Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Entidades empresarias querem agora ver o impeachment passar no Senado

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A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) puxa, nos jornais locais desta terça-feira, nota paga com o título “Parceria por um novo Brasil” e endossada por outras entidades do setor produtivo como Fecomércio, Associação Comercial, Associação de Jovens Empresários, Federação da Agricultura e Facic. Segue orientação também da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As entidades empresarias trabalharam abertamente pela aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e devem prosseguir nessa ação junto ao Senado.

O empresariado diz que o Governo Dilma Rousseff mostra-se sem força política e sem credibilidade para tocar reformas fundamentais capazes de alavancar a economia nacional.

Deputados ganham feriadão após votação do impeachment

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Após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na noite de domingo (18), deputados terão um feriado prolongado que coincidirá com o feriado de Tiradentes, na quinta, e o fim de semana. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), liberou todo mundo.

Nas últimas horas, desembarcaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins os deputados cearenses Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Vitor Valim (PMDB), Domingos Neto (PSD), José Airton (PT), Adail Carneiro (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

É a folga para os velhos contatos políticos com as bases. Sem desconto de salário.

SSPDS promete adequar remuneração do pessoal da Pefoce

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social manda resposta para esta Vertical acerca de queixas do pessoal da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Em nota, diz ter criado uma comissão especial para apresentar um estudo com a média salarial dos servidores da segurança pública do Nordeste.

Adianta que membros dessa comissão, inclusive, já visitaram pastas de segurança dos estados da região e colheram toda a legislação pertinente aos pagamentos de salários, soldos, subsídios e demais vantagens de policiais militares, policiais civis, bombeiros e peritos forenses. O levantamento foi concluído e já encaminhado ao governador para análise.

A SSPDS promete adequar a remuneração dos peritos à média salarial do Nordeste. A categoria tem o pior salário do NE e o segunda pior do País.

PT criará grupo de trabalho para convencer senadores a votar contra o impeachment

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Um dia após não ter conseguido barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PT reuniu sua bancada nessa noite de segunda-feira (18) e decidiu criar um grupo de trabalho para convencer senadores a votarem contra o que chamam de “golpe na democracia”.

Líder do PT na Câmara, o deputado Afonso Florence (BA) disse que está encarregado de designar quais deputados vão participar do grupo de negociação com os senadores.

“Fizemos uma agenda a partir de uma listagem de senadoras e senadores. Vamos ter uma reunião com a bancada do PT e do governo no Senado, e esse grupo de trabalho vai perseverar na defesa da democracia”, afirmou ele.

Para ele, o que está acontecendo no País é um golpe de estado coordenado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o apoio do vice-presidente da República, Michel Temer, e de partidos de oposição como o DEM e o PSDB. “Essa chapa Michel/Cunha não tem legitimidade, é ilegal, é golpista”.

Florence ainda descartou que o partido esteja discutindo qualquer possibilidade de antecipação das eleições. “Eu só me refiro a esse assunto quando sou perguntado pela imprensa. Nós não cogitamos essa possibilidade”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

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A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou nessa segunda-feira (18) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo. O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos atualmente.

“Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

O trecho refere-se à fórmula para cálculo da remuneração mínima da economia, vigente até 2019. Segundo a fórmula, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB dois anos antes.

O projeto da LDO 2017 também conta com recursos que viriam da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o próximo ano, conforme já haviam adiantado os ministros. O governo prevê a arrecadação de R$ 33,24 bilhões em receitas com a CPMF, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/2015, que prevê a recriação do tributo, seja aprovada pelo Congresso.

A proposta prevê ainda aumento permanente de receita de R$ 21,4 bilhões em razão do crescimento real da atividade econômica, levando-se em conta projeções de expansão de 1% do PIB; de 9,85% das vendas de veículos; de 15,67% no volume de importações; de 8,31% no volume de aplicações financeiras e de 4,1% nas vendas de bebidas.

