Blog do Eliomar

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Evaristo Nogueira cobra promessa de contratações feita pelo presidente do Ceará

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Evaristo Nogueira, narrador e comentarista de futebol, lamenta que o time do Ceará tenha perdido jogo para um dos piores times da Série A, do Brasileirão, no caso o Vasco. Foi nessa noite de quinta-feira, no Rio  (1X0), com o alvinegro mantendo o tabu de nunca ter derrotado a equipe carioca em São Januário.

Para Evaristo, vale, mais do que nunca agora, a promessa feita pelo presidente do Ceará Sporting, Robinson de Castro e Silva: contratar goleiro e um “matador”.

DETALHE – Por falar em Vavá Maravilha, ele está arrasando nas transmissões esportivas na Rádio O POVO/CBN.

Greve Geral – Caminhada de protesto em Fortaleza embalada por funk

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Neste dia de greve geral em Fortaleza, uma caminhada pelas ruas do Centro brada contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Nela, sindicalistas, estudantes, profissionais liberais, movimentos sociais, partidos de esquerda e gente que, ao longo do percurso, vai aderindo ao som de um funk contra o governo federal.

O ato faz parte de uma mobilização nacional em defesa também de verbas para a educação.

Várias ruas do Centro estão com o trânsito parado. Os manifestantes seguem com destino ao Campus do Benfica, onde haverá ato de protesto.

(Vídeo – WhatsApp)

TCE tem plano de cargos e carreiras aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de n° 48/19, do Tribunal de Contas do Estado, que estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TCE foi aprovado, por unanimidade, nessa quinta-feira, pela Assembleia Legislativa.

A matéria recebeu três emendas do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e uma emenda de plenário do deputado Elmano Freitas (PT), que traz importante avanço: garante a equiparação salarial dos servidores do extinto Tribunal de Contas dos Municípios com o pessoal do TCE em situação semelhante e, excepcionalmente, suspende a progressão funcional no exercício de 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, comemora.

(Foto – TCE)

Jornalista Moacir Maia ganhará título de Cidadão de Fortaleza

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O jornalista Moacir Maia, que coordena a Área de Comunicação da Prefeitura, vai receber o título de Cidadão Fortalezense na próxima terça-feira, às 19h30min, durante sessão solene na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Dr. Porto (PRTB), com outorga do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT).

Moacir é coordenador de Comunicação Social da Prefeitura desde 2013, na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT-CE), Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado com MBA em Marketing pela Fundação Instituto de Administração (FIA), na Universidade de São Paulo (USP), tem 35 anos de atuação no mercado.

Atuou em veículos como Rádio Verdes Mares (1983 a 1986), TV Verdes Mares (1986 a 2007), onde trabalhou por mais de 20 anos tendo atuado como apresentador e repórter do Núcleo da Rede Globo, e Jornal Diário do Nordeste (2003 a 2007), onde escreveu a coluna de Economia do periódico. Além disso, o jornalista é servidor público estadual desde 1986, quando ingressou na TV Ceará, onde apresentou por 22 anos o Programa Cena Pública.

Professor licenciado do curso de Jornalismo do Centro Universitário Estácio do Ceará. O futuro cidadão fortalezense foi ainda assessor de Comunicação da Presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, de 2011 a 2012 e nasceu em Limoeiro do Norte.

(Foto – ALCE)

Anvisa suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.

Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras.

Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje.

SERVIÇO

*Confira a lista aqui.

Deputada Tábata Amaral cumpre agenda entre Fortaleza e Sobral

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A deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP) está no Ceará para cumprir agenda no eixo Fortaleza-Sobral.

Nesta sexta-feira, às 10 horas, na Estácio (Meireles), entre alguns compromissos, ela participará de um debate sobre o tema Educação, e, às 16 horas, vai ao Cuca Mondubim.

No sábado, Tábata, atendendo a convite do prefeito Ivo Gomes (PDT), estará em Sobral, onde conhecerá uma escola de tempo integral e dará aula abrindo o Programa Enem desse município.

Tábata aos 25 anos e no primeiro mandato em Brasília, é filha de um cobrador de ônibus e de uma diarista e graduada em Ciência Política e Astrofísica.

(Foto – Arquivo Pessoal, do Facebook)

Governador ainda deve convocação de concursos realizados em 2018

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O governador Camilo Santana (PT) prometeu nomear os aprovados da turma 2 do concurso do Corpo de Bombeiros. Foi durante contato com internautas, via página no Facebook, nesta semana.

Ele, no entanto, não divulgou a data, mas o líder do governo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho, garante que a convocação virá em breve. E sem risco de expirar prazos.

