Blog do Eliomar

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AGU faz enquete para ouvir membros da carreira sobre tese da unificação

“Até as 18 horas desta quarta-feira, os membros da Advocacia-Geral da União poderão opinar sobre a unificação das carreiras. Advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central receberam um e-mail com um link que permite o acesso a uma enquete com três perguntas.

Os membros ativos e aposentados da instituição devem responder se aprovam ou desaprovam a unificação, qual a nomenclatura que a futura carreira deve ter se vier a ser criada (as opções são procurador da União, advogado federal e advogado da União) e se a unificação das carreiras também deve ser institucional, ou seja, se procuradores da Fazenda e do Banco Central devem ser vinculados apenas à AGU, e não mais à Advocacia-Geral e ao órgão para o qual prestam serviços jurídicos, como é atualmente.

Os advogados públicos não poderão votar mais de uma vez e nem mudar de voto após registrarem a preferência.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, é favorável a unificar todas as carreiras. De acordo com o procurador de Minas Gerais Jaime Nápoles Villela, antes da unificação, as estruturas da advocacia pública mineira não se comunicavam, o que prejudicava a defesa e o assessoramento jurídico do estado. Além disso, segundo ele, a integração é capaz de manter elevada a motivação.

“A advocacia pública não deve ser engessada. Não devemos limitar a capacidade de exercício da profissão. Eu, pessoalmente, não consigo fazer a mesma coisa por mais de cinco anos. Quando você tem a possibilidade de ter uma atuação diversificada, você renova sua paixão”, afirmou o procurador.”

(Site do Consultor Jurídico)

Prefeitura entregará a nova Praça Ari de Sá

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Nesta quarta-feira, às 18 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a Praça Ari de Sá toda reformada. O espaço público fica localizado na Avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia.

Segundo a Coordenadoria de Infraestrutura da Regional III, o projeto contou com a recuperação do piso e dos bancos, instalação de mesas de jogos (xadrez, damas) e espaço para playground. Além disso, a quadra de esportes foi recuperada, com a troca do piso da quadra e do alambrado e instalação de tabelas de basquete.

“A obra proporcionou à comunidade uma nova opção de lazer e a melhoria do ponto de encontro para jovens, crianças e idosos”, acentua a titular da SER III , Fátima Canuto.

Comissão aprova texto que regulamenta o Revalida

“Médicos estrangeiros em atuação no Brasil podem ser obrigados por lei a passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 138/2012, que regulamenta o Revalida e foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto, que reforça o que já é estabelecido por meio de portaria do governo, inclui o Conselho Federal de Medicina como colaborador na realização do exame.

Do ex-senador Paulo Davim, o texto foi aprovado em caráter terminativo e teve relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que incluiu emenda para determinar que o Ministério da Educação realize o Revalida no primeiro trimestre de cada ano, caso haja necessidade, por provocação de interessados.

Ele observou que o projeto não se diferencia muito da portaria vigente, destacando que o PLS 138/2012 teria um nível menor de detalhamento. A diferença mais significativa é a inclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM) como um colaborador do governo na realização do exame.

Otto Alencar lembrou que o CFM apoia o Revalida, que combina questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática. Esta última avalia habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. Ele destacou que a Matriz de Correspondência Curricular, que orienta o Revalida, abrange habilidades nas cinco grandes áreas do exercício profissional: a cirurgia; a medicina de família; a pediatria; a ginecologia-obstetrícia e a clínica médica.”

(Congresso em Foco)

Eleições 2016 – Samuel Araripe admite disputar no Crato

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O PSDB vai ter candidato a prefeito do Crato ano que vem. Anunciou, nesta terça-feira, o ex-prefeito Samuel Araripe.

Ele admite disputar nas urnas, adiantando que vem conversando com outros partidos para concretizar uma composição em condições de derrotar o atual prefeito, Raimundo Matos.

