Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Comissão proíbe paralisação de obras por novo governantes

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que proíbe a paralisação de obras públicas na transição de um governo para o outro, e obriga o governante (prefeito, governador e presidente da República) a cumprir os cronogramas estabelecidos pelo antecessor.

O deputado Manoel Júnior (PMDB/PB) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11.

Pelo projeto de Laércio Oliveira, fica determinado ainda que as logomarcas e demais imagens representativas do governo sejam as mesmas para todos os governos que se sucederem, vedado o desrespeito aos padrões.

(Com Agências)

Operação Lava Jato – Coordenador da Força-Tarefa dará palestras em Fortaleza

2 (2)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, cumpre agenda hoje em Fortaleza. Nada de só dar palestra, às 17 horas, no Teatro Celina Queiroz, sobre a mobilização da campanha “Dez medidas contra a corrupção”.

Às 19h30min, na Tenda da Igreja Batista Central, falará para líderes católicos, evangélicos, espíritas e de outras denominações. Dallagnol abordará a necessidade do enfrentamento da corrupção e aproveitará o evento para a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular nessa área (precisa de 1,5 milhão de assinaturas).

Nesse projeto, estão formas para agilizar a tramitação de improbidade administrativa e das ações criminais, instituição de teste de integridade para agentes públicos, criminalização do enriquecimento ilícito, aumento de penas para corrupção de altos valores e responsabilização de políticos pelo caixa 2.

DETALHE – Mais informações sobre o assunto na página www.10medidas.mpf.mp.br.

DETALHE 2 – Confira entrevista do procurado Deltan Dallagnol no O POVO aqui.

Polícia Civil pode paralisar atividades a partir de quinta-feira

gustavo simplício

Policiais civis em todo o Ceará podem paralisar as atividades na próxima quinta-feira, diante da não reestruturação dos salários de inspetores e escrivães. A categoria diz que continua recebendo o equivalente ao que percebe o servidor de nível médio.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, na quinta-feira, no prédio-anexo da entidade, haverá uma assembleia geral, que poderá decidir a paralisação das atividades.

De acordo com o dirigente do Sinpol-CE), o governador Camilo Santana teria assinado uma carta compromisso garantindo que corrigiria a distorção salarial, mas não houve o cumprimento da promessa.

Bancários encerram greve em sete capitais e no DF; Em Fortaleza, greve só nos bancos públicos

Bancários de várias capitais do país decidiram nessa segunda-feira (26) encerrar uma greve que já durava 21 dias. Em assembleias, a categoria decidiu aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de reajuste de 10% nos salários [com aumento real de 0,11%] e de 14% nos vales-refeição e alimentação (3,75% de ganho real). Os bancários conseguiram também abonar 53 horas dos dias parados para quem tem jornada de seis horas e 81 horas para quem trabalha oito horas.

A greve foi encerrada em 78 cidades de vários estados, entre elas,  São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis; e no Distrito Federal. Em Fortaleza, só os bancos privados vão encerrar a paralisação nesta terça-feira, como divulgamos em postagem recente.

DETALHE – Outros sindicatos devem decidir nesta terça-feira (27) se permanecem ou não em greve.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – Em Fortaleza, o Banco do Brasil, o BNB e a Caixa Econômica seguem com a paralisação, enquanto os bancos privados devem reabrir nesta terça-feira (27).

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

Segundo a promotora de justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, o encontro é necessário para a elaboração de um plano de trabalho com vistas a possibilitar a realização de vistorias nos transportes escolares das escolas de todo o Estado, junto aos órgãos de fiscalização da segurança em transportes e do TCE. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as Comarcas, com vistas a orientar a realização de fiscalização nas condições da oferta do serviço de transporte escolar nos municípios.

O DETRAN informou que o órgão vem tentando aprimorar a fiscalização do transporte no estado, contando com cronograma próprio de vistorias organizado pelo órgão, tendo realizado diversas inspeções em veículos para avaliar as condições de segurança.

