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Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro

Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o cumprimento do acordo.

Entre os bancos notificados pelo Idec estão Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander, que não realizaram nenhum pagamento a associados do Idec.

Até o momento, o Banco Itaú restituiu valores de 27% dos associados e, em breve, serão realizados os pagamentos de 40% dos associados clientes da Caixa Econômica Federal, informou o Idec.

Segundo o advogado Walter Moura, do Idec, há bancos que não liberam o pagamento, nem dão retorno aos clientes sobre as causas da demora. Segundo ele, somente no caso do Banco do Brasil, há 2 mil idosos associados ao Idec que ainda não receberam.

“Um ano depois da homologação, tem banco que não pagou nada. Tem poupador que morreu nesse período”, disse.

Caso pode parar na AGU

Moura afirmou que foi feita reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para tentar encontrar solução para o problema. Segundo ele, se até o fim do mês não houver solução, o Idec deve registrar reclamação na Advocacia-Geral da União (AGU), no Banco Central e no STF.

Procurados, Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander disseram que não comentariam o assunto e que a porta-voz dos bancos seria a Febraban.

A federação, por sua vez, disse que “os bancos têm trabalhado unidos e em associação com a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e o Idec, no interesse comum de melhorar seu funcionamento” da Plataforma do Acordo dos Planos Econômicos, lançada em maio de 2018, para liberar os pagamentos.

“O portal já recebeu 25 melhorias, que simplificaram procedimentos e tornaram o sistema mais amigável aos usuários. Restam apenas exigências indispensáveis para a efetivação dos acordos, como dados dos poupadores, dos seus advogados e dos processos, além da assinatura com certificado digital do advogado – necessária para evitar fraudes e pagamentos indevidos”, disse a Febraban, em nota.

Até o último dia 19, foram realizados 143.101 cadastramentos no portal e 26.372 poupadores receberam total ou parcialmente os valores, informou a Febraban. Outros 10 mil poupadores receberam o valor do acordo por meio de mutirões presenciais.

Mutirões para assinatura de acordos

Desde outubro de 2018, diz a Febraban, os bancos têm realizado, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mutirões para assinatura de acordos em São Paulo e têm programados eventos semelhantes, a partir de abril, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Minas Gerais. A federação acrescentou que já foram iniciados entendimentos para marcar mutirões em outros estados.

“As reclamações sobre o funcionamento do portal e o atendimento das adesões realizadas estão sendo respondidas pontualmente pela empresa que gerencia o portal, pela Febraban e pelos bancos. Nenhum pedido fica sem resposta ou solução”, garante a Febraban.

O Acordo dos Planos Econômicos prevê o ressarcimento de poupadores prejudicados pelos Plano Bresser, Verão ou Collor II que ingressaram na Justiça com ações individuais ou que executaram sentenças de ações civis públicas ou coletivas.

Em 11 de dezembro de 2017, o Idec, a Febrapo e a Febraban chegaram a um acordo, mediado pela AGU. Em 1º de março de 2018, o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e começou a valer em 12 de março, quando a decisão foi publicada.

(Agência Brasil)

Dom José Antonio recebe homenagens pelos 20 anos de arquiepiscopado em Fortaleza

Um almoço reservado com padres e representantes das Ações Evangelizadoras da Arquidiocese, nesta segunda-feira (25), no Seminário da Prainha, marca os 20 anos de arquiepiscopado de Dom José Antonio em Fortaleza. Neste domingo (24), a homenagem foi na Catedral, após o encerramento da XI Caminhada Penitencial.

Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques foi nomeado no dia 13 de janeiro de 1999, pelo então papa João Paulo II. Nesses 20 anos de ministério episcopal na Arquidiocese de Fortaleza, o arcebispo criou 65 paróquias e 14 áreas pastorais, sendo que seis já se tornaram paróquias. Logo em seu primeiro ano, criou a Paróquia Sagrada Família, em Ocara.