(Agência Brasil)

Atendimento domiciliar – Nove empresas são investigadas pelo Procon Fortaleza e Ministério Público

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Nove empresas de planos de saúde passaram a ser investigadas pelo Procon Fortaleza e pelo Ministério Público Estadual, diante da denúncia de descaso para com o atendimento domiciliar aos usuários que residem na Região Metropolitana. A recusa das empresas do serviço “home care” foi abordado pelo deputado estadual George Valentim (PCdoB), na última semana, em pronunciamento na Assembleia Legislativa.

“A manutenção da saúde do paciente ou sua recuperação não podem ser negados, mesmo que o atendimento hospitalar seja continuado em sua residência”, afirmou a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

Aos promotores Antônio Carlos Azevedo Costa e Nádia Costa Maia, que estão à frente das investigações por parte do Ministério Público, as empresas alegam que o serviço “home care” não está incluído de forma expressa na lei dos planos de saúde.

“Conversarei com o deputado Chico Lopes (PCdoB) para provocar a Secretaria Nacional do Direito do Consumidor, para verificar a possibilidade da alteração legal e infralegal com relação ao rol de obrigações desses planos”, informou o deputado George Valentim.

PP e PDT avaliam punição para deputados que votaram contrários à orientação dos partidos

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As comissões nacionais de PDT e do PP deram início, nessa segunda-feira (18), a punição dos deputados que votaram contra a orientação do partido sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O diretório nacional do PDT orientou seus 19 deputados a votarem pelo arquivamento do processo contra a presidente. Apesar disso, votaram a favor do impeachment os deputados Subtenente Gonzaga (MG), Mário Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES), Flávia Morais (GO), Hissa Abrahão (AM) e Giovani Cherini (RS).

O caso dos deputados dissidentes será avaliado pela Comissão de Ética do partido, com garantia de contraditório e legítima defesa. O parecer favorável ou contrário à expulsão será encaminhado à Executiva Nacional, que deve se pronunciar no dia 30 de maio. O seis deputados dissidentes vão apresentar suas defesas à Executiva do PDT. A ideia é permanecer no partido.

O PP orientou seus deputados a votarem a favor do impeachment e também começou a tomar providências sobre os dissidentes que votaram contrários ao impedimento. Dos 45 deputados que integram a bancada, 7 votaram com o governo. Segundo informações da liderança do partido, o deputado Beto Salame (PP-PA) já foi afastado do comando pelo diretório estadual.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidente disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”

Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.

“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.

Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.

A presidente lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.

“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.

Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidente voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.

“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história”.

(Agência Brasil)

José Guimarães avisa: luta para barrar o impeachment no Senado está apenas começando

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“Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma.

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães.

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

O líder do governo informou que não poderia divulgar a estratégia para barrar o processo no Senado. “Estratégia a gente não divulga, a gente faz. Estamos trabalhando forte para reverter no Senado. Foi uma derrota momentânea. Tiveram traições, mas isso faz parte”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Câmara, apesar de ter dado a vitória ao sim pelo impeachment, “se desnudou diante da opinião pública”. “O sentimento é de intensificar a luta da rua, o que obviamente mostra que a instabilidade política aumentou com essa votação de ontem. O Senado vai reagir ao processo de desgaste de ontem, do desnudamento do Parlamento. E o Senado receberá uma pressão mais intensa ainda das ruas do que a Câmara recebeu. O resultado do Senado ninguém pode prever ainda”.

(Agência Brasil)

UFC lançará coletânea sobre o escritor José de Alencar

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A Casa de José de Alencar e as Edições UFC lançarão, às 19 horas desta quarta-feira (20), no Auditório José Albano (Área 1 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2853, Campus do Benfica), a coletânea José de Alencar: século XXI.

O livro revisita a obra do escritor cearense a partir dos olhares de alguns dos mais importantes pesquisadores brasileiros como Ivo Barbieri (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ), Márcia Abreu (Universidade Estadual de Campinas, Unicamp), Régis Lopes (UFC), Valdeci Rezende (Universidade Federal de Goiás, UFG), entre outros, enfatizando sua atualidade e importância para a literatura nacional.

