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Defender o Governo Dilma é defender a democracia?

Com o título “Não é Dilma que está em jogo. É a democracia”, eis artigo que o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, manda par o Blog. Para ele, é fundamental a defesa do Governo Dilma como uma questão de princípio: a defesa da soberania popular como fonte única de poder.”. Confira:

Setores da esquerda brasileira afirmam que a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff depende da mudança de sua política econômica. A estratégia de cabo de esquadra embute a avaliação segundo a qual não é possível defender o seu mandato porque sua política econômica é indefensável. E aí, como quase sempre, graças à leitura primitiva de antigos catecismos, o esquerdismo se encontra com a direita na oposição à Presidente e por razões distintas joga água no moinho já caudaloso do impeachment do qual, se esse ocorrer, será ao mesmo tempo coadjuvante secundário e vítima a médio prazo.

A História não se repete, mas, sabidamente, é recorrente entre nós: nos idos de 1954 direita e esquerda, lacerdistas e comunistas saíram às ruas em um coro uníssono pela deposição de Vargas. Deu no que deu: o governo conservador de Café Filho, comandado por Eugênio Gudin, Juarez Távora e Eduardo Gomes.

O que está em jogo nos dias correntes não é o governo Dilma, mas a legitimidade de um mandato ungido pela soberania popular, até aqui incontestada. Neste caso, trata-se de uma questão de princípio: a defesa da soberania popular como fonte única de poder. Para a defesa deste princípio (que deve estar acima das circunstâncias e das contingências), não entra em cogitação se o governo é de direita ou de esquerda, se eficiente ou não, se é o governo de nossos sonhos ou de nossos pesadelos.

Pergunta-se tão-só se é legítimo e legal. E a resposta, neste caso, é afirmativa. Este é o ponto de vista de liberais e da esquerda e dos segmentos de centro-esquerda; já a direita não pensa assim: em um golpe de mão, quer o impeachment para assumir o governo que as urnas lhe negaram.

Ademais de titular de um governo legítimo, a presidente é legalmente inalcançável pela tentativa de impeachment, que, assim, à míngua de sustentação jurídica, se converte em explícita tentativa de golpe de Estado.

Consabidamente, Dilma não praticou um só delito dentre os catalogados pela legislação como justificadores da medida extrema. Ao contrário de Collor e ao contrário do presidente da Câmara dos Deputados – de quem, a propósito, depende a iniciativa para a abertura do processo de cassação do mandato presidencial. Sinal dos tempos, nada mais.

A defesa do mandato de Dilma – um imperativo histórico – não exige a concomitante defesa de sua política econômica, tanto quanto a crítica ao ‘reajuste’ – e não só a ele – em nada impede a defesa do mandato, até porque essa política econômica não será alterada com a eventual deposição da presidente.

Ao contrario, o caminho para a mudança de política – apartando-a do neoliberalismo e do rentismo – depende do fortalecimento do governo. Em outras palavras: nas circunstâncias, a sucessão de Dilma – qualquer que seja ela – imporá ao país uma política econômica ainda mais conservadora. Explica-se. Só uma nova correlação de forças – que passa pelas ruas, pelos movimentos sociais – poderá assegurar a mudança da política econômica, ainda no governo Dilma.

Só uma nova correlação de forças na sociedade – caminhando, portanto, para além da infiel base governista no Congresso – poderá assegurar a retomada do desenvolvimento econômico e da distribuição de renda, a taxação das grandes fortunas (5% ao ano sobre as fortunas acima de R$ 50 milhões de reais nos dariam um ganho de receita da ordem de R$ 90 bilhões), a taxação dos lucros sobre capital próprio, a alteração das alíquotas do Imposto sobre a Renda, fazendo-o incidir progressivamente sobre renda e patrimônio.
Só um governo política e socialmente forte pode enfrentar o rentismo, reduzir a taxa de juros, controlar o câmbio e adotar uma arrojada política de combate à sonegação de impostos, sobre o que, compreensivelmente, não falam nem a FIESP, nem a FIRJAN, nem a CNI, menos ainda a CNC e quejandas.

É preciso ter em mente que a defesa da ordem democrática, da legitimidade do voto, da soberania popular como única fonte de poder, é o ponto de partida, mas não encerra a história toda, pois o que está em jogo em nosso país ultrapassa a preservação do mandato da presidente Dilma. Trata-se de barrar o avanço das conquistas conservadoras, que teriam o campo livre na era pós-Dilma.

O que seria esse pós-Dilma, senão o fortalecimento das forças conservadoras e reacionárias que hoje, sob o comando de Eduardo Cunha, já promovem uma virtual revisão da Constituição de 1988, dela retirando as principais conquistas sociais?