No transcorrer do seu episcopado ordenou cinco bispos: Dom Rosalvo Cordeiro de Lima, bispo auxiliar de Fortaleza; Dom Plínio da Silva, bispo de Picos (PI); Dom Sérgio da Rocha, presidente da CNBB e arcebispo de Brasília; Dom José Luíz Salles, bispo de Pesqueira (PE); e Dom Fernando Barbosa, bispo da Prelazia de Tefé (AM). Ele também ordenou 167 presbíteros, sendo 134 presbíteros diocesanos incardinados na Arquidiocese de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Imóveis na planta voltam a ser procurados, diz pesquisa

Dados da pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontam que os anos de crise no mercado imobiliário foram superados, diante da retomada dos investimentos com a procura de empreendimentos na planta.

Segundo a pesquisa, houve crescimento nos segmentos que englobam imóveis populares, com 31% de progresso. Já os imóveis residenciais de médio e alto padrão atingiram uma margem de 36%. Neste mês de março, durante apresentação da pesquisa realizada em 2018, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) registrou ampliação nos lançamentos em 23 capitais e regiões metropolitanas do país, com avanço de 3,1%.

Em Fortaleza, o administrador Júlio César Lourenço, diretor executivo da Construtora Acopi, destacou o importante crescimento no Valor Geral de Vendas (VGV). Lourenço assegura que milhões serão injetados na economia com a venda de imóveis. Há 38 anos no mercado, a construtora Acopi assegura um incremento nas vendas – conforme levantamentos de um empreendimento de alto padrão no Joaquim Távora com mais de 60% vendido.

“A crise já foi superada, a nossa expectativa agora é dobrar as vendas, possibilitando uma negociação justa entre empresa e cliente”, disse o empresário que aponta novos lançamentos residenciais verticais nos próximos meses em Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério

O crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. A conclusão consta de relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgado em Brasília.

No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.
Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.

De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.

Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.

“A Nova Previdência traz ganhos a todos os brasileiros, mas favorece, particularmente, aqueles com renda mais baixa, cuja renda média terá maior aumento.

As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.

Empregos formais

Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.

A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.

(Agência Brasil)

Entendendo a necessidade de capital de giro das empresas

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, explica o endividamento de empresas na busca pelo crescimento do faturamento.

Muitas empresas enfrentam uma batalha diária para cumprir com os seus pagamentos, e essa batalha as comprime, muitas vezes, para contrair empréstimos de curto prazo, destinados a apagar seus “incêndios” temporários. Aí começa uma verdadeira bola de neve de dívidas, que podem incorrer na insolvência da empresa.

A busca pelo crescimento constante do faturamento, sem procurar mensurar sua necessidade de caixa para tal, faz com que muitos empresários acabem por comprometer negativamente o ciclo financeiro das empresas. E uma operação que era bastante saudável, pode arruinar, por simples falta de cuidado com a sua necessidade de capital de giro.

Vamos fazer quatro perguntas que os ajudarão a descobrir a sua necessidade real de capital de giro:

1a PERGUNTA: Qual o prazo que você oferece a seus clientes?

Quanto maior for a representatividade do seu cliente em seu faturamento, maior é o poder de barganha que ele possui, ou seja, a tendência de ele mesmo estipular o prazo que ele quer pagar é muito grande. Isso pode significar que você terá um ciclo financeiro bem mais extenso e imprevisível.

Exemplo: Você fornece para uma grande indústria que determinou que só pagará a você no prazo de 60 dias.

2a PERGUNTA: Qual o prazo que você tem para pagar seus fornecedores?

A lógica da pergunta número 1 funciona para esta. Quanto maior for a representatividade do seu fornecedor em seu volume de compras, maior será o poder de barganha que ele possui. Este fornecedor acabará arbitrando o prazo de pagamento, sem muita margem de negociação para sua empresa.

Exemplo: Sua empresa possui 10 fornecedores, sendo que os três maiores exigem pagamento à vista. Os outro 7 exigem pagamento de 50% no pedido e os outros 50% na entrega, que normalmente leva 15 dias após o pedido.

3a PERGUNTA: Qual o tamanho do seu estoque?

Muito importante controlar o giro do seu estoque, pois ele representa dinheiro parado, até a sua saída.

Exemplo: Um estoque que é composto por peças que passam de 6 a 8 meses para serem vendidas, e por outras que passam entre 4 e 5 meses.

4a PERGUNTA: Caso a empresa tenha um grande prazo de recebimento, um curto prazo de pagamento e um estoque muito robusto, como ela faz para financiar o seu capital de giro?

