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Sem financiamento de campanha, caixa 2 deverá operar nas eleições do próximo ano

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

O meio político está andando às cegas no que diz respeito ao modo de financiamento das eleições do ano que vem. Pela regra em vigor, as empresas estão proibidas de doar para campanhas eleitorais.

Sendo assim, como os comitês vão financiar as candidaturas a prefeito? Não há respostas fáceis. Nos bastidores, com fontes off, o raciocínio que mais se expõe é o seguinte: o caixa dois será a saída.

Levanta-se uma questão: uma campanha vistosa, com muito material de propaganda e um programa de TV notoriamente mais caro que o dos concorrentes chamaria a atenção. Mas, o que se pode fazer quanto a isso? A Justiça Eleitoral não tem mecanismos para tratar desse ponto.

Outra: com caixa dois, a tendência será trabalhar com dinheiro vivo nas mãos dos cabos eleitorais.

Pior: caso as empresas rejeitem doar via caixa dois, a solução seria buscar dinheiro no mundo do crime.

Eduardo Cunha: ambição e insensatez

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Editorial do O POVO deste domingo (22) expõe a situação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo da quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Confira:

A nação está perplexa com as últimas cenas provindas da Câmara dos Deputados, nas quais se vê um presidente da Casa (Eduardo Cunha), acossado pela repulsa de grande parte de seus pares – e da opinião pública – a uma manobra ignóbil: utilizar-se do poder que o cargo lhe faculta para bloquear indevidamente o andamento de um processo aberto contra si, no Conselho de Ética, por falta de decoro parlamentar. O afrontamento à opinião pública e à liturgia do cargo é tão explícito e indecoroso a ponto de não se ter notícia de algo semelhante em toda a história da República. A hora é grave e exige das lideranças nacionais e das instâncias guardiãs da Constituição uma resposta à altura de suas responsabilidades e do interesse público.

A ação no Conselho de Ética diz respeito à acusação de que o presidente do Poder Legislativo mentiu perante a CPI da Petrobras, quando negou ter contas secretas no Exterior, a partir das primeiras denúncias. De lá para cá, documentos abundantes do Ministério Público da Suíça têm munido as investigações de provas e reduzido a pó diversas versões justificativas apresentadas por ele. O bom senso e a ética exigiriam, desde logo, de sua parte, a entrega do cargo, tanto para se defender como para tirar qualquer dúvida de que poderia influenciar as investigações se continuasse no posto. Mas fez exatamente o contrário – segundo as queixas ouvidas na Casa. Com isso, deu razão aos que sempre o consideraram uma pessoa de trajetória polêmica e desprovida dos requisitos mínimos para exercer uma função de tamanha responsabilidade.

Igualmente desprovidos desses predicados parecem ser os que dão sustentação e alento à sua teimosia e falta de descortino, alimentando uma situação insustentável e condenável sob todos os pontos de vista. Não é possível permitir que uma nação inteira fique na dependência de um personagem tão desprovido de sensibilidade política e de referencial ético, a ponto de colocar em perigo a saúde das instituições em nome de uma ambição pessoal desmedida.

Felizmente, a democracia dispõe de instrumentos constitucionais para resguardar a nação de uma ameaça desse tipo. É hora de usá-los, o quanto antes, para que o País saia da perplexidade e do vexame público a que está exposto e possa entregar-se à construção de seu destino.

“Ir a Paris para Conferência do clima mostra que ‘não temos medo'”, diz Obama

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou neste domingo (22) que ir a Paris para participar da Conferência do Clima, que começa no próximo dia 30, vai mostrar que não há medo do terrorismo.

“Penso que é absolutamente vital para todos os países, todos os líderes, enviar um sinal de que a crueldade de uma mão cheia de assassinos não vai parar o mundo de tratar de questões vitais”, disse Obama, em entrevista em Kuala Lumpur.

Segundo ele, além de buscar terroristas, de serviços secretos eficazes, de ataques com mísseis, de cortar o financiamento e todas as outras medidas, o meio mais poderoso para lutar contra o Estado Islâmico é dizer que não há medo.

Obama está entre os mais de 100 dirigentes estrangeiros esperados em Paris, a partir de 30 de novembro, para participar Da Conferência Mundial sobre o Clima (COP21) e tentar alcançar um acordo global sobre as alterações climáticas.

“Não sucumbiremos ao medo. Isso é o poder primário que esses terroristas têm sobre nós”, disse o presidente norte-americano.

