Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (18):
Costumo denominar de “gigolô da violência” o político que se aproveita das tragédias dos cidadãos para conquistar audiência, popularidade e voto. É claro que quanto pior os índices de violência mais eles têm a ganhar. O problema maior é quando o tema da violência e da insegurança ganha tanto relevo em campanhas eleitorais para definir o futuro administrativo de Fortaleza.
O que não se diz com a devida clareza é que, no formato da institucionalidade em vigor no Brasil, as prefeituras isoladamente têm um papel bastante limitado no combate à violência. No entanto, vende-se um peixe muito maior do que o que pode ser realmente fisgado.
Porém, muitas das experiências exitosas na área de segurança pública reservam para o poder municipal ações auxiliares que, sim, cumprem um papel importante no combate à violência. São ações complementares muito mais de cunho administrativo do que policialesco. Mais adiante, trato de alguns exemplos.
Numa cidade com óbvios limites orçamentários é de bom tom que se pesem, com a devida responsabilidade, o real valor de propostas como, por exemplo, aumentar de forma exacerbada e irracional o efetivo de guardas municipais visando cumprir muitas das tarefas que originalmente cabem aos policiais militares.
Por pesar com a devida responsabilidade devemos considerar a seguinte indagação: a cidade deve aumentar o orçamento para bancar salários e equipamentos de um grande efetivo da Guarda civil ou deve, por exemplo, reservar esse dinheiro a mais para melhorar a qualidade do ensino nas escolas de ensino fundamental da cidade?
São questões prementes que não podem deixar de ser respondidas e sempre com a matemática financeira na ponta do lápis com a finalidade de responder quanto custa e de onde virá o dinheiro para bancar a proposta. Gerir é trabalhar com recursos sempre muito limitados e com difíceis escolhas de prioridades. Desconsiderar isso é ultrapassar a fronteira entre a responsabilidade e a demagogia.
Qualquer política de segurança que se preze deve levar em conta as responsabilidades dos prefeitos com suas tarefas auxiliares. Tarefas que precisam estar inseridas nos planos e projetos que necessariamente devem ter o Governo do Estado como coordenador. Hoje, não há sentido em pensar política de segurança de Fortaleza sem considerar sua Região Metropolitana.
Que tarefas estão nas mãos do prefeito? Uma delas é clássica: as restrições de horário da venda de bebidas alcoólicas nas áreas com maiores índices de criminalidade. Cabe ao município estabelecer essa regra (já há lei aprovada nesse sentido) e fazer com que seja cumprida.
Sabe-se que boa parte dos crimes, incluindo homicídios, ocorre em determinadas horas da madrugada nas imediações de bares e festas. Para que se tenha uma ideia mais clara, pesquisa feita IML paulista ainda em 2005 constatou que das 2.007 vítimas de homicídio em SP naquele ano, 863 tinham consumido álcool. Ou seja, mais de 40% dos assassinatos possuem relação com o consumo de álcool. Isso sem considerar, brigas e violência doméstica.