A direita já explicitou o discurso de seus líderes e, no espaço parlamentar, alguns indicadores de seu programa são reveladores: a precarização do trabalho em geral e a terceirização de forma específica, o desmonte do Estatuto da Família (excluindo de seu abrigo mais da metade das famílias brasileiras), a revogação do Estatuto do Desarmamento, o corte dos recursos destinados a programas como o Bolsa Família (já anunciado por um dos relatores da proposta orçamentária para 2016), o fim da demarcação da terras indígenas, a cobrança de mensalidades no ensino universitário publico, o intento de penalizar como terrorismo o movimento social.

Símbolo de todo esse retrocesso civilizatório é o projeto do deputado Cunha – quem mais? – já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que praticamente força a mulher pobre a aceitar a gestação fruto de estupro.
Os setores da esquerda indecisa e os liberais, esses ainda encantados com o cantochão do reacionarismo, precisam refletir (enquanto é tempo) sobre o que seria, entre nós, um governo conservador, pois conservador e reacionário será, no rasto de eventual impeachment, o governo que acaso suceder ao governo Dilma.

Um governo conservador significará grave retrocesso para as políticas distributivas (regressaremos ao ‘primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois fatiá-lo’ dos tempos da ditadura), a total liberalização do sistema financeiro, o corte dos benefícios sociais – as primeiras vítimas das ‘políticas de austeridade fiscal’.

A desnacionalização das indústrias estratégicas, finalmente alcançando a Petrobras e, de sobremesa, a engenharia nacional. Um governo conservador nos atrelará, de forma subordinada, novamente, e por muitos e muitos anos, às políticas e interesses dos EUA, de quem seremos satélites menores; significará nossa renúncia a uma política externa independente e ao exercício de nosso papel na América do Sul, afetando todos os projetos de desenvolvimento autônomo de nossos vizinhos. Será o fim do Mercosul e da UNASUL e a recuperação da ALCA, com a qual assumiremos definitivamente o status de colônia moderna. Será a renúncia a qualquer sorte de desenvolvimento soberano.

Em síntese e finalmente, a realização do perseguido sonho de FHC, acalentado desde o nascimento do PSDB, nascido de uma costela do PMDB, de onde herdou seu DNA: o fim da ‘era Vargas’, a saber, o fim das políticas distributivas e da proteção ao trabalho, o fim da emergência das classes marginalizadas pelo desenvolvimento, segundo as regras do capitalismo financeiro monopolista.

Nossas ‘elites’ econômicas têm consciência de classe para dar e vender. Iluda-se quem quiser.

*Roberto Amaral

Escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

Olimpíada Brasileira de Astronomia – Alunos cearenses são destaque

Os alunos Guilherme de Moura Nunes e David Tito Pereira Sobreira, que pertencem ao Colégio Nossa Senhora das Graças, no bairro de Fátima,  conquistaram  medalhas de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) de 2015.

A Olimpíada é organizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB).

SERVIÇO

*Site OBA
http://www.oba.org.br/site/

Com Cunha à frente, gastos da Câmara dos Deputados subiram para R$ 350 milhões

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No ano em que se fala tanto em ajuste fiscal, a Câmara dos Deputados pouco tem conseguido economizar. Sob comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o início de 2015, a Casa custou R$ 3,6 bilhões neste ano. Em valores correntes, os números são referentes ao período de janeiro a setembro e representam aumento de quase R$ 350 milhões em relação aos nove primeiros meses do exercício passado.

Apesar do aumento geral não parecer significativo, já que equivalem a elevação de 6% nas despesas, o Contas Abertas realizou um raio-x das despesas da Câmara e verificou que alguns aumentos chegaram a mais de 150%.

Com a desvalorização da moeda brasileiras os gastos com diárias no exterior, por exemplo, estão nessa lista. No ano passado, R$ 508,2 milhões foram gastos com esse tipo de despesa, contra o R$ 1,3 bilhão de 2015.

(Com Agências)

Prefeito do Cedro apelou por adutora via Blog e conseguiu o projeto

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O prefeito do Cedro, Nilson Diniz, comemora.

Na última semana, ele deu entrevista ao Blog cobrando uma adutora de engate rápido para evitar o colapso no abastecimento da cidade ano que vem. O governador Camilo Santana acatou o pleito.

Segundo Diniz, a adutora, ao custo de R$ 6,5 milhões, vai sair. Mas não virá por meio de licitação tradicional. Por causa da estiagem, haverá dispensa de licitação.

Senado começa a semana com pautas trancadas por MPs

A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas nesta terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. A MP 687 trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e da prorrogação da vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES.

Os senadores devem apreciar as proposições que estão na ordem do dia na Casa. O primeiro item é o projeto de lei do senador Roberto Requião que trata do direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por matérias divulgadas na imprensa. O texto foi apreciado na Câmara e o Senado vai analisar as emendas feitas pelos deputados.

