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Petroleiros filiados à FUP iniciam paralisação por tempo indeterminado

Os trabalhadores da Petrobras filiados aos 12 sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) entraram em greve na tarde desse domingo (1º), por tempo indeterminado. A paralisação, comunicada pela FUP na quinta-feira (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e se soma ao movimento iniciado no último dia 24 pelos cinco sindicatos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, a greve é contra a venda de ativos, corte de investimentos, interrupção de obras e retirada de direitos da categoria. Segundo Zanardi, por causa dos turnos de trabalho nas refinarias, plataformas e demais unidades da empresa o procedimento de parada da produção será gradativo e pode durar até 72 horas.

Em nota, a Petrobras informou que está disposta a discutir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “A apresentação da nova proposta econômica na quarta-feira (28) – 8,11% de reajuste nas tabelas salariais – e a proposição de detalhar as cláusulas do ACT em reuniões acordadas com os sindicatos reforçam esse compromisso”, acrescentou a nota da empresa.

(Agência Brasil)

Inadimplência com rotativo do cartão de crédito atingiu 38,9% em setembro

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A inadimplência do rotativo do cartão de crédito é a mais alta entre as modalidades de empréstimos para pessoas físicas. De acordo com dados do Banco Central (BC), a taxa de inadimplência, considerados atrasos acima de 90 dias, chegou a 38,9%, em setembro, a mais alta desde janeiro de 2012 (38,3%) e a maior para o mês já registrada na série histórica, iniciada em março de 2011.

A inadimplência do cartão supera a do cheque especial (15,3%), a do crédito renegociado (16,4%) e a taxa total para pessoas físicas (5,7%).

Os bancos cobram juros mais caro pelo uso do rotativo do cartão de crédito. Em setembro, a taxa de juros chegou a 414,3% ao ano, muito superior à média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano).

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

O pagamento mínimo é de 15% do total da fatura. Ao deixar de pagar o valor total, o cliente automaticamente contrata uma operação de crédito, com incidência de juros sobre o saldo não liquidado.

(Agência Senado)

Deputados debatem projeto sobre cuidador de idosos na terça-feira

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (3) para discutir o projeto de lei (PL 4702/12) que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa. O requerimento para realização do debate é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto, subscrito por mais seis deputados. O debate será às 14h30, no plenário 7.

Benedita explica que o número de pessoas no Brasil acima de 60 anos continua crescendo de 12,6% da população, em 2012, para 13% no ano passado, e já são 26,1 milhões de idosos no país. “A profissão de cuidador da pessoa idosa ou, simplesmente, cuidador envolve uma grande diversidade de atos e práticas que necessitam ser muito bem definidas, não só para uma correta atuação do profissional que está atuando, mas, principalmente, para o bem estar da pessoa que está sendo atendida”, justifica a deputada.

(Agência Câmara Notícias)

Exoneração de comandante do Exército é exemplo para conter escalada de insubordinação militar

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A exoneração do general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul depois que este incursionou indevidamente pela área política, inclusive com críticas desafiadoras à presidente Dilma, que é a comandante em chefe das Forças Armadas tornou-se impositiva. E foi agravada pela provocação incutida na homenagem póstuma a um torturador renomado, falecido recentemente, o coronel Carlos Brilhante Ustra, que chefiou o Doi/Codi, o mais terrível centro de torturas da ditadura.

Foi uma decisão a que não se poderia furtar o ministro da Defesa Aldo Rebelo, pois, nem o Estado Democrático de Direito, nem o Regulamento Disciplinar das Forças Armadas permitem que um militar da ativa faça o que ele fez.

Se não fosse contido, abrir-se-ia a brecha para a escalada de insubordinação militar para cuja potencialidade o jornalista Jânio Freitas chamou atenção, na semana passada. Ou se impõe a autoridade das instituições democráticas, ou a convulsão militar estará instaurada, como tantas vezes aconteceu na história do País, com o sacrifício da democracia.

É hora de os democratas sinceros cerrarem fileiras em defesa da legalidade e da supremacia da Constituição. É preciso resguardar o marco civilizatório democrático, no Brasil.

Ex-jogador agora atua no ramo de churrascarias

foto solimar ex-jogador

O ex-jogador de futebol Solimar Rossini inaugura no próximo domingo (8), na avenida Desembargador Gonzaga, 1235, bairro Cidade dos Funcionários, a churrascaria Tronco do Gaúcho Sul, com especialidade em churrasco, costela bovina no bafo, além de linguiças artesanais de peixe ou de carne de sol com queijo de coalho.

