Blog do Eliomar

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Joaquim Levy – Economia começará a reagir quando a questão fiscal for resolvida

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que a economia do Brasil começará a reagir quando a questão fiscal estiver resolvida. “Se você acerta o fiscal e põe ordem na casa, a economia do Brasil responde”. Com base em outas experiências, segundo Levy, essa reação poderá ocorrer em seis meses. “O prazo depende de quando a gente vai resolver a questão fiscal. Depois da questão fiscal, quando se olha para outras experiências, dá dois trimestres e você já consegue ver o resultado”.

O ministro disse ainda que o superávit primário para 2016 “é uma perspectiva necessária e viável, mas que exigirá decisão da sociedade e dos representantes da sociedade [Congresso] tanto para votar o Orçamento” quanto nas escolhas dos gastos e das receitas, afirmou ao falar com a imprensa após participar do seminário Uma Agenda Positiva para o Brasil, na tarde desta quinta-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao discursar durante o evento, o ministro voltou a dizer que 2016 será um “ano de escolhas”. “O Congresso e a sociedade terão que fazer escolhas”. Para isso, de acordo com Levy, será preciso discutir o que dará para ser cortado e que gastos poderão ser diminuídos.

Aos empresários presentes ao seminário, ele admitiu que o governo precisa criar algum imposto, de forma provisória, para equilibrar a economia. “Certamente, no Brasil, não se poderá se resolver pelo lado dos impostos apenas, embora provisoriamente possa se ter que contar com algum imposto para manter as contas públicas flutuantes”, disse.

“A CPMF é aquele imposto que todo mundo paga e que é proporcional ao que se gasta: quem gasta mais, paga mais. É automática e transparente. Ela é tão transparente que você sabe que, se não tiver CPMF, você tem R$ 32 bilhões de déficit, que é o tamanho do Bolsa Família, que é mais ou menos o tamanho do seguro-desemprego”, afirmou.

“Se não tem um determinado recurso, você vai ter que descobrir o que você vai deixar de gastar ou como vai ser a vida, se vai ser mais difícil, se vai trazer mais intranquilidade e a maneira como vão olhar para o país”, falou ele. Segundo o ministro, a CPMF, como o próprio nome diz, seria provisória e dentro de um contexto onde o governo está cortando gastos e fazendo reformas”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Faxineira encontra e devolve bolsa com R$ 50 mil que foi roubada de coreanos em Caucaia

Uma faxineira encontrou uma bolsa com dinheiro – a mesma levada por criminosos durante assalto que resultou na morte de um coreano na agência do Bradesco, no Centro de Caucaia – e se apresentou nesta quinta-feira, 5, na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), para devolver a quantia. De acordo com o coronel Francisco Barbosa, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a mochila encontrada tinha R$ 50 mil.

O militar informou ao O POVO Online que a mulher encontrou a bolsa na rua, em frente a um estabelecimento onde trabalha, nas proximidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Caucaia. A faxineira estava colocando o lixo do local para fora, quando se deparou com o objeto. “Ao abrir, viu vários maços de dinheiro. Ela achou ontem, mas não teve coragem para entregar de imediato, só teve hoje”, disse Barbosa.

Os coreanos vítimas do assalto registrado nesta quarta-feira, 4, estão na DMC e reconheceram a mochila. Conforme o Coronel, será feita uma nova contagem pela Polícia Civil, da quantia encontrada dentro da bolsa que ficou debaixo do coreano morto no banco e a achada pela faxineira, para verificar se valores batem com o saque dos asiáticos.

O caso

O coreano Taehwan Roh, 39, foi morto durante saidinha bancária, com um tiro no abdômen. Ele e mais dois colegas asiáticos saíam da agência bancária após um saque de R$ 180 mil. O dinheiro estava distribuído em duas bolsas, uma delas era levada pela vítima.”

(O POVO Online)

Dom Cláudio Hummes chega para festas do centenário da Arquidiocese e diocese de Sobral

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O Cardeal e Marta Andrade, coordenadora do Setor de Comunicação da Arquidiocese.

O cardeal e ex-arcebispo de Fortaleza, Dom Cláudio Hummes, esteve em Fortaleza, nesta quinta-feira. Aqui, veio rever amigos e religiosos na Arquidiocese e seguir para Sobral onde, neste domingo, participará dos atos em comemoração ao centenário da diocese desse município da Zona Norte.