Os itens seguintes são polêmicos e só devem ser colocados em votação se houver acordo entre os líderes partidários. Trata-se dos projetos de lei do senador José Serra que propõe modificações no modelo de exploração do Pré-sal. O primeiro modifica a participação mínima obrigatória da Petrobras nos consórcios para extração do óleo. O segundo, institui percentual mínimo em relação à produção total para o excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha. Os dois projetos têm oposição de senadores do PT e da base governista, mas estão em regime de urgência e têm preferência sobre outras proposições.

Cid Gomes chama Eduardo Cunha de “vagabundo” e diz não acreditar em Lula 2018

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foto cid ferreira gomes
O ex-governador cearense e ex-ministro Cid Gomes, que foi demitido da Educação após chamar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de “achacador”, afirma que o governo Dilma deveria tentar enfrentá-lo, ao invés de buscar qualquer tipo de acordo ou composição com o presidente da Câmara dos Deputados. “O governo está se acovardando diante de Cunha. Está faltando coragem para enfrentá-lo. Passaram-se sete meses e as pessoas me cumprimentam pela minha postura na Câmara. Chego a um lugar onde foi feito um investimento extraordinário quando eu era governador, e a pessoa vem me cumprimentar não é por isso, é pelo meu discurso na Câmara”, disse ele, em entrevista à jornalista Júnia Gama, no jornal O Globo.
“Essas coisas encontram eco popular. O povo está cheio disso. O governo tentar acordo com uma figura como essa não contribui em nada para que ele resgate sua popularidade. Pode até ficar até o fim, mas sem popularidade, qual o retorno disso? Só vale a pena estar no governo para estar bem com o povo. Estar no poder sobrevivendo, sem ter respaldo popular, para que serve isso?”
Na entrevista, Cid voltou a disparar contra Cunha. “Ele tem toda a prática do que chamei de achacador. É um ser abjeto, nojento, uma pessoa que passa o tempo criando dificuldades para o Executivo para arrancar vantagens. No caso dele, pessoais. Fortuna. Ele não está na presidência da Câmara à toa, porque ele representa hoje um estilo que é majoritário na Câmara. É um vagabundo que se aproveita do poder político. Para mim, é um morto-vivo.”
Cid afirmou ainda que, se estivesse no lugar de Dilma, agiria diferente. “Eu iria para uma medida extrema. Quando se está com a razão, tem que enfrentar, mesmo se expondo à chantagem ou ações oportunistas. O povo é que é o juizado. Está faltando ao governo acreditar nisso.”
Lula e Ciro Gomes
Sobre 2018, o ex-ministro disse duvidar da candidatura de Lula, pelo PT. “Lula não é anjo, nem demônio. Fez muitas coisas importantes, há evolução em várias áreas nos últimos quinze anos. Por outro lado, Lula é responsável pela institucionalização do loteamento, com vistas grossas, das estruturas públicas”, disse ele. “Boa parte do problema que Dilma está enfrentando com o meio político é porque ela resistiu muito a aceitar isso. Aquela história de faxina não era da boca para fora.”
“Não acredito jamais que Lula seja candidato. Só se for burro, coisa que ele não é. Quem foi presidente duas vezes tem que cuidar do seu legado, da sua história”, diz Cid, que aposta no irmão Ciro. Segundo o ex-ministro, o temperamento explosivo é coisa do passado. “Boa parte era ímpeto da juventude. Naturalmente, ele amadureceu nesse aspecto. Mas boa parte foi oportunismo da oposição.”
* Veja  aqui a entrevista no O Globo.      

CDL começa a montar a Árvore de Natal da Praça Portugal

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Um guindaste enorme já está mobilizado na Praça Portugal. Vai começar o trabalho de montagem da tradicional árvore de natal que a Câmara de Dirigentes Lojistas instala anualmente nesse espaço público.

Neste ano, segundo Assis Cavalcante, diretor da Ação Novo Centro, a árvore terá 35 metros de altura e a temática será a jangada.

(Foto – Paulo MOska)

Receita informa que normalizou emissão de guia para empregados domésticos

A assessoria de comunicação da Receita Federal informa que a emissão da Guia Única do Simples Doméstico já pode ser feita normalmente no portal eSocial. No primeiro dia em que o documento ficou disponível aos empregadores, houve dificuldades de acesso. De acordo com a Receita, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) atuou para corrigir o que seria uma instabilidade temporária.

Na guia do Simples Doméstico estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar, como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser pago sem multa até a próxima sexta-feira (6). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema.”

