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Fernando Hugo pede espaços ao Blog para responder e lançar desafio a Heitor Férrer

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O deputado estadual Fernando Hugo (PP) pede espaço ao Blog para fazer um contraponto ao pronunciamento do deputado Heitor Ferrer (PDT). Refere-se às críticas que o socialista fez à visita do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do governador Camilo Santana (PT) a áreas de risco, com direito a botar os pés na lama.

“A fala do Heitor, segundo Hugo, foi de hipócrita e eleitoreira, motivada por uma pré-candidatura de quem sonha ocupar a cadeira do prefeito Roberto Cláudio que, de forma ativa e presencial, ao lado do governador Camilo Santana, compadeceu-se de quem estava sofrendo com as intempéries. Muito diferente do deputado Heitor que deveria estar refastelado em sua rede ou cama de luxo, que vem dizer que fora apenas uma chuvinha em Fortaleza”, disse.

Fernando Hugo foi mais além e disse estranhar que “durante os oito anos de desgoverno de Luizianne Lins, o deputado Heitor Férrer sequer tenha levantado a voz para reclamar da ex-prefeita. Por quais motivos? Seria republicana essa postura assustadora?”, indagou da tribuna da Assembleia.

Fernando Hugo fez um desafio a Heitor: “Quero que o deputado Heitor Ferrer tenha a coragem de me acompanhar para um périplo pela cidade para ver os avanços promovidos pelo prefeito Roberto Claudio, quando irei provar que as acusações feitas por ele não passam de uma postura hipócrita e mentirosa, com interesses meramente eleitoreiro”.

Carro-bomba – Camilo tem reunião com titular da Segurança Pública para se inteirar do caso

O governador Camilo Santana (PT) tem reunião, nesta noite de terça-feira, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira. Quer se inteirar do caso relacionado a um carro estacionado no entorno da Assembleia Legislativa (Bairro Dionísio Torres) com 13 quilos de explosivos. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira.

O veículo foi abandonado no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Francisco Holanda. O automóvel, segundo informações da Polícia Militar, consta como roubado na Ciops.
A explosão do material tinha capacidade de alcançar um raio de até 50 metros, segundo O POVO Online apurou. Policiais do esquadrão antibomba do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Policia Militar tiveram que bloquear a avenida Desembargador Moreira, entre a Pontes Vieira e a Tomás Acioli. E na Francisco Holanda, o trecho entre Visconde de Mauá e a Leonardo Mota.
O carro, com os explosivos, foi deixado vizinho à Assembleia Legislativa quase um mês depois da aprovação de um projeto que desagradou as facções criminosas que dominam o sistema carcerário no Ceará. No dia 10 do mês passado, os deputados decidiram pelo uso de bloqueadores de sinais de celular nas unidades prisionais do Estado.
A Polícia Militar e fontes do governo do Ceará acham cedo para fazer qualquer relação de causa e efeito entre os dois episódios. Agora, a Coordenadoria de Inteligência da SSPDS vai aguardar a perícia do veículo e verificar o que registraram as imagens de câmeras de seguranças da área onde foi abandonado o carro.
(Com O POVO Online)

Ceará vai participar da 68ª Convenção Nacional da Panificação

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A Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP) vai realizar, no dia 27 de maio, a sua 68ª Convenção Nacional. O local escolhido é Gramado (RS).

Neste ano, o evento ocorrerá num dia corrido, com palestras do período das 8h30min às 16hs30min, no auditório do Hotel Master Premiu Gramado.

O Ceará vai marcar presença com caravana que terá à frente o Sindicato da Indústria da Panificação (Sindipan). Alexandre Pereira, ex-presidente da ABIP, é um dos convidados especiais do evento.

Banco do Nordeste prorroga validade de concurso por mais dois anos

O Banco do Nordeste prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade de seu concurso público. Os aprovados poderão ser convocados até 4 de julho de 2018. A decisão está publicada no Diário Oficial da União número 58.