(Agência Brasil)

É hora de reconhecer a profissão de tecnólogo?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira defende a regulamentação da profissão de tecnólogo e solicita o apoio dos parlamentares cearenses para aprovação de projeto no Congresso Nacional. Confira:

Quem de nós não conhece alguém que é formado em cursos de graduação tecnológica? Hoje existem milhares de brasileiros e brasileiras formadas nesta modalidade de educação profissional e precisamos urgente do reconhecimento de direito destes profissionais, pois, quanto ao direito de fato, o mercado já reconhece há décadas por presenciar milhares de tecnólogos brilhando nas áreas da indústria, de serviços, de saúde, e de muitos outros seguimentos politécnicos.

Apesar da profissão não estar no rol das carreiras regulamentadas, sua previsão legal começa no Brasil com o DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 DE JANEIRO DE 1946, regulamentando a profissão de técnico de grau superior e respaldando as primeiras experiências práticas de cursos superiores de tecnologia no âmbito do Sistema Federal de Ensino e do setor privado e público.

O país passou por um apagão legislativo de 50 anos (1946 – 1996) quanto às tratativas dos cursos tecnológicos. Em 20 de dezembro de 1996, é sancionada a Lei Nº 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e classifica a graduação tecnológica como parte desta modalidade de ensino.

Em 1997, o artigo 10, do DECRETO Nº 2.208, de 17 de abril de 1997, assevera que os cursos de nível superior, correspondentes a educação profissional de nível tecnológico, deverão ser estruturados para atender a diferentes setores da economia, abrangendo áreas especializadas, e conferirão diploma de Tecnólogo.

Passa-se mais de 10 anos até o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) propor o Projeto de Lei (PL) 2245/2007 que regulamenta o exercício da profissão dos tecnólogos aos portadores de diploma de graduação em curso superior de tecnologia, respeitando o campo de atuação (art. 1º), nas modalidades relacionadas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação – MEC.

Nesta proposta, pode-se conhecer os campos de atuação dos tecnólogos e suas respectivas atribuições para cada uma das atividades profissionais dos tecnólogos que serão definidas por meio de resoluções das ordens ou conselhos de fiscalização profissional (arts. 4º e 5º, respectivamente).

É oportuno destacar também que o Tecnólogo poderá responsabilizar-se, tecnicamente, por pessoa jurídica, desde que o objetivo social desta seja compatível com suas atribuições (art. 6º).

Por fim, a fiscalização do exercício e das atividades da profissão de Tecnólogo serão exercidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, quando for o caso, pelas correspondentes ordens ou conselhos federais de fiscalização profissional da respectiva área de atuação (art. 8º).

Passado rapidamente pelas legislações vigentes na área e apresentado resumidamente os propósitos da PL 2245/2007, conclamamos o apoio dos deputados federais do Ceará e das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, para acompanhamento deste processo de votação e pressionar pela aprovação da regulamentação da profissão de tecnólogo no Brasil.

Vale ressaltar que o Ceará é protagonista na formação de tecnólogos em várias áreas desde a década de noventa com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico, o famoso CENTEC, e, nos últimos anos, com a criação e expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nosso famoso e querido Instituto Federal do Ceará (IFCE), quer fez esta formação de graduados com este perfil dar um salto significativo para atender a demanda reprimida do mercado de trabalho.

No último dia 17/11/2015, a Comissão de Educação da Câmara Federal realizou uma Audiência Pública referente ao requerimento 108/2015, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes, para discutir a tramitação do PL 2.245/2007 que regulamenta a Profissão de Tecnólogos e o Ceará se fez presente pelo Prof. Sildemberny Santos (representando centenas de outros guerreiros e guerreiras desta causa) que tem sido uma importante liderança para este movimento nacional de reconhecimento dos tecnólogos no Brasil.

Estamos na reta final para a aprovação do Projeto de lei 2245/2007 e precisa-se urgente do envolvimento dos nossos representantes cearenses no Congresso Nacional e no Senado Federal.

Aos Tecnólogos do Brasil, uni-vos!

Estudantes farão provas do Enade na tarde deste domingo

Mais de 550 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, devem fazer neste domingo (22) as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). As provas começam às 13 horas, horário de Brasília.

Os participantes devem chegar com antecedência aos locais das provas. Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular. O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

(Agência Brasil)

ICC inicia a campanha Natal Solidário

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e seus Voluntários estão recolhendo cestas básicas para a campanha Natal Solidário. Toda a arrecadação será entregue aos pacientes do SUS em tratamento no ICC, em evento marcado para o dia 9 de dezembro, com a presença de Papai Noel.

Este ano, a campanha espera arrecadar 600 cestas básicas, 33% acima da quantidade do ano passado.