Dom Cláudio, bom destacar, vai estar também no encerramento do centenário da Arquidiocese de Fortaleza, dia 13, no Condomínio Espiritual Uirapuru.

O Núncio Apostólico (representante do Papa no Brasil), dom Giovanni d’Aniello, e do padre Reginaldo Manzotti estão confirmadas na festa.

(Foto – V. Sousa)

Lula admite que pode disputar de novo a presidência da República

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na manhã desta quinta-feira, 5, entrevista com o jornalista Kennedy Alencar. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Kennedy disse que Lula afirmou que pode ser candidato outra vez, numa referência ao desejo de dirigentes de seu partido, o PT, de que ele dispute a sucessão de Dilma Rousseff em 2018.

No Twitter, o jornalista também afirma que, na entrevista, que vai ao ar hoje a partir das 19h45 no jornal “SBT Brasil”, Lula fala dos “equívocos” do governo da afilhada política Dilma Rousseff, das operações Lava Jato e Zelotes e responde a críticas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.”

(Estadão Conteúdo)

Ciro Gomes bate em fala de Guimarães sobre permanência de Cunha: “Vergonha”

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou em seu Facebook, nesta quinta-feira, declaração do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), admitindo que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda “tem condições de continuar no cargo”.

Ele definiu essa colocação com um só adjetivo, lembrando bordão do jornalista Boris Casoy : “VERGONHA”.

Atualmente, Conselho de Ética julga processo de cassação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O presidente da Câmara é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça em pelo menos US$ 5 milhões.

Líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara, Guimarães evitou polêmica ao comentar posição da gestão no caso. “Acho que ele tem sim (condições de continuar no cargo). Ninguém pode ser excluído de suas funções antes de ser condenado. Não vou dar opinião sobre o Conselho de Ética, porque não participo dele e porque o governo não vai se meter nisso”. 

(POVO Online)

HUWC fará mutirão de prevenção do câncer de pele, enquanto seu pessoal tenta salvar a própria pele

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Essa é do Site da UFC:

O Hospital Universitário Walter Cantídio, ligado à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza mutirão de prevenção e combate ao câncer de pele neste sábado, das 8 às 14 horas, no Ambulatório do Serviço de Dermatologia do hospital (Rua Capitão Francisco Pedro, 1.290, bairro Rodolfo Teófilo). Essa ação faz parte do Dia C – Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele, numa promoção da Sociedade Brasileira de Dermatologia e seus serviços credenciados.

Estão previstos cerca de 300 atendimentos nesse dia. Serão realizados exames em pacientes com suspeita de câncer de pele. Se o diagnóstico for compatível com esse tipo de neoplasia, essa lesão será investigada, inclusive, com encaminhamento para realização de biópsia e tratamento.

VAMOS NÓS – Enquanto isso, cerca de 700 funcionários do HUWC e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand continuam ameaçados de demissão. Isso só não ocorreu ainda por força de liminar. Mas bem que a Procuradoria Regional do Trabalho poderia se sensibilizar e resolver esse impasse. Ou seja, avaliar pelo lado humano o caso e ser menos legalista.

Semace comemora avanço na liberação de licitações. Mas a regulamentação do Parque do Cocó…

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O mês de outubro fechou com o total de 375 licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O resultado é uma meta alcançada pela Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da Autarquia, que aponta um aumento de mais de 20% comparado ao mesmo mês no ano de 2014.

De janeiro a outubro do presente ano, a Superintendência contabiliza 3.217 licenças ambientais no Estado. O quantitativo registra desde renovações a licenças simplificada, prévia, de instalação e operação.

VAMOS NÓS – Mas o que o cearense quer, e, especialmente, o fortalezense é a regulamentação do Parque do Cocó. Sobre o tema, o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, pouco vem falando. Ele, aliás, encontra-se em Juazeiro do Norte nesta quinta-feira participando de audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, onde o mote é a transposição do São Francisco. Haverá, inclusive, visita desse grupo e de empresários a Cabroó (PE) e Jati (CE) para ver o ritmo das obras. Sem perda de tempo: obra só fica pronta com dinheiro e não com blablablá.

