Blog do Eliomar

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Agência cearense na festa do 37º Profissionais do Ano

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Professores Nazareno Oliveira e Herbene comemoram a premiação.

O publicitário André Miyasaki (Agência Delantero) vai receber, nesta noite de quarta-feira, em São Paulo, premiação no 37º Profissionais do Ano, da Rede Globo. 

Por conta da campanha “Mesmas Perguntas, Novas Respostas”, que sua agência fez para a Rede Master de Ensino, que tem como controlador o professor Nazareno Oliveira, ganhou a premiação Norte e Nordeste na categoria “Campanha”.

DETALHE – André foi aluno do Master.

DETALHE 2 – Veja a campanha aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Ministério da Justiça abre processos administrativos contra Oi, Tim, Vivo e Clro

“O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet.

Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais. Os despachos foram publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. A investigação é coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Cunsumidor.

O órgão verificou possíveis indícios de violações às normas de defesa do consumidor, como falha no dever de informação, descumprimento de oferta e ofensa à publicidade feita ao longo dos anos. Segundo o ministério, quando as empresas forem notificadas, terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Se condenadas, podem ser multadas em mais de R$ 8 milhões.

Procurada pela Agência Brasil, a Claro informou que não foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. “Somente após o recebimento e análise da notificação, a operadora poderá emitir um parecer e tomar as providências cabíveis.”

A Oi disse que não teve acesso aos documentos que fazem parte do processo instaurado pelo órgão do governo. A Telefônica Vivo informou que atende a regulamentação em vigor, respeita a lei e os contratos com seus clientes e é desta forma que está atuando no caso do bloqueio de internet.

“A empresa age de forma sempre transparente com seus clientes e os mantém sempre informados, com a devida antecedência, acerca de todas as medidas que venham a afetá-los”, informou a Vivo, em nota. A TIM ainda não se manifestou.”

(Agência Brasil)

Aumento em auxílios-alimentação como bonificação é proibido no MP/SC

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Conselheiro Leonardo Carvalho (D)

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, decisão de processo de controle administrativo (PCA) que proíbe novas concessões de aumento no valor do auxílio-alimentação na forma de gratificação no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC).

Segundo o voto do relator do processo, Leonardo Carvalho, o auxílio-alimentação possui caráter indenizatório e serve como recomposição ao servidor que possui despesas alimentícias durante o trabalho, ou seja, não possui finalidade remuneratória ou gratificatória. A verba paga aos servidores do MP/SC no mês de dezembro sob a natureza de auxílio-alimentação, porém, se configurou como rateio de sobras, saldos financeiros ou orçamentários.

O incremento no auxílio-alimentação apenas poderia ocorrer se “comprovada e justificadamente o procurador-geral demonstrasse que, naquele mês específico, os servidores tiveram aumento nas despesas com alimentação durante o exercício de suas atividades por algum fato econômico, o que não aconteceu”, justificou o relator.

Leonardo Carvalho lembrou também que, ainda que a mencionada prática seja praxe no MP/SC, “é dever do Ministério Público, assim como do Conselho, sanar os desvios reiterados e costumeiros”.
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(Foto – Sérgio Almeida/CNMP).

Vice-governadora e secretário da Justiça conhecerão práticas de enfrentamento à violência no Uruguai

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A vice-governadora Izolda Cela, coordenadora do Pacto Ceará Pacífico – de ações contra a violência, e o secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, embarcaram, nesta quarta-feira, para o Uruguai. Ali, terão reuniões de trabalho com grupos da área dos direitos humanos e conhecerão o sistema penitenciário desse País.

Na comitiva, estão também o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, César Barros Leal, além da assessora da vice-governadora, Gilvana Ponte, e a defensora pública e assessora especial de Cidadania da Sejus, Aline Miranda.