O capital de giro é o valor financeiro necessário para manter a sua empresa funcionando. Agora de uma forma mais técnica, podemos dizer que o capital de giro é constituído pela diferença entre o Ativo Circulante (todo o capital que está disponível em caixa, em bancos, em aplicações financeiras e no contas a receber no curto prazo) e o Passivo Circulante (são os compromissos a pagar no curto prazo para fornecedores, contas a pagar e bancos). Vale salientar que se sua empresa possuir um Ativo Circulante maior do que o Passivo Circulante, ela está conseguindo com que sua própria operação financie o seu capital de giro. Do contrário, ou seja, se o seu Passivo Circulante for maior do que o seu Ativo Circulante, ela precisa de uma fonte de recursos que financie seu capital de giro.

A necessidade de capital de giro das empresas está relacionada diretamente ao Ciclo Financeiro das mesmas, ou seja, à velocidade com que o dinheiro gira em sua operação. Quanto mais longo for o ciclo financeiro, maior será a necessidade de capital de giro.

Vamos ver agora como se calcula o Ciclo Financeiro:

Prazo Médio de Renovação do Estoque (PMRE) + Prazo Médio de Recebimento de Vendas (PMRV) – Prazo Médio de Pagamentos (PMP).

Para se reduzir a necessidade de capital de giro (disponibilidades de curto prazo menos compromissos de curto prazo), é necessário reduzir o ciclo financeiro.

Agora vamos ver algumas dicas de como se pode fazer para reduzir o Ciclo Financeiro:

1 – Reduzir o prazo de recebimento da sua empresa

Essa se constitui como a medida mais difícil a ser tomada, pois ela implica em reduzir o “financiamento” aos seus clientes, por exemplo, reduzindo o prazo de parcelamento das vendas e incentivando que seus clientes paguem a vista. Medida difícil a ser cumprida, principalmente em tempos de crises, onde qualquer redução no prazo de recebimento, pode significar perda de vendas para seus concorrentes. Você pode até não conseguir fazer isso com todos os clientes, ou em todas as vendas, mas tende verificar onde você tem espaço para fazer.

2 – Reduzir seus níveis de estoque

Procure agora reduzir seu estoque (em caso de indústrias, deverá ser reduzido o ciclo de produção). Em minhas andanças, vejo muitas pequenas e médias empresas acumulando muito estoque para tentar conseguir menores preços com seus fornecedores. Porém estas não param para fazer conta, pois assim perceberiam que, esse “ganho no preço de compra” vai pelo “ralo” com as despesas financeiras, que serão os juros que irá pagar aos bancos para lhes financiarem. Conseguir bons preços com fornecedores é fundamental, mas isso não pode se dar em troca de um estoque maior do que o necessário. Não se deixe levar pelo conto do “pedido mínimo” que é o “preço promocional para uma compra maior do que a sua necessidade” e outras armadilhas do gênero.

3 – Abrir melhores negociações com fornecedores

Busque o aumento de prazo de pagamentos com seus fornecedores. Cuidado com a oferta de “descontos para pagar à vista”, isso só valerá a pena se este for maior do que o custo do capital de giro. Reveja seus prazos: aqueles que você paga com 30 dias passe para 45 dias. Os que você paga com 45 dias, passe para 60 dias e assim sucessivamente. Como sua empresa é a cliente, você acaba tendo um maior poder de barganha. Nenhum fornecedor gosta de perder cliente. Não deixe de tentar!

Gaste Menos!!! Faça questionamentos sobre a real necessidade de cada despesa. Precisamos entender que o dinheiro tem que ser muito difícil de se gastar.

4 – Engaje todo o seu time com foco na redução do seu Ciclo Financeiro

Faça a regulação do bônus da sua equipe comercial com a necessidade de redução do seu Ciclo Financeiro. Coloque a redução do prazo médio do recebimento de vendas como parte das metas da sua área comercial, já o prazo médio de renovação de estoques deve fazer parte das metas da área industrial (para quem produz), do pessoal de vendas e marketing e o prazo médio de pagamentos faz parte das metas do pessoal de compras. A Tesouraria (em alguns casos, Controladoria) deve ter como meta o próprio resultado do ciclo financeiro. Isso vai colocar este último como um regulador mais eficaz sobre as atividades da área comercial, industrial, de compras, etc.

