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Depósitos judiciais – OAB/CE pede a Conselho Federal que analise constitucionalidade de lei estadual

Sobre a peleja entre Governo e Associação Cearense dos Magistrados (ACM) em torno da verba dos depósitos judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou sua posição em nota oficial. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, considerando o deferimento de medida liminar exarada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em 29/10/2015, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5353-MG, promovida pela Procuradoria Geral da República para impugnar a totalidade da Lei Estadual 21.720/15-MG, que determina “a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para custeio da Previdência Social, pagamento de precatórios e assistência judiciária e amortização de dívida com a União”, e considerando, ainda, a total similitude com o Projeto de Lei 76/2015, do Governo do Estado do Ceará, deliberou pelo imediato encaminhamento ao Conselho Federal da OAB, entidade legitimada para ADI em conflito de competência de lei estadual e federal, Pedido de Providências, em caráter de urgência, para análise de constitucionalidade da norma cearense que guarda paralelismo na forma e na aplicação dos depósitos judiciais confiados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A decisão do Supremo Tribunal Federal tem, em análise perfunctória, futuro alcance prático com possível repercussão geral na utilização dos depósitos judiciais dos tribunais de justiça, exigindo imediata apreciação de ajuizamento de ADI pelo Conselho Federal da OAB para análise do mérito, qual seja, o conflito de competência entre União e Estados para legislar sobre depósitos judiciais e a utilização dos recursos financeiros das partes e da advocacia pelo poder público estadual. A referida matéria já é objeto da ADI 5072-RJ e ADI 5365-PB em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

*Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional Ceará.

Eleições 2016 – PMDB terá programa “Mulher em Ação”

foto eunício oliveira

O PMDB Mulher do Ceará realizará, no próximo sábado, o ato de lançamento do programa “Mulher em Ação”. O evento acontecerá, a partir das 8 horas, no Hotel Beira Mar. a ordem é reunir representantes de vários segmentos ligados às mulheres no Estado.

O senador Eunício Oliveira fará o discurso de abertura, enfatizando a importância de se aumentar a participação e representação da mulher na  política.

Principalmente de olho em 2016.

Banco do Brasil espera receber quitação da “pedaladas”

“O Banco do Brasil recebeu sinais de que o governo está se preparando para quitar à vista a parcela devida ao banco pelas pedaladas de 2014.

Já foram pagos neste ano 6 bilhões de reais ao BB. Ainda falta pagar cerca de 11,8 bilhões de reais.

A diretoria do banco acredita que, mesmo que o TCU não exija o pagamento integral de uma vez, o governo optará por essa forma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Natal de Luz já está sendo preparado

Natal de luz de Iguatufoto:Fabio Limaem 08.01.2012

Vem aí o Natal de Luz 2015.

Para um maior brilho, a parte da frente do Hotel Excelsior está recebendo uma nova pintura, como também começou a costura das roupas dos componentes do cortejo e a construção dos carros alegóricos que, nesta edição, terão como palco as ruas que ficam próximas da Praça do Ferreira (Centro).

O Coral de Luz, com cerca de 102 integrantes oriundos das escolas públicas de Fortaleza, já ensaia o repertório exclusivo de músicas natalinas para apresentação na sacada das janelas do Hotel Excelsior.

Ainda na primeira semana deste mês, alguns logradouros da cidade começarão a ser decorados com os adereços do Natal de Luz. Neste ano, como símbolo maior a jangada.

Ajufe reclama da demora para a criação de novos Tribunais Regionais Federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se diz ressentida com a demora de medidas que permitam a reestruturação da segunda instância da Justiça Federal Brasileira. A instituição reclama especificamente da longa espera para que seja analisada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que irá definir o futuro de pautas sobre aumento do número de tribunais regionais federais e a expansão dos já existentes.

A posição da Ajufe foi manifestada por meio da Carta de Foz do Iguaçu, documento elaborado durante o 32º Encontro Nacional da entidade, que teve a cidade paranaense como sede. Para a associação, a ADI deve ser votada com “urgência”, pois a relação entre a magistratura federal e o Poder Legislativo vem se “desgastando diante da indefinição”.