Livro sobre assessoria de comunicação será lançado esta semana em Fortaleza

foto livro érica e rochelle

Como as assessorias de comunicação trabalham suas próprias imagens, por meio de um website. Esse é o tema do livro “Assessorias de Comunicação na Web”, que será lançado na sexta-feira (27), a partir das 19h30min, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. A obra, que teve como organizadora a professora universitária Ana Luiza Almeida do Monte, contou com o trabalho de 28 profissionais da área.

Vários websites institucionais de empresas com atuação no Brasil e no mundo foram avaliadas pelos pesquisadores, que transcreveram as suas percepções tentando identificar os acertos e erros mais comuns.

Pesquisadores

Adriana Gomes dos Santos, Antonia Girlane Braz Arruda, Carolina Barbosa de Araújo, Deborah Araújo Muniz, Dionete Maria de Aguiar Albuquerque , Francisco Diogenilson Almeida de Aquino, Giselle Leite Fabrício, Isabel Ivo Lustosa, Isabel Mayara G. F. Brasil, Jardeline Eunice dos Santos, João Batista de Vasconcelos, José Mauricio de Aguiar Filho, Josival Gomes de Oliveira, Juraci Lima Ipirajá, Laerte Ferreira Sombra Neto, Ligia da Silva Xavier, Lívia Maria Braga Galvão, Lúcia M. A. Marçal Ribeiro, Márcia Morais Rebouças Delmiro, Marcília de Sousa Rodrigues Freitas, Maria Érica Neves de Oliveira, Roberto Pinheiro Sousa Júnior, Rochelle Nogueira Barbosa, Ronildo Sampaio Cardoso, Suane Soares de Lima, Vanessa Lima Bezerra e Victória Rocha Santos.

Cariri recebe esta semana a Feira da Música

Com apresentações de artistas nacionais e internacionais, a Região do Cariri recebe a partir da terça-feira (23) a Feira da Música, em uma realização da Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC). O evento segue até o sábado (28), Largo da RFFSA, com entrada gratuita.

Além dos shows, a Feira da Música também promoverá 10 oficinas, atividades de produção e comunicação e quatro painéis, com espaços distribuídos no Centro Cultural da RFFSA e no Colégio Ágape, durante o período da manhã. As inscrições estão abertas via formulário online – http://bit.ly/1QHYZHO.

Turismo: 95% dos estrangeiros voltariam ao Brasil pela hospitalidade

Os estrangeiros que visitaram o Brasil em 2014 pretendem voltar ao país não apenas pelo sol e as belezas naturais, mas principalmente pela forma acolhedora e simpática com que foram recebidos. Pesquisa feita pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre o perfil do viajante estrangeiro que visitou o país no ano passado revela que 95,1% dos turistas estrangeiros voltariam ao país. Foram ouvidos 44.080 pessoas, mais de 10 mil turistas apenas durante a Copa do Mundo, em 15 aeroportos brasileiros e dez fronteiras terrestres. A cidade onde a avaliação de hospitalidade teve grande destaque foi Belo Horizonte.

O levantamento revelou ainda que os argentinos continuam sendo os principais visitantes. Em 2014, 1,7 milhão conheceu as belezas do país. Em segundo lugar ficaram os norte-americanos, com 656,8 mil visitantes e, em terceiro, os chilenos, com 336,9 mil. Ao todo, 6,4 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil.

Os gastos dos visitantes em viagens de negócios e lazer subiram, sendo que, a lazer, atingiram o maior valor no ano passado. Em 2014, o gasto médio por dia nessas viagens foi US$ 86,96, contra US$ 68,55. No caso de visita de negócios, o aumento foi menor. Em 2013, os turistas gastaram US$ 102,18 e no ano passado, US$ 103, 06.

A cidade preferida pelos estrangeiros foi o Rio de Janeiro. São Paulo aparece entre os três destinos mais visitados, ganhando posições ocupadas tradicionalmente por Florianópolis e Foz do Iguaçu (PR). Em 2014, 45,2% dos estrangeiros que visitaram o país a lazer estiveram no Rio de Janeiro, 19,4% em São Paulo e 14,6% em Florianópolis.

(Agência Brasil)

Parcela de brasileiros sob extrema pobreza caiu de 7,6% para 2,8%, em 2014

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A redução da desigualdade social é um dos trunfos inegáveis do modelo desenvolvimentista inclusivo pelo qual o Brasil se pautou nos últimos 12 anos. Os números publicados (Índice Gini) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseando-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstraram isso. Faltava o registro do último levantamento, isto é, entre 2013 e 2014. Saiu agora o resultado, e a queda registrada confirma a trajetória de redução da desigualdade social (Índice Gini passou de 0,495 para 0,490 nesse intervalo).

