Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga imposto em outro Estado

Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. A cobrança foi feita pela Fazenda de São Paulo durante a chamada operação “de olho na placa”, para inibir uma suposta fraude por parte dos contribuintes. Segundo a Fazenda Pública, inúmeros residentes no estado de São Paulo estariam registrando seus veículos em outros estados, com o objetivo de recolher o IPVA com alíquota menor.

No caso, o contribuinte tinha residência tanto em São Paulo quanto em Goiás. Mesmo já tendo pagado o IPVA em Goiás, a Fazenda paulista decidiu cobrar novamente o IPVA.

Representando o contribuinte, o advogado Augusto Fauvel de Moraes, do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, ajuizou ação anulatória de débito fiscal com indenização por danos morais. Na peça, Fauvel explicou que o tributo não poderia ter sido cobrado por SP, visto que deveria ter sido cobrado no domicílio no qual o carro está registrado.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e a cobrança anulada. Segundo a sentença, o contribuinte comprovou que possui domicílio nos dois estados, inclusive atuando como médico e professor em Goiás. O dano moral, no entanto, foi negado. Isto porque, segundo a decisão, o autor criou situação dúbia em face da Administração Tributária.

A Fazenda Pública ainda recorreu da sentença, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a anulação da cobrança. Segundo o acórdão, o IPVA é devido ao estado em que o proprietário do automotor possui domicílio ou residência.

“No caso dos autos, o recorrido comprovou que possui domicílio também em Goiânia, onde exerce sua profissão de médico e onde também leciona na Universidade, conforme juntou aos autos documentos, onde recolheu o IPVA de forma regular, portanto”, concluiu o acórdão.

Para Augusto Fauvel de Moraes a decisão foi correta, pois o contribuinte estava sendo cobrado por dois tributos em razão do mesmo fato gerador.

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Rede faz convenção para homologar João Saraiva candidato ao Senado

A Rede de Sustentabilidade fará sua convenção estadual nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Hotel Amuarama. No encontro, haverá a homologação da chapa proporcional e do nome do ambientalista João Saraiva para o Senado.

O partido que tem Marina Silva como presidenciável, está propenso a apoiar a reeleição do governador Camilo Santana, assunto que faz parte da pauta dos debates.

Homofobia em estádio rende apenas R$ 1 mil em multa para o Campinense

O Campinense foi multado em apenas R$ 1 mil após sua torcida protagonizar cenas de homofobia no estádio Amigão, em Campina Grande.A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Durante a partida contra o Brasiliense pela Série D do Brasileirão, em 25 de junho, os torcedores do time paraibano chamaram o goleiro do time adversário de “bicha” diversas vezes, sempre que ele tocava na bola.

O Campinense foi denunciado por ato descriminatório. A multa foi aplicada pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD e cabe recurso ao Tribunal Pleno. O time também foi multado em mais R$ 1 mil porque torcedores usaram sinalizadores na arquibancada.

Jornalista do O POVO fará curso na Estônia

jornalista Émerson Maranhão, editor de Conteúdo Audiovisual do O POVO, embarca nesta sexta-feira, 3, para Tallin, capital da Estônia.

Ele é o único brasileiro selecionado para o curso “Narrativas através da mídia: Storytelling em Transmídia e Engajamento do Público”, ministrado na Baltic Film, Media, Arts and Communication School, da Universidade de Tallinn, uma das maiores referências mundiais em estudos transmidiáticos.

Além de Émerson Maranhão, integram a turma mais seis jornalistas provenientes da Colômbia, Myanmar, Kosovo, Quênia e Tailândia.

(Foto – Uni7)

Camilo e Eunício vão cobrar de ministro celeridade nas obras da Transposição

O governador Camilo Santana (PT) visitará obras da Transposição do São Francisco, em Salgueiro, interior pernambucano, nesta sexta-feira. Com ele, vão estar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e o presidente do Congresso, senado, Eunício Oliveira (MDB).

Hora de inspecionar as obras da transposição e cobrar do MIN celeridade. Camilo e Eunício ainda levarão o ministro para uma visita ao canteiro das obras do Cinturão das Águas , na Região do Cariri. Cobrar a liberação de mais recursos para trechos desse projeto que receberá as águas benditas do São Francisco, eis o mote.