“A magistratura federal brasileira — a mais produtiva segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ — ressente-se da falta de implementação da simetria integral e do fundo de custas da Justiça Federal, bem como da paridade entre ativos e inativos, iniciativas indispensáveis para assegurar as garantias da magistratura”, diz a carta.

Longo percurso

Dois anos se passaram desde que foi aprovada a instalação de novos tribunais regionais federais no país. A Emenda Constitucional 73/2013 tratava da criação dos TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma foi suspensa graças a uma liminar do então ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido da Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) contra a criação dos tribunais.

Operação Sorriso – 72 crianças passaram por cirurgia

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Os apóstolos da infância.

O Hospital Infantil Albert Sabin encerrou mais uma etapa do mutirão de cirurgias para correção de fissuras labiopalatais em parceria com a equipe de profissionais voluntários do Programa Humanitário Operação Sorriso.

Do dia 30 de outubro a 2 de novembro, 72 crianças foram operadas pelos especialistas do hospital e do programa humanitário, uma a menos que o previsto inicialmente. A próxima fase do mutirão será a avaliação pós-operatória que acontecerá nesta quinta-feira, 5, a partir das 8 horas, no Hospital Albert Sabin.

Segundo a fonoaudióloga Evelin Gondim, coordenadora do Núcleo de Atendimento Integrado ao Fissurado (Naif), do Albert Sabin, as equipes médicas verificarão a cicatrização e a necessidade de medicação. A recuperação da cirurgia de lábio leporino é a mais rápida, mas a da fenda palatina necessita de acompanhamento fonoaudiológico e outros cuidados.

Prefeitura do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

“A 7º Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o Município do Crato (Região do Cariri), custeie procedimento cirúrgico para paciente diagnosticada com nefrolitíase (cálculo renal). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo o desembargador, “é responsabilidade da Administração priorizar a saúde pública, gerindo da melhor forma os recursos de que dispõe, com a implementação de programas sociais que viabilizem, de fato, e sem prejuízo de continuidade, o fornecimento de medicamentos, tratamentos médico e cirúrgicos imprescindíveis a quem deles necessitar”.

De acordo os autos, no inicio deste ano, uma paciente com pedras nos rins precisou fazer cirurgia em caráter de urgência. O procedimento indicado por médico não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem condições de arcar com os custos, avaliados em R$ 19.300,00 ela ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, para que o ente público providenciasse a cirurgia.

Em 14 de abril deste ano, o Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido, determinando que o município custeasse a realização da cirurgia indicada à paciente. Em caso de descumprimento, estabeleceu multa diária de R$ 1 mil.

Inconformado, o ente público interpôs apelação (nº 0036535-76.2014.0071) no TJCE. Sustentou que não nega o direito de tratamento à paciente, mas ressalta que todas as prestações relacionadas à saúde precisam passar por processo licitatório que demanda um certo tempo. Alegou também que, em muitos casos, em obediência às liminares, o município é obrigado a cumprir uma obrigação que não é sua e sim do Estado.

Ao analisar o recurso na sessão da quarta-feira (28/10), a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. Segundo o desembargador Francisco Bezerra, “é inaceitável que o direito à saúde, indissociável do direito à vida, seja preterido por questões burocráticas, econômicas ou financeiras. A inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse estatal”.

(Site do TJ/CE)

 

Juazeiro do Norte será sede da Feira do Empreendedor do Cariri

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Tudo pronto para a I Feira do Empreendedor do Cariri – FE Cariri 2015. Acontecerá de 25 a 28 deste mês, em Juazeiro do Norte, e se constituirá como o maior evento de empreendedorismo do Estado e primeira feira do gênero do interior.

A organização é do Sebrae que, na quinta-feira, às 19 horas, estará lançando o evento e divulgando todos os seus detalhes numa coletiva, no Hotel I’UA, tendo à frente o superintendente do órgão, Joaquim Cartaxo.

