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Greve dos caminhoneiros queria paralisar a economia, mas Dilma reage firme

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O fiasco momentâneo da estratégia traçada para o impeachment de Dilma (depois que Eduardo Cunha “negou fogo”) provocou desespero em certos segmentos, levando-os a tentar derrubar o governo com uma greve de caminhoneiros.

A reação firme do Planalto provocou a debandada do movimento que, aliás, já estava isolado pela própria categoria. Greves de caminhoneiros e bloqueios de estradas para causar desabastecimento e paralisar a economia foram recursos historicamente usados pela Central de Inteligência Americana (CIA) para derrubar governos insubmissos a Washington (como o de Salvador Allende, em 1971).

Mesmo desmascarada, a tática está de volta em toda América Latina, na nova ofensiva do Pentágono contra governos progressistas.

Embaixador da França convida brasileiros para vigílias neste domingo

O embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, convidou os brasileiros a se juntarem às vigílias que serão promovidas em Brasilia, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, neste domingo (15), a partir das 17h (horário de Brasília).

As vigílias serão organizadas pela embaixada e os consulados-gerais da França no Brasil para homenagear as vítimas dos atentados terroristas da sexta (13) em Paris e prestar solidariedade aos franceses, além de fazer com que as pessoas se sintam fortalecidas na união contra os terroristas.

“Após os ataques terroristas de 13 de novembro que deixaram a França em luto, eu gostaria de agradecer profundamente a todos aqueles no Brasil que têm nos enviado mensagens de condolências e de solidariedade, em primeiro lugar a mensagem da presidente Dilma Rousseff e do governo brasileiro”, disse Laurent Bili.

(Agência Brasil)

Ceará perde e volta à zona do rebaixamento

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foto série b 2015 vitória 1x0 ceará

O Ceará voltou à zona de rebaixamento da Série B, nesse sábado (14), após ser derrotado pelo Vitória, em Salvador, por 1 a 0, na antepenúltima rodada da competição. A equipe cearense foi superada na tabela de classificação pelo Macaé, que surpreendeu o Atlético Goianiense, fora de casa, na vitória por 4 a 3.

Com os resultados, o Vozão voltou a depender de maus resultados do Macaé, do Atlético Goianiense e do Oeste para escapar da Série C do próximo ano. O Ceará volta a campo no próximo sábado (21), diante do América Mineiro, que poderá em casa garantir o acesso à Série A de 2016, em caso de vitória sobre o time cearense. Na sexta-feira (20), o Macaé recebe o Boa Esporte e poderá se livrar do rebaixamento. Já Atlético Goianiense e Oeste se enfrentam em Goiânia. O vencedor se livra do fantasma da Série C.

Hezbollah, Hamas e Jihad Islâmica condenam ataques do Estado Islâmico em Paris

O grupo xiita libanês Hezbollah e os movimentos palestinos Hamas, no poder na Faixa de Gaza, e Jihad Islâmica condenaram nesse sábado (14) os atentados da sexta-feira (13) em Paris. Os ataques foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, condenou “os ataques feitos pelos terroristas criminosos do Daesh em Paris”, e expressou solidariedade para com o povo francês.  Nasrallah disse que o Médio Oriente também está a sofrer “o terremoto” dos grupos jihadistas, referindo-se aos ataques suicidas registrados há dois dias em Beirute que mataram 40 pessoas.

Bassem Naim, chefe do conselho para as relações internacionais do Hamas, também condenou os “atos de agressão e barbárie” e manifestou a expectativa da França poder regressar “à paz e à estabilidade”.

Nafez Azzam, membro da Comissão Política da Jihad Islâmica, condenou o que chamou de “crime contra inocentes” e “mensagem de ódio”, lembrando que “o Islã recusa matanças indiscriminadas”. A Jihad Islâmica tem como objetivo a criação de um Estado palestino e a destruição de Israel e é baseada na capital da Síria, Damasco.

Tanto o Hamas como a Jihad Islâmica são considerados organizações terroristas por Israel, União Europeia e Estados Unidos e têm sido frequentemente comparados pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ao Estado Islâmico.