Um debate sobre Suicídio e Brincadeiras Perigosas

A Federação Espírita do Ceará (FEEC), por meio das coordenações de Comunicação Social Espírita e de Atendimento Espiritual, realizará, em parceria com o Instituto Bia Dote, uma mesa redonda sobre o tema “Suicídio – A Informação é o primeiro passo para a mudança”.

O evento ocorrerá no dia 28 deste mês, das 15 às 18 horas, na sede da federação espirita, e terá como convidados o psicólogo Daniel Franco, o psicanalista Fabiana Vasconcelos e Luciano Klein Filho, vice-presidente da federação.

Temática

“Suicídio com ênfase na Infância e Adolescência’, por Daniel Franco; “Brincadeiras Perigosas, práticas ainda confundidas com suicídio. Conheça e compreenda melhor”, por Fabiana Vasconcelos; e “O Suicídio na Perspectiva Espírita’, por Luciano Klein Filho.

SERVIÇO

*Federação Espírita do Estado do Ceará – Rua Princesa Isabel, 255 – Centro.

*Entrada franca

Fortaleza terá show de Trinere, a “Rainha do Funk Freestyle”

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A “Rainha do Funk Freestyle” foi recebida pelo empresário  Augusto Pedrosa.

Está em Fortaleza a cantora norte-americana Trinere que, nos anos de 1980, foi considerada a “Rainha do Freestyle (funk melody). Ela desembarcou nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, com sua banda.

Fará show neste sábado, a partir das 22 horas, no Clube dos Sargentos, iniciando temporada pelo Brasil. Daqui, seguirá para São Luís, Rio de Janeiro e outras Capitais.

SERVIÇO

* Mais informações – 9 86946262.

* Veja Trinere aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Greve dos petroleiros não afetou distribuição de combustíveis, garante a BR Distribuidora

“A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, informou, em nota, que a greve dos petroleiros não afetou, até o momento, a rotina de comercialização e distribuição de derivados do petróleo (combustível) para todo o Brasil. Até o início da tarde, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes também não registrou problemas causados pela greve.

Já o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro), Simão Zanardi, prevê falta de combustível na semana que vem caso a paralisação continue. “As refinarias param por exaustão. Lá pelo sétimo, oitavo dia, as pessoas que estão trabalhando começam a sair, e aí para”, disse. “Os níveis de petróleo estão baixando e, nesse momento, as refinarias começam a perder estoque”.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem (4) que faz acompanhamento permanente do mercado de combustíveis e não identificou falta de abastecimento por causa da greve dos petroleiros. A ANP disse que “se houver desabastecimento, estudará as medidas a serem tomadas”. Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras descartou hoje desabastecimento no Rio de Janeiro na semana que vem.

A produção de petróleo no Brasil teve queda de 8,5 % ontem (3), segundo nota divulgada pela Petrobras. Este percentual representa 178 mil barris de petróleo da produção diária da companhia. Na avaliação da empresa, o resultado mostra que a greve dos petroleiros tem afetado as operações.”

(Agência Brasil)

Controladoria Geral de Disciplina promove evento sobre Processo Disciplinar e Sindicância

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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), sob comando de Socorro França, vai promover, de quarta a sexta-feira próximas, no Gran Marquise Hotel, o Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais.

O seminário contará com palestrantes de personalidades renomadas do Ceará e de outros Estados, que abordarão temas como: Soluções Consensuais – um novo paradigma; Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas; Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais; Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar; e Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas.

As atividades desse evento serão destinadas aos servidores da CGD voltados à atividade fim e representantes de outros órgãos públicos.

 

Programação

Dia 11 – quarta-feira
13:30 – Credenciamento
14:00 – Abertura – Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Controladora Geral de
Disciplina
14:20 – Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas.
Palestrante:Prof. Léo da Silva Alves (DF).
16:00 – Coffee break
16:20 – Soluções Consensuais – um novo paradigma – parte 1.
Palestrante: Profa. Lília Maia de Morais Sales (CE).
Dia 12 – quinta-feira
08:00 – Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais.
Palestrante – Prof. Sandro Lúcio Dezan (ES).
09:40 – Coffee break
10:00 – Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar.
Palestrante – Prof. José Armando da Costa (CE).
Almoço livre
14:00 – A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas.
Palestrante – Dr. Roberto Medeiros (CE).
15:40 – Coffee break
16:00 – O Devido Processo Legal.
Palestrante – Prof. Valmir Pontes Filho (CE).
Dia 13 – sexta-feira
08:00 – Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais.
Palestrante – Prof. Giuliano Menezes (CE).
09:40 – Coffee break
10:00 – O processo administrativo disciplinar e suas nulidades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante – Dr. Mauro Campbell Marques (DF).
Almoço livre
14:00 – Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.
Palestrante – Dr. Lucas Rocha (DF).
15:40 – Coffee break
16:00 – Soluções Consensuais – um novo paradigma – parte 2.
Palestrante – Profa. Lilia Maia de Morais Sales (CE).
17:40 – Encerramento.