A Feira do Empreendedor do Cariri terá como tema “Oportunidades para inovar e crescer”. A ideia é que, durante os quatro dias do evento, a FE Cariri 2015 movimente a economia e inspire novos empreendedores, trazendo para a Região do Cariri a criação de novos negócios.

Mercado financeiro volta a reduzir estimativa de crescimento da economia para este ano

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,02% para 3,05%, informou o boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

A expectativa de retração do PIB em 2016 também foi alterada: de 1,43% para 1,51%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 7%, este ano. Em 2016, projeção de queda da industria ampliou-se de 1,5% para 2%.

Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta, este ano. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,85% para 9,91%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 6,29%. Na semana passada, essa projeção estava em 6,22%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC tem mantido a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015, mas essa projeção deve cair para 13% em 2016. A projeção mediana (desconsidere os extremos da estimativa) para o fim de 2016 é esperada em 13% ao ano.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Vitória falará sobre gestão para filiados do PPS do Ceará

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O prefeito de Vitória (ES), Luciano Resende (PPS) virá ao Ceará dar palestra sobre Gestão Pública para membros do seu partido, dentro de um ciclo de debates voltado para pré-candidatos a cargos eletivos em 2016.

A informação é do presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, adiantando que a visita do prefeito capixaba ocorrerá mês que vem. A ação faz parte da estratégia do PPS de apresentar candidatos comprometidos com uma gestão técnica e que esteja de acordo com a política atual de ajuste fiscal.

“O prefeito Luciano Resende é hoje um dos mais bem avaliados do País. Ele tem muito o que falar para nossos filiados”, destaca Pereira.

A VDP e os riscos dos equívocos

Editorial do O POVO, desta terça-feira (3), aponta exagero na convocação dos 43 vereadores de Fortaleza, por parte do Ministério Público, na correta investigação sobre desvios da Verba de Desempenho Parlamentar. Confira:

Ao mesmo tempo em que merece elogios, a investigação sobre desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na Câmara de Fortaleza precisa manter-se atenta para que se mantenha absolutamente dentro dos parâmetros legais. O risco é que, mais tarde, a investigação seja anulada por instâncias superiores da Justiça por causa de possíveis irregularidades cometidas no trabalho de levantamento de provas.

Até aqui, as investigações da 18ª Promotoria de Justiça Criminal e da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), já resultou na prisão de servidores do Legislativo e na renúncia de dois vereadores. Um deles chegou a ficar em prisão temporária.

Em sua nova fase, o trabalho de investigação decidiu notificar os 43 vereadores da Casa para que sejam ouvidos acerca do uso da Verba de Desempenho Parlamentar. Nesse ponto, talvez persista um exagero que pode se transformar em um equívoco.

Como os investigadores já estão bem adiantados no que diz respeito ao funcionamento do esquema de desvios, o ideal é que se busque ouvir apenas vereadores que sejam identificados por suspeitas de má conduta. Ouvir a todos de forma indiscriminada, além de demorado e trabalhoso, acaba por misturar o joio ao trigo.

Além disso, há muitos vereadores que iniciaram seus mandatos somente em janeiro de 2013. Como as investigações estabeleceram como foco o período dos últimos sete anos, se prevalecer esse raciocínio, os investigadores serão também obrigados a ouvir a leva de vereadores que exerceu mandato na Legislatura passada, usou a VDP anos a fio, mas não consegui se reeleger em 2012.

É importante que a sociedade tenha a clareza de que o ato de “ouvir” esclarecimentos não configura suspeitas ou denúncia contra os vereadores arguidos. Nesse ponto, deve-se registrar que o comando da Casa tem agido corretamente ao não criar obstáculos às investigações e estar sempre pronto a conceder os necessários esclarecimentos.

Nesse ponto, registre-se também que, diante dos fatos, a Câmara deu um sinal positivo ao, enfim, disponibilizar em seu portal os relatórios com gastos da VDP de cada vereador.