(Agência Brasil)

Aplicativo facilita consultas sobre operadoras de planos de saúde

O cidadão brasileiro, beneficiário ou não de planos de saúde, tem à disposição um novo aplicativo desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para celulares smartphones e tablets, que permitirá fazer consultas sobre o setor. A saúde suplementar engloba 50,3 milhões de beneficiários de assistência médica, além de 21,9 milhões de contratos de planos exclusivamente odontológicos.

Segundo a diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Flávia Tanaka, a iniciativa segue a tendência dos dispositivos móveis, “para conferir, de forma ágil, mais informação para consumidores de planos de saúde e demais interessados.”

Nessa primeira versão, o aplicativo oferece três serviços. O primeiro é sobre os dados das operadoras, como o número do registro na ANS ou do nome comercial da operadora, para o consumidor saber se esse registro está ativo ou não na agência reguladora. A segunda consulta se refere ao reajuste de planos individuais e familiares, quando a consulta permite que o usuário acesse os valores máximos anualmente autorizados pela ANS. E o terceiro serviço é da consulta sobre a cobertura obrigatória, de acordo com o plano de saúde contratado.

O aplicativo tem um ícone de telefone que, uma vez acionado, é direcionado imediatamente para o número gratuito da ANS. Caso continuem as dúvidas, há também acesso à Central de Relacionamento na página da agência. Os três serviços disponibilizados agora podem ser acessados no site da ANS.

(Agência Brasil)

Ciclofaixa de Lazer ligará Washington Soares à Praça Luíza Távora

Neste domingo (15), a 58ª Edição da Ciclofaixa de Lazer terá uma pequena alteração na Rota, ligando a Ciclovia da Av. Washington Soares (Regional II) à Praça Luíza Távora na Aldeota. Com aproximadamente 8,7 Km de extensão, sendo realizada, de 07h às 13h, passando pelo Anfiteatro do Parque do Cocó seguirá pelas vias R. Valdetário Mota, Av. Santos Dumont, Av. dos Jangadeiros, Av. Júlio Abreu, Av. Dom Luís, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Abolição, Av. Desembargador Moreira, Av. Beira Mar, Av. Rui Barbosa e retorna para Av. Santos Dumont.

Os Pontos de Apoio desta Edição da Ciclofaixa de Lazer ficarão localizados no Anfiteatro do Parque do Cocó, onde será disponibilizado o serviço de aluguel de bicicletas e de cadastro do Bilhete Único por colaboradores do Sindiônibus, bastando apresentar CPF, RG e Comprovante de Endereço atualizado. Na Praça Luíza Távora, também haverá aluguel de bicicletas e distribuição de mudas de plantas nativas e ornamentais, como Ipê, Mungubeira e Pau Branco.

Ao longo do trajeto, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Guarda Municipal, darão suporte, atuando em parceria com o DETRAN-CE, PRE-CE, ETUFOR e VIA LIVRE. Equipes do SAMU e da Guarda Municipal também prestarão assistência concentrada nos Pontos de Apoio do Parque do Cocó e da Praça Luíza Távora, bem como no trajeto da Ciclofaixa de Lazer.

A Ciclofaixa de Lazer é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), que tem se notabilizado como opção de lazer seguro para todas as idades e deslocamento cicloviário aos domingos, com a participação de cerca de 4 mil ciclistas a cada edição.

(Prefeitura de Fortaleza)

Alemanha pede para não misturar ataques com crise migratória

O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, apelou neste sábado (14) para que não seja feita uma ligação entre os atentados de sexta-feira em Paris e a crise migratória que a Europa enfrenta.

“Quero fazer este apelo urgente para que se evite estabelecer ligações rápidas com a situação relativa aos refugiados”, disse o ministro, frisando que já houve “um nível chocante de ataques contra candidatos a asilo e centros de acolhimento de refugiados”.

O ministro falou após uma reunião do gabinete de crise do governo alemão, na qual foi decidido aumentar a presença policial e reforçar o controle das fronteiras, assim como monitorar de perto os grupos de extrema-direita no país.

A Alemanha é uma dos países que mais refugiados deverá acolher este ano – perto de um milhão – e o significativo aumento da chegada de migrantes ao país intensificou os ataques contra os mesmos perpetrados por grupos xenófobos.