Ter uma atividade pró ativa no seu Ciclo Financeiro, é o caminho mais fácil de se evitar uma crise de capital de giro. Controlar o caixa, deve ser uma atividade diária, e pode significar a

diferença entre uma vida longa e de prosperidade para sua empresa, e a derrocada do seu negócio.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

“Você pediu” – Policiais militares agridem motociclista em blitz

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Para o policial militar que comandava uma blitz, na noite desse sábado (23), em Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, a 299 quilômetros de Fortaleza, o condutor de uma moto teria pedido para ser espancado. Apesar do condutor não ser o superior do policial e também não ter solicitado a agressão, feita por meio de cassetetes, o policial e seu comparsa militar desferiram vários golpes na vítima, inclusive com a ponta virada, quando o apoio do cassetete também passou a ser arma.

Indiferente ao crime que iria cometer, o policial ordena ao comparsa que vá buscar o cassetete, o que mostra a intenção do ato. Agentes de trânsito assistem à agressão, sem nenhuma intervenção.

Em nota, o comando da Polícia Militar disse que os policiais foram afastados do policiamento de rua e que o caso será apurado no decorrer da semana. O comando não sabe o paradeiro do motociclista. Com relação aos agentes de trânsito, nenhum boletim de ocorrência foi registrado na delegacia, o que poderá colocá-los como cúmplices, caso o crime seja comprovado.

(Vídeo: WhatsApp)

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

(Agência Brasil)

Quando a resposta não vem das câmeras

Da Coluna Jocélio Leal, no O POVO deste domingo (24):

No Ceará, o Governo comemora a redução em índices de homicídios: 54,8% em mortes violentas no mês de fevereiro. O melhor resultado desde 2009. Mas olhemos para o número absoluto: 163 pessoas assassinadas. Em fevereiro de 2018, foram 361 cadáveres. Um dos eixos do discurso oficial é o investimento em tecnologia. Reparou como policiamento comunitário virou uma abstração? Ronda do Quarteirão foi para as calendas. Pois bem, no Japão, berço de boa parte da inteligência do mundo em alta tecnologia, a resposta não vem das câmeras. Somente em Fortaleza, a Secretaria da Segurança instalou mais de 2.500 câmeras. São muito bem-vindas. Mas e daí?

Reportagem da BBC, assinada por Fátima Kamata, de Tóquio, conta: “os japoneses hoje conseguem dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de 6.600 postos espalhados pelo país – os chamados Koban, nome dado aos pequenos postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos”.

Mais um trecho; “O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo – deixando 3 mortos e 5 feridos A título de comparação, no mesmo período houve 15.612 mortes por armas de fogo nos Estados Unidos, segundo a organização Gun Violence Archive. Isso dá uma média de 42 mortes por armas de fogo por dia nos EUA, contra um total de 44 mortes do tipo no Japão nos últimos oito anos até abril de 2018”.

O Japão também crime organizado. A Yakuza é a principal organização criminosa nipônica. Contudo, as facções não chegam a ser problema grave por conta da tolerância zero a armas, conta a BBC. Cita dados da Agência Nacional de Polícia: em 2017, o crime organizado contava com 34.500 membros em 22 grupos. No auge, em 1963, o crime organizado chegou a contabilizar 184 mil membros, mas esse número despencou graças à Lei Anti-Yakuza, de 1991.

Voltando ao Ceará, no acumulado dos dois primeiros meses do ano de 2019, a queda nas estatísticas de mortes violentas no Ceará foi de 57,9%. No ano passado, em janeiro e fevereiro foram mortas 843 pessoas. Este ano 355.

A propósito de investimento em tecnologia, a Polícia cearense se orgulha de operar a terceira maior frota policial do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos. Dispõe de 10 aeronaves em operação, nas bases de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá. São nove helicópteros e um avião.

Em outubro do ano passado, chegaram dois novos helicópteros. Ambos do modelo Airbus Helicopters Deutschland H135 Helionix. Cada um custou R$ 40 milhões. Ademais, na época foi anunciado que o Governo do Ceará deve adquirir futuramente mais um helicóptero dentro dos padrões. No final deste ano ou início de 2020. Tudo via Projeto de Modernização Tecnológica (Promotec), da Secretaria da Ciência, Tecnologia, e Educação Superior (Secitece). Sim, dinheiro da rubrica Ciência & Tecnologia.