(Foto – Fábio Lima)

Sesi inaugura clínica médica em Parangaba

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O Serviço Social da Indústria (Sesi) vai inaugurar, no próximo dia 7, no bairro Parangaba, uma clínica médica para atendimento a empresas e público em geral. A informação é da assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

O público interessado já pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sistema Fiec e agendar uma consulta. A clínica funcionará de segunda a sábado e contará com estacionamento gratuito.

No ato da inauguração, convidados poderão experimentar consultas nas seguintes especialidades: cardiologia, clínica geral, consulta nutricional, ortopedia e oftalmologia.

Confira as consultas e exames disponíveis na clínica:

· Cardiologia

· Clínica Médica

· Dermatologia

· Ginecologia

· Nutrição

· Oftalmologia

· Ortopedia

· Otorrinolaringologia

· Psicologia

· Urologia

Consultas

· Holter 24H*

· Mamografia*

· Mapa*

· Raio X

· Teste ergométrico*

· Teste visual

· Ultrassonografia

Exames

· Análises clínicas

· Audiometria

· Ecocardiograma bidimensional (com doppler)*

· Ecodoppler de carótidas*

· Eletrocardiograma

· Eletroencefalograma

· Espirometria

· Imitanciometria

 

Campanha Sorriso Largo será lançada nesta quinta-feira

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Caixa Econômica Federal, Exército Brasileiro, Federação das Indústrias do Estado e Tribunal de Justiça lançarão, às 9 horas desta quinta-feira, na sede do Lar Amigos de Jesus, a 13ª Campanha Sorriso Largo.

O objetivo dessa campanha é arrecadar brinquedos que vão ser distribuídos entre as crianças de 26 entidades.

Em 12 anos de campanha foram arrecadados mais de 98 mil brinquedos, beneficiando crianças de mais de 377 projetos e instituições.

(Foto – Agência da Boa Notícia)

Manifesto por bolhas de tranquilidade

Com o título “Manifesto por bolhas de tranquilidade”, eis este fato contado pela jornalista e professora universitária Ana Márcia Diógenes e que pode ser lido também no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Dia desses, conheci uma cidade no Rio Grande do Norte com um nome bem peculiar: São Miguel do Gostoso. À beira da praia, com visual de paraíso, a comunidade de cerca de 10 mil habitantes, e distante pouco mais de 100 km de Natal, lembra aquele tipo de cenário que a gente projeta quando pensa em uma bolha de tranquilidade. Para onde nos transportamos mentalmente quando buscamos sossego, beleza, vento, sombra e coco fresco.

A cidade é tudo isso mesmo que os desejos de relaxamento projetam. Teria ficado morando lá para sempre (quem sabe em breve?). Mas, e quase sempre tem um mas, infelizmente a gente vai chegando à conclusão de que estão cada vez mais raras as tais bolhas de tranquilidade.

Descobrimos – eu e meu marido, Miguel – logo na primeira compra de uma tapioca recheada de carne de sol, que era melhor pagar qualquer quantia com cartão de crédito. Motivo: praticamente não circula Reais em papel pela cidade. O lugar mais próximo para conseguir dinheiro em cash só é concretizado após 40 km de estrada. “Segure seu dinheiro. Aviso logo para o turista para ele não ficar zerado antes do tempo”, recomendou a vendedora.

Dia seguinte, já com os Reais guardados e usando o cartão até para água de coco. Um novo fato chamou nossa atenção em uma barraca da praia de Tourinho, a 6 km do centro de São Miguel. Na hora de pagar o tira-gosto, a maquineta não fazia conexão com o mundo externo de jeito nenhum. Mais de 15 minutos de espera e… nada.

Até que propusemos um voto de confiança do barraqueiro para este casal cearense. Voltaríamos para a pousada e, com o wifi garantido, faríamos a transferência para a conta bancária que ele indicasse. Consummatum est.

Juntando as pontas, em conversas de calçada com moradores, descobrimos que a cidade teve um caixa eletrônico que foi estourado por bandidos. Alguns comerciantes criaram uma moeda, o Gostoso (temos fotos se alguém quiser ver), mas a moda não pegou. Mesmo pagando alto custo aos donos das maquinetas, a cidade se rendeu à Geni eletrônica. Ou nos rendemos todos à falta de segurança que perdeu há muito tempo seus limites de urbanidade e rompeu até nossas bolhas? Que não nos demos por vencidos, que não seja consumado dessa forma.