(Agência Brasil)

Diretor da ZPE Ceará é indicado por Domingos Neto à Medalha do Mérito Legislativo

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foto zpe ce ubiratan

O diretor administrativo-financeiro da ZPE Ceará, Antônio Ubiratan Teixeira Moreira, será agraciado na quarta-feira (18), às 10 horas, em Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães, com a Medalha do Mérito Legislativo 2015. Ubiratan Teixeira é natural do município de Catarina, nos Inhamuns, e exerceu na Câmara dos Deputados os cargos de assessor parlamentar, secretário parlamentar e chefe de gabinete.

Antônio Ubiratan foi indicado pelo líder partidário do PROS, deputado Domingos Neto. A Medalha do Mérito Legislativo é a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados.

O prêmio homenageia autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil ou ao Poder Legislativo.

O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso ou qualquer pessoa que tenha realizado um trabalho de grande repercussão e que tenha recebido a admiração do povo brasileiro.

A solenidade será realizada em sessão especial na Câmara dos Deputados e a entrega será feita por representantes da Mesa Diretora da Casa.

(Governo do Ceará / ZPE-Ceará)

Cristovam Buarque disse estar pronto para o ‘explosivo’ Ciro Gomes

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cristovam

Há meses em pré-campanha ao Palácio do Planalto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) confirmou nessa sexta-feira (13) que não abrirá da corrida presidencial, para beneficiar uma unidade do partido em torno do nome do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

O senador assegurou estar preparado para o “estilo explosivo” de Ciro, que, segundo o próprio Cristovam, teria se filiado ao partido como “submissão” de Carlos Lupi – presidente nacional do PDT – ao ex-presidente Lula. O senador disse que Lupi quer promover a reaproximação entre o PDT e o PT.

Para Cristovam Buarque, a nomeação do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) para o Ministério das Comunicações foi uma mera “negociata” entre os dois partidos. O senador também garantiu que não mudará seu estilo “diplomático” para debater com Ciro a candidatura do PDT à Presidência da República. “Vou continuar nesse estilo de composição, de compromisso, de diálogo. E falando manso, como dizem”, comentou.

(com agências)

Franceses evitam sair às ruas após atentados que mataram 128 pessoas

A movimentação nas ruas de Paris neste sábado (14)  é muito menor do que a de costume, após os atentados terroristas que mataram 128 pessoas e deixaram cerca de 300 feridos na capital francesa. Pelo menos 80 pessoas estão em estado grave. A recomendação do presidente François Hollande foi seguida pela maioria da população, e as ruas estão vazias, inclusive no centro da cidade e em monumentos.

O repórter da Rádio França Internacional, Helcio Ramalho, informou que andou perto da Bastilha e em outros locais da cidade, onde poucas pessoas estão nas ruas.

Perto da casa de show Bataclan, franceses e turistas depositam flores em homenagem aos mais de 80 mortos atingidos ali, onde peritos trabalham para identificar vítimas e recolher indícios do atentado. “Os moradores do bairro demonstram apreensão. É uma atmosfera pesada”, afirmou Ramalho.

“Diferentemente do atentado de janeiro ao Charlie Hebdo, dessa vez o ataque foi a pessoas comuns e não a alvos específicos. Por algum tempo teremos de conviver com a sensação de insegurança”, acrescentou Ramalho em entrevista aos jornalistas Bianca Paiva e Leandro Martins, da Rádio Nacional de Brasília.

(Agência Brasil)

Cineteatro São Luiz recebe neste domingo “Clássicos Populares”

foto teatro dança

No espetáculo “Clássicos Populares – Uma homenagem à canção” o público irá reviver grandes momentos da música brasileira, neste domingo (15), a partir das 18 horas, no Cineteatro São Luiz, no Centro, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

Em uma concepção criativa unindo a magia da dança – criada pela Breu Cia.de Dança – a um show liderado pelos cantores Raimundo Arrais, Ayla Maria, Franklin Dantas e Giovana Bezerra. No repertório, composições inesquecíveis de Dolores Duran, Lupicínio Rodrigues, Pixinguinha, Vinicius de Moraes, Cartola, Evaldo Gouveia, Noel Rosa, entre outros, embalam a noite.

O espetáculo tem classificação livre, com ingressos ao preço de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), à venda na bilheteria do São Luiz.

