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Primeiro-ministro expõe condições para a permanência do Reino Unido na União Europeia

O primeiro-ministro britânico David Cameron ameaça novamente a saída do Reino Unido da União Europeia, caso os apelos para as reformas que tem pedido a Bruxelas não sejam ouvidos.

De acordo com uma mensagem divulgada neste domingo (8), em Londres, e que vai ser enviada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o líder dos conservadores britânicos defende reformas que implicam devolver competências aos Estados-membros, a limitação em matéria de integração europeia e a restrição aos direitos dos imigrantes comunitários.

Ainda no documento que será enviado a Tusk, o líder conservador afirma que está disposto a iniciar, “de corpo e alma”, uma campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia durante o referendo que vai ser convocado para o final do ano de 2017, mas apenas se as condições forem atendidas.

David Cameron deixa expressa “confiança” sobre a possibilidade de um acordo que possa satisfazer os 28 membros da União Europeia, fato que, segundo ele, pode permitir apoiar a permanência do Reino Unido “sem ambiguidades” e em nome do “interesse nacional”.

“Se não conseguirmos chegar a um acordo e se as inquietações do Reino Unido não forem ouvidas – o que acredito não venha a acontecer – teremos que reconsiderar se esta União Europeia é boa para nós. Como já disse anteriormente, não afasto qualquer possibilidade”, afirmou Cameron.

A mensagem de Cameron, que deve ser publicada na íntegra na terça-feira (10), vai marcar o início das negociações para a reforma da União Europeia, cujas conclusões vão marcar o debate no futuro referendo britânico.

(Agência Brasil)

Punição – Juiz recebe R$ 27,8 mil de aposentadoria compulsória

O Diário Oficial de Justiça publicou na sexta-feira (6) a aposentadoria compulsória do juiz Francisco Chagas Barreto. Ele foi condenado a pena administrativa disciplinar máxima pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores decidiram puni-lo por concessão irregular de liminares.

A decisão foi tomada no dia 24 de setembro após reviravolta no caso, data que marcou forte discussão entre Barreto e seus advogados de defesa. À época, os defensores não disseram se tentariam recorrer da sentença. A publicação no Diário Oficial mostra que ele perdeu a ação.

O juiz foi aposentado e passa a receber R$ 27.821,49 por mês até o fim de sua vida. O valor equivale a 96,11% da média das maiores contribuições para aposentadoria entre julho de 1994 a setembro de 2015, período em que esteve em exercício.

Além do juiz aposentado, os desembargadores Carlos Feitosa e Paulo Timbó passam por processo disciplinar, estes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também são suspeitos de envolvimento no esquema de venda de habeas corpus a traficantes durante plantões do Judiciário.

(O POVO, por Cláudio Ribeiro e Isabel Filgueiras)

Comandante do Exército diz que corrupção no Brasil vem antes do PT

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Em meio a uma conjuntura política despudorada, em que instituições e órgãos do Estado abrigam intensas lutas intestinas entre correntes partidarizadas de servidores para favorecer seus respectivos padrinhos na disputa política pelo poder (como muitos acusam estar ocorrendo na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Judiciário) ressoam tranquilizadoras e equilibradas as palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ao jornal Estado de S.Paulo. Comentando a posição das Forças Armadas (FFAA) em relação à presente crise política, o chefe militar assegurou peremptoriamente que as FFAA não sairão do leito constitucional para intervir na crise, rompendo a institucionalidade. Para ele, as instituições do Estado Democrático de Direito funcionam e têm todos os instrumentos para resolver a crise.

A entrevista do Comandante do Exército, ao que parece, decepcionou a direita golpista. Principalmente quando, ao responder à indagação sobre se a chegada do PT ao poder tinha trazido a corrupção ao Brasil, respondeu enfaticamente que não (“Isso já vem de algum tempo”), embora reconhecesse estar a corrupção disseminada não apenas no Estado, mas, na sociedade como um todo e no próprio cotidiano dos cidadãos.

(…) Espera-se que as palavras lúcidas do Comandante do Exército sirvam para arrefecer o clima de “vale-tudo” que se instaurou no País. A causa estaria na tentativa desencadeada por segmentos da direita de obter o impeachment da presidente Dilma Rousseff (cuja honestidade é amplamente reconhecida) a qualquer custo e impedir a candidatura de Lula, em 2018. Coincidentemente, nos últimos dias foram abertas seis frentes de investigação contra o ex-presidente (é claro, ele não está acima da lei, e se dever alguma coisa deverá pagar, mas, não à custa do atropelo de seus direitos constitucionais).