A organização da obra é dos professores Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura, que fará a apresentação do livro na ocasião; Arlene Fernandes Vasconcelos, do Instituto UFC Virtual; e de Valéria Cristina Bezerra.”

(Site da UFC)

Eleições 2016 – TRE do Ceará fará duas ultimas reuniões com juízes nesta terça-feira

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Sob o comando da corregedora regional eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, o Tribunal Regional Eleitoral promoverá, nesta terça-feira, as duas últimas reuniões com os juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas eleitorais da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é discutir as principais mudanças na legislação eleitoral já de olho no pleito deste ano.

As duas reuniões acontecerão no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema), às 9 horas e às 14 horas, para abordar os aspectos pertinentes à prestação de contas e inelegibilidades, respectivamente.

Uma das mudanças mais significativas no Calendário Eleitoral de 2016 diz respeito ao novo prazo dos registros, que nas eleições deste ano passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era estabelecido no início do mês de julho, que permitia um maior tempo de julgamento dos processos de registro dos candidatos. O TRE terá menos de um mês para concluir os trabalhos, já que o prazo final de julgamento é 12 de setembro e 15 de agosto é a data estabelecida para que os partidos registrem seus candidatos.

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência visitará o Vicente Pinzon

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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, articulação do Poder Legislativo do Estado, vai realiza, nesta terça-feira, uma audiência no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. O encontro ocorrerá a partir das 18 horas, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges e reunirá moradores de bairros circunvizinhos.

Essa é a quinta audiência das 13 que serão realizadas – na Capital e no Interior – desse organismo, que tem o objetivo de ouvir das pessoas a opinião acerca do que aproxima e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

A maior parte das crianças/adolescentes assassinados em 2015 está na faixa etária de 15-19 anos (94%) e foi morta por disparo de arma de fogo (93%); apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.

SERVIÇO

*Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges – Avenida César Cals, 1254.

Golpe era articulado bem antes das “pedaladas”

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Com o título “O nome da coisa”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o golpe que, há um ano, estava sendo articulado contra Dilma Rousseff. Bem antes das famosas “pedaladas”. Confira:

Desde que se iniciou esse debate, nunca usei a palavra “golpe” para classificar o pedido de impeachment, nem nos textos que escrevi, nem nos comentários que faço no programa de rádio Revista O POVO/CBN. No entanto, desde que li reportagem publicada no Estado de S. Paulo (16/4/2016), com o título “G-8 do impeachment teve reunião durante um ano”, de autoria do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho, questionei-me: que nome dar à coisa que foi consumada ontem, na Câmara, sob a presidência de Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Na matéria, é descrito que desde abril do ano passado o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) vem reunindo em sua casa, em almoços, vários colegas de diversos partidos de oposição com o objetivo de achar uma brecha para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse aspecto, eram orientados pelo jurista Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF. Um dos comensais era Danilo Forte (PSB-CE), que até pouco tempo atrás beijava a mão de Dilma.

Portanto, essa conjura acontece antes das tais “pedaladas”, autorizando a pergunta: essa prática não teria sido tornada “crime” (pois antes não era) pelo Tribunal de Consta da União (TCU) para se conformar a um pedido de impeachment adrede preparado? Ou seja, formulou-se a hipóteses do impeachment e depois criou-se um “crime” para justificá-lo.

Não se trata de uma “teoria da conspiração”, mas de observar, retroativamente, os sinais: o mandato da presidente começou a ser questionado mal ela foi eleita. O PSDB pediu “auditoria” das urnas eletrônicas, alegando que a “sociedade” estaria questionando “nas redes sociais” a “veracidade do resultado das eleições”. Mas o PSDB foi além, e requereu a cassação de Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, pasmem, a nomeação do candidato perdedor, Aécio Neves.

