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TJ do Ceará ganha novo desembargador

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Será empossado, às 16 horas desta quinta-feira, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, o juiz Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O ato ocorrerá no Plenário da Corte e terá a condução da presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale.

Martônio  assumirá em virtude da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida em 31 de agosto deste ano. Caberá ao desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, dar as boas-vindas ao novo membro da Corte. Francisco Martônio foi escolhido pelo critério de antiguidade, durante sessão do Pleno realizada no último dia 29.

O magistrado continuará na 2ª Câmara Criminal, onde já atuava como juiz convocado. O órgão colegiado tem como integrantes os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura.

Cliente da Cagece apela por água

Alô, Cagece!

A consumidora Ivete Praciano, moradora da rua Alameda das Açucenas, no bairro Cidade 2000, está sem água há quatro dias. “Tenho uma pessoa de idade que cuido e não posso ficar nessa privação”, diz para o Blog a também leitora, que já fez sua reclamação.

A promessa é de que uma equipe vá resolver o problema as 20 horas desta quinta-feira.

Eduardo Cunha usou nome mãe como senha em conta na Suiça

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), forneceu o nome da mãe como contrassenha a ser usada em consultas ao banco são Julius Baer. A informação consta dos documentos de abertura da conta Triumph-SP, uma das quatro atribuí­das ao deputado pela Procuradoria-Geral da República. Para investigadores envolvidos no caso, trata-se de mais um indicativo de que os recursos no exterior eram diretamente controlados pelo peemedebista.

Entre os procedimentos de segurança, o banco exige que o cliente responda a uma pergunta secreta, definida no momento da criação da conta. Ela serve para acessar o serviço de helpdesk (suporte técnico).

A questão escolhida na abertura da Triumph-SP foi “O nome de minha mãe”. A resposta a ser dada, preenchida numa das fichas de abertura, era “Elza”. O deputado é filho de Elza Cosentino da Cunha.

Para os investigadores, o uso de informações pessoais para acessar a conta enfraquece os argumentos de Cunha, que desde a semana passada afirma não ter ingerência sobre os valores nela depositados.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no sábado passado, o presidente da Câmara afirmou ter repassado recursos de seus negócios no exterior, entre eles a venda de carne enlatada na África, para agentes fiduciários, os quais seriam os responsáveis pela administração dos ativos.

A Triumph-SP seria uma conta de truste, ou seja, uma conta de “confiança”, gerida por terceiros com autorização do deputado. “Contratei o truste, os ativos passaram para o truste, para sua gestão. Sou o beneficiário em vida, como se eu fosse usufruário do bem”, disse Cunha.”

(Estadão Conteúdo)

Volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% em setembro

“O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% em setembro, em comparação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o oitavo resultado negativo seguido. A receita nominal do comércio varejista, porém, permaneceu estável (0,1%) pelo segundo mês consecutivo.

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, voltou a registrar variação negativa na margem, com decréscimo de 1,5% em relação a agosto na série com ajuste sazonal. A receita nominal ficou em -1,2%.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o varejo ampliado registrou quedas de 11,5% para o volume de vendas e de 4,4% para receita nominal. No que se refere às taxas acumuladas, os resultados foram: -7,4% no acumulado do ano e de -6% nos últimos 12 meses, para o volume de vendas, e de 1,1% e 0,1% para a receita nominal, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Educação de Sobral é destaque na Folha

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A educação do município de Sobral (Zona Norte) é destaque, nesta quinta-feira, em reportagem da Folha de São Paulo na seção “O Brasil que dá certo”.

A matéria, num apanhado geral sobre a realidade educacional brasileira, destaca: dos 10 melhores colégios públicos de grande porte no país que atendem alunos de baixa renda, 7 estão em Sobral.

* Confira a reportagem aqui.

Dilma sanciona com veto lei que disciplina o direito de resposta nos meios de comunicação

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

(Agência Brasil)

Hospital Dr. Carlos Alberto Studart forma a primeira turma de doutorado em Cardiologia

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O Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana) realizará, às 14 horas desta sexta-feira, a cerimônia de conclusão da primeira turma do Doutorado Interinstitucional em Cardiologia. Após cinco anos de preparação, 12 alunos, nove deles profissionais do hospital, concluíram a pós-graduação.