No discurso oficial, destaque para o ganho de autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências a 30 minutos. As duas novas foram batizadas como Fênix 08 e Fênix 09. Um fica na base de Quixadá, o outro na base de Fortaleza. Nada mal. Mas e daí?

Daí que o custo operacional é mais alto. Não é difícil encontrar alguém do ramo a olhar para o alto e considerar que um Esquilo resolveria, como a maioria da frota é. Aeronaves caras implicam hora de voo mais caras também. Mal comparando, caso haja uma motocicleta roubada em Maracanaú, melhor pagar a moto da vítima. A operação pode custar R$ 12 mil e a moto nem a metade. Aliás, o H135 não pousa em qualquer terreno.

As duas aeronaves compradas pelo contribuinte cearense são as primeiras no mundo em configuração policial. Sim, as primeiras do mundo. Caso a criminalidade tivesse baixado de maneira expressiva, vá lá.

Mas nem tanto, né?

Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia

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Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira (18), data em que o governo federal publicou decreto que dispensa o visto de entrada para cidadãos desses quatro países.

Levantamento da plataforma de planejamento de viagens Kayak, referenciado pelo site, revela que o interesse dos australianos em visitar o Brasil cresceu 36%. Entre norte-americanos, canadenses e japoneses, o índice subiu 31%, 19% e 4%, respectivamente.

“Ganha o nosso turismo e a nossa economia! A procura tende a crescer ainda mais, devendo aquecer positivamente nossos serviços de viagens, hotelaria, comércio, lazer, etc, gerando emprego e renda aos cidadãos brasileiros”, escreveu o presidente, em sua conta no Twitter.

Novas regras

A dispensa de visto é válida para entradas no país que tenham fins turísticos, de negócios, esportivos ou artísticos, somente para cidadãos que não tenham intenção de estabelecer residência no Brasil.

As novas regras, que entram em vigor a partir de 17 de junho, se aplicam a quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Atualmente, os cidadãos dos quatro países contemplados pela medida utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil.

Por meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.

A expectativa do governo federal é que o incremento na entrada de turistas vindos ao Brasil seja de 217,8 mil pessoas, caso todos os pedidos de visto feitos em 2018 sejam convertidos em viagens.

(Agência Brasil)

Fortes chuvas seguem em todo o Estado

Choveu em 104 municípios do Ceará, nas últimas 24 horas, segundo registros da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação ocorreu em Lavras da Mangabeira, com 148.6 milímetros, no Centro-Sul do Estado, a 434 quilômetros de Fortaleza.

Choveu forte ainda em Ibiapina (126 mm), Solonópole (122 mm), Farias Brito (121 mm), Cedro (115.3 mm), Coreaú (108 mm) e Abaiara (105 mm).

Em Fortaleza, após as chuvas das últimas semanas, o calor deverá voltar com maior intensidade, de acordo com a Funceme. Na terça-feira (26), a máxima deverá chegar a 33°C. Neste domingo (24) e nesta segunda-feira (25) a máxima ficará em 32°C.

(Foto: Arquivo)

Mega-Sena e Quina acumulam e têm prêmios milionários nesta semana

Nenhum apostador acertou os cinco números do teste 4.932 da Quina e também os seis números do concurso 2.136 da Mega-Sena, sorteados na noite dessa sábado (23). Os números sorteados foram:

Mega-Sena: 01 – 08 – 11 – 22 – 30 e 35.

Quina: 35 – 52 – 69 – 75 e 79.

Nesta segunda-feira (25), a Quina sorteia o prêmio de R$ 9,6 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Já na quarta-feira (27), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 6 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa.

Cobrança da dívida pública pode recuperar R$ 4 bilhões, diz Bolsonaro

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O presidente da República Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.646/2019 vai recuperar recursos para o Tesouro Nacional. O projeto estabelece medidas para fortalecimento da cobrança ativa junto à União e penaliza contumazes empresas devedoras.

“Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4 bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas”, contabiliza Bolsonaro em mensagem no Twitter. Segundo o presidente, “o alvo é o contribuinte com dívida maior do que R$ 15 mi por mais de um ano”.

A postagem assinala que “há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bi” e aponta que “o foco das ações é o grande devedor”.