“O Uruguai tem uma série de medidas de enfrentamento à violência. E isso acaba por refletir diretamente no sistema penitenciário. Além disso, esse enfrentamento segue a lógica do que já prevê o Pacto por um Ceará Pacífico”, informou o titular da Sejus, Hélio Leitão. O objetivo é conhecer as boas práticas nesse País e replicá-las no Ceará.

O grupo terá reunião com a Secretaria Geral da Junta Nacional de Drogas, com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, Ministério de Relações Exteriores e com a Comissão Parlamentar para o Sistema Carcerário, entre outras instituições.

Bolsa Família – Relator do Orçamento 2016 decide cortar R$ 10 bilhões do programa

“O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. “Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.

De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”

O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”

(Agência Brasil)

Procurador-geral da República abrirá encontro no Ceará

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desembarcou em Fortaleza, pela Base Aérea, nesta tarde de quarta-feira. A informação é de fontes da PGR no Estado.

Ele veio abrir encontro da Associação Nacional dos Procuradores da República, a partir das 20 horas, no Hotel Vila Galé, na praia do Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Janot terá reuniões com procuradores da República e, com certeza, tratará das várias operações que o Ministério Público Federal vem realizando em vários setores e, em especial, na Operação Lava Jato.

Ex-ministro prevê: 2016 não será um ano fácil

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O ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Lustosa avaliou, nesta quarta-feira, que 2016 não vai ser fácil para a economia nacional. A análise se baseou num orçamento da União que prevê um déficit superior a R$ 50 bilhões.

Para Lustosa, é possível que o quadro econômico apresente melhoras a partir do segundo semestre. Ele estima que 2016 não vai ser ano de crescimento, mas de continuar recuperando cenários.

Confiança do empresário da indústria na economia cresceu 2,3%

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,3% em outubro, ao passar de 66 para 67,5 pontos, tornando-se segundo menor da série histórica. O resultado foi determinado pela alta de 8,9% do Índice de Expectativas (IE), para 69,7 pontos, após atingir o mínimo histórico de 64 pontos no mês anterior. Já o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 4%, para 65,2 pontos, atingindo o mínimo da série.

“A alta do Índice de Expectativas em outubro é um resultado favorável, mas que deve ser interpretado como uma sinalização de atenuação, no quarto trimestre, dos números negativos que vêm retratando a evolução da produção e do emprego do setor desde o início do ano”, disse o superintendente adjunto para ciclos econômicos da Ibre, Aloisio Campelo Jr.

A proporção de empresas prevendo aumento do pessoal ocupado cresceu de 6,1% para 7,8%, enquanto a parcela das que projetam redução passou de 34,5% para 24,9%. O item foi o que mais contribuiu para a evolução do IE em outubro.

A proporção de empresas com estoques excessivos aumentou de 22% para 24,5%, o maior patamar desde julho de 2003 (25,7%): foi o indicador que exerceu a maior influência na diminuição do ISA. A parcela de empresas com estoques insuficientes diminuiu de 1,3% para 0,3% do total.

Vem aí mais uma academia de escritores

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Airton Monte, o patrono

Será instalada nesta quinta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, a Academia Cearense de Médicos Escritores, que terá como primeiro presidente o poeta José Teles.

Entre os primeiros ocupantes das 30 cadeiras, estão os médicos Pedro Henrique Saraiva Leão, Lúcio Alcântara, Murilo Martins, Eduino Girão e Sérgio Gomes de Matos, que integrarão como sócios-fundadores da entidade.

O patrono da Academia Cearense de Médicos Escritores será o médico, escritor e jornalista Airton Monte que durante anos escreveu, no caderno Vida & Arte do O POVO, uma crônica enfocando o dia a dia da cidade.

 

Cagece – Casa de ferreiro, espeto de pau

Com o título “Água: Trate com carinho””, eis artigo de Edilton Silva Saldanha, jornalista e servidor do DNOCS. Ele mostra a contradição da Cagece, que divulga campanha contra o desperdício de água, mas mostra pouca eficiência contra vazamentos em sua rede. Confira:

Com esse tema, a Cagece vem promovendo há meses uma campanha contra o desperdiço d’água. A Campanha está sendo veiculada em rádio, TV e outras mídias, da capital e do interior. Mas, de que adianta a Cagece orientar os consumidores para as boas práticas de utilização da água, se não faz a sua parte?

