Blog do Eliomar

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Petrobras e petroleiros retomam negociações sobre acordo coletivo

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“A Petrobras e os sindicatos vinculados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) reiniciaram as negociações sobre o acordo coletivo da categoria, que tem data-base em 1º de setembro. A reunião começou na manhã de hoje (28), na sede da empresa, no centro do Rio. Às 15 horas, a diretoria da estatal voltará à mesa de negociação com os sindicatos ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entre eles o Sindipetro-RJ.

O encontro desta manhã foi requerido pela FUP na sexta-feira (23). No documento encaminhado à Petrobras. a federação pede a realização de uma reunião coletiva de trabalho, a fim de debater a Pauta Pelo Brasil, documento aprovado durante a 5ª Plenafup e apresentada à empresa em julho deste ano.

Segundo a FUP, no documento a federação solicitou que a reunião de hoje ocorresse com a participação de todas as subsidiárias do sistema. Na carta encaminhada à direção da estatal, a federação informou que, após esta quarta-feira, a disponibilidade da entidade à negociação continuaria a mesma. Alertou, no entanto, que as reuniões só poderiam ocorrer após a deflagração da greve.”

(Agência Brasil)

Supermercados – Vendas registram queda de 0,96% entre janeiro e setembro

“As vendas do setor supermercadista tiveram queda de 0,96% de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (28) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A Abras informou também que cesta com 35 produtos de largo consumo registrou em um mês alta de 0,84%, passando do valor médio de R$ 411,77, em agosto, para R$ 415,25, em setembro. Entre as maiores altas estão itens como farinha de mandioca (28,81%) e sal (17,60%). Já as maiores quedas foram registradas por cebola (-23,61%) e tomate (-16,92%).

A maior alta de preços na cesta foi registrada na Região Norte (3,60%) chegando a R$ 471,98. A Região Nordeste foi a única que apresentou queda (-2,52%), atingindo o valor de R$ 350,85.

De acordo com o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda, o setor supermercadista trabalha com projeções negativas para o fechamento de 2015, mesmo com o movimento maior de comércio esperado no final do ano devido às tradicionais festas de Natal e Réveillon.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Heitor Férrer conversa com pré-candidato do PMDB em Brasília

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Vitor Valim, Heitor e Danilo Forte – Porque 2016 bate à porta.

O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, aproveitou giro que faz em Brasília, nesta quarta-feira, para manter alguns encontros de olho em 2016.

Além de conversas com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ele conversou, no gabinete do deputado federal Danilo Forte, que preside o PSB cearense, com Vitor Valim, que é pré-candidato a prefeito pelo PMDB. O deputado federal Danilo Forte participou do diálogo.

Heitor já conseguiu acertar com o pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, acordo para um segundo turno da disputa. Quem passar, apoiará o outro. Quer o mesmo com o PMDB.

(Foto – Assessoria do Deputado Danilo Forte no DF)

Governador, reveja a questão do teto e subteto dos servidores!

Com o título “Dia do Servidor Público: Uma reflexão”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar.

O calendário consagra o ‘28 de Outubro’ como “O Dia do Servidor Público”. Cabe, por conseguinte, uma reflexão sobre o real significado da data. Verifica-se, à luz dos fatos, que a valorização do serviço público e do servidor, que se constituíam em sagrados princípios observados historicamente pelos governantes, foram esquecidos nos últimos tempos em nome da adaptação da legislação que rege o funcionalismo público nas suas relações com o Estado.

Com efeito, a partir das inovações trazidas pelas reformas constitucionais – administrativa e previdenciária -, os governos, movidos por uma visão puramente empresarial da coisa pública no contexto de uma economia globalizada, perderam o referencial, não enxergando, com nitidez, a fronteira entre o certo e o errado, o legítimo e o ilegítimo, o justo e o injusto.

A pretexto da promoção de ajustes nas contas públicas, estes mesmos governos, passaram a criar óbices de toda ordem para aviltar salários, não recompor suas perdas, alcançando, inclusive, os aposentados e pensionistas que retornaram a contribuir para a Previdência. Quanto à recomposição das perdas, faça-se justiça ao ex-governador Cid Gomes que, não apenas as recompuseram como foi mais além em relação a algumas categorias funcionais.

O grande equívoco do governo cearense tem sido a não utilização da faculdade que lhe conferiu a EC 47/2005 no que diz respeito ao estabelecimento de um único teto salarial para os seus servidores. É que, as atuais regras – tetos e subtetos – agridem os mais elementares princípios da racionalidade, na medida em que desestruturam as chamadas carreiras de Estado, dentre estas as carreiras jurídicas, porquanto tratam diferentemente seus integrantes, justamente os servidores mais qualificados.