Todas as aulas foram ministradas no Hospital de Messejana. Os alunos também receberam aulas dos orientadores em São Paulo e cumpriram estágios presenciais no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Este foi o primeiro curso de doutorado da área realizado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

(Foto – HM)

Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre deste ano

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“O lucro líquido do Banco do Brasil (BB) atingiu R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre deste ano, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pela instituição financeira. No período de janeiro a setembro, o BB registrou lucro líquido de R$ 11,8 bilhões, o que representa crescimento de 43,5% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os ativos do banco atingiram R$ 1,6 trilhão em setembro, aumento de 10% em 12 meses e 2,7% em relação ao trimestre anterior. De acordo com o comunicado do BB, o aumento foi favorecido principalmente pela expansão da Carteira de Crédito Ampliada.

A carteira de crédito registrou aumento de 9,8%, em 12 meses, e atingiu R$ 804,6 bilhões, em setembro. No trimestre a alta foi 3,6%. O financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e 6,4% no trimestre, foi o principal responsável pela alta.

O financiamento ao agronegócio encerrou o terceiro trimestre com saldo R$ 171,8 bilhões na carteira ampliada. O montante é 8,5% maior em relação a setembro de 2014. Destaque para o saldo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 37,9 bilhões, crescimento de 13,5% frente ao mesmo período do ano anterior. O balanço ressalta também a evolução do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), que totalizou R$ 9,1 bilhões em setembro de 2015, crescimento de 29,9% na comparação anual.

A carteira de crédito ampliada, formada por operações com clientes pessoa física, finalizou o terceiro trimestre com saldo de R$ 189,6 bilhões, crescimento de 8,1% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) continuam expressivas, alcançando 79,5% do total da carteira. Destaque para o crescimento de 36,8% na linha Crédito Imobiliário PF, frente ao terceiro trimestre de 2014.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 362,2 bilhões, 5,9% maior nos 12 meses. As operações de capital de giro e de investimento, que representam 69,8% do total, obtiveram crescimento de 3,8% e 7% em 12 meses, respectivamente. Nos nove primeiros meses deste ano foi desembolsado mais de R$ 32,7 bilhões em crédito para investimentos.

O BB encerrou o trimestre com saldo de R$ 149,8 bilhões em poupança, alta de 1,7% em comparação ao segundo trimestre de 2015, reflexo de estratégias de comercialização do produto. Esta marca permitiu ao banco atingir seu melhor desempenho no ano.

Os índices de inadimplência do BB se mantiveram em patamares menores do que os observados no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ao fim de setembro de 2015, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,20% da carteira de crédito classificada, inferior ao patamar do SFN, que registrou 3,1%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha mais seis estações do Bicicletar

Seis novas estações de bicicletas compartilhadas do Projeto Bicicletar, que beneficiarão o Bairro de Fátima, José Bonifácio e Parreão (Regional IV), passaram a operar a partir das 5 horas desta quinta-feira. As novas estações são as seguintes: Extra Aguanambi (Av. Aguanambi x Rua Pergentino Ferreira); Igreja de Fátima (Av. 13 de Maio x Rua Dom Sebastião Leme); Banco do Brasil 13 de Maio (Rua Padre Barbosa de Jesus, próximo à Av. 13 de Maio); Centro de Humanidades da UECE (Rua Ministro Joaquim Bastos, próximo à Av. Luciano Carneiro); Rodoviária (Av. Dep. Oswaldo Studart, próximo à Av. Borges de Melo) e Jornal O Povo (Rua Lauro Maia, próximo à Av. Aguanambi). As estações passam a operar a partir de 05:00 desta quinta-feira.

O projeto, executado pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte que não polui o meio ambiente e contribui para uma mobilidade sustentável na cidade. A Unimed Fortaleza segue como patrocinadora do sistema na Capital.

Com a entrega dos equipamentos, Fortaleza agora conta com 58 estações de bicicletas compartilhadas, com um total de 580 bicicletas.