Em resposta a essa indagação, vou fazer uma narrativa de um fato que aconteceu no bairro Montese, em Fortaleza.

Por volta das 5h30min, da tarde de terça (27/10), observei que um imóvel localizado na rua Dulcineia Gondim, quase esquina com a rua Alberto Magno, apresentava um vazamento de média proporção, presumivelmente no hidrômetro. Ao passar novamente às 5h30min, da manhã de quarta-feira (28/10), o quadro era o mesmo.

Litros, e mais litros de água, sendo desperdiçados em lâmina d’água, que lembrava um verdadeiro rio, que tinha como curso as ruas circunvizinhas.

Procurei um ‘orelhão”,e digitei o famoso 08002750195, da Cagece. Após esperar alguns minutos, fui atendido pela telefonista. Eu me identifiquei, e, muito depois de responder perguntas inócuas, fiz o devido registro sobre o vazamento, enquanto o líquido precioso jorrava a deus dará, como se fosse um fruto inesgotável, e que não está em escassez.

Antes de desligar, perguntei a atendente da Cagece por que o atendimento, para reparar os vazamentos, demora tanto? Ela prontamente, e ingenuamente, me respondeu: é porque são muitos os vazamentos e as equipes de conserto não atendem a demanda.

Vejam bem, como uma instituição promove uma campanha para conter o gasto abusivo de água, se nem ela consegue deter o problema, e dá exemplo?

Por que tanto vazamento na rede de água e esgoto da Cagece? Quem se habilitaria a responder esse questionamento? Poucos acertariam na resposta correta, porém se sabe que é grande o número de construtoras particulares que prestam serviços de manutenção e reparos nessas redes.

Alguém saberia responder, por que a Cagece não possui sua própria equipe técnica, para resolver esses problemas?

Portanto só nos resta compreender que a terceirização pode trazer benefícios, mas como pode trazer conseqüências, que geram prejuízos irreparáveis. Essa água, que foi desperdiçada está sendo fornecida pelo açude Castanhão, que apresenta uma ínfima capacidade de 13,7 %.

Portanto, vamos atender a súplica da Cagece, mas em contrapartida, cobremos de modo severo uma gestão técnica, responsável e eficaz, na operacionalização e distribuição desse “ouro líquido”, tão necessário a vida.

* Edilton Silva Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

No Dia do Servidor Público, turma da Prefeitura vai às lágrimas…

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Roberto Cláudio, Shinyashick e o secretário Phillipe Nothingham (Sepog).

O palestrante Roberto Shinyashick emocionou o público que lotou, nesta quarta-feira, o auditório do Centro de Eventos. Foi durante a homenagem da Prefeitura de Fortaleza aos servidores públicos municipais. Mais de quatro mil pessoas ouviram atentas a mensagem de incentivo à arte que todos ali precisam praticar diariamente: atender bem ao público.

Houve lágrimas entre alguns quando Shinyashick pediu um gesto simples: um abraço no colega ao lado, numa demonstração de que os servidores “precisam um do outro no dia a dia”.

O prefeito Roberto Claudio (PDT) assistiu à conferência e, no ato, agradeceu a todos os servidores “pela dedicação ao povo de Fortaleza nos hospitais, postos de saúde, escolas e em todas as demais repartições do Município.”

(Foto – Servidor e leitor do Blog)

CSP estuda alternativas para evitar colapso hídrico

A diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) confirmou, nesta manhã de quarta-feira, na Fiec, durante fórum direcionado às empresas que queiram atuar como fornecedores para esse futuro polo siderúrgica, que a preocupação com a falta de água é uma realidade que preocupa muito a empresa.