O concurso foi realizado em 2014 e formou cadastro de reserva para o cargo de analista bancário. A validade foi de dois anos, prorrogáveis por outros dois. A quantidade de convocações é definida de acordo com as necessidades do BNB.

Líder do Governo ocupa a tribuna para destacar avanços obtidos pelos servidores estaduais

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Nesta terça-feira, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ocupou a tribuna da Casa para fazer um balanço sobre “as melhorias concedidas pelo governador Camilo Santana ao serviço público estadual neste ano de 2016”.

Segundo o parlamentar, foram garantidos reajustes salariais para diversas categorias, aumento do vale-alimentação, promoções, nomeações de concursados e homologações de concursos. “Isso já representa um incremento de 6% em nossa folha de pessoal nestes primeiros meses, em relação ao mesmo período do ano passado”, disse Leitão.

Ao todo, conforme Evandro Leitão, as vantagens concedidas aos servidores representam um impacto de R$ 293 milhões ao ano. As despesas com concursos homologados ultrapassam R$ 59 milhões, enquanto os concursos em andamento representam mais de R$ 111 milhões. O impacto das melhorias dadas a servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público é de R$ 49,6 milhões. “São números que não deixam dúvida quanto à atenção dada por este governo aos servidores. Valorizar as pessoas e prestar um bom serviço à população são nossas prioridades”, afirmou.

Ele destacou ainda o reajuste da remuneração mínima estadual em 10,67%. Conforme o parlamentar, 19,5 mil servidores foram contemplados. Já o reajuste do auxílio-alimentação beneficiou 48,7 mil servidores. As ascensões funcionais analisadas até março de 2016 atenderam 8.829 servidores. O líder lembrou que a implantação do piso de 7.771 agentes comunitários de saúde causou impacto anual de R$ 24 milhões. Já a implantação do piso do magistério e a reestruturação da carreira de 49.054 professores custou aos cofres R$ 77,2 milhões ao ano.

Os professores temporários também passaram a receber auxílio-alimentação. O impacto, de acordo com Leitão, é de R$ 7,8 milhões. A reestruturação do plano de cargos e carreiras de 850 servidores do Detran representa acréscimo de despesas com pessoal da ordem de R$ 9,9 milhões. Outro aumento bastante relevante advém das promoções de 8.785 policiais e bombeiros militares. Essa nova despesa é da ordem de R$ 63,6 milhões ao ano.

Evandro Leitão informou que o Governo fez uma série de cortes de despesas da máquina. Segundo ele, houve redução de 25% das nomeações de comissionados, redução de 20% dos terceirizados, diárias, horas extras e veículos, além de economia de energia elétrica e água e cortes de passagens aéreas.

Ex-prefeito de Mulungu é condenado por improbidade administrativa

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“A ex-prefeita de Mulungu, Jaqueline Gurgel Mota, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, após contratação de serviços com o dinheiro do erário, sem o devido processo licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a três vezes seu salário à época que esteve à frente da Prefeitura.

A decisão, proferida nesta terça-feira (05/04), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo o magistrado, “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Portanto, neste caso, há uma atividade contrária à lei, cuja consequência é a condenação da ex-gestora”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 2001, a ex-prefeita de Mulungu (a 119 km de Fortaleza) cometeu irregularidades administrativas como ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, ao contratar, sem a devida licitação, serviços de assessoria jurídica e contabilidade. Ela também teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios TCM).

Na contestação, Jaqueline Gurgel defendeu que as licitações aconteceram e que inexiste qualquer prejuízo ao erário. Alegou ainda incompetência do TCM para julgar contas de prefeito e disse não haver dolo, nem enriquecimento ilícito de sua parte.

Ao analisar o caso, a juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, condenou a ex-prefeita pela prática de improbidade administrativa, suspendendo seus direitos políticos pelo período de três anos. A ex-gestora também foi proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, além de pagar multa equivalente a três vezes o valor da remuneração bruta mensal recebida na condição de prefeita.