CSP entre finalistas do Prêmio AEDI de Responsabilidade Social

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), por meio dos programas Ideia da Gente e Território Empreendedor, está concorrendo na final do Prêmio AEDI de Responsabilidade Social na categoria “Acabar com a fome e a miséria”.

A cerimônia promovida pela Associação das Empresas do Distrito Industrial (AEDI) ocorrerá às 18 horas desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Em 2013, a CSP recebeu o troféu Virgílio Távora na mesma premiação. Conheça os programas:

Ideia da Gente

Criado em 2013, o Programa Ideia da Gente busca nas comunidades ideias capazes de transformar para melhor a realidade da população. Por meio de um edital, as ideias são selecionadas e, após uma capacitação, são transformadas em projetos sociais. Dessa forma o Ideia da Gente fortalece as entidades locais e cria oportunidades para novas parcerias. Os projetos selecionados para apoio da CSP são feitos pela comunidade e para a comunidade, como forma de reconhecer, fortalecer e valorizar o papel da sociedade civil organizada na construção de um desenvolvimento sustentável para a região.

O Ciclo 1, já concluído, apoiou oito projetos e beneficiou 505 pessoas. O Ciclo 2 está incentivando nove projetos e beneficiando 493 pessoas. O investimento total da CSP nos primeiros dois ciclos do programa é superior R$ 2 milhões.

Território Empreendedor

O programa Território Empreendedor busca fomentar, desde janeiro de 2014, um ecossistema de empreendedorismo socioeconômico na região de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru por meio da mobilização e da formação em desenvolvimento de negócios e educação financeira de jovens de comunidades rurais e urbanas. O programa prevê a formação em cursos de educação financeira, microcrédito orientado e formação em negócios rurais para jovens da região. Já foram formadas 357 pessoas em Educação Financeira, construídos 333 planos de poupança, elaborados 221 planos de negócios e realizadas três turmas de formação empreendedora, além de concedidos R$ 157 mil em microcréditos.

Arcebispo de Fortaleza presidirá missa da turma de seminaristas do Centenário

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, vai presidir, nesta quarta-feira, às 19 horas, a missa de encerramento do ano formativo da turma de propedêutico, formada no Jubileu Centenário. O ato litúrgico ocorrerá na Igreja do Henrique Jorge.

O momento é muito significativo para a turma de 21 seminaristas. Ao longo do ano, o grupo vivenciou a primeira etapa na jornada rumo ao sacerdócio, um período que corresponde ao todo oito anos formativo.

A missa também será em ação de graças pelos nove anos de ordenação sacerdotal de padre Rafhael Maciel, reitor da turma. “Será uma celebração para dar graças a Deus pelo ano que tivemos, pela graça do chamado de Deus que continua a atrair jovens para a sua messe”, explica o padre.

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A turma viveu um período histórico: a celebração do Jubileu Centenário da criação da Arquidiocese, encerrado no último dia 13, com a presença do representante do Papa Francisco.

Fortaleza continua entre as cinco capitais brasileiras com o maior número de ingresso de aspirantes ao sacerdócio. “É a segunda capital mais católica do país, terra de um povo de muita fé que vai se abrindo para dar sua resposta ao Senhor que chama”, justifica padre Rafhael.

(Fotos – Divulgação)

MP do Ceará multa Coelce por cobrança de seguro de vida na conta de luz

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“O DECON notificou, nesta terça-feira, a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A empresa foi multada em 60.000 UFIRCE (cerca de R$ 200.340,00), por cobrar por seguros de vida diretamente na futura da conta de energia elétrica. Foi determinado, também, que a empresa deve informar aos consumidores que eles têm o direito de pagar as faturas mensais de consumo de energia elétrica, sem ter que pagar por serviços de terceiros eventualmente contratados.

O DECON, noticiado pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para apurar a informação de que a Coelce disponibilizaria no mercado de consumo, além do fornecimento de energia elétrica, seguro de vida e que a cobrança por este serviço estaria sendo feita diretamente na fatura de energia elétrica.