O grupo deve iniciar as operações em abril ou maio de 2016 e já estuda três alternativas para tentar evitar o risco do colapso de água. Uma delas, em parceria com a Cagece, é o reaproveitamento da água oriunda de esgotos de Fortaleza. Uma outra medida  é a dessalinização de águas do mar.

A CSP, no entanto, espera que o projeto da Transposição das Águas do São Francisco se concretize até o final de 2016, o que garantiria o abastecimento regular.

Vereadora quer colegas doando 10% do salário para o Abrigo São Lázaro

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Do site da vereadora Toinha Rocha:

A vereadora Toinha Rocha (PSOL) propôs, aos seus colegas vereadores, que autorizassem um desconto em folha de pagamento no valor de 10% dos seus salários a ser destinado ao Abrigo São Lázaro.

Toinha vem articulando com cada um, demonstrando a importância do apoio dos parlamentares na ajuda, sobretudo, após o incêndio que atingiu as vizinhanças do abrigo, culminando na morte de vários animais.

Até o momento, Toinha já autorizou os seus 10% e várias outras assinaturas já foram recolhidas. A assessoria da vereadora segue colaborando com o trâmite burocrático enquanto a mesma intermédia junto aos seus colegas vereadores sobre a importância da causa.

Petrobras e petroleiros retomam negociações sobre acordo coletivo

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“A Petrobras e os sindicatos vinculados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) reiniciaram as negociações sobre o acordo coletivo da categoria, que tem data-base em 1º de setembro. A reunião começou na manhã de hoje (28), na sede da empresa, no centro do Rio. Às 15 horas, a diretoria da estatal voltará à mesa de negociação com os sindicatos ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entre eles o Sindipetro-RJ.

O encontro desta manhã foi requerido pela FUP na sexta-feira (23). No documento encaminhado à Petrobras. a federação pede a realização de uma reunião coletiva de trabalho, a fim de debater a Pauta Pelo Brasil, documento aprovado durante a 5ª Plenafup e apresentada à empresa em julho deste ano.

Segundo a FUP, no documento a federação solicitou que a reunião de hoje ocorresse com a participação de todas as subsidiárias do sistema. Na carta encaminhada à direção da estatal, a federação informou que, após esta quarta-feira, a disponibilidade da entidade à negociação continuaria a mesma. Alertou, no entanto, que as reuniões só poderiam ocorrer após a deflagração da greve.”

(Agência Brasil)

Supermercados – Vendas registram queda de 0,96% entre janeiro e setembro

“As vendas do setor supermercadista tiveram queda de 0,96% de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (28) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A Abras informou também que cesta com 35 produtos de largo consumo registrou em um mês alta de 0,84%, passando do valor médio de R$ 411,77, em agosto, para R$ 415,25, em setembro. Entre as maiores altas estão itens como farinha de mandioca (28,81%) e sal (17,60%). Já as maiores quedas foram registradas por cebola (-23,61%) e tomate (-16,92%).

A maior alta de preços na cesta foi registrada na Região Norte (3,60%) chegando a R$ 471,98. A Região Nordeste foi a única que apresentou queda (-2,52%), atingindo o valor de R$ 350,85.

De acordo com o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda, o setor supermercadista trabalha com projeções negativas para o fechamento de 2015, mesmo com o movimento maior de comércio esperado no final do ano devido às tradicionais festas de Natal e Réveillon.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Heitor Férrer conversa com pré-candidato do PMDB em Brasília

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Vitor Valim, Heitor e Danilo Forte – Porque 2016 bate à porta.

O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, aproveitou giro que faz em Brasília, nesta quarta-feira, para manter alguns encontros de olho em 2016.

Além de conversas com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ele conversou, no gabinete do deputado federal Danilo Forte, que preside o PSB cearense, com Vitor Valim, que é pré-candidato a prefeito pelo PMDB. O deputado federal Danilo Forte participou do diálogo.