De repente, a Operação Zelotes, que havia sido instalada para investigar o rombo de dezenas de bilhões de reais, dos cofres públicos, por grupos econômicos poderosos que foram flagrados sonegando impostos bilionários e pagando propinas fabulosas a funcionários do Fisco (e cujos nomes nunca foram parar nas páginas dos jornais), deixou esse foco de lado e voltou seus holofotes para Lula e sua família, mobilizando o noticiário com todo estardalhaço. Mais: o juiz e os procuradores responsáveis pela Zelote processaram-se mutuamente, cada lado acusando o outro de manipulação política. É um escândalo…

Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). O debate foi solicitado pelos deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL), Diego Garcia (PHS-PR), Flavinho (PSB-SP), Eros Biondini (PTB-MG) e Professor Victório Galli (PSC-MT).

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Eros Biondini (PTB-MG) argumenta que, quando o Plano Nacional de Educação tramitou no Congresso, deputados e senadores concordaram em retirar a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar. Biondini reclama que, apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) não interferiu para que o texto da lei fosse cumprido na elaboração do documento final da conferência.

“Não obstante tenhamos tido esse discernimento e essa decisão para elaborar o Plano Nacional de Educação, o MEC e também outros órgãos ligados ao governo acabaram por voltar com esse assunto, seja nos planos municipais ou estaduais de educação. Voltaram com essa terminologia de ideologia de gênero, enquanto nós tínhamos focado na luta contra todo tipo de discriminação, preconceito”.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Érika Kokay (PT-DF) critica.”O MEC segue a Constituição brasileira ao fazer isso. Todo fundamentalismo é intolerante, porque a liberdade da identidade de gênero é fundamental para a luta de direitos iguais para mulheres e homens”, pondera. Segundo ela, é necessário assegurar que aquele que nasce homem em corpo de mulher ou que nasce mulher em corpo de homem tenha direito de exercer sua identidade, para respeitar sua condição humana.

(Agência Câmara Notícias)

Macaé é derrotado e consolida reação do Ceará

A quatro rodadas para o final da Série B do Campeonato Brasileiro, Ceará e Macaé decidem qual das duas equipes irá se juntar ao ABC, Boa Esporte e Mogi Mirim na Série C do próximo ano. Nesse sábado (7), no estádio Moacyrzão, o Macaé foi derrotado pelo Vitória da Bahia, por 2 a 0, e consolidou a saída do Ceará da zona de rebaixamento, no complemento da 34ª rodada. O Ceará havia deixado a “zona do desespero” na sexta-feira (6), após golear o ABC, no estádio Presidente Vargas, por 3 a 0, mas dependia do resultado do Macaé para confirmar uma reação nunca antes ocorrida na Série B, a menos de 10 rodadas para o final da temporada.

Nas próximas três rodadas, o Ceará percorrerá o “vale da morte”, quando enfrentará equipes que disputam o acesso à Série A do próximo ano – Bragantino, Vitória e América Mineiro -, enquanto o Macaé terá pela frente o já rebaixado Boa Esporte, o Atlético Goianiense e o Náutico. Com adversários de menor nível técnico, o Macaé acredita que poderá decidir a sua salvação na Série B, na última rodada, diante do próprio Ceará, na Arena Castelão, pelo menos com a vantagem do empate.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará possui 42,3% de cair para a Série C, contra 48,4% do Macaé. Oeste (4,2%) e Criciúma (3,1%) ainda não se livraram do fantasma do rebaixamento.

Incêndio em terreno na Parquelândia ameaça residências

foto incêndio 151107 parquelândia

Um incêndio de média proporção assusta moradores da Parquelândia, na noite deste sábado (7), depois que o fogo se alastrou por todo um terreno localizado no cruzamento das ruas Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros.

O fogo ameaça residências e a fumaça invade condomínios nas proximidades. Os moradores da área já acionaram o Corpo de Bombeiros, mas nenhuma viatura ainda chegou ao local.

(Foto: Paulo MOska)

Deputado Carlos Felipe anuncia em reunião do PCdoB licença na Assembleia Legislativa

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O deputado Carlos Felipe (PCdoB) anunciou neste sábado (7), durante a Conferência do PCdoB em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, que deverá se licenciar do cargo nos próximos meses. Em seu lugar, assumirá o mandato o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim.