(Secult)

Tragédia festejada

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

A madrugada da quinta-feira foi um dos momentos mais trágicos já vividos pela Capital. Um crime pavoroso, o maior que Fortaleza já conheceu. Porém, a comoção não tem a dimensão da violência. Caetano Veloso já cantou sobre o “silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina” do Carandiru. Pois em Fortaleza o sorriso não é silencioso. É escancarado, ruidoso. Sobretudo nas redes sociais, chegou a haver comemoração pelas mortes. Sem que houvesse informações que sustentassem a suspeita – sem que nem ao menos se conhecesse a identidade dos assassinados – difundiu-se que seriam criminosos. Daí, conduziu-se à conclusão de que a morte deles é bem-vinda.

No Facebook e no Whatsapp, houve gente dizendo ter sido justo o assassinato de quem nem conheciam e sobre quem nada sabiam. Aplaudiram a chacina, justificaram o massacre, protegeram os homicidas. Pessoas foram capazes de apoiar assassinatos a priori, antes de terem quaisquer informações sobre as vítimas. Não que alguma ficha criminal pudesse justificar as mortes. Ninguém merece ser assassinado, independentemente dos crimes que pesem contra si. Porém, assusta mais ainda que as pessoas aprovem a morte alheia às cegas. É aterrador que se tenha atingido semelhante grau de barbárie.

Algumas mortes são não apenas toleradas: são tratadas como desejáveis. Cotidianamente, jovens de periferia morrem e a culpa é atribuída à guerra de tráfico. Não há preocupação em identificar e punir culpados. É como se a vítima fosse culpada da própria morte. No massacre da Grande Messejana, informações oficiais apontam que nenhum tem envolvimento com tráfico. Mesmo que tivessem. Não importa. Não há pena de morte no Brasil. Muito menos aplicada sem julgamento e sem defesa. Pretensos “justiceiros” – do tráfico ou de onde for – atribuem-se poder de vida e morte. São juízes e carrascos. É a ausência de lei, a falência da civilização. Se a punição por descumprir lei está também fora da lei, tem-se o faroeste, barbárie.

A ausência de antecedentes criminais das vítimas não quer dizer que eles poderiam ter sido mortos caso tivessem relação com o tráfico. Mas enfraquece bastante a hipótese de guerra entre gangues.

Papa Francisco diz que ataque a Paris ‘não é humano’

O papa Francisco disse neste sábado (14) que os atentados terroristas de Paris “não têm justificação religiosa ou humana”. “Isto não é humano”, destacou o papa em declaração ao canal de televisão TV200, da Conferência Episcopal Italiana.

“Estou comovido… Não entendo essas coisas feitas por seres humanos. Por isso, estou comovido e rezo”, acrescentou Francisco por telefone.

“Sinto-me muito próximo do povo francês, tão amado. Estou próximo dos familiares das vítimas e rezo por todos eles.”

Questionado sobre se os ataques são uma amostra da “guerra mundial aos pedaços” a que ele tem se referido frequentemente, Francisco afirmou que “este é um pedaço”. Segundo ele, não há justificativas para essas coisas.

Numa mensagem enviada antes ao arcebispo de Paris, cardeal André Vingt-Trois, Francisco tinha condenado vigorosamente os atentados e disse que “a violência não pode resolver nada”.

Pelo menos 127 pessoas morreram e 180 ficaram feridas, 80 dos quais em estado crítico, nos diversos atentados da noite dessa sexta-feira (13) em Paris, de acordo com fontes policiais francesas.

A França decretou o estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras após os ataques classificados pelo presidente François Hollande como “ataques terroristas sem precedentes.

(Agência Brasil)

Fortaleza poderá ficar sem as cirurgias de catarata do ‘Natal Cristalino’

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Em nota enviada ao Blog, o presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia, Newton Andrade Junior, informa que a classe médica não deverá participar do Edital de Chamada Publica nº 001/2015 – SMS, de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Fortaleza para realização de cirurgias eletivas de catarata com implantação de lente intraocular. Confira:

O aumento percentual ao longo dos anos de todos os serviços necessários para o funcionamento das clínicas oftalmológicas levou a uma completa inviabilização financeira dos prestadores de serviço. O IPCA de 2000 até 2015 houve acúmulo de 141,48%. Nesse mesmo período a agência ANS permitiu reajuste de 193,2% para os planos de saúde e o governo federal aumentou o salário mínimo em 364,58%. Seguindo as tendências inflacionárias a ANEEL concedeu ao longo desses 10 anos 234,0% de aumento na tarifa de energia. Nesse contexto não poderíamos deixar de citar os produtos médicos hospitalares que praticamente triplicaram de preço nesses 15 anos.