(Agência Brasil)

Ciro será alvo de processo de Temer

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foto ciro

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deverá responder a mais um processo, sob acusação de calúnia e difamação. Segundo informações de Brasília, virá do vice-presidente Michel Temer, maior liderança do PMDB.

Ciro, em recente entrevista, disse que Temer chefiava uma quadrilha “que achaca e assola o País”.

O caso renderá mais um dos vários processos contra Ciro que, recentemente, não teve acatada a redução de uma indenização, no Tribunal de Justiça do Ceará, pedida pelo senador Eunício Oliveira. O peemedebista processa o neobrizolista por calúnia e difamação.

Petroleiros já estão em greve

Os trabalhadores da Petrobras filiados aos 12 sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão em greve. A categoria adotou a medida nessa tarde de domingo, informando que a paralisação é por tempo indeterminado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi comunicado e a greve já afeta todas as unidades da empresa e se soma ao movimento iniciado no último 24 pelos cinco sindicatos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, a greve é contra a venda de ativos, corte de investimentos, interrupção de obras e retirada de direitos da categoria.

DETALHE – Em Fortaleza, há repercussões na Lubnor, no Mucuripe.

Ceará vai construir Memorial de Resistência e Luta Contra a Ditadura e pagar indenizações

foto ditadura desaparecidos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (2):

Neste dia 2 de novembro em que muitos renovam as lembranças e saudade dos entes queridos, uma boa-nova chegou para os ex-presos políticos cearenses – e seus familiares, vítimas do regime militar. O governador Camilo Santana (PT) mandou pagar as indenizações em atraso desde 2013 desse grupo. O Governo Tasso Jereissati criou a lei, Cid Gomes pagou alguns, mas, depois, deixou de honrar o compromisso.

Camilo liberou uma parcela de R$ 150 mil de um total devido de R$ 1, 14 milhão para 15 ex-presos políticos. Ficou a promessa de que o restante, em parcelas, será liquidado ao longo de 2016. O governador garantiu ainda à Associação 64/68 que vai construir o Memorial de Resistência e Luta Contra a Ditadura. A Sejus e a Secult, inclusive, já deram aval a esse projeto.

Shoppings e bancos fecham nesta segunda-feira, mas supermercados abrem

O comércio do Centro de Fortaleza e dos shoppings estará fechado nesta segunda-feira (2), feriado ao Dia dos Finados, mas cinemas e praças de alimentação operam normalmente. O mesmo ocorre com os supermercados, que funcionam em horário normal.

Os bancos também não abrem as portas nesta segunda-feira, o mesmo com as linhas Sul e Oeste do metrô. A Cagece trabalhará em regime de plantão e disponibiliza o número de telefone 0800 275 0195 para reclamações. A Coelce opera somente com a Central de Relacionamento, por meio do número 0800 285 0196.

Petroleiros filiados à FUP iniciam paralisação por tempo indeterminado

Os trabalhadores da Petrobras filiados aos 12 sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) entraram em greve na tarde desse domingo (1º), por tempo indeterminado. A paralisação, comunicada pela FUP na quinta-feira (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e se soma ao movimento iniciado no último dia 24 pelos cinco sindicatos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, a greve é contra a venda de ativos, corte de investimentos, interrupção de obras e retirada de direitos da categoria. Segundo Zanardi, por causa dos turnos de trabalho nas refinarias, plataformas e demais unidades da empresa o procedimento de parada da produção será gradativo e pode durar até 72 horas.

Em nota, a Petrobras informou que está disposta a discutir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “A apresentação da nova proposta econômica na quarta-feira (28) – 8,11% de reajuste nas tabelas salariais – e a proposição de detalhar as cláusulas do ACT em reuniões acordadas com os sindicatos reforçam esse compromisso”, acrescentou a nota da empresa.

(Agência Brasil)

Inadimplência com rotativo do cartão de crédito atingiu 38,9% em setembro

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A inadimplência do rotativo do cartão de crédito é a mais alta entre as modalidades de empréstimos para pessoas físicas. De acordo com dados do Banco Central (BC), a taxa de inadimplência, considerados atrasos acima de 90 dias, chegou a 38,9%, em setembro, a mais alta desde janeiro de 2012 (38,3%) e a maior para o mês já registrada na série histórica, iniciada em março de 2011.

A inadimplência do cartão supera a do cheque especial (15,3%), a do crédito renegociado (16,4%) e a taxa total para pessoas físicas (5,7%).

Os bancos cobram juros mais caro pelo uso do rotativo do cartão de crédito. Em setembro, a taxa de juros chegou a 414,3% ao ano, muito superior à média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano).

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

O pagamento mínimo é de 15% do total da fatura. Ao deixar de pagar o valor total, o cliente automaticamente contrata uma operação de crédito, com incidência de juros sobre o saldo não liquidado.

(Agência Senado)