Blog do Eliomar

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Fecomércio encaminha a “Pauta do Comércio” para candidatos a prefeito de Fortaleza

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A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) encaminhou para os candidatos à Prefeitura de Fortaleza o documento “Pauta do Comércio-Eleições 2016”. O documento apresenta uma agenda de temas que o setor do comércio de bens e serviços considera relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do município.

Os principais pontos do documento, segundo o presidente da federação, Luiz Gastão Bittencourt são:

  1. formalização da atividade comercial;
  2. facilidades para a formação de cadeias de negócios;
  3. liberdade do horário de funcionamento do comércio e serviços, desde que atendidos os pressupostos da legislação trabalhista e os acordos coletivos de trabalho;
  4. políticas e medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico em áreas pouco desenvolvidas e
  5. criação de facilidades para a formação de cadeias de negócios.

(Foito – Paulo MOsKa)

José de Abreu: Convocação para CPI é armação do Malafaia

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“Depois de saber sobre o requerimento de Sóstenes Cavalcante lhe convocando para a CPI da Lei Rouanet, o ator José de Abreu rasgou o verbo nas redes sociais. Disse que não precisaria de convocação para ir à CPI, somente um convite e o envio de uma passagem Paris-Brasília, uma vez que, segundo postou, mora na capital francesa.

Devido a ligação de Sóstenes com Silas Malafaia, Abreu ainda disse que a convocação é uma armação do pastor e que será usada para “desmoralizar esse mito de que a Lei Rouanet é uma espécie de bolsa-família para artistas”.

Sóstenes, por sua vez, disse que também apresentou um recurso para convocar a ex-mulher de Abreu, Camila Mosquella, que foi proponente da turnê “Fala, Zé”, criticada pelo deputado e por Malafaia por ser um projeto de 2005, com todos os recursos captados pela Petrobras e ainda com a prestação final em aberto.

Por fim, Sóstenes disse o seguinte:

“A CPI tem recursos para fazer uma investigação se necessário até na China, vamos convocá-lo sim! Se necessário tenho convicção que até a Polícia Federal vai buscá-lo, não vamos brincar de CPI.”

(Veja Online)

DPU fará mutirão para mães de crianças com microcefalia

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, nesta sexta-feira (16) e no próximo dia 30, um mutirão de atendimento e orientação jurídica às mães de crianças com microcefalia assistidas pelo Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), programa de extensão ligado ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC). A ação será realizada no período das 13 às 17 horas, na sede do Nutep (Rua Papi Júnior, 1225, Bela Vista).

A iniciativa atende a uma demanda das próprias mães, que buscaram a DPU para auxílio em relação ao acesso a benefícios sociais e previdenciários, além de tratamento médico para as crianças.

Atualmente, o Núcleo presta assistência a um grupo de 46 mães de crianças com microcefalia. Além dos casos de microcefalia, o atendimento se estenderá para outros pacientes do Nutep que se enquadrem no escopo de atuação da DPU.

SERVIÇO

  • Mais informações – Assessoria de comunicação DPU (85)34748786/ (850981164921).

Ematerce vive clima de secura

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Órgão está feito milho seco

Representantes dos servidores da Ematerce terão encontro nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, com dirigentes da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado.

O objetivo é cobrar providências para a situação crítica do órgão que, em clima de ajustes, teve escritórios fechados no Interior e dispensa de muitos terceirizados.

Tudo isso acontecendo, segundo o pessoal da Ematerce, no momento em que o Ceará vive seu quinto ano de seca. O órgão atual na extensão rural e no apoio aos agricultores.

A dupla Patati e Patatá fará show em Fortaleza

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Vem aí o novo show da dupla de palhaços mais amada do Brasil: Patati e Patatá em “Sorrir e Brincar”. O espetáculo traz canções já conhecidas do repertório da dupla, como “Dança do Macaco”, “Lôro” e “Ronco da Vovó”, e grandes clássicos do universo infantil como “Tindolelê”, “Piuí Abacaxi” e “Ursinho Pimpão”, além de composições de outros autores.

Com realização da Opus Promoções, o show chega ao Nordeste em outubro e, na capital cearense, acontecerá no dia 16 de outubro, no Teatro RioMar, em duas sessões: às 15 e 18 horas.