“Assumirei o compromisso com a defesa dos interesses do Estado e de Maranguape, fazendo valer cada um dos votos que me foram confiados”, declarou Valentim.

Açude da Viúva vira Parque Urbano de Fortaleza neste domingo

O prefeito Roberto Cláudio assina neste domingo (8), a partir das 9 horas, o decreto que cria o mais novo Parque Urbano de Fortaleza: o Açude da Viúva, no Conjunto Sumaré. O novo espaço significará uma área de mais de 39 hectares protegidos e reservados para educação ambiental e lazer.

A assinatura do decreto, na rua Valdemar de Albuquerque, 792, no Grande Bom Jardim, será para a preservação da área considerada Zona de Proteção Ambiental pelo Plano Diretor de Fortaleza e resultado da parceria entre a gestão municipal e os movimentos sociais Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Centro de Cidadania e Valorização Humana e Rede de Desenvolvimento Local e Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS).

‘Tenebrosas’ ganham minuto de fama em delegacia

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foto polícia internet crime jovens palhaças

Uma jovem e duas adolescentes foram detidas na delegacia do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, após se maquiarem de palhaças e ameaçarem pessoas e a própria Polícia em um vídeo nas redes sociais.

Segundo a delegada Ana Lúcia, as jovens confessaram o crime e foram liberadas após depoimento. De acordo com as declarações, elas teriam sido influenciadas por vídeos de outras pessoas com a mesma apologia ao crime e garantiram que não fariam mal a ninguém. Elas se intitularam “As Tenebrosas”.

OMS declara fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou neste sábado (7) o fim da transmissão do vírus ebola em Serra Leoa, após se passarem 42 dias desde que foi confirmado o teste negativo para presença do vírus na última pessoa infectada no país. Esse período corresponde a dois ciclos de incubação do vírus ebola.

“Desde que Serra Leoa registrou o primeiro caso de ebola, em maio de 2014, o número total de pessoas infectadas era de 8.704 e 3.589 pessoas morreram, 221 delas eram profissionais de saúde, todos dos quais nós nos lembramos neste dia”, disse o doutor Anders Nordströn, representante da OMS em Serra Leoa.

O país entra agora em um período de 90 dias de supervisão reforçada, que será mantido até 5 de fevereiro de 2016. A OMS continuará a apoiar Serra Leoa durante esse período. A nova fase é crítica para assegurar uma detecção precoce de novos casos da doença.

A OMS elogiou o governo e a população de Serra Leoa devido ao alcance desse marco significativo na luta do país contra a doença. Serra Leoa atingiu esse resultado por meio de um duro trabalho durante o maior surto da doença, sem precedentes na história da humanidade.

(Agência Brasil)

Retrocesso ambiental

Em artigo no O POVO deste sábado (7), o vereador Deodato Ramalho (PT) questiona mensagem da Prefeitura de Fortaleza, que beneficiaria construções em áreas ambientais. Confira:

Fortaleza vive um retrocesso nas questões ambientais. Afora a queda da vegetação adulta da Cidade, vive-se a desconstrução do conceito de sustentabilidade. Tudo para atender a um falso progresso. Neste ano, o prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara que, pasmem, tornou obra de pequeno porte as de até 15.000m²; de médio, acima de 15.000m² e até 40.000m²; e de grande porte, apenas aquelas acima de 100.000m² (LC 208, de 15/7/2015 – Licenciamento Ambiental e Lei Ordinária nº 10391, de 7/7/2015 – Alvará de Construção).

Na contramão das melhores práticas, foi extinta a taxa de compensação ambiental, que era de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do empreendimento e se destinava a ações ambientais na Cidade.

Na sociedade em que vivemos, a produção capitalista gera riquezas e impactos ambientais. Na esfera das construções, as normativas legais (União, Estados e municípios) garantem as condicionantes e as compensações a serem realizadas para minimizar os desequilíbrios que a ação humana causa ao ambiente.

É mais do que um aspecto meramente jurídico que os governos recebam e gerenciem recursos para ações de reposição da biodiversidade e de educação ambiental para reequilibrar ou compensar a mudança ocasionada por uma atividade que, apesar de gerar lucros e conforto para os cidadãos, gera também desgastes como: uso de energia elétrica, emissão de carbono, esgotamento sanitário, impacto no trânsito etc.