Camilo ainda deve convocação de aprovados em concursos realizados, ano passado, pelas secretaria da Educação e Cultura.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Sindiônibus lamenta: estão furando os pneus dos ônibus

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, informou, nesta sexta-feira, que alguns ônibus estão parando porque os pneus estão sendo furados. Ele adianta que motoristas estão sendo ameaçados, caso não obedeçam e deixem de circular.

“Revoltante. Perturbação da ordem que o Brasil aceita  como se fosse movimento social”, desabafa Barreira.

Há ônibus parados na avenida da Universidade e em alguns pontos do Centro.

A ação faz parte da mobilização nacional pró-greve geral contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Dimas não apontou grupos que poderiam estar adotando essa medida.

(Foto – Arquivo e WhatsApp)

ProUni 2019 – Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

(Agência Brasil)

STF decide criminalizar homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Votos A ministra Carmém Lúcia disse que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano – Antonio Cruz/Agência Brasil
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. “Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando”, disse.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.

“A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos”, disse Lewandowski.

Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias.

“Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade”, disse Mendes.

Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização.

Julgamento O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário – Antonio Cruz/Agência Brasil
O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Em fevereiro, no início do julgamento, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado da entidade defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Segundo a entidade, a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

(Agência Brasil)

PEC Nordeste – Ministra da Agricultura não vem e quem brilha é o presidente do BNB

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que não veio para o Seminário da Pecuária Nordestina, o PEC Nordeste, ficou em Brasília tratando, no Ministério da Economia, do tão aguardado Plano Safra 2019/2020. O plano será anunciado na próxima terça-feira.

Aliás, neste seminário, no Centro de Eventos, que vai até sábado, quem brilhou mesmo foi o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Ele anunciou reforço do Prodeter, programa de interiorização e investimentos voltado para o setor da pecuária, e acabou mais aplaudido do que o representante de Tereza Cristina no encontro, no caso o ex-deputado federal Danilo Forte, hoje assessor especial da pasta da Agricultura.

(Foto – BNB)

Reforma da Previdência – Partido Novo que evitar taxação de bancos

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O Partido Novo vai romper acordo que havia firmado com o governo e deve apresentar, ainda na comissão especial da reforma da Previdência, sugestão de mudança ao texto. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O Novo, que é aliado do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tentar derrubar o aumento da tributação dos bancos, que pegou os deputados de surpresa. “É taxar indiretamente a população”, diz o deputado Vinicius Poit (SP).

Líderes de diferentes partidos começaram a articular emenda que devolva os estados à reforma da Previdência. Ela deverá prever a aprovação de lei ordinária pelos governadores que desejarem replicar as regras para os servidores locais.

(Foto – Agência Brasil)

PGJ implanta Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, implantou o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão de execução vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atuação em todo o Estado do Ceará. Terá como titular a promotora de Justiça, Joseana França e funcionará na comarca de Fortaleza e já presta, inclusive, acompanhamento a 25 famílias. “O NUAVV preenche um vácuo que existia no Ministério Público de cuidar das vítimas e seus familiares. O simples fato de ouvir já traz um alívio ao sofrimento das pessoas”, diz a promotora de Justiça.

Vai operar em parceria com os demais órgãos públicos, em seus diversos níveis, dentro de suas respectivas competências legais. Assim destaca-se o Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV), vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, que é composto por assistentes sociais, psicólogos e advogados que atuam com a finalidade de prestar apoio através de atendimento psicossocial e orientação jurídica às vítimas e familiares de crimes violentos.

Apoio integral

O atendimento integral à vítima inclui a assistência à saúde, jurídica, psicológica, social, de segurança e, se necessário, a inserção em programas de proteção a pessoas ameaçadas, funcionando como porta de entrada para inclusão em todos os programas, sendo estes: Provita, destinados às testemunhas e vítimas de crimes, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), e Programas Destinado a defensores de direitos humanos. O NUAVV pode requerer a inclusão de pessoa em programa de proteção a vítimas e testemunhas, realizando os atos necessários à efetivação da medida por solicitação de qualquer promotor de Justiça em qualquer Comarca cearense.

Dentre outras atribuições, o NUAVV fiscaliza a qualidade do atendimento prestado por entes públicos ou privados às vítimas de crimes e seus familiares. Para tanto, o Núcleo mantém vínculo regular com as vítimas de crimes e seus familiares, a fim de avaliar a eficácia e qualidade do atendimento prestado pelas instituições a quais foram direcionados os encaminhamentos, identificando novas necessidades.

(Foto – PGJ)

Fortaleza já registra chuva de 92 milímetros nesta sexta-feira

Fortaleza amanhece com chuva de 92 milímetros já acumulada, segundo boletim divulgado, neste começo de manha de sexta-feira, pela Funceme. Ainda há registrou de chuvas em São Gonçalo Do Amarante, 26 mm, Quitéria, 25 mm, e em Branca, 25 milímetros.