No palco, os palhaços são acompanhados de dançarinos e dançarinas, em um cenário colorido que propõe aos espectadores uma viagem ao lúdico.

SERVIÇO

*Classificação – Livre
Duração – 60 minutos

*Teatro RioMar Fortaleza  – Rua Desembargador. Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu.
www.teatroriomarfortaleza.com.br

*Ingresso Rápido: 4003-1212
www.ingressorapido.com.br

Ciro e Cid participarão do ato “Fora Temer” em Sobral

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Cid e Ciro participarão do ato.

O ex-ministro Ciro Gomes, o ex-governador Cid Gomes e parlamentares estaduais e federais e lideranças de vários partidos vão participar, a partir das 9 horas deste sábado, em Sobral (Zona Norte), do ato “Fora Temer!”

A organização é da Frente Brasil Popular, do Movimento Povo Sem Medo e de partidos da esquerda sobralense. O local escolhido: a Praça de Cuba.

O prefeito Veveu Arruda convoca a militância petista da região para o ato, que ganhou força depois das denúncias divulgadas pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula.

A assessoria do prefeito estima, inclusive, a participação de 10 mil pessoas na manifestação.

TSE – Voto jovem representa 27% do eleitorado do País

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“Pô, eu também sou jovem!!

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.

Voto facultativo

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18.

O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.”

(Foto – Paulo MOska)

Caixa lidera ranking das reclamações da clientela, segundo levantamento do Banco Central

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“A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes nos meses de julho e agosto, informou hoje (15) o Banco Central (BC). A Caixa recebeu nesse período 1.364 reclamações que foram consideradas procedentes pelo BC, no ranking com nova metodologia. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.

A Caixa, que tem mais de 81,683 milhões de clientes, ficou com um índice de 16,69 na classificação. Pela nova metodologia, as instituições financeiras são divididas em dois grupos: as que têm mais de 4 milhões de clientes e as que têm menos de 4 milhões de clientes. A Caixa está no grupo com mais clientes.

Segundo o Banco Central, com a inclusão de informações detalhadas para as operações de clientes com crédito acima de R$ 200 – antes este parâmetro era de R$ 1 mil –, aumentou significativamente a base de clientes para fazer o cálculo do índice do ranking. Outra mudança foi na periodicidade da divulgação, que passou de mensal para bimestral.

Entre as instituições de maior porte, o Santander ficou em segundo lugar, com índice de 15,86, 578 reclamações procedentes e 36,438 milhões de clientes, e o Bradesco, em terceiro, com índice em 15,75, 1.464 queixas e 92,939 milhões de clientes.

Procurados pela Agência Brasil, Caixas, Bradesco e Santander ainda não posicionaram sobre o resultado do ranking do BC.

Reclamações

A maior queixa dos clientes bancários, em julho e agosto, foi a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada, com 768 casos. Em seguida, ficaram as reclamações relacionadas a irregularidades quanto à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços (626). No total, o BC recebeu 5.927 reclamações.

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC, e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer ao Poder Judiciário.”

(Agência Brasil)

Funcionários dos Correios continuam em greve cinco estados. Ceará vai encerrar o movimento

(Atualização – 16h45min)

Funcionários dos Correios no Ceará decidiram, em assembleia, encerrar a greve na noite desta quinta-feira (15). Conforme o sindicato da categoria, as reivindicações da categoria não foram atendidas, mas foi pouca a adesão.

Segundo os Correios, ainda estão em greve os funcionários de Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A empresa informou por nota que fez um plano de ação com horas extras e mutirões, nessas localidades, “para garantir a manutenção da prestação dos serviços”.

Ainda segundo a empresa, 25 dos 36 sindicatos dos trabalhadores aprovaram a proposta de reajuste. 98,6% do efetivo da empresa, ou 114.667 empregados, não aderiram à paralisação, número apurado por meio de sistema eletrônico de presença.

A empresa informou, por nota, que as agências estão abertas e os serviços como entrega de Sedex e o Banco Postal estão disponíveis.

(Também com Agências)

Ator da novela Velho Chico desaparece nas águas do São Francisco

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O ator Domingos Montagner, que interpreta Santo na novela “Velho Chico”, da Rede Globo, está desaparecido no rio São Francisco. A polícia da cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe, está procurando o ator há aproximadamente uma hora na região nesta quinta-feira (15).