O ex-atleta, que já defendeu as equipes do Ceará, Fortaleza e Ferroviário já é dono da franquia que funciona no bairro José Bonifácio.

MEC vai apoiar mais de 26 mil escolas com baixo desempenho na alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) dará suporte extra a escolas que estão com dificuldades na alfabetização, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios. Ao todo, 26,5 mil escolas receberão apoio, não apenas nos primeiros anos, quando ocorre a alfabetização, mas também até o 9º ano do ensino fundamental. O apoio inclui educação integral, formação de professores e material didático específico. A intenção é iniciar a ajuda até meados do ano que vem.

Segundo o secretário, se o Brasil quiser promover uma mudança na educação, deve focar na alfabetização. “São necessários esforços para assegurar o letramento adequado mesmo daqueles que ultrapassaram o 3ª ano do ensino fundamental, já estão no 4º, 5º ou mesmo na segunda fase do ensino fundamental”, disse à Agência Brasil durante o 2º Seminário do Ensino Médio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus.

O MEC mapeou, a partir dos resultados da Prova Brasil, aplicada ao 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada às crianças do 3º ano do ensino fundamental, as escolas que concentram a maior parte dos alunos com baixo desempenho ou desempenho muito insuficiente nessas avaliações. Em número, as escolas correspondem a pouco menos de 50% das avaliadas pela Prova Brasil. Metade delas está na Região Nordeste.

Segundo Palacios, um aluno que chega ao 9º ano e têm um desempenho insuficiente na avaliação do MEC significa que tem “um desenvolvimento muito insuficiente para que possa almejar ter contato com a cultura letrada, contato com conteúdo científico, com textos históricos”.

O apoio será dado pela articulação de programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que busca garantir que os alunos até 8 anos estejam alfabetizados em português e matemática; o Mais Educação, que oferece jornada ampliada e educação integral às escolas; e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Será um projeto da União em parceria com os demais entes federados.

(Agência Brasil)

Xeque-mate

foto xadrez reis

Em crônica enviada ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo homenageia os 411 anos de ‘Otelo, o Mouro de Veneza’, que aborda o racismo. Confira:

– Xeque-mate! Anunciou o intrépido jogador, já com o tabuleiro armado à espera de um novo adversário, naquele bar no centro da cidade.

– Quem venceu, as brancas ou as pretas? Perguntou um homem alto e branco, interrompendo sua tacada na sinuca ao lado.

– Eu venci. Lisonjeou-se o franzino xadrezista.

– Sim, mas de brancas ou de pretas? Insistiu o jogador de sinuca, ainda de taco na mão.

– Que diferença faz?! Eu venci e pronto!

– As pretas venceram. Acusou um negro, encostado ao pé do balcão.

– Que nada! Foram as brancas, eu vi! Protestou um branco, a duas mesas do tabuleiro.

– Foram as pretas! Retrucou um mulato, que chegava não se sabe de onde.

– Foram as brancas! Gritou um ariano, se espremendo entre o pequeno aglomerado, que ganhava corpo.

– Foram as pretas!

– Foram as brancas!

– As pretas!!

– As brancas!!

– Pretas!!!

– Brancas!!!

– Eu venci! Reclamou o homenzinho, que tentava manter as peças arrumadas.

– Sai pra lá! O homenzinho fora destronado para dar lugar a um grupo de jogadores brancos, diante de um grupo de jogadores negros.

– Joga o bispo lá!

– Avança o peão!

– Ataca o cavalo dele!

– Come a torre!

– Bota a rainha na diagonal!

– Descrava o rei!

– Ei! O que é isso?!

– Tá na regra!

– De qual regra?

– Tá insinuando que estamos trapaceando?

– Vocês estão trapaceando!

Brancos e negros levam a disputa para fora do tabuleiro, através de socos, pontapés e cadeiradas.

Ao som das sirenes dos carros de polícia, brancos e negros fogem unidos.

– Polícia! O que está acontecendo aqui?

– Brancos e negros quebraram o meu bar, por causa do resultado de uma partida de xadrez. Reclamou o dono do estabelecimento.

– E quem venceu, as pretas ou as brancas? Perguntou um policial.

– Eu venci. Suspirou o franzino xadrezista, que apanhava as peças espalhadas pelo chão.

STJ nega pedido de habeas corpus a Marcelo Odebrecht e mais três executivos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou liminarmente habeas corpus aos executivos Marcelo Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pedia o trancamento de um segundo processo que apura a suposta prática de corrupção ativa.

Os quatro executivos já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, processo no qual foram decretadas suas prisões preventivas.