Foram dez anos consecutivos de queda da pobreza absoluta. Em 2004, a parcela de brasileiros sob extrema pobreza era 7,6% e caiu para 2,8%, em 2014. No final desse espaço de tempo, a ONU proclamou que o Brasil havia saído do Mapa da Fome. Uma conquista que foi aplaudida no mundo inteiro. Evitar o retrocesso nesse quadro é o desafio posto ao governo brasileiro. E só há um caminho para isso: crescer e distribuir a renda.

Argentinos aguardam com tranquilidade as eleições deste domingo

A Argentina aguarda com tranquilidade o segundo turno das eleições presidenciais. O pleito elegerá o sucessor da presidenta Cristina Kirchner.

Em algumas ruas do cento de Buenos Aires ainda podem ser vistas propagandas dos candidatos, com fotos do governista Daniel Scioli, que disputará a presidência da Argentina neste domingo (22) contra o opositor Mauricio Macri.

As mais recentes pesquisas mostram que Macri é o grande favorito para ganhar as eleições, com vantagem entre oito e dez pontos percentuais em relação a Scioli. Há dez por cento de eleitores indecisos.

O presidente eleito assumirá o poder em 10 de dezembro próximo, por quatro anos.

(Agência Brasil)

Adolescentes fogem após dois dias de apreendidos

Três adolescentes escaparam na noite deste sábado (21) da Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro (URLBM), no bairro Presidente Kennedy. Segundo a Polícia, o tio havia sido apreendido na quinta-feira (19), por policiais do 7º Distrito, no bairro Pirambu. De acordo ainda com a Polícia, um dos adolescentes é acusado de dois homicídios.

A Polícia ainda investiga as condições da fuga. O caso deverá ser apurado por policiais do 1º Distrito (Monte Castelo) ou do 10º Distrito (Antônio Bezerra), a partir da segunda-feira (23).

Ceará empata e empolga torcida para a decisão da permanência na Série B

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O Ceará encarou de igual o América Mineiro, na tarde deste sábado (21), no estádio Independência, em Belo Horizonte, no empate em 1 a 1, na penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado não tirou o Vozão da zona de rebaixamento, mas empolgou a torcida para a partida diante do Macaé, no próximo sábado (28), em Fortaleza, quando o time cearense decidirá a sua permanência ou não na Série B do próximo ano.

Já o América assegurou presença na Série A do próximo ano, ao lado do Botafogo/RJ, Vitória/BA e Santa Cruz/PE.

O Ceará abriu o placar, com Siloé, mas cedeu o empate ainda no primeiro tempo. O atacante alvinegro foi expulso e não poderá jogar a próxima partida. O Vozão, no entanto, contará com o retorno de Ricardinho contra o Macaé.

Estado Islâmico ameaça realizar novos atentados na França

Em um vídeo divulgado na internet, o grupo extremista Estado Islâmico voltou neste sábado (21) a ameaçar a Europa, especialmente a França, com a realização de novos atentados, como os que ocorreram em 13 de novembro, em Paris, e custaram a morte de 130 pessoas, além de mais de 350 feridos.

O vídeo mostra uma cena em que a Torre Eiffel, um dos maiores símbolos franceses, e principalmente da capital, Paris, aparece caída, segundo um grupo de monitoramento de ameaças terroristas, intitulado Site.

Na gravação aparecem ainda dois extremista do Estado Islâmico, aparentemente de origem francesa, na província síria de Alepo – um dos redutos do grupo – elogiando os ataques a Paris e incitando os muçulmanos da França e do mundo inteiro a praticar atos semelhantes.

Nos ataques de 13 de novembro, em pontos diferentes de Paris, os extremistas atiraram com fuzis num restaurante, onde centenas de pessoas estavam, detonaram três bombas perto do estádio onde a seleção francesa de futebol jogava com a Alemanha e fizeram reféns numa sala de concertos.

(Agência Brasil)

Heitor busca trabalhar imagem na periferia, mas pode perder espaço entre formadores de opinião

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foto heitor e marqueteiro

Em artigo enviado ao Blog, o professor e leitor Leonardo Silveira comenta das ações de pré-candidaturas à Prefeitura de Fortaleza no próximo ano. Confira:

Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ou o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) não se manifesta acerca de campanhas antecipadas, vou me dar o direito de avaliar algumas pré-candidaturas à Prefeitura de Fortaleza, principalmente aquelas que já acenam para o eleitorado. Não que eu tenha o poder de julgar quem já comete crime eleitoral ou quem somente pratica o exercício de gestor, fiscalizador ou cidadão. É que muito cedo aprendi que a Justiça Comum admite o que a lei permite ou o que não é expresso como crime, enquanto a Justiça Eleitoral admite somente o que a lei determina. E pronto!