Segundo informações preliminares, o ator teria saído para tomar banho no rio São Francisco, em uma localidade chamada prainha de Canindé do São Francisco, no município de mesmo nome, e desapareceu.

Segundo a polícia, o desaparecimento ocorreu por volta das 14h30min e mobiliza bombeiros, policiais e pescadores de Sergipe e Alagoas, já que o rio faz divisa entre os dois estados.

(Com Informações da Uol e foto G-Show)

DETALHE – Agora há pouco, a redação da Revista Tititi informou que o ator teria sido localizado, mas falta confirmação oficial. Agora há pouco, num plantão, a Globo confirmou o desaparecimento do ator.

Padilha diz que denúncia contra Lula é questão do Judiciário

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou comentar as denúncias feitas ontem (14) pelo procurador da República Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, avaliações sobre as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) estão restritas ao Poder Judiciário. “O Judiciário fala por si”, disse hoje (15) Padilha, ao ser perguntado sobre como avalia as denúncias. Ontem, o MPF denunciou Lula à Justiça, pela primeira vez, no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma do imóvel, feita pela empreiteira OAS, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

A denúncia inclui também a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva, e mais seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – TRE reunirá juízes de juntas apuradoras

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O Tribunal Regional Eleitoral, através da Corregedoria Regional Eleitoral, reunirá nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sala de sessões, os 78 juízes designados presidentes de Juntas Apuradores nos municípios termos – que não são sede de zona eleitoral.

Hora de repassar orientações relativas à condução dos trabalhos das Eleições 2016. Em todo o Estado do Ceará, vão funcionar 201 Juntas Apuradoras nas 123 Zonas Eleitorais.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, abrirá a reunião e fará um resumo dos trabalhos realizados pela Coordenadoria Regional Eleitoral. Repassara as principais recomendações em relação aos trabalhos de apuração dos votos nas eleições deste ano.

Palestras

A programação da reunião inclui quatro palestras. A primeira, com o coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, juiz Marcelo Roseno, que é especialista em Direito Eleitoral. Ele dará orientações sobre a atuação dos juízes eleitorais nessas eleições.

Em seguida falará o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, Neuter Marques Dantas Neto, que abordará os aspectos práticos relacionados à condução dos trabalhos nas eleições.

A coordenadora de Eleições do TRE, Edna Saboia, fará ainda uma exposição sobre a transmissão descentralizada nos trabalhos de apuração e totalização dos votos nas zonas eleitorais.

Finalizando o encontro, a coordenadora técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas, Silvana Bonfim, dará informações sobre os aspectos funcionais relacionados à participação dos juízes nas juntas apuradoras.

(Site do TRE/CE)

Receita já liberou dinheiro de quem tem direito a restituições do IR

“A Receita Federal  liberou, nesta quinta-feira, o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.

(Com Agência Brasil)

Luizianne Lins apela para que eleitor fortalezense não fique “entre a mentira e o medo”

“Eu faço um apelo que essa cidade não fique uma cidade que vá discutir entre a mentira e o medo, porque nenhum governo que ascende por meio do medo é um bom governo”,  disse, nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio O POVO/CBN, a candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins, numa crítica indireta aos seus principais adversários: o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que garante ter tocado obras que Luizianne deixou pelo caminho, e o Capitão Wagner (PR), cujo mote prioritário de sua campanha é combate à violência e mais segurança.

A ex-prefeita foi a terceira entrevistada de uma série que a emissora faz com os postulantes ao Paço Municipal. Ela respondeu questionamentos sobre pontos polêmicos da sua gestão, como a recorrência de greves dos professores durante os seus oito anos de governo. Questionada se ela não acharia “falta de respeito” com a categoria alguns episódios em que houve excessos de violência por meio dos guardas municipais, ela disse que “não”.

“Ao contrário, os professores se sentiram tão à vontade para fazer greves sistemáticas, e eles conquistaram tanto que a única resposta que eu poderia lhe dar é que converse com qualquer professor da rede municipal que esteve na sala de aula para ver o que eles dizem. É, inclusive, uma das categorias (de quem) eu mais recebo apoio”, afirmou.