IJF-Centro vive a velha romaria de ambulâncias do Interior

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No Instituto Dr. José Frota, do Centro, nos últimos dois meses, subiu de 49% para 57% o número de pacientes ali atendidos oriundos do Interior.

Ou seja, a rede de saúde implantada no Interior não vem dando conta do recado. O IJF continua concentrando atendimentos no Estado e sendo mantido pela Prefeitura de Fortaleza sem qualquer contrapartida com outras gestões municipais.

Vendas de consórcios de imóveis cresceram 47% de janeiro a setembro deste ano

“As vendas de novas cotas de consórcios de imóveis cresceram 47% no acumulado de janeiro a setembro em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo balanço divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), houve 179,6 mil ingressos em consórcios para aquisição de imóveis nos primeiros nove meses de 2015, em comparação a 122,2 mil nos mesmos meses do ano passado.

Levando-se em conta outras modalidades de consórcios (motocicletas, veículos novos, veículos usados, além de imóveis), o crescimento no período foi 4,4%, com a venda de 1,74 milhão de cotas de janeiro a setembro. No período equivalente de 2014, houve 1,67 milhão de novos ingressos. No total, o número de participantes de consórcios chegou a 7,15 milhões em setembro de 2015. No mesmo mês do ano passado, 6,98 milhões pessoas participavam de alguma modalidade de consórcio.

A associação atribui a expansão do setor ao cenário econômico atual, que incluí alta da inflação e taxas de juros, além de mudanças nas regras para financiamento de imóveis. “O consumidor brasileiro tem procurado reavaliar seus gastos mensais estabelecendo mudanças nas condutas pessoais ou familiares dentro do orçamento do mês, visando à manutenção do seu poder de compra”, ressalta a nota da Abac.

Chico Lopes afirma que Cunha vai ser cassado. “Mas vai dar trabalho”, avisa o parlamentar

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai ser cassado. Cunha é acusado de ter mentido, ao omitir contas na Suiça descobertas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

De acordo com Chico Lopes, a cassação virá, mas Cunha dará muito trabalho, pois “é o dono da bola” e não tem limites.

Chico Lopes aproveitou para fazer uma indagação: por que a Justiça é tão rápida quando se trata de petista e tão lenta quanto a Eduardo Cunha?

FGV – Aumento da gasolina fez inflação avançar em outubro

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou outubro com alta de 0,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é 0,09 ponto percentual superior ao resultado do último dia 22 quando a variação atingiu 0,67% e ficou bem acima da taxa do fechamento de setembro (0,42%). No acumulado desde janeiro, o índice teve elevação de 8,48% e, nos últimos 12 meses, a alta atinge 10,01%.

O levantamento mostra que sete dos oito grupos pesquisados tiveram aumento de preços na comparação com a semana terminada em 22 de outubro. O destaque foi o grupo transportes: este índice subiu de 1,57% para 1,92% sob a influência da gasolina. Este combustível avançou de 3,15% para 5,27%.

Em saúde e cuidados pessoais, a variação passou de 0,54% para 0,65% e entre os itens que mais causaram impacto nesta classe de despesa foram os artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,68%). No grupo habitação, o índice aumentou de 0,68% para 0,73% com a elevação, principalmente, dos eletrodomésticos e equipamentos (de 0,19% para 0,7%).

Já os alimentos tiveram altas mais modestas com correções na média de 0,47%, ligeiramente acima da medição passada (0,46%). O que tem ajudado a equilibrar os preços neste grupo são as hortaliças e os legumes, mas estes itens já evidenciam uma tendência de alta. Na média, a cotação desses alimentos indicou queda de 10,13%. Porém, o recuo na apuração anterior foi mais expressivo: 10,91%.”

(Agência Brasil)

Fiec promove seminário sobre oportunidade de negócios em Cuba

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) realizará nesta quarta-feira, das 8h30min às 11 horas, em seu auditório, o Seminário de Oportunidades de Negócios e Investimentos em Cuba. A coordenação é do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Fiec, e Embaixada da República de Cuba.