*Ana Márcia Diógenes

anamarcia83@gmail.com

Jornalista e professora.

Alcione desabilita comentários em foto onde aparece com Roseana Sarney

A cantora Alcione teve que desabilitar a ala de comentários em foto postada com José e Roseana Sarney. Não foram poucas as críticas que a cantora recebeu. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Roseana é candidata ao Governo do Maranhão e Alcione até gravou jingle para a emedebista.

Como se sabe, Alcione é “amiga de infância” da filha de Sarney.

Prefeito Roberto Cláudio ganha homenagem em São Paulo

O prefeito Roberto Claudio (PDT) receberá, nesta quarta-feira, em São Paulo, a Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro 2018. Trata-se da mais alta comenda da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NUT).

A homenagem é um reconhecimento ao pacote de investimentos feito pela gestão municipal no campo da mobilidade urbana.

Além do Roberto Cláudio, haverá mais oito homenageados: três, na categoria Empresário; três, na categoria In Memoriam; e mais dois, na categoria Especial. O prefeito será o orador da premiação que terá à frente da cerimônia o presidente-executivo da NUT, Otávio Vieira da Cunha Filho.

(Foto – O POVO)

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal.

De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%.

Para o presidente do tribunal, Luiz Fux, esse aumento é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de eleitores residentes em outros países.

Os dados foram divulgados durante lançamento do Centro de Divulgação das Eleições do TSE.

Transexuais e travestis

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Ao todo, 6.280 pessoas fizeram essa escolha ao se registrar ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral.

Faixa etária

De acordo com o levantamento da Justiça Eleitoral, a faixa etária entre 45 e 59 anos concentra mais eleitores, com 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15% do total de eleitores.

Voto facultativo

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado este ano, num total de 1.400.617 pessoas. Segundo o TSE, os dados apontam redução de 14,53% no número de eleitores jovens. Em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Biometria

Em 2018, os eleitores que serão identificados por biometria aumentou 239,92% em relação a 2014. Este ano, eles somam 73.688.208 votantes (50,3%) do total. Em 2014, eram 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado.

(Agência Brasil)

Chapa de Camilo já está montada com Izolda e Cid Gomes

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Confirmado. A professora Izolda Cela (PDT) será mantida como vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). Recentemente, em entrevista para este Blog, Camilo havia dito que seria “natural ” que Izolda permanecesse nessa condição, destacando não só qualidades, mas a postura dedicada à gestão.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) ouviu as bases com o governador e ambos concluíram que Izolda agrega não somente dentro do seu partido, mas entre os partidos aliados.

A peça publicitária que será estampada domingo próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com Camilo, Izolda e Cid Gomes – que vai disputar mesmo o Senado, já está pronta.

Sobre a indicação de Izolda, o governador Camilo Santana disse, nesta quarta-feira, que a decisão foi do PDT, partido dela, a quem qualificou de grande companheira. Camilo comemorou manter essa parceria e destacou que a vice-governador sempre colaborou com o Estado, tanto no plano da educação, hoje com índices reconhecidos pelo MEC, e à frente do Programa Ceara Pacífico.

Agora só falta saber quem vai ser o vice na chapa do General Theophilo, candidato a governador pelo PSDB/Pros. O tucano, inclusive, em entrevistas domingo último, quando da convenção que homologou seu nome, informou que seu companheiro de chapa sairia, no máximo, até o próximo sábado.

O que se comenta nos bastidores tucanos é que a vereadora Emília Pessoa, de Caucaia, seria o nome acertado para estar com o General Theophilo.

Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência começa a operar neste mês de agosto

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A Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência deve começar a funcionar neste mês de agosto no Complexo das Delegacias Especializadas (Codi), localizado próximo à Polícia Federal (Bairro Aeroporto). A informação é da assessoria de imprensa do governo do Estado, adiantando que o equipamento vai atender ao público das 8 às 17 horas.

Essa delegacia é uma demanda solicitada pelo Ministério Público do Ceará desde dezembro de 2017, quando foi instaurado procedimento administrativo requerendo a criação e funcionamento do órgão especializado.

O objetivo desse novo organismo é investigar crimes estatutários, que são aqueles previstos no Estatuto do Idoso e na Lei Brasileira de Inclusão . Terá como titular a delegada Ivana Figueiredo, que comandará cinco inspetores, um assistente social e dois escrivães, um deles com conhecimento em Libras.