Heitor já conseguiu acertar com o pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, acordo para um segundo turno da disputa. Quem passar, apoiará o outro. Quer o mesmo com o PMDB.

(Foto – Assessoria do Deputado Danilo Forte no DF)

Governador, reveja a questão do teto e subteto dos servidores!

Com o título “Dia do Servidor Público: Uma reflexão”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar.

O calendário consagra o ‘28 de Outubro’ como “O Dia do Servidor Público”. Cabe, por conseguinte, uma reflexão sobre o real significado da data. Verifica-se, à luz dos fatos, que a valorização do serviço público e do servidor, que se constituíam em sagrados princípios observados historicamente pelos governantes, foram esquecidos nos últimos tempos em nome da adaptação da legislação que rege o funcionalismo público nas suas relações com o Estado.

Com efeito, a partir das inovações trazidas pelas reformas constitucionais – administrativa e previdenciária -, os governos, movidos por uma visão puramente empresarial da coisa pública no contexto de uma economia globalizada, perderam o referencial, não enxergando, com nitidez, a fronteira entre o certo e o errado, o legítimo e o ilegítimo, o justo e o injusto.

A pretexto da promoção de ajustes nas contas públicas, estes mesmos governos, passaram a criar óbices de toda ordem para aviltar salários, não recompor suas perdas, alcançando, inclusive, os aposentados e pensionistas que retornaram a contribuir para a Previdência. Quanto à recomposição das perdas, faça-se justiça ao ex-governador Cid Gomes que, não apenas as recompuseram como foi mais além em relação a algumas categorias funcionais.

O grande equívoco do governo cearense tem sido a não utilização da faculdade que lhe conferiu a EC 47/2005 no que diz respeito ao estabelecimento de um único teto salarial para os seus servidores. É que, as atuais regras – tetos e subtetos – agridem os mais elementares princípios da racionalidade, na medida em que desestruturam as chamadas carreiras de Estado, dentre estas as carreiras jurídicas, porquanto tratam diferentemente seus integrantes, justamente os servidores mais qualificados.

Todos sabem que a EC 41/2003 instalou uma verdadeira “babel” no serviço público dos Estados, a ponto de existirem tetos salariais distintos até para funcionários de um mesmo Poder. É o caso, por exemplo, dos defensores públicos e dos procuradores de Estado que têm como referência para suas remunerações os subsídios dos desembargadores enquanto os delegados de polícia, pertencendo ao mesmo Poder e exercendo atividades de natureza jurídica, terem, como referência para seus subsídios, a representação do governador.

Uma política salarial justa é a que decorre da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais, daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre outro. É flagrante e injustificável o tratamento dispensado pelo governo em relação aos servidores integrantes de suas carreiras jurídicas pela omissão na fixação de um só teto de referência para seus salários.

É urgente que o governador Camilo Santana corrija esse lamentável equívoco. Nunca é demais repetir que teto salarial, ao contrário do piso, não constitui aumento de salário, senão a possibilidade de reajustá-lo, quando entender conveniente, até o limite que, constitucionalmente, lhe for assegurado. É, tão somente, uma referência para a estruturação de uma política salarial racional, justa e conseqüente.

As repercussões financeiras resultantes da adoção da justa providência são tão irrelevantes que, sequer, o atual cenário dos ajustes fiscais na economia deve se constituir em obstáculo à sua implementação.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Dimas Macedo recebe a Comenda Agerson Tabosa

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O procurador estadual, professor e escritor Dimas Macedo recebeu a Comenda Professor Agerson Tabosa por sua dedicação ao ensino jurídico. A homenagem partiu do Curso de Direito da FA7 e já foi entregue em outras edições aos mestres Paulo Bonavides e Hugo de Brito Machado.

DETALHE – A comenda chega no ano em que Dimas está comemorando 30 anos de magistério superior dedicado a uma mesma disciplina: Direito Constitucional.

(Foto – FA7)