Ao ser notificada pelo órgão consumerista, a Coelce informou que a matéria é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da resolução normativa nº 581, de 11 de outubro de 2013, tendo apresentado, também, a relação de possíveis cobranças que podem ser incluídas na conta de energia elétrica. Acontece que tal prática é permitida, desde que atendidos os parâmetros delineados na resolução normativa mencionada que, em seu artigo 4º, veda a prestação de atividades atípicas pelas distribuidoras de energia.

A Coelce, além de realizar a cobrança de serviços de terceiros através das faturas de consumo, exerce efetivamente a comercialização de seguros de vida, inclusive confeccionando material publicitário dos produtos. Além disso, a companhia colocou os dizeres “Coelce Seguros” de forma ostensiva no material informativo, transmitindo ao consumidor a sensação e expectativa de contratar com a própria Coelce e não com empresas terceirizadas.

A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, acrescenta que, pelo serviço de energia elétrica ser essencial, é vedado à Coelce explorar outra atividade que não seja a distribuição de energia, uma vez que essa atitude transcenderia os limites impostos pela ANEEL e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A empresa tem prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da notificação, para recorrer à Junta Recursal do DECON (JURDECON).”

(Site do MP/CE)

Camilo Santana vai a Sobral entregar unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

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O governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (Pros) e o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vão entregar, às 19h30min desta terça-feira, nesse município da Zona Norte, mais 256 unidades habitacionais do Residencial Nova Caiçara. Esse projeto integra o “Programa Minha Casa,. Minha Vida”, do governo federal.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, já foram entregues 1.100 desse residencial. Outras 856 serão entregues em janeiro e, até o final da gestão, serão 3.364 unidades.

O Residencial Caiçara é   o maior projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida no interior cearense.

DETALHE – Entre convidados para o ato está o deputado estadual Ivo Gomes, sobralense e também pré-candidato a prefeito desse município.

(Foto – Arquivo)

Senadores aprovam proibição de venda de bebida alcoólica em rodovias

“A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2011 seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ao apresentar o texto alternativo ao projeto original, o relator não considerou razoável estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos postos de venda de combustíveis localizados em áreas urbanas, fora das margens das rodovias.

Para embasar o projeto, Crivella citou estudo feito em 2003 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimando em R$ 5,3 bilhões por ano os custos dos acidentes em aglomerações urbanas. Nas rodovias, a estimativa é de que o custo tenha atingido R$ 22 bilhões em 2006.

O autor citou ainda o estudo Global status report on road safety, produzido pela Organização Mundial da Saúde, segundo o qual uma pessoa com concentração de álcool no sangue de um grama por litro tem seu risco de envolvimento em acidentes de trânsito aumentado em cinco vezes. A estimativa leva em conta a comparação com alguém que tenha concentração de álcool zero.”

(Congresso em Foco)

Ceará X Macaé – Goiano Wilton Pereira será o árbitro

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O árbitro goiano Wilton Pereira (43) foi o escolhido para apitar o jogo do Ceará contra o Macaé, no próximo sábado à tarde, no Estádio Castelão. A escolha ocorreu durante sorteio, nesta terça-feira, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Wilton foi o árbitro da partida em que o Vozão derrotou pro 3 a 0, no “PV”, o Bragantino.

Operação Gremlins – PF combate fraudes no Pronaf do Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de terça-feira, a Operação Gremlins. O objetivo é combater fraudes em financiamentos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Jaguaribe. Durante as investigações, segundo a assessoria de imprensa da Corporação, ficou constatada a existência de uma quadrilha especializada na concessão de financiamentos fraudulentos e/ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos oriundos do programa nessa região no período de 2010 a 2011.

Cerca de 30 policiais cumpriram quatro mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão, nos municípios de Russas e Limoeiro do Norte, expedidos pela Justiça Federal em Limoeiro do Norte. Os policiais continuam em diligência a fim de dar cumprimento às medidas restantes e, em especial, a realização de intimações de investigados que serão ouvidos na base da PF instalada na sede do Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte.