Todos sabem que a EC 41/2003 instalou uma verdadeira “babel” no serviço público dos Estados, a ponto de existirem tetos salariais distintos até para funcionários de um mesmo Poder. É o caso, por exemplo, dos defensores públicos e dos procuradores de Estado que têm como referência para suas remunerações os subsídios dos desembargadores enquanto os delegados de polícia, pertencendo ao mesmo Poder e exercendo atividades de natureza jurídica, terem, como referência para seus subsídios, a representação do governador.

Uma política salarial justa é a que decorre da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais, daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre outro. É flagrante e injustificável o tratamento dispensado pelo governo em relação aos servidores integrantes de suas carreiras jurídicas pela omissão na fixação de um só teto de referência para seus salários.

É urgente que o governador Camilo Santana corrija esse lamentável equívoco. Nunca é demais repetir que teto salarial, ao contrário do piso, não constitui aumento de salário, senão a possibilidade de reajustá-lo, quando entender conveniente, até o limite que, constitucionalmente, lhe for assegurado. É, tão somente, uma referência para a estruturação de uma política salarial racional, justa e conseqüente.

As repercussões financeiras resultantes da adoção da justa providência são tão irrelevantes que, sequer, o atual cenário dos ajustes fiscais na economia deve se constituir em obstáculo à sua implementação.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Dimas Macedo recebe a Comenda Agerson Tabosa

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O procurador estadual, professor e escritor Dimas Macedo recebeu a Comenda Professor Agerson Tabosa por sua dedicação ao ensino jurídico. A homenagem partiu do Curso de Direito da FA7 e já foi entregue em outras edições aos mestres Paulo Bonavides e Hugo de Brito Machado.

DETALHE – A comenda chega no ano em que Dimas está comemorando 30 anos de magistério superior dedicado a uma mesma disciplina: Direito Constitucional.

(Foto – FA7)

Funcionários do BNB protestam no Passaré

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(ATUALIZAÇÃO – 13h05min)
Funcionários do Banco do Nordeste realizaram, nesta manhã de quarta-feira, em frente a sede da Instituição, no bairro Passaré, um ato de protesto. O alvo foi a contraproposta oferecida pelo BNB para a categoria em clima de campanha salarial e de braços cruzados há 23 dias.
O grupo tem reivindicações específicas, que vão alem dos 10% por cento concedidos para demais bancários do setor privado.
VAMOS NÓS – Estamos aguardando essa pauta de reivindicações. 
* Em atenção ao Blog e seus leitores, a Assessoria de Imprensa da AFBNB mandou a sua pauta de reivindicações. Confira:
* P

rincipal reivindicação é o PCR (Plano de Cargos e Remuneração) que valorize o trabalhadores:

– Ampliação dos níveis de promoção, que passariam dos atuais 18 para 36 anos;
– Promoção por tempo de serviço reduzida para dois anos e por merecimento, contemplando assim funcionários com bom desempenho todos os anos;
– Correção da curva dos três primeiros níveis, hoje abaixo do piso da categoria. Na prática, isso asseguraria aumento salarial para todo funcionário.

Outras pautas

– Isonomia de tratamento para todos os funcionários, independente do tempo no banco e do local onde trabalhe;

– Resolução para problemas previdenciários (funcionário que se se aposenta hoje pela Capef recebe menos da metade do seu salário da ativa);

– Reintegração dos demitidos da Era Byron

– Convocação dos aprovados em concurso público.

Prefeito do Cedro quer adutora de engate rápido para evitar crise no abastecimento em 2016

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=TqVF9yMMVoI[/youtube]

O prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT) seguiu para Brasília, nesta quarta-feira, onde vai circular a área federal em busca de R$ 6,3 milhões para a construção de uma adutora de engate rápido.

O objetivo é garantir o abastecimento d’água em 2016, já que as reservas estão garantidas até o fim deste ano.

Nilson Diniz adiantou que todo tipo de apoio será necessário para evitar colapso de um município que, mesmo em crise hídrica, ainda mantém o equilíbrio financeiro. Já pagou, inclusive, 50% do décimo-terceiro dos servidores e está em dia com fornecedores.

PT perde ação que movia conta a Veja por difamação

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“O Partido dos Trabalhadores perdeu mais uma ação que movia por difamação contra a revista Veja. No caso agora analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o PT pedia R$ 80 mil de indenização moral e direito de resposta nas páginas da publicação por entender que a revista violou sua honra ao publicar reportagens em outubro de 2014 com suposto conteúdo de delação do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, que ligava o financiamento do partido a fontes ilícitas.

As alegações do partido eram de que as informações eram falsas e foram obtidas por meio de quebra de sigilo de Justiça. O desembargador Hilmar Castelo Branco Raposo Filho não acatou os argumentos por entender que os temas das reportagens eram de interesse público notório, que as informações foram pautadas em fontes concretas, “cuja solidez veio a se confirmar com o desenrolar dos acontecimentos”.