Inconformada, a ex-prefeita apelou (nº 0000348-30.2007.8.06.0131) no TJCE, defendendo os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 8ª Câmara Cível confirmou a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “Analisando o caso é visto que ocorreu ofensa ao art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa que remete dos atos ímprobos que afrontam os princípios da administração pública. Dentre esses princípios malferidos se destacam a contratação sem ato licitatório, cuja atividade é realizada em prejuízo dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, explicou o desembargador Darival Beserra.”

(Site do TJ/CE)

Comissão do Impeachment – Votação final será na tarde da proxima segunda-feira

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17 horas da próxima segunda-feira (11). Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).

A comissão iniciará as discussões sobre o parecer na sexta-feira (8), mas não fará sessões no fim de semana. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até as 17 horas.

“Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF).

Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão.”

A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. “Não há uma previsão regimental caso a quinta sessão [para apresentação, discussão e votação do relatório] se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão”.

Após a reunião dos líderes, o relator confirmou a apresentação do parecer final para amanhã, às 14h. Segundo Jovair Arantes será um relatório “grande e consistente”, com aproximadamente 80 páginas. “Já tínhamos um trabalho bastante adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [4]a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanhã, pela manhã, também vamos continuar e finalizaremos até o meio-dia.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana almoça em navio da armada espanhola

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O governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama Onélia Leite, almoço, nesta terça-feira, à bordo do Navio-Escola Juan Sebastián de Elcano, da armada espanhola. O almoço foi oferecido comandante da embarcação, capitão de navio Victoriano Gilabert Agote.

No mesmo compromisso, estavam o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, e o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann.

Ficou acertada uma agenda de contatos do governador quando de sua ida à Espanha, no mês de maio. Com apoio da Embaixada da Espanha.

(Foto – Divulgação/​​Consulado Honorário da Espanha no Ceará)

Pesquisa Serasa – Pedidos de recuperações judiciais têm pior trimestre da história

O número de recuperações judiciais requeridas no primeiro trimestre de 2016 foi 114,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, revela o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 409 ocorrências contra 191 apuradas entre janeiro e março de 2015. O resultado é o maior para o acumulado do primeiro trimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (junho/2005). As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a março de 2016, com 229 pedidos, seguidas pelas médias (109) e pelas grandes empresas (71).

Na análise mês a mês, o Indicador verificou aumento de requerimentos de recuperação judicial em março/2016, em relação a fevereiro/2016, alta de 1,9% (158 em março contra 155 em fevereiro). Já na comparação entre março/2016 e março/2015 a alta foi de 110,7% de 158 para 75.

Na verificação mensal de março, as MPEs também ficaram na frente com 79 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 51, e as grandes com 28. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira aliada à elevação dos custos operacionais e financeiros tem levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Falências

Nos três primeiros meses do ano foram realizados 391 pedidos de falências no país, um aumento de 14,3% em relação a igual período de 2015, quando foram registrados 342. Do total de requerimentos de falência efetuados de janeiro a março de 2016, 192 foram de micro e pequenas empresas ante 179 em igual período de 2015. 98 foram de médias empresas (em igual período do ano passado, 77) e 101 pedidos de grandes empresas (em 2015, 86).

Ainda segundo o Indicador, em março/2016, foram requeridas 158 falências, aumento de 19,7% em relação ao mês anterior, quando ocorreram 132 solicitações. Já em relação a março/2015 (com 140 falências requeridas) a alta foi de 12,9%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em março/2016: 69. Em seguida, as médias, com 41, e grandes, com 48.

Fortaleza será sede de seminário nacional jurídico e imobiliário

Fortaleza será sede, nos dias 7 e 8 próximos, no Gran Marquise Hotel, do V ADIT Juris. Trata-se de um seminário voltado para setores jurídico e imobiliário, realizado anualmente pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT).