Em 29/11/2000, o governo federal, através da portaria (GM / MS número 1311), publicada no Diário Oficial, estabeleceu o preço da cirurgia de catarata em R$ 643,00. Desde então nenhum reajuste foi feito. Lembrando que mesmo assim a cidade de Fortaleza foi a única do País a pagar 543,00 aos seus prestadores.

Enquanto não acontece um reajuste a nível nacional, várias prefeituras do País já realizam incentivos à tabela do SUS. Um exemplo foi o que aconteceu em 2013 com Florianópolis (http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/09_05_2013_11.11.29.7ed36d15f22702bd2745afb9f98a3ffe.pdf), onde a prefeitura, em uma medida emergencial, dobrou preço de todos os procedimentos oftalmológicos ligados ao sistema único de saúde.

A classe oftalmológica em Fortaleza foi pega de surpresa com a suspensão das cirurgias de catarata pela Secretaria de Saúde do Município, em outubro de 2014. Tivemos que nos moldar a uma nova situação financeira em um cenário econômico nacional extremamente desfavorável. Ficamos sem realizar o procedimento até julho de 2015, onde repentinamente a secretaria acenou pela volta do procedimento.

Na oportunidade do retorno às atividades, a Sociedade Cearense de Oftalmologia protocolou no Município uma proposta de reajuste, mas, infelizmente, não percebemos o empenho necessário por parte da secretaria, que com a alegação de falta de dotação orçamentária para aumentar os valores negociados interrompeu as negociações.

A Sociedade de Oftalmologia está pronta para trabalhar de braços dados com a Prefeitura em campanhas, não só de cirurgias de catarata, mas em uma assistência completa à saúde ocular do fortalezense. Temos certeza que o reajuste é muito justo, sendo construído ao longo de várias assembléias da classe, onde o bom-senso sempre prevalecia. Temos a obrigação de ressaltar o aumento dos custos que a cirurgia de catarata vem sofrendo ao longo de todos estes anos e que, na excelência que o procedimento exige, torna-se impraticável sob estes valores defasados.

Acredito que a hora seja de união entre a Prefeitura e a Sociedade Cearense de Oftalmologia e que sua participação nestas negociações são indispensáveis para um bom desfecho.

A Sociedade Cearense de Oftalmologia preza pelo princípio do diálogo e da justiça. Acredito que teremos o total empenho, por parte do prefeito Roberto Cláudio, e tenho fé em um resultado positivo para todos os cidadãos da Capital Alencarina.

Lama da Samarco – O discurso tóxico que igual o PT ao PSDB

Com o título “Onda nacional”, eis a crônica do jornalista Henrique Araújo, abordando o mar de lama provocado pela Samarco em dois Estados. Confira:

Há algo de tristemente simbólico quando um tsunami de lama mercurial atravessa dois estados, envenenando mananciais, devastando cidades e matando pessoas, e segue irrefreável em direção à praia. E não falo de significados mais evidentes, como a palavra lama num contexto de operação Lava Jato pode sugerir. Nem da expressão “mar de lama”, eternizada no gesto de autossacrifício de Getúlio Vargas décadas atrás, quando se viu acossado sabe-se lá por que ou quem. Tampouco me refiro à perigosa onda conservadora, tão antiga e violenta quanto a atividade de mineração nas terras das Gerais.

O pavoroso numa catástrofe como a de Mariana (MG) é essa quase confidencialidade que cerca o assunto e a sacralidade ao se pronunciar os nomes das empresas envolvidas, a Samarco e suas controladoras, a Vale do Rio Doce e a estrangeira BHP. É essa ausência de explicações e responsáveis por uma das maiores tragédias ambientais em décadas, que atinge cerca de meio milhão de pessoas e deve produzir estragos por muito tempo ainda. É o discurso tóxico que iguala PT (o governador de Minas Fernando Pimentel) e PSDB (o senador Aécio Neves): não é hora de procurar culpados.