Confira as Estações do Bicicletar já existentes

1 Praça Luiza Távora
2 José Vilar
3 Shopping Del Paseo
4 BNB Clube
5 Frei Mansueto
6 Livraria Cultura
7 Shopping Aldeota
8 Joaquim Nabuco
9 Moreira da Rocha
10 Campo do América
11 Círculo Militar
12 Ana Bilhar
13 Aterrinho Praia de Iracema
14 Aterro Praia de Iracema
15 Náutico
16 Passeio Público
17 BNB Cultural / Catedral
18 Praça do Ferreira
19 Praça Coração de Jesus
20 Dragão do Mar
21 Monsenhor Tabosa
22 João Cordeiro
23 UNIMED
24 Rui Barbosa
25 Torres Câmara
26 FIC Aldeota
27 Praça das Flores
28 Carrefour
29 Praça da Imprensa
30 Assembleia Legislativa
31 Terminal do Papicu
32 Praça da Gentilândia
33 Shopping Benfica
34 Reitoria UFC
35 Praça da Bandeira
36 Praça Otávio Bonfim
37 Parque Araxá
38 Instituto dos Cegos
39 Praça Monte Castelo
40 Frangolândia Sgt. Hermínio
41 Estação Érico Mota (Av. Bezerra de Menezes)
42 North Shopping
43 Campus do Pici
44 Praça da Igreja Redonda
45 Sede da Regional III
46 Campus Porangabuçu – UFC
47 Hemoce
48 Praça Jardim América
49 Rua Costa Mendes
50 Igreja de Nazaré
51 Casa Freitas Montese
52 Esplanada Montese
53 – Extra Aguanambi
54 – Igreja de Fátima
55 – Banco do Brasil 13 de Maio
56 – Centro de Humanidades – UECE
57 – Rodoviária
59 – Jornal O Povo

Ex-relatora do fim da CPMF, Kátia Abreu agora é só silêncio sobre a volta do imposto

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“A ministra Kátia Abreu (Agricultura), sempre uma das mais diligentes em defender a presidente Dilma Rousseff e as medidas do ajuste fiscal, está em silêncio obsequioso sobre a volta da CPMF. A discrição é para evitar que ela tenha de explicar a saia justa de ter de defender a recriação de um tributo que, como relatora no Senado, ajudou a sepultar.

Kátia deu parecer favorável à extinção da CPMF em 2007, no governo Lula, e apoiou a campanha “Xô CPMF”. Enquanto ainda se discutiam as medidas do ajuste, a ministra foi favorável a elevar a alíquota da Cide, em vez de apostar na CPMF. Achava que seria mais fácil de aprovar no Congresso e teria aplicação mais imediata.

Uma vez definido o caminho, no entanto, se calou e não defende nem critica a medida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Paciente com suspeita de ebola já está no Rio para se submeter a exames

“O paciente de 46 anos, com suspeita de ter contraído o vírus ebola, chegou no fim da noite de ontem (11) ao Rio de Janeiro e hoje (12) de manhã deve fazer os exames necessários para a verificação da presença do vírus. Se o resultado, que sairá em 24 horas, for negativo, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), haverá novo exame em 48 horas. O Ministério da Saúde informou que “para preservar a privacidade do paciente e os direitos legais, as autoridades sanitárias reforçam que o nome deve ser preservado”.

O homem veio de Belo Horizonte, onde no dia anterior foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pampulha relatando febre alta e dores muscular e de cabeça. Ele é brasileiro e desembarcou sexta-feira (6) no país, procedente da Guiné. Dois dias depois, começou a apresentar os sintomas.

Depois de ser identificado como suspeito de ter o vírus, ficou em isolamento na UPA, onde foi aplicado o protocolo definido para casos suspeitos de ebola, com informação à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde. Os pacientes e profissionais da unidade que tiveram contato com ele estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. A unidade não está recebendo novos pacientes.

O homem foi levado ao Rio em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), preparado com o esquema de segurança tanto para o paciente quanto para os profissionais que o acompanharam. A FAB recebeu, do Ministério da Saúde, pedido de uma aeronave para a transferência. De acordo com a Força Aérea, “a tripulação do avião do Esquadrão Pelicano é especializada em missões de busca e salvamento e foi acionada às 10h na Base Aérea de Campo Grande (MS), sede da unidade”.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão para renegociar dívidas na área ambiental

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Quem tem pendências no campo ambiental da Prefeitura de Fortaleza fique atento. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizará o “Mutirão da Conciliação”, de 23 deste mês a 18 de dezembro.

O objetivo, segundo a titular da pasta, Águeda Muniz, é oferecer a possibilidade de acordo e descontos aos cidadãos que possuem débitos no órgão. Os encontros acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16h30min, na assessoria jurídica da Seuma (Bairro Cajazeiras).

Quem tem dívidas com o município relacionadas a práticas que prejudicaram o meio ambiente, como casos de poluição sonora e visual e falta de documentos de licenciamento, pode se regularizar e evitar que seu nome passe a constar na Dívida Ativa.