SERVIÇO

*Maiores informações e inscrição – (85) 3254.7890.

Caravana da área de restaurantes vai conferir a Fispal Tecnologia Nordeste no Recife

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Herbênia no embarque, com os filhos e o maridão-sócio Alex Lopes.

Um grupo de donos de restaurantes do Ceará embarcou, nas últimas horas, para o Recife. Ali, participará da Fispal 2015, a Feira Internacional de Tecnologia – Nordeste, voltada para o segmento de bebidas e alimentos e que apresentará as novidades dessas áreas até sábado.

No grupo, seguiu a empresaria Herbênia Lopes que, ao lado do seu marido, Alex Lopes, comanda a rede Alex de Restaurantes, com dois pontos no bairro Parquelândia, além de barraca de praia na Tabuba, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Herbênia não fala em crise. Diz que o fundamental, em tempos de incerteza, é continuar apostando no trabalho.

Curso de Jornalismo da UFC vai comemorar 50 anos com homenagens e debates

O Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará está comemorando 50 anos com homenagens e mesas-redondas. No próximo dia 10, será aberta uma programação especial de homenagens e palestras que, no auditório Castelo Branco, da Reitoria, e no auditório da Adufc (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará), vai se estender até o dia 12.

Nesse período, serão recebidos convidados para discutir as mudanças estruturais no jornalismo e os impactos dessas transformações nos profissionais da área. Como forma de prestar contas à sociedade cearense e de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no curso, também será apresentado um panorama das contribuições técnicas e científicas de alunos e professores do Jornalismo na UFC ao longo dessas cinco décadas.

Programação

– Dia 10 de novembro:

18h: Abertura das festividades com uma conferência sobre “As mudanças estruturais do jornalismo e os impactos nas carreiras profissionais”, ministrada pelo professor da Universidade de Brasília, Fábio Pereira.

Irão compor ainda a mesa de saudações do evento autoridades locais e representantes do curso: Diretor do Instituto de Cultura e Arte (ICA): Sandro Gouveia
Professor: Rafael Rodrigues (coordenador do Curso de Jornalismo da UFC)
Representante do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará: Samira de Castro (presidente)
Estudante: eleito pela representação estudantil

Local: Auditório Castelo Branco (Reitoria)

– Dia 11 de novembro:

14h: Apresentação de produções técnicas e científicas realizadas por estudantes e professores do curso.
16h: Conversa com historiadores e jornalistas que possam sistematizar fatos e fenômenos que animaram o jornalismo ao longo de 50 anos.

Adelaide Gonçalves – Professora do curso de História (UFC) para falar do jornalismo e de fatos jornalísticos de 1965 a 1985.
Nilton Almeida – Jornalista e doutorando em História – jornalismo e fatos jornalísticos de 1985 a 2005.
Inácio Aguiar – Jornalista e secretário de redação do jornal Diário do Nordeste – jornalismo e fatos jornalísticos de 2005 a 2015 com ênfase na convergência midiática.
Mediação: Mayara de Araújo (jornalista e professora da UFC)

18h: Memorial em homenagem a professores e servidores que tiveram importância intelectual e afetiva para o curso de Jornalismo ao longo de sua jornada.

Local: Auditório da ADUFC

– Dia 12 de novembro:

14h: Mesa redonda sobre jornalismo, expectativas e realidade.
– Mesa com representantes de redações, empresas de assessoria de comunicação, coordenadores de outros cursos de Jornalismo de outras instituições de Ensino Superior.