De acordo com a projeto de lei, empresas devedoras contumazes terão o CNPJ cancelado e não poderão receber benefício fiscal por dez anos. O PL também prevê 50% de desconto das multas às empresas que quitarem as dívidas a vista ou a prazo. A proposta cria meios para agilizar cobranças, como a execução fiscal da empresa devedora ocorra desde a primeira decisão judicial; e que os bens sejam penhorados imediatamente.

A proposta foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi registrada na Câmara dos Deputados. De acordo com a página de acompanhamento de proposições, o PL está “aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados”, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá encaminhar para as comissões da Casa analisarem, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dívidas junto à Previdência

Conforme a PGFN, o estoque total da Dívida Ativa é de mais de R$ 2 trilhões, R$ 491,2 bilhões são relativos a dívidas junto ao INSS (posição em dezembro de 2018).

Desse total de dívida previdenciária, oito de cada dez reais (R$ 390 bi) estão em cobrança. Pouco mais de 17% dos débitos estão sendo pagos. A Justiça suspendeu o pagamento de 2,5% do valor total (R$ 12,1 bi), e R$ 2 bi (0,4%) estão em negociação.

Sem a aprovação do PL, a PGFN tem visão pessimista da recuperação da dívida: quatro de cada dez reais em dívida considera “irrecuperável” e 21% do volume classifica como de “baixa perspectiva de recuperação”. Conforme a Procuradoria, 28,8% da dívida têm “média perspectiva de recuperação” e 8,9% do total têm “alta perspectiva de negociação”.

Conforme a PGFN, a legislação atual favorece a cobrança morosa; não diferencia de forma “clara” a situação do devedor eventual e do devedor contumaz e não dispõe de mecanismos específicos para tratar créditos de difícil recuperação.

Em 2014, o estoque da dívida previdenciária era de R$ 319,2 bi. Desde então, o volume inadimplente tem subido 11,5% ao ano (média).

(Agência Brasil)

As ideais revolucionárias e o esgarçamento moral dos costumes

Em artigo sobre o esgarçamento moral da sociedade ao longo do século XX, a médica e deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, critica a frouxidão das leis e defende a aprovação de projeto de lei de sua autoria que pune com exposição pública de agressores de mulheres. Confira:

A frouxidão dos costumes durante o século XX acentuou-se sobremodo no século que corre, sobretudo quando movimentos esquerdistas abandonaram o discurso da luta armada e passaram a propalar um discurso inclusivo de minorias quaisquer que sejam. Esse posicionamento gramsciano deu uma cara dissimuladora aos ideais revolucionários, ao tempo em que almeja desagregar famílias, instituições sociais, políticas e religiosas por intermédio do esgarçamento moral dos costumes, quebrando sagradas tradições, sobretudo as fundadas no Cristianismo. Esse processo iconoclasta levou ao poder políticos desvestidos de compromissos com os valores estabelecidos ao longo de milênios, os quais empreenderam a elaboração de uma legislação em todo o mundo que afrouxa a punição para o erro, beneficia o delito, facilita a delinquência e permite claramente a leniência com o crime e o criminoso.

O Brasil não ficou fora desse processo. A Carta Magna de 1988 foi elaborada por uma Constituinte majoritariamente esquerdista em que pontificaram até ex-terroristas. A legislação infraconstitucional daí advinda é extremamente contemporizadora com a delinquência, em especial Estatutos com o da Infância e da Adolescência e o do Desarmamento. Essa legislação foi aprofundada pelos governos lulocomunopetistas, os quais, infelizmente, sedimentaram um ordenamento jurídico que, de par com mecanismos educacionais, criaram um ambiente propício à desobediência às normas da convivência social harmoniosa. Tudo isto é feito com certa desfaçatez, escudado no discurso de defesa dos direitos humanos. É certo que vivemos a Era dos Direitos, como bem explicitou o pensador Norberto Bobbio. Todavia, há claras distorções na práxis dos pseudo-defensores desses sagrados direitos à vida, a começar pelo fato de que são os agressores da lei e da ordem os maiores beneficiários da legislação de que tratamos e são eles sempre os que estão no centro do discurso de defesa proferido à saciedade por esses “humanistas.”