De acordo com a PF, os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e contra o sistema tributário.
O nome da operação é uma alusão ao personagem do filme homônimo, que retratava um pequeno bichinho que se multiplicava.

Presidente da Fiec abrirá a VII Feira do Empreendedor

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, abrirá, nesta quarta-feira, em Juazeiro do Norte, a VII Feira do Empreendedor do Cariri. Ele dará palestra sobre o cenário econômico. A feira é uma promoção do Sebrae.
Na agenda ainda, Beto incluiu reunião com industriais da região para discutir os problemas que atingem o segmento.

Ministro do Planejamento afirma ser possível reverter queda do PIB

“O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (24) que tem a expectativa de reverter, nos próximos meses, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, apostando que o Brasil conseguirá atrair mais investidores em obras de infraestrutura. Ele disse que a recuperação das exportações também ajudará a reverter a queda do PIB.

Em setembro deste ano, o governo federal divulgou estimativas de uma queda maior do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Em lugar da retração de 1,49%, a equipe econômica passou a trabalhar com uma possível contração de 2,44%. As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Barbosa disse que, como toda projeção, a estimativa do governo também está sujeita a revisões.“Estamos trabalhando para que o crescimento se recupere o mais rápido possível. É bom lembrar que essas projeções são atualizadas toda semana pelo boletim do Banco Central Focus [que divulga sondagens feitas analistas do mercado financeiro] e essas projeções indicam que podemos recuperar o crescimento mais rapidamente e estamos trabalhando para isso”, afirmou.

O ministro deu essas informações ao participar do Fórum Sobre Infraestrutura de Transportes, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Ela acredita que a retomada dos investimentos neste setor é que vai ajudar a reaquecer a economia.

Questionado sobre o interesse dos investidores em relação ao Brasil, em um momento de demanda fraca no mercado interno, Nelson Barbosa observou que a compensação deve ser feita por meio das exportações.”

(Agência Brasil)

Empresas de ônibus que investiram para amenizar poluição ganharão reconhecimento

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O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrnas), Chiquinho Feitosa, vai entrega nesta terça-feira, às 17 horas, o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar, em sua décima-terceira edição.

A solenidade ocorrerá na Praça Verde do Centro Dragão do Mar e é fruto de uma parceria da Fetrans com com o Sest/Senat Fortaleza.

Cartão criado por Prefeitura gera polêmica

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Do leitor Leonardo Melo, de São Gonçalo do Amarante, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em tempos de crise, onde o público deveria ser exemplo, aqui na minha cidade o prefeito Claudio Pinho resolveu inchar mais ainda a máquina pública. Ele criou um cartão para dar benefício social de R$ 100,00 por mês para a população de baixa renda.

Na verdade, isso pode ser interpretado como uma manobra política, pois, ano que vem, ele disputará a reeleição. As inscrições para ter direito ao benefício começam amanhã (25/11).

Pra piorar, o cartão tem a sigla FMCP (CP em destaque, como na foto em anexo). A Prefeitura diz que significa “Fundo Municipal de Combate à Pobreza”, mas o “CP” pode também ser interpretado como “Cláudio Pinho”.

Sem mais,

* Leonardo Melo, seu leitor.

Outro lado

Sobre o cartão, o prefeito Cláudio Pinho explica que está dentro não só de promessas de campanha, como também consta no Plano Plurianual e no Orçamento do município. Dzi que interpretar o CP como coisa eleitoreira, é maldade.

“O Governo do Estado tem o seu Fundo Estadual de Combate à Pobreza e nós temos o Fundo Municipal de Combate à Pobreza. Daqui a pouco, vão querer que eu mude de nome também”, adiantou para o Blog o prefeito.

PM confirma morte de vice-prefeito de Choró. Autor dos disparos atira contra própria cabeça

Atualização (15h09min)

“Um homem armado invadiu o gabinete da Prefeitura Municipal de Choróe fez refém o vice-prefeito da cidade, Francisco Sidney Cavalcante, no início da tarde desta terça-feira, 24, no Centro. A morte de Sidney foi confirmada ao O POVO Online pelo Coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará, por volta das 14 horas. O suspeito ainda está no local, com outras quatro pessoas reféns.