Mas não é o que vem ocorrendo em Fortaleza. Diante da tendência de um quadro de candidaturas ditas “fortes”, a eleição ao Palácio do Bispo há muito já está nas ruas. Muito antes da estratégia política que levou a troca partidária do prefeito Roberto Cláudio, do PROS para o PDT, que resultou, inclusive, na também troca partidária do então pedetista Heitor Férrer, atualmente no PSB. Antes também da participação do Capitão Wagner em um programa de televisão. Antes até das críticas da “deputada municipal” Luizianne Lins à atual gestão de Fortaleza. Sim, antes, inclusive, do rompimento do PMDB, por meio do vice-prefeito Gaudêncio Lucena e do presidente estadual do partido Eunício Oliveira. Antes ainda do habitual silêncio de Moroni Torgan. Na verdade, o pleito de Fortaleza para 2016 teve início logo após o resultado das urnas há três anos.

Mas, voltando ao atual momento, chama a atenção a inédita movimentação de Heitor Férrer, que sempre usou a eleição ao Paço Municipal para demarcação política ao próximo pleito, ou seja, a de deputado estadual. Heitor nunca foi de apostar em sua própria candidatura a prefeito, diante de uma agenda de campanha pobre, além de se deixar levar por candidatos à Câmara Municipal. E isso nada tem a ver com a falta de recursos, motivação da militância, força partidária ou marketing político. Sempre foi o próprio Heitor. Ele se negava como o “pacote de biscoito”. Se sente mais à vontade como um “biscoito” dentro do pacote, em meio a uma disputa proporcional.

Mas, eis Heitor presente na periferia, visitando feiras públicas e até contando com a orientação de conhecido marqueteiro, no caso o jornalista Marcos Martinelli. Se isso não for campanha antecipada, Heitor acaba de descobrir que sempre foi um fracasso como parlamentar, apesar de vitorioso em sucessivas eleições à Assembleia Legislativa. O que o pré-candidato não atentou – incrível! – é que a sua estrutura política vem de formadores de opinião, eleitores esclarecidos que conseguem multiplicar votos em cima dos indecisos e dos despolitizados.

Esses mesmos formadores de opinião – é da natureza da raça – não veem com bons olhos a antecipação de pleitos. São adeptos ao jogo limpo e não suportam dissimulações. Ah, também se mostram éticos, críticos e pesquisadores por excelência. Logo perceberão que o novo modelo de marketing político que querem impor a Heitor já alvo de um mandado de busca e apreensão, no ano passado, na operação Lava Jato no Rio Grande do Sul.

Em sua página no Facebook, Martinelli informou que nada de irregular foi encontrado, apesar de policiais federais terem levado seu computador e documentos, “dentro do trabalho de praxe” da PF, considerada pelo marqueteiro como “espetacularizante”. O marqueteiro também prometeu revelar o desfecho da operação, assim que tivesse todas as informações. Mas nada mais foi postado, pelo menos com base na minha pesquisa de curioso e de alguém que um dia votou em Heitor.

Campanha contra a dengue tem Dia D e ações por todo o país neste sábado

O Dia D da Dengue, neste sábado (21), mobilizou a população em várias cidades do país, em campanhas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, que, além da dengue, transmite a febre chikungunya e a febre do zika vírus.

O motivo da preocupação é o aumento do número de casos de microcefalia no país. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Foram registrados, no primeiro semestre deste ano, casos de zika em 14 estados: Rondônia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Paraná.

A relação entre microcefalia e o Aedes aegypti, que transmite o zika vírus – além da dengue, e da chikungunya – pode ser estreita. De acordo com diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, existe uma forte relação entre a circulação do zika vírus e a ocorrência de casos de microcefalia em alguns estados do Nordeste.

(Agência Brasil)

Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei

Está na pauta da reunião de terça-feira (24) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumido e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que cria lei para permitir a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias, gerando reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta à determinação do Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.

Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o projeto, para garantir em lei a permissão para a comercialização dos inibidores de apetite.

O relator na CMA, Otto Alencar (PSD-BA), considera corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei, para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.

Depois da análise pela CMA, a matéria segue para o Plenário.

(Agência Senado)