A edição deste ano conta com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e debaterá os seguintes temas: “PPP’s, concessões, parcerias com o privado e novos instrumentos urbanísticos: oportunidades e marco legal para o mercado imobiliário nas cidades”; “Loteamento x Condomínio de Lotes (incorporação): vantagens e atualizações”; “Peculiaridades da Licença Ambiental e demais autorizações para o mercado imobiliário e construção civil – Panorama brasileiro, entre outros”.

SERVIÇO

*Para informações e inscrições, acesse o site: http://adit.com.br/aditjuris/.

STF julgará na próxima semana se Lula poderá ocupar ministério

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário Tribunal decidir o caso.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no Guarujá, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Defesa de Lula

Ontem (4), a defesa de Lula disse que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.”

(Agência Brasil)

Grupo Syntagma fará turnê pelos centros culturais do BNB

Syntagma

Os três centros culturais Banco do Nordeste (Fortaleza, Cariri e Sousa) serão palco de uma série de 15 shows do Grupo Syntagma, um dos mais importantes na música instrumental do Brasil e o mais antigo em atividade no Ceará. O grupo faz um resgate da música antiga europeia (medieval, renascentista e barroca) e mostra sua forte ligação com a música nordestina, principalmente dos clássicos de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.

Surgido, em Fortaleza, há quase 30 anos, a formação do grupo tem como base as flautas doces e transversas, o cravo, a viola da gamba, o violão e a percussão. O grupo possui dois CDs gravados, Syntagma (1997) e Miracula (2005), e prepara o repertório para seu terceiro CD.

Sequência de shows

Maio – músico convidado André Vidal (tenor)
04 – CCBNB-Fortaleza
06 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
07 – CCBNB-Sousa (PB)

Junho – músico convidado David Castelo (flautista)
01 – CCBNB-Fortaleza
03 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
04 – CCBNB-Sousa (PB)

Julho – músico convidado Thiago Almeida (pianista)
06 – CCBNB-Fortaleza
08 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
09 – CCBNB-Sousa (PB)

Setembro – músico convidado Adelson Viana (acordeon)
17 – CCBNB-Fortaleza
19 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
20 – CCBNB-Sousa (PB)

Cadastro Ambiental Rural – Produtores têm mais um mês para cumprir essa obrigação

“Produtores rurais têm mais um mês para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No dia 5 de maio termina o prazo determinado pelo Código Florestal para que os proprietários de terras prestem as informações ambientais referentes a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e todas as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Apesar da demanda do setor agropecuário, o prazo não deve se prorrogado, disse hoje (5) o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Portella Sturm. “Não há nenhuma indicação nem técnica, nem política, para prorrogação do prazo do CAR”, afirmou.

O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano. O sistema servirá como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Sistema nacional

O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 29 de fevereiro, revela que 269 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 67,6% da área passível de cadastro. Um novo boletim – com os dados de março – deve ser divulgado até 10 de abril.

O percentual de área cadastrada na região Norte é de 83,9%; no Nordeste, 38,4%; no Centro-Oeste, 65,6%; no Sudeste, 67,4%; e no Sul, 35,7% da área passível de cadastro já estão no Sicar.”

(Agência Brasil)

IPTU 2016 – Último desconto para quem pagar parcela única vence nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira o prazo para o contribuinte que quiser pagar a cota única do IPTU com desconto de 5%. Para ter direito ao benefício, segundo a Secretaria de Finanças de Fortaleza, é necessário estar em dia com o fisco. Para quem optou pelo parcelamento, o dia 7 será a data de vencimento da terceira parcela do imposto. O contribuinte tem como opção de pagamento bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Os boletos foram enviados pelos Correios, mas também podem ser consultados e impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br). A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita nas opções “Parcela” ou “Carnê”.

Núcleos de Acolhimento ao Cidadão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI e no Vapt Vupt de Messejana. Confira os endereços:

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Avenida Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Telefone: (85) 3218.5238

DETALHE – Em virtude da reforma no prédio sede da SEFIN, o atendimento no Centro está sendo realizado provisoriamente na SEFIN II (Rua Gal. Bezerril, 730), próxima à praça dos Voluntários (da Polícia Civil).

