais de ensino superior. Segundo ele, no entanto, houve melhora nesse quesito.

“A prova era para especialistas, não era para egressos do curso, se pegasse um ginecologista de 20 anos de experiência e aplicasse questões de cardiologia do Revalida, ele ia errar tudo. Essas questões eles aplicavam para médicos recém-formados. Hoje mudou”, diz.

Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Revalida tem, desde a criação, baixas taxas de aprovação. Em 2011, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, 2013, para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62%.

No ano passado, o exame atingiu a maior taxa de aprovação, 42,15%, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). Na divulgação dos resultados, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida, disse que não houve mudanças no exame. Os estudantes que estariam melhor preparados.

(Agência Brasil)

Plenário do Senado aprova empréstimo do BID para serviços sociais no Ceará

tasso senador

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o financiamento da expansão de serviços sociais no Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PRS 42/2016 viabiliza a aplicação de até R$ 163,7 milhões ao Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) do Estado. A matéria segue para promulgação.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já havia aprovado, em maio deste ano, o financiamento do Proares III junto ao BID, mas o cronograma estabelecido no texto inicial dificultava a liberação e aplicação dos recursos. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou o projeto para flexibilizar o cronograma. A relatoria do texto foi do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

(Agência Senado)

Vereadores acompanham obras do Hospital da Mulher

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A secretária da Saúde de Fortaleza (SMS), Socorro Martins, e o secretário de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), Samuel Dias, apresentaram nesta terça-feira (12), ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), as obras de ampliação do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher) a 28 vereadores.

O equipamento ganhará 118 novos leitos e um Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), que deve ser entregue até dezembro deste ano.

(Fotos: André Lima / Divulgação)

Dólar cai e fecha abaixo de R$ 3,30, mesmo com intervenções do BC

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a fechar abaixo de R$ 3,30. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (12) vendido a R$ 3,298, com queda de R$ 0,012 (-0,36%). A cotação aproxima-se dos níveis de sexta-feira (8), quando tinha fechado a R$ 3,295.

A moeda operou em queda durante toda a sessão. Até o início da tarde, no entanto, o dólar chegou a cair R$ 0,03, cerca de 1%. Na mínima do dia, por volta das 10h20, chegou a ser vendido a R$ 3,268. A divisa registra alta de 2,6% em julho, mas acumula queda de 16,5% no ano.

As intervenções do Banco Central (BC) amenizaram, mas não conseguiram reverter a queda do dólar. A autoridade monetária vendeu US$ 500 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. Neste mês, o BC não interveio no câmbio em apenas um dia.

O dia também foi de ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 0,55%, para 54.256 pontos. Pela primeira vez desde 28 de abril, o indicador encerrou acima de 54 mil pontos.

Como nas últimas sessões, o desempenho da Petrobras e da mineradora Vale puxaram o Ibovespa. As ações da Petrobras subiram 3,1% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 2,8% (papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos). As ações da Vale saltaram 4,92% (papéis ordinários) e 3,48% (papéis preferenciais).

(Agência Brasil)

Presos rompem grades de cela e fogem da Delegacia de Capturas e Polinter

Dois presos conseguiram fugir da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no bairro José Bonifácio, nesta terça-feira, 12. O prédio está em reforma e possui cerca de 140 homens encarcerados. Os detentos teriam sido levados do Complexo da Polícia Especializada (Cope), que está prestes a ser inaugurado, para a Decap até a inauguração do equipamento, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol).

Para fugir, os detentos forçaram as grades até o rompimento da estrutura. Em seguida, eles tiveram acesso ao telhado de uma residência vizinha à Decap, de onde pularam para o estacionamento de um condomínio, localizado na rua Conselheiro Tristão. Os fugitivos mandaram o porteiro abrir o portão do prédio e deram seguimento a fuga.

Conforme operários que trabalhavam no local, por volta das 14h, os presos iniciaram um tumulto no local, com gritos pedindo água. Um problema na estrutura da unidade estaria afetando o abastecimento de água desde essa segunda-feira, 11.

A reforma na Decap estava prevista para terminar no próximo dia 30 de julho. Após a fuga e o rompimento na estrutura de uma das celas, as obras foram suspensas até a próxima segunda-feira, 18.

O POVO Online procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda resposta sobre o caso.

Para a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Lima Cavalcante, a transferência de presos para a Decap coloca em risco os policiais que trabalham na unidade. “Não dá para entender, o Cope vai ser inaugurado nesta semana, se não tinha para onde levar os presos, que esperasse a Decap ficar pronta, mas não quiseram adiar. Ocuparam os policiais com risco de fuga na Decap, sem estrutura adequada ainda”, disse.

A sindicalista afirma que a reforma estava em fase de acabamento, mas não estaria apta para receber presos. “Na realidade, a obra estava mal feita. Os presos não tiveram muitas dificuldades. Não tinha a mínima condição de os presos permanecerem. Não tinha nem concreto nas paredes, só tijolos, era só balançar. A Polícia Civil está remando contra a maré”, criticou Ana Paula.

(O POVO Online)