O professor Ivan Oliveira, do IFCE, manda artigo destacando os 107 anos da Rede Fedel dos Institutos Federais de Educação. Ele faz um breve histórico e destaca avanços na área. Confira:
Em meio a vexatória reforma do ensino brasileiro, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 107 anos de existência desde seu surgimento em 23 de setembro de 1909, com a implantação da Escola de Aprendizes Artífices em vários estados brasileiros.
A Rede Federal viveu na última década a maior expansão de sua história e está ameaçada pelos rumores políticos dos últimos meses.
Nos seus primeiros cem anos (de 1909 a 2002), foram construídas somente 140 escolas técnicas no país e vivia constantemente mitigada pelo governo federal.
Sofreu seu maior golpe em 1997 com o decreto 2.208/97 da era FHC que promoveu a separação entre o ensino médio e técnico. “A educação profissional de nível técnico terá organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser oferecida de forma concomitante ou sequencial a este” (KUENZER, 2000, p. 24).
O Decreto 2.208/97 tentava a inserção compulsória no mundo globalizado por meio do investimento na dicotomia entre o ensino médio de educação propedêutica e científica da formação profissional.
Em julho de 2004, com a publicação do Decreto 5.154, de 23/07/04, revogando o Decreto 2.208/97, inicia-se a expansão da Educação Profissional e Tecnológica atendendo às lutas históricas das classes trabalhadoras da educação profissional e começa a criação da ambiência necessária para o surgimento da Rede Federal de Ensino através da Lei 11.892/08, que criou os Institutos Federais de Educação, consolidando a reconquista do espaço necessário e urgente para a qualificação da formação profissional do povo brasileiro.
Entre janeiro de 2003 e março de 2016, o Ministério da Educação concretizou a construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento.
São 38 Institutos Federais presentes em todos estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.
Essa Rede ainda é formada por instituições que não aderiram aos Institutos Federais, mas também oferecem educação profissional em todos os níveis. São dois Cefets, 25 escolas vinculadas a Universidades, o Colégio Pedro II e uma Universidade Tecnológica.
O Colégio Pedro II nos presenteou com a extinção de distinção de uniforme por gênero através de resolução publicada nos últimos dias.
Aqui no Ceará o IFCE comemora esta data com a inauguração do Bloco Didático do Campus de Fortaleza, com cerca de 10 mil m², para reforçar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e com a homologação, pelo Conselho Superior (Consup), do resultado final da consulta que reelegeu o reitor Virgílio Augusto Sales Araripe para mais um mandato de 4 anos (fevereiro de 2017 à 2020).
Parabéns aos professores, às professoras, aos técnicos e às técnicas administrativos, e a toda comunidade discente.
O momento exige força, foco e firmeza na defesa desta instituição centenária. O povo conta com nossa luta e resistência aos mandos e desmandos do governo federal!
*Ivan Oliveira,
Professor-doutor do IFCE.