 

Camilo divulgará índices dos crimes violentos relativos a março

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Nesta quarta-feira, às 10h30min, o governador Camilo Santana (PT) vai divulgar os índices relativos aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) registrados no mês de março. Será durante reunião de monitoramento realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em sua sede, no bairro São Gerardo.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentro do programa “Em Defesa da Vida”.

DETALHE – Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

Heitor Férrer chama de demagogia visita do prefeito e do governador à periferia com direito a pé na lama

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O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito pelo PSB, bateu duro, nesta terça-feira, no prefeito Roberto Cláudio (PDT) e no governador Camilo Santana (PT). Foi durante pronunciamento na Assembleia, quando ele lamentou que os dois visitaram áreas atingidas pelas cheias provocadas pela chuva do fim de semana e chegaram a botar literalmente o pé na lama.

Para Heitor Férrer, “pé na lama” é demagogia e desrespeito com a população. Ele desabafou: “Essa imagem é um desrespeito com os sofridos, demagogia, marketing. É a utilização do sofrimento dos pobres para se dizer que estão preocupados com esse drama”. O parlamentar fez alusão a foto veiculada neste Blog.

foto rc e camilo barroso

Em seu pronunciamento, o deputado disse que a assistência aos moradores de areas de risco não essa. “A assistência é o esgoto, é o saneamento básico, é a moradia digna. Triste o momento em que os algozes desses menos favorecidos, os autores das omissões de políticas públicas, comparecem nesses instantes de tragédia para lucrar politicamente, dizer que estão solidários com os mais sofridos, quando são eles os responsáveis por essa mesma tragédia”, afirmou.

“Em 2015 também teve chuva, 2014 teve chuva e inundação nessas áreas, mas o prefeito não foi colocar o pé na lama nessa época. Ele não tivera a preocupação de solidarizar com os menos favorecidos e com os mais apenados”, criticou Férrer. Para ele, tal cena expõe o fracasso das políticas públicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza em matéria de assistência à população.

TSE – Eleitor tem até o dia 4 de maio para requerer inscrição eleitoral ou transferir domicílio

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“O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais, 3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para votar em seções eleitorais especiais.

Sobre os brasileiros que residem no exterior, os números correspondem a: 33.208 alistamentos, 31.765 pedidos de transferência e 155 solicitações de seções eleitorais especiais.”

(Com TSE)

Mesmo se não houver nudez, fotografar criança em pose sensual é crime

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“É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente.

Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que condenou um homem por fotografar e armazenar fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes (artigos 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

No recurso ao STJ, o fotógrafo alegou que não poderia ser condenado pelos crimes previstos nos artigos 240 e 241-B do ECA, pois as fotografias mostravam modelos em poses sensuais, porém sem qualquer cena de sexo explícito ou pornográfica. Afirmou também que não havia nas imagens nudez ou exposição dos órgão genitais.

Contudo, seguindo o voto da ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, a 6ª Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que condenou o fotógrafo. Para a relatora, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente.

Em seu voto, a ministra explicou que a definição legal de pornografia infantil apresentada pelo artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente não é completa e deve ser interpretada com vistas à proteção da criança e do adolescente em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento (artigo 6º do ECA). Sendo assim, o ECA incide não só no caso de fotografias de crianças nuas, mas também quando a nudez não é expressa, desde que incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das imagens.

Assim, a ministra concluiu que “é típica a conduta de fotografar cena pornográfica (artigo 241-B do ECA) e de armazenar fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do ECA) na hipótese em que restar incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das fotografias, com enfoque nos órgãos genitais das vítimas — ainda que cobertos por peças de roupas —, e de poses nitidamente sensuais, em que explorada sua sexualidade com conotação obscena e pornográfica.”

(Site do Consultor Jurídico)