Os advogados recorreram de decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que indeferiu liminarmente o habeas corpus. A defesa sustentou que os executivos estão sendo submetidos a flagrante constrangimento ilegal, pois no segundo processo são apuradas as mesmas condutas objeto da primeira ação penal.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o STJ já tem jurisprudência pacificada no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere pedido liminar, salvo em casos de flagrante ilegalidade. “No caso dos autos, não se verifica a ocorrência de flagrante ilegalidade na decisão impugnada, de modo a justificar o processamento da presente ordem”, disse Ribeiro Dantas, no processo.

No dia 19 de setembro, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar Cesar Ramos Rocha. Segundo Moro, a prisão de Rocha pode ser convertida em medidas cautelares porque o investigado não oferece mais riscos às investigações.

(Agência Brasil)

O jeitinho brasileiro

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1º):

É provável que o Brasil seja o campeão mundial de produção de leis. Somente no período entre 2000 e 2010, nada mais, nada menos que 75.517 novas leis estaduais e federais foram aprovadas. Caso esse total se some às leis que já existiam, às que continuam sendo produzidas e às que tenham validade somente nas cidades, a contabilidade será ainda mais assombrosa. É um imenso emaranhado, irracional e contraproducente.

Esse quadro levou a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP) a produzir uma pesquisa intitulada Índice de Percepção do Cumprimento das Leis (IPCLBrasil). Os resultados da pesquisa retratam a relação do indivíduo com o Estado de direito, observando o respeito daquele às leis, bem como às autoridades que devem fazer com as leis sejam cumpridas.

Entre janeiro e junho de 2015, foram entrevistadas pela FGV 3.300 pessoas distribuídas por oito Unidades da Federação (UF): Amazonas (300), Pernambuco (300), Bahia (400), Minas Gerais (600), Rio de Janeiro (400), São Paulo (700), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (300). Vamos a alguns resultados.

Nas ruas, deveria ser um comportamento comezinho atravessar as ruas na faixa de pedestre. É uma regra fundamental na organização urbana. Porém, facilmente se comprova que esse ato é corriqueiramente desrespeitado. Vejam: 73% dos brasileiros reconhecem que atravessaram a rua fora da faixa de pedestres pelo menos uma vez no último ano.

A pirataria é um crime. Atenta contra a economia e as leis. O comércio ilegal de produtos industrializados falsos talvez seja o maior financiador de máfias. Mas, a maior parte dos brasileiros não liga para essa questão. A pesquisa concluiu que 59% disseram já ter comprado CD ou DVD pirata. Trata-se de outro comportamento que se dá às claras, nas ruas e espaços públicos, com a plena tolerância da sociedade e da segurança pública.

Atentem para os seguintes pontos da pesquisa: 80% dos entrevistados afirmaram que “concordam” ou “concordam muito” com a afirmação de que “É fácil desobedecer à lei no Brasil”. Outros 81% concordam com a afirmação de que “sempre que possível escolhem dar um jeitinho ao invés de seguir a lei”. E 56% dos entrevistados acreditam que existem poucas razões para seguir a lei no Brasil.

É um conjunto que ajuda a explicar o País. O último item em especial merece muita atenção. Mais da metade da população afirma que não existem razões suficientes para respeitar as leis. Trata-se de uma percepção que perpassa o clima de impunidade e alcança um sentido muito distante dos valores coletivos que levam à construção de uma nação moderna e democrática.

Guia para pagar INSS e FGTS de domésticos pode ser emitida a partir deste domingo

A partir deste domingo (1°), está disponível para emissão o documento conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, no portal eSocial, de acordo com a Receita Federal. Na guia, estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O documento tem código de barras e pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária, até o dia 6 de novembro. O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento, que é relativo à competência de outubro, podem ser feitos até esta data, sem multas. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do CPF, da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

O recolhimento dos encargos está relacionado a chamada PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, que garantiu uma série de direitos ao trabalhador doméstico.

(Agência Brasil)

Ex-governador Beni Veras está na UTI do Hospital Monte Klinikun

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Beni Veras, entre Robinson de Castro e Tasso, homenageado pelo CIC.

O ex-governador e ex-senador Beni Veras (80) encontra-se internado, há mais de uma semana, no Hospital Monte Klinikun.

Acometido pelo Mal de Parkinson, sofreu duas paradas cardíacas e está sendo acompanhado em UTI desse hospital.

Beni é filiado ao PSDB, mas, por causa da doença, afastou-se da vida política e empresarial.