Os flagrantes noturnos serão atendidos nos distritos e os Boletins de Ocorrência poderão ser feitos em todas as Delegacias, que encaminharão à especializada somente aqueles referentes a crimes estatutários.

Ciro Gomes será sabatinado pela GloboNews

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, é o entrevistado desta quarta-feira da série que a GloboNews promove com os postulantes ao Palácio do Planalto.

Ele será entrevistado às 22h30min, ocasião em que vai expor suas propostas para o Brasil e, claro, ser sabatinado sobre o cenário político e econômico do momento.

Ciro, bom lembrar, continua sem candidato a vice.

(Foto – Reprodução de TV)

Luminária do teto da Assembleia pega fogo, bombeiros são acionados e sessão não é mais retomada

Um curto-circuito numa das luminárias do teto da Assembleia Legislativa pegou fogo nesta manhã de quarta-feira, quando a Casa realiza a primeira sessão deste segundo semestre. Foi um susto para parlamentares, servidores e jornalistas que estavam no local.

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), presidindo a sessão, convocou o grupo de bombeiros da Casa. Houve fumaça propagada por conta do sistema de ar-condicionado, mas tudo acabou debelado rapidamente.

A sessão, no entanto, não foi retomada.

(Vídeo – Leitor do Blog)

O PT errou

Com o título “O PT errou”, eis artigo do jornalista Waldemir Catanho, assessor da deputada federal Luizianne Lins (PT) e primeiro suplente do senador Eunício Oliveira (MDB). Ele bate duro nos resultados do recente encontro de tática eleitoral do seu partido que, entre algumas decisões, tirou o direito de reeleição do senador José Pimentel (PT). Confira:

O Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT Ceará aprovou no último sábado que o PT Ceará não terá candidatura ao Senado nas eleições desse ano. O encontro aprovou que PT não terá candidato mesmo tendo um Senador, José Pimentel, que honrou e desejava renovar seu mandato, tendo outros nomes à disposição do partido como os da Deputada Federal Luzianne Lins e do Deputado Federal José Guimarães e tendo duas vagas à sua disposição conforme permite a legislação eleitoral.

A decisão do Encontro, se não foi de apoio, certamente foi no sentido de facilitar a reeleição do Senador Eunício Oliveira (MDB), atual Presidente do Congresso. Na contra mão de decisão anterior aprovada de forma unânime pelo Diretório Estadual do Partido, o Encontro ignorou solenemente a conjuntura nacional, os significados e os motivos do golpe jurídico – parlamentar – midiático que afastaram a Presidente Dilma e os embates futuros com nossas elites que ainda não concluíram a execução de seu plano de espoliação de nossas riquezas e de massacre dos direitos do povo trabalhador.

Pergunta-se: e depois?

E quando vier nova proposta de reforma da previdência? E quando vierem as propostas de privatização da Eletrobrás, dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica? A venda (entrega) de 70% do pré-sal foi aprovada pela Câmara Federal. Ainda falta ser votada pelo Senado. Como se comportará o Senador Eunício, Presidente do Senado, diante desses temas? E se ganharmos o Presidência da República? Como vamos revogar medidas como a Reforma Trabalhista e o congelamento por 20 anos dos gastos sociais que foram aprovadas com apoio do Senador Eunício? Como vamos nos proteger se houver nova tentativa de golpe, com afastamento do Presidente legitimamente eleito?

Essas perguntas não foram respondidas pelo encontro.

O Encontro esqueceu que o que está em jogo é nosso projeto de nação que deve estar acima de quaisquer outros interesses.
O que cabe ao PT é continuar na resistência. Uma resistência que passa pela organização e reforço das lutas e manifestações populares; na luta pela libertação de Lula e sua eleição para a Presidência da República; pela reeleição do Governador Camilo Santana e eleição de uma forte bancada petista de Deputados Federais e Estaduais. Essas são as principais tarefas e responsabilidade daqueles que de fato se importam em organizar a luta para nos livrar do projeto barbárie social que nos ameaça hoje e concretizar o sonho de uma sociedade em que todos – o povo trabalhador, os jovens, os pequenos proprietários do campo e da cidade, as mulheres, os negros, os índios, os lgbts – possam viver sem medo, sem opressão ou exploração.

*Waldemir Catanho

Jornalista, assessor da deputada federal Luizianne Lins e primeiro suplente do senador Eunício Oliveira (MDB).