Convidados: Ana Naddaf (diretora-executiva da redação do jornal O Povo);
Mauro Costa (sócio da AD2M Comunicação, empresa de assessoria de comunicação)
Dilson Alexandre (coordenador do curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro)

Mediação: Naiana Rodrigues (vice-coordenadora do Curso de Jornalismo da UFC)

16h: Coffee break

16h30: Abertura do aniversário Jornalismo 50 anos.

– Exibição de vídeo-documentário com depoimentos de profissionais que foram alunos do curso de Jornalismo da UFC e hoje estão trabalhando no mercado cearense mas também em outras cidades do País e do mundo.
– Fala da professora Adísia Sá, fundadora do curso de Jornalismo da UFC.
– Fala do atual coordenador do curso de Jornalismo da UFC sobre o presente e perspectivas do curso, Rafael Rodrigues.
– Fala de um estudante do curso sobre suas expectativas para a vivência da profissão e experiências proporcionadas pelo curso.

18:00: Conferência Ética, Tecnologia e Novos Modos de Fazer Jornalismo
Conferencista: Rogério Christofoletti (UFSC)

19h: Coquetel de confraternização
Local: Auditório da ADUFC

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre a programação nas redes sociais do Curso: Facebook e Instagram

* Coordenação do Curso: (85) 3366.7708/3366.7710.

Cerca de 400 escolas estaduais podem ficar sem segurança a partir de segunda-feira

Cerca de 400 escolas da rede pública do Ceará na Capital e no Interior podem ficar sem vigilantes a partir da próxima semana. Segundo o SindiVigilantes, o contrato da Secretaria de Educação Básica do Estado acaba no domingo.

As empresas responsáveis por esse serviço já estão convocando os diretores dos estabelecimentos para entregar as chaves das escolas ainda na noite do domingo.

Com esse impasse,cerca de 1.400 vigilantes vão ser demitidos, o que causa sério problema social, de acordo com o sindicato da categoria.

Sobre o caso, a Secretaria da Educação Básica do Estado, por meio de sua assessoria de imprensa,  informa que “há um processo de licitação em andamento para a reposição de postos de vigilância.” Adianta que, após a conclusão do certame, com o resultado da empresa vencedora, a Secretaria da Educação fará a contratação de profissionais.

Fortaleza é sede da 3ª Conferência Estadual da Juventude

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Começa nesta quinta-feira, às 19 horas, no Clube da Cofeco, em Fortaleza, a 3ª Conferência Estadual da Juventude. O tema será “As Várias Formas de Mudar o Brasil”. O encontro vai se estender até domingo, congregando cerca de 900 jovens de 81 municípios cearenses que realizaram suas Conferências Municipais de Juventude.

Desse processo, sairão 51 delegados e delegadas eleitos para representar as demandas da juventude cearense na Conferência Nacional, etapa que acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília.

O evento contará com a presença do governador Camilo Santana (PT), que, na ocasião, assinará a criação do Comitê Intersetorial de Políticas de Juventude. Esse organismo terá por objetivo integrar as secretarias, órgãos e entidades que desenvolvem ações e projetos para a juventude, no intuito de consolidar políticas públicas voltadas para o segmento.

Banco Central promete adotar medidas para levar inflação à meta em 2017

“O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse hoje (5) que a inflação só deve ficar na meta, em 4,5%, somente em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para o cumprimento da meta. O diretor apresentou, em Brasília, o Boletim Regional, publicação trimestral do BC, com indicadores econômicos por regiões do país.

Anteriormente, o BC esperava chegar à meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

No último dia 27, o governo anunciou que o Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

Lopes disse ainda que há redução de despesas do governo, mas as receitas estão caindo mais. O diretor acrescentou que a redução da inflação em 2016, em relação a este ano, será intensa. De acordo com as expectativas de instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve sair de 9,9%, este ano, para 6,3%, em 2016.”

(Agência Brasil)

Ministério Canaã fará evento com a presença do pastor Donnie Swaggart

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A Assembleia de Deus Canaã realizará, de sexta a domingo, no Santuário Canaã (Bairro Castelão), encontros de avivamento e celebração ao Senhor com a palavra do pastor Jecer Goes. Na ocasião, estarão presentes o pastor Donnie Swaggart, dos Estados Unidos, e os cantores Wilian Nascimento, Geraldo Guimarães e Marquinhos Gomes.