Parada pela Diversidade Sexual cobra direitos à família neste domingo

O reconhecimento da família homoafetiva, perante a lei, e a garantia da liberdade de expressão LGBTs são temas da XVI Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, neste domingo (1º), a partir das 13 horas, na avenida Beira Mar. Segundo o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), que organiza o evento, cerca de 800 mil pessoas devem participar da parada.

Segundo ainda o Grab, a estrutura deverá contar com cinco trios elétricos, sendo um representando a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH). A cantora Nayra Costa animará o trio elétrico do município.

(Prefeitura de Fortaleza)

Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata

Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha Novembro Azul. No Brasil, a campanha será oficializada neste domingo (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

De acordo com o médico Alfredo Canalini, membro da Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos, “e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, que envolve história familiar forte para câncer de próstata e homens afrodescendentes”.

(Agência Brasil)

RioMar apresenta decoração natalina neste domingo, com chegada de Papai Noel

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O Shopping RioMar apresenta para a imprensa, na manhã deste domingo (1º), a sua decoração natalina. A decoração é de Cecilia Dale, com o tema “Papai Noel e suas incríveis máquinas voadoras”.

A concepção é da decoradora Cecília Dale, que, por sinal, assina também a decoração de mais 27 shoppings no País. Além do Papai Noel, aquele com barba original, vários balões e 50 atores lembrando personagens como Santos Dumont – o Pai da Aviação, henas, duendes, fadas, princesas, príncipes e biscoitinho.

A chegada do Papai Noel está prevista para as 18 horas.

(Foto – Paulo MOsKa)

Elite conservadora teme ficar novamente sob o governo do líder operário Lula

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A investida contra Lula na véspera do aniversário dos seus 70 anos foi vista por uma parte da sociedade como uma tentativa de humilhá-lo – supostamente arquitetada com toda a frieza dos que fazem da vingança um prato frio.

Filhos de Lula e de autoridades em geral não estão acima da lei, e se deverem algo, terão de prestar contas à Justiça. Mas é intolerável haver truculência e atropelos por parte dos investigadores para demonstrar isso.

Cresce a convicção de que um segmento da elite conservadora não perdoa ter ficado sob a batuta de um líder popular operário e não toleraria ver isso repetido. Só que o Ibope aponta Lula com 23% da preferência de eleitores fieis, logo na partida, que votariam nele de qualquer maneira: é a maior base de apoio prévio consolidado entre os possíveis candidatos presidenciais, apesar da campanha diuturna contra ele.

Queda do dólar em outubro diminui prejuízo do governo com ações cambiais

O recuo de 2,6% do dólar em outubro, a primeira queda depois de três meses seguidos de alta, deu um pequeno alívio às contas públicas. Nas três primeiras semanas deste mês, o Banco Central (BC) registrou ganhos de R$ 11,4 bilhões com as operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

O lucro, no entanto, é pequeno diante do prejuízo que o BC acumula em 2015 para segurar a cotação do dólar. Até setembro, a autoridade monetária tinha perdido R$ 112,9 bilhões com as operações de swap. Com o desempenho até 23 de outubro, segundo os dados mais recentes disponíveis, o prejuízo caiu para R$ 101,5 bilhões no ano.

O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e é divulgado semanalmente pela autoridade monetária. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até setembro tinham somado R$ 510,6 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 8,89% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).

(Agência Brasil)

Após rebaixar o Mogi Mirim, Ceará pode decretar a queda do ABC e deixar o Z4 na sexta-feira

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Equipe de melhor campanha nas três últimas rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ceará poderá fazer história na competição, na próxima sexta-feira (6), quando enfrentará o ABC, no estádio Presidente Vargas, em jogo pela 34ª rodada. É que a equipe cearense deixará a zona de rebaixamento, após 28 rodadas no “grupo do desespero”, quando chegou a estar com 90% de chances para disputar a Série C do próximo ano. Caso derrote o time potiguar, o Vozão alcançará uma reação inédita na história da Série B.

A 33ª rodada da Série B, iniciada na terça-feira (27) foi perfeita para o Ceará. Além das derrotas do Boa Esporte (1 a 2 América/MG), Macaé (0 a 3 Paraná) e Criciúma (0 a 2 Santa Cruz), o Vozão ainda despachou para o Série C o Mogi Mirim, na tarde desse sábado (31), em pleno campo adversário, na vitória por 2 a 0, com gols de Ricardinho. No complemento da rodada, na noite desse sábado, mais um grande resultado para o Ceará: a derrota do ABC para o Sampaio Corrêa, em Natal, por 3 a 1. Com sete pontos de diferença para o Vozão, o ABC cairá para a Série C, em caso de derrota na sexta-feira.