A antiga gestora enumero benefícios concedidos à categoria nos seus mandatos, e afirmou que “aquilo estava sem nenhuma razão, sem nenhuma racionalidade. É o tipo da coisa, se a Luizianne sair ninguém vai conseguir mais nada, vamos fazer agora”.

Hospital da Mulher

Luizianne também foi questionada sobre a demora da construção do Hospital da Mulher, uma das obras mais citadas por ela na sua atual campanha. “É um hospital excelência, de estrutura do primeiro mundo, então nós pensamos muito grande nesse projeto”, disse.

Segundo ela, devido à crise pela qual o Estado estava passando no momento,ele foi construído “praticamente só com o dinheiro do município”. A candidata aproveitou a resposta para alfinetar RC, afirmando que deixou em caixa R$ 45 milhões para manutenção do equipamento. “Nós deixamos o hospital com 100% da sua produtividade”.

Aumento da passagem de ônibus

Um dos pontos mais levantados por Luizianne é de que não houve aumento da passagem durante seus oito anos de governo, que manteve Fortaleza como a cidade com tarifa mais barata de ônibus do País.

Os jornalistas, no entanto, lembraram de documento assinado por ela autorizando aumento da passagem no último mês da sua gestão, mas só começando a ser cobrada na gestão do atual prefeito. Ela argumentou que o aumento foi obrigatório, porque foi uma decisão juidicial. “Por uma decisão juidicial eu fui inquirida a assinar o aumento, mas eu não queria fazê-lo”, disse.

Questionada, então, porque enquanto o então candidato Roberto Cláudio afirmava que haveria aumento da passagem por decisão juidicial, o adversário Elmano de Freitas (PT) dizia que era mentira, ela disse que tem “certeza de que o Elmano não queria enganar ninguém”.

Entrevistaram Luizianne o editor-execuivo do núcleo de Cotidiano Érico Firmo, a editora-adjunta do mesmo núcleo Lucinthia Gomes e o repórter do núcleo de Conjuntura Carlos Mazza. A apresentadora da Rádio O POVO CBN Maísa Vasconcelos mediou a sabatina.

  • Confira a entrevista de Luizianne Lins:

(O POVO Online – Repórter Letícia Alves)

 

Lula chora em nome da honestidade e pede respeito a dona Marisa

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Às lágrimas, o ex-presidente Lula pediu, nesta quinta-feira, para que seus adversários sejam honestos para com ele e que respeitem a ex-primeira-dama Marisa. Lula questionou o que seria “prova” e “convicção” e lembrou a apreensão de um helicóptero de correligionário do senador Aécio Neves, quando não haveria “convicção” do transporte de cocaína. Então deixaram passar.

Ele definiu as denúncias do MPF como um “espetáculo de pirotecnia”.

Ontem (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui a esposa dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Lula diz que “ataques” são por receio de sua volta em 2018

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Após ser eleito por duas vezes ao Palácio do Planalto, eleger e reeleger a ex-presidente Dilma Rousseff, as pessoas agora se perguntam se Lula irá voltar à Presidência da República em 2018.

Esse é o argumento usado pelo ex-presidente Lula, durante coletiva neste momento, em São Paulo, para justificar as denúncias do Ministério Público Federal, que o apontam como o centro de um esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras.

Lula comparou-se aos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e João Goulart. “Juscelino foi vítima de mais inquéritos que eu. Não tenho a vocação de Getúlio para me dar o tiro, do Jango, para sair do Brasil. Portanto, se eles querem me tirar, vão ter que disputar comigo, na rua. Eles achavam que eu estava vencido. Não sangrei e fui reeleito em 2006 embaixo da maior baixaria eleitoral acontecida até então. Meu adversário com cara de santinho, estava nervoso. Eu me ‘quedei’ tranquilo e ganhei as eleições. Tenho consciência de que meu fracasso teria agradado meus adversários e não teria despertado tanto ódio com o PT. O que despertou a ira foi o sucesso do meu governo, a maior política de inclusão social desse país”, disse.

Lula inicia coletiva sobre denúncia do MPF e se define como “um cidadão indignado”

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O ex-presidente Lula iniciou há pouco, em São Paulo, a coletiva sobre as denúncias do Ministério Público Federal, enviadas à Justiça no processo da Lava Jato.