O pastor Jecer Goes espera mais de 10 mil fiéis em cada noite de evento, que também será transmitido ao vivo pelo site do Ministério Canaã (ministeriocanaa.org). A última vez que o pastor Donnie Swaggart pregou na AD Canaã foi nos dias 30 e 31 de maio de 2014, na segunda edição da Escola Bíblica Canaã (EBC).

Programação

A programação tem início às 19 horas, tendo como preletor o pastor Donnie Swaggart, que ministrará uma palavra direcionada à toda a Igreja. O cantor Wilian Nascimento entoará canções de louvor. No sábado, a partir d 9 horas, o evangelista norte-americano pregará especialmente para toda a liderança do Ministério Canaã e líderes de outros ministérios e denominações que se fizerem presentes. À noite, às 19 horas, ele falará aos jovens. O cantor Geraldo Guimarães vai se apresentar. No domingo, às 17h30min, ocorrerá o Culto de Santa Ceia, que terá como pregador o pastor Jecer Goes, com as canções de adoração interpretadas pelo cantor Marquinhos Gomes. O evento é gratuito.

DETALHE – (Atualização às 15h02min) – O pastor Donnie Swaggart desembarcou nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza.

(Foto – Canaã)

Alô, Cagece! Só sinalizar buraco, em cruzamento no Centro, com cavalete não vale

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Motoristas e pedestres que circulam pelo cruzamento das ruas Clarindo de Queiroz com 24 de Maio, no Centro, correm sério risco de acidente. Desde ontem que o asfalto cedeu neste cruzamento, abrindo uma verdadeira cratera.

Conforme relato de populares, após ligação para os órgãos responsáveis, a Cagece veio e apenas sinalizou o buraco com um cavalete.

Nesse cruzamento, sempre acontece acidentes, pois é bem movimentado e não há semáforo. Além disso, devido a várias lojas de autopeças e oficinas existentes na rua Clarindo de Queiroz, motos e carros estacionam na rua e sobre as calçadas.

(Foto- Leitor Haroldo Barbosa)

Assembleia Legislativa debaterá avanços da Lei Maria da Penha

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Por iniciativa do deputado petista Elmano Freitas, a Assembleia Legislativa promoverá nesta sexta-feira, às 14h30min, no Complexo das Comissões, audiência pública em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. No encontro, os avanços alcançados com a Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha, serão debatidos.

A Lei Maria da Penha, sancionada e batizada com este nome após a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes lutar por vinte anos pela condenação de seu agressor,- fez com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. Acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas e incluiu violência sexual, física, psicológica e patrimonial, alem de assédio moral entre os crimes.

Convidados

Foram convidadas para a audiência representantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado (Nudem), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Delegacia da Mulher, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), Instituto Maria da Penha, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Mulheres Negras (Inegra), Fórum Cearense de Mulheres, Casa Chiquinha Gonzaga, Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

Defensoria tem legitimidade para propor ação civil pública, reafirma o Supremo Tribunal Federal

“A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade de votos, o Plenário da corte negou provimento ao Recurso Extraordinário 733.433, com repercussão geral reconhecida e que atinge 23 casos sobrestados.

A discussão já havia sido abordada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade na qual a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questionava o inciso II do artigo 5º da Lei 7.347/1985, com redação dada pela Lei 11.448/07. Os textos definem como uma das competências da Defensoria a propositura de ações civis públicas, mas a Conamp sustentava que o dispositivo afeta os poderes do Ministério Público.

No RE 733.433, o município de Belo Horizonte afirma ser réu em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais a para que o município mantenha o funcionamento das creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino nos meses de dezembro e janeiro, de forma contínua e ininterrupta.

O recurso extraordinário foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública para a tutela de interesses e direitos difusos. De acordo com o TJ-MG, pela natureza dos direitos difusos conceituados no artigo 81, parágrafo único, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, para a atuação da Defensoria Pública, não seria necessária a demonstração de hipossuficiência das pessoas tuteladas, tendo em vista a impossibilidade de individualizar os titulares dos direitos pleiteados.

O município, no entanto, questionava o referido acórdão ao sustentar que a Constituição não autoriza a Defensoria Pública a patrocinar ações civis públicas, considerando que nenhum de seus dispositivos traz, nem mesmo de forma implícita, qualquer referência à Defensoria.”

(Site Consultor Jurídico)