O representante do TCE, com vistas a viabilizar as fiscalizações sem prejudicar o transporte dos alunos, informou que está articulando junto à presidência do órgão a realização de auditorias operacionais em parceria com DETRAN, PRE e PRF com foco na utilização dos veículos de transporte escolar para finalidade diversa que a condução dos alunos.

Para a reunião desa terça-feira, os órgãos de controle de contas apresentarão um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e DETRAN vão expor os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. O MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

(Com Site do MP/CE)

Zico desiste de candidatura à presidência da Fifa

zicococ

Luciano Arruda, da Prefeitura de Sobral, e Zico.

Oex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A informação foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira (26), na página da campanha oficial do atleta no Facebook.

Zico havia anunciado sua intenção de concorrer à Fifa em junho deste ano, mas dizia sempre que a candidatura dependeria do apoio de pelo menos cinco confederações de futebol, segundo estabelece as regras da entidade. Ele chegou a viajar por alguns continentes a fim de conseguir o apoio.

No texto publicado no Facebook, Zico diz que havia promessa de seis apoios, mas que a retirada da candidatura do francês Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), suspenso por 90 dias, pelo Comitê de Ética da Fifa, por suposto envolvimento em negócios irregulares envolvendo o presidente afastado da entidade, Joseph Blatter, mudou o cenário.

“Caros amigos, não deu. Estávamos animados ontem com seis promessas de cartas, mas hoje (ontem) o movimento da Uefa, com a retirada de Platini, mudou todo o cenário. A forma atual da eleição da Fifa realmente não favorece a mudança. Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico.

O ex-jogador do Flamengo agradeceu às pessoas que o apoiaram diretamente na campanha e ressaltou que o importante era manter o debate sobre a política esportiva baseada na transparência.

“Que outras partidas venham por aí. Plantamos uma semente para um debate sobre uma nova forma de gestão do futebol, baseada na democracia e na transparência. Abraço em todos”, disse.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

PT vai discutir o “Fora Levy” e o “Fora Cunha”

rui_falcao2

“O Diretório Nacional do PT se reúne, a partir de quinta-feira, para uma discussão de conjuntura sobre a crise econômica e política. Caciques do partido preveem que no encontro haverá a tentativa de aprovar moções pedindo a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e propondo que a bancada do partido se posicione pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Nenhuma das duas coisas interessa agora a Dilma Rousseff, que, na semana passada, referendou a política econômica de Levy – em resposta a declarações do presidente do PT, Rui Falcão – e que mede forças com o peemedebista num xadrez em que um se escora no outro para não piorar a própria situação.

As pressões pelo “fora Levy” e o “fora Cunha” devem partir de tendências como a Mensagem e outras correntes de esquerda. Embora as restrições a Levy encontrem aval também na CNB, majoritária no partido, por ora a ordem no grupo é evitar confrontos diretos com Dilma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Parque do Cocó – Regulamentação em doses é apresentada no fórum que trata do tema

Membros do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação. O encontro ocorreu na sede do MPF na Capital e teve exposição da secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).

O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.

Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.

Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Em novembro, os integrantes do Fórum voltam a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelas administrações estadual e municipal para regulamentar o parque.

(Com Site do MPF/CE)

Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

babcooo

Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)

Bancos privados reabrem nesta terça-feira no Ceará

Os bancários que trabalham na área privada no Estado  voltarão ao trabalho nesta terça-feira. Eles aceitaram as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve em assembleia da categoria realizada nesta noite de segunda-feira, na sede do sindicato.

A Fenaban ofereceu, entre alguns benefícios, reajuste de 10% de salário. Já os que são de bancos públicos como o BNB decidiram manter a paralisação.

 

Júlio Ponte lança candidatura e já pega estrada para Sobral

foto oabce 151026 eleição chapa julio ponte

Com o discurso que a OAB-CE não pode servir aos interesses que não aos da própria Ordem, além da ética e da transparência na conduta de seus conselheiros, o advogado Júlio Ponte lançou na noite desta segunda-feira (26), em um restaurante no bairro Guararapes, a chapa “OAB de Verdade”, para a disputa à presidência da OAB-CE, que ocorre dia 20 de novembro próximo.