Nessa quarta-feira (14), Lula foi denunciado como mentor do esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras. Para o Ministério Público, o ex-presidente terá que devolver R$ 88 milhões aos cofres da empresa.

“[Esta coletiva] É de um cidadão indignado com as coisas que aconteceram e estão acontecendo neste país. Penso que, neste país, tem pouca gente com a vida mais pública, mais fiscalizada que a minha”, disse o ex-presidente, em entrevista em um hotel na capital paulista.

Ele iniciou o discurso elogiando os advogados de defesa e disse que a esposa, Marisa Letícia, não compareceu à coletiva porque os “filhos pediram para almoçar com ela”.

Lula também elogiou o PT, partido do qual é um dos fundadores. “Tenho orgulho profundamente de ter criado o mais importante partido de esquerda da América Latina”, disse. “Nós fomos elegendo prefeitos, vereadores e, com apenas 20 anos de existência, ganhamos as eleições [presidenciais] neste país. Era uma coisa inesperada”, acrescentou.

Bancários prometem “agitar” corredor financeiro da Aldeota

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Bloco vai pra rua.

Em seu 10º dia de greve, os bancários do Ceará botarão, literalmente, o bloco na rua, a partir das 16 horas desta quinta-feira. Com bandinha, faixas e palavras de ordem, a categoria movimentará o corredor financeiro do bairro Aldeota, entre as avenidas Desembargador Moreira e Santos Dumont).

Além de ato político e cultural, a categoria ficará aguardando resultado de encontro entre bancários e a Federação Nacional dos Bancos que ocorrerá nesta tarde de quinta-feira, em São Paulo. Será mais uma tentativa de acordo par dar fim à greve.

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro está liberado

“O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começou a ser pago hoje (15). Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir desta sexta-feira. A informação é do Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário.

Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

SERVIÇO

* Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016. Confira aqui o calendário do ano-base 2014.”

*O calendário pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho na internet aqui.

(Agência Brasil)

Venina Velosa é condenada a pagar R$ 40 mil por processar Petrobras

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A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que disse ter sido vítima de represálias depois de descobrir irregularidades na estatal, acaba de perder uma ação trabalhista contra a petrolífera e terá de pagar R$ 40 mil pelas custas processuais.

A sentença, proferida nessa terça-feira (13/9), considera que ela se omitiu sobre os fatos e ainda disse ao Judiciário que foi enviada a Singapura como punição, quando na verdade pôde estudar inglês, sem trabalhar, na “mais bela e moderna cidade-estado da Ásia”.

Venina entrou na empresa em 1990 e ficou conhecida em 2014, no primeiro ano da operação “lava jato”, quando afirmou ter sofrido pressões e ameaças por ter apontado problemas em contratos na área de comunicação —pagamentos a terceiros por serviços não prestados. Ela relatou que ficou feliz em ser promovida a gestora em Singapura, mas lá foi informada de que não teria serviço, pois somente teria sido enviada para ficar longe do Brasil.

No final de 2014, ela foi destituída da função comissionada e procurou a imprensa. Poucos dias depois, ajuizou ação na Justiça do Trabalho cobrando uma série de verbas e indenização por danos morais, alegando assédio moral, pressões psicológicas e danos à imagem por notícias jornalísticas que teriam manchado seu nome.

A Petrobras respondeu que Venina solicitou curso no exterior, escreveu e-mails declarando satisfação com a mudança e tinha “grande amizade” com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, que depois acusou de ser um dos assediadores.

A juíza Cristina Almeida de Oliveira, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, também não viu sentido nos argumentos. Para ela, a autora sabia de pelo menos parte das irregularidades reveladas pela “lava jato”, mas não comprovou nos autos que “realmente tenha diligenciado e tomado todas as providências profissionais e/ou jurídicas necessárias que lhe cabia, tal como buscar auxílio junto ao Ministério Público diante da gravidade dos fatos criminosos”.

“A autora nada fez, preferindo continuar recebendo a vultosa remuneração e ir para Singapura estudar inglês”, diz a decisão. “Tenta fazer este juízo crer que se tratou de uma punição por assédio da ré, por ter discordado dos procedimentos ilícitos que vinham ocorrendo em seu departamento e feito denúncias e como se tivesse sido rebaixada de cargo e enviada para um país miserável e/ou em conflitos sociais.”

(Site Consultor Jurídico)