Neste dia de mobilização pró-geral geral contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro, os ônibus estão circulando e a cidade prossegue com atividades normais até agora. A chuva é que provoca problemas em vários bairros, com os mesmos alagamentos pontuando e atropelos como o túnel da avenida Borges de Melo sem acesso, pois virou lagoa.

 

Na avenida José Bastos, um semáforo parou e provoca enorme engarrafamento na área.

As centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda marcaram concentração para a Praça da Faculdade de Direito da UFC, a partir das 10 horas. Prometem caminhada com destino ao Campus do Benfica, reforçando a luta contra corte de verbas na educação.

(Vídeo – Paulo MOska e WhatsApp)

Morre o jornalista Clóvis Rossi, aos 76 anos

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Morreu, na madrugada desta sexta-feira, em São Paulo, o jornalista Clóvis Rossi (76). O colunista do jornal Folha de S. Paulo estava em casa, onde se recuperava de um infarto sofrido na semana passada.

Clóvis Rossi deixa a mulher, três filhos e três netos.

O jornalista começou na profissão em 1963 e estava na Folha desde 1980.

VAMOS NÓS – Nestes tempos de fake news, perdemos um profissional que, de fato, contribuía para o bom jornalismo.

Greve Geral em Fortaleza – Ônibus e trens do Metrofor circulam nesta sexta-feira de chuva

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Na Avenida Domingos Olímpio, há ônibus circulando.

No entorno do Mercado São Sebastião, o ônibus expresso circula.

Vários ônibus circulam em Fortaleza, nesta sexta-feira de greve geral articulada por centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda contra a proposta da reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Os terminais, como o da Prangaba, estão operando normalmente.

Há expectativas de maior movimento, em termos de manifestações, a partir das 10 horas, quando haverá concentração na praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). Estudantes universitários, principalmente, se engajam à greve geral adicionando protesto contra corte de verbas na área da educação.

O Sintro, o sindicato dos motoristas tentou articular, mas muitos da categoria temem demissão. O Sindiônibus garante que os ônibus circulam normalmente.

O Metrofor está com seus trens operando normalmente.

Sintro chegou a informar adesão à greve, mas o Sindiônibus divulgou nota:

Diante do anúncio, por parte da diretoria do SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará), de que irá aderir ao movimento intitulado “Greve Geral”, o SINDIÔNIBUS (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) vem a público informar que nesta sexta-feira haverá transporte coletivo circulando normalmente.

Os profissionais do transporte da nossa capital têm demonstrado sempre seu compromisso com a missão de transportar e não vão perder seu dia de trabalho.

Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Qualquer paralisação que não siga esse rito é um ataque ao fortalezense e estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

Não podemos admitir que a diretoria do Sintro, vinculada a partido político, utilize o sindicato e o trabalhador para legitimar interesses partidários e prejudicar a população que necessita do transporte coletivo para ir ao encontro de suas necessidades.

Chuvas em Fortaleza

Mesmos alagamentos registrados como este da Rua Professor Anacleto, no Parque Araxá.

Já a noite dessa quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira, em Fortaleza, foi de chuva que, embora sem muita intensidade, provocou alguns alagamentos em vias já conhecidas da cidade. Os motoristas circulam co cautela, em razão da pista molhada. Não há registro de problemas nos semáforos.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, as operações ocorrem sem problemas, mas o que chamou a atenção foram esses baldes no meio do saguão do setor de checkin-in: havia uma goteira, que chegou a mobilizar dois funcionários na hora da limpeza. O terminal vive clima de obras.

O túnel da Avenida Borges de Melo pegou mais água e está, de novo, sem acesso. A Defesa Civil manteve o plantão, principalmente monitorando a zona da periferia da Capital

A Funceme prevê para o Interior cearense tempo nublado, com eventos de chuva no Centro-Norte. No Sul, há possibilidade de chuva.

Confira as maiores chuvas até agora:

Fortaleza (Posto: Messejana) : 92.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 26.0 mm

Santa Quitéria (Posto: Lisieux) : 25.0 mm

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 25.0 mm

(Fotos – Paulo MOska)

Sergio Moro desafia: “Se quiserem publicar tudo, publiquem. Não tem problema”

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Em entrevista ao Estadão desta sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que não vai se afastar do cargo. Ele é alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no Telegram,

O ministro disse que o País está diante de “um crime em andamento”, promovido, conforme sua avaliação, por uma organização criminosa profissional. Moro afirmou que não há riscos de anulação do processo do triplex do Guarujá, que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Viés político-partidário

Moroo vê viés político-partidário na divulgação das mensagens tiradas de aplicativo do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele falou em “sensacionalismo” e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material.

Ele afirmou ainda não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos. Em quase uma hora de conversa em seu gabinete em Brasília, Moro descartou impactos do caso para o governo Jair Bolsonaro e para o pacote anticrime, que defende no Congresso.