Ao lado do candidato a vice, Renan Viana, e da candidata à presidência da CAACE, Ana Floripe, Júlio Ponte disse que irá retirar as influências econômicas e políticas da OAB. Nesta terça-feira (27), o candidato segue para Sobral, Região Norte do Estado, onde participa às 9 horas do seminário “10 anos de Justiça Federal em Sobral”.

Cunha quer convenção do PMDB em novembro para discutir permanência ou não na base aliada

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (26) que continuará a conversar com diretórios do partido na tentativa de convocar para novembro uma convenção destinada a discutir, entre outros assuntos, se o PMDB permanece na base aliada do governo. Ele quer saber se existe um número mínimo de diretórios para pedir a convenção.

“O PMDB não pode se furtar a discutir essa relação. Adiar isso é tapar o sol com a peneira”, afirmou o deputado.

Cunha informou que, em novembro, deve se posicionar sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale e apoiado por partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e SD. Ele disse que ainda não terminou a leitura do documento, mas que talvez apresente a decisão no próximo mês. “Eu tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção”.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE visita delegacias para mobilizar policiais para a reestruturação salarial

foto sinpol 1510 assembleia legislativa

Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) visitam as delegacias para mobilizar os policiais para a reestruturação salarial da categoria e melhoria das condições de trabalho.

Na última semana, cerca de 600 policiais civis ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, durante a leitura de uma carta aberta que revelava a insatisfação da categoria, diante de salários de nível médio para policiais com nível superior.

“Tivemos representantes de todas as delegacias cearenses no último movimento”, comentou Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

(Foto- SI NPOL/CE)

Defesa do filho de Lula diz que busca da Operação Zelotes foi “despropositada”

96 1

O advogado Cristiano Zanin Martins disse nesta segunda-feira (26), por meio de nota, que a busca e apreensão feita nesta segunda-feira, pela Polícia Federal, “dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. foi despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da Operação Zelotes”.

Martins defende Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. A Touchdown, segundo o advogado, “organiza o campeonato brasileiro de futebol americano (torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa), atividade lícita e fora do âmbito da operação”.

No caso da LFT Marketing Esportivo, a nota diz que “a empresa se viu indevidamente associada à edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da operação e que a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”. A MP 471 concede incentivo fiscal às empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”.

A nota diz ainda que ao tomarem conhecimento da ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, “os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à PF acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.

(Agência Brasil)

Moradores da Domingos Olímpio reclamam da retirada da iluminação pública

foto domingos olímpio 151025 escuridão

Na conta de luz, o adicional da iluminação pública, inclusive com o número dos postes. Na realidade, escuridão.

É o que reclamam os moradores da avenida Domingos Olímpio, no bairro Otávio Bonfim, desde que a iluminação pública foi retirada, para as obras de estreitamento do canteiro central.

Segundo os moradores, há um jogo de empurra entre a Regional I e a Coelce para a devolução da iluminação pública. Enquanto isso, assaltantes abordam pedestres e motoristas no semáforo do cruzamento da Domingos Olímpio com a rua Justiniano de Serpa.

Governo ainda não sabe o tamanho do déficit nas contas 2015, diz Berzoini

berzoini

“O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse hoje (26), após a reunião semanal de coordenação política, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias.

“Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”, disse Berzoini após a reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não divulgou a lista de ministros que participaram do encontro desta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.”

(Agência Brasil)

Democracia e “fast food”

Com o título “Democracia e fast food: realidade mascarada”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Acompanhe a comparação que ele faz entre esses dois regimes – o político e outro que mais turbina do que subtrai da nossa cidadania. Confira:

Século XXI e até hoje não achei quem contrariasse uma das mais célebres frases, que permeia a política e o mundo das grandes corporações, qual seja: A primeira impressão é a que fica!”