Mas, se a hora não é agora, quem vai dizer ao pai internado num hospital que a morte de sua filha de cinco anos poderia ter sido evitada caso a companhia tivesse dado ouvidos a alertas feitos pelo Ministério Público três anos atrás? Tem algum CEO preparado para informar que o corpo de uma criança arrastado na lama foi um fenômeno da natureza e não responsabilidade dos homens? Alguém na Vale foi suficientemente treinado para mentir?

Melancólica e reveladora coincidência. Na mesma semana em que a barragem da Samarco se rompeu e ficou evidente que a mineradora não havia preparado um plano de evacuação em caso de acidente, colocando a vida de milhões em risco, a Rede Record conseguiu um feito: monopolizou as atenções da audiência nacional, pulverizada entre mil e uma atrações. A televisão do bispo consumou o seu sonho dourado: sobrepujou sua principal rival, a Rede Globo, alcançando média de 30 pontos no Ibope. Logrou esse êxito com uma cena icônica – a travessia do Mar Vermelho, uma passagem bíblica na qual, liderados por Moisés na fuga do Egito, os hebreus esperam um sinal divino, que vem sob a forma de uma fenda em meio às águas através da qual escapam. Estimada em R$ 1 milhão e finalizada em Hollywood, a sequência inundou as redes sociais, com dezenas de milhares de menções, e provocou uma avalanche de elogios por seu apuro técnico ao canal administrado por um grupo empresarial cujos interesses se originam em três negócios rentáveis: a fé, o entretenimento e a política.

Os brasileiros atingidos pela barragem da Samarco não puderam contar com a mesma sorte das personagens da novela: no último domingo, não houve quem, apelando aos céus ou a deputados, se interpusesse entre eles e a desgraça lamacenta e, com a força do cajado ou da ciência, criasse, no meio da onda, um ponto de fuga. Hoje, quase uma semana depois, ainda há desaparecidos, e os prejuízos são incalculáveis.

E é aí que tudo se encaixa neste país esquisito em que qualquer autoridade, pública ou privada, se sente à vontade para se fechar em copas quando o bicho pega e o presidente da Câmara assegura que se tornou milionário vendendo carne enlatada. De ponta a ponta, há muitas ondas varrendo o Brasil. A da lama. A do conservadorismo. A das mulheres. Fico com a última. E espero que as demais nunca cheguem à praia.

* Henrique Araújo,

Jornalista.

Senado põe fim a barreiras para que Estados e Prefeituras façam caixa com venda de dívidas

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução dessa Casa Legislativa (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida ativa de Estados e Municípios. A medida aprovada é uma antiga reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os autores argumentam que a legislação atual acabou “criando barreiras inadequadas à operação de cessão de créditos da dívida ativa”. Igualaram-se as operações de cessão de créditos às de antecipação de receitas de royalties – “duas ações de natureza completamente distinta”.

A expectativa é que a mudança impulsione os Entes Federados a vender os créditos para fazer caixa, no momento de dificuldades financeiras.

(Com Agência Senado)

Camilo Santana anistia dívidas dos agricultores do Hora de Plantar

Estiagem

Uma boa-nova vindo do Palácio da Abolição: o governador Camilo Santana (PT), através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), anistiou as dívidas de 132.600 mil agricultores que são beneficiados com o projeto Hora de Plantar. Ele assinou portaria autorizando a dispensa do pagamento.

A medida, já publicada no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), considerando o quarto ano consecutivo de estiagem e a dificuldade dos agricultores com a produção de safra.

Essa é a 4ª vez consecutiva que o governo adota essa medida. Neste ano deixa de arrecadar R$ 9,5 milhões. A medida atende 182 municípios cearenses, mesmo aqueles que não estão em estado de emergência decretada por conta da estiagem. Ficam de foram apenas os municípios de Fortaleza e Eusébio, pois não possuem zona rural.

Para o coordenador do programa Hora de Plantar, Itamar Lemos, a iniciativa facilita a vida dos produtores e ameniza os possíveis prejuízos. “O Programa Hora de Plantar tem a premissa de beneficiar os agricultores com desconto de 50% no preço das sementes e mudas que recebe. Ampliando esse benefício, o governador Camilo Santana, sensibilizado com a situação dos agricultores, estende esse benefício para 100% de desconto.

Perdas de Safra

As perdas da safra deste ano, segundo o IBGE, superam 70%. O Estado vive seu quarto ano consecutivo de chuvas abaixo da média, com perspectivas de encontrar mesmo quadro ano que vem.