O objetivo, segundo Beto Studart, presidente da federação, é incrementar o comércio entre o Ceará e Cuba através de informações comerciais. Serão discutidas oportunidades de investimentos em Cuba e a Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, além de exportação para Cuba e promoção do destino turístico.

SERVIÇO

As inscrições para o Seminário de Oportunidades de Negócios e Investimentos em Cuba são gratuitas, as vagas são limitadas e podem ser feitas através do seguinte link: http://www.cin-ce.org.br/?st=servicos-curso-pre-inscricao&ofertaid=235.

Sejus discute nesta terça-feira promoções dos agentes penitenciários

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, recebe na tarde desta terça-feira (3) o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, para discutir as promoções dos agentes penitenciários, processo finalizado em setembro passado, mas que ainda se encontra na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

“São profissionais que foram reconhecidos, assim como acontece todos os anos, 30% por antiguidade e 30% por desempenho, assim me sinto na obrigação de acompanhar o processo de perto”, comentou Barbosa.

Na próxima terça-feira (10), a reunião do Sindasp/CE será com o governador Camilo Santana, às 9 horas, no Palácio da Abolição, quando será tratada a elevação da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER). A reunião foi agendada no último mês, pelo chefe do Gabinete, Élcio Batista.

Líder do Pros quer afastamento de Cunha

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, disse, nesta terça-feira, que está a favor do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele disse que não assinou requerimento de grupo de parlamentares que pedia a renúncia de Cunha, porque não havia prova concreta de delito praticado por ele.

Com o avanço da investigação da Operação Lava Jato encontrando contas do presidente da Câmara na Suiça, o deputado Domingos Neto afirmou não ter mais razões para a manutenção de Cunha à frente da Casa.

A Comissão de Ética da Cãmara vai tratar do assunto nesta terça-feira.

Com restrições nas doações, partidos querem aumentar fundo partidário para 2016

Apesar do cenário, o Congresso Nacional quer ampliar em 5,01% os recursos que sustentam os partidos políticos. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sugeriu ampliar em R$ 600 milhões o valor a ser repassado ao Fundo Partidário em 2016. Uma emenda nesse sentido já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, será incluída na proposta orçamentária do próximo ano.

O relator informa que foi procurado por lideranças partidárias para propor o aumento. Há uma preocupação dos partidos com as finanças em ano eleitoral, sobretudo com as restrições de doações de campanha e a impossibilidade de conseguir recursos de empresas.

O deputado lembrou que no ano passado, o fundo passou de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões por decisão do então relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Este aumento será decidido conforme a existência de recursos e as prioridades que os parlamentares darão para cada uma das demandas”, afirmou.

Fundo

O Fundo é usado para manutenção e despesas de estruturas partidárias. Ao todo, 5% do valor é distribuído entre todos os partidos e o restante de acordo com a representação das legendas com os deputados eleitos na Câmara.

(Com Agências)

Assembleia Legislativa abre em Sobral ciclo de debates sobre Orçamento do Estado 2016

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Evandro, Júlio César e Walter Cavalcante – debate sobre orçamento.

Nesta terça-feira pela manhã, a Assembleia Legislativa promoverá  em Sobral (Zona Norte) um debate sobre a proposta orçamentária 2016 e Plano Plurianual 2016/2019 do Estado. O evento faz parte de uma série de encontros do gênero que serão realizados antes da aprovação dessas matérias. O local é o auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA).

O orçamento para ano que vem tem previsão de R$ 24,3 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões para investimentos.

O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT, seguiu agora há pouco com os deputados Júlio César (PTN) – que presidente a Comissão de Orçamento, e com Walter Cavalcante (PMDB).

Debates

Os próximos encontros desse tipo ocorrerão em Juazeiro do Norte, dia 9; em Quixeramobim, dia 10; e em Fortaleza, dia 11.

(Foto – AL/CE)