Para Raposo Filho, a revista não agiu com intuito apenas de denegrir a imagem do partido e trabalhou de acordo com o código de ética dos jornalistas ao dar espaço para dois membros do PT darem seu posicionamento no último parágrafo do texto.

Além de não aceitar os argumentos do PT, o desembargador sentenciou o partido a arcar com R$ 4 mil referentes às custas e honorários. A defesa da revista Veja foi feita pelo advogado Alexandre Fidalgo.

O relator do TJ-DF citou decisão do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, no caso da ADPF 130, julgada em 2009, para amparar seu entendimento. “Como se pode verificar, a Suprema Corte acolheu entendimento da existência de amplíssima liberdade de expressão, de modo que o direito à informação pertencente a toda coletividade se sobrepõe a outras categorias também constitucionalmente protegidas, elegendo-se como via necessária de controle justamente a possibilidade de responsabilização e de resposta, ou seja, não há controle prévio, mas a posteriori”, afirmou Raposo Filho.”

(Site Consultor Jurídico)

Prefeito dará palestra sobre Mobilidade Urbana

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) dará palestra, às 15 horas desta quarta-feira, dentro do Seminário Internacional de Cidades Inteligentes, que acontece no Teatro do RioMar.

Ele falará para professores, alunos e convidados da Fanor sobre “Gestão de Mobilidade Urbana em Metrópoles”. Ou seja, vai expor o que tem feito no campo da mobilidade urbana na Capital.

Em seguida, o prefeito seguirá para o bairro da Maraponga onde, ao lado do governador Camilo Santana (PT) e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, assinará ordem de serviço para a construção de 20 Centros de Educação infantil que atenderão 17 bairros, um investimento superior a R$ 50 milhões.

Procurador-Geral da República quer divulgar “lista suja” do trabalho escravo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF defendendo a publicação, pelo Ministério do Trabalho, da chamada “lista suja” da escravidão, que traz nomes de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo. Atualmente a lista vem sendo divulgada graças a uma manobra do Ministério do Trabalho.

Em janeiro o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, havia derrubado uma portaria que regulamentava a divulgação. Mas, em março, a pasta publicou nova portaria e entendeu que estava livre para publicar a lista.

Devido à situação, o pleno do Supremo ainda terá que se manifestar sobre a divulgação da lista.

(Coluna Radar, da Veja)

Guilherme Sampaio em clima de diálogos atravessados?

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O secretário estadual da Cultura, o vereador petista licenciado Guilherme Sampaio, estará nesta quinta-feira na cidade de Russas levando o projeto “Diálogos Culturais”. Hora de ouvir críticas e sugestões dos que fazem a cultura no Vale Jaguaribano.

Aliás, Guilherme Sampaio foi o único da equipe do governador Camilo Santana (PT) a prestigiar a plenária que a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins promoveu, no fim de semana, no bairro Bom Jardim. Ali, o mote foi só um: candidatura própria do PT em Fortaleza.

Camilo Santana, até provem o contrário, quer a reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Não é à toa que virou companheiro dele em tudo que é solenidade na Capital.

Simplesmente Edilmar Norões

Com o título “Edilmar Norões”, eis artigo do empresário e escritor João Soares Neto. Ele faz uma homenagem à memória do jornalista e radialista que nos deixou neste mês. Confira:

Familiares, colegas e amigos já disseram do pesar pela morte de Edilmar Norões, espécie de embaixador informal do Sistema Verdes Mares de Comunicação e, quiçá, do próprio Grupo Edson Queiroz.

O profissional Edilmar, além do citado acima, era parte dos “móveis e utensílios” do grupo, pau para toda obra, afora sua função de diretor de programação na área de televisão e de consagrado colunista de política no jornal Diário do Nordeste.

Por sua forma gentil e agregadora de ser, conseguia transitar em todos os vieses da complicada vida política do Ceará, sem esquecer de, vez por outra, acercar-se do Congresso Nacional.

Veio jovem do Crato onde fazia radiofonia. Era natural de Barbalha, ali ao lado.

Ano passado, estive no Cariri e de lá liguei para o Edilmar. Esticara até Barbalha, onde, não por acaso, na praça da Igreja Matriz havia uma programação completa do Sistema Verdes Mares. Ao som de um baião, puxado por sanfona, triângulo e zabumba, disse-lhe que estava, com alegria, em sua terra. Rimos juntos.

O seu par com Lucila, não era para inglês ver. Maturado com o raro condão de amor e de companheirismo que os tornava um casal verdadeiro, iluminado com bodas de ouro. O desvelo especial com Edilmar Jr., era equilibrado com o afeto aos filhos Paulo César, Carlos Eduardo, Cláudia, Kika e Clice que lhes deram os netos Tiago, Rodrigo, Lucila, Leo e Felipe e já chegavam aos bisnetos Maria Eduarda e Davi.

