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Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa segunda-feira (11) que a ação de cassação da chapa da presidente Dilma Roussef e seu vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem.

Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a presidência do TSE e vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo um calendário”.

“Esse trabalho [ação de impugnação], infelizmente, no que diz respeito à instrução probatória, está ainda em uma fase incipiente, uma fase inicial, talvez se consiga [julgar] no segundo semestre, talvez se consiga no ano que vem. Como nós consumimos muito tempo discutindo a admissibilidade da ação, ela ainda está numa fase inicial. Portanto, não temos condições de julgar de imediato”, disse Mendes.

A data de julgamento de mérito da ação tem importância, já que, se houver cassação do mandato, é o período que vai definir se as próximas eleições ocorrerão de forma direta ou indireta.

Se houver cassação até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

(Agência Brasil)

Lula afirma que derrota na comissão do impeachment ‘não quer dizer nada’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota sofrida na noite dessa segunda-feira (11) pelo governo na Comissão do Impeachment da Câmara. Lula participou de ato político no Rio e discursou na Lapa para uma multidão.

“A comissão acabou de derrotar a gente, 38 a 27. Mas isso não quer dizer nada. Então, o que nós temos de ter clareza é domingo no Plenário. E nós sabemos que temos de conversar com os deputados”, disse.

Lula disse que não acha justa a forma como a oposição vem atacando a presidente Dilma Rousseff. “Eu aguento muita bordoada, mas não é justo eles fazerem com a Dilma o que estão fazendo. Quando a gente sair para a rua defender o mandato da Dilma, é importante ter clareza que não estamos defendendo apenas o direito de uma mulher ser presidenta da República. A gente está defendendo a honra das mulheres brasileiras, que sempre foram tratadas como objeto de cama e mesa neste país”.

(Agência Brasil)

Valim diz que brasileiro conhecerá seus políticos no ‘Domingão da Democracia’

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) acredita que a pressão popular decretará o destino da presidente Dilma Rousseff (PT), no “Domingão da Democracia”. “No próximo domingo (17), o brasileiro conhecerá quem são os seus políticos. Aqueles que estão do lado da corrupção, dos dólares na cueca, ou aqueles que estão do lado da população, os políticos que atenderão ao desejo popular”, comentou para o Blog o parlamentar peemedebista.

Mais cedo, Valim tentou fazer valer a sua suplência na Comissão Especial, no lugar de Washington Reis, que se encontra enfermo, mas a presidência da comissão decidiu dar todas as presenças ainda pela manhã.

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Vitor Valim chegou a ser entrevistado pelo Jornal Hoje, da Globo, no início da tarde, quando afirmou ter chegado à Câmara Federal por volta das 7 horas. Para o Blog, o parlamentar adiantou que fatos novos poderão ocorrer até domingo, que deverão complicar ainda mais a situação da presidente Dilma.

A discussão pelo impeachment será iniciada na sexta-feira (15), com votação no domingo. O processo será aberto no caso de 342 dos 513 deputados votarem a favor, quando seguirá para análise do Senado.

Comissão aprova parecer favorável ao impeachment de Dilma: 38 a 27 votos

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A Comissão do Impeachment votou, nesta noite de segunda-feira, pela admissibilidade do processo que envolve o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O placar foi o seguinte:

SIM – 38

NÃO – 27

ABSTENÇÃO – Nenhuma abstenção

Terminada a votação na comissão, a comissão especial encerra seus trabalhos. Com isso, o resultado vai para publicação no Diário da Câmara. Pelo cronograma seguido, a partir de sexta-feira, pode ser iniciada a discussão e votação do parecer.

A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira. A votação em si deve ocorrer no próximo domingo.

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos  na Câmara, a denúncia será arquivada.

Grupo sitia Independência e ataca dois bancos

“Cerca de 15 a 20 homens portando armas longas sitiaram a cidade de Independência, no interior do Cearáe assaltaram duas agências bancárias do município: Banco do Brasil e Bradesco, por volta das 17h30min desta segunda-feira, 11. O grupo fugiu levando reféns.

Segundo a Polícia Militar (PM), a maioria das armas com os criminosos é fuzil. Eles também portavam pistolas e espingardas calibre 12. Pelo menos seis carros foram utilizados pelo grupo: duas L200, dois Gol, um Strada e um Uno. A ocorrência ainda está em andamento.

Um comerciante, que preferiu não ser identificado, disse que ouviu vários tiros durante a ação dos assaltantes. “Começou antes de 18h e acalmou agora, há 20 minutos (por volta das 19h). Tinha reféns nos carros. Foram muitos tiros”, comentou.”

(O POVO Online)

Receita Federal – Dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

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“A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17 horas desta segunda-feira, a Receita Federal havia recebido 9.579.281 declarações. O número equivale a 33,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Pefoce apresentará laudo sobre desabamento na Avenida Raul Barbosa

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) vai apresentar, às 10 horas desta terça-feira, o laudo que aponta as causas do desabamento de parte da obra de construção de uma ponte na Avenida Raul Barbosa, ocorrido no dia 22 de fevereiro.