Nenhuma das duas ações prosperou. Mas pelo que se vê o impeachment continuou vagando e, quem sabe, não tenha batido à porta do TCU, que resolveu abri-la?

PS. Para ver a reportagem no O Estado de S. Paulo: http://goo.gl/2dmNO8

*Plínio Bortolotti,

Jornalista

plinio@opovo.com.br

Ministro das Comunicações cumprirá agenda no Cariri

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), da reunião em que serão discutidas as ações do Projeto de Integração das Ações de Inclusão Digital na Região do Cariri. Antes, ele estará presente na solenidade de assinatura do contrato de migração da faixa AM para o FM da Rádio Cetama, de Barbalha.

A inciativa do Ministério é desenvolvida em parceria com universidades da região. Durante o encontro, equipes técnicas das instituições de ensino vão apresentar pré-projetos com as ações que deverão ser adotadas. O objetivo é aprimorar e expandir os programas já implantados pelo MC no Cariri, além de contribuir para a formação técnica-profissional em tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), informa a assessoria de André Figueiredo.

Nesse ato, com certeza ele vai esmiuçar melhor a decisão do seu PDT de expulsar parlamentares que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Juiz disciplina ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

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“O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado.

A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da Justiça na última quinta-feira (14/04). O documento também determina que os pedidos de transferência dos apenados para a unidade prisional deverá ter autorização do magistrado. A medida leva em consideração a superlotação e as condições desfavoráveis da cadeia. Também zela pela segurança dos presos e dos funcionários que trabalham no local.

O documento atende à Resolução n° 47, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz ser dever do juiz da Execução Penal tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais sob sua responsabilidade.”

(Site do TJ/CE)

Socicam agora cobra “taxa do acompanhante”

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De Marcelo dos Santos Carvalho, acadêmico de Direito, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Socicam. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Como se dá a prestação dos serviços de gestão pela Socicam nos terminais rodoviários em Fortaleza? Quem regula e fiscaliza a gestão dos terminais pela referida empresa?

É um verdadeiro absurdo a cobrança realizada pela Socicam em nossas rodoviárias. Além da passagem, os usuários obrigam-se a pagar uma taxa de embarque, assim como pelo estacionamento. Paga-se também pela utilização dos banheiros.

Bom que consta no site da empresa que foram realizadas melhorias nos sanitários a fim de dar mais conforto aos usuários. Que melhorias? Que conforto? São poucos os que têm coragem de utilizar os banheiros, haja vista a sujeira constante nos mesmos.

Se não bastassem todos os valores já citados, agora é cobrada uma taxa de acompanhante. Isso mesmo! Se uma pessoa for deixar outra até as plataformas de embarque, o acompanhante deve pagar uma taxa no valor de R$ 5,00. É um verdadeiro absurdo!

Tudo isso é cobrado pela Socicam, que respaldada pelo Governo do Estado, explora os usuários dos terminais rodoviários, em sua maioria carentes. O povo como sempre pagando a conta.

Rogamos aos órgãos competentes para tomar providências em relação a essas indevidas e descabidas cobranças realizadas pela Socicam.

Sem mais,

*Marcelo dos Santos Carvalho
Acadêmico do Direito
Acaraú-CE

Vice-presidente da Abih comemora aprovação do impeachment de Dilma Rousseff

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O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, que é cearense, embarcou, nesta segunda-feira, para Cuiabá (MT), onde participará da solenidade de abertura da Feira Internacional do Turismo do Pantanal. Ali, haverá ainda reunião da Abih para avaliar cenários.

Manuel Cardoso, que também é vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, aproveitou para “comemorar” a aprovação, pela Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O País não podia ficar como está: estagnado e com a economia sem perspectivas. Muitas empresas estão fechando e algo precisa ser feito”, acentua o vice da Abih, que é filiado ao PSDB.

Para Cardoso, alguma coisa precisa ser feita para fazer o Brasil retomar o crescimento. Ele diz estar confiante de que o Senado endossará a decisão da Câmara.