Mais não digo, por desnecessário lembrar o que bem sabe sua grei de amigos, unidos em prece por sua alma.

* João Soares Neto.

Enem 2015 – Inep divulga gabarito nesta quarta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (28), na internet, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro de 2016.

Mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame, aplicado no último fim de semana. As provas em formato digital também estarão disponíveis no site do Inep na próxima sexta-feira (30

Lúcio Alcântara: “Capitão Wagner não é candidato de uma nota só”

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O presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, garantiu, nesta quarta-feira, que o seu partido terá o deputado estadual Capitão Wagner como um “candidato competitivo” à Prefeitura de Fortaleza. Ele rebateu a crítica de que Wagner seria postulante de um só discurso, no caso bater duro na segurança pública.

“É um engano pensar que ele (Wagner) é de uma nota só. Na verdade, toca todas as notas e toca muito bem”, assegurou Lúcio, observando que um dos trunfos do Capitão Wagner é sua liderança com capacidade de aglutinar e de ser uma cara nova na política cearense.

Sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o presidente regional do PR não poupou: a administração dele fracassou, porque prometeu muito e fez muto pouco, principalmente no aspecto social e para a população simples da periferia.

Lúcio Alcântara lamentou que hoje Fortaleza viva uma clima de total desrespeito ao seu Código de Posturas, onde espaços públicos estão invadidos.

“Há um descalabro dos serviços públicos”, acentuou o ex-governador.

Cargo de procurador-geral de justiça movimenta candidatos

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça está com data marcada:  dia 4 de dezembro. Até lá, virá a lista tríplice da qual sairá o nome indicado pelo governador Camilo Santana (PT).

Nesse páreo, já estão trabalhando em busca de apoio Vanja Fontenele, Plácido Rios, João de Deus Duarte e Maria Neves Feitosa. O mandato do atual procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, termina em janeiro próximo.

Ricardo encontra-se em Brasília, onde participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça.

Ministro da Educação cumprirá agenda com Camilo e Roberto Cláudio nesta quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT), ao lado do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, vai reunir 300 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do 5º ano do ensino fundamental para entregar o Prêmio Escola Nota Dez. O prêmio será entregue nesta quarta-feira, às 9 horas, durante ato no Centro de Eventos.
A iniciativa tem como base as informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. Foram avaliadas 212.860 crianças do 2º e 5º anos de mais de 4 mil unidades escolares públicas. A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolares públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar –  (IDE  5).
Já o ministro Aloizio Mercadante, às 17 horas, cumprirá agenda com o prefeito Roberto Cláudio. No bairro da Maraponga, haverá a assinatura da ordem de serviço para construção de 120 Centros de Educação Infantil, que beneficiarão 17 bairros principalmente da periferia.

Heitor Férrer: Ganhar a Prefeitura de Fortaleza é uma prioridade nacional do PSB

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor Férrer, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Ali, ele vai começar a definir com a cúpula nacional do partido as estratégias eleitorais para 2016. Heitor Férrer adiantou que o PSB nacional definiu: ganhar  a Prefeitura de Fortaleza é uma de suas prioridades nacionais.

Dentro de sua postura crítica à gestão do prefeito Roberto Cláudio, o deputado Heitor Férrer voltou a bater duro na área social. Citou a saúde pública, que não tem, além da crise no plano da segurança.

Heitor reiterou que fechou com o pré-candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner, um acordo para o segundo turno do pleito. Quem passar, terá o apoio do outro.

O neossocialista reconhece que o prefeito tem vantagem de estar com a máquina, mas ressaltou que Roberto Cláudio, ao contrário da primeira eleição, não conta com um grande leque de apoiadores.

Câmara dos Deputados – Parecer técnico vai recomendar impeachment de Dilma Rousseff

“A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela reportagem com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, documento que é chancelado por partidos de oposição e movimentos de rua anti-Dilma. A a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. 

 

E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas de 2014 da petista pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, Cunha já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.”

(Com Agências)

Tema do Natal tomará conta do comércio de Fortaleza já a partir de novembro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (28):

O Natal vai começar logo após o Dia de Finados. Esse é o mote entre lojistas de Fortaleza. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho, afirma que as promoções e campanhas para vender estoques e novos produtos chegarão mais cedo por causa do clima negativo que ronda o setor como um todo.

“Para nós, o Natal começará em novembro. A ordem é a gente vender e criar novo ânimo na população”, explica Ramalho.

Alguns shoppings já apostavam nesse Natal antecipado, há alguns anos, mas, agora, todo o comércio vai aderir e torcer para que haja incremento nas vendas de pelo menos 5%, se comparado com o último Natal. A meta é um Papai Noel de saco cheio.