As empresas associadas ao Sinduscon, amparadas por uma liminar (precária), deixavam de pagar o valor da compensação ambiental, até aqui disciplinada por lei municipal. Mais cedo ou mais tarde essa liminar tende a cair, já que o julgamento do Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a cobrança (STF, Adin nº 3.378, DJE de 20/6/2008).

O que mais espanta não é que as empresas se insurjam contra a taxa, mas que a dirigente do órgão ambiental da Cidade adira a esse discurso, negando a autonomia municipal e, materialmente, subordinando os interesses coletivos de Fortaleza aos interesses privados.

A infeliz e agressiva medida antiambiental do prefeito Roberto Cláudio é mais um capítulo do abandono da pauta ambiental na Cidade. Lamentável retrocesso em Fortaleza.

Novo presidente dos Correios tem salário reduzido em 41%

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foto andre figueiredo

O ex-deputado paraense Geovane Queiroz assume na próxima semana a presidência dos Correios, com um salário 41% a menos que o antecessor. Ao invés dos R$ 46 mil, o novo dirigente passará a receber R$ 26 mil mensais.

A nomeação é do ministro das Comunicações, André Figueiredo, que nessa sexta-feira (6) esteve em Fortaleza, onde visitou o laboratório do grupo de pesquisas em telecomunicações sem fio, do Departamento de Teleinformática da UFC.

Tiroteio no Vicente Pinzón deixa três feridos

Um tiroteio no início da tarde deste sábado (7), no bairro Vicente Pinzón, resultou em três pessoas lesionadas. Segundo a Polícia, o tiroteio foi motivado por uma briga de gangues.

De acordo ainda com a Polícia, um dos feridos avistou uma ambulância do Corpo de Bombeiros, parada em frente ao quartel do Mucuripe, e foi pedir socorro. Ao chegar, encontrou dois rivais em atendimento.

Apesar da rivalidade, conforme a Polícia, os feridos receberam atendimento sem violência entre eles.

A tarefa de casa enquanto se espera a transposição

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde o início do ano, o Governo do Estado alerta para o risco de a parte mais populosa do Ceará – a Capital e Região Metropolitana – ficar sem água no segundo semestre do ano que vem caso as águas da transposição do rio São Francisco não cheguem. Desde o primeiro dos quatro anos da atual seca, sempre que se cobra solução estrutural para a estiagem, os governantes locais e federais sempre acenam com a obra secularmente aguardada. Porém, a transposição não é a panaceia nem resolve tudo sozinha. Conforme O POVO mostrou na quinta-feira, em reportagem da jornalista Isabel Filgueiras, laudo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a falta de saneamento básico em 18 municípios do Ceará ameaça poluir as águas da transposição. Ou seja, o que está crítico pode ficar pior.

Seguidos relatórios já apontaram contaminação na água distribuída por carros-pipa. É a crueldade suprema. A população que padece com a estiagem, entrega-se, como alternativa de subsistência um recurso que pode provocar graves problemas de saúde. E, com a expectativa de conclusão da mais cara obra hídrica da história do Nordeste, a situação pode ser agravada, ao invés de resolvida.

O problema antecede a chegada da transposição. A falta de saneamento já coloca a qualidade dos mananciais em risco. E, independentemente do contágio da água, a própria falta dessa estrutura elementar configura-se por si só em problema – de saúde, moradia e ambiental.

Agentes da AMC são assaltados, após atenderem falsa ocorrência

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Dois agentes da AMC foram assaltados na avenida Domingos Olímpio, no fim da manhã deste sábado (7), depois que atenderam a uma falsa solicitação de dois homens.

Ao acreditarem que o aceno dos assaltantes se tratava de uma ocorrência de trânsito, os dois agentes pararam a viatura e foram surpreendidos pelo anúncio de assalto, de acordo com a Polícia.

Segundo a Polícia, os assaltantes levaram os aparelhos celulares das vítimas, inclusive os funcionais. A ocorrência foi conduzida para o 34º Distrito, no bairro Farias Brito.

‘Flanelinha’ dá dica para fugir do bafômetro: não dirija!

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Apesar da mistura álcool com direção ser tipificada como crime, motoristas continuam a conduzir seus veículos, mesmo após “umas e outras”. Para Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube, a melhor maneira de fugir do bafômetro é não dirigir ao beber.