Ministro deixa de vir a evento por causa de Ciro Gomes

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O ministro dos Portos, Helder Barbalho, cancelou participação na Expolog 2015, a feira nacional de logística portuária que se encerra nesta seta-feira, no Centro de Eventos.

A assessoria dele informou que o ministro teve problemas de agenda, mas, nos bastidores, o que se diz é que Helder, por sinal filho do ex-governador e ex-ministro Jáder Barbalho, fez um protesto contra Ciro Gomes (PDT), um dos palestrantes do evento e que posa de presidenciável 2018.

Ciro vem batendo duro no PMDB do ministro. Tanto que é alvo de processos por parte de peemedebistas como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Ciro disse recentemente que Temer era chefe de quadrilha no peemedebismo.

Tite diz que não trocaria o Corinthians pela Seleção Brasileira

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O treinador Tite disse ontem que hoje não trocaria o Corinthians pela Seleção Brasileira. Em entrevistas recentes, quando questionado sobre a possibilidade de dirigir o Brasil, Tite já havia declarado que é preciso dar tempo ao atual técnico da seleção, Dunga.

“Tenho três anos de contrato com o Corinthians e um trabalho extraordinário”, afirmou Tite, que reiterou não está em seus planos interromper o trabalho. Seu contrato com o clube vai até dezembro de 2017. “Estou muito feliz aqui (no Corinthians). Não tem nada maior do que isso”, afirmou em coletiva. “Hoje não largo (o clube) para nada!”

(Com Agências)

Conselho de Ética abre processo contra o deputado Chico Alencar

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (11), processo contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). O pedido de cassação de Alencar foi apresentado pelo Solidariedade sob os argumentos de suposto uso de notas frias para comprovar gastos de sua cota parlamentar e de suposta irregularidade em doações à sua campanha eleitoral.

Chico Alencar antecipou a sua defesa no conselho para, segundo ele, mostrar a correção das doações e o arquivamento do procedimento do Ministério Público que investigou o uso das notas.

O deputado informou que observou, na representação do Solidariedade, “25 mentiras, falsidades, afirmações enganosas e impropriedades”.

Ele afirmou ter orgulho da colaboração de sete servidores do seu gabinete, que fizeram doações voluntárias, dentro dos limites permitidos pela Justiça Eleitoral.

Segundo o líder do Psol, a representação contra ele não passa de tentativa de vingança diante do processo de cassação que o partido e a Rede Sustentabilidade movem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base em supostas contas secretas na Suíça e em delações da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova regularizaçao de dinheiro mantido por brasileiro no Exterior

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 213 e 7 abstenções, nessa noite de quarta-feira, o substitutivo do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) para o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita.

De acordo com o substitutivo do relator, poderão aderir ao regime as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que são ou tenham sido proprietários desses recursos ou bens em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014.

Para regularizar os recursos trazidos de volta ao país, o interessado deverá pagar Imposto de Renda e multa sobre o valor do ativo, totalizando 30% do valor declarado. A regularização importará anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante.”

(Agência Câmara)

 

UFC e SDE articulam a implantação do Observatório do Pecém

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa. Na agenda, deu continuidade às discussões sobre a instalação da um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Também participaram da reunião o diretor do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso, representando a iniciativa privada, e o responsável pela Incubadora de Cooperativas Populares da UFC, Osmar de Sá Ponte.

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A audiência foi iniciativa do reitor para dar sequência às tratativas referente à instalação do Observatório, que será resultado de uma parceria da UFC com o Governo do Estado – por meio de oito secretarias estaduais, e da ONU. A expectativa é que o acordo seja finalizado até julho de 2016 para que o Observatório do Pecém seja formatado e já comece a atuar no segundo semestre do próximo ano.

De acordo com o Reitor Henry Campos, a intenção é acelerar as discussões sobre os impactos socioeconômicos no Complexo do Pecém, promovendo encontros na UFC para apresentar o projeto do Observatório aos professores da Instituição.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, lembrou que o Estado passa por um momento de contenção de despesas, mas estuda a melhor forma de desenvolver o projeto com a contribuição das secretarias estaduais.

Observatório

O desenvolvimento de um observatório regional no Pecém integra o projeto-piloto do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat), com parceria do Governo do Estado. A UFC vai contribuir como polo de pesquisa para analisar índices referentes à região do Pecém, como produtividade, infraestrutura, igualdade, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Outras cidades que farão parte do projeto da ONU são Rio de Janeiro, na área litorânea de Costa Verde, e Pará, na hidrovia de Tapajós.

(Site da UFC)