Mas, o que tem a ver DEMOCRACIA e FAST FOOD? Inicialmente, nada! Todavia, ao usarmos uma lupa mais aprofundada observa-se que caminham lado a lado.

Quando adentramos uma loja de fast food tudo já está montado, basta tão somente escolhermos qual “número” vamos querer comer. Simples assim. Ah, sem falar que, por trás das brilhantes peças publicitárias e dos cartazes luminosos que enaltecem as cores, formatos, aguçando e desafiando mais ainda nosso paladar e gula, as grandes redes de fast food não trazem a devida informação sobre o número de calorias, conservantes, condimentos que contém cada lanche feliz e que riscos podem trazer à saúde.

Mas, tudo bem! Quem vai se importar com isso, pois é status sair distribuindo pelas redes sociais uma fotografia do seu lanche mordido ou se autoafirmando que faz parte de uma geração cool ( legal), in ( por dentro) ou sei lá mais quantas gírias podem existir.

E onde entra a DEMOCRACIA nisso? Tenho a mais absoluta convicção de que grande parte de todos nós já ouvimos falar em “ GRANDE FESTA DEMOCRÁTICA”, “FESTA DA DEMOCRACIA”, “O BRASIL, HOJE, DÁ UM EXEMPLO PARA O MUNDO SOBRE A DEMOCRACIA”.

Êpa, êpa, êpa! Pera aí! Nesse Brasil em que vivemos não há DEMOCRACIA! Quem disse essa barbaridade? Aqueles que tentam persuadir nessa falácia estão afrontando diretamente o ateniense CLÍSTENES, ou conhecido como “ PAI DA DEMOCRACIA”.

O que se vê hoje no Brasil é tão somente um cardápio de “números”, onde se colocam nomes num grande mural político, impondo aos eleitores, ou melhor, “consumidores” um sonho para a construção de um país melhor.

Por que não deixar que a sociedade como um todo faça o melhor desse “cardápio”, que diga os ingredientes que quer “ver” e “consumir”, ao invés de “comer” uma chapa já pronta, definida e embalada para viagem ( drive thru).

Infelizmente, em todas as esferas do poder – seja no Executivo, Legislativo e/ou Judiciário, há sim acordos, conchaves e troca de interesses, no fito de se eleger o melhor “cardápio” para a sociedade civil, ou para alguns que querem usufruir das benesses e privilégios.

E assim, como nos sanduíches hipercalóricos, ao fim, seremos duramente penalizados, assim como um consumidor de fast food que engorda, trazendo inúmeras doenças relacionadas aos condimentos, conservantes e colesterol ruim. Após esse consumo imposto pelas empresas multinacionais de alimentos rápidos, a sociedade civil também adoece, mormente quando somos saqueados, enganados, ludibriados e esquecidos por todos aqueles que fizeram o tal do “cardápio” político e que se dizem nos representar perante nossas necessidades sociais e políticas.

Será que, realmente, AMAMOS TUDO ISSO?

* Frederico Cortez

Advogado.

CSP apresentará oportunidades de negócios par fornecedores cearenses

A diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que entrará em operação no segundo semestre de 2016, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 ao meio-dia, no auditório da Fiec, o Fórum de Oportunidades de Negócio no Entorno da CSP.

O diretor-financeiro da empresa, Alexandre Bernstein, o gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, Erasmo Pereira, e o gerente-geral de Manutenção, Marcos Dalmoro darão informações sobre as demandas da siderúrgica para fornecedores locais de vários segmentos.

Atualmente com 95,43% de execução total da obra, a CSP terá uma movimentação anual de nove milhões de toneladas de matérias-primas. A produção da CSP será de três milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação. A cadeia de fornecedores locais poderá atender a uma demanda de 50 mil itens de consumo da siderúrgica, que injetará R$ 400 milhões/ano de contratos previstos em longo prazo.

Iniciativa da CSP, O Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), uma iniciativa da CSP, já mapeou 200 fornecedores locais aptos a atender a CSP, hoje o segundo maior empreendimento privado em construção no país, com um investimento de US$ 5,4 bilhões.