Câmara Municipal retoma atividades em clima de protestos contra aumento das taxas de alvarás

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A Câmara Municipal retomou atividade, nesta manhã de quarta-feira, recebendo manifestantes – empresários e microempresários, contrários à lei que reajustou as taxas de alvarás e instituiu a renovação anual do documento.

O presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), recebeu um grupo em seu gabinete e pediu aos manifestantes que apresentem uma pauta de reivindicações a ser discutida na quarta-feira, às 9 horas.

Uma sessão extra da Câmara chegou a ser puxada para a última segunda-feira, mas acabou não ocorrendo porque a oposição fez obstrução. No mesmo dia, a Prefeitura baixou decreto garantindo mudança de prazos e parcelamento das taxas. A medida ainda não agradou aos empresários que avaliam as taxas como muito elevadas. Há casos onde o reajuste supera os 300%.

(Foto – Leitor do Blog)

Inflação pelo IPC-S cai para 0,17% em julho

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou julho com taxa de 0,17%, abaixo do 1,19% de junho. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O principal responsável pelo recuo foi o grupo de despesas alimentação, com deflação (queda de preços) de 0,61% em julho. Em junho, os alimentos haviam tido uma inflação de 1,59%.

Outro grupo de despesas que anotou deflação foi vestuário, com queda de preços de 0,64% em julho, ante uma inflação de 0,2% no mês anterior. Já os transportes não registraram aumento de preços em julho. Em junho, esse grupo teve inflação de 1,25%.

Quatro classes de despesas tiveram queda da taxa, mas continuaram com inflação em julho: habitação (a taxa caiu de 1,93% em junho para 1,08% em julho), saúde e cuidados pessoais (de 0,4% para 0,27%), despesas diversas (de 0,15% para 0,05%) e comunicação (de 0,32% para 0,24%). Educação, leitura e recreação foi o único grupo com aumento da inflação de junho para julho, ao passar de 0,28% para 0,42%.

(Agência Brasil)

Brasil recebe o Congresso Internacional de Matemática

Começa hoje (1º), no Rio de Janeiro, no RioCentro, o Congresso Internacional de Matemáticos (ICM 2018, na sigla em inglês), que vai reunir, até o dia 9, cerca de 2.500 pesquisadores dos cinco continentes. A agenda terá 1.200 palestras, painéis de debates e comunicações, além de 40 eventos científicos paralelos em todo o país, como o World Meeting for Women in Mathematics, o (WM)2 que discutiu ontem (31) questões de gênero na matemática.

O primeiro ICM foi realizado em 1897, em Zurique, Suíça. Ele é organizado a cada quatro anos pelo país-sede em parceria com a União Matemática Internacional (IMU).

Esta é a primeira vez que o encontro ocorre em um país do hemisfério sul. No Brasil, o evento integra o Biênio da Matemática do Brasil 2017-2018, parte das ações nacionais e internacionais destinadas, entre outros objetivos, a incentivar o estudo da disciplina, popularizá-la e promover atividades que contribuam para aproximá-la do público.

O diretor geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, também presidente do Comitê Organizador do ICM 2018, explica que o Brasil passa por um momento histórico e de reconhecimento do avanço das pesquisas na área conquistadas pelo país.

“Há 70 anos praticamente não havia pesquisa em matemática no país. [O avanço] já foi reconhecido no começo do ano quando o Brasil foi promovido ao grupo 5, o grupo máximo da União Matemática Internacional, que reúne as 11 nações mais avançadas na área”, afirma.

Para Viana, a escolha do Brasil como sede também faz parte desse reconhecimento. Ele destaca que o objetivo principal do ICM 2018 é ser um instrumento para ajudar a popularizar a matemática e torná-la mais próxima da sociedade.

“Estamos convidando escolas para participar do evento, com atividades desenhadas para crianças e professores, e acredito que vai ser um grande sucesso, vai ter um impacto significativo nessa aproximação da matemática com a sociedade brasileira. O Biênio foi a realização desse objetivo que nós tínhamos já ao apresentar a candidatura para o congresso, é um evento charmoso, que chama a atenção”, argumenta.

Durante nove dias, haverá mesas redondas sobre temas como distribuição de gênero, história da matemática, desenvolvimento da matemática nos países em desenvolvimento e o impacto que a tecnologia tem na matemática.

(Agência Brasil)