A divulgação do laudo ocorrerá durante coletiva de imprensa, no auditório da Pefoce, com os peritos responsáveis pelo documento.

Tucano apela aos colegas cearenses pelo voto pró-impeachment

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A bancada federal cearense tem 14 dos seus membros contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo tucano Raimundo Gomes de Matos.

O parlamentar lançou um apelo aos seus companheiros para que votem pelo impeachment como forma de começar a se vislumbrar uma sada para a crise do País.

MPF vai receber denúncias via celular

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou hoje (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.

O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro.

Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é possível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. “Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institucionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro”.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá maior navio da temporada

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza recepcionará, a partir das 7h30min desta terça-feira, cerca de 3.130 turistas. Ele desembarcarão, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, do navio MSC Splendida. O grupo deve permanecer na capital cearense até as 14 horas.

Será o maior navio a aportar em Fortaleza, durante a temporada de 2015/2016.Entre as nacionalidades estão brasileiros e argentinos. A faixa etária é de 50 a 80 anos.

A Setfor distribuirá brindes, mapas e panfletos com pontos turísticos com atendimento bilíngüe, além de dicas de restaurantes e praias.

No aquário político brasileiro, há peixes abissais e tubarões

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Com o título “Aprender com os peixes abissais”, eis artigo da jornalista Iana Soares, do O POVO, que faz uma bela metáfora entre o momento vivido hoje pelo País e peixes abissais, aproveitando para criticar a condução do processo do impeachment por Eduardo Cunha. Confira: 

Quando era menina, me interessava pela civilização egípcia, por Saturno e por peixes abissais. Gostava dos deuses com cabeças de animais e corpos humanos, tão elegantes, admirava os anéis do planeta e ficava intrigada com a capacidade daqueles seres que brilhavam em uma profundidade que não conseguia mensurar. Resistiam à falta de nutrientes, à pressão e às baixas temperaturas, para afirmar a vida, iluminados. Viviam onde tudo era impossível.

Lembro-me especificamente de um peixe que tinha uma espécie de lanterna sobre a cabeça, da ordem dos Lophiiformes (naquele tempo não tinha Google, descobri isso agora). Achava que era um olho ou uma antena que guiava o caminho do bicho de dentes assustadores e uma solidão esquisita. Talvez a adaptação servisse para ser visto, não só para ver, e encontrar outras criaturas que também insistiam na vida. 

No fim desta semana, na Câmara Federal, acontece a votação que decide sobre o impeachment. Em um esforço exagerado de otimismo, gostaria de tentar acreditar que o País sairá maduro e fortalecido, seja qual for o resultado. Governabilidade não é passe-livre para a corrupção, seja qual for o partido. No entanto, os trâmites atentam contra a legitimidade do processo.

Como é possível Eduardo Cunha, transformado em réu na Lava Jato pelo STF, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ser um dos principais condutores do impeachment? E pior: sob o apoio e o silêncio ensurdecedor de uma elite que bate panelas seletivamente?

Quando formos definitivamente jogados às profundezas do poço, à camada mais profunda e esquisita daquilo que um dia chamamos de democracia, vamos ter de aprender a resistir, tal qual peixes abissais. Na ausência completa de luz, iluminaremos nossos corpos. Será necessário redescobrir os caminhos da liberdade e insistir na luta por um país mais justo e igualitário.

Temers, Cunhas, Bolsonaros e criaturas de verde-amarelo podem até querer luzir como belas criaturas, mas não passam de peixinhos de aquário. O oceano e a democracia exigem coragem, e não só aparências ou gestos sórdidos enfeitados com tons de justiça.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO

Economista propõe que brasileiro “seja um cidadão inconformado”

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O economista e consultor de empresas Luís Eduardo Barros lançará, nesta quarta-feira, o seu primeiro livro: “Delírios políticos de um cidadão inconformado”. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no Ideal Clube.

Em 85 páginas., Luis Eduardo propõe soluções para um novo Brasil, o que exigirá, segundo diz, mudança do pensamento da sociedade.

* Mais sobre autor e livro aqui.

IPECE promoverá seminário em comemoração aos seus 13 anos de atividades

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Na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, o Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), realizará seminário para discutir “Desafios para Superação da Crise Econômica”.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado com homenagens também aos ex-diretores do órgão, Eveline Barbosa e Marcos Holanda, este presidindo o Banco do Nordeste.

Líder do PT diz que impeachment é um golpe contra os programas sociais

“Ao defender voto contrário ao parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), acusou de “golpistas” os que defendem o afastamento de Dilma.

Florence disse que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem agido como “conspirador” e “traidor”. O petista também criticou a parecer apresentado por Arantes e acusou o relator de agir a mando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de Temer e dos partidos de oposição.