Arrimada nesse pensamento e na práxis cristã, onde não há lugar para a hipocrisia nem para os “sepulcros caiados”, apresentei projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe a instalação de galeria de fotos em repartições públicas do Ceará (Fórum, Assembleia Legislativa, secretarias de Estado etc) de pessoas condenadas por agressão a mulheres. O projeto de lei nº 71/2019 constitui uma iniciativa que visa prevenir as mulheres, colocando diante da sociedade a face daqueles que não as respeitaram, cometendo delito covarde e tantas vezes com a perda da vida das vítimas, num exercício repetitivo de crueldade que não mais aceitamos.

Cumpre lembrar que o projeto de minha autoria segue o pensamento similar do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o qual recentemente editou Súmula que caracteriza a violência contra a mulher como ausência de idoneidade moral, requisito necessário para a inscrição na Ordem. Por pertinente, vale citar referida Súmula: “A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal.”

Queremos crer que os organismos político-jurídicos da Assembleia Legislativa do Ceará terão o devido discernimento para a concessão do Parecer positivo antes da matéria chegar a Plenário. Urge que adotemos medidas não apenas protetivas, mas de permanente alerta em face dos agressores de mulheres, punindo-os com a desmoralização pública dentro dos parâmetros de uma lei que não seja frouxa, mas rigorosa. E cabe ao legislador essa missão intransferível, que estou pronta a cumprir como mandamento do povo que me elegeu.

Dra. Silvana

Médica e Deputada Estadual

Justiça manda soltar empresário detido na operação que prendeu Temer

O plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou ontem (23) o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves.

Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas.

Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias.

A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”, diz o despacho.

Nas investigações, Neves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação.

(Agência Brasil)

Maia quer saber de Bolsonaro o que é a “nova política”

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“É importante que o governo acerte na articulação. E ele não pode terceirizar a articulação como ele estava fazendo. Quer dizer, transfere para o presidente da Câmara e para o presidente do Senado uma responsabilidade que é dele e fica transferindo e criticando: ‘Ah, a velha política está me pressionando, estão me pressionando’. Então ele precisa assumir essa articulação, porque ele precisa dizer o que é a nova política”.

A indignação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao rebater o presidente da República Jair Bolsonaro, que nesse sábado (23), no Chile, disse que Maia estaria “se comportando dessa forma um tanto quanto agressiva”.

A declaração de Maia também soou como uma piada aos 31 anos de mandatos eletivos de Bolsonaro, diante do uso do termo “velha política”.

Toda a tensão gira em torno da reforma da Previdência, quando Bolsonaro deseja que o Congresso Nacional assuma o “ônus” perante à sociedade.

(Foto: Reprodução)

Em 7 rodadas – CRB vence a primeira e já entra no G4

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Somente na penúltima rodada da primeira fase da Copa do Nordeste é que o CRB conseguiu chegar à primeira vitória na competição, após sete partidas. O time alagoano venceu o Confiança, por 2 a 0, em Aracaju, e já entrou no G4 do Grupo A, que tem o Fortaleza como líder e primeiro classificado para a próxima fase, ao somar duas vitórias.

A penúltima rodada da Copa do Nordeste será encerrada neste domingo (24), com mais três jogos, todos do interesse do Ceará, que ontem (23), no Castelão, retomou a liderança do Grupo B, com a vitória sobre o Santa Cruz, por 2 a 1.

O Botafogo/PB recebe o lanterna do Grupo A, Sampaio Corrêa, e voltará à liderança do Grupo B, em caso de vitória. O Bahia joga em casa contra o Salgueiro, enquanto o CSA, também em casa, enfrenta o já eliminado Sergipe. Se Bahia e CSA não vencerem, o Vozão garante vaga antecipada. Nesta fase, equipes de um grupo enfrentam os times do outro.

A disparidade de rendimento entre os grupos marca a primeira fase da Copa do Nordeste. Apesar de classificado, antecipadamente, o Fortaleza, com 10 pontos em sete jogos, sequer entraria no G4 do Grupo B, que tem o ABC, quarto colocado, com 12 pontos. Já o Ceará, com 15 pontos, corre o risco de ficar fora da próxima fase, caso seja desfavorecido em uma combinação de resultados de oito jogos, incluindo as partidas de Bahia e CSA, hoje.

(Foto: Reprodução)