De acordo com Andrade, o policiamento na área confirmou a morte do vice-prefeito, mas ainda está em andamento a negociação com o suspeito para que as outras vítimas sejam libertadas do local. “Não entramos ainda no interior da sala, mas a morte foi informada pelos policiais. Estamos tomando cuidados especiais para preservar a vida das demais pessoas”, explicou ele.

Segundo a PM, o criminoso efetuou pelo menos oito disparos no gabinete da Prefeitura, onde estava Sidney. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), a Polícia Militar, o Comando Tático Rural (Cotar) e um helicóptero da Ciopaer foram encaminhados ao local para prender o suspeito.

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) repassou ao O POVO Online que a invasão foi registrada às 11 horas da manhã. Por enquanto, o Cotar realiza a negociação com o criminoso.

O suspeito acusou Sidney de ter uma caso com a mulher dele e deu um tiro na própria cabeça no fim da negociação com a Polícia, por volta das 14h45min. O corpo da mulher do criminoso foi encontrado em um apartamento na Parangaba.

Tiro na cabeça

Segundo o comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), capitão Antônio Cavalcante, que acompanhou a negociação, o suspeito chegou a dizer que mais quatro pessoas estavam mantidas reféns na sala. “Mas era mentira, quando abrimos a sala o corpo do vice-prefeito foi encontrado e o criminoso deu um tiro na cabeça, sendo socorrido em seguida por uma ambulância”, explicou.

Homenagem

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) fizeram um minuto de silêncio nesta terça-feira, 24, em homenagem póstuma ao vice-prefeito de Choró.

(O POVO Online)

Fetraece vai tocar projeto de poços profundos

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A ocupação feita, nesta semana, por um grupo de trabalhadores rurais em área do Palácio da Abolição deu resultados. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece). A reivindicação era por mais obras de convivência com a seca.

Com esses recursos, a Fetraece assumirá a responsabilidade de construção 100 novos poços em comunidades rurais assistidas pela entidade. Outros 25 poços, que precisam ter a instalação concluída, serão finalizados pelo Governo até dezembro.

O governador Camilo Santana, segundo o titular da SDA, também se comprometeu a agilizar processos de regularização fundiária e buscar reforços junto ao Governo Federal, especialmente em programas como o Água Para Todos, São José, de cisternas de placa e reúso de primeira e segunda água.

Acompanharam as negociações Élcio Batista (Gabinete do Governador), o secretário Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) e o secretário Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais).

Fortaleza ganhará ONG que reabilitará crianças com risco de cegueira

O Projeto Casa da Criança – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, voltada para os direitos da criança e adolescente apresentará, nesta terça-feira, às 16 horas, na rua Antônio Augusto, esquina com Tenente Benévolo, o Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver a Esperança Renascer (CAVIVER). Trata-se de uma ONG destinada a diagnosticar, tratar e reabilitar crianças socialmente desfavorecidas que apresentem baixa visão e/ou risco de cegueira, que funcionará em janeiro de 2016.

O CAVIVER nasce contando com o patrocínio de três organizações alemãs: o BMZ (Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento), a CBM (Christoffel Blindenmission) e o Lions (Hilfswerk der Deutschen Lions). Essas instituições investiram cerca de R$ 2 milhões na aquisição e reforma do imóvel sede da ONG, bem como na compra dos equipamentos necessários ao seu funcionamento. Além disso, responderão por parte dos recursos necessários à manutenção e funcionamento da instituição pelos próximos dois anos.

O projeto Casa da Criança aportou o equivalente a R$ 1,9 milhão, por meio de patrocinadores locais e nacionais, notadamente construtoras e fabricantes de materiais de construção, que doaram os materiais necessários à ambientação dos 32 espaços que integram os 538 m2 de área construída do Centro.