“Não vai ter golpe, porque não é só um golpe, é uma traição ser nomeado articulador político [Temer] e conspirar contra a presidenta. É traição ser presidente da Câmara e rasgar o regimento e a Constituição para acelerar o impeachment e estancar a possibilidade de ser investigado”, disse Florence em sua fala na Comissão Especial do Impeachment. Todos os líderes de partidos têm direito à palavra antes do início da votação do parecer.

“Esse relatório está contaminado na sua origem porque ele tem o fio único de desestabilizar o país a serviço dos interesses de Eduardo Cunha, Michel Temer e Aécio Neves”, acrescentou.

O petista disse que a eventual aprovação do impeachment seria “uma traição” aos mais pobres e provocaria uma comoção no país. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe, é golpe doloso, é traição ao país, ao povo pobre. E vocês não terão sossego se fizerem isso. Porque o povo irá para as ruas mobilizado para lutar pelas suas conquistas.”

O impedimento de Dilma, segundo Florence, significaria o fim dos programas sociais e o “engavetamento” das investigações da operação Lava Jato. “A consciência democrática vai reverberar aqui dentro. Vossas excelências que trabalham pelo golpe vão entrar para a história pela lata do lixo. Isso é golpismo contra o povo pobre, contra o Bolsa Família, contra o voto popular”.

Para o líder petista, o relatório pró-impeachment será derrotado na Comissão Especial e também no plenário da Câmara.”

(Agência Brasil)

Michel Temer divulga discurso como se impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara

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“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) enviou discurso em que fala como se a Câmara dos Deputados já tivesse votado pela abertura do impeachment de Dilma Rousseff (PT) a parlamentares do seu partido.

A votação só deve acontecer no próximo domingo, 17, e a aprovação do parecer favorável à abertura do processo não foi votada ainda sequer na comissão especial da Casa. O áudio de mais de 15 minutos foi publicado esta tarde no portal da Folha de São Paulo.

Na gravação,Temer diz estar fazendo o primeiro “pronunciamento à nação (…) agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”.

A veracidade da gravação foi confirmada pela assessoria de imprensa do vice-presidente. Por meio de nota, ela afirma que o áudio é um “exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”.

Conteúdo da gravação

Na sua fala, Temer reconhece que ainda há um “longo processo pela frente”, mas referindo-se à votação no Senado, e diz que todas as suas palavras levam em conta “apenas a decisão da Câmara”.

O vice já alerta que será necessário fazer “sacrifícios” para retomar crescimento da economia do País. “Sem sacrifícios não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes dessa última gestão”.

Ele diz também ser necessário construir um governo de “salvação nacional e, portanto, de união nacional” para salvar o País. “É preciso que se reúna todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise”.

No início do áudio, Temer nega que já praticou “algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente da República”.

Programas sociais

Ele Temer afirma que, assumindo a Presidência, manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies. “Sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revalorizá-los e ampliá-los”, disse.

O Bolsa Família, porém, seria um programa de transição em seu eventual governo. “Há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos”, afirmou.

Ele também garante que haverá retomada dos empregos. “Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego”, afirmou.

“Vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do País”.

“Empregadores de um lado, trabalhadores de outro lado. Estes setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a prosperidade do Estado brasileiro. Estado brasileiro tem que cuidar de segurança, saúde, educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da órbita pública. Mas, no mais, tem que ser entregue à iniciativa privada”, afirmou.”

(O POVO Online com Agências)

Regulamentação do Parque do Cocó será debatida na Faculdade Maurício de Nassau

Professores e coordenadores da Faculdade Maurício de Nassau e membros da Secretária Estadual do Meio Ambiente (SEMA) vão debater, no próximo sábado, o projeto de Regulamentação do Rio Cocó. Isso, a partir de palestra a ser ministrada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. O debaterá ocorrerá das 9 às 11 horas, no auditório da Instituição.

O rio Cocó possui 50 km de percurso corta as cidades de Fortaleza, Maracanaú e Itaitinga e suas bacias formam o principal Parque Ecológico da capital do Ceará. Segundo Ricardo Figueroa, assistente de Responsabilidade Social da Faculdade Maurício de Nassau, “regularizar o Parque do Cocó é proporcionar àquela área a proteção jurídica que ela deve ter.”

Para Ricardo Figueroa, essa regulamentação é a garantia legal de que haverá um espaço de preservação, onde fauna e flora serão protegidas, e ao mesmo tempo haverá regulamentação de espaços para a construção de equipamentos, que irão fomentar o esporte e a educação ambiental.

SERVIÇO

*A palestra é gratuita e aberta ao público, com vagas limitadas. Para inscrição e mais informações os interessados devem entrar em contato com o setor de pós-graduação da faculdade, através do telefone (85) 3201-2421, ou pelo email maria.